Blog do Eliomar

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Prefeitura de Maracanaú vai pagar 14º salário para professores

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O prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR), anuncia, por meio de sua assessoria de comunicação:  vai pagar, na próxima segunda-feira, R$ 1.653.742,18 relativos ao abono remuneratório especial concedido aos servidores das escolas que atingiram em 2010 a meta estabelecida pela Secretaria de Educação do Município para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB.

Esse índice mede a qualidade do aprendizado nos ensinos fundamental e médio. Ao todo, serão beneficiados 1.425 professores e funcionários administrativos que iram receber o 14º salário com base na remuneração paga no mês de dezembro. Das 66 escolas municipais, 53 conseguiram alcançar a meta do Ideb.

Estádio Elzir Cabral liberado para jogos

“O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da procuradora de Justiça e coordenadora do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), Maria Neves Feitosa Campos, já recomendou ao presidente da Federação Cearense de Futebol (FCF), Mauro Carmélio Santos Costa Júnior, que autorize a realização de jogos, com a presença de público no Estádio Vila Olímpica Elzir Cabral, em Fortaleza, devendo observar, porém, a data de vencimento do Laudo de Prevenção e Combate de Incêndio apresentado, sob pena de interdição da referida praça desportiva. Em outra recomendação, o presidente da FCF não deve autorizar a realização de jogos no Estádio Abilhão em Quixadá.

De acordo com o Procedimento Administrativo nº 1853/2011-6, que encaminha os Laudos de Prevenção e Combate de Incêndio e Condições Sanitárias e de Higiene, referentes ao Estádio Vila Olímpica Elzir Cabral. Analisada a documentação, a coordenação do Nudetor concluiu que o referido estádio possui algumas pendências em seu parecer, o que fez com que o Núcleo deliberasse por sua aprovação com restrições para utilização no Campeonato Cearense de Futebol Profissional de 2011.

No Laudo de Prevenção e Combate de Incêndio, foi detectada a falta de guarda corpo, sem contudo ser estabelecido nenhum prazo pela autoridade formuladora do documento para solução da pendência. No entanto, aprova o estádio com restrições e especifica no Certificado de Conformidade que o mesmo tem prazo de validade de 60 dias. Os integrantes do Nudetor entendem que, no prazo indicado deve ser apresentado novo Laudo de Prevenção e Combate de Incêndio, quando deverá ser atestada a regularização da pendência observada.

Quixadá

Em relação ao Estádio Municipal José Antônio Abílio de Lima (Abilhão), situado em Quixadá, o Nudetor recomendou que a FCF não autorize a realização de jogos, com a presença de público, bem como notifique a administração daquela praça desportiva para que seja providenciado o Laudo de Prevenção e Combate de Incêndio.

O Procedimento Administrativo nº 2275/2011-1, que encaminha os Laudos de Vistoria de Engenharia, Segurança, Condições Sanitárias e de Higiene, bem como o Relatório de Vistoria do Corpo de Bombeiros, foram detectadas algumas pendências, conforme parecer, o que fez com que o Núcleo deliberasse pela não-aprovação do estádio para sua utilização no Campeonato Cearense de Futebol Profissional de 2011.”

 (Site do MPE)

Neste Pré-Carnaval, que tal o "Bloco do Buraco"?

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Em meio a tanto bloco em clima de Pré-Carnaval, eis que pode surgir mais um: o “Bloco do Buraco”. Puxado pela administração municipal, tendo como samba-enredo a Cagece. Os adereços: pás, picaretas e com muita gente boa saindo de “vassourinha”.

A concentração pode ser lá no Jangurussu e o desfile em qualquer calçada ou terrenom baldio desta Fortaleza, que virou rampódromo.

Para a festa ficar bem melhor, só falta a escolha do “Rei” e da “Rainha” do bloco.

Hora de Plantar chega a São João do Jaguaribe

O Programa Hora de Plantar 2011 vai distribuir, a partir de segunda-feira, cerca de 5 mil 400 quilos de sementes selecionadas para os agricultores familiares cadastrados no município de São João do Jaguaribe (Vale Jaguaribano). O evento de lançamento ocorrerá no Núcleo de Informação Tecnológico (NITE) desse município.

O secretário-adjunto da SDA, Antônio Amorim, e o Coordenador da Agricultura Familiar, Itamar Lemos, representarão o secretário de Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, na ocasião. Serão distribuídas sementes de feijão caupi, milho variado e híbrido, além de sorgo forrageiro.

Câmara Municipal vai retomar debate sobre barracas de Praia do Futuro

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“O presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), receberá em audiência, às 9 horas da próxima terça-feira, a diretoria da Associação dos Barraqueiros da Praia do Futuro. Vai acertar a data de uma audiência pública para tratar da polêmica jurídica em torno da manutenção ou não de barracas naquele ponto da Capital. Esse tema virou script de uma novela bem antiga.

Acrísio quer realizar esse encontro para logo, adiantando que representantes do Ministério Público Federal, SPU, Prefeitura e de moradores do bairro serão convocados para discutir uma questão que mexe com o setor turístico que precisa estar organizado também para a Copa 2014.

Aliás, o que se diz é que gringo também adora praia com caranguejo. Sem exploração, é claro.

(Coluna Vertical, do O POVO)

E no reino da buracolândia

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“A briga sobre a paternidade dos buracos de Fortaleza ganha mais um capítulo. O POVO teve acesso a relatório elaborado por técnicos da Prefeitura de Fortaleza, no qual há fotos de 226 buracos, dos quais 116 são atribuídos à Cagece – percentual de 51,3%.

Em artigo publicado hoje nas páginas de Opinião do O POVO, o secretário da Infraestrutura de Fortaleza, Luciano Feijão, fala que seriam 116 do total de 216 buracos – 53,7%. O estudo data de 2009 e foi a base da declaração da prefeita Luizianne Lins (PT) de que cerca de 60% dos buracos das ruas da cidade seriam culpa do órgão estadual. As declarações provocaram duram reação do secretário da Casa Civil, Arialdo Pinho.

O levantamento era restrito ao quadrilátero entre avenidas Aguanambi, Treze de Maio, Domingos Olímpio e a rua Senador Pompeu. Isso representa uma área de 1,35 km² – equivalente a 0,43% da área de Fortaleza.

No mesmo artigo, Luciano diz que, por essa amostragem, é possível detectar que entre 50% e 60% dos buracos de Fortaleza são causados pelo sistema de esgotamento sanitário.

O POVO entrou em contato com a assessoria da Secretaria da Infraestrutura na tarde de ontem, mas não houve retorno até o fechamento da edição. A assessoria da Cagece informou que o relatório foi entregue em 2009 e vai fazer novamente esse levantamento para depois se posicionar.”

(O POVO)

Quadrilha invade Santa Casa e rouba R$ 75 mil

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“Da audácia dos assaltantes, não escapam nem as instituições filantrópicas sem fins lucrativos. A Santa Casa da Misericórdia de Fortaleza foi a vítima da vez. Ontem, o hospital foi assaltado por uma quadrilha.

Segundo o provedor da Santa Casa, Luís Marques, eram quase 17 horas quando quatro homens chegaram ao prédio da rua Barão do Rio Branco, no Centro. Dois desceram do carro, enquanto os outros dois entraram no hospital. Estavam com revólveres e exigiram dinheiro.

No momento da ação, a instituição tinha cerca de R$ 75 mil no caixa. Era dia de pagamento dos funcionários que não têm conta em banco e recebem em dinheiro ao fim do expediente. Até aquele momento, apenas R$ 15 mil haviam sido utilizados. Mensalmente, cerca de R$ 90 mil são utilizados em salários de cerca de 70 médicos prestadores de serviços.

A abordagem foi com o rosto à mostra. Tanto na entrada quanto na saída. A dupla percorreu os 50 metros desde a entrada até a tesouraria fazendo ameaças. “Não tiveram receio de nada. Renderam um homem e prenderam no banheiro”, narra Luís Marques.

Informação

O provedor suspeita que o bando teve acesso a informações privilegiadas de como o hospital funciona. E estranha o fato de rostos desconhecidos terem conseguido entrar no prédio. Geralmente, o esquema de segurança barra quem não tem o costume de andar por lá.

Ele lembra que assinou o cheque de liberação dos R$ 90 mil menos de três horas antes da ocorrência. Os pagamentos de salários começaram às 14h30min, logo após a chegada das cédulas. “Há uma série de coisa que precisa ser apurada. Mas é evidente que houve vazamento de informação, porque a nossa tesouraria só faz pagamento uma vez por mês”, pontua.

Conforme o provedor, em dias “normais”, o setor acumula R$ 5 mil, no máximo. O valor é proveniente das cobranças de consultas e procedimentos em pacientes não-conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo Luís Marques, esta é a primeira vez que a Santa Casa é assaltada. “É um prejuízo inestimável para quem já vive de doações e da caridade da sociedade. Não tenho como repor esse dinheiro”, acrescenta.

O caso foi registrado em Boletim de Ocorrência (BO) no 34º Distrito Policial. Até as 22 horas, o atendimento no hospital era normal. Ninguém havia sido preso. ”

(O POVO)

Uma missa em nome da Justiça

“Uma celebração eucarística será realizada nesta sexta-feira, ao meio-dia, na Capela Nossa Senhora de Fátima, no Tribunal de Justiça, em Ação de Graças pela posse dos novos dirigentes do Poder Judiciário estadual. A missa será conduzida pelo padre Luiz Gabriel Mendoza Morales, da paróquia São João Eudes, do bairro Luciano Carneiro, em Fortaleza.

Os novos dirigentes tomaram posse no último 28, no auditório do Tribunal Pleno. O desembargador José Arísio Lopes da Costa assumiu a Presidência da Corte de Justiça, o desembargador Luiz Gerardo de Ponte Brígido, a vice-presidência da instituição e a desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, a corregedora geral da Justiça.

A missa contará com a presença de amigos, familiares e servidores do Poder Judiciário do Ceará.”

(Site do TJ-CE)

Piso salarial dos agentes de saúde e endemias volta à pauta da Câmara

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Depois de ter conseguido acrescentar uma emenda na Constituição Federal, com reconhecimento aos agentes de saúde e de combate às endemias, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) trabalha novamente para fazer valer o direito ao piso salarial e ao plano de carreira das duas categorias.

Como a relatora Fátima Bezerra não concluiu o seu parecer sobre o tema na legislatura passada, Gomes de Matos requereu nessa quinta-feira, junto à mesa diretora da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Especial que voltará a analisar tanto a Emenda Constitucional nº 63 como a Emenda Constitucional nº 51.

O tucano observaou que os agentes de saúde e agentes de endemias são os únicos profissionais, dentre os que reivindicam a criação de um piso salarial, que possuem a Emenda Constitucional 63, promulgada em 04 de fevereiro de 2010, que ampara de fato e de direto o piso e o plano de carreira.

Decon tem novo titular

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O promotor de justiça Francisco Gomes Câmara foi nomeado pela procuradora-geral de Justiça do Estado, Socorro França, para o cargo de secretário-executivo do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON).

A posse dele ocorrerá no auditório da PGJ dia 10 próximo, às 9 horas.

Buraco da Cagece – Líder da prefeita diz que Luizianne fez diagnóstico

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O vereador Ronivaldo Maia (PT), líder da prefeita na Câmara Municipal, tentou amenizou, durante pronunciamento nesta quinta-feira, fala de Luizianne Lins (PT) culpando a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) pelos buracos da cidade. Segundo Ronivaldo, a prefeita fez “um diagnóstico da situação”.

“Todos sabem que a rua é cortada ao meio para que as ligações sejam feitas. Quando é colocado o asfalto, o novo sobre o velho fica sujeito a infiltração e, com o volume de chuva que houve, surge o buraco”, expôs.

Ele ainda disse que não é absurdo nem inverídico afirmar que os buracos aparecem em decorrência das intervenções da Cagece. “A prefeita, ao identificar a origem dos buracos, quer dizer que a Cagece precisa partilhar as soluções, porque arrecada para fazer as obras”, observou o petista.

(TV Câmara)

Os titulares de Dantas

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O superintendente da Polícai Civil do Estado, Luiz Carlos Dantas, empossou, nesta quinta-feira, em ato simples realizado em seu gabinete, alguns diretores de organismos ligados à pasta.

Entre esses, o delegado Jocel Dantas, que responderá pelo Departamento de Polícia do Interior (DPI), e o delegado Harley Alencar, que responderá pelo Departamento de Polícia da Região Metropolitana. Antõni Carlos Barros ficou como chefe de gabinete.

Ceará realiza 25º transplante de medula óssea

Uma equipe do Hospital Universitário Walter Cantídio e do Hemoce realizou, nesta quinta-feira, o 25º transplante autólogo de medula óssea no Ceará – aquele em que a pessoa recebe células sadias da própria medula como forma de tratamento para alguns tipos de câncer. A paciente foi uma senhora de 59 anos, portadora de mieloma múltiplo.

Ela está internada em um leito isolado no Hospital das Clínicas e deve ficar lá pelas próximas duas semanas para total recuperação antes de receber alta. A meta é concluir 20 transplantes somente em 2011. No ano passado, foram outros 14.

PROCEDIMENTO

Nesse tipo de procedimento, os médicos descongelam as células sadias da medula que foram armazenadas e injetam na paciente, como se fosse uma transfusão de sangue. Para que essas células sejam retiradas do paciente, ele fica ligado a uma máquina através de uma veia periférica e o material é coletado do sangue, depois congelado.

Seinfra garante que desapropriações para obras de ferrovia estão sem problema

A Secretaria de Infraesturura do Ceará manda nota para o Blog esclarecendo sobre queixa aqui exposta pelo presidente da Transnordestina Logística, Tufi Daher, acerca de atraso nas desapropriações como um dos itens que emperram as obras da Ferrovia Transnordestina. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

A Secretaria da Infraestrutura, por meio de sua Assessoria de Comunicação, informa que foram desapropriados mais de 250 quilômetros. O lote 1, com 50 quilometros de extensão, referente ao trecho Missão Velha/Lavras da Mangabeira, citado na matéria, está totalmente liberado para ser trabalhado pela Transnordestina. O trecho 2, Lavras da Mangabeira/Icó tambem possui seus 50 quilômetros totalmente liberados para as obras da Transnordetina.

Ou seja, existem 100 quilômetros interligados totalmente liberados para uso. O mesmo acontece com os trechos 5 e 6, Piquet Carneiro/Quixeramobim e Quixeramobim/Quixadá, com 100 km livres.

Ressalte-se que a Seinfra priorizou tais áreas a pedido estratégico da própria empresa que toca
o projeto.

Em resumo: não é por falta de áreas desapropriadas que a ferrovia está deixando de ser implantada com maior agilidade no Estado. 

Sem mais,

Assessoria de Imprensa da Seinfra. 

TCM reúne presidentes de Câmaras Municipais

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A hora da onça beber água?

Depois de se reunir na semana passada, sob as bênçãos da Aprece, com todos os prefeitos, o novo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Manoel Veras, aprofunda o papo com quem me4xe com destinos, vida e dinheiro público nas cidades.

Ele convocou encontro para esta sexta-feira, às 10 horas, no auditório do Conselho Regional de Contabilidade, com todos os presidentes de Câmaras Municipais. O objetivo é explicar qual será sua filosofia de trabalho e sentir, digamos assim, o pulso dos desejos que passam na alma desses representantes do povo.

O TCM quer orientar e deixar claro, conforme Veras, que não vai admitir imbrobidades adminstrativas. Vai cumprir sua parte: fiscalizar, cobrar e, se for o caso, pedir punições.

SERVIÇO

* Conselho Regional de Contabilidade – Avenida João Pessoa, pertinho da Reitoria da UFC.

Ex-secretário de Cid Gomes agora é procurador-geral do Poder Legislativo

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Saiu nesta quinta-feira o ato de nomeação do advogado Reno Ximenes (43) para o cargo de procurador-geral da Assembleia Legislativa do Estado. mestrando em Direito Contitucional
na UFC, eno foi professor substituto de Direito Administrativo da UFC e professor visitante no Curso de Administração da UVA. 

Na área política, foi assessor parlamentar dos então vereadores de Fortaleza Artur Bruno (PT) e Heitor Férrer (PDT) e diretor Consultoria Jurídica da Assembléia Legislativa. Também foi procurador-geral do Município de Sobral, procurador federal chefe da Procuradoria do DNOCS – PF/AGU e rcentemente estava como secretário-adjunto de Planejamento e Gestão (Governo Cid Gomes.

Fortaleza e as rampas de lixo

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Esta é mais uma eterna rampa de lixo que persiste em Fortaleza. Fica na rua Euzébio de Souza, quase esquina com a avenida Domingos Olímpio (Bairro Joaaquim Távora). Todo os dias aparece lixo de todo tipo. Vez em quando, aparece uma dessas caçambas terceirizadas para fazer a coleta.

O problema é que isso virou uma lamentável rotina. Voltamos a nos lembrar de uma dica dada pelo jornalista Nonato Albuquerque: esse negócio parece coisa combinada, pois caçambeiro ganha pelo que leva de entulho.

(Foto – Paulo MOska)

Mudanças Confiança contrata executivo para expandir negócios

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Jarbas Studart e o diretor Luis Carlos Correa.

O grupo Mudanças Confiança, o mairo do setor de mudanças e transportes do Brasil e que tem matriz em Fortaleza, acaba de contratar novo executivo. Trata-se de Jarbas Studart, que, até bem pouco tempo, era superintendente da Unimed Fortaleza.

Studart, que já passou pela Xerox do Brasil e Telemar, segundo o diretor Luis Carlos Coelho, é “sangue novo” chegando ao grupo, que iniciou suas atividades em 19665 sob o comando do ex-deputado federal falecido Otacílio Correa.

Hoje Mudanças Confiança conta com escritório em todas as Capitais do País. Jarbas Studart chega para responder pela diretoria de Relacionamento e Novos Negócios. A meta é expansão não somente da rede, mas atingir novos nichos de mercado.

(Foto – Paulo MOska)