Blog do Eliomar

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Em busca da imagem perdida, Prefeitura investirá R$ 20 milhões em publicidade neste ano

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“A prefeita Luizianne Lins (PT) demorou a perceber que precisa dar um trato na imagem de sua gestão. Para o Orçamento de 2011, só o Gabinete da Prefeita prevê gastos da ordem de R$ 20 milhões com publicidade. Os recursos serão destinados ao pagamento de agências que dê visibilidade às obras da Prefeitura. A agência que vencer a licitação estará subordinada à Coordenadoria de Imprensa e Publicidade da Prefeitura.

Os aliados falam de “revolução silenciosa” ao defender o trabalho desenvolvido pela Prefeitura de Fortaleza. Mas todo esse silêncio não é nada bom para a boa imagem da Prefeitura. O desprezo pelos atos simbólicos, como as “inaugurações”, isentam os feitos de visibilidade, avaliam pessoas próximas a Luizianne. “Ela poderia ter inaugurado 13 escolas que seguem o padrão MEC (Ministério da Educação), cinco unidades de saúde, mas não inaugurou. Não sei como uma jornalista não quer estar falando, explorando o potencial de imagem”, critica um aliado.”

(O POVO/Foto – Paulo MOska)

Viva São Pedro! Açudes do Ceará já acumulam mais de 57% da capacidade

“Entre os dez maiores açudes do Estado, nove estão com mais um terço da capacidade em volume de água. A situação favorável se deve ainda a reservas do inverno de 2009, recordista em volume de chuvas, mas também às precipitações ocorridas antes da quadra chuvosa deste ano, prevista para começar em fevereiro.

De acordo com boletim da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) divulgado ás 10h28min de ontem, a média geral dos 133 açudes cearenses monitorados é de 57,48% da capacidade já cheia de água. Sendo a Bacia Alto Jaguaribe, no sul do Estado, a mais abastada, com 65,9%, e a Bacia do Litoral, ao norte cearense, com 34,94% (veja quadro ao lado).

Algumas surpresas, como as chuvas atípicas de outubro passado na Bacia do Médio Jaguaribe corroboraram para elevar os níveis do maior açude do Estado, o Castanhão, hoje com 61,7% da sua capacidade. Reservas como Orós, Banabuiú, Araras, Pentecoste e o próprio Castanhão têm as maiores áreas irrigadas do Estado e por isso são muito importantes para a agricultura.

O Pacoti, em Horizonte, é a exceção entre os dez grandes açudes. Graças a sua grande utilização como abastecedor da Capital, Pacoti baixou bastante seu nível de água depois da pouca chuva de 2010, mas já está se recuperando com as chuvas deste período prévio à quadra chuvosa.

A situação atual dos açudes cearenses é avaliada com otimismo pelo assistente da diretoria de operações da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) Gianni Peixoto, “Em função da média geral dos açudes hoje ser de quase 60% e das previsões favoráveis feitas pela Funceme, a perspectiva é açudes acima de 80% das capacidades ao fim da quadra chuvosa”, relaciona Peixoto.

O POVO divulgou as previsões da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) para as chuvas de 2011. Conforme dados da Fundação, há 75% de chance de termos quadra chuvosa igual ou superior à média história do Ceará. Isso somado aos níveis satisfatórios dos açudes em geral, rende previsões positivas.

Defasados

Foram os açudes menores os mais prejudicados pela seca de 2010. Por isso seis dele hoje estão funcionando com o volume no limite mínimo operacional. São eles: Quixabinha e Gomes em Mauriti, Bacia do Salgado; Angicos em Coreaú, Itaúna em Chaval, e Premuoca em Uruoca, todos na Bacia do Coreaú.

As Bacias de Coreaú e Curu, ambas no litoral do Estado, são as regiões mais críticas em nível de água dos açudes. Itapajé, Amontada, Itapipoca e Nova Russas são localidades do litoral cearense que devem sofrer com o abastecimento de água, caso as chuvas não sejam “generosas”. Mas isso aconteceria à revelia das previsões, destaca Gianni Peixoto, porque o norte e o centro cearense devem receber bom volume de chuvas este ano.

VOLUME DE ÁGUA ARMAZENADO

Bacias Metropolitanas – 43,42%

Baciado Salgado – 50,95%

Bacia do Coreaú – 44,84%

Bacia do Litoral – 34,94%

Bacia do Acaraú – 52,13%

Bacia do Curu – 44,58%

Bacia do Banabuiu -56,70%

Bacia do Parnaíba – 58,11%

Bacia do Baixo Jaguaribe – 35,67%

Bacia do Médio Jaguaribe -61,57%

Bacia do Alto Jaguaribe -65,9% 

Situação dos dez maiores açudes

Castanhão em Alto Santo – 6.700.000.000 m3 – Bacia do Médio Jaguaribe – 61.7%

Orós em Orós – Bacia do Alto Jaguaribe – 1.940.000.000 m3 – 70.7%

Banabuiú Bacia do Banabuiu – 1.601.000.000 m3 – 59.8%

Araras em Varjota – Bacia do Acaraú – 891.000.000m3 – 51.2%

Pedras Brancas em Quixadá – Bacia do Banabuiu – 434.040.000 m3 – 62.8%

Pentecoste em Pentecoste – Bacia do Curu – 395.630.000m3 – 39.4%

Pacoti em Horizonte – Bacia Metropolitana – 380.000.000 m3 – 24.4%

Gal Sampaio – Bacia do Curu – 322.200.000m3 – 55% 

Trussu em Iguatu – Bacia do Alto Jaguaribe – 301.000.000 m3 – 65.8%

Edson Queiroz em Santa Quitéria – Bacia do Acaraú – 254.000.000 – 60% ”

(O POVO)

Governo Cid Gomes – Cadê projeto?

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O governador tomando posse em novo mandato.

Eis artigo do professor, antropólogo e médico Antonio Mourão Cavalcante, que deve ser ponto de boas reflexões para este sábado. Foi postado em seu Blog (POVO Online) e nas páginas do O POVO com o título “Falta um norte na política do Ceará”. Confira:

Virgílio Távora foi um grande líder na política cearense. Os que o conheceram dizem que ele era um visionário. Sonhava um Ceará do futuro. Liderou o primeiro e o segundo governos planejados na História do Ceará – Plameg I e II. E fez. Instalou o Distrito Industrial, trouxe energia elétrica, construiu estradas e moradias populares. Enfim, inaugurou o desenvolvimento por estas bandas do Brasil. Havia uma determinação clara. Poder para fazer isso.

Mais recente Tasso Jereissati liderou um grupo político-empresarial que igualmente tinha um projeto para o Ceará. O tal “Governo das Mudanças”. Uma proposta neoliberal, centrada na força do capital, com algumas nuances sociais. Ficou no poder e conseguiu mostrar esta política de forma bem clara. Propunha um norte para o nosso Estado.

Pode-se divergir de Virgílio e Tasso. Que suas opções e estratégias eram equivocadas. Mas eles buscavam impor modelos e por eles se empenhavam. Daí a formação de blocos políticos hegemônicos que os apoiavam. Queriam o poder e sabiam o que fazer dele.

Agora, o Ceará está com outro comando que revela uma autoridade fechada. Tudo e todos devem estar a favor. Ai de quem divergir! Essa semana tivemos vários exemplos: conflito em relação ao meio ambiente, ao Acquario do Ceará e mesmo a escolha do presidente da Assembleia. Tudo é decidido por um grupo fechado, instalado no Palácio da Abolição. Tudo vem mastigado e o resto da tropa não pode chiar.

Mas quando a gente pergunta: e essa liderança quer fazer o quê no Ceará? Quais são os grandes projetos? Por que se mobiliza e se manifesta com tanta força e superioridade?

Após um mandato – quatro anos no poder – um analista mais atento não consegue ver as cores desse projeto. É um arco-íris. Move-se conforme as circunstâncias e o espetaculoso (vide episódio das Hilux para enfrentar os problemas de Segurança Pública. Ou um aquário milionário e um aeroporto internacional em Jericoacoara para impulsionar o turismo…).

Fantásticos e inúteis. A História se repete em farsa.

Antonio Mourão Cavalcante

a_mourao@hotmail.com

(Foto – Paulo MOska)

AJE empossa nova coordenação em fevereiro

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A Associação Jovens Empresários (AJE)_ empossa, dia 10 próximo, a partir das 19h30min, durante ato no auditório da Fiec, sua nova coordenação estadual, que terá à frente Carlos Ernesto Holanda.

Na ocasião, haverá a entrega de duas comendas outorgadas anualmente pela entidade: “Jovem Mentalidade Empreendedora” para o empresário Beto Stuart (BSPar); e “Jovem Mentalidade Empreendedora Social” para Dora Andrade, que comanda a ONG Edisca.

Um desportista na pasta das Cidades

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O Governo do Estado divugou, em seu site, a lista dos 23 secretários-adhjuntos. A novidade mesmo foi o nome do deputado federal Eugênio Rabelo (PP), que não obteve reeleição, como adjunto da pasta das Cidades, que tem como titular Camilo Santana. Eugênio tem identificação com o futebol. Já foi até presidente do time do Ceará.

O ex-vereador Márcio Lopes, do PDT, virou adjunto da pasta dos Esportes, enquanto Maninha Mota, que dirigia o Dragão, agora é adjunta da Cultura na fatia do PCdoB.

LISTA

João Marcos Maia (Fazenda)

Coronel João Vasconcelos Sousa (Segurança Públi ca e Defesa Social)

Antonio Amorim, do PT (Desenvolvimento Agrário)

Philipe Nothingham (Planejamento e Gestão)

Haroldo Pontes (Saúde)

Otacílio Borges Filho (Infraestrutura)

Maninha Morais (Cultura)

Carlos Eduardo Pires Sobreira (Casa Civil)

Paulo Neiva (Trabalho e Desenvolvimento Social)

Daniel Sanford (Recursos Hídricos)

Almir Bittencourt (Ciência e Tecnologia)

Carlo Ferrentini Sampaio (Turismo)

Almircy Pinto (Gabinete do Governador)

Zarlul Kalil Filho (Casa Militar)

Paulo Hiram Studart Gurgel Mendes (Procuradoria Geral do Estado)

Augusto Sérgio de Câmara Cardoso (Justiça e Cidadania)

Silvia Helena Correia Vidal (Controladoria Geral do Estado)

Eugênio Rabelo, do PP (Cidades)

Marcio Lopes, do PDT (Esporte)

Osterne Feitosa Ferro Neto, do PSB (Especial da Copa)

Maurício Holanda (Educação)

Manoel Antônio de Andrade Furtado Neto (Pesca)

Angélica Bezerra (Defensoria Geral do Estado)

Ex-secretaria de Lúcio Alcântara ocupa cargo no Ministério da Cultura

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Cláudia Leitão, que foi responsável pela A ex-secretaria de Cultura do Estado (Governo Lúcio Alcãntara) – 2003 a 2006, volta a ocupar cargo público. Ela fará parte da equipe da ministra da Cultura, Ana de Hollanda.

Cláudia retorna à cena política após cinco anos de ausência, tempo em que se dedicou a trabalho de consultoria para vários Estados.

Chove em 98 municípios neste sábado

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Choveu em 98 municípios até as 7 horas deste sábado, segundo boletim divulgado pela Funceme. A maior chuva foi registrada em Itaiçaba com 99 milímetros, seguida de Acaraú, com 89.2 milímetros, e Maracanaú, com 80 milímetros.

Ainda choveu bem em Itarema – 70 mm; Granja, 70 m; Orós,66 mm; Morrinhos, 64 mm; e Pentecoste, 53 milímetros.

Comandos da PM no Interior sob nova direção

Confira as mudanças nos comandos dos Batalhões da M no Interior do Estado, segundo BOLETIM DO COMANDO GERAL nº 015, de 21.01.2011:

1. Assuma as funções do cargo de Comandante do 1º Batalhão Policial Militar, o Tenente-Coronel PM Edder Sidney Paiva Vieira de Moraes, mat. 092.349-1-8, ficando dispensado das funções que exercia junto à 1ª Seção do Estado Maior.Em conseqüência, fica dispensado das funções do cargo de Comandante do 1º Batalhão Policial Militar, o Tenente Coronel PM Hervano Macedo Júnior, mat. 021.363-1-7, o qual passa à disposição do Comando de Policiamento do Interior, aguardando nova designação de função;

2. Assuma as funções do cargo de Comandante do 2º Batalhão Policial Militar, o Tenente-Coronel PM Francisco de Assis Paiva, mat.092.365-1-1, ficando dispensado das funções que exercia junto ao 5º Batalhão Policial Militar.Em conseqüência, fica dispensado das funções do cargo de Comandante do 2º Batalhão Policial Militar, o Tenente Coronel PM Antônio Gomes Filho, mat. 091.746-1-3, o qual passa à disposição do Comando de Policiamento do Interior, aguardando nova designação de função;

3. Assuma as funções do cargo de Comandante do 4º Batalhão Policial Militar, o Tenente-Coronel PM Erik Oliveira Onofre e Silva, mat. 099.438-1-1, ficando dispensado das funções que exercia junto à 3ª Seção do Estado Maior.Em conseqüência, fica dispensado das funções do cargo de Comandante do 4º Batalhão Policial Militar o Tenente Coronel PM Carlos Eduardo Arruda, mat. 002.209-1-4, o qual passa à disposição do Comando de Policiamento do Interior, aguardando nova designação de função.

4. Assuma as funções do cargo de Comandante do 5º Batalhão Policial Militar, o Tenente-Coronel PM Oscar Barroso Pimentel, mat.092.360-1-5, ficando dispensado das funções que exercia anteriormente.

5. Assuma as funções do cargo de Comandante do 7º Batalhão Policial Militar, o Tenente-Coronel PM Flares Luiz Braga Ferreira, mat. 029.765-1-X, ficando dispensado das funções que exercia anteriormente. Em conseqüência, fica dispensado das funções de Comandante do 7º Batalhão Policial Militar, o Tenente-Coronel PM Sérgio Rodrigues de Paiva, mat. 002.283-1-1, o qual passa à disposição do Comando de Policiamento do Interior, aguardando nova designação de função.

6. Assuma as funções do cargo de Comandante do 2ª Companhia do 2º Batalhão Policial Militar, o Tenente-Coronel PM José Jarbas Aguiar Freire, mat. 004.999-1-9, ficando dispensado das funções que exercia junto à 2ª Companhia de Policiamento de Guarda.

7. Assuma as funções do cargo de Comandante do 2ª Companhia do 1º Batalhão Policial Militar, o Tenente-Coronel PM Edivar Azevedo Rocha, mat.004.302-1-8, ficando dispensado das funções que exercia junto à 2ª Companhia do 2º Batalhão Policial Militar. Em conseqüência, fica dispensado das funções de Comandante do 2ª Companhia do 1º Batalhão Policial Militar, o Tenente-Coronel PM Giovani Mendonça Guedes Alcoforado, mat 092.367-1-6, o qual passa à disposição do Comando de Policiamento do Interior, aguardando nova designação de função;

8. Assuma as funções do cargo de 2ª Companhia de Policiamento de Guarda, o Maj PM Marcelo Praciano de Castro. Mat. 099.451-1-3, ficando dispensado das funções que exercia anteriormente.

TJ-CE e uma nova safra de desembargadores

Além da definição da lsta tríplice para vag de desembargador no chamado quinto constitucional da OAB, o Pleno do TJ escolheu também seis novos desembargadores pelos critérios de antiguidade e merecimento. A lista trípice da qual sairá o advogado que ocupará vaga de desembargador, com escolha por parte do governador Cid G0mes, é a seguinte Carlos Alberto Mendes Forte, advogado e professor da Unifor; Ernando Uchôa Sobrinho, advogado e professor de Direito Penal; e Francisco Zacarias Silveira de Araújo, advogado e ex-secretário-geral e secretário de Judiciário do TJ-Ceará.

DESEMBARGADOR POR MERECIMENTO

1º) Washington Luís Bezerra de Araújo: juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua.

2º) Inácio de Alencar Cortez Neto: juiz de Direito da 17ª Vara Cível de Fortaleza.

3º) Francisco José Martins Câmara: juiz de Direito da 9ª Vara de Família. Foi diretor do Fórum Clóvis Beviláqua no biênio 2009/2010.

DESEMBARGADOR POR ANTIGUIDADE

1º) Francisco Bezerra Cavalcante: juiz de Direito da 2ª Vara de Família.

2º) Francisco Darival Bezerra Primo: juiz de Direito da 5ª Vara da Infância e Juventude.

3º) Valdsen da Silva Alves Pereira: juiz de Direito da 28ª Vara Cível.

VAMOS NÓS – Este Blog não ficará surpeso se o escolhido para vaga de advogado no TJ for Carlos Alberto Mendes Forte.

Prefeita lança o "aluguel social" para desabrigados das chuvas

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“Muitas famílias que ficaram desalojadas pelas chuvas dos últimos dias, em Fortaleza, não devem ser direcionadas a abrigos comuns. Foi o que prometeu a prefeita Luizianne Lins (PT), ao anunciar o programa “aluguel social”. “A pessoa é tirada imediatamento, porque o barraco tem de ser demolido. Mas a Prefeitura está pagando o aluguel social para ela ficar numa casa enquanto resolve onde ela vai morar numa casa construída pela Prefeitura”, afirmou.

Sobre a reclamação de moradores que não querem sair de suas casas, por não saberem para onde vão depois de um ano, prazo estabelecido pela Prefeitura para o pagamento do aluguel, Luizianne afirmou que a Prefeitura “não vai deixá-los no meio da rua”.

“O que a gente quer é tempo para direcionar nos diversos conjuntos habitacionais ou na construção de casas”. Ela disse que “até entende” que o povo não queira sair de casa. “Mas tem que sair se não vão morrer”, ponderou.

Segundo o chefe da Guarda Municipal, Arimá Rocha, a prefeita autorizou o pagamento de aluguel até o valor de R$ 350, destinado a 150 famílias desalojadas ou que estejam em áreas de risco. De acordo com ele, foi a medida encontrada para que as pessoas sejam abrigadas de “forma confortável”.”No abrigo, a primeira coisa que a pessoa perde é a individualidade”.

Ele citou ainda que, para os atendimentos de emergência, a Prefeitura liberou que 100% dos agentes da Defesa Civil do Município possam fazer hora extra.

Arimá contabilizou ainda mais seis novos carros de tração para que a Defesa Civil possa ir aos locais de risco, além dos oito que já tinham. Isso deve custar cerca de R$ 390 mil aos cofres municipais.”

(O POVO)

Dengue – O perigo mora ao lado?

Eis o editorial do O POVO deste sábado, que faz um alerta sobre o risco do aumento de casos de dengeu neste período de chuvas. Confira:

O Ceará é um dos estados do Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde, que mais causa preocupação em relação à possibilidade de aumento dos casos de dengue em 2011. O vírus tipo 1 da doença voltou a circular e a preocupação dos órgãos de saúde pública, especialmente de Fortaleza, é que tenhamos uma nova epidemia causada por esse sorotipo este ano. Caso se conforme essa previsão, a população de crianças e adolescentes é apontada como a mais suscetível a adoecer já que não teve contato com o vírus quando ele circulou no início da década de 90.

O perigo da doença se alastrar no Interior também é uma crescente, tendo em vista que aproximadamente 50% da população do Ceará reside em municípios potencialmente de alto risco ou muito alto risco para a dengue do tipo 1. Nesse sentido, a chegada das chuvas é um agravante do risco por favorecer a reprodução exponencial do mosquito causador da doença. Como está a indicar que devemos ter um inverno bom, o alerta então deve ser redobrado por parte das autoridades de saúde envolvidas com o combate ao problema iminente.

Por isso mesmo as autoridades públicas não devem medir esforços em atuar por meio de várias frentes. Seja através do combate químico ao mosquito transmissor seja conscientizando a população via campanhas e palestras nos mais variados recantos das cidades potencialmente de risco.

O importante agora é centrar fogo na prevenção. O que se lamenta é que ainda estejamos tendo que a cada ano montar forças tarefas para inibir a proliferação da dengue, apesar de ser uma doença tipicamente tropical que já poderia ter sido controlada nos seus efeitos mais danosos.

É sabido que com a chegada das chuvas aumenta a possibilidade da doença e o que estamos vendo até agora significa perigo crescente. Nesse instante, para além do poder público, toda a sociedade deve estar envolvida na solução do problema, sob pena dos riscos se ampliaram e atingirem a todos. A dengue, como já mostrou em anos anteriores, não escolhe classe social ou cor.

Toda sociedade deve estar envolvida na solução do problema, sob pena dos riscos se ampliaram.

TJ-CE define lista tríplice para desembargador na vaga de advogado

O Pleno do Tribunal de Jutiça do Estado definiu, nesta sexta-feira, durante sessão, a lista tríplice da qual sairá o próximo desembargador no chamado quinto constitucional relativo a vaga de advogado.

A lista triplice ficou assim formada: Carlos Alberto Fortes, que obteve 27 votos; Ernando Uchoa Lima,  23 votos; e Zacarias Silveira de Araújo, 22 votos. Estes nomes serão enviados para o crivo do governador Cid Gomes (PSB). Cid deverá escolher de um desses o novo desembargador, logo que retorne das férias no Exterior.

Da lista sêxtupla que foi apreciada pelo Pleno do TJ, ainda constaram Marcos de Paula Pessoa, que obteve 9 votos; Moacenyr Félix, com 7 votos; e Adriano Campos Costa, 5 votos.

OAB reajusta anuidade e gera protesto

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A OAB do Ceará reajustou em mais de 40% a anuidade com relação ao valor de dezembro de 2009. O fato vem gerando protestos como o do advogado Erinaldo Dantas, candidato que foi derrotado pelo atual presidente da entidade, Valdetário Monteiro, na peleja pelo comando da Ordem. Erinaldo divulga, incluive, uma carta para a categoria. Confira:

Colegas advogados e advogadas,

A anuidade da OAB/CE sofreu um novo aumento. Somente em 2010 foram duas majorações, o que representa um ACRÉSCIMO DE 41,18% (QUARENTA E UM VÍRGULA DEZOITO POR CENTO) EM RELAÇÃO AO VALOR DE DEZEMBRO DE 2009!!

Ao longo do triênio anterior, os valores cobrados pela OAB/CE estavam entre os três menores do Brasil em relação às demais Seccionais, mas, já nesse ano de 2011, deve figurar entre as dez maiores anuidade do país! O valor para advogados com mais de cinco anos de inscrição chegou ao patamar de seiscentos reais.

Penso que, sem levar em consideração a promessa de campanha feita pelo presidente em exercício da OAB-CE, senhor Valdetário Andrade Monteiro, de redução paulatina das anuidades – mais uma das tantas promessas não cumpridas, esta majoração representa uma verdadeira agressão à classe por pelo menos duas razões: a primeira é a de não conhecer a realidade da advocacia cearense, que tem sofrido com um Poder Judiciário ineficiente, configurando este aumento uma ofensa aos profissionais que sempre esperaram uma atuação firme da OAB/CE, que prefere se perder em excessivos gastos midiáticos improdutivos, enviando a conta para os advogados.

A segunda é ordem técnica: desconheceu-se a lição sintetizada na curva de Laffer, conhecimento de resto elementar para aqueles que pretendem gerir qualquer orçamento com um mínimo de eficiência e responsabilidade e que ensina que o aumento do valor exigido não promove incremento da arrecadação quando ultrapassa a capacidade de pagamento da maior parte dos contribuintes.

É necessário que haja a consciência do presidente em exercício da OAB/CE, senhor Valdetário Andrade Monteiro, de que a arrecadação é uma conseqüência, e não causa. Foi com esta premissa, sem aumentar a anuidade, no Triênio 2007-2009, tivemos recordes de arrecadação e superávit.

Registro publicamente o meu protesto na esperança que o presidente em exercício da OAB/CE reveja essa decisão, verdadeiro insulto aos advogados e advogadas do Ceará.

Erinaldo Dantas
Advogado.

Homem é preso em Juazeiro do Norte por mulitar um animal

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A Companhia de Policia Militar Ambiental (CPMA) prendeu em flagrante, por meio do seu 2º Pelotão, o senhor F.A.G, de 50 anos sob acusação de maus tratos contra uma jumenta. O animal apresentava marcas de pauladas, pedradas e facadas. A prisão ocorreu nesta sexta-feira no distrito de Vila Pelo Sinal, localizado na CE 060, Km 5, na cidade de Juazeiro do Norte (Região do Cariri). O acusado alegou que cometeu essa atitude porque o animal o derrubou da carroça. Populares ficaram revoltados e disseram par aa CPMA que este não é o primeiro animal que F.A.G mutila e mata.

F.A.G foi conduzido para a Delegacia Regional de Polícia Civil de Juazeiro do Norte, onde foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) nº 40/2011 em seu desfavor, por infração ao art. 32, § 2º, da Lei nº 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais): Art. 32. Praticar ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. A pena é de detenção de três meses a um ano e multa e é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.

Deputado federal eleito João Ananias entra na mira do Ministério Público

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“O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça da comarca de Santana do Acaraú Igor Pereira Pinheiro, propôs uma ação civil pública de ressarcimento, com pedido de medida liminar, no dia 07 de dezembro de 2010 contra o ex-prefeito desse município e deputado federal João Ananias (PCdoB) e mais 23 servidores municipais. De acordo com o promotor de justiça, foi constatada a ocorrência de ascensão funcional, por parte de diversos servidores, sem a devida aprovação em concurso público. Ou seja, mediante o “singelo e ilegal” ato administrativo exarado pelo ex-chefe do Executivo Municipal.

Ao analisar o material enviado pela Prefeitura Municipal, Igor Pinheiro observa que João Ananias foi um dos ex-gestores que concedeu a ilegal benesse a determinados servidores públicos, causando, ao longo do tempo, um prejuízo patrimonial ao município da ordem de R$ 2.636.453,25, merecendo ser reparado civilmente. “Tal fato, manifestamente inconstitucional, ilegal e, mais especificamente, imoral, não pode persistir, já que vem causando indevido e injusto prejuízo ao erário, pois há uma despesa oriunda de uma ilegítima causa, bem como vem possibilitando que servidores públicos enriqueçam sem justa causa, já que lhes foi permitido aumento remuneratório apenas com base em apadrinhamentos políticos”, entende.

A ação requer que seja determinada a a inconstitucionalidade e consequente ilegalidade, a anulação dos efeitos funcionais e pecuniários dos atos administrativos que possibilitaram a ascensão funcional dos servidores públicos arrolados, devendo os mesmos retornarem aos cargos originários nos quais foram legitimamente investidos ou no caso de extinção serem remanejados para cargos compatíveis com o originário, fazendo jus à percepção de remuneração nunca inferior a um salário mínimo.

O Promotor requer a condenação do réu, João Ananias, a ressarcir ao município a importância de R$ 2.636.453,25 corrigidos e atualizados monetariamente. Além disso, a transferência judicial de tantos bens quantos tenham sido indisponibilizados e suficientes para atingir o valor indicado.”

(Site do MPE)

Sine/IDT continuará sob comando do PT

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O ex-presidente da CUT do Ceará, Francisco de Assis Diniz, vai continuar à frente do Sine/IDT. Ele aceitou convite que lhe foi formulado pelo secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado, Evandro Leitão, que é filiado ao PDT.

Francisco de Assis promete reforçar o projeto Primeiro Emprego e expandir os postos de atendimento do Sine/IDT em todo o Estado. Ele é filiado ao Partido dos Trabalhadores.

Por questão burocrática, o nome dele será levado para apreciaçao do Conselho de Administração do órgão. Diniz responde pela presidência do Sine/IDT desde fevereiro de 2007.

Decon e CFC retomam fiscalização contra farmácias irregulares

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça e secretario-executivo em exercício do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), João Gualberto, e o Conselho Regional de Farmácia retomaram a fiscalização nos estabelecimentos farmacêuticos. A ação já resultou na interdição da empresa: Farmácia Dom Manoel Ltda, situada na rua Dom Manoel, 780 – Centro. A causa da interdição foi a falta de profissional farmacêutico inscrito junto ao referido Conselho.

A revenda de medicamentos controlados por estabelecimento clandestino ou irregular, isto é, sem registro no CRF e/ou sem profissional farmacêutico, tipifica o art 33, da Lei Federal n° ll.343, de 23 de agosto de 2006, – tráfico de drogas, com pena de reclusão de cinco a 15 anos.

O DECON recebe denúncias, inclusive anônimas, pelo telefone 3452.4505 que serão analisadas e, confirmado o informe, será acionada a fiscalização. A ação continuará e devem ser visitadas empresas do ramo farmacêutico da Capital e do interior.

(Com site do MPE)