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Fortaleza lidera ranking nordestino de investimentos públicos em 2009

Essa informação está no site da Prefeitura de Fortaleza:

O ano de 2009 foi marcado pela crise econômica internacional, que gerou impactos nas contas públicas de diversos países. O Brasil foi um deles. O Ceará passou por diversos desafios, porém o município de Fortaleza, em meio às dificuldades, se destacou como a cidade nordestina que mais fez investimentos públicos naquele ano, seguida por Salvador e Teresina, respectivamente. Fortaleza lidera o ranking pelo terceiro ano consecutivo.

Os dados foram divulgados pelo Anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios Brasileiros, lançado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). No País, a capital cearense ocupa a 8° posição entre os municípios com o maior volume de capital investido. Em 2009 foi aplicado na cidade, somente no setor público, o montante de R$ 246,5 milhões, o que representa um aumento de 15,07% em relação ao ano anterior.

Apesar dos reflexos e incertezas que o ano de 2009 gerou, a Prefeitura manteve seu compromisso com a cidade e investiu em obras e equipamentos para beneficiar a população. O aumento do percentual de investimento saltou de R$ 115 milhões, em 2006, para R$ 246,5 milhões em 2009, o que representa um aumento de 114,2%. De acordo com o secretário de Planejamento e Orçamento do Município, Alfredo Pessoa, o setor público é indutor do privado, ou seja, quanto mais se investe no setor público, mais se gera benefícios ao setor privado. Consequentemente, isso gerou impactos na queda das taxas de desemprego, que passaram, em Fortaleza, de 15% para 8% de 2002 até hoje.

Das diversas obras e programas sociais executados pela Prefeitura em 2009, alguns merecem destaque como o Transfor, que recebeu investimentos de R$ 35,9 milhões, o Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporta (Cuca), numa aplicação de R$ 4,6 milhões, o Hospital da Mulher, com R$ 16,4 milhões, e o Vila do Mar com R$ 20 milhões.

Padre Haroldo faz defesa de Khadafi

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Eis artigo assinado pelo padre Haroldo Coelho e intitulado “Por que querem derrubar Khadafi?” para este Blog. O religioso faz defesa veemente de Khadafi, da Líbia. O caso, na sua avaliação, esconde o interesse pelo petróleo por parte de nações imperialistas. Confira:

Para compreendermos o que se passa no mundo árabe, principalmente na Líbia, necessário se faz uma análise da situação geográfica e política daquela região. Não é segredo para ninguém que todas as tensões e tentativas de desestabilização dos países do norte na África e do médio oriente são provocadas pelas riquezas petrolíferas ou, também, pela conquista de territórios estratégicos no jogo de influência das nações imperialistas. Os acordos de Paz ente o Egito e o Estado sionista, só serviram aos interesses imperialistas e em detrimento do povo palestino. Praticamente, o povo palestino ficou sem defesa e entregue aos ataques de Israel.

A situação da Líbia exige uma atenção especial, pois devemos ter em consideração a particularidade de sua História. Até a segunda guerra mundial o território da Líbia foi ocupado e explorado pelas nações estrangeiras. Só a partir 1944, O rei Idris I volta do exílio e assume o controle formal do governo. A Líbia é transformada em protetorado inglês, mas, mesmo conquistando a independência, o país não se torna independente, pois o rei Idris I não passava de um fantoche das nações estrangeiras. Com a descoberta de importantes jazidas de petróleo, em 1959, a Líbia muda totalmente de fisionomia econômica, política e social.

A revolução de 1969, liderada pelo coronel Muamar Khadafi, marcou profundamente o país. As riquezas provindas do “Ouro Negro” são aplicadas rigorosamente em beneficio do povo. A revolução garantiu as necessidades básicas humanas como a educação, cultura, saúde e emprego. Estas conquistas são intocáveis. Na Líbia não há ditadura. Constatamos pessoalmente a democracia direta. Nenhuma decisão séria em que toca a administração do país, não se concretiza sem a discussão nos comitês populares, nos seus vários níveis. Se isto não é democracia, não sei o que é democracia.

Na Líbia se vive o mais puro socialismo da história. Nenhum militante da revolução da Líbia saiu de seu país para bombardear ou sabotar outra nação. Bem pelo contrário, os avios do império bombardearam Bengazi e Trípoli, pois por um milagre não conseguiram seu criminoso intento de acabar com Khadafi. Os países capitalistas não se conformam com a revolução que colocou as riquezas do petróleo a serviço do povo da Líbia. Daí repito, a onda de desestabilização contra a revolução que, antes de ser de Khadafi pertence ao povo livre da Líbia.

Padre Harodo Coelho

Militante do PSOL.

Líder do Governo escolhe para vice-líderes Carlomano e Sérgio Aguiar

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, Antônio Carlos (PT), definiu, nesta segunda-feira, aqueles parlamentares que atuarão como vice-líderes na Casa. O deputado optou por prestigiar as legendas que formam a base aliada cidista.

Carlomano Marques (PMDB) e Sérgio Aguiar (PSB), este último presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, ocuparão essas posições.

O deputado Carlomano Marques, conforme Antônio Carlos, tem experiência na Casa e é um grande orador, enquanto Sérgio Aguiar emprestará sua experiência administrativa – já foi prefeito de Camocim, e sua juventude para essa missão, destacou para este Blog o petista.

TST proíbe Coelce de prestar serviços terceirizados

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“A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu restabelecer a proibição de que a Companhia Energética do Ceará (Coelce) contrate trabalhadores mediante terceirização para execução de sua atividade-fim. A decisão atende ao recurso interposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), através do procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, contra acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-CE). O entendimento do TST dá validade à sentença que havia sido proferida pela 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza.

“A empresa tomadora (Coelce), ao contratar trabalhadores terceirizados, beneficia-se de sua mão-de-obra, sem com eles formar qualquer vínculo, e repassa a atividade que lhe foi outorgada pelo poder público, em toda sua extensão. Tal expediente não passa de mera manobra para a burla das normas de proteção ao direito do trabalho”, avaliou o ministro do TST, Emmanoel Pereira, relator do recurso.

Em seu voto, que foi acolhido pela 5ª Turma, ele enfatiza que a Lei nº 8987/95, embora autorize a concessionária a contratar mão-de-obra, mediante terceirização, para desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias ou complementares ao serviço concedido e a implementação de projetos associados, não permite que empresa do ramo elétrico contrate trabalhador para serviço de construção e manutenção de rede de distribuição de energia. “Há limites para se tolerar a prestação de trabalho terceirizado no âmbito de empresas encarregadas da construção e manutenção da rede de distribuição de energia elétrica”, destaca.

O ministro destacou, ainda, que o fato de os trabalhadores terceirizados estarem pulverizados em diferentes empresas e sem integrar um mesmo sindicato lhes retira o poder de negociação coletiva e faz com que deixem de receber os mesmos salários pagos aos contratados pela Companhia, ferindo o princípio da isonomia e da não discriminação (prestação de trabalho igual, salários diferentes), além de eventual participação nos lucros. Ele observa que o TRT, ao acolher recurso da Coelce contra a sentença proferida pela 1ª Vara, contrariou a orientação traçada na Súmula 331, item I, do TST.

O MPT havia ingressado com a ação perante a 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza ainda em 2001, após investigar o crescente número de acidentes de trabalho em decorrência de condições precárias para o desenvolvimento da atividade de alto risco, realizada pelos empregados das empresas terceirizadas da Coelce. “O reconhecimento do TST à necessidade de imposição de limites à terceirização num setor tão importante quanto este representa uma vitória do trabalhador e da cidadania, pois deve contribuir para a preservação de direitos e até mesmo de vidas”, afirma o procurador-chefe do MPT no Ceará, Nicodemos Fabrício Maia.”

(Site do MPT-CE)

Marcílio Gomes assume vaga na Câmara pelo critério da coligação

Reviravolta na Câmara Municipal de Fortaleza. O vereador Marcílio Gomes (PSL) assumirá nesta terça-feira cadeira de vereador. Entrará no lugar de Tomás Holanda (PMN), por meio de liminar concedida pela desembargadora Sérgia Miranda, do Tribunal de Justiça do Estado.

Tomas Holanda havia sido empossado pelo critério de que a vaga seria do partido. Marcílio, no entanto, recorreu, e o TJ decidiu que a vaga é da coligação.

O presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), anunciou que vai empossá-lo.

Sindicatro Apeoc quer MPE pressionando Prefeitura para que convoque docentes

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O Sindicato APEOC e os professores classificáveis da Prefeitura de Fortaleza estarão nesta terça-feira, às 8h30min, batendo à porta da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação. Na ocasião, será entregue ao promotor Elnatan de Oliveira um documento expondo as carências de professores no município.

Segundo a Apeoc, nos bairros Jangurussu e Ancuri, por exemplo,a Rede de Articulação do Jangurussu e Ancuri (Reajan) constatou que há 55 turmas sem docentes há mais de 4 meses. A ordem é pressionar por convocação.

Escola de samba vai contar a saga de Lampião na avenida Domingos Olímpio

A Escola de Samba Imperadores da Parquelândia, do bairro Parquelândia, em Fortaleza, levará para o Carnaval da avenida Domingos Olímpio neste ano o samba-enredo ” O Rei do cangaço”. Promete contar toda a saga de Lampião e Maria Bonita pelo Nordeste.

Com a aproximação do Carnaval, a Imperadores da Parquelândia informa para o Blgo está intensificando seus ensaios e com inscrições abertas para preenchimento de vagas de passistas e até destaque em suas alas

ENSAIOS

Avenida Jovita Feitosa esquina com rua Viriato Ribeiro s/n, às terças e quintas-feiras, a partir das 18 horas.

SAMBA-ENREDO

O REI DO CANGAÇO
Letra e Musica: Maria Ivete da Silva Barros

Que loucura de paixão e amor,
A de lampião e Maria bonita
E não é fita!

Seu nome era Virgulino
Quando menino desejava ser vaqueiro
Depois que seu pai pereceu
Se transformou em lampião o cangaceiro

Conduzia munição, armado de rifle
Criando emboscadas, fazendo trincheira
Juntou-se a jagunçada e se divertia
Com a canção da mulher rendeira.

Olé mulher rendeira, olé mulher renda (BIS)
Tu me ensina afazer renda que eu te ensino a namorar

Lampião foi odiado, mas muita gente o idolatrava
Mesmo sendo um fora da lei
Na literatura seu nome ficou.

A Imperadores nessa historia deu final
Lampião e Maria bonita
Nesse lindo carnaval (BIS)

É lamp, é lamp, é lamp, é lamp, é lampião
O maior rei do cangaço animando a multidão. (BIS)

Mas que loucura!

Caso Jatinho – Heitor entra com representação junto ao MPE contra Cid Gomes

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) deu entrada, nesta segunda-feira, junto ao Ministério Publico do Estado em representação contra o governador Cid Gomes (PSB). Ele quer que o MPE abra investigação para apurar o caso do uso de um jatinho do Grupo Grendene, por parte de Cid uando de suas férias recentes no Exterior.

Segundo Heitor Férrer, o fato é grave porque a Grendene é uma empresa que recebe benefícios fiscais do Estado. Há um outro dado, conforme o pedetista, que  não pode passar despercebido: a Grendene doou R$ 1,2 milhão para a campanha de reeleição do governador. “Nós queremos dirimir dúvidas sobre esse assunto”, explicou Heitor Férrer. Cid chegou a dizer sobre o fato que não tinha que dar contas sobre sua privacidade para deputado nenhum. 

JATINHO

Essa não é a primeira vez que Cid Gomes se envolve em polêmicas relacionadas a uso de jatinho. Também em rito de férias, mas durante o Carnavl de 2008, o governador alugou um jatinho dando carona, entre algumas pessoas, a mulheres de secretários e à sua sogra. Naquela época, Cid disse ter viajado para a Europa no intervalo do Carnaval, mas, ao contrário do que isso possa insinuar, viajara a trabalho.

Cid Gomes disse ainda ter agido “de boa fé”. “Sempre agi de boa fé. Não me consta que tenha cometido qualquer ilegalidade com a presença de qualquer dos acompanhantes.” Ele informou na ocasião também que não houve nenhum custo ou despesa extra para o Estado. “O vôo é cobrado por quilômetro e não pelo número de passageiros. As despesas pessoais da mãe de minha esposa e dos demais passageiros que não cumpriam missão oficial, bem como sua hospedagem, não foram pagas com o dinheiro público e, portanto, nada custaram ao Estado. O custo do vôo foi exatamente o mesmo, estivessem a bordo ou não.”

Comunidades rurais do Ceará ganham biblioteca

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O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estadso, vai entregar nos próximos dias 22 e 23 mais 84 novas bibliotecas para comunidades rurais do Sertão Central, Vales do Curu, Aracatiaçu e Sertões de Canindé. A ação faz parte do Programa “Arca das Letras”, que visa ampliar o acesso à leitura nas comunidades rurais. Essas regiões integram o chamado “Território da Cidadania” do governo federal. 
 
Segundo a assessoria do MDA serão entregues, nesta terça-feira, 24 bibliotecas em Senador Pompeu para os municípios de Deputado Irapuan Pinheiro, Piquet Carneiro, Quixeramobim, Senador Pompeu e Canindé. Além disso, serão capacitados 48 agentes de leitura que ficarão responsáveis pelas bibliotecas nas comunidades. O recebimento das arcas e a diplomação dos agentes acontece no Centro Pastoral Nossa Senhora de Guadalupe, na Praça da Matriz.
 
As comunidades rurais do município de Itapipoca receberão na quarta-feira, no Núcleo de Informação Tecnológica (NIT), mais 60 bibliotecas e a diplomação de 120 agentes de leitura. Segundo o MDA, o município tem o maior número de bibliotecas no País e com as novas bibliotecas completará 174. As arcas do Ceará, somando os móveis mais as bibliotecas, são fabricadas por detentos dos Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira I e II (IPPOO I e II). Dentro do projeto de ressocialização,eles têm a pena reduzida e recebem bolsas de trabalho do Governo Estadual.
 
PROJETO NO CEARÁ

No Ceará, funcionam 807 bibliotecas rurais com a capacitação de 1.600 agentes de leituras voluntários, beneficiando mais de 80 mil famílias. O MDA faz a capacitação dos agentes de leitura para cuidar das bibliotecas e realizar as atividades de incentivo à leitura. A SDA coordena o projeto e conta com apoio de prefeituras, do Instituto Agropolos, da Delegacia Federal do MDA no Ceará e da Secretaria de Cidadania e Justiça. Os livros são adquiridos junto aos parceiros nacionais e a Secretaria Municipal de Educação (Seduc) acompanha os trabalhos e a distribuição de novos livros para complementar os acervos.

(Com site do MDA

Reitor avalia situação do Hospital das Clínicas

O reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias, vai receber em seu gabinete, nesta segunda-feira, às 17 horas, o diretor da Faculdade de Medicina , Luciano Moreira, e dirigentes do Hospital Walter Cantídio, o conhecido “Hospital das Clínicas”, e Maternidade-Escola Assis Chateaubriand.

Para uma nova rodada de avaliação principalmente do Hospital Walter Cantídio, que vive superlotação. Há um esforço para a reativação do setor de emergência. 

No plano político, o deputado federal João Ananias (PCdoB), que já foi secretário estadual da Saúde, abriu luta em Brasília.

Um curso sobre Justiça Restaurativa para juízes de direito

Estão abertas as inscrições para o Curso sobre Justiça Restaurativa. Destinado a juízes de Direito, será realizado no período de 17 a 19 de março próximo , no auditório da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), em São Luís. Segundo orgnaizadores, o objetivo é sensibilizar os operadores do Direito sobre a Justiça Restaurativa, contribuindo para a disseminação da sua prática como meio alternativo à privação de liberdade, além de fortalecer a responsabilidade e participação de cada indivíduo no contexto social e na pacificação das relações sociais, de forma global.

O curso é gratuito e uma iniciativa da Fundação Terre des hommes, em parceria com a ESMAM e com apoio da Rede Maranhense de Justiça Juvenil, da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e do Ministério da Justiça, através de sua Secretaria de Reforma do Judiciário.

CONVIDADOS

Egberto Penido, juiz de Direito Titular da 1a Vara Especial da Infância e Juventude em São Paulo (SP). Ministra palestras e organiza seminários sobre o tema Justiça Restaurativa, bem como Cultura de Paz.

Mônica Mumme, consultora em Justiça Restaurativa na área da Educação. Psicóloga Coordenadora de Projetos do Centro de Criação de Imagem Popular (CECIP) de São Paulo (SP).

TERRE DES HOMMES

É uma ONG suíça que já atua há 25 anos no Brasil e, em 2011, estabeleceu sua sede da Delegação brasileira aqui em Fortaleza. A Justiça Juvenil Restaurativa é seu principal foco de atuação para os próximos anos.    

SERVIÇO

* Inscrições gratuitas através do e-mail fondationtdhsl@uol.com.br

* Telefones – (98) 3237-2034 / (98) 8835-2174 ou diretamente na Secretaria da ESMAM.

Na rua Augusto dos Anjos os buracos infernais

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Eis aí a situação da rua Augusto dos Anjos, chegando na avenida José Bastos, ao lado da Lagoa da Parangaba, em Fortaleza. O cruzamento está muito esburacado e os carros precisam passar sobre a calçada para desviar das “crateras”. O trânsito na área ficou lento. 

(Foto – Mariana Lazari)

Prefeitura diz que projeto da engorda da Beira Mar está pronto. Obras? No 2º semestre

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Sobre o avanço da maré na pista da avenida Beira Mar, o que foi exposto em postagem do Blog nesta segunda-feira, a assessoria de imprensa da Secretaria Executiva Regional II informa:

“O projeto de engorda da avenida Beira Mar está pronto. O cronograma prevê que a obra seja iniciada até fim do segundo semestre”. A obra está orçada em R$ 38 milões, recursos provenientes de emenda parlamentar da bancada do Nordeste, por meio do Ministério do Turismo.

Haverá aterro com 1.130 metros de esxtensão por 80o metros de largura entre as avenidas Rui Barbosa e desembargador Moreira.

Serão usados 369.737 m3 de areia e ume novo espigão será construido na avenida Desembagador Moreira com 230 metros de comprimento”

Um debate sobre Jornalismo, Política e Poder

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O curso de Jornalismo da Unifor promove nesta terça-feira, a partir das 19 horas, no Teatro Celina Queiroz, um debate sobre o tema “Jornalismo, Política e Poder”. O encontro vai contar com a presença dos jornalistas Fernando César Mesquita e Frota Neto.

Cearenses, Fernando César Mesquita responde pela Agência Senado e Frota Neto sempre atuou na área política de Brasília. Há expectativas de muitos bastidores imporantes do cenário nacional.

Carro está pendurado na grade de proteção da BR-116

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Um carro da marca Celta (placas HYB-0976, de Fortaleza) está pendurado na grade de proteção da BR-117, na saída da rotatória da avenida Aguanambi, sentido Setão/Praia. Segundo testemunhas, o veiculo sobrou na curva e foi de encontro à grade.

O motorista abandonou o carro, que apresenta vazamento de óleo e combustível.

(Foto – Jorge Alves, do O POVO)

Prefeita inaugura escola na Barra do Ceará

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Essa infomração está no site da Prefeitura de Fortaleza:

A Prefeitura de Fortaleza inaugura nesta segunda-feira a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental (EMEIF) Aldemir Martins, na Barra do Ceará, Regional I. O evento, que contará com a presença da Prefeita Luizianne Lins, terá início a partir das 14h30min, com participação da comunidade, além da Secretária Municipal de Educação, Ana Maria Fontenele, e dos chefes de Distrito das Secretarias Executivas Regionais.

Localizada na Avenida Francisco Sá, 7460, a EMEIF Aldemir Martins atende, ao todo, 616 alunos, de 1º a 6º ano, nos turnos manhã e tarde. Anteriormente, a unidade funcionava como um anexo no bairro Colônia. Para oferecer as condições adequadas aos meninos e meninas atendidas pela Aldemir Martins, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação (SME), comprou o prédio de uma antiga fábrica na Barra do Ceará e nele fez uma grande reforma.

Hoje, a unidade atende os padrões estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC) e teve o atendimento ampliado, beneficiando mais estudantes. São 13 salas de aula, 1 sala multiuso, 1 sala de jogos, sala de rádio, laboratório de informática, biblioteca, cozinha com refeitório e quadra poliesportiva.

SERVIÇO

Local – Avenida Francisco Sá, 7460, Barra do Ceará.

Maré invade a avenida Beira Mar

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A maré já chegou á pista da avenida Beira Mar, em Fortaleza. Foi nesta manhã de segunda-feira, deixando muita gente preocupada. 

Para alguns, está na hora de a Prefeitura acelerar o projeto de engorda que prometeu para o local.

(Foto – Tadashi Enomoto)
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Ministro da Saúde vem ao Ceará mobilizar prefeitos contra a dengue

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, estará em Fortaleza no próximo sábado. Aqui, ele vem se reunir com prefeitos e secretários municipais da saúde, em local a ser definido, para reforçar a pregação contra a dengue.

O Ceará integra a lista de 16 Estados que apresentam sério risco de epidemia da doença, o que exige a mobilização de todos contra o mosquito Aedes aegypt.

A hora de mutirão de conciliação em duas Varas Cíveis de Fortaleza

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Começa nesta segunda-feira um mutirão de conciliação nas 22ª e 27ª Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza. Estão agendadas 200 audiências referentes a ações de cobrança, revisional, declaratória, indenização e obrigação de fazer. O titular da 27ª Vara Cível, juiz José Israel Torres Martins, considera que a iniciativa contribui para reduzir o acervo processual, dando maior celeridade ao trâmite. “Nosso objetivo é instigar a cultura de composições amigáveis”.

O magistrado também ressalta a importância do comparecimento das partes às sessões, com propostas de acordo. “A resistência à conciliação vem diminuindo, com a compreensão de que, em muitos casos, o acordo é a melhor solução”.

O juiz Aristófanes Vieira Coutinho também participará do movimento, auxiliando a 27ª Vara Cível na realização de 90 sessões, que ocorrerão das 13h45 às 17h.

Na 22ª Vara, 110 audiências estão agendadas para acontecer das 11 às 17h. “O objetivo é expandir a iniciativa, tornando-a frequente na Vara, porque acredito que a conciliação é o meio para dar solução ágil aos litígios”, afirmou a titular da unidade, juíza Maria Valdenisa de Sousa Bernardo. O mutirão prossegue até a próxima sexta-feira (25/02), no Fórum Clóvis Beviláqua.

(Sie do TJ-CE)