Blog do Eliomar

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Enquanto Cid e Luizianne disputam espaço na campanha, a Dilma perde

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A prefeita Luizianne Lins, presidente regional do PT, não participará da reunião que o governador reeleito Cid Gomes, presidente regional do PSB, convocou para as 20 horas desta quinta-feira, no comitê central, com o objetivo de discutir a campanha pró-Dila Rousseff no Estado. Segundo a assessoria do Paço Municipal, Luizianne não chegará a tempo de Brasília, onde “cumpriu uma agenda institucional”.

A assessoria de imprensa do Paço Municipal não deu detalhes sobre os contatos da prefeita que, mais uma vez, deixará de comparecer a uma reunião, sob comando de Cid Gomes, para tratar da campanha dilmista.

Já o PT estadual realiza encontro na sede partidária, nesta noite de quinta-feira, com a “militância”, segundo a assessoria do partido.

VAMOS NÓS – Essa é a segunda vez que a prefeita Luizianne Lins (PT) não vai a uma reunião sobre a campanha de Dilma convocada por Cid Gomes. Porque está em Brasília.

CVT Portuário tem data para ser inaugurado

O Centro Vocacional Tecnológico do Porto do Mucuripe – CVT Portuário, será inaugurado no próximo dia 22 pelo secretário nacional dos Portos, ministro Pedro Brito. A informação é do presidente da Companhia Docas do Ceará, Paulo André Holanda, que já retornou de reuniões, em Brasília, onde fez um balanço sobre as obras do PAC 1 e PAC 2 em sua área de atuação.

Uma delas é a dragagem do Porto do Mucuripe (PAC 1) que, conforme Paulo André, está bem adiantada e deve ser entregue em março próximo. A profundidade do porto sairá de 10 para 14 metros, no que permitirá a atracação de navios de grande porte.

Ele também tratou do futuro terminal de passageiros do Mucuripe (PAC 2), cuja verba – R$ 102 milhões, já está garantida e faz parte do projeto da COPA 2014.

Prefeitura lança edital do Carnaval 2011

Essa informação está no site da Prefeitura de Fortaleza:

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor), acaba de lançar o Edital de Carnaval de Rua de Fortaleza 2011, com o objetivo de apoiar projetos de agremiações carnavalescas. Para participar, os interessados devem inscrever suas propostas até o dia 29, preenchendo um formulário disponível no portal www.fortaleza.ce.gov.br ou no site da Secultfor (www.fortaleza.ce.gov.br/cultura), e apresentando os demais documentos exigidos no edital. Para o Carnaval do ano que vem, a Prefeitura irá investir R$ 410 mil, premiando até 31 agremiações.

Por meio do edital, os interessados concorrem de forma democrática a recursos públicos. Assim como na edição passada, podem concorrer maracatus, escolas de samba, blocos, cordões e afoxés. Podem participar pessoas físicas (maiores de 18 anos residentes em Fortaleza há pelo menos dois anos) representantes de agremiação carnavalesca e pessoas jurídicas (de natureza cultural, sem fins lucrativos).

A escolha será feita por uma comissão composta de três membros que emitirá parecer técnico sobre todos os projetos apresentados. A seleção irá levar em conta uma série de aspectos, entre eles a qualidade do projeto artístico, a clareza do projeto técnico, o currículo de atividades da agremiação e o envolvimento da comunidade, entre outros.

TJ-CE manda Estado fornecer medicamentos para seis pacientes

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará condenou o Estado do Ceará a fornecer, gratuitamente, os medicamentos Herceptin, Rituximabe e Nexavar para seis pacientes acometidos de enfermidades graves que não têm condições de pagar pelos remédios. “Impende assinalar que assiste razão aos pacientes em pleitear um mínimo assistencial perante o Estado, principalmente quando essa prestação estatal vise garantir sua existência, posto que assim determina o artigo 196, da Constituição Federal de 1988”, afirmou o relator do processo, desembargador José Mário Dos Martins Coelho, em seu voto, durante sessão na última quinta-feira (07/10).

Conforme os autos, eles são portadores de moléstias graves e necessitam com urgência da referida medicação. Afirmaram que não têm condições financeiras para custear o tratamento, pois os remédios são de elevado custo. Em virtude disso, recorreram à Secretaria de Saúde do Estado, mas tiveram o pedido negado, sob a justificativa de que os medicamentos não possuem cobertura assistencial por parte do Ministério da Saúde.

Diante da negativa, o Ministério Público impetrou no TJCE mandado de segurança (nº 3838-60.2010.8.06.0000/0), com pedido de liminar, contra a Secretaria de Saúde do Estado, requerendo que o pleito dos enfermos fosse atendido.

Monocraticamente, o desembargador José Mário Dos Martins Coelho concedeu a liminar e determinou que o Estado fornecesse, de maneira contínua e ininterrupta, os três medicamentos. O Estado juntou documentos comprovando que os remédios foram disponibilizados aos pacientes em cumprimento à decisão liminar.

Em seguida, o Estado apresentou contestação, defendendo, no mérito, que fornecer medicamentos de alto custo através de determinação judicial desequilibra as finanças do Estado e o gerenciamento dos recursos públicos. Argumentou que a saúde deve ser ofertada dentro das limitações orçamentárias em obediência à “Reserva do Possível”. Paralelamente, interpôs agravo regimental solicitando a reforma da decisão que deferiu liminarmente a segurança.

Em sessão plenária, ao relatar o processo, o desembargador José Mário Dos Martins Coelho destacou que “a negativa estatal ao fornecimento dos medicamentos indispensáveis à sobrevivência de seis pacientes, torna-se na aniquilação de um direito insculpido em nossa norma suprema, o qual possui um sentido de essencial fundamentalidade, com o frágil argumento de proteger os recursos advindos da coletividade que compõem os cofres públicos”.

Explicou também que “o Estado limita-se a expor simplesmente que o fornecimento por intermédio de decisões judiciais causam sérios gravames ao gerenciamento dos recursos públicos, mas no entanto, não traz aos autos qualquer demonstrativo de possíveis prejuízos irreversíveis que o provimento da tutela mandamental em comento possa porventura causar ao erário e à ordem econômica e social”.

Por fim, determinou que o fornecimento deve ser acompanhado pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, a quem compete a fiscalização do adequado dispêndio dos recursos coletivos que compõem o erário. Com esse entendimento, o Pleno do TJCE julgou prejudicado o agravo regimental interposto pelo Estado e concedeu a segurança requerida pelos pacientes.”

(Site do TJ-CE)

UFC instala Associação de Ex-Alunos

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“Todos os egressos da Universidade Federal do Ceará estão sendo convidados para a solenidade de instalação da Associação do ex-Alunos da UFC (Assoex), que se realizará nesta quinta-feira, às 19h, no auditório da Reitoria. A Assoex tem entre seus objetivos estimular a proximidade dos ex-alunos com a instituição. “O tempo vivido na Universidade, e que se reflete na vida profissional dos que por ela passaram, não pode ficar guardado somente como uma grata lembrança”, diz o Prof. Raimundo Holanda, Presidente da entidade recém-criada.

Poderão associar-se os concludentes dos cursos de graduação ou de pós-graduação na modalidade stricto sensu oferecidos pela instituição e os graduados pelas antigas faculdades agregadas, cujos diplomas tenham sido outorgados pela UFC. Serão admitidos como sócios honorários os professores, aposentados ou em atividade, mesmo que não tenham concluído seus cursos na instituição.

Em seus 55 anos, a UFC já graduou, nos diversos cursos, cerca de 65 mil pro-fissionais, que hoje se destacam em diversas áreas do conhecimento. Muitos ocupam ou ocuparam elevadas funções na administração pública e privada, a exemplo do Governador Cid Gomes, ex-aluno do curso de Engenharia Civil; do Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ernani Barreira, ex-aluno da Faculdade de Direito; do Presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Ubiratan Aguiar, ex-aluno da Faculdade de Direito; César Asfor Rocha, ministro do Superior Tribunal de Justiça e seu Presidente até o dia 9 de setembro passado; da Prefeita Luizianne Lins, ex-aluna do curso de Comunicação Social.

SERVIÇO

A Assoex já tem seu Estatuto Social registrado em cartório e recebe inscrições através do site www.assoex.ufc.br Entidades de egressos são comuns nos Estados Unidos e em países da Europa. Os associados se empenham em manter o vínculo com as universidades na quais estudaram, procurando apoiar e contribuir com seus avanços.

(Site da UFC)

Ex-presidente do STJ pede bênçãos a São Francisco de Canindé

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O ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro César Asfor Rocha, participa, nesta quinta-feira, em Canindé (a 120km de Fortaleza), da festa de São Francisco das Chagas, o padroeiro do município.

Ao lado do presidente regional do DEM e ex-deputado federal Chiquinho Feitosa, Asfor Rocha ainda assistiu à missa das 11 horas. O ministro foi reconhecido por várias lideranças políticas não só da região, mas também de outros Estados que conferem os festejos.

DETALHE – Uma dúvida cruel: será que o ministro César Asfor fez alguma promessa a São Francisco das Chagas? Será que pediu, por exemplo, um cantinho lá no céu do Supremo Tribunal Federal (STF)?

Sobral será sede de Jornada Cearense de Urologia

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A Sociedade Brasileira de Urologia, seção Ceará (SBU Ceará) finaliza detalhes da I Jornada Cearense de Urologia, que ocorrerá de 21 a 23 deste mês, no auditório da Faculdade de Medicina de Sobral (Zona Norte). O objetivo é discutir a saúde do homem e reforçar a conscientização desse público para a necessidade de prevenção e tratamento de doenças como a próstata.

Segundo Anastácio Dias, presidente da SBU/CE, os números são argumentos irrefutáveis para conscientizar a população. “A cada ano, cerca de 55 mil novos casos de câncer de próstata são registrados no Brasil. Este é o câncer mais comum no homem e a segunda causa de morte pela doença. Mas é importante dizer que é uma doença tratável desde que seja diagnosticada precocemente”, acentua.

DETALHE – No Brasil, ocorre um novo caso de câncer de próstata a cada três minutos e um óbito a cada 24 minutos.

Cid convoca partidos aliados para tratar da campanha pró-Dilma. Luizianne vai?

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O governador reeleito Cid Gomes, na condição de presidente estadual do PSB, receberá nesta quinta-feira, a partir das 20 horas, no Comitê Central, todos os presidentes regionais de partidos aliados. O objetivo é discutir com eles estratégias da campanha eleitoral pró-Dikma Rousseff (PT) no Estado. Ele quer mobilizações principalmente nas grandes cidades.

Cid Gomes, que já aparece nas iserções nacionais da campanha dilmista, vai reiterar meta de dar a Dilma cerca de 80% de votação. No primeiro turno, a candidata obteve 66%.

DETALHE – Será que, dessa vez, a prefeita Luizianne Lins, que comanda o PT estadual e foi designada como coordenadora-geral – pelo menos no primeiro turno, da campanha dilmista, comparecerá? Ou vai estar viajando?

PM intercepta carros roubados e faz prisões em meio a tiroteio no bairro Castelão

Acionada por populares, viaturas da Polícia Militar realizaram, nesta manhã de quinta-feira, perserguição a dois carros com suspeitos que estariam fazendo vários assaltos no bairro Pedras, em Fortaleza. Houve perseguição, troca de tiros e um carro acabou interceptado na altura do Cemitério Parque da Paz. Um dos envolvidos em assaltos e que estava no veículo foi baleado. Outros dois foram presos e já recolhidos para o 30º Distrito Policial.

O segundo carro , uma L – 2000, acabou interceptada no bairro Jardim União e mais um individuo foi preso e levado para o 30º DP. Com esse indivíduo, a PM encontrou munição para fuzil- 762 e duas pistolas.

BNB – Aumento do capital social a partir de novembro

O Banco do Nordeste do Brasil terá aumento de capital social em mais RS 1 bilhão, aumentando para R$ 3 bilhões essa marca. Isso, a partir de novembro, segundo informa o presidente da Instituição, Roberto Smith. Ainda é pouco, mas é dado importante, na avaliação de Smith, que, de um modo geral, avalia como dos mais positivos este 2010 para o banco em todos os sentidos.

No FNE, por exemplo, a verba foi toda aplicada e, no âmbito de programas de economia solidária como o Credi-Amigo, o BNB fechará com mais de 700 mil clientes, definindo já como meta para 2011 elevar esse número para R$ 1 milhão.

Outra novidade: o banco entrará o ano com todos os processos virtualizados, o que vai gerar uma economia de gastos com papel na ordem R$ 300 mil por mês.

Orçamento Estadual 2011 deve ficar em R$ 17 bi

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A proposta do Orçamento do Estado 2011 seá enviada, nas próximas horas, para a Assembleia Leislativa. Informou, nesta quinta-feira, o secretário-adjunto estadual do Planejamento, Reno Ximenes, adiantando que o valor estipulado chega à casa dos R$ 17 bilhões.

Entre as prioridades estão Educação, Saúde, Segurança Pública e programas voltados para a geração de empregos. Reno disse que a proposta passa pelos últimos detalhes. O prazo final para o envio dessa mensagem termina nesta sexta-feira. 

Reno Ximenes encontra-se em Brasília participando, no Ministério do Planejamento, de reuniões que avaliam o Programa de Modernização da Administração e Gestão Estadual que, segundo acentou, vem cumprindo metas e apostando em informatização.

Pais do bebê que havia sido raptado depõem na Delegacia de Horizonte

Antônio Carlos Belo de Sousa e Maria Regiane Pereira de Oliveira, os pais da menina Maria Regilane Pereira Belo (três meses), raptada na última quarta-feira, no município de Horizonte (Região Metropolita de Fortaleza), estão na delegacia dessa cidade. Ali, prestam depoimento sobre o caso. A criança foi encontrada viva na noite desta quarta-feira, abandonada num terreno no Parque Genibaú, na Capital, por uma equipe do Ronda do Quarteirão.

Os policiais chegaram à criança alertados por populares que encontraram a menina. Regilane  foi levada para o hospital de Horizonte, onde fez exames, acompanhada pelo Conselho Tutelar do município, e já foi entregue aos pais. Reginlane foi levada por uma mulher que dizia estar grávida e se chamava Cláudia.

ITR 2010 – Cento e quarenta mil declaram no Ceará

Umm total de 140 mil declarações do Imposto Territorial Rural foram entregues no Ceará, segundo o assessor da Superintendência da Receita Federal – 3ª Região Fiscal, Osvaldo Carvalho. O dado foi fechado antes do feriadão e considerado “satisfatório” pelo órgão.

O prazo para que proprietários de terras no Interior declarassem o ITR terminou no último dia 30 e quem não cumpriu essa obrigação deverá agora pagar multa. De acordo com Osvaldo carvaldo, a multa é de R$ 50,00, mas pode sofrer redução caso seja logo liquidada.

Sobre restituição do Imposto de Renda, ele informou que, nesta sexta-feira, estará saindo o lote de número 5, beneficiando um total de 29 mil contribuintes. Será creditado na conta dos beneficiados do Estado um total de R$ 39,8 milhões.

Mais dois lotes serão liberado spela Receita Federal ainda neste ano: dia 16 de novembro e dia 15 de dezembro.

Jusiça Eleitoral notifica Tiririca

O deputado eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o palhaço Tiririca, foi notificado nessa quarta-feira, no diretório do PR, para apresentar em 10 dias defesa em uma ação penal que responde na Justiça Eleitoral de São Paulo. A ação investiga se é falso o documento apresentado por Tiririca para comprovar que é alfabetizado.

A denúncia do Ministério Público Eleitoral contra o deputado eleito foi aceita pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira. Segundo o juiz, a ação não impede a diplomação de Tiririca ou representação cassação do seu mandato. “Somente uma eventual condenação transitada em julgado poderá vir a afetar seu mandato”, afirma o juiz.

Ele lembra que, depois de diplomado, Tiririca passa a ter foro privilegiado e o processo é encaminhado ao Supremo Tribunal Federal. O palhaço Tiririca foi eleito deputado federal pelo PR com 1,35 milhão de votos. Ao aceitar o pedido, o juiz afirmou que laudo levanta dúvida sobre o documento apresentado pelo deputado eleito ao apontar um “artificialismo gráfico”.

(Folha.com)

Um pedetista entre dois temores

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De férias e longe da política.

Flávio Torres, suplente de senador pelo PDT, diz estar vivendo um dilema a la entre a cruz e a espada neste segundo turno da eleição presidencial. Embora seu partido vote em Dilma, não decidiu se seguirá tal orientação, pois não tem simpatias pela petista nem pelo tucano Serra.”

Torres encontra-se, nesta quinta-feira, em Buenos Aires, na Argentina. Com a mulher, passa ali alguns dias. Mas promete retornar antes do dia 31 e cumprir seu dever e direito de votar.

(Coluna Vertical, do O POVO/Foto Arquivo – Paulo Moska)

VAMOS NÓS – Nessa situação, com certeza, estão muitos brasileiros.

ICMS será reduzido para 12 setores da indústria cearense e importados

“Para aumentar a competitividade da indústria cearense, a estratégia é a redução de impostos. Passado o período eleitoral dos governantes do Ceará, o projeto de desoneração é retomado e, dentro de no máximo 20 dias, deve ser sancionada mais uma lei que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação Serviços (ICMS), dessa vez, para 12 setores da indústria cearense e importados.

Entre os importados estão bebidas quentes, equipamentos para construção civil e médico-hospitalares e rochas ornamentais que terão o ICMS reduzido, em geral, de 20% para 7%. Mesma redução também inclui produtos feitos com matéria-prima reciclada do papel, papelão e plástico. Já para o querosene de aviação, o imposto cai para 5%. O benefício, no entanto, é só do combustível de aeronaves de voos regionais de até 80 lugares. “Essa redução vai fortalecer o turismo no Nordeste”, afirma o titular da Secretaria da Fazenda, João Marcos Maia.

Os setores de móveis e eletrodomésticos, de sorvetes, de peças e pneus para motos e bicicletas, material de construção civil e peças e acessórios para veículos ainda terão redução negociada e anunciada por decretos-lei.

Segundo o secretário, ao contrário do que se possa imaginar, a redução do tributo aumenta a base de arrecadação. “De forma geral, a receita tem crescido 22% no acumulado de janeiro a setembro de 2010”, destaca.

Competitividade

O projeto de lei de redução de ICMS foi anunciado hoje pelo deputado Mauro Filho (PSB), ex-secretário da Sefaz. Segundo o deputado, a política de desoneração do Governo vem desde abril de 2007, a cada quatro meses, lançando proposta de desoneração para setores específicos.

Os primeiros projetos tinham como foco os setores de gêneros alimentícios, depois material de limpeza, medicamentos, Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e material escolar.

“Nessa nova proposta permanecem móveis e eletrodomésticos porque são geradores de muitos empregos no comércio e também porque estavam sofrendo concorrência desleal de outras cadeias brasileiras”, explica Mauro Filho.”

(O POVO)

Caminhão sobrecarregado circula sem ser importunado

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A foto não está muito boa, pois foi feita por leitor deste Blog contra o sol. Mas o que ele quer mostrar? Lá no fundo um caminhão com uma carga enorme de tubos de pvc pendendo para o lado direito, o que se torna uma ameaça para outros veículos.

Esse tipo de cena, documentada na avenida Bezerra de Menezes (Bairro São Gerardo), nas últimas horas, ocorre sem que apareça algum agente de trânsito da AMC – ou coisa parecida, para chamar a atenção.

Manuscritos inéditos de José de Alencar serão lançados durante Festival UFC de Cultura

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“Antiguidade da América” e “A raça primogênita”, manuscritos inéditos do romancista cearense José de Alencar (1829–1877), serão lançados na próxima segunda-feira, a partir das 14 horas, como parte da programação do III Festival UFC de Cultura – Ceará, África, Lusofonia: Encontros e Diálogos Além-Mar. Organizado pelo professor Marcelo Peloggio, do Departamento de Literatura da UFC, o lançamento dos textos ocorrerá no Museu de Arte dessa Instituição (Campus do Benfica).

Peloggio transcreveu os manuscritos, de um total de 11 cadernos repletos de fragmentos e anotações, junto com a equipe de pesquisadores do Grupo de Estudos José de Alencar, da UFC, durante três anos, no Museu Histórico Nacional, Rio de Janeiro. Guardados há mais de 130 anos, os ensaios foram escritos em 1877, pouco antes da morte do escritor cearense. São, talvez, os últimos escritos de Alencar. De caráter filosófico e antropológico, os textos teorizam sobre a origem e a extinção da humanidade: o berço do homem seria a América e o mundo terminaria por meio de um grande massacre, no mesmo continente.

Composto por cerca de 190 páginas, com as transcrições integrais dos manuscritos, textos complementares do escritor e imagens digitalizadas, o livro traz, ainda, três artigos de pesquisadores da obra de José de Alencar: Eduardo Vieira Martins, da Universidade de São Paulo (USP); César Sabino, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e o próprio Peloggio.

Este ano, o Festival ocorre simultaneamente aos Encontros Universitários – maior evento acadêmico do Ceará, que se realiza de 20 a 22 deste mês. O III Festival UFC de Cultura é uma realização da Coordenadoria de Comunicação Social e Marketing Institucional da Universidade Federal do Ceará, com patrocínio do Banco do Nordeste e Banco do Brasil e apoio da Prefeitura Municipal de Fortaleza, Câmara Municipal de Fortaleza, Coelce, Cetrede, Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Ceará e Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura.”

SERVIÇO

* A programação completa do evento está disponível no site www.festivalufcdecultura.ufc.br.

(Site da UFC)

Ministro abre workshop internacional sobre lagosta em Fortaleza

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Com a presença do ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, será aberta às 8h30min desta quinta-feira, no Praiano Hotel, o Workshop Internacional Cadeia Produtiva da Lagosta. A promoção é do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP), em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura e o Labomar, o Instituto de Ciências do Mar da Universidade Federal do Ceará.

O encontro, com o tema “Abordagem da Pescaria Sustentável para a Cadeia de Abastecimento”, segundo a organização, quer pensar e definir os rumos da pesca da lagosta no país, bem como do Ceará, estado responsável por mais de 80% da produção no Brasil. Atualmente, essa pesca gera cerca de US$ 80 milhões poor ano e representa o sustento de mais de 15 mil pescadores.

CD resgata sucessos de Odair José

O músico Paulo Roberto, da banda cearense “Matéria Prima”, vai lançar CD nesta sexta-feira, a partir das 21 horas, no Docentes & Decentes, situado no bairro Varjota, em Fortaleza. Trata-se do terceiro trabalho do artista que, dessa vez, resgata sucessos do cantor Odair José.

No CD, participação especial dos cantores William Santos e Arnoldo Rodrigues, que interpretam a conhecida música brega romântica.

SERVIÇO

Ingresso – R$ 10,00 (Preço único, com direito a um CD)

Mais informações – (85) 3248 2289.