Blog do Eliomar

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TJ-CE sob nova direção

Edite Bringel, José Arízio e Luiz Gerardo.

O Tribunal de Justiça do Ceará ganhará novo presidente nesta quinta-feira, a partir das 17 horas, durante ato no auditório do Poder. Assumirá o desembargador José Arísio Lopes da Costa, tendo como vice o também desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido.

Na Corregedoria Geral, assumirá a desembargadora Edite Bringel. José Arízio entra no lugar do desembargador Ernani Barreira, que ocupou a mídia nos últimos dias em clima de despedidas e prestação de contas.

Na luta contra CDs e DVDs piratas, só "piabinhas"

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Tudo bem que a Polícia faça operações contra a venda de CDs e DVDs piratas em Fortaleza, o que é louvável, mas deve haver algo errado: por que só se prende a “piabinha”, ou seja, aquele que vende o produto? Nunca se chega aos “chefões” dessa máfia e raramente se vê a apreensão dos computadores responsáveis por cópias.

Será que falta investimento em polícia de inteligência ou há comodismo, conivência ou coisa parecida? Eis o que sempre leitores deste Blog indagam sem encontrar respostas.

As operações contra a venda de CDs e DVDs piratas, pelo menos até agora, não passaram de show midiático para reforçar a audiência dos programas policiais.

Patrícia na lista dos mais faltosos do Senado

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A pedetista justificou ausências.

“Um em cada quatro senadores deixou de comparecer o equivalente a um ano de mandato nas sessões de votação na atual legislatura. Levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco revela que 21 senadores estiveram ausentes a mais de 110 das 430 sessões deliberativas realizadas pelo Senado. Nesse período, a Casa realizou em média 108 sessões ordinárias por ano. Ou seja, entre fevereiro de 2007 e dezembro de 2010, eles não registraram presença em mais de um quarto das reuniões do plenário. Juntos, esses senadores acumularam 2.807 ausências. Foram 2.028 licenças para faltar e 779 ausências sem justificativa.

A relação dos mais ausentes na legislatura é heterogênea. É encabeçada por Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI da Pedofilia, pelo ex-presidente da República Fernando Collor (PTB-AL) e pela ex-candidata à Presidência Marina Silva (PV-AC). Magno Malta teve 166 ausências; Collor, 164, e Marina, 162. Entre eles, apenas Marina se valeu por determinado período de licença para tratar de assuntos particulares, modalidade pela qual o senador deixa de receber, sem implicar ônus para o contribuinte. Os dados fazem parte de pesquisa feita pelo Congresso em Foco com base em informações oficiais do Senado.

Alagoas gazeteira

O estado de Alagoas, de Collor, é o único a ter toda sua bancada na lista dos mais ausentes da legislatura. Fazem companhia ao ex-presidente os também alagoanos Renan Calheiros (PMDB) e João Tenório (PSDB). Santa Catarina e Paraíba têm dois representantes. Completam o grupo senadores de Pernambuco, Espírito Santo, Acre, Ceará, Sergipe, Maranhão, Roraima, Rio de Janeiro, Tocantins, Pará, Rondônia, São Paulo, Bahia e Rio Grande do Norte. Os oposicionistas PSDB e DEM puxam o ranking dos senadores com mais ausências: são cinco tucanos e quatro do Democratas.

Pelas regras da Casa, os senadores têm direito a justificar suas faltas por meio de licenças, como prevê o regimento interno (artigos 13, 39 e 40). Basta o encaminhamento de um ofício. São três tipos: licença por atividade parlamentar ou missão política; licença por motivos de saúde, e licença para tratar de interesse particular. Dessas, apenas a licença por interesse particular significa desconto na folha de pagamento do senador (o chamado ônus remuneratório). Nas demais, mesmo ausente, o parlamentar continua recebendo seus vencimentos.

A Constituição Federal determina que senadores, bem como deputados, devem comparecer a, no mínimo, dois terços das sessões ordinárias. A exceção são as licenças, que podem ser justificadas por motivo de saúde, interesse particular ou missão política. Caso ultrapasse o limite constitucional, o parlamentar faltoso pode enfrentar processo de perda de mandato na Corregedoria do Senado.

Compromissos nos Estados

Todos os 21 senadores que figuram na lista dos mais ausentes na legislatura foram procurados pelo site, para justificar as ausências. Apenas dois, no entanto, responderam aos contatos feitos pelo Congresso em Foco: a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) e João Durval (PDT-BA).

Segundo a senadora Patrícia, foi a própria atividade legislativa que demandou sua presença em compromissos “em outros estados”, o que levou, consequentemente, às ausências em plenário. A senadora cearense defende que “a assiduidade em plenário não é o único fator que marca um mandato” e afirma que sua “atuação foi marcada pela intensa troca de ideias com a sociedade civil organizada”.

“Os encontros em outros estados geraram, inclusive, projetos importantes que viraram lei, como o da Licença-Maternidade de seis meses”, disse a senadora, fazendo referência em seguida ao Premio Congresso em Foco. “Este trabalho foi reconhecido pelo próprio Congresso em Foco, que me colocou entre os 15 senadores mais influentes”, afirmou. Patrícia lembrou ainda que jornalistas que cobrem o Congresso consideraram a Nova Lei da Adoção – baseada em projeto de minha autoria – como a mais importante do ano de 2009.
 
A assessoria de imprensa da senadora acrescentou ainda que todas as faltas foram justificadas à Secretaria Geral da Mesa, muitas delas referentes a encontros com organizações da sociedade civil realizados em outros estados. Também foram feitas comunicações formais de licenças médicas e para acompanhamento de uma filha adotada da senadora.
 
Licença médica
 
Também do PDT, o senador João Durval retornou ao site para explicar a respeito das suas 111 ausências em sessões plenárias destinadas a votações de projetos. Por meio de sua assessoria de imprensa, o parlamentar informou que, nos primeiros quatro anos de mandato, tirou “duas grandes licenças médicas, uma delas de 60 e outra de 30 dias corridos”.
 
“Boa parte das ausências aconteceu durante esses dois períodos. Há também as ausências justificadas, pelo menos cinco delas em viagens a convite do presidente da República”, afirmou. “Há outras ausências justificadas por compromissos políticos e, é claro, ausências não justificadas”, argumentou o parlamentar, sem entrar em detalhes sobre as faltas sem explicação formal. Das 111 ausências do parlamentar baiano, 33 foram sem justificativas.

O levantamento sobre a assiduidade parlamentar é realizado pelo site a cada seis meses. Assim como nas demais edições da série, o Congresso em Foco se coloca à disposição para receber as justificativas das ausências dos demais parlamentares. Possíveis respostas encaminhadas ao site após a veiculação desta matéria também serão publicadas.”

(Congresso em Foco)

Assim nasce uma rampa de lixo…

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Eis mais uma “rampa” de lixo em Fortaleza. Nasceu, há quase um mês, na rua Dom Manuel de Medeiros, quase esquina com a rua Erico Mota (Bairro Parquelândia). Começou com galhos de árvores jogados por catadores e foi aumentando com entulhos de construção e móveis velhos. 

O curioso é que toda semana uma caçamba a serviço da Prefeitura aparece para fazer a limpeza, quando se esperava alguma providência mais enérgica, por parte da Secretaria Executiva Regional III, contra quem suja a cidade.

O absurdo mesmo é sabermos que esse tipo de prática virou rotina em vários pontos da Capital.

(Foto – Paulo  MOska)

Fortaleza abre série de manifestações em favor da aprovação da PEC 300

O Sindicato dos Policiais Civis do Ceará, com apoio de várias entidades da sociedade civil, promoverá neste sábado, a partir da 8h30min, uma grande passeata em favor da aprovação da PDEc 300. Trata-se da emenda constitucional que garante avanços salariais para toda a Polícia do País e que tramita no Congresso.

A concentração ocorrerá no aterro da Praia de Iracema de onde a passeata se deslocará até o Clyube Náutico, onde haverá ato público.

O Sinpoce, por meio de sua diretoria, informa que no Ceará existem 1.600 policiais civis, uma categoria sacrificada e trabnalhando em uma situação de muitas dificuldades.

Esse ato será o primeiro de uma série que vai se estender por outros Estados.

Chuva de 162 milímetros deixa Crato em clima de sufoco

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Uma chuva de 162 milímetros deixou o Centro do município do Crato (Região do Cariri) em situação de dificuldade. Na maioria das ruas, o que predomina é lama. Várias residências da periferia desabaram, uma bomba de um posto de gasolina foi arrastada pelas águas e várias árvores desabaram. Tudo isso consequência do canal do rio Granjeiro, que transbordou.

As  chuvas começaram por volta de 1 hora da madrugada desta sexta-feira e gerou pânico em vários moradores. O comércio está parcialmente fechado.

A Prefeitura não informou ainda sobre número de vítimas ou desabrigados.

Torneira nova na Cagece

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A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) empossa seu novo presidente, Jurandi Santiago, a partir da 10 horas desta sexta-feira. Na ocasião, a empresa aproveitará para divulgar pauta de investimentos deste ano e apresentará ainda um balanço das realizações de 2010.

Jurandir Santiago, que foi adjunto da pasta das Cidades, assumirá no lugar de Henrique Vieira, em ato que terá a presença do governador em exercício, Domingso Filho (PMDB).

Juazeiro do Norte em clima de Romaria das Candeias

Juazeiro do Norte (Região do Cariri) entra, a partir desta sexta-feria, em clima de festa. Viverá mais uma Romaria das Candeias, cujo tema deste ano é “Mãe das Candeias, ilumine o Juazeiro centenário, terra de oração e trabalho”. Os festejos vão se estender até a próxima terça-feira e há expectativa de que a cidade receba mais de 300 mil romeiros de vários Estados nordestinos.

A abertura está marcada para as 19 horas, com uma celebração eucarística na Basílica de Nossa Senhora das Dores e, em seguida, um show musical (chamado Show do Chapéu, lembrando o chapéu de palha usado pelos fiéis) na Praça dos Romeiros. As informações são do secretário de Turismo e Romaria, José Carlos dos Santos.

As apresentações integram o calendário comemorativo do centenário de Juazeiro do Norte, que será comemorado no dia 22 de julho próximo.

Avanço do mar – Muro de contenção do Icaraí vai se estender até Tabuba

“A construção do muro de contenção da Praia do Icaraí já conta com mais de 430 metros de um barra-mar constituído de 11 degraus, utilizando o sistema big wall (grande parede). Antes mesmo da conclusão da obra, a Prefeitura de Caucaia já anunciou a intenção de levar esse muro de contenção até a Tabuba. Segundo o secretário de Infraestrutura de Caucaia, José Marques Feitosa Neto, a ideia é buscar mais recursos (que podem chegar a R$ 11 milhões) e dar continuidade ao projeto.

A obra no Icaraí começou em setembro e tinha previsão inicial para ser terminada em março. Mas José Marques adiantou que a conclusão dos 1.370 metros deve sofrer um atraso de 120 dias, causado principalmente pela dificuldade em lidar com a maré, que só deixa os operários trabalharem na concretagem de duas a três horas por dia (o restante do tempo é focado nas escavações).

Uma audiência pública entre a Prefeitura, comerciantes e moradores da região ocorreu no dia 20, quando os planos de padronização das barracas da orla foram mostrados. A Prefeitura propôs um espaço em que caberiam 17 barracas padronizadas em uma parte mais central da avenida Litorânea.

A contraproposta da Associação Empresarial das Praias do Icaraí e Tabuba sugeriu que todas as barracas fossem construídas depois da Ponte da Tabuba, com a instalação de um complexo de lazer. Para o presidente da Associação, Barbosa Pinheiro, esse tipo de exploração trará benefícios, uma vez que “a Tabuba poderia ser um grande Icaraí no futuro”.

O secretário de Infraestrutura, José Marques, explicou que as sete barracas não aceitaram a padronização proposta, pois todas ficariam do mesmo tamanho. “A Prefeitura vai analisar o caso, mas em maio vou precisar daquele espaço para continuar a obra”. Ele comentou que as barracas serão destruídas de qualquer jeito pela força do mar. Independente do plano escolhido, a construção das novas barracas será de responsabilidade dos empresários. Adiantando a questão na audiência pública da semana passada, a orientação da Prefeitura foi de que os barraqueiros busquem financiamentos a longo prazo.

Sobre o temor de que o muro de contenção leve o problema para outras praias, o secretário foi enfático: “Não existe essa transferência do problema para outros lugares”. Como já divulgado por especialistas, a questão do avanço do mar também tem relação com ocupações indevidas da área litorânea do Estado.

Assim, o secretário concordou que esses problemas também precisam ser acompanhados e, segundo ele, a fiscalização da ocupação da área urbana, que cabe a gestão municipal é feita. A construção na faixa de praia cabe à União.”

(O POVO)

Câmara Municipal disponibilizará ata das atividades um dia antes de cada sessão

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Nem só de Corregedoria Geral para a Câmara Municipal de Fortaleza tratou a reunião da nova mesa diretora da Casa, realizada nesta semana, dentro do objetivo de fazer alterações no Regimento Interno. Em conversa com este Blog, nesta quinta-feira, o presidente Acrísio Sena  (PT) adiantou outros detalhes que serão implementados a partir de sua gestão. Confira:

1. Haverá reunião mensal do Colégio de Líderes;

2. A Coissão de Orçamento e Fiscalização passará a responder também pela administração pública passando a se chamar Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração;

3. As comissões de Legislação e a de Orçamento aumentarão de sete par nove os seus membros;

4. As Comissões Técnicas ganharão suporte técnico para melhor atuarem.

5. O início da sessão na Casa será antecipado das 9h30min para as 9 horas, com debates abrindo as atividades; O vereador terá direito a cinco minutos.

6. A sessão deverá ser aberta agora com a presença de nove e não mais 14 vereadores, conforme o atual Regimento Interno;

7. A ata dos trabalhos será disponibilizado um dia antes da sessão, com os vereadores podendo fazer adendos na hora. Ou seja, haverá divulgação prévia da pauta no site da Câmara Municipal.

8.  Além do líder do Governo e líder de oposição, terá direito a tempo na sessão o líder de bloco partidário ou de partido, que deve ter três vereadores pelo menos. Alguns detalhes sobre isso, no entanto, ainda serão fechados;

9. Serão criadas as Comissões de Ciência e Tecnologia e da Copa 2014. A da Copa terá à frente Leonelzinho Alencar, enquanto a bancada do PT municipal deverá conversar com o ex-presidente da Casa, Salmito Filho (PT) para convidá-lo a responder pela Comissão de Ciência e Tecnologia.

DETALHE – A Corregedoria Geral a ser criada, conforme Acrísio, ainda passará por amplo debate. Esse organismo promete apurar denúncias contra vereadores ou atos que possam prejudicar a imagem da Casa.

Tasso comandará Instituto Teotônio Vilela

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Quando encerrar seu mandato neste fim de mês, Tasso Jereissati assumirá um posto na Executiva Nacional tucana: a presidência do Instituto Teotônio Vilela (ITV), organismo voltado para a promoção de estudos e eventos políticos da legenda.

O nome de Jereissati foi endossado pela bancada do federal do PSDB nesta quarta-feira.

DETALHE:  O cearense Raimundo Gomes de Matos trabalha para ocupar uma vaga na futura mesa diretora da Câmara dos Deputados.

Projetos garantirão bolsa de estudos na área de múscia para alunos da rede pública

Será nesta quinta-feira, às 20 horas, no Celi Buffet (Bairro Seis Bocas), o ato de lançamento de dois projetos sociais que, juntos, vão proporcionar 250 bolsas de estudos de música para estudantes da rede pública de Fortaleza.

Idealizados pelo músico Eduardo Freire, diretor da escola Musimania, os projetos “Meu Primeiro Instrumento” e “Viver de Música” atenderão, respectivamente, 150 jovens entre 12 e 20 anos iniciantes em música e 100 entre 16 e 25 anos que tocam um instrumento e já trabalham ou desejam trabalhar na área, proporcionando a estes uma maior capacitação profissional.

A ideia é proporcionar a jovens com aptidão para a música, mas sem recursos financeiros para pagar um bom curso, a possibilidade de ingressarem no mercado de trabalho. Os projetos têm ainda um poder multiplicador, atingindo a comunidade a qual esses jovens pertencem, criando um ambiente favorável à prática da cidadania.

DETALHE – Mercado de trabalho para os músicos não deve faltar. Em agosto próximo, a música deverá entrar no currículo dos ensinos fundamental e médio de todas as escolas do Brasil. A lei nº 11.769, sancionada no dia 18 de agosto de 2008 pelo presidente Lula, determina o prazo de três anos letivos para as escolas se adaptarem.

SERVIÇO

* Celi Buffet – Rua José Anastácio Dias, 59 – Seis Bocas.

(Com Assessoria de Imprensa)

CPMA prende jovem que tentava assaltar na avenida Raul Barbosa

O Comando da Polícia Militar Ambiental (CPMS) prendeu, nesta manhã de quinta-feira, em flagrante um jovem que, armado de revolver, tentava assaltar um caminhoneiro no cruzamento da Avenida Raul Barbosa com Murilo Borges.

Populares, segundo o comandante da CPMA, coronel Roosevelt Alencar, deram o alerta e uma equipe da CPMA comandada pelo sargento Joab fez a prisão. O jovem disse que havia comprado o revólver por R$ 800,00 na Feira da Parangaba. Ele já está preso n 4º Disrito Policial, onde responderá pela tentativa de assalto e por porte ilegal de arma.

DETALHE – O jovem, de 20 anos, não tem passagem pela Polícia. Também quis dizer quem lhe vendeu a arma e se disse arrependido.

SAMU pode entrar em greve nesta 6ª feira

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Os técnicos e auxiliares de enfermagem do SAMU, incluindo os motoristas-socorristas, podem entrar em greve por tempo indeterminado a partir desta sexta-feira. Essas categorias farão assembleia geral às 8h30min, na sede do órgão (Bairro Parquelândia).

Eles reivindicam da Prefeitura de Fortaleza o pagamento do adicional de produtividade, atrasado cerca de três meses, bem como o pagamento dos plantões extras. Há outras pedidas em torno do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do grupo que se diz insatisfeito, não descartando a paralisação.

Já fez sua fezinha hoje?

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Acabou aquela história de fazer jogo do bicho escondido. Depois que Roberto Monteiro deu adeus à pasta da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, eis que a turma da “fezinha” reapareceu com tudo nas ruas de Fortaleza. Monteiro combateu o jogo, observando que é contravenção.

Na gestão do coronel Bezerra, o novo titular da SPDS, a coisa afrouxou de vez

Vai um joguinho?

Região do Cariri concentra maiores chuvas do Estado nesta 4ª feira

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Choveu em mais de 100 municípios cearenses nesta quarta-feira, segundo boletim divulgado pela Funceme. As maiores chuvas se concentraram na Região do Cariri. Confira as maiores chuvas.

Mauriti – 106.5 mm

Missão Velha – 102 mm

Milagres – 96.4 mm

Juazeiro do Norte – 92 mm

Barbalha – 90.5 mm

Crato – 89 mm

Potengi -75 mm

Araripe – 74.4 mm

Campos Sales – 60 mm

Araripe – 60 mm

Jaguaribe – 57 mm

Jaguaretama – 53 mm

Advogado cobra divulgação do balanço financeiro da OAB e da Caace

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O advogado José Feliciano de Carvalho Júnior, que chegou a ser candidato a presidente da OAB do Ceará, nos manda nota questionando uma série de ações da atual gestão da entidade. Entre seus questionamentos, cobra publicação do balanço e orçamento analítico da entidade da Ordem e da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (Caace). Confira: 

Prezado Eliomar de Lima,

A gestão da OAB deve algumas explicações aos advogados e, em respeito aos colegas Erinaldo e Cleto, procuro avançar no debate, apenas questionando:

1)quem autorizou o uso da logomarca da OAB Federal para patrocínio em jornal de curso de mestrado em Portugal?

2) O Presidente Valdetário está fazendo esse curso?

3)Quanto ao exame de ordem, há curso ministrado e coordenado por membro da diretoria da OAB?

4) De onde se poderá argumentar pela isenção do exame de ordem?

5) O recurso eleitoral oferecido quando da última eleição já foi julgado pelo Conselho Federal?

6) De onde vem a moral da OAB para criticar a morosidade do Judiciário quando os assuntos internos são tratados com uma pior morosidade?

7) Considerando que a OAB é uma autarquia, e deve obedecer aos princípios da contabilidade pública, onde foi publicado o balanço e o orçamento analíticos para que se publicizem as despesas e as expectativas de receitas, tanto dela quanto da CAACE?

8) Tendo o foro de Fortaleza paralisado desde março de 2010, em razão de uma greve de servidores; tendo o foro de Fortaleza paralisado em razão de uma digitalização de processo que não tem fim, e, pior, ninguém acessa aos processos digitalizados; conssiderando que se está fazendo uma enorme reforma nos prédios do Tribunal e do Foro, por que nenhum órgão de imprensa, nem a OAB nada dizem?

9) Quanto é que já foi gasto de dinheiro público nessas obras?

10) O Presidente do Conselho Federal já se pronunciou inumeras vezes que ninguém está acima da lei. Será que os atuais gestores da OAB, tanto local quanto nacional, agem como dizem?

11) quo usque tandem abutere patientia nostra… QUEM PUDER QUE RESPONDA PUBLICAMENTE AOS QUESTIONAMENTOS ACIMA, PARA DEPOIS, QUEM QUISER SER TOLO QUE O SEJA!

*José Feliciano Junior de Carvalho Júnior.

Caso Battisti – Luizianne engrossa bloco favorável à permanência do italiano no País

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Ministro, Luizianne e Maria Luiza.

A presidente estadual do PT, prefeita Luizianne Lins, endossou ontem, em Brasília, a mobilização de parlamentares e representantes de entidades civis que defendem exílio político para o ex-ativista italiano Cesare Battisti. Em reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT-SP), o grupo pediu que o Governo Federal tente convencer o Supremo Tribunal Federal (STF) a manter a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No último dia de sua gestão, Lula negou a extradição de Battisti, pedida pelo governo italiano.

Apesar de ser favorável ao exílio político do italiano e já ter questionado publicamente a decisão do STF de rediscutir juridicamente a decisão de Lula, Cardozo tem optado por não intervir na decisão do órgão.

“Ele disse que vai aguardar a decisão do STF. Mas nós estamos preocupados com o desfecho dessa crise, que pode se tornar uma crise entre os dois poderes”, disse o vice-presidente estadual do PT, deputado José Guimarães, que participou da reunião, representando a bancada do PT na Câmara.

Ainda esteve presente a ex-prefeita de Fortaleza, Maria Luiza Fontenele, que em 2009 prestou depoimento em defesa de Battisti. Foi ela quem, na última segunda-feira, convenceu a executiva do PT a subscrever uma carta em que a irmã de Frei Tito Alencar, Nildes Alencar, pede à presidente Dilma Rousseff (PT) que lute pela liberdade de Battisti, preso preventivamente desde 2007, na Penitenciária da Papuda, em Brasília.

Expulsa do PT na década de 1980, a ex-prefeita integra o grupo cearense Crítica Radical, que defende o fim da política partidária.”

(O POVO)

Mais nomeações na SSPDS

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O coronel Jarbas Araújo, que respondia pelo Comando do Policiamento da Capital (CPC), assumirá, a partir de 1º de fevereiro, como adjunto do Comando Geral da PM.

Já o adjunto da Superintendência da Polícia Civil será o delegado José Nival Freire que era o adjunto do então secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Roberto Monteiro.

José Nival também assume a função a partir de 1º de fevereiro. O novo titular do CPC ainda não foi divulgado.