Blog do Eliomar

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Memória do Professor Rochinha será lembrada pela Câmara Municipal de Fortaleza

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, na manhã desta quinta-feira, requerimento de autoria do vereador João Alfredo (PSOL) propondo uma homenagem póstuma, por meio de sessão solene, ao professor-doutor José de Albuquerque Rocha. Conhecido como “Professor “Rochinha”, ele foi referência de várias gerações de profissionais da área Jurídica, atuando como docente da UFC e Unifor e como convidado de diversas outras instituições de ensino superior. “Ele possuia várias obras jurídicas, tendo um currículo acadêmico como poucos no País”, destacou Alfredo.

Segundo o parlamentar, como juiz aposentado, Rochinha teve destacada atuação na denúncia do hermetismo e da corrupção do Poder Judiciário, inclusive participando Observatório do Judiciário, articulação da sociedade civil aqui no Estado do Ceará. “Duas obras demonstram bem a sua reflexão sobre o assunto: Estudos sobre o Poder Judiciário e Súmula Vinculante e Democracia”, acentuou.

Cid, o pagador de promessas

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O governador Cid Gomes (PSB) estará, nesta tarde de quinta-feira, na cidade de Canindé. Ali, ele participara, a partir das 16 horas, da missa que abrirá a festa do padroeiro da cidade, São Francisco das Chagas. Com ele, devem ir alguns parlamentares eleitos e reeleitos.

Cid Gomes diz que é devoto do santo, anda até com fitinha amarrada num dos pulsos – aquela que disseram ser da chamada “onda verde” pró-Eunício Oliveira, segundo esclareceu a assessoria dele, e, claro, aproveitará para pagar promessas.

Primeiro ao santo e, depois, aos 16 partidos que formaram sua base aliada na última campanha.

Presidente do PPS do Ceará diz que o grande vitorioso das eleições no Ceará foi Lula

“Quem ganhou as eleições no Ceará foi o Lula!”, avalia o empresário Alexandre Pereira, senador derrotado pelo PPS. Pereira, que preside o partido no Estado, credita ao carisma e à máquina federal o resultado das eleições. “A gente reconhece a força e o prestígio do Lula. Ele ajudou todo mundo a se eleger e isso é incontestável”, complementou. Dilma, apoiada por ele, obteve 66% dos votos no Estado.

Pereira, que já se engajou à campanha de Serra, reconhece que a disputa neste segundo turno vai ser acirrada e muito difícil para o tucano e para Dilma. Ele reconhece que a petista tem vantagem por ter Lula, mas aposta no contraditório da campanha e no novo cenário pról-Serra, a partir da entrada de Minas Gerais na peleja.

O balanço vermelho foi positivo

Na abertura das urnas destas eleições, quem se deu bem, em termos estaduais não foi só o PSB de Cid Gomes, mas também o PT, segundo avaliações de lideranças desse partido.  A tática eleitoral do partido deu certo: além de ajudar a reeleger Cid, garantiu no Senado Eunício Oliveira (PMDB) e José  Pimentel (PT). Na Assembleia, fez Camilo Santana o deputado estadual mais votado – com ajudandinha oficial, e José Guimarães o segundo deputado federal mais votado no Estado. O PT também ampliou a bancada da Assembléia Legislativa para quatro deputados – podendo entrar Dedé  Teixeira, e emplacou quatro parlamentares federais com votação dobrada. Artur Bruno foi o deputado federal mais votado em Fortaleza.

A única baixa da “onda  vermelha” foi na área da prefeita Luizianne Lins, que não conseguiu eleger sua mãe, a professora Luiza Lins, nem o seu fiel escudeiro, Antônio Carlos, que ficou suplente, podendo assumir caso seja esse o desejo do governador Cid Gomes, convocando parlamentares para pastas estaduais.

DETALHE – Nessa avaliação, o PT só não fala que Lula foi o grande cabo eleitoral de tudo e de todos.

Prefeitura deflagra nova campanha contra a dengue a partir de novembro

A Secretaria da Saúde de Fortaleza lançará uma nova campanha de mídia de combate e prevenção à dengue. Segundo o titular da pasta, Alex Mont’Álverne, a partir de novembro, mobilizando ainda órganismos públicos e entidades da sociedade civil.

Alex Mont’Alverne explica que a campanha virá em novembro “porque há previsão de bom inverno”. Ele lembra que o mosquito da dengue, o Aedes aegipt, se reproduz em água limpa.

Atualmente, Fortaleza registra cerca de seis mil casos de dengue e apresenta dois bairros que estão sendo monitorados: Cajazeiras e Mondubim.

"Natal de Luz" terá algodão como tema

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza acertou, nesta semana, a data de lançamento do “Natal de Luz”, evento que reúne uma vasta programação com o objetivo de fomentar vendas durante o Natal e incentivar práticas na área da responsabilidade social.

O Natal de Luz será lançado no dia 10 de novembro, na sede da CDL, durante café da manhã para a imprensa e convidados.

O tema deste ano, segundo o presidente da CDL Fortaleza, Freitas Cordeiro, é o algodão que, no passado, era uma das fortes culturas do Estado.

E por falar em Tiririca

“Devido à polêmica  em torno do cidadão Francisco Everardo Oliveira Silva, eleito deputado federal por São Paulo, sob o risco de não tomar posse devido ao seu suposto analfabetismo, fui às leis. Everardo, cearense de Itapipoca, mais conhecido como Tiririca – é humorista profissional, ou palhaço, como preferem alguns: de qualquer modo, duas profissões honradas. Obteve 1,3 milhão de votos dos paulistas, sendo o deputado federal mais votado do Brasil.

Ele corre o risco de não tomar posse pois a Constituição proíbe que analfabetos concorram a cargos eletivos.

CONSTITUIÇÃO

O artigo 14, parágrafo 4º da Constituição da República estabelece a inegibilidade dos analfabetos (não se vai entrar no mérito se a prescrição é justa ou não; o certo é que é um preceito constitucional).

RESOLUÇÃO DO TSE

O artigo 29 da resolução 22.717/08 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estabelece no seu inciso IV que, para fazer prova atestando que é alfabetizado, o candidato a cargo público deve apresentar um certificado de escolaridade. E que, a ausência deste,  poderá “ser suprida por declaração de próprio punho, podendo a exigência de alfabetização do candidato ser aferida por outros meios,desde que individual e reservadamente [grifei]” (parágrafo 2º). Para quem quiser ver a íntegra da resolução, em pdf.

ACÓRDÃO

No entanto, o Ementário sobre inegibilidade e desincompatibilização (em pdf) informa que, em julgamento, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu o seguinte:  “Na falta do comprovante de escolaridade, é imprescindível que o candidato firme declaração de próprio punho em cartório, na presença do juiz ou de serventuário da Justiça Eleitoral, a fim de que o magistrado possa formar sua convicção acerca da condição de alfabetizado do candidato” [grifei].

O acórdão foi estabelecido no julgamento de um agravo agravo regimental em Recurso Especial Eleitoral, nº 31.937 (de 5/5/2009), tendo como relator o ministro Ricardo Lewandowski.

E esse aspecto parece não ter sido observado pelo TRE de São Paulo.

EXPLICAÇÃO

Pelo ordenamento jurídico, um acórdão difere de uma resolução TSE, que tem de ser acatada pelos juízes das instâncias inferiores. Acontece que um acórdão é uma tomada de posição do TSE. Ou seja, se chegar algum processo para julgamento em que o acórdão não foi levado em conta por um juiz de instância inferior, é quase certo que será derrubado.

O melhor seria se o TSE incluísse em suas resoluções o resultado do julgamento referido, pois acabariam polêmicas desse tipo.

De qualquer modo,  seria aconselhável que os TREs agissem de acordo com os acórdãos do TSE, de modo a evitar problemas, igual a este que está acontecendo.

COMENTÁRIO

No mais quero dizer o seguinte: se o candidato Tiririca, para conseguir o seu registro eleitoral, pediu para outra apessoa escrever algo que ele deveria ter escrito “de próprio punho”, ele incorreu em falsidade ideológica.

De outro modo, se o TRE-SP não observou com cuidado as normas que deveria ter seguido para dar o registro a alguém, também incorreu em erro; um equívoco que está se revelando grave, pelo tamanho do problema que provocou.

PERGUNTA

Ainda resta a pergunta: configura-se discriminação negar o registro eleitoral a um candidato analfabeto?

[Agradeço ao advogado Djalma Pinto pelos esclarecimentos jurídicos, ressalvando que as opiniões emitidas são de minha responsabilidade.]

(Do Blog do Plíno Bortolotti)

UFC tem projeto entre finalistas de prêmio do Ministério da Educação

“O projeto de extensão “Ler para Crer: metodologias para a implantação de bibliotecas comunitárias em municípios cearenses”, coordenado pela professora Lídia Eugênia Cavalcante, do Departamento de Ciências da Informação da Universidade Federal do Ceará, está entre os 15 finalistas da quinta edição do Prêmio Viva Leitura, promovido pelos ministérios da Educação e da Cultura. Criado em 2008, o projeto foi selecionado entre 1.829 inscritos em todo o País. As três experiências vencedoras vão dividir R$ 90 mil.

A premiação será entregue dia 19 de novembro, em Brasília. O objetivo do prêmio é estimular a leitura no País. A premiação contempla três categorias diferentes, e o projeto da UFC concorre na categoria “Instituições, ONGs e universidades”. O prêmio é coordenado pela Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) e conta com patrocínio da Fundação Santillana, da Espanha.

Implantado há apenas dois anos, o projeto vem recebendo premiações desde o ano de sua criação. Em 2008 foi o único do Ceará premiado pelo Programa de Extensão Universitária (ProExt 2008), dos ministérios da Educação e da Cultura, que contemplou outras 96 iniciativas. Na época, recebeu R$ 29.998,00 para execução de atividades nas áreas de leitura e cidadania.

De acordo com a professora Lídia Eugênia Cavalcante, o projeto visa ao desenvolvimento de metodologias de autogestão de bibliotecas comunitárias e atualmente beneficia três municípios cearenses: Itaitinga, Redenção e Aquiraz. Ao todo foram inauguradas 10 bibliotecas pela comunidade das cidades visitadas, que recebem apoio do município e orientação da UFC através do Curso de Biblioteconomia.
 
A professora Juliana Buse é a coordenadora adjunta do projeto, com o qual colaboram outros docentes do curso de Biblioteconomia, assim como alunos bolsistas e voluntários, totalizando cerca de 25 colaboradores.”

 (Site da UFC)

Grupo Gerdau ganha certificação na área ambiental

O Grupo Gerdau apresentará durante o 52º Congresso Brasileiro do Concreto (Ibracon 2010), que ocorrerá no Centro de Convenções de Fortaleza entre os dias 13 e 17 deste mês, seus produtos de aço voltados para a construção civil e que receberam o Selo Ecológico Falcão Bauer. A Gerdau é a primeira produtora de aço brasileira a receber essa certificação, concedida pelo Instituto Falcão Bauer da Qualidade, um dos mais importantes e antigos certificadoras do País.

O selo reconhece os  produtos vergalhões Gerdau  GG50, CA-60 Gerdau, CA-25, vergalhões cortados e dobrados, telas para concreto, telas para coluna, telas para tubo, malhas pop e treliças. Com a certificação, a empresa é reconhecida como integrante de um grupo que segue práticas ambientalmente sustentáveis no processo de fabricação de produtos na área da construção civil.

Quadrilha tenta arrombar caixa eletrÕnico do BB de Quiterianópolis

“Uma quadrilha formada por cerca de 10 homens tentou assaltar um caixa eletrônico na cidade de Quiterianópolis, na madrugada desta quinta-feira, 7, a 414 quilômetros de Fortaleza. O caixa eletrônico localiza-se em uma agência do Banco do Brasil, ao lado da prefeitura do Município.

Segundo a Polícia, ao chegar na cidade, a quadrilha se dividiu. Parte deles foi para a agência e os demais, armados com fuzis, ficaram em frente à igreja, localizada ao lado da delegacia do município. Apensa dois policiais estavam de plantão.

Os bandidos tentaram arrombar o cofre da agência com o auxílio de um maçarico, mas não conseguiram levar o dinheiro, de acordo com a Polícia. A quadrilha chegou à cidade por volta de três horas e fugiram antes de amanhecer, em um veículo Ranger. A Polícia ainda não tem pistas do paradeiro dos assaltantes.”

(POVO Online)

Presidente da Fiec entre a alegria e a tristeza

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O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, afirma estar vivendo hoje um misto de alegria e tristeza depois que as urnas do último domingo foram apuradas. “Fiquei satisfeito, porque teremos segundo turno e isso é bom para legitimar quem vencer. Fiquei triste pela derrota do senador Tasso Jereissati (PSDB), uma perda para o Ceará”.

Para Macedo, o segundo turno se constitui como importante, pois servirá para reforçar a democracia e dar aos candidatos condições de apresentar melhor suas propostas e promover um debate sem diferenças de tempo na propaganda eleitoral gratuita.

Sobre Tasso, lamentou, observando que, no Estado, as grandes obras estruturantes e que serviram para atrair empreendimentos e empregos, são resultados de suas administrações como governador por três vezes.

Pimentel e Eudes iniciam em Fortaleza o "Outubro Vermelho" pró-Dilma Rousseff

O senador eleito José Pimentel (PT) e o deputado federal reeleito Eudes Xavier (PT) comandam, a partir das 9h30min desta quinta-feira, as atividades políticas em favor da candidatura de Dilma Rousseff (PT), em Fortaleza.

Eles visitarão o Mercado Central, local já percorrido pelos dois durante o primeiro turno das eleições, dentro da programação denomiada de “Outubro Vermelho”. 

Segundo o petista Eudes Xavier, a ordem é pedir a adesão dos comerciantes do local à candidatura de Dilma. Pimentel e Eudes também vão agradecer aos dirigentes da Associação dos Lojistas do Mercado Central (Almec) o apoio recebido na última campanha.

De Luizianne sobre Tasso: "Derrotamos o neoliberalismo no Ceará"

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“Derrotamos o neoliberalismo no Ceará e ninguém acreditou nisso”, comemora a prefeita de Fortaleza e presidente regional do PT, Luizianne Lins, ao ser indagada sobre a derrota do senador tucano Tasso Jereissati. Sem citar o nome do tucano, Luizianne disse que o seu partido saiu mais do que fortalecido do embate das urnas e obteve resultado histórico como fazer quatro deputados federais e quatro estaduais, com possibilidade de Dedé Teixeira, com recurso no STF, ser homologado.

Sem querer alongar a conversa sobre o PSDB, disse que, a partir de agora, todo o esforço deve estar voltado para a vitória de Dilma numa disputa que promete ser dura.

Sobre a derrota de dona Luiza Lins e seu aliado Antõnio Carlos na disputa por vagas na Assembleia, disse que não podia se desdobrar em várias durante a campanha. Ela festejou principalmente a vitória dos dois senadores.”    

(Coluna Vertical, do O POVO/Foto – Paulo Moska)

LUIZIANNE, CIRO E TASSO

Luizianne Lins não gostou da escolha que Dilma Rousseff (PT) fez de incluir o deputado federal Ciro Gomes na coordenação da sua campanha neste segundo turno. Ela lembrou que Ciro passou boa parte da campanha no Ceará elogiando o senador Tasso Jereissati (PSDB), a quem diz ter derrotado a partir da escolha de mais um nome para a disputa ao Senado, no caso o petista José Pimentel. “Se não tem a candidatura do Pimentel, o outro senador iria ser eleito por inécia e nós evitamos isso “, disse a prefeita, numa entrevista à TV Diário, em Brasília.

Sobre esse assunto, o senador tucano Tasso Jereissati, que estava ontem em Brasília participando de reuniões sobre a campanha de Serra (PSDB) lamentou a postura de Luizianne de comemorar sua derrota. Para ele, a prefeita se só dedica a destilar ódio, mágoa, quando devia cuidar de administrar Fortaleza.

Salmito quer ser reeleito presidente da Câmara Municipal e dispensa apoio de Luizianne Lins

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“As eleições estaduais sequer terminaram e outra já está em pleno curso. Ontem, pela primeira vez, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Salmito Filho, (PT) declarou que será candidato à reeleição. Eleito para o biênio 2009-2010, o petista fica no cargo até o início de 2011. A escolha dos novos membros da Mesa Diretora está marcada para o dia 15 de dezembro.

Eleito a contragosto da prefeita de Fortaleza e companheira de partido, Luizianne Lins, Salmito deu ontem sinais de que, para conquistar, novamente, a maioria dos votos dos pares, pretende repetir a fórmula que deu certo há quase dois anos: vai usar a tática de que a Câmara deve ter autonomia em relação ao Executivo Municipal.

Durante entrevista, ao saber que circulava a informação nos bastidores da Casa de que ele poderia vir a receber apoio de Luizianne para tentar a reeleição, Salmito disparou: “Eu não quero ser o candidato da prefeita. Eu não quero ser o candidato da Prefeitura. Quero ser o candidato dos vereadores”.

Instantes antes, o líder da prefeita na Câmara, vereador Ronivaldo Maia (PT), havia admitido que o presidente da Casa poderia ser alvo das bênçãos políticas de Luizianne.

“Ele (Salmito) pode, sim, ser o candidato da prefeita”, dissera Ronivaldo, ponderando, porém, que o assunto ainda não entrou na pauta do Gabinete da Prefeita. “Isso (apoio) ainda não foi discutido nem há nada definido. Mas ele (Salmito) é do PT e já está na Presidência”, justificou o líder.

Montado no discurso da autonomia e da independência política em relação à Prefeitura, o presidente da Câmara resumiu, em uma frase, como está o seu relacionamento com Luizianne Lins: “Minha relação com a Luizianne hoje é uma relação de distância”, diagnosticou.

Queda de braço

Há dois anos, Luizianne polarizou com Salmito a disputa pela Presidência, e foi derrotada por Salmito, que conseguiu bater, no voto aberto, no dia 1º de janeiro de 2009, o candidato da Prefeitura, vereador Elpídio Nogueira (PSB). Faltando mais de dois meses para a votação, Salmito e Luizianne já se movimentam em busca do comando da Mesa Diretora, de olho em 2012, quando haverá eleições municipais.

Na reta final da segunda gestão consecutiva, Luizianne, impedida, legalmente, de disputar um terceiro mandato, deverá tentar fazer o sucessor no comando da Prefeitura.

Nessas condições, ter o controle político do legislativo municipal pode fazer a diferença. Principalmente, para esta segunda metade de mandato, já que o próximo presidente será o virtual vice-prefeito da Cidade, já que o atual, Tin Gomes (PHS), foi eleito, no último domingo, para a Assembleia Legislativa.”

(O POVO)

SSPDS confirma exoneração de 19 delegados. A categoria está revoltada

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“A lista de delegados-adjuntos exonerados pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) é de 19 pessoas, e não de 36, como informava nota oficial divulgada pela assessoria de imprensa da SSPDS na última terça-feira. A exoneração atendeu a um pedido do Ministério Público, que denunciou a ausência constante dos delegados nos distritos policiais em que eram lotados, no horário regular de expediente. Eles recebiam um adicional pelo cargo de adjunto, mas não estariam exercendo a função. Ao invés de trabalhar no horário regular, junto ao titular, estariam dando somente plantões.

O delegado plantonista trabalha 24 horas e folga 72, sem receber gratificação. Já o adjunto ganha um adicional de R$ 492 e precisa cumprir 30 horas semanais. Os exonerados deixam a função de adjunto, mas podem continuar trabalhando como plantonistas, sem receber o adicional.

Em nota divulgada ontem, o Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Ceará (Sindepol) repudiou a medida adotada pelo secretário da Segurança Pública, Roberto Monteiro. Na mensagem, o Sindepol diz que “lamenta profundamente” que Roberto Monteiro tenha tentado “constranger a classe de delegados”, especialmente os que trabalham nos plantões, “com sacrifício pessoal, extrapolando a carga horária.” O secretário diz que não a SSPDS poderia continuar pagando a gratificação aos delegados sem eles exercerem a função de adjuntos.”

(O POVO)

Ciro, o sparring da Dilma?

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A entrada do deputado federal Ciro Gomes (PSB) como um dos coordenadores da campanha pró-Dilma Rousseff (PT) neste segundo turno, teria uma explicação: Ciro faria o jogo duro contra o tucano Serra, poupando a petista.

Essa é a leitura que setores tucanos estão fazendo, obsrevando que Dilma evitaria, a qualquer custo, confronto com Serra, no que necessitaria de um sparring de primeira linha. Ciro teria sido o escolhido para tal missão.

Talvez seja por isso que, na internet, a partir de ontem, já começou a divulgação de vídeos expondo momentos de rebeldia de Ciro Gomes na política deste Brasil.

Petrobras escala "gerente" para acompanhar ações sobre a refinaria cearense

Quem informa é o procurador-geral do Estado, José Leite Jucá:

A Petrobras já designou um gerente para acompanhar tudo sobre o projeto de instalação da refinaria Premium do Ceará. O trabalho começou pela parte de desapropriações de área no Complexo do Pecém.

José Leite disse que a refinaria é um dos pontos prioritários que o governador Cid Gomes concretizará em sua nova gestão. Para isso, contará com apoio da futura presidente Dilma Rousseff. Ele acredita que, apesar de uma campanha acirrada, a petista logrará êxito ao final.

Romeiro morre atropelado a caminho de Canindé

Úm romeiro foi atropelado e morreu, nessa noite de quarta-feira, às margens da BR-020, a caminho da cidade de Canindé. Segundoa Polícia Rodoviária Federal, a vítima foi Francisco Waldean Santos Silva (23), que seguia a pé com destino à festa de São Francisco, o padroeiro desse município cearense.

Policiais rodoviários federais não deram detalhes sobre o veículo causador da morte nem da vítima.

PV do Ceará trata em reunião sobre 2º turno

Sobre comentário que fizemos em post relacionado ao PV nacional que, dia 17 próximo, vai dedcidir qual rumo tomar no quadro sucessório onde estão disputando Dilma (PT) e Serra (PSDB), a assessoria da presidente regional informa: O PV/Ceará está reunido nesta noite de quata-feira para uma avaliação da campanha e iniciar discussões acerca da posição do partido, no Estado, quanto ao segundo turno presidencial.

A reunião ocorre no escritório do presidente Marcelo Silva e não levará em consideração a participação de “verdes” ocupando cargos nas esfera do Estado e da Prefeitura de Fortaleza.

“Esse dado é irrelevante para a posição que o PV adotará”, adianta a assessoria do presidente regional Marcelo Silva.

Tá bom!

Cid quer 80% dos votos para Dilma no Ceará

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O governador Cid Gomes (PSB) quer garantir para a candidata do PT à Presidência da República, Diklma Rousseff, algo em torno de 80% dos votos no Ceará, nestas eleições de segundo turno. Foi o que el informou, após ter participado em Brasília de reunião em que o presidente Lula reuniu todos os governadores e senadores eleitos. O encontro serviu para começar a montar a estratégia pró-Dilma contra o tucano José Serra.

Cid Gomes disse que dá para alcançar esse resultado, já que Dilma registrou 66% dos votos na primeira fase. Ele conta com a divulgação maciça do que o governo federal fez para o Estado e o que a candidata deverá fazer caso eleita.

Cid promete mobilizar toda a estrutura de campanha do primeiro turno e já mandou aviar aos prefeitos da base aliada: nada de desmobilizar comitês e estrutura.