Blog do Eliomar

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Direção do IJF-Centro rebate denúncias de servidores

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Sobre protesto e denúncias feitas neste Blog por servidores do IJF-Centro, a direção do hospital nos manda a seguinte nota:

NOTA OFICIAL – IJF

Em razão da nota publicada no Blog do jornalista Eliomar de Lima, o Instituto Dr. Jose Frota esclarece – O IJF dispõe de Bomba de Infusão Contínua (BIC), Abocaths e luvas de procedimento. A ausência desses materiais não é motivo para levar nenhum ser humano a óbito. O BIC e o Abocath são instrumentos que conduzem soro e medicamentos para o paciente e a luva serve apenas como proteção para o profissional da saúde.

Em dezembro de 2010, o IJF atendia uma média de 600 pacientes por fim de semana. Nos últimos quatro finais de semana, o Hospital passou a receber uma média de 800 pessoas, com o interior e Região Metropolitana sendo responsável por 60% deste universo. O aumento acelerado de atendimentos ocasiona lapsos de reposição de material hospitalar e um custo de aproximadamente R$ 5 milhões mensais para o município de Fortaleza.

Aproveitamos para ressaltar que o Instituto Dr. José Frota possui 8 andares, com os mais variados tipos de especialidade médica e que, os médicos que atuam na urgência e emergência são absolutamente capacitados para o procedimento básico de entubação.

Superintendência IJF.

TRT-7ª Região manda nota abordando transferência de Vara do Trabalho para a Unifor

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Sobre a polêmica aberta neste Blog em torno da transferência da 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza do Fórum Autran Nunes para a Unifor, a assessoria de imprensa do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região, mandou a seguinte nota de esclarecimentos, com posicionamento de membros da Corte. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

A Justiça do Trabalho do Ceará está ampliando sua capacidade de prestação de serviços à população cearense. O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará – 7ª Região e a Universidade de Fortaleza estão celebrando termo de cooperação que vai permitir a instalação de uma Vara do Trabalho nas dependências da Unifor. “Trata-se de um avanço na capacidade da Justiça do Trabalho de chegar mais perto da nossa população”, afirmou o juiz do Trabalho Judicael Sudário de Pinho, titular da 1ª Vara do Trabalho da Capital.

As audiências da unidade serão realizadas no período da tarde, horário diverso do funcionamento das demais Varas do Trabalho de Fortaleza. “O horário diferente é, exatamente, para facilitar o trabalho de advogados que tenham audiências em outras Varas da Capital”, esclarece o juiz Judicael Sudário de Pinho que também é o diretor do Fórum Autran Nunes que abriga as 14 Varas do Trabalho de Fortaleza.

De acordo com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, desembargador Cláudio Soares Pires, a medida atende aos objetivos do Planejamento Estratégico do TRT, aproximando o Poder Judiciário Trabalhista da sociedade, além de intensificar a articulação institucional, estreitando relações e construindo parcerias que contribuam para a melhoria na prestação jurisdicional.

“Nós fomos procurados pela direção da Unifo que nos disponibilizou a infra-estrutura necessária para instalação de uma Vara do Trabalho, funcionando como ambiente auxiliar no processo de formação dos futuros operadores do Direito no campo da Justiça Trabalhista”, afirmou o presidente do TRT/CE.

Ele também esclareceu que “ao tempo em que permite aos estudantes de Direito o contato diário com situações reais do cotidiano de uma Vara do Trabalho, amplia-se a capilaridade e facilita a vida do cidadão, garantindo acessibilidade e melhoria na prestação jurisdicional”, concluiu o presidente que cita os ganhos para os jurisdicionados e advogados, que terão melhores instalações e horário diferenciado. 

Sem mais,

TRT- 7ª Região.

Pura maldade

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Pois é, o fortalezense pode estar sofrendo com buracos – culpa da Prefeitura ou Cagece, mas não perde o jeito moleque. Esse logo aí está sendo espalhado pela internet. Deve ser coisa da tal da elite.

Maldade, gente!

Ibef-CE comemora 25 anos discutindo o País

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O diretor-presidente da Trevisan Escola de Negócios, Antoninho Marmo Trevisan, estará em Fortaleza no próximo dia 23. Na agenda dele, palestra sobre o tema “Conjuntura econômica brasileira: desafios e oportunidades”.

A palestra, a ser ministrada a partir das 19h30min, no Hotel Gran Marquise, faz parte das comemoraçoes dos 25 anos do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças,(Ibef), regional Ceará.

MPT mantém na Justiça condenação de empresa de ônibus

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“A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho – TRT – 7ª Região, manteve condenação contra a empresa de ônibus São Benedito pela prática de lide simulada. A empresa havia sido denunciada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) após investigação que constatou, entre 2005 e fevereiro de 2007, um total de 339 ações judiciais em nome da São Benedito, a maioria deles com acordo firmado na primeira audiência.

Por unanimidade, os desembargadores aplicaram indenização de R$ 70 mil, por dano moral coletivo, e mantiveram decisão da juíza Rossana Tália, que respondia pela 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza, em favor do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A magistrada havia ratificado conteúdo de liminar concedida antes pelo juiz titular da Vara, Emmanuel Teófilo, que determinava à empresa abster-se de, direta ou indiretamente, coagir e enviar empregados e ex-empregados à Justiça para receber créditos devidos.

De 60 empregados demitidos entre 2006 e 2007, o MPT observou que a empresa apresentou apenas nove termos de rescisões de contrato de trabalho homologados pelo sindicato dos trabalhadores (como exigido pela legislação), sem o encaminhamento do trabalhador à Justiça, o que evidenciava que os empregados eram levados a ingressar com ação para formalizar o término de sua prestação de serviço, o que configura lide simulada (quando não há conflito verdadeiro que justifique o acionamento do Judiciário).

Insatisfeita com a decisão da juíza Rossana Tália, a São Benedito havia ingressado com recurso perante o TRT. Na 1ª Turma, o recurso teve como relatora a juíza convocada Rosa de Lourdes Azevedo Bringel. Durante a sessão que manteve a condenação, o MPT foi representado pelo procurador-chefe, Nicodemos Fabrício Maia, que defendeu a validação da sentença proferida pela 10ª Vara. Ainda cabe novo recurso.”

(Site do MPT-CE)

Na posse da Cufa, assessor da prefeita virá destaque

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O pássaro que enrolou a língua do assessor da prefeita

Das mais concorridas a solenidade de posse de Preto Zezé como presidente nacional da Central Única das Favelas. Na ocasião, ele afirmou que manterá a luta da entidade em favor dos jovens e adolescentes por meio de ações culturais e esportivas e contra as drogas.

Ganhou aplausos do presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena ( PT), de Waldemir Catanho, representando a Prefeitura, da secretária especial do Centro, Luiza Perdigão, dos deputados estaduais Rachel Marques (PT), Dedé Teixeira (PT) e Eliane Novais (PSB) e de Luis Erlanger, este diretor da Rede Globo.

O secretário especial da Copa 2014, Ferrucio Feitosa, também conferiu o ato, destacnadoa boa parceria do Estado com a Cufa.

DETALHE – Um detalhe que chamou a atenção foi o discurso de Waldemir Catanho. Em meio a elogios ao trabalho da Cufa, enrolou a língua e não conseguiu falar “anum”, nome do pássaro que é o símbolo dessa entidade. Foram várias tentativas em meio a risos da plateia. Ou seja, vai precisa exercitar mais o vocabulário. Já pensou se esse suplente de senador tiver que assumir a cadeira numa licença do titular, Eunício Oliveira?

Prefeitura lança Centro de Referência para Gays, Lésbicas e Travestis

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Essa informação está no site da Prefeitura de Fortaleza:

A criação de um órgão que tenha a responsabilidade de planejar, articular e executar ações na área de promoção, defesa e difusão de direitos de Lésbicas, Gays Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBTs). Esta é mais uma demanda do Orçamento Participativo (OP) atendida pela Prefeitura com o lançamento, nesta quinta-feira (17), do Centro de Referência LGBT Janaína Dutra. A solenidade acontece a partir das 14 horas, na Câmara dos Vereadores (Rua Thompson Bulcão, 830, Luciano Cavalcante).

O Centro de Referência, que fica no Centro da cidade, é ligado à Coordenadoria da Diversidade Sexual da Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza (SDH) e oferece acompanhamento jurídico, psicológico e de serviço social gratuito para a população LGBT vítima de discriminação, violência e/ou omissão e lesão de direitos. Além dos atendimentos, o equipamento desenvolverá pesquisas que contribuam para o enfrentamento das desigualdades de gênero e o fortalecimento do movimento LGBT.

O Centro traz o nome de uma das principais militantes do movimento do País. Janaína Dutra era cearense e foi a primeira advogada travesti do Brasil a obter carteira da OAB. Dentre suas várias atuações, Janaína exerceu trabalho pioneiro junto ao Ministério da Saúde na elaboração da primeira campanha de prevenção da Aids destinada especificamente às travestis. Janaína Dutra faleceu vítima de câncer pulmonar aos 43 anos de idade.

* Mais sobre Janaína Dutra aqui.

"Lei dos Paredões" pronta para ser votada

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A Comissão de Legislação da Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei que tem por objetivo proibir a circulação de paredões em locais públicos.

O projeto, de autoria do petista Guilherme Sampaio, vai aguardar agora entrar na pauta de votação, o que vai depender do presidente da Casa, Acrísio Sena (PT).

O projeto proíbe o uso de paredões em locais públicos e em postos de gasolina e estacionamentos. Só é permitido em campeonatos de som motivo em locais devidamente licenciados para essa atividades.

Copa 2014 – Projetos de mobilidade urbana da Prefeitura serão entregues à CEF dia 25

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Quem esteve, nesta manhã de quarta-feira, no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) foi o coordenador de Projetos Especiais da Prefeitura de Fortaleza, Geraldo Aciolly. No último dia 11, durante reunião sobre projetos de mobilidade urbana com vistas à Copa 2014, o TCM pediu informações ao município sobre essa situação.

Geraldo Acioly foi ao órgão e informou que, dada a complexidade dos projetos, que envolvem análise de impacto ambiental, serão encaminhados à Caixa Econõmica Federal para obtenção de financiamento no próximo dia 25. Geraldo inclusive, disse que mandará cópia dos projetos e detalhamento para o tribunal.

Esses projetos de mobilidade urbana envolvem intervenções nas avenidas Dedé Brasil, Alberto Craveiro, Paulino Rocha, Raul Barbnosa e Via Expressa.

Gabrielli expõe planos da Petrobras para empresários

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O presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, está dando palestra, nesta manhã de quata-feira, na Residência Oficial, para o empresariado local. Ele expõe as metas da estatal para o Ceará e, claro, expõe o projeto da Refinaria Premium programada para o Estado.

Gabrielli faz palestra tendo ao lado o governador Cid Gomes e o secretário de Infraestrutura do Estado, Adail Fontenele.

Aepós esse compromisso, ele deverá ter conversa reservad com Cid Gomes para tratar das pendências em torno daz refinaria. A maior delas é a questão do local do empreendimento – em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), situado em terra indígena.

(Foto – Cláudio Barata)

A cota do Dnit-CE na buraqueira

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Nesta manhã de quarta-feira este caminhão, carregado de cerveja, acabou vítima da buraqueira, que também ataca em pontos da BR-116, nas proximidades de Fortaleza. Um dos pneus empacou dentro de um buraco do quilômetro 14 e acabou a carga acabou despencando.

 

A sorte é que o caminhão já estava próximo do local do descarregamento e muitos gaiatos, de olho na cervejinha, não conseguiram levar toda a carga. Alguns ainda conseguiram levar algumas caixas.

(Fotos – Iana Soares)

Líder da prefeita quer audiência pública sobre moradores de rua

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Por solicitação do líder da prefeita, Ronivaldo Maia (PT), a Cãmara Municipal realizará uma audiência pública sobre a política municipal de assistência aos moradores de rua. O objetivo é abordar a situação das 39 pessoas que foram retiradas da Praça Clóvis Bevilácqua (Centro), na última semana, e que hoje se encontram em abrigo providenciado pela Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Fortaleza.

A audiência deverá ser realizada logo após o Carnaval.

“Hoje, essa população não é mais invisível aos olhos do poder público municipal. Antes da gestão da prefeita Luizianne Lins, nenhuma outra administração de Fortaleza tinha criado serviços específicos para pessoas em situação de rua”, diz, em seu requerimento, Ronivaldo Maia.

Faculdade de Medicina da UFC desenvolve colônia de camundongos transgênicos

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“A Faculdade de Medicina da UFC, por meio do seu Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Biomedicina do Semiárido, acaba de desenvolver uma colônia de camundongos transgênicos. Coordenado pelo professor Aldo Ângelo Moreira Lima, o INCT foi criado com recursos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e realiza pesquisas nos eixos de doenças diarreicas, desnutrição e saúde dental; úlcera péptica e câncer gástrico; doenças neurológicas tropicais e sistema nervoso autônomo; e inflamação e motilidade gastrointestinal.

A colônia será coordenada pelo professor Reinaldo Oriá e conta com matrizes reprodutoras dos tipos “apoE knockout” (animais gerados sem o gene que codifica a apolipoproteína E, conhecida como apoE, responsável pelo transporte de colesterol) e “controle selvagem” (animais com genoma completo, incluindo o gene da apoE, que servem para controle genético). Os camundongos knockout (nocaute, em português) são excelentes modelos para estudos de doenças ateroscleróticas, mal de Alzheimer, isquemias cerebrais e traumas cranianos. O motivo é a falta do gene que codifica a apolipoproteína E, essencial para o transporte de colesterol para o fígado, onde seria metabolizado.

Os animais serão usados para avaliar o efeito da apolipoproteína E em testes de desnutrição, desenvolvimento cognitivo e intestinal, além de casos de doença periodontal durante o desenvolvimento pós-natal. Todos esses campos de pesquisa fazem parte das áreas temáticas do Instituto de Biomedicina. O intuito é fornecer, futuramente, animais para vários cursos de pós-graduação e grupos de pesquisa, beneficiando projetos na área biomédica.”

(Com site da UFC)

Fazendários municipais ameaçam greve

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Os fazendários da Secretaria de Finanças de Fortaleza vão realizar uma assembléia nesta quarta-feira, às 11 horas, em frente ao prédio da pasta (Centro). O objetivo, segundo o Sindicato dos Servidores Públicos de Fortaleza (Sindfort), que fez a mobilização, é avaliar o impasse na negociação com a Prefeitura/Sefin e os critérios propostos pela PMF para alguns pleitos da categoria. O movimento não descarta greve para breve, caso não haja negociação.

Um dos entraves é a criação da GEFAT, uma gratificação paga aos servidores segundo critérios definidos a partir do resultado geral do tesouro municipal. Em consequência da melhora na remuneração dos fazendários, a arrecadação tem crescido batendo recordes sucessivos ano após ano, mas a gratificação não tem acompanhado tal evolução.

DETALHE – O secretçário de Finnaças, Alexandre Cialdini, não se encontra em Fortaleza. Tem despachos em Brasília.

Deputado tucano ironiza visita de Gabrielli ao Ceará

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Aproveitando que o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, visita Fortaleza, a partir das 10 horas desta quarta-feira, quando terá encontro com Cid Gomes e empresários na Residência Oficial, o deputado estadul tucano João Jaime nos manda artigo com o título “Para o Ceará não vale é dando que se recebe”. Confira:
 
Cada vez que ouço falar que vem alguém do governo federal ao Ceará, surge logo a pergunta de todo cearense: siderúrgica ou refinaria? Agora mesmo, leio no noticiário que o presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, estará mais uma vez em Fortaleza nesta quarta-feira. Vem, como das vezes anteriores, tratar da refinaria, que já teve até a pedra fundamental lançada pelo ex-presidente Lula, sem que constasse do plano de investimentos da empresa.
 
Mas, enquanto recebemos Gabrielli para discutir ainda a refinaria, o Maranhão, que não disputava antes promessa nem planos de refinaria, já tem aprovado pela Petrobrás seu plano de investimento. E Pernambuco, que levou para lá a nossa refinaria, já em avançado  em avançado estado o empreendimento, que aqui deveria gerar 2 mil empregos e inserir o Ceará num dos segmentos mais importantes da economia mundial.
 
O destino do Ceará nos últimos anos tem sido esse de perder grandes oportunidades de investimentos e obras públicas. E mais estranho é que terminam inviabilizadas e cozinhadas no tempo por forças incríveis que trabalham, sem razão aparente, contra os interesses do Ceará e dos cearenses. Prova disso é também o projeto do estaleiro que perdemos igualmente pelas dificuldades criadas para a sua implantação em Fortaleza. Foi feita uma festa com a limpeza do terreno para a siderúrgica, que continua aí parada.
 
A recuperação e duplicação de estradas federais, as obras do Anel Viário, de repente pararam com a prisão do dirigente do DNIT. Que investiguem, que prendam, mas não se puna o Estado nem a sua população que nada têm a ver com isso. Pernambuco é um canteiro de obras federais, Alagoas tem a malha federal duplicada, e o Maranhão já sorrir com sua refinaria. No Ceará está tudo parado. Passamos para o fim da fila. De pioneiros nas usinas eólicas, já estamos perdendo para a Bahia e o Rio Grande do Norte, pelos problemas criados para os investimentos no setor.
 
Apesar de toda essa borrasca contra o Ceará, nunca se fez tanta política como agora. São cargos e mais cargos para os aliados do governo federal dentro de uma briga sem pudor por troca de apoio político como se isso fosse o natural. Em compensação, em vez das obras e investimentos, temos essa estagnação imposta por poderes estranhos que levam os votos e as esperanças do Estado, mas não trazem nada de volta. 

João Jaime,

Deputado estadual do PSDB.

Ministro dos Esportes vem inspecionar Castelão

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O ministro Orlando Silva (Esportes) estará nesta quinta-feira em Fortaleza para, entre algumas ações, inspecionar as obras de ampliação do estádio Castelão. Ele percorre subsedes da Copa 2014 cobrando celeridade.

A visita, confirmada pela assessoria do Palácio da Abolição, ocorrerá às 10 horas e o ministro dará entrevista coletiva no próprio estádio às 11 horas. Com Orlando, estará o secretário especial da Copa, Ferruccio Feitosa, além de outros secretários e dirigentes de clubes cearenses.

Cúpula da SSPDS visita obras da antiga sede do IML

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A cúpula da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, tendo à frente o Coronel Bezerra, visitará as obras da Perícia Forense, antigo IML, na avenida Leste-Oeste, a partir das 8 horas desta quarta-feira. 

O projeto, garante a assessoria da SSPDS, está em bom ritmo. 

DETALHE – E por falar em segurança, um dado divulgado nesta manhã pela assessoria do Coronel Bezerra: A Grande Fortaleza está sem registrar homicídio há 48 horas. Eis o que o Coronel Bezerra deve informar na ocasião.

Heitor Férrer quer explicações sobre viagem de Cid Gomes em jatinho da Grendene

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) solicitou ontem, na Assembleia Legislativa, explicações sobre a viagem de férias que o governador Cid Gomes (PSB) fez aos Estados Unidos utilizando um jatinho do empresário Alexandre Grendene. Ele é dono da fábrica de calçados Grendene, que tem três filiais no Ceará, conta com incentivos fiscais estaduais e doou R$ 1,2 milhões para a campanha de Cid em 2010.

Heitor teve por base as informações noticiadas, em janeiro, pela revista Veja e o jornal O Globo, do Rio de Janeiro. “O deputado não pode ser omisso diante do que a imprensa aponta, nem pode dar como verdade absoluta. Por isso, a minha obrigação é cobrar as informações”, justificou.

Cid utilizou o jato de Alexandre Grendene em viagem de férias com a esposa, Maria Célia Habib Moura, aos Estados Unidos, entre 20 e 27 de janeiro. De lá, o governador seguiu para países europeus, a trabalho, mas as matérias da Veja e do O Globo não informam que aeronave foi utilizada nesse segundo trajeto.

Heitor Férrer citou a lei da improbidade administrativa (8.429/92) para questionar a viagem de Cid em jato emprestado pelo dono de uma empresa que conta com incentivos públicos.

O líder do Governo na Casa, deputado Antônio Carlos (PT), justificou que a viagem de Cid foi de ordem particular, em férias, não se utilizando de recursos públicos. “É recorrente essa tentativa da Veja de atingir a honra do governador”, disse o líder, lembrando que Cid já ameaçou processar a revista por supostas inverdades.

Já a assessoria de imprensa do governador informou que apenas Antônio Carlos se pronunciaria sobre o caso, já que o debate ocorreu no âmbito legislativo.

O requerimento de Heitor Férrer será votado amanhã pela Assembleia. Caso aprovado, a Casa pedirá explicações formais a Cid, que conta com o apoio da grande maioria dos deputados estaduais.

Criada no Rio Grande do Sul em 1971, a empresa Grendene migrou, nos anos 1990, para o Ceará. Entre outras vantagens de mercado, a empresa buscava instalar-se em região com maiores benefícios fiscais. Ela tem sede em Sobral, Crato e Fortaleza.”

(O POVO)

MPF quer Ibama embargando obras estaduais liberadas por nova lei

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“Um novo entrave paira sobre a medida do Governo do Estado que concede licenças ambientais simplificadas para algumas obras ou atividades públicas. Ontem, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que embargue obras que estejam “se valendo de procedimentos definidos na legislação ambiental” do Ceará. A lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa em janeiro.

Para o MPF, a medida é inconstitucional, uma vez que a legislação sobre meio ambiente é de competência do ente federativo. O Estado, portanto, só poderia legislar sobre temas omitidos pela lei federal.

O Ministério Público ainda solicita que a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) envie a relação de todos os empreendimentos já contemplados pela nova legislação.

Por meio de sua assessoria, o Governo do Estado informou que irá aguardar notificação do Ibama para, em seguida, se manifestar.

A Semace também só irá se pronunciar quando for notificada pelo Ibama. Contudo, a assessoria de imprensa do órgão antecipou que ainda não possui cadastro de nenhuma obra ou atividade passível de ser contemplada por licença simplificada.

Presidido pelo Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) e secretariado pela Semace, o Conselho Estadual e Meio Ambiente (Coema) ainda não possui, sequer, regulamentação sobre o tema.

Na última quinta, entretanto, o Coema aprovou, por unanimidade, a concessão de licença simplificada para as atividades do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Mas como ainda não foi publicada no Diário Oficial, a proposta ainda não é válida e, por isso, a Semace ainda não está recebendo solicitações de licença simplificada para o setor.”

(O POVO)