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O que há nos Pampas que falta por aqui?

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Eis artigo do professor Antonio Mourão Cavalcante intitulado “Dois pesos, duas medidas”, veiculado no O POVO e em seu Blog (POVO Online), onde ele desabafa contra a classe política. Fala, por exemplo, da situação calamitosa da ponte JK, em Aracti. Confira: 

Estou em terras gaúchas há quase um mes. Tenho procurado conhecer este canto do Brasil cheio de História, tradições e coragem. As regiões são bem distintas e guardam singularidades. Os Pampas, por exemplo, nada a ver com as Serras Gaúchas.O velocímetro do carro alugado indica que já rodamos mais de três mil quilômetros. E dá vontade de correr mais, pois todas as estradas estão em perfeito estado de conservação: pavimentação, acostamento, sinalização. Tudo perfeito, quer sejam rodovias federais ou estaduais. Um prazer de andar. Uma segurança. Tudo indicado, sinalizado, seguro.

Inexorável não lembrar as rodovias do Ceará. Recordo, por exemplo, o trecho Fortaleza–Sobral. Uma decepcionante comparação. Frustrante. E a ideia que estamos numa República Federativa? Isto é, os bens são públicos – de todos, não devem existir privilégios, uns mais, outros menos. Pra cá melhor, pra lá pior! – e em partes que compõem o todo, federados.

A pergunta insiste: por que no Ceará não é assim também? Resposta que eu posso dar: porque os nossos representantes não se importam com isso. Estão, como agora, feito urubus em cima da carniça, buscando um cargo federal, do terceiro escalão, para algum correligionário ou parente. A “coisa pública” que se dane.

Estrada? O que é que eu vou ganhar com isso? Qual vai ser meu lucro? Isso não dá voto. Cada um mais agarrado ao osso que sobra do banquete.

Um exemplo para ilustrar? Ano passado, no interior do Rio Grande, uma ponte foi levada pelas águas. Rio Jacui, mais de 15 pessoas mortas. Passei por lá agora. Ponte reconstruída, inaugurada. Trânsito livre. São 430 metros de extensão por 13 metros de largura. Obra do Governo do Estado.

No Ceará, ponte sobre o Rio Jaguaribe (460 metros de extensão x 10 metros largura). Há oito anos luta-se por sua construção. Ainda se arrasta e só Deus sabe quando será concluída. Mais recentemente a ponte antiga foi bloqueada. Deve está correndo
risco de desabar… 

Vergonha. Eu teria muito vergonha se fosse deputado federal ou senador pelo Estado do Ceará.Quando nós teremos outra sorte?

Antonio Mourão Cavalcante – Médico, antropólogo e professor universitário.

a_mourao@hotmail.com

VAMOS NÓS – De férias, estive, na última semana, em Aracati (Litoral Leste) para conferir a praia de Canoa Quebrada. Ali, tudo continua como antes: barracas operando e muito turista circulando. Em Aracati, vi uma cidade feia e muita gente reclamando da prefeitura. Tive sorte de esperar só meia hora para passar pela ponte JK, que tem um lado interditado por conta das obras de duplicação. Mas é sofrimento.

Sucessão na Câmara – Nome de Marco Maia será sacramentado nesta 2ª feira

Uma das lideranças do PSB na Câmara, o deputado Júlio Delgado (MG) confirmou: não irá levar adiante sua candidatura à presidência da Câmara, disputada também pelo aliado e atual presidente, Marco Maia (PT). A declaração de apoio foi feita num telefonema direto entre os dois. O partido deverá oficializar o nome de Maia, que visitará os governadores Eduardo Campos (PE), que preside a legenda, e Cid Gomes, nome forte da sigla, que receberá o parlamentar nesta segunda-feira para almoço, na Residência Oficial, com membros da bancada caerense.

A desistência de Delgado ocorre um dia após outro pré-candidato da base aliada, o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), também oficializar sua saída da disputa. Com isso, sobra como concorrente de Maia apenas outro aliado, o líder do PR, Sandro Mabel (GO). As negociações entre o PT e outros aliados, porém, tendem a levar à candidatura única de Maia, que já tem até o apoio de PSDB e DEM, principais partidos da oposição.

A própria bancada do PR deve jantar com Maia na noite de terça-feira (18). Se o apoio for confirmado, Mabel teria de concorrer isolado, contra o próprio partido, presidido pelo ex-deputado Valdemar da Costa Neto, à frente das conversas.

(Também com iG)

Caso Milícias – OAB-CE reage e promete para o Blog acompanhar a investigação

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Do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Ceará, Fernando Férrer, recebemos nota que diz respeito ao caso das ameaças de morte denunciadas pela secretária regional do Centro, Luiza Perdigão, em seu trabalho de tentar promover o reordenamento da área central da cidade. As ameaças partiriam de milícias comandadas por um tenente. Confira

Caro Eliomar de Lima,

Estou no aeroporto Guarulhos (SP) retornando de um passeio de ferias. Estava fora Pais desde 20 de dezembro. Lembra quando nos encontramos no Pinto Martins? O presidente da OAB, Valdetario Monteiro, se encontra em Porto (POrtugal) no doutorado.

Estarei loga mais na nossa amada e sofrida Fortaleza e me comprometo a acompanhar citado caso e exigir das autoridades competentes a devida punição legal dos envolvidos.
Certo de sua atenção,

Abraço,
Fernando Ferrer – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE.

Cadê a OAB no caso das milícias e denúncias de ameaças à secretária?

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O presidente da OAB do Ceará, Valdetário Monteiro, está sendo instigado a entrar no caso das ameaças de morte que a secretária regional do Centro, Luiza Perdigão, denunciou por meio do O POVO. Ela seria vítima de uma milícia comandada por um tenente. Estaria incomodando a chamada máfia dos CDs e DVDs piratas que prospera na Capital e, em especial, no Centro.

Valdetário Monteiro, até agora, não se manifestou através dos organismos da entidade como a Comissão de Direitos Humanos, por exemplo, que poderia estar acompanhando todo o caso. Também não deu sua opinião que, na avaliãção de leitores deste Blog, seria fundamental para demonstrar solidariedade na hora em que a legalidade é alvo de desrespeito ou pressões.

MPE – Invesigação é com a Polícia Civil e não com a PM

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O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do promotor de Justiça José Francisco de Oliveira Filho, recomendou ao secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, coronel José Bezerra, que a atividade de inteligência “permaneça sob a exclusividade de Polícia Judiciária Civil, ou seja, Polícia Civil. O documento foi enviado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) na última quinta-feira (13) pélo Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, Execução Penal de Controle Externo da Atividade Policial.

O pedido do órgão surge quatro dias após o anúncio do novo secretário de Segurança, coronel José Bezerra, de reinstalar os serviços de inteligência das companhias do 5º e 6º Batalhões da PM. As unidades são responsáveis pelo policiamento da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e haviam sido extintas pelo então secretário Roberto Monteiro.

Para o Ministério Público, a Polícia Militar deve “limitar-se na coleta de informações de atividades desenvolvidas pelos próprios integrantes, sob pena de afronta às normais constitucionais e infraconstitucionais”. Se reativada a inteligência da 2ª Seção da PM, deve permanecer vinculada na capital e Região Metropolitana ao Comando Geral. O promotor também pede que seja vetada qualquer atividade investigatória de policiais militares integrantes do serviço de inteligência.

Na quarta e última observação, a expressão “recomendação” está escrita em caixa alta e dá o tom do documento, que cita a penalização para o descumprimento. “Tem por objetivo prevenir responsabilidades no campo Administrativo e Penal, e sua inobservância violará, induvidosamente, a Constituição Federal, a Constituição do Estado do Ceará e demais legislações infraconstitucionais, o que obrigará o Ministério Público do Ceará, através do CAOCRIM, buscar a via jurisdicional para provável recomposição da ordem jurídica porventura ameaçada.”

DETALHE – Cópia dessa recomendação foi encaminhada ao Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sindepol).

VAMOS NÓS – Fica, realmente, perigoso deixar PM prender e até investigar. Isso não é atribuição de uma corporação que pode exacerbar em suas funções. Está certo o Ministério Público Estadual. Está errado o secretário.

Alô, Saúde! Um protesto contra falta de medicamento

Da leitora do Blog Ana Cláudia Reis Aragão, recebemos a seguinte mensagem:

Venho, por meio deste, realizar denúncia contra o Governo do Estado do Ceará que, há quase dois meses, parou de distribuir o remédio LEPONEX (Clozapina), através do Hospital de Messejana (telefone da farmácia do hospital: 3101-4313). Atualmente, esse medicamento está faltando em todas as farmácias de Fortaleza. Ressalto que esse remédio é importantíssimo para o tratamento de pessoas com transtornos mentais, as quais entram em crise na sua falta. 

Essa denúncia foi feita ao Ministério Público, por meio de e-mail, no dia 25 de novembro de 2010 e não obtivemos nenhum resultado. Esse fármaco é utilizado no tratamento de transtornos psiquiátricos em pacientes resistentes ou intolerantes aos efeitos colaterais graves de outros medicamentos usados para a mesma finalidade.

Comprando nas redes de farmácia de nosso estado, em um mês, tomando-se a dose mínima, gasta-se cerca de R$ 300,00 (valor de novembro de 2010). Esse alto valor, juntamente com outros gastos do tratamento, é, para muitos, impossível de ser pago – inclusive pacientes de classe média – principalmente sendo um remédio que frequentemente é utilizado por toda a vida.

Enfatizo que o tratamento destes pacientes não é, apenas, por meio do referido medicamento, mas também com acompanhamento do psiquiatra e da psicóloga e, às vezes, terapeuta ocupacional, o que onera, ainda mais, o tratamento. As indicações de uso são: – Esquizofrenia resistente ao tratamento, isto é, pacientes com esquizofrenia que não respondem ou são intolerantes aos demais antipsicóticos – Risco de comportamento suicida recorrente. Pacientes com esquizofrenia ou distúrbio esquizoafetivo, os quais são considerados que tenham risco crônico em reviver o comportamento suicida. – Psicose durante a doença de Parkinson. Em caso de distúrbios psicóticos ocorridos durante a doença de Parkinson, quando o tratamento padrão não obteve resultado satisfatório.

Percebe-se assim a relevância desse remédio que, além de ajudar as pessoas a levaram uma vida próxima da normalidade, SALVA VIDAS. A continuidade do tratamento, sem nenhuma interrupção, é de IMENSA IMPORTÂNCIA. Isso, porque, caso haja qualquer interrupção, os sintomas rapidamente aparecem e, por vezes, há que se reiniciar esse tratamento do princípio.

Em diversos trechos da bula, demonstra-se essa importância: – “Aconselha-se um período de tratamento com LEPONEX de pelo menos dois anos, para manter a redução do risco do comportamento suicida.” – “Siga as orientações do seu médico, respeitando sempre os horários, as doses e a duração do tratamento.” – “Se você deixar de tomar uma dose de LEPONEX, tome-a logo que possível. – “Se você para de tomar LEPONEX por mais de dois dias, não recomece o tratamento, mas contate o seu médico para obter instruções sobre a dose” – “Não interromper o tratamento sem o conhecimento do seu médico.” – “Os pacientes que estiverem em tratamento com LEPONEX por mais de 18 semanas e tenham interrompido o tratamento por mais de 3 dias, mas menos de 4 semanas, devem realizar a contagem dos glóbulos brancos e de neitrófilos, semanalmente, por mais 6 semanas, após a reintrodução da clozapina.” – “Interrupção do tratamento – No caso de se pretender interromper o tratamento com LEPONEX, recomenda-se a redução gradativa da dose durante um período de 1 a 2 semanas. Se for necessária a interrupção abrupta, o paciente deve ser cuidadosamente observado quanto à recorrência de sintomas psicóticos.”

Em outra ocasião, o Governo do Estado trocou o LEPONEX por um silmilar mais barato de outro fabricante. A efetividade desse outro fabricante é amplamente questionada, não surtindo os efeitos necessários aos tratamentos. Pela pressão popular, o governo voltou à distribuição do Leponex. Estou certo de que nessa questão, que afeta sobremaneira a vida de tantos cidadãos, do urgente e rápido movimento do senhor e a assessoria do mandato, que tem tido ótima atuação na defesa dos direitos, lutando em diversas frentes.

Assim, agradeço antecipadamente, Ana Claudia Reis Aragão.

Consultores do Projeto Prodetur estão com salários atrasados

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O Instituto Aprendiz, de Itajaí (SC), em parceria com o Sebrae-CE, BNB, BID, Governo do Estado, Senac e Ministério do Turismo, está devendo os salários aos consultores do Projeto Prodetur desde  setembro de 2010. Esse projeto promove capacitação na base, ou seja, entre aqueles envolvidos diretamente com a clientela. 

Para dar continuidade ao projeto de 2011, os consultores estão reivindicando seus vencimentos  atrasados para que o Módulo II do projeto – que já está prejudicado, não pare.

VAMOS NÓS – Para quem pensa em fazer turismo com profissionalismo, esse tipo de deslize é absurdo. Que o secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, intervenha. Para que a imagem do Estado não saia desgastada.

MPE abre inquérito para apurar gastos da Prefeitura com réveillon

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O promotor de Justiça Ricardo Rocha confirmou ter aberto nesta sexta-feira um Inquérito Civil Público para apurar os gastos da Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria do Turimo de Fortaleza, com a festa de révellon. Segundo disse, na revista Veja, o cantor Caetano Veloso afirmou que alguns gastos declarados no Diário Oficial não foram solicitados nem utilizados por ele e sua equipe.

Caetano saiu por mais de R$ 714 mil, e seu cachê teria sido de R$ 110 mil, o mesmo valor que cobrou para um show feito em São Paulo.

O promotor lamenta que todas as festas realizadas pela Prefeitura em matéria de réveillon estejam sendo alvos de questionamentos.

A Prefeitura, por meio de sua assessoria de comunicação, disse que só vai se manifesar quando for notificada.

(Foto – MPE)

Secult terá equipe com "inferface com todas as linguagens", promete secretário

Essa é do secretário da Cultura do Estado, Professor Pinheiro, ao ser perguntado sobre o perfil do segundo escalão da sua pasta:

“Na coordenação de ação cultural, por exemplo, quero ter pessoas que tenham interface com todas as linguagens”.

Ou seja, gente que entende do riscado, seja conhecida e que não precise ter só traquejo político.

Prefeitura de São Benedito oferece mais de 700 vagas em concurso público

A Prefeitura de São benedito (Região da Ibiapaba) iniciou, nesta sexta-feira, as inscrições para concurso destinado ao preenchimento de 762 vagas em vários cargos – de nível fundamental incompleto a superior.

As inscrições vão se estender até o dia 28 deste mês, no auditório do Núcleo de Arte, Educação e Cultura (Naec), situado na rua Capitão Miranda, s/n – Centro, nesse município. Segundo o edital, a remuneração é de até R$ 8 mil. As taxas são de R$ 22,00 e R$ 96,00.

De acordo ainda com o edital, as provas escritas serão realizadas no dia 20 de fevereiro, em local e horários a serem divulgados, com gabarito provisório das provas escritas saindo no dia 21 de fevereiro, a partir do meio-dia.

Cid convoca bancada para almoço pró-Marcos Maia

Marcos Maia visitará Fortaleza.

O governador Cid Gomes (PSB) comandará almoço, na próxima segunda-feira, na Residência Oficial, em apoio à candidatura de Marcos Maia (PT-RS) à presidência da Câmara dos Deputados. Os convites para toda a bancada federal já estão sendo expedidos.

Cid quer não somente respaldar Marcos Maia, aguardado neste fim de semana, mas também deixar claro publicamente o apoio de todos da bancada ao parlamentar gaúcho que vem percorendo os Estados e estreitando contatos com governadores e parlamentares. Nesta semana, ele esteve em Curitiba (PR) e em Florianópolis (SC).

Para Cid Gomes, é importante contar com o apoio do futuro presidente da Câmara, já que a Casa responderá por importantes projetos do interesse também do Ceará e do Nordeste. Ele também reforça assim o jogo político que interessa a presidente Dilma Rousseff.

Mesa da Assembleia – Cid Gomes faz barba, cabelo e bigode

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O governadofr Cid Gomes (PSB) confirmou, durante coletiva nesta sexta-feira, na Residência Oficial, que Roberto Cláudio (PSB) será o futuro presidente da Assembleia Legislativa. O pleito ocorrerá no dia 1º de fevereiro. Roberto era vice-líder do Governo e cumprirá seu segundo mandato. Foi eleito pelo PHS e no fim do mandato ingressou no PSB.

Com Roberto Cláudio, estará como primeiro vice-presidente mais um membro do PSB, no caso José Sarto. Na segunda vice-presidência, o primeiro do governador, Tin Gomes, que deverá ser indicado por seu partido, o PHS.

O deputado Zezinho Albuquerque (PSB) continuará como primeiro secretário da Casa, tendo como segundo secretário um membro do PMDB, que poderá ser Carlomano Marques. A terceira e a quarta secretarias serão ocupadas por parlamentares do PSDB.

DETALHE – Sérgio Aguiar (PSB) será o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da AL, a mais importante, enquanto Sineval Roque (PSB), do chamado “baixo clero” da Casa será o presidente da Comissão de Fiscalização e Controle.

DETALHE 2 – Welington Landim (PSB), que postulava a presidência da AL, continuará como líder do bloco governista,

DETALHE 3 – O PT ficou sem vaga na mesa. Terá a liderança do Governo, tem três deputdos como secretários de Estado (Cidades, Desenvolvimento Agrário e Cultura) e deverá ter o controle da Comissãode de Educação, por meio de Raquel Marques.

Secretária divulga carta reiteirando que, apesar de ameaças, tocará reordenamento do Centro

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Da secretária extraordinária do Centro, Luiza Perdigão, este Blog recebeu, nesta sexta-feira, mensagem onde ela diz que, apesar de ameaças, vai tocar o projeto de reordenamento do comércio ambulante na área central de Fortaleza. 

CARTA ABERTA AO POVO DE FORTALEZA

Escrevo esta carta, motivada pelas notícias veiculadas amplamente nos meios de comunicação deste Estado, sobre as denúncias que fiz formalmente à polícia, de que estou sendo ameaçada de morte e sofrendo outros constrangimentos como servidora pública, no exercício da Secretaria Executiva Regional do Centro. As ameaças começaram há mais de um ano, quando retomamos para a administração do Município o controle do extinto mercado público Beco da Poeira e quando desalojamos de lá as fábricas e pontos de venda de CDs e DVDs piratas.

Não obstante o caráter destemido que marca minha personalidade e o fato de ser identificada como uma mulher guerreira no trato da coisa pública, confesso que temo por minha vida e pela integridade da minha família. Mas confio que ainda haja tempo para uma reação concreta e decisiva da polícia, do Ministério Público e da Justiça do Ceará, que me assegure os direitos constitucionais de viver e de trabalhar em paz. E que garanta também as condições de seguir com o Plano de Reordenamento do Comércio Ambulante do Centro de Fortaleza.

O trabalho pode ser mais eficaz, na medida em que o fortalezense entenda o que se segue: 1. Que o Município não se afastará do dever de resgatar os espaços públicos para o uso comum e de assegurar aos vendedores ambulantes e a seus clientes um lugar adequado para a comercialização. 2. Que o gestor público Municipal é impedido por lei de contemplar com espaços de venda os camelôs de produtos ilegais. 3. Que o Estado não pode ser refém de um grupo criminoso, que age de forma organizada e violenta, pela ocupação de calçadas e praças. 4. Que precisamos todos coibir a pirataria, que só traz danos autorais, ao fisco estadual, à receita do comércio e ao consumidor de menor poder de compra.

É o apelo republicano que faço ao encerrar esta carta aberta. Agradeço o apoio recebido da gestão da prefeita Luizianne Lins e dos que acreditam no meu compromisso, especialmente amigos e familiares. E fico torcendo para que o Reordenamento do Comércio Ambulante do Centro seja um desejo inarredável dos cidadãos e das instituições. Afinal, muito temos a fazer pela área da cidade que é o centro de tudo e o centro de todos.

Luiza Perdigão – Secretária Executiva Regional do Centro

Parlamentar cobra punição "exemplar" para envolvidos com milícias no Centro de Fortaleza

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O deputado estadual Artur Bruno (PT) ocupou a tribuna da Assembleia Leislativa nesta sexta-feira e cobrou da Polícia Militar punição “exemplar” de um tenente da PM, conhecido como “Robocop”, que estaria comandando uma milícia no Centro de Fortaleza para proteger pessoas que comercializam produtos piratas.

“É preciso que essa quadrilha seja desbaratada e os membros exemplarmente punidos. É insustentável e inadmissível que um oficial da Polícia Militar comande essa milícia e até agora não esteja preso”, disse o parlamentar prestando solidariedade à secretária extraordinária do Centro, Luíza Perdigão, que denunciou ameaças de morte. As denúncias foram encaminhadas ao então secretário de Segurança, Roberto Monteiro, no início de 2010.

Apesar de o ex-secretário ter enviado ofício à Corregedoria da Secretaria da Segurança Pública pedindo apuração, ele próprio admitiu, em entrevista recente ao O POVO, que nada havia sido feito. “É estarrecedor para o povo cearense que a PM não tenha agido ainda sobre este caso”, lamentou Bruno.

O parlamentar informou que o novo secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Coronel Bezerra, se comprometeu a agir com maior brevidade possível para investigar e punir os que participam da quadrilha.

A secretária esteve nesta manhã com o superintendente da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas, quando tratou das ameaças de morte que vem sofrendo por parte de integrantes da milícia dos produtos piratas.

Roberto Cláudio deve presidir a Assembleia

O deputado estadual Robertoo Cláudio (PSB) será o novo presidente da Assembleia Legislativa. O anúncio vai ser feito, em entrevista coletiva, às 16 horas desta sexta-feira, pelo governador Cid Gomes na condição de presidente regional da legenda. Cid dará coletiva na Residência Oficial.

Roberto Cláudio virá como tercius em meio à disputa que envolveu Zezinho Albuquerque e Welington Landim. Zezinho deve continuar na primeira secretaria da Casa e há articulações para que Landim continue como líder da base aliada.

(Também com Blog Fábio Campos)

Cearense pode ocupar a secretaria executiva do Ministério da Integração Nacional.

O cargo de secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional deve ser ocupado por Danilo Serpa, que é atualmente o chefe do ecritório de representacão do Ceará em Brasília. A indicação foi feita pelo governador Cid Gomes (PSB) e conta com o apoio de toda a bancada cearense do PSB.

Danilo tem canal aberto em órgãos de Brasília e trânsito também junto aos demais parlamentares da bancda federal cearense. Há um plano B para Danilo se seu nome não for confirmado para essa posição: ser acomodado na Secretaria Especial dos Portos comandada pelo cearense Leõnidas Cristno (PSB).

(Com Beto Almeida – CNEWS)

Secretaria de Esporte da Prefeitura reitera para Blog: "PV" fica pronto até fim de março

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A Secretaria de Esporte e Lazer de Fortaleza mandou para o Blog nota explicando suas atribuições e garantindo que há esforço para entregar o novo Estádio Presidente Vargas até o fim de março próximo. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Em resposta a nota “Enquanto o PV não sai, haja varejo”, publicada na noite de quinta-feira (13), a Secretaria de Esporte e Lazer de Fortaleza (Secel) informa que as atribuições desta secretaria não se resumem apenas ao cuidado dos equipamentos e a garantia dos grandes espetáculos esportivos. Compreende especialmente a possibilidade de acesso permanente a práticas esportivas, recreativas e lúdicas de esporte e lazer para crianças, pessoas com deficiência, pessoas idosas, jovens e enfim todos os cidadãos.

A criação da Secretaria de Esporte e Lazer de Fortaleza (Secel), em março de 2008, representou um avanço para as políticas públicas do setor no município. A missão da Secel é formular e implantar Políticas Públicas de Esporte e Lazer, visando à melhoria da qualidade de vida da população; a efetivação do esporte e do lazer enquanto direitos sociais – assentados nos direitos fundamentais da pessoa humana e da coletividade; e a difusão de uma cultura corporal libertadora.

Desta forma, a secretaria cumpre com os princípios estabelecidos pelo artigo 22 da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) – reafirmados através do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC); com o Artigo 6° da Constituição Federal; e ainda com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Artigo 4°, que estabelecem o esporte e o lazer como um direito de todos e todas.

O Salão do Tabuleiro, citado no Blog – em atividade desde de 2006, é mais um dos programas desenvolvidos pela Secel que prioriza o lazer para a população, estimulando a democratização das práticas de lazer, contribui para o desenvolvimento cognitivo e fomenta a discussão acerca do tempo livre, lazer e trabalho. O programa atende cerca de 400 pessoas em cada atividade seja em terminais de ônibus, Ongs ou espaços públicos da cidade. 

Outros programas como o Academia na Comunidade, por exemplo, atende quatro mil pessoas por mês, oferecendo avaliação física, orientação nutricional e a prática regular de atividade física, através da realização de aulas de ginástica, jogos e recreação. As aulas acontecem diariamente em 26 núcleos espalhados por praças e espaços públicos de Fortaleza.

Programas como o Esporte na Comunidade, oferecem, em 39 núcleos, aulas de futebol, futsal, handebol, vôlei, basquete, ginástica, natação, hidroginástica, caratê, judô e capoeira para jovens e adolescentes. Ou ainda o Programa Espaço Oriental, que oferece à população de todas as idades a prática do Tai Chi Chuan, uma arte marcial oriental milenar ligada ao Kung Fu. Ao todo, 12 núcleos, distribuídos em praças e áreas verdes da cidade, recebem mais de mil pessoas por mês. Além disto desenvolve ainda projetos de capoeira, esportes radicais ou artes marciais

Há também uma preocupação da secretaria em incluir as pessoas com deficiência na prática esportiva. Através de atividades físicas recreativas e de lazer, o Programa Esporte Adaptado vem ajudando a promover espaços de socialização e fortalecendo a autoestima e a autonomia das pessoas com deficiência. Hoje o programa funciona em quatro núcleos, atendendo uma média de 200 alunos. Reiteramos ainda, que a secretaria apóia diversas iniciativas ligadas ao esporte de participação, esporte educacional, de alto rendimento; e o incentivo ao desenvolvimento local de várias modalidades esportivas.

E O NOVO “PV” 

Com relação as obras do Estádio Presidente Vargas, a Secel, que atua em parceria com a Secretaria Executiva Regional IV e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infra-estrutura do município (SEINF), reafirma que a Prefeitura de Fortaleza está fazendo o possível para entregar a obra até o final de março. Com 90% das obras concluídas, o PV passa agora pela fase de modernização. 40% dos assentos já foram colocados nas arquibancadas e o arco central, que dará suporte a tribuna da imprensa, tornando a estrutura do estádio mais moderna, já foi instalado.

Sem mais, agradece

Secretário do Esporte e Lazer de Fortaleza,

Evaldo Lima.

Coligação quer impugnar mandato de Cid Gomes

“O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), recebeu doação de duas empresas que têm autorização da Antaq (Agência Nacional de Transporte Aquaviários) para funcionar.
 
Elas contribuíram para a campanha com R$ 700 mil no total. A doação está sendo questionada pela coligação PR/PPS que ingressou com pedido de impugnação de mandato.
 
A Folha teve acessão à ação, que tramita em segredo de Justiça no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) cearense.
 
O texto ainda aponta outros fatos que indicariam, segundo o autor, abuso de poder econômico, corrupção e fraude na campanha do governador, como o uso de um jatinho da mesma empresa que tem contrato com o governo do Estado para transportar o governador. A campanha informou à Justiça Eleitoral ter arrecadado R$ 28,9 milhões.
 
A lei proíbe empresas concessionárias ou permissionárias de serviço público de doarem recursos para campanhas eleitorais.
 
OUTRO LADO – A empresa Aliança Navegação e Logística alega, entretanto, que tem uma autorização da agência reguladora para operar e não concessão ou permissão, portanto, não se enquadra na restrição da lei.
 
Mas, para o advogado da coligação que entrou com a ação, Paulo Goyaz, trata-se apenas de uma questão semântica, uma vez que estas empresas não poderiam fazer o transporte de cargas sem autorização do Estado. Caberá ao tribunal eleitoral decidir sobre o assunto.
 
A CNA (Companhia de Navegação da Amazônia) doou R$ 500 mil para o comitê eleitoral da campanha do governador.
 
Por meio da assessoria de imprensa, a CNA informou que não é concessionária ou permissionária de serviço público. Tem apenas uma autorização, o que não se enquadra na restrição da lei.
 
A Antaq disse que as duas empresas receberam autorizações da agência para operar e que este é o termo usado pela agência em todos os casos.
 
O advogado do governador na área eleitoral também foi procurado, mas o escritório informou que ele está no exterior. A Folha não localizou ninguém da assessoria de imprensa do governador para comentar o assunto.
 
PERFIL – A CNA transporta petróleo, seus derivados e álcool. Já a Aliança tem autorização para fazer navegação de longo curso e cabotagem (entre os portos) de qualquer mercadoria.
 
As duas empresas doaram para outras campanhas, mas para deputado federal ou senador.
 
OUTROS CASOS – Em São Paulo, a Procuradoria Regional Eleitoral entrou com uma representação contra o governador Geraldo Alckmin (PSDB) por ter recebido doação de R$ 700 mil da UTC Engenharia, que tem a concessão para a exploração de petróleo e gás em Niterói e Macaé (RJ).
 
Na ação que pede a cassação do mandato de Cid Gomes, a coligação questiona ainda o fato de empresas que recebem incentivos do governo estatual terem feito doações para a campanha.
 
Um exemplo é a Grendene que repassou para o comitê eleitoral do governador R$ 1,2 milhão. No seu primeiro mandato, Cid Gomes renovou por 15 anos os incentivos para a empresa, o que foi noticiado na propaganda eleitoral dele durante a campanha.
 
A coligação alega ainda que o governador utilizou na campanha uma aeronave que pertence a mesma empresa que tem contrato com o governo para o deslocamento de autoridades. Conforme a ação, a campanha pagou menos pelo serviço do que o cobrado pela empresa do governo do Estado.
 
E aponta ainda que os investimentos do governo Cid em propaganda que em 2009 foi de R$ 74,55 milhões somava até junho de 2010, R$ 53,24 milhões e que o irmão do governador, Ciro Gomes, ganhou um programa de televisão durante a campanha numa emissora de aliado do governador e aproveitou-se do espaço para fazer propaganda política. Após a campanha, o programa deixou de ser veiculado.”
(Folha.com/Foto – Paulo Moska)

Biblioteca Pública sem ar-condicionado

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A Biblioteca Pública Menezes Pimentel está com o ar-condicionado sem funcionar há dias. Os funcionários não dão explicações, mas temem que a falta de refrigeração possa prejudicar obras raras ali guardadas.

Pesquisadores que diariamente vão ao local também estão reclamando e acreditam que o secretário da Cultura do Estado, Professor Pinheiro, não tenha sido inteirado do fato.

Será que estão fazendo contenção de despesas?

Alguém fora da diplomação

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Em que pese as eleições estaduais já terem sido finalizadas há três meses, até hoje não se tem o resultado oficial para o preenchimento das vagas a serem ocupadas na Assemboeia Legislativa.

Está faltando, por exemplo, a diplomação de Neto Nunes (PMDB). Ele conseguiu registro via TSE, mas se diz injustiçado.