Blog do Eliomar

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Deputadas querem participação na futura mesa diretora da Assembleia Legislativa

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As deputadas estaduais eleitas e reeleitas promoveram encontro, nesta tarde de quarta-feira, na Assembleia Legislativa. O objetivo: formular um documento, a ser assinado por todas elas. O conteúdo é cobrar dos candidatos à presidência da Casa a representatividade da mulher na composição da nova mesa diretora e na distribuição da presidência das comissões permanentes. 

A senadora Patrícia Saboia, deputada eleita pelo PDT, não esteve presente por se encontrar em Brasilia. Raquel Marques (PT) também não foi por incompatibilidade de agenda. Mas ambas apoiam o movimento.
Resta saber o que dizem os candidatos Welington Landim e Zezinho Albuquerque, ambos do PSB e posdtulantes ao comando do legislativo estadual.
(Foto -Matheus Salvany)

AGU/CE lança projeto de coleta seletiva de resíduos sólidos

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A regional da Advocacia Geral da União lançará, às 9h30min desta quinta-feira, em sua sede (Bairro Jacarecanga), o projeto “Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos” no órgão. A AGU atende assim a um decreto federal datado de 2006, que orienta para esse tipo de procedimento em todos os órgãos públicos.

Segundo o procurador da AGU, José de Arimateia, haverá um café da manhã para apresentação do projeto. Nessa ocasião, estarão presentes cinco associações de catadores que se beneficiarão da iniciativa.

Sucessão na Assembeia – Setores do PSB e aliados costuram uma chapa

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Surgem articulações pró-formação de uma chapa à futura mesa diretora da Assembleia Legislativa tendo à frente Zezinho Albuquerque (PSB). Nas articulações de setores políticos ligados ao governador Cid Gomes e a membros da base aliada, essa chapa estaria sendo costurada:

Presidente – Zezinho Albuquerque (PSB)

1º Vice-presidente – Raquel Marques ou Dedé Teixeira, ambos do PT

2º Vice-presidente – PSDB 

1ª Secretaria – PSB

2ª Secretaria – PMDB ou Bete Rose (PSDC)

3ª Secretaria – Tin Gomes (HS)

4ª Secretaria – PDT

Claro que muita negociação ainda vai ser realizada até o dia 1º de fevereiro, data da eleição. Já o também candidato a presidente da Assembleia, Welington Landim(PSB), trabalha à mineira.

Vereador fará ato para expor problemas e cobrar solução

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O vereador Plácido Filho (PDT) realizará mais um ato “Por amor a Fortaleza”, a partir das 17 horas desta quarta-feira, no cruzamento da avenida Domingos Olímpio com Aguanambi. O objetivo, segundo explica, é continuar cobrando da Prefeitura solução para vários problemas da cidade.

Dessa vez, Plácido colocará em discussão a pavimentação da cidade e os problemas resultantes das últimas chuvas que atingiram a Capital.

Cláro que essa movimentão toda tem certo olhar para 2012. Ou alguém duvida?

Alô, Cid! Ceará paga o menor teto salarial do País

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Do professor e leitor deste Blog, Irapuan Aguiar, recebemos o que ele considera como um alerta ao governador Cid Gomes (PSB) que encaminhará mensagens, do interesse dos servidores públicos estaduais, para a Assembleia Legislativa: a situação do Estado em termos de teto salarial. Confira:

Com vistas ao governador Cid Gomes, aos senhores deputados e ao público em geral. O teto salarial dos servidores públicos estaduais é o seguinte: servidores do Judiciário: R$ 24.117,62; do Legislativo: R$ 20.047,00; DO Executivo: R$ 12.000,00. Teto, diferentemente de piso, não importa em concessão de reajuste salarial porquanto serve, tão somente, de referência para orientar uma política salarial consequente.

No atual cenário, há uma flagrante discriminação porquanto servidores categorizados, integrantes das chamadas carreiras de Estado e das carreiras jurídicas, ficam “sufocados” em função de suas remunerações estarem submetidas a um teto político (governador). É isto justo?

Muitos governos estaduais têm solucionado este absurdo, ou instituindo um teto salarial único, tendo como parâmetro o subsídio do desembargador ou fixando um teto no Executivo em valor aproximado dos demais tetos. Exemplos? Vamos lá: PR (R$ 24.500,00), TO (R$ 24.500,00), AM, AP, AL, DF, GOIÁS, MS, MG, PA, RN, RS SC, SE, PE e ES (TETO: R$ 24.117,62); PB (R$ 21.100,00), RO (R$ 20.042,00), AC (R$ 18.794,00), PE (R$ 22.406,00), SP (R$ 18.725,00), RR (R$ 18.600,00), BA (R$ 16.200,00), MA (R$ 14.300,00), PI (R$ 12.500,00) e CE (R$ 12.000,00), o de valor mais baixo do país.

Por que não corrigir tamanha DISFUNÇÃO?

Irapuan Diniz de Aguiar.

Shopping Benfica e Corpo de Bombeiros formam novas turmas de "voluntários"

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João Soares abriu o ato de entrega de certificados.

 

O Shopping Benfica realizou, nesta manhã de quarta-feira, em uma de suas salas de cinema, a solenidade de formatura de novas turnas do projeto “Bombeiro Voluntário” que desenvolve, desde 2004, com o Corpo de Bombeiros do Estado. O ato foi presidido pelo controlador do shopping, João Soares Neto e contou com a presença do presidente da Assembleia, Francisco Caminha (PHS), do presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena, e do titular da SER IV, Stêvão Romcy, além de outras autoridades e dirigentes de entidades da sociedade civil como Adolfo Marinho, diretor da Faculdade Grande Fortaleza.

Dessa vez, foram três turmas concluindo o curso de 40 horas semanais – com aulas práticas e teóricas e que envolveu 39 formandos, gente da comunidade. Segundo a superintendente do shoping, Marcirlene Pinheiro, uma nova turma terá início a partir de 25 próximo. Neste ano, já estão inscritos 215 candidatos. Representaram o Corpo de Bombeiros e o Comando da Polícia Militar  na cerimônia o Major Hélder e o Major Marcos Costa, já que os titulares das Corporações foram convocados para reunião com o governador Cid Gomes.

Três novas turmas posam após a solenidade.

Durante o ato, aberto com vídeo expondo os projetos sociais e de responsabilidade do shopping, o controlador João Soares destacou a parceria com os bombeiros. Formandos também destacarama importância do curso, enaltecido também pelos presidentes da Assembleia e da Câmara Municipal. O projeto Bombeiro Voluntário já formou 765 pessoas desde sua implantação, oferecendo noções de primeiros socorros e de prevenção a acidentes domésticos.

(Fotos – Paulo Moska)

TCM pede informações à Prefeitura sobre gastoc com a festa de réveillon

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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) encaminhou, nesta quarta-feira, ofício ao secretário de Turismo de Fortaleza, Moacir Soares, solicitando todas as informações relacionadas aos gastos e despesas que o órgão fez com relação ao Réveillon 2010/2011.

O TCM deu um prazo de 15 dias para receber tais informações. A partir daí, com sua área técnica, avaliará números para verificar se houve o cumprimento de todos os trâmites legais nesse tipo de procedimento. 

Há informações de que a Prefeitura gastou cerca de R$ 5 milhões com a festa, que ocorreu no aterro da Praia de Iracema. Só o cantor Caetano Veloso, as despesas chegam a R$ 714 mil.

Primeiro boletim da dengue no Ceará sai na 6ª feira

A Secretaria da Saúde do Estado vai divulgar, na próxima sexta-feira, o primeiro boletim relacionado a casos de dengue. Segundo o titular da pasta, Arruda Bastos, disse nesta quarta-feira, já foram notificados cerca de 600 casos, mas até lá o órgão ainda fechará o número de registros confirmados.

Em 2010, foram registrados cerca de 13 mil casos, de acordo com Arruda Bastos, e em 2009 foram totalizados perto de 5.500 casos de dengue. “Houve um crescimento nos últimos anos e é por isso que estamos reforçando ações preventivas como as caravanas da dengue no Interior”, disse o secretário.

Arruda Batos já pediu audiência ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para reivindicar verbas com o objetivo de aumentar número de pessoal e de equipamentos e postos.

O Ministério da Saúde anunciou nesta semana que disponibilizará R$ 1 bilhão para trabalhso de prevenção e combate à doença em todo o País. Arruda quer saber quanto virá para o Ceará.

2010 – Ano de muita violência nas rodovias cearenses

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O ano de 2010 foi o mais violento nas rodovias federais cearenses nos últimos anos, segundo divulgou, nesta quarta-feira, o chefe da área de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal, Ricardo Araújo. “Foi, talvez, o mais violento dos últimos anos”, avaliou, observando que de cada 100 acidentes registados, sete registraram morte. Em 2009, houve o registro de quatro mortes em cada 100 acidentes computados.

Eis alguns dados da estatística divulgada pela PRF:

Infrações com bafõmetro – 900 – ano passado foram 483

Detenções – 366 (246 em 2009)

Mortes –  276 (141 mortes em 2009)

Atropelamentos – 57 mortes

Acidentes com carro – 2.180

Acidentes com moto – 1.005

Sem cinto de segurança – 13.212 pessoas flagradas

DETALHE – BR-116 foi a que mais registrou acidentes – 1.695

Cid receberá em audiência fórum de servidores para discutir mensagens do período extra

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Cid e o titular da TVC, Guto Benevides.

O governador Cid Gomes (PSB) receberá em audiência, a partir das 18 horas desta quarta-feira, no Palacio da Abolição, membros do Fórum Unificados das Entidades e Associações dos Servidores Públicos do Estado. 

Com o organismo, Cid vai discutir teor das mensagens que dizem aos interesses da categoria e que constarão do período extraordinária de quinta e sexta-feira do Poder Legislativa.

Na pauta, a mensagem que altera para janeiro a data-base dos servidores e uma outra relacionada a uma gratificação de 33% para servidor da área administrativa que optar por trabalhar num expediente de oito horas. Atualmente é de seis horas.

Esse será o primeiro contato do ano de Cid Gomes com entidades da área.

Secretária Extraordinária do Centro se diz ameaçada de morte

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A secretária e o comércio ambulante.

“O então secretário da Segurança Pública do Ceará, Roberto Monteiro, não escondeu o constrangimento depois de ter sido provocado pelo O POVO, no último dia 23, a dar explicações sobre um episódio de desmando e omissão na Secretaria. Um ano após ter enviado ofício cobrando providências ao coronel William Alves Rocha, na época comandante da PM e seu subordinado, nenhum trabalho de inteligência havia sido deflagrado entre as polícias Militar e Civil para combater a máfia da pirataria de CDs/DVDs e a ação miliciana de um tenente no Centro de Fortaleza.

O tenente da PM, segundo escrevera o próprio Roberto Monteiro, “se dedica ao lucrativo afazer de extorquir e vender proteção a comerciantes e vendedores de CDs e DVDs piratas”. Na informação enviada ao comandante da PM, através do ofício 179/2010 do dia 25/1/2010, o secretário aponta nome e apelido do oficial que vem atuando ilegalmente desde 2007.

O agravante: revoltados com a intensificação da fiscalização da Prefeitura de Fortaleza, os que se beneficiam com a venda de CDs e DVDs falsificados estariam ameaçando de morte a secretária Executiva da Regional do Centro de Fortaleza – Luíza Perdigão.

Em uma das ações da milícia do tenente, descrita pessoalmente por Luíza Perdigão ao secretário e detalhada em um ofício classificado como “urgente”, a secretária denuncia que o oficial da PM havia enxotado uma equipe de guardas municipais que fazia a vigilância de uma fábrica clandestina de CDs e DVDs. Horas antes, o local havia sido lacrado por fiscais da Prefeitura para ser periciado no dia seguinte.

A interdição da indústria ilegal, instalada no local conhecido por Buraco da Jia, em um prédio vizinho ao Paço Municipal, havia acontecido no fim da tarde do dia 16 de setembro do ano passado. Mas, na madrugada, por volta de 1h30min, como descreve o ofício 326/2010 da Secretaria do Centro, irrompeu no local o tenente da PM e “cerca de 15 homens fortemente armados com armas de grosso calibre e chegando a deflagrar tiros para o alto”. Todo o bando sem capuz ou qualquer disfarce.

Avisado da presença “ameaçadora” da milícia na fábrica clandestina, o subcomandante da Guarda Municipal ligou para a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) pedindo reforço da Polícia Militar. Ignorados pelo comando da Ciops e temendo morrer, segundo Luíza Perdigão, os guardas foram obrigados a sair.

Com a expulsão dos funcionários da Prefeitura e a “omissão da polícia”, segundo relata o documento assinado por Luiza Perdigão, “os comparsas do policial militar” invadiram a fábrica clandestina. De lá, resgataram milhares de CDs e DVDs piratas e levaram as máquinas usadas para a produção ilícita. “Já denunciei este e outros fatos à secretaria (SSPDS), a delegados, coronéis e não vejo resultados”, desabafa Perdigão.

O POVO opta por não divulgar o nome do tenente que “vende proteção” à máfia da pirataria de CDs e DVDs, por não haver inquérito policial que o tenha indiciado pela prática. O nome e o apelido do oficial da PM são do conhecimento do comando da PM, Superintendência da Polícia Civil e Corregedoria dos Órgãos da Segurança. Documentos enviados por Luíza Perdigão denunciam ainda um sargento.”

(O POVO)

Instituto dos Cegos aguarda podação de árvores há quase três meses

A direção do Instituto dos Cegos do Ceará fez apelo às autoridades pedindo a poda de árvores do seu jardim. Por causa das chuvas, uma, inclusive, já foi ao chão, informou nesta manhã de quarta-feira o programa Grande Jornal, da rádio O POVO/CBN.

O pedido foi protocolado em outubro útimo e, até hoje, nada de prestação do serviço.

Balanço 2010 das rodovias federais será divulgado

A Polícia Rodoviária Federal marcou para as 9 horas, em sua sede, a divulgação de um balanço geral sobre acidentes registrados em 201o.

Segundo assessores, mais uma vez acidentes envolvendo motocicletas virá como um triste destaque.

Alias, acidentes do gênero seviram, nos últimos anos, para aumentar a superlotação nos hospitais e, em especial, o Instituto Doutor José Frota.

Dengue – Ceará na lista dos estados com risco de epidemia

“O Nordeste deve ficar em alerta contra a dengue neste verão. Dos 16 estados com risco muito alto de enfrentar epidemia da doença, nove são da região – Ceará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, segundo um novo levantamento de risco de dengue no Brasil divulgado pelo Ministério da Saúde. O número de estados nessa situação aumentou de dez para 16, em relação aos dados divulgados em setembro passado, quando o governo lançou a campanha nacional de combate à doença em 2011.

A Região Norte ocupa o segundo lugar, com quatro estados (Acre, Amazonas, Pará e Tocantins). As duas capitais com risco de surto estão no Norte, Rio Branco e Porto Velho. No Sudeste, os estados prioritários são o Espírito Santo e o Rio de Janeiro. No Centro-Oeste, aparece Mato Grosso.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pretende se reunir na próxima semana com os secretários de Saúde dos 16 estados para intensificar os planos de combate à dengue. Em janeiro e fevereiro, ele percorrerá as regiões para verificar como estão as ações de combate à doença. Padilha iniciou a caravana na semana passada, pelo Rio de Janeiro.

Padilha coordenou reunião do comitê formado por 12 ministérios para o combate à doença, convocado pela presidenta Dilma Rousseff. No encontro, que ocorreu hoje, foram definidas ações para cada pasta.”

(Agência Brasil)

TCU doa computadores para as universidades estaduais cearenses

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O presidente do Tribunal de Contas da União, por meio do seu presidente, o ministro Ubiratan Aguiar, fará a doação, nesta terça-feira, de 300 computadores para as universidades estaduais cearenses (Uece, UVA e Urca). A solenidade ocorrerá às 19 horas, no Palácio Iracema.

O ato contará com a presença do secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado, René Barreira, e possivelmente  do governador Cid Goes. Cid está em comtatros ministeriais em Brasília e prometeu retornar a tempo.

Cid cumpre agenda política em Brasília

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O governador Cid Gomes embarcou, nesta terça-feira, para Brasília. Segundo assessores, cumprirá agenda de contatos com vários ministérios. Hora de encamnhar novos projetos e de cobrar recursos de ações ainda relacionadas à antiga gestão.

Cid Gomes terá contatos também políticos, dentro da estratégia de ver o PSB ocuopando espaços em cargos federais no Estado.

O seu partido, por exemplo, briga para comandar o Dnocs, hoje sob o controle de Elias Fernandes, ligado ao líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN).

Santana acredita que reassume e ataca presidente da Câmara Municipal

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Em seu twitter (@-DrSantana), o prefeito afastado de Juazeiro do Norte (Região do Cariri), Manuel Santana (PT), faz uma série de ataques e denúncias contra Zé de Amélia, o presidente da Câmara Municipal que ocupa a prefeitura no momento. Santana diz que ele mente e comete os sete pecados capitais.

Afastado, roga aos céus proteção e diz ter fé na justiça e confiança de que reassumirá. Faz uma denúncia: Zé de Amélia teria proposto receber R$ 400 mil para não votar a sua cassação.

Santana, cassado sob acusação de ilicitudes em licitações, vem recebendo solidariedade no twitter. Muitos juazeirenses lamentam que tudo isso possa acabar prejudicando a imagem da cidade e a festa do centenário.

Juazeiro do Norte não merece esse tipo de situação.

Ex-presidiário tenta assaltar loja e é preso em Pacajus

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“Um ex-presidiário foi preso novamente após realizar um assalto em uma loja de eletrodomésticos no centro de Pacajus, nesta segunda-feira, 10. Segundo a Polícia, Benedito Moreira da Alencar, 37, conhecido por Bené, armado com um revólver, abordou a gerente do estabelecimento e exigiu que ela entregasse um malote bancário, contendo cerca de R$ 56 mil.

De acordo com a Polícia, o bandido foi surpreendido por um soldado do Ronda do Quarteirão quando saía da loja. Benedito tentou fugir, dando início a uma perseguição pelas ruas do município. Houve troca de tiros, mas o assaltante foi capturado com auxílio de reforço da Polícia Militar. Ninguém ficou ferido.

O acusado foi conduzido à delegacia de Pacajus. Com ele, foi apreendida a arma e o malote levado no assalto. Ainda segundo a Polícia, o assaltante estava em liberdade condicional. Ele respondeu pelos crimes de assalto e homicídio.”

(O POVO Online)

Olha o IPTU aí, geeennnte!!

Alexandre Cialdini, o secretário de Finanças.

“É hora de o cidadão se preparar para pagar os impostos do início do ano. Os boletos com o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) devem começar a ser enviados nos próximos dias ao contribuinte. O tributo é da prefeitura de Fortaleza.

O envio do boleto por meio dos Correios será feito ainda este mês. Alexandre Ciadini. Ano passado a remessa foi feita durante a segunda quinzena de janeiro. Logo nos primeiros dias de fevereiro o cidadão tem que estar com a correspondência em mãos para quitar o IPTU de três formas possíveis.

Até o quinto dia útil do mês de fevereiro o cidadão tem direito a um desconto de 10% em caso de pagamento à vista, conforme lei municipal em vigência. O percentual é de 5% para pagamento à vista até o quinto dia útil do mês de março. A terceira opção é o pagamento parcelado, em até 11 vezes. O pagamento parcelado é mensal, até o quinto dia útil do mês, e o valor não pode ser inferior a R$ 30,00.

A Secretaria de Finanças (Sefin) ainda não fala sobre o IPTU 2011. O órgão informou somente o que imposto está sendo gerado. Para este ano vem a atualização monetária de 4% a 5%. O percentual é do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E).

Estão incluídos no IPTU os imóveis residenciais, não residenciais e, ainda, áreas não edificadas. Uma série de imóveis estão isentos ou imunes do imposto. Estão na faixa de isenção, por exemplo, imóveis que servem exclusivamente de sede a templos religiosos. Patrimônios da União, Estado e municípios têm imunidade.

O contribuinte que comprove possuir um único imóvel em Fortaleza, usado somente como residência, tem direito à isenção se o valor venal for inferior a R$ 26.373,85.

VIÚVAS, ÓRFÃOS…

O benefício é também para as viúvas, órfãos menores de idade, aposentados, pensionistas ou inválidos para o trabalho em caráter permanente que tenha somente um imóvel na cidade e que seja este a sua residência, com valor venal máximo de R$ 70 mil e renda mensal de até três salários mínimos. Os exemplos estão citados na página da Sefin na Internet (www.sefin.fortaleza.ce.gov.br ).

(O POVO/Foto – Paulo Moska)