Blog do Eliomar

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Associação de Criadores de Tilápia de Orós ganha fábrica de gelo

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A Associação de Produtores do Sítio Jurema, situada em Orós (Vale Jaguaribano), ganhou importante reforço para a atividade da piscicultura: uma fábrica de gelo conquistada pela Prefeitura Municipal de Orós por meio de um edital do Ministério da Pesca e Aquicultura, que agraciou oito municípios nordestinos.

A instalação da fábrica de gelo no sítio Jurema é para atender à produção local e dos sítios Jardim, Pereiro dos Pedros, Brejinho, Montante e Saco. A fábrica possui capacidade para três mil quilos de gelo por dia, que serão utilizados para o escoamento da produção de peixes.

O município de Orós conta com 22 grupos de criação de tilápia em tanque e rede, com produção mensal de 150 toneladas, maior que a do Açude Castanhão. A atividade beneficiando diretamente mais de 370 famílias.

Semace discute reflorestamento da Serra da Aratanha

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Enquanto não sai a “fumacinha branca” de quem ficará à frente da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), a rotina dali continua. Nesta sexta-feira, às 9 horas, técnicos do órgãqo vão se reunirá em Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza), com representantes da Prefeitura Municipal, escolas públicas locais, associações e comunidade. O objeetvio é traçar o calendário de atividades ecológicas a serem desenvolvidas no decorrer deste ano na Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra da Aratanha, gerenciada pela autarquia. O encontro ocorrerá na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente.

Segundo Joenir Dantas, gerente da APA da Serra da Aratanha, a Semace tem como objetivo neste ano fomentar o “reflorestamento das matas ciliares na região”. Em data ainda a ser definida, a Semace se reunirá com representantes do município de Pacatuba, onde, também, há regiões pertencentes à APA formada por uma área de 6.448,29 hectares. Em toda sua extensão, pode-se encontrar locais remanescente de Mata Atlântica.

DETALHE – Lúcia Teixeira era a titular da Semace, mas discordou de projeto oriundo do Governo do Estado que flexibilizava a liberação de licenças ambientais.

Professor Pinheiro se licencia da Secult e assume mandato

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Atualização (14h39min) – O professor Francisco Pinheiro (PT) surpreendeu, na manhã desta quinta-feira, 3. Ele compareceu à Assembleia Legislativa e tomou posse como deputado estadual.

Pinheiro pediu licença da Secretaria da Cultura, que fica sob a responsabilidade da adjunta, Maninha Morais, para aguardar decisão final da Justiça Eleitoral.

Em conversa com O POVO Online, o deputado Neto Nunes (PMDB), informou que ele continua no exercício do seu mandato. Anteriormente, o Blog do Eliomar havia informado que Roberto Pinheiro derrubou liminar que garantiu posse a Neto Nunes.

Ainda segundo Nunes, os suplentes da coligação de seu partido assumiram nesta manhã, após uma reunião da mesa diretora, que definiu quem seriam os suplentes da coligação composta pelo PRB, PT, PSB e PMDB.

Tomaram posse ainda como deputados estaduais no lugar de titulares que ocupam secretarias na gestão cidista os suplentes Daniel Oliveira (PMDB), na vaga de Ivo Gomes; Antônio Carlos (PT), que vira líder do Governo, na vaga de Nelson Martins; o Professor Teodoro (PSDB), na vaga de Gony Arruda; e Inês Arruda (PMDB), no lugar de Mauro Filho.

Torre Iguatemi – Justiça mantém decisão que suspende referendo popular

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“A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública que havia determinado a suspensão de quaisquer efeitos do projeto do decreto legislativo nº 26/2007, da Câmara Municipal de Fortaleza. Com a medida, a construção do empreendimento Iguatemi Empresarial, localizado próximo às margens do Rio Cocó, não será submetido à referendo popular, para ratificar ou não as licenças concedidas, conforme pretendia o Município de Fortaleza.

“As obras foram precedidas das necessárias licenças administrativas, prévia e de instalação, estas à rubrica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), do Coordenador da Coordenadoria de Fiscalização e Controle Urbano (Cofis) e do Técnico da equipe de Licenciamento Ambiental, bem como do alvará de construção”, afirmou a desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, durante sessão nesta quarta-feira (02/02), ao apresentar o seu voto.

Conforme os autos, no dia 19 de maio de 2007, a empresa Jereissati Centros Comerciais S.A. ajuizou ação cautelar inominada contra o Município de Fortaleza. Ela requereu medida liminar para impedir que o município veiculasse inserções publicitárias de qualquer natureza, referente à convocação de um referendo. O objetivo era consultar a população sobre a autorização administrativa concedida para a construção do empreendimento Iguatemi Empresarial.

A empresa alegou que tinha licenças prévias e de instalação, dadas pelo município para a construção do referido empreendimento, inclusive, tinha o alvará de construção. Narrou também que uma ação na 5ª Vara da Justiça Federal no Estado do Ceará decidiu, depois de realizada a perícia, que “foi firmada com a devida precisão técnica a real largura do Rio Cocó na área de influência da obra, afastando qualquer dano ao meio ambiente”.

Apesar disso, a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins publicou nota publicitária informando que provocou a Câmara Municipal de Fortaleza no sentido de discutir a realização do referendo popular para ratificar ou não as licenças concedidas para a construção da citada edificação.

Em 8 de junho de 2007, o juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Gomes Correia, concedeu liminar e determinou que “sejam sustados quaisquer efeitos do projeto de decreto legislativo nº 26/2007, em caso de aprovação na Câmara Municipal de Fortaleza, até ulterior deliberação deste juízo, no que se refere à convocação de referendo”.

Inconformado, o ente público interpôs agravo de instrumento (16951-86.2007.8.06.0000/0) no TJCE, requerendo a reforma da liminar. O município argumentou que “está diante de decisão susceptível de causar real e imediato prejuízo e lesão grave e de difícil reparação à ordem pública municipal”.

Sobre o argumento, a desembargadora Vera Lúcia destacou que “inexistem nos autos elementos bastantes para se inferir que da referida obra resultar-se-á grave lesão à ordem pública e ao meio ambiente”. Com esse entendimento, a 4ª Câmara Cível negou, por maioria de votos, provimento ao agravo e manteve a decisão do magistrado.”

(Site do TJ-CE)

Segurança nos condomínios é reprovada

“Era manhã de uma quinta-feira ensolarada. Um carro popular se posiciona em frente ao condomínio e o porteiro libera a passagem. Não precisa nem buzinar, basta esperar alguns segundos para ter acesso. O veículo poderia seguir adiante, mas o motorista decide dar a ré e estacionar do lado de fora. O porteiro acompanha tudo e, para sua surpresa, não se trata de um condômino. É a equipe de reportagem do O POVO fazendo um teste e constatando como é fácil ter acesso aos prédios da Capital. Afinal, poderia ser qualquer um no volante, bem intencionado ou não.

Durante um dia, eu e a fotógrafa Iana Soares percorremos em um Fiat Uno, modelo antigo, os bairros de Fátima, Benfica, Aldeota, Joaquim Távora, Meireles e Jacarecanga. O objetivo era avaliar o grau de dificuldade no acesso às garagens dos condomínios residenciais, de diferentes classes sociais. Em todas as seis tentativas, os portões se abriram. A fragilidade no controle veicular dos prédios foi visível e as justificativas dos porteiros foram bem variadas.

No Benfica, o condomínio escolhido possui duas entradas para veículos, em ruas diferentes. Bastou encostar o carro na frente de um dos portões para ele se abrir. Segundo o próprio porteiro, o prédio é comumente usado por estranhos que querem cortar caminho e fugir do congestionamento. “Acaba sendo difícil reconhecer todos os veículos do prédio. Tem gente que está sempre trocando de carro e não avisa. A gente quer manter a ordem, mas é difícil”, reconhece. O ideal seria que cada prédio tivesse uma lista com o número da placa, modelo e cor dos carros dos condôminos. “Não sei se tem essa lista. Vai só na experiência mesmo”, completa.

No bairro de Fátima, a placa indicando o acesso exclusivo de veículos do condomínio é ignorada há anos. Mesmo assim, segundo o porteiro, nunca foi registrado assalto. O carro da reportagem estava se aproximando quando o portão começou a abrir. “Já virou mania deixar qualquer carro entrar. Quando a gente barra, sempre leva reclamação dos próprios moradores. O condomínio tem muito espaço para estacionar e acaba sempre entrando um ou outro”, comenta o porteiro.

Mais adiante, no Joaquim Távora, dois leves toques na buzina fizeram o porteiro atender ao sinal. “Pensei que fosse uma moradora. Ela se parece com você e saiu de manhã cedo”, tenta justificar o engano. Na Aldeota, foi o acúmulo de tarefas que deixou o porteiro mais relaxado com a entrada de veículos. “Eu sou sempre tão atencioso… Não acredito que não passei nesse teste. É porque estava de cabeça baixa varrendo a calçada”, diz envergonhado.

Prédio de luxo

No Meireles, o luxuoso prédio de vidros espelhados e muro alto também revela sua deficiência. Na dúvida se o carro parado na entrada era ou não de um morador, o porteiro optou por abrir o portão. “Estou nos primeiros dias de trabalho. Até estranhei o carro, mas como insistiu, acabei liberando”, diz o recém-contratado, que não passou por nenhum treinamento antes de assumir o cargo.  

No último teste, não houve dificuldade em conseguir acesso ao condomínio de poucas vagas de estacionamento. Diante da rua sempre movimentada no Jacarecanga, o porteiro se apressa em liberar a entrada para evitar o congestionamento. “Tinha um carro atrás do seu que era do condomínio. Por isso liberei”, despista.

O POVO tentou contato com o Sindicato dos Porteiros do Ceará, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

(O POVO)

Envolvidos em escândalos são favoritos para a CCJ

“Apontadas como as mais importantes da Câmara e do Senado, as Comissões de Constituição e Justiça (CCJs) de ambas as Casas podem ser comandadas por parlamentares cujos nomes foram citados em escândalos recentes de corrupção.

Para a CCJ da Câmara, o PT ainda não bateu o martelo, mas o mais cotado é o deputado João Paulo Cunha (SP). Ele é um dos réus do esquema do mensalão por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, no processo que está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF).

No Senado, o PMDB escolheu Eunício Oliveira (CE), que teve seu nome e o de uma de suas empresas citados no inquérito da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal.

A PF suspeita que uma empresa do senador teria se beneficiado do esquema que desviou dinheiro público e distribuiu propinas no Distrito Federal, no escândalo do mensalão do DEM.”

(Estadão)

Prefeitura apresentará para imprensa como estão as obras do "Novo PV"

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O secretário dos Esportes de Fortaleza, Evaldo Lima, vai apresentar para a imprensa, a partir das 9 horas desta quinta-feira, o andamento das obras de reforma do estádio Presidente Vargas. Com ele, estarão também o coordenador de projetos especiais do Município, Geraldo Acioli, e Estêvão Romcy, o secretário executivo da Regional IV.

Na ocasião, será apresentado um vídeo sobre o início das obras e sua evolução.

Bom lembrar que o torcedor, principalmente, aguarda a conclusão da reforma do “PV”. O projeto deveria ter ficado pronto em agosto do ano passado. A previsão agora é de que até maio esteja prontinho.

Caso Panamericano – Servidores do Estado do Ceará em clima de apreensão

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“A falência e a venda do Banco Panamericano, que pertencia ao empresário e dono do SBT, Sílvio Santos, mexeram com a vida de quase 20 mil servidores do Estado, que pagam seguro de vida em grupo nesse banco desde o Governo Virgílio Távora.

Eles temem que se repita o caso do Banco Santos. Quebrado, deixou servidores da Prefeitura de Fortaleza na mão, depois de operações mal sucedidas realizadas por gestores do Instituto de Previdência do Município (Era Juraci Magalhães).

O que se sabe a respeito desse episódio é que o IPM conseguiu – dos R$ 30 milhões que ficaram retidos, recuperar cerca de R$ 15 milhões. A metade, portanto.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Para petista, o buraco é mais em cima

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As críticas feitas pelo chefe da Casa Civil do Governo Cid Gomes, Arialdo Pinho, repercutem. Neste Blog, quem pede espaço para apresentar a defesa da prefeita que culpou a Cagece pela buraqueira da cidade, é o professor MOacir Tavares (UFC) e dirigente petista. Confira:

Caro Arialdo Pinho, tenho 44 anos de idade e se há um problema longevo é o fato de um asfalto novo ser recortado para ligações da CAGECE e os remendos não ficarem no mesmo nível da pavimentação original. Estarei faltendo com a verdade ? Estarei morando em Marte ou isso é um fato inequívoco?

Caro secretário de Governo do nobre governador Cid Gomes, governador aliás que, como você sabe, ou penso que sabe, compõe no Ceará um projeto político em aliança com a prefeita Luizianne.

Caro Arialdo, obras da CAGECE para serem realizadas cavam o chão ou não? Penso que, por serem ou de ligação de água ou de esgoto, não são feitas no ar e sim no chão. Assim, cavam o chão. Ou melhor, abrem buracos no chão.

Amigos leitores deste blog, obras demoram e necessitam de planejamento e muito trabalho por parte dos gestores. Prova disso é o nosso esperado Aquario. Se fazer obra fosse fácil, o referido equipamento – que será excelente para o Estado e nossa cidade, já estaria pronto. Mas a realidade é outra. Foi anunciado há muito e agora é que está na fase de demolição do prédio anterior e nem por isso abrimos uma guerra ou tuitamos aleivosias que não combinam com uma postura mais serena que requer a posição de secretário de Governo de um governo eleito também por nós.

Se formos pensar na importante obra da Avenida Maestro Lisboa, constataremos que ela não segue na velocidade que desejaríamos. Mas é compreensível, pois governar requer serenidade, firmeza de propósitos e muita lealdade para não dar cores fortes a uma situação ou outra.

Enfim, a convivência política entre aliados ou não requer elegância e cortesia. Entre aliados ou adversários também. Compreendo que todos nós temos nossos dias ruins. Talvez ontem tenha sido o seu. Apenas penso que o calar em dias ruins é mais eloquente do que falar. Nisso reside sabedoria. Um abraço.

* Moacir Tavares, cirurugião-dentista, professor da UFC, Doutor em Saúde Pública pela USP e dirigente do PT.

moacirtavares@yahoo.com.br

A responsabilidade pela buraqueira é de quem mesmo?

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Em 2009, a prefeita Luizianne Lins (PT) saiu às ruas e lançou em Parangaba uma operação tapa-buracos. Na época, muita campanha na mídia. Agora eclode uma polêmica em torno da buraqueira: seria culpa do Município ou do Estado, via Cagece?

Na Coluna Vertical, do O POVO, desta quinta-feira, o item “Só lembrando” questiona: “Ao bater na Cagece, Luizianne abre um buraco na sua relação com Cid Gomes?” Até Arialdo Pinho, chefe da Casa Civil, como postamos aqui, reagiu em seu twitter. Já o chefe de gabinete do Palácio da Abolição, Ivo Gomes, irmão de Cid, evitou criar mais entulhos na relação entre as partes.

(Foto – Marcos Campos)

Arialdo Pinho ironiza prefeita por ter culpado a Cagece pelos buracos da cidade

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O chefe da Casa Civil do Governo Cid Gomes, Arialdo Pinho, não gostou nada da declaração dada pela prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins *(PT), culpando a Cagece pela onda de buracos que invadiu ruas da cidade. Em seu Twitter, não poupou:

“Lulu Discurso Maravilha, culpa Cagece pelos buracos Fortaleza. Engraçado, pela falta de capacidade de fazer algo, transfere responsabilidade”.

Arialdo aproveitou para lamentar que Luizianne não esteja fazendo seu dever de casa, observando: “Existem obras da Cagece na cidade com prazo para acabar. Prefeitura: ruas esburacadas, avenidas com asfalto lastimável, obras que nunca acabam”.

VAMOS NÓS – Cid Gomes endossa Arialdo? Eis a dúvida cruel.

Sai mais uma lista de nomes do 2º escalão

Saiu mais uma fornada com nomes de dirigentes de órgãos de segundo escalão do Governo Cid Gomes. Também sem muitas novidades, a não ser os professores Lindberg Gonçalves, que comandará o Nutec, e Eduardo Sávio, que permanecerá à frente da Funceme. Estes nomes já havíamos divulgado. Confira:

Instituto do Desenvolvimento do Trabalho (IDT) – Francisco Diassis Diniz

Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH ) – Henrique Jorge Javi de Sousa

Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice) – Fernando Antônio de Carvalho Gomes,

Instituto de Saúde dos servidores do Estado do Ceará (Issec) – Lúcio Rocha Lima Montenegro

Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec) – Geórgia Aguiar Almeida

Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará (Nutec) – Lindberg Lima Gonçalves

Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri) – Francisco Augusto de Souza Júnior

Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) – Ricardo Durval Eduardo de Lima

Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) – Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins

Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec) – Ricardo Luiz Andrade Lopes.

DETALHE – A Semace continua sem titular.

Escola de Saúde Pública sob nova direção

A Escola de Saúde Pública do Estado terá Ivana Barreto como superintendente. Ela assumirá o cargo às 15 horas desta sexta-feira, durante solenidade no auditório do órgão. 

Ivana Cristina de Holanda Cunha Barreto é médica, doutora em Medicina na área de Pediatria pela USP, com estágio pós-doctor no Departamento de Ciências da Educação na Universidade de Montreal no Canadá. Professora adjunta da UFC (Campus de Sobral), é membro também do quadro permanente de docentes do Mestrado em Saúde Pública dessa universidade.

DETALHE – A nomeação dela deixou alguém em Brasília feliz: Odorico Monteiro, que é secretário de Gestão e Saúde Participativa do Ministrério da Saúde.

Professor Flávio Ataliba comandará o Ipece

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O professor Flávio Ataliba, do CAEN/UFC, vai presidir o Instituto de Pesquisas Econômicas do Ceará (Ipece). O nome dele é uma das poucas novidades em matéria de segundo escalão do Governo Cid Gomes.

O Detran continuará tendo como superintendente João Pupo. A Ematerce também não muda. José Maria Pimenta, filiado ao PP, permanece.

O DER muda de nome e passa a ser Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAR). Terá o engenheiro Quintino Vieira como titular.

A Ceasa também não muda. Continua sob comando de Reginaldo Moreira, que é o presidente estadual do PMN. Já o Instituto Agropolos vai ser comandado pelo petista Celso Crisóstomo, enquanto o Instituto Dragão do Mar de Arte e Cultura terá como dirigente Isabel Cristina Fernandes, que era do museu do Dragão.

A Semace, que foi alvo de muita polêmica por conta de mudanças no setor de licenciamento, continua sem titular.

Guto Benevides é mantido à frente da TVC

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O jornalista Guto Benevides vai continuar como presidente da TV Ceará. A informação foi divulgada agora há pouco pela Casa Civil.

Guto, que conseguiu melhorar a situação administraiva da emissora, já definiu um objetivo: integrar a TV C ao projeto Cinturão Digital do Governo, que levará acesso à banda larga para todos os cearenses.

Outra meta: tentar transformar a TV C numa organização social ou empresa pública, o que facilitaria a realização de parcerias também com o setor privado.

Câmara Municipal faerá audiência para discutir caso das barracas da Praia do Futuro

A Câmara Municipal aprovou, nesta quarta-feira, a realização de uma audiência pública para discutir a situação das barracas da Praia do Futuro, tema dos mais polêmicos e que é alvo de questionamentos por parte do Ministério Público Federal.

Serão convidados para o encontro representantes do Ministerio Publico Federal, Prefeitura de Fortaleza e a Associação dos Proprietários de Barracas.

A data vai ser definida na próxima semana quando o presidente da Câmara, Acrísio Sena (PT), receberá a diretoria da associação dos barraqueiros.

Mesmo diplomado, deputado Neto Nunes ainda não escapou da cassação

“O Ministério Público Eleitoral no Ceará apresentou recurso contra a expedição de diploma ao deputado estadual eleito pela coligação PSB/PT/PMDB/PP, Francisco Leite Guimarães Nunes, também conhecido como Neto Nunes. A razão para interposição de recurso é que o Deputado Neto Nunes está inelkegível, por ter sido condenado no TRE/CE por captação ilícita de sufrágio (compra de votos) nas eleições de 2006 no município de Icó/CE.

No recurso, o procurador regional eleitoral Alessander Sales solicita a cassação do diploma de deputado estadual conferido ao candidato Francisco Leite Guimarães Nunes, ou Neto Nunes. Também há como pedido, que o deputado estadual eleito apresente as contra-argumentos, se assim desejar, usando todos os meios de provas admitidos em direito para se defender da denúncia relatada.

Segundo o TRE/CE, restou comprovada a responsabilidade de Neto Nunes e dos integrantes de sua coligação, direta ou indiretamente, pelo cometimento, em 2006, de uma série de irregularidades eleitorais, dentre as quais a utilização indevida de recursos de campanha para compra de votos a fim de beneficiar sua candidatura a deputado estadual, a qual foi eleito.

O Recurso contra a expedição do diploma é protocolado no TRE/CE, mas é julgado no TSE, cabendo ao TRE/CE encaminhar os autos a Brasília.”

(Site do MPE-CE)

Por uma AJE muito além da chaminé

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O novo coordenador-geral da Associação Jovens Empresários de Fortaleza, Carlos Ernesto Holanda, quer maior aproximação da entidade não somente com segmentos da área empresarial. Ele promete investir na capacitação técnica e ética dos jovens empresários contando também com o apoio da academia.

A AJE deve realizar seminários sobre assuntos não apenas ligados ao mundo empresarial, mas temas também voltados para a cidadania.

O jogo da mídia legislativa

O jornalista Hermann Hesse foi oficialmente apresentado como o novo coordenador de Comunicação Social da Assembleia Legislativa, no começo da tarde desta terça-feira,  às equipes que compõem o complexo da Casa. Ele passou 19 anos na TV Verdes Mares e deixou o cargo para substituir a jornalista Sílvia Goes que, a partir de agora, será assessora do vice-governador Domingos Filho (PMDB).

Hermann disse não ter pretensões de fazer mudanças bruscas no funcionamento do setor. Ponderou que vai reforçar o trabalho iniciado por Sílvia e ampliar a estrutura de Comunicação, atualmente composta por uma emissora de tevê, uma emissora de rádio, um jornal, uma revista e um portal.

“Vim aqui para somar e não para dividir”, afirmou, lembrando jogador de futebol ao ser contratado.

Pelos próximos dois anos (tempo de duração do mandato do deputado Roberto Cláudio (PSB) como novo presidente da Assembleia), ele cuidará apenas do Complexo de Comunicação. As demandas de imprensa de Roberto Cláudio serão gerenciadas pelo jornalista Marcos André. Antes, o coordenador era responsável pelas duas áreas.

Por uma questão de ordem

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Do advogado feliciano de Carvalho Júnior recebemos nota. Ele expõe o caso de propaganda de cursos para o Exame de Ordem que utilizam a logomarca da entidade. Como diz ter sido alvo de ofensas, pediu espaços. Eis a nota: 

Prezado Eliomar de Lima,

Acolho com humildade os juízos que os colegas Paulo Duarte, Marta Menezes, Igor Landim e Marcelo Sobreira fizeram a meu respeito neste Blog. E, em respeito a eles, rogo que me perdoem. Mas, por amor ao debate e esclarecimento da verdade, passo a explicar imputações que, penso, estão distorcidas.

Em primeiro lugar, não me lembro de nunca ter patrocinado qualquer questão em que mencionados advogados tenham patrocinado o lado adverso. Caso as tenha patrocinado gostaria que fossem contextualizadas as imputações. Acredito que eles, com memória melhor do que a minha poderão fazê-lo, publicamente, para que publicamente eu lhes peça perdão.

É da natureza humana errar, como é da natureza humana aprender com os erros.

Difícil é ser informado de que tenha errado e não refletir sobre isso e não pedir perdão a quem merece.

No que tange ao meu trato com autoridades do judiciário – pois vão além de juízes – incluem desembargadores e ministros, apenas cumpro a minha prerrogativa profissional de não me acovardar, quando pessoas com prestígio pessoal e profissional, querem fazer valer dentro de um processo tais prestígios, em vez de prevalecer a técnica e o fundamento jurídico.

Quanto ao CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME DE ORDEM REALIZADO PELA FESAC, eu apenas compunha uma diretoria dela, que era Presidida pela Dra. Suely Nogueira de Holanda, o que se deu entre 1988 e 1989, e não no ano 2000, como equivocadamente foi referido. O curso foi iniciado na primeira gestão do Eminente Presidente Ernando Uchoa Lima e deveu-se a um número significante de pessoas com grandes deficiências, inclusive vernacular, que colavam grau em direito. Nunca recebi um único centavo da OAB para NADA. Era um curso bancado pela Instituição, sem fins lucrativos, pois as taxas cobradas eram vertidas exclusivamente para remuneração dos professores. NUNCA SE PUBLICOU FOLDER OU SE FEZ PUBLICIDADE POR QUALQUER MEIO. Muitas vezes fui em meu próprio carro, com meus custos, aplicar exame de ordem na região do Cariri, levando os membros da Comissão do Exame de Ordem.

Em verdade, eu não sei tudo, como um deles alega. Se soubesse, não estaria fazendo questionamentos.

O que há é uma grande desinformação, prejudicial aos advogados, principalmente os novos, que não têm tempo para ler o que diz o estatuto, o regulamento geral, o código de ética e os provimentos do Conselho Federal. Mas têm que pagar a anuidade da OAB, uma assinatura digital, uma cobrança ilegal que faz a CAACE e o ISS, fora os demais custos de funcionamento normais de um escritório. Enquanto isso, a massa de reprovados virou mercado para os cursos preparatórios. Alguém pode negar isso? Depois de criado esse mercado, detectei que membros da atual gestão estão ganhando dinheiro com isso. É ético?

No plano ético, valho-me das lições de Sérgio Ferraz e do atual vice presidente do Conselho Federal, Dr. Alberto de Paula Machado, que organizaram e publicaram uma coletânea, contendo o trabalho de João Paulo Nery dos Passos Martins, “A publicidade e a ética profissional do advogado”, (Rio de Janeiro : Forense, 2000) , segundo a qual:

“A DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS, FOLHETOS, FOLDERS E CONGÊNERES, A UMA COLETIVIDADE INDISCRIMINADA CONSTITUI FALTA ÉTICA, pois, suas características de mercantilização e de captação de clientela, como distribuição em massa e conteúdo geralmente apelativo (com frases de efeito, cores chamativas, figuras, etc) SÃO INCOMPATÍVEIS COM A SOBRIEDADE E O PRESTÍGIO DA ADVOCACIA.”

Não me posiciono contra o EXAME DE ORDEM. Pelo contrário, sou ardoroso defensor dele, mas acho INCOMPATÍVEL, apoios e patrocínios, bem como lições e coordenações, feitas com interesse mercantil, por membros da OAB e da CAACE, cuja diretoria NÃO ASSINOU a manifestação da Diretoria da OAB/CE encaminhada ao prestigiado Blog.

É preciso lembrar a todos que a OAB é UMA AUTARQUIA FEDERAL. Vale dizer, está submetida à LEI DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E DA RESPONSABILIDADE FISCAL, e deve organizar sua contabilidade, ao mesmo modo de uma contabilidade pública. Do mesmo modo a CAACE. Daí, é preciso entender que os convênios precisam constar do orçamento e do processo administrativo de execução orçamentária, devidamente aprovados pela Terceira Câmara do Conselho Federal. Qualquer RECEITA ou DESPESA não prevista no orçamento aprovado, há de ser submetida a um novo processo administrativo de ajuste do orçamento e da execução orçamentária.

Ao lado disso, o uso da MARCA DA OAB, FOI DISCIPLINADO NO PROVIMENTO A QUE ME REFERI.

A possibilidade jurídica do uso da marca existe, mas tem que anteceder a uma aprovação do Conselho Seccional e não pode contemplar FINALIDADES DISTINTAS DA OAB. A OAB tem como finalidade aplicar o exame de ordem, mas nem ela, nem a CAACE possuem finalidade de patrocinar ou apoiar atividades empresárias particulares.

Com meus esclarecimentos, agradeço as críticas que me foram endereçadas.

Atenciosamente,

Feliciano de Carvalho Junior.

fjunior@secrel.com.br