Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Primeiro bloco é frio, mas predomina promessa de conclusão do Metrofor

Cláudia Bomtempo é a mediadora do debate.

Começou o debate entre os candidatos a governador do Ceará. No primeiro bloco, perguntas com tema sorteado. O primeiro foi “Juventude”. Marcos Cals fez a indagação à candidata Soraya Tupinambá, doPSOL, que alertou sobre a falta de perspectiva de emprego e o problema do crack. Já Marcos Cals lamentou que o número de alunos do ensino fundamental que sabem as quatro operações é irrisório, enquanto Soraya disse que, se eleita, vai criar um conselho estadual voltado para a juventude, movimentos hip hop e ações na cultura para gerar também emprego e renda.

Pelo início do bloco, o tempo promete ser a chatice, pois começou o corte de respostas por parte da mediadora.

Soraya Tupinambá fez pergunta a Cid Gomes sobre estradas, no que o governador expôs esforços de brigar junto ao Dnit para restaurar a malha viária federal. A candidata do PSOL se reportou a superfaturamento de obras na área do Dnit, no que Cid defendeu permanente vigilância para evitar a corrupção. Ele elogiou a Polícia Federal.

Ainda no primeiro bloco, Cid indagou a Marcelo Silva (PV) sobre a Ferrovia Transnordestina. Marcelo pediu para informar que o TSE deferiu sua candidatura ao Governo do Estado, assegurando não ser “Ficha-suja”. O candidato verde observou que o Ceará foi muito prejudicado pela falta de investimentos na área ferroviária. Disse ser importante essa obra desde que se integre ao sistema viário básico com as BRs.

Recursos Hídricos foi outro tema sorteado nesse bloco inicial. Marcelo Silva indagou sobre o assunto o candidato Lúcio Alcântara que garantiu, se eleito, uso racional da água. Ele aproveitou para falar que, quando governador, investiu muito nesse setor e que aplicará recursos em novos reservatórios.

Transportes entrou no debate. Lúcio Alcântara perguntou ao candidato tucano Marcos Cals sobre transporte ferroviário. Cals informou que, se eleito, concluirá o terminal aeroportuário de Juazeiro do Norte e construirá um terminal em Sobral. Já Lúcio prometeu estender o VLT de Juazeiro a Crato, lembrando que, como governador, retomou obras do Metrofor que estavam paradas há anos.

Bancários do Ceará aderem à greve nacional

Todos os bancários do Ceará aderiram à greve geral, de caráter nacional e por tempo indeterminado, nesta noite de terça-feira. A decisao foi tomada durante assembleia geral realizada nos Estados. No Ceará, a decisã foi tomada durante asembleia na sede sindical por cerca de 600 bancarios.

Segundo o diretor sindical Marcos Saraiva, a luta é por melhores condições de trabalho e um reajuste salarial de 11%. A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) ofereceu apenas 4,29%.

TV Verdes Mares faz debate com cinco candidatos a governador do Ceará

Com mediação da jornalista da Rede Globo de Brasília, Cláudia Bomtempo, a TV Verdes Mares realizará nesta noite de terça-feira debate com cinco dos sete candidatos ao Governo do Ceará. Já estão nos estúdios da emissora Cid Gomes (PSB), Lúcio Alcântara (PR/PPS), Marcos Cals (PSDB/DEM, Soraya Tupinambá (PSOL) e Marcelo Silva (PV). Os postulantes Maria da Natividade (PCB) e Francisco Gonzaga (PSTU) não foram convidados porque seus partidos não têm assento na Câmara dos Deputados.

A expectativa é de um bom debate, o que não tem ocorridos nos últimos confrontos. Cláudia Bomtempo chegou como mediadora como forma de buscar isenção. Militantes dos candidatos estão na área externa do Canal 10.

MPT-CE reduz multas aplicadas ao Sintro

“O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) decidiu, na tarde de hoje (28/9), reduzir para 25% o montante das multas aplicadas contra o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (Sintro) durante a paralisação promovida em junho último. Com a decisão, o Sintro terá de recolher, em vez de R$ 210 mil, a quantia de R$ 52,5 mil. O TRT também alterou a destinação dos recursos. Em vez de serem revertidos em favor do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), irão para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A maioria do Pleno acatou os agravos regimentais interpostos pelo Sintro contra as decisões tomadas pelo vice-presidente do TRT, desembargador Manoel Arízio Eduardo de Castro, e pelo então presidente, desembargador José Antônio Parente da Silva. Antes de decidir pela redução do valor das multas, os desembargadores rejeitaram preliminar levantada pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Francisco Gérson Marques de Lima, que defendia a anulação total das multas. Presente à sessão, ele argumentou que houve cerceamento de defesa ao Sintro, quando da aplicação das multas.

Conforme ressaltou Gérson Marques, o Tribunal não havia aberto vista ao Sintro acerca dos documentos apresentados pela Empresa de Transportes Urbanos de Fortaleza (Etufor), que serviram de base para o vice-presidente do Tribunal aplicar as multas por descumprimento dos percentuais mínimos de circulação da frota de ônibus (fixados pelo TRT) durante o período de greve. O procurador enfatizou que o levantamento da Etufor considerou somente os veículos detentores de GPS, quando há empresas como a São José de Ribamar, que não dispõem do equipamento em nenhum de seus carros.”

(Site do MPT-CE)

Cearamor – MP pede preventiva de seis integrantes de torcida organizada

“O promotor de Justiça Francisco Braga Montenegro Neto ofereceu denúncia e pediu a prisão preventiva de seis integrantes da torcida organizada Cearamor. A peça será analisada pelo titular da 1ª Vara de Delitos sobre Uso e Tráfico de Entorpecentes da Comarca de Fortaleza, juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, que decidirá sobre o pedido de custódia e determinará a notificação dos acusados. Eles terão prazo de dez dias para apresentar defesa prévia.

Os acusados são Jeysivan Carlos Silva dos Santos, presidente da torcida, Regis Alves Pires, vice-presidente, Alessandro Chaves Araújo, responsável pela “parte social”, Anderson Amorim Lobo, diretor de caravana, e Diego Benesson Chaves dos Santos Gomes, integrante da bateria.

Eles estão sendo acusados dos crimes de tráfico de drogas e de maquinário para sua fabricação, associação para o tráfico, com o agravante de ser praticado no interior de sede de entidade recreativa ou esportiva, além de posse ilegal de arma de fogo de uso restrito e formação de quadrilha. O sexto denunciado, Luiz André Silva de Oliveira, funcionário da loja “Ninho do Urubu”.

(Site do TJ-CE e POVO Online)

Setur confirma voo da Iberia saindo de Fortaleza

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A Iberia começará a voar no trecho Fortaleza-Recife-Madri a partir de fevereiro de 2011. A confirmação foi feita nesta terça-feira pela Secretaria do Turismo do Estado. A expectativa e´de movimentar cerca de 80 mil passageiros durante o primeiro ano de operação, segundo a empresa, que iniciou a venda dos bilhetes em seu site http://www.iberia.com/br/. A empresa vai operar os voos às terças, sextas e domingos em horários que permitem conexões rápidas para quem quiser viajar para qualquer um dos 98 destinos europeus, espanhóis e africanos servidos pela Iberia a partir de Madri.

O secretário do Turismo do Estado, Bismarck Maia, informou que desde 2007 trabalha para atrair esse voo. Ele avaliou como “uma conquista que enobrece o destino Ceará, porque a Iberia é uma companhia aérea tradicional de grande porte, maior ainda agora porque está associada à British Airways”, comemora.

ROTAS 

De Fortaleza, os voos decolarão às 17h45 chegando ao Recife às 19h15. De lá, seguirão às 20h55 e pousarão em Madri às 9h05 do dia seguinte. Da capital espanhola os passageiros podem seguir para inúmeros destinos da Espanha e Europa, onde poderão chegar por volta do meio-dia. O voo de Madri com destino a Fortaleza sairá às 12h05, o que permite aos passageiros procedentes de outros destinos europeus fazer a conexão para chegar à cidade brasileira às 16h25. O avião a ser utilizado é um Airbus A-340/300 (A 343)  com capacidade para 254 passageiros.

Tasso vai ao Mercado Central em busca de votos

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O senador Tasso Jereissati (PSDB), que postula reeleição, esteve visitando nesta terça-feira o Mercado Central, em Fortaleza. Ali, abraçou eleitores e ganhou até beijos. Sempre cercado por permissionários, deixou claro que a ordem é reforçar a campanha. Nada de acomodação, pois a ordem ébuscar o voto do eleitorado até o último minuto.

Na pesquisa Datafoha/O POVO,Tasso aparece com 44%, enquanto Eunício Oliveira (PMDB) vem com 41% e Pimentel (PT) surge com 36%.

Associação dos Advogados do Ceará quer compromisso do futuro governador com reestruturação do Judiciário

A Associação dos Advogados do Estado do Ceará (AACE) provocou os candidatos a governador do Estado no sentido de que assumam compromisso de reaparelhar e fortalecer o Poder Judiciário do Ceará. Segundo o presidente da entidade, Hélio Winston, os relatórios do Conselho Nacional de Justiça mostram que a Justiça local carece de investimentos, o que exige uma urgente reestruturação. Eis a carta que a AACE enviou para os candidatos: 

“Fortaleza/CE, 27 de setembro de 2010.

Ofício nº  05/2010

Ao

Sr(a).

Candidato(a) ao Governo do Estado do Ceará para a gestão 2011/2015

A Associação dos Advogados do Estado do Ceará – AACE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.08.250.293/0001-77, vem através de seu presidente, expor para ao final requerer o que se segue:

O Conselho Nacional de Justiça – CNJ realizou inspeção em unidades jurisdicionais, de primeiro e segundo graus, e na administração e finanças do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e demais tribunais estaduais do país, e apresentou um relatório de estatísticas dos tribunais.

A AACE apresenta alguns *índices que merecem reflexão por parte daqueles que pretendem dirigir os destinos de nosso Estado pelos próximos 04 (quatro) anos, senão veja-se:

Quantidade de Magistrados por cem mil habitantes: O Ceará possui 4,4 (quatro vírgula quatro) magistrados para cada grupo de 100.000 (cem mil) habitantes, ocupando a 24ª (vigésima quarta) posição nos estados da Federação, ficando a frente apenas dos Estados do Pará, Maranhão e Bahia.

Taxa de Congestionamento de processos no 2° Grau: O Ceará possui a taxa de 90% (noventa por cento), que representa o pior índice do País, considerando-se a quantidade de processos pendentes de decisões que põem fim ao processo no 2º Grau em relação aos em andamento no período (casos pendentes de julgamento somados aos casos novos).

Taxa de Congestionamento dos processos de 1º Grau: O Ceará possui a taxa de 78% (setenta e oito por cento) de congestionamento, o que nos posiciona na 12ª (décima segunda) colocação entre os tribunais mais congestionados, considerando-se a quantidade de processos pendentes de sentença que extinguem o processo no 1º Grau em relação aos em andamento no período (casos pendentes de julgamento somados aos casos novos).

Taxa de Congestionamento na Turma Recursal: O Ceará possui a taxa de 81% (oitenta e um por cento) de congestionamento, o que nos posiciona na 4ª (quarta) colocação entre os tribunais mais congestionados, considerando-se a quantidade de processos pendentes de decisões que põem fim ao processo na Turma Recursal em relação aos em andamento no período (casos pendentes de julgamento somados aos casos novos).

Taxa de Congestionamento no Juizado Especial: O Ceará possui a taxa de 50% (cinqüenta por cento) de congestionamento o que nos posiciona na 14ª colocação entre os tribunais mais congestionados, considerando-se a quantidade de processos pendentes de sentenças no Juizado Especial em relação aos em andamento no período (casos pendentes de julgamento somados aos casos novos). * FONTE: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Não bastassem os números acima apontados, que falam por si só, o nosso Estado passa por uma greve dos oficiais de justiça que já dura aproximadamente 120 (cento e vinte) dias e atravessou uma greve dos servidores do judiciário que durou, aproximadamente, 90 (noventa) dias, que embora tenha, formalmente, sido declarada encerrada, os advogados e advogadas cearenses testemunham na prática uma verdadeira e silenciosa “Operação Tartaruga”.

Diante do cenário e estatísticas apresentadas, demonstrando a morosidade que domina a atividade judiciária no Estado do Ceará, rogamos que vossa senhoria ASSUMISSE COMPROMISSO de reaparelhar o Poder Judiciário Estadual e que viabilize os concursos para os mais diversos cargos públicos, especialmente para magistrados, técnicos/analistas judiciário e oficiais de justiça.”

Cordialmente,

HÉLIO WINSTON

PRESIDENTE.

Justiça do Ceará manda Claro indenizar cliente com R$ 10 mil

“A empresa de telefonia móvel Claro deverá pagar indenização no valor de R$ 10 mil pelos danos morais causados à cliente E.C.V.B.. A determinação, publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última quarta-feira (22/09), é da juíza Maria de Fátima Pereira Jayne, titular da 20ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua.

Consta no processo (nº 49415-97.2006.8.06.001/0) que E.C.V.B. mantinha contrato com a Claro referente a uma linha de celular pós-pago. No dia 22 de agosto de 2005, ela solicitou o cancelamento da linha e também o parcelamento do débito existente. O valor foi dividido em seis parcelas de R$ 29,78. Ficou acordado, ainda, que o valor referente às ligações feitas em agosto, até o dia do cancelamento, seria pago no mês seguinte, o que foi cumprido.

A consumidora alegou que, mesmo após o acordo, começou a receber ligações de cobrança da Claro, até mesmo em seu trabalho. Afirmou que procurou, por diversas vezes, resolver o problema, ligando para a central de atendimento da operadora, “mas não obteve êxito nas reclamações, pois a empresa continuou as cobranças com ameaças verbais de inclusão do seu nome em órgãos de proteção ao crédito”.

Em 29 de março de 2006, de acordo com os autos, E.C.V.B. não conseguiu fazer compras em um supermercado porque seu nome estava inscrito no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Por esse motivo, a cliente recorreu à Justiça requerendo indenização, alegando ter “passado por vexame e constrangimento em público”.

A Claro contestou que “não cometeu nenhum ato ilícito”, pois o nome de E.C.V.B. só foi inscrito no SPC porque ela não havia pago o valor das ligações que foram efetuadas ainda em agosto, antes da solicitação de cancelamento da linha.

Na sentença, a juíza considerou que, de acordo com as provas documentais, a cliente efetuou o pagamento das seis parcelas, inclusive do saldo devedor, referente às ligações feitas em agosto. “Os danos morais padecidos pela autora se afiguram incontestáveis. A Claro não deveria ter inscrito o nome da autora por débito devidamente quitado”, afirmou a magistrada.”

(Site do TJ-CE)

STJ decide e servidores da SRT voltam ao trabalho nesta 4ª feira

“Os servidores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará (SRTE-CE) voltam ao trabalho nesta quarta-feira, 29, após quase seis meses de greve. O Supremo Tribunal de Justiça declarou a legalidade do movimento, alegando que o Governo Federal foi quem descumpriu acordos firmados coma a categoria, além de não abrir canal de negociação.

Os manifestantes informaram que a paralisação foi suspensa, mas o estado de greve será mantido, até que o Governo reinicie as negociações para implantação de novo plano de cargos e carreiras, além de contratação de novos servidores.

Em Fortaleza, na SRTE-CE, antes do retorno das atividades, às 9 horas, haverá ato com presença de centrais sindicais, partidos políticos e parlamentares que apóiam o movimento.”

(OPOVO Online)

Cid Gomes disponibiliza plano de governo em seu site

O governador Cid Gomes (PSB), que postula reeleição, acaba de disponibilizar o seu plano de governo para uma nova gestão. Para o eleitor intessado em conhecer as propostas, a assessoria de campanha informa que está disponível no site do postulante www.cid40,.com.br.

O plano foi resultado, segundo assessores, de dois meses de trabalho e de coleta de sugestões com vários segmentos da sociedade civil.

Fotógrafos cearenses premiados

Felipe Abud

Evilázio Bezerra

Os fotógrafos Felipe Abud e Evilázio Bezerra foram premiados no concurso “Um olhar sobre a Cultura Popular Nordestina”. Felipe conquistou o 6º lugar no Brasil e Evilázio recebeu uma menção honrosa. As fotos vão ilustrar postais que estarão disponíveis gratuitamente nos
Centros Culturais do BNB. Os dois profissionais se destacaram em meio a fotógrafos de 17 estados brasileiros. Foram mais de 400 trabalhos inscritos, entre profissionais e amadores. No resultado final, as 20 melhores imagens foram classificadas em 10 primeiras colocadas e 10
menções honrosas.  

A fotografia premiada de Felipe Abud tem por título “Alegria partilhada”. O registro foi realizado em Juazeiro do Norte, no Encontro dos Mestres do Mundo. A de Evilázio retratou os “Romeiros”,
também em Juazeiro. O concurso foi uma iniciativa da Caminhos Comunicação & Cultura, com patrocínio do Programa BNB de Cultura.

SERVIÇO

*Todas as imagens premiadas estão no site:
http://www.olharcultural.com/cuncursonordeste.html.

Servidores da UFC cruzam braços nesta 4ª feira

Os servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Ceará (UFC) paralisarão as atividades nesta quarta-feira. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Estado do Ceará (SINTUFCe), haverá mobilização de protesto, a partir das 8 horas em frente à sede da Maternidade-Escola Assis Chateaubriand (Meac), no bairro Rodolfo Teófilo. O ato se estenderá até as 14 horas. Depois, os servidores seguirão em passeataem até a Reitoria para entregar reivindicações ao reitor da Instituição, Jesualdo Farias.

A paralisação faz parte de uma mobilização nacional da categoria puxada pela Federação de Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra) que está em clima de campanha salarial para 2011. Os trabalhadores têm reivindicações como a isonomia salarial e de benefícios, o aprimoramento da carreira e o reposicionamento dos aposentados no plano de carreira. Em termos locais, querem uma “gestão democrática” no complexo hospitalar e nos demais setores da universidade.

Eleição do DCE/UFC promete

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Definida a data das eleições da nova cúpula do Diretório Estadual dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Ceará: dias 9, 10 e 11 de novembro próximo. O embate promete ser dos mais acirrados principalmente entre correntes ligadas ao PT e a Corrente Proletária Universitária.

Esse grupo, inclusive, está divulgando nota de repúdio à direção atual do DCE.

Tasso visita o Mercado Central

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Candidatos tucanos em clima de carreata.

O senador Tasso Jereissati, candidato tucano à reeleição, cumprirá agenda em Fortaleza nesta terça-feira. Ao meio-dia e meia, ele visitará o Mercado Central, onde fará corpo a corpo eleitoral.

Já o candidato a governador pelo PSDB, Marcos Cals, ficará de molho se preparando para o debate de logo mais à noite na TV Verdes Mares, após capítulo inédito (como dizem os locutores globais) da novela “Passione”.

Movimento Crítica Radical fará campanha pelo "Não vote!"

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Vem aí o “Circo eleitoral”, uma série de protestos contra a política, que vai se concentrar na Praça do Ferreira, a partir das 15 horas desta exta-feira. A iniciativa é do Movimento Crítica Radical, quque é contra o modelo político e contra o sistema produtor de mercadorias (Capitalista/Socialista), defendendo a emancipação humana.

Segundo Rosa da Fonseca, ex-vereadora de Fortaleza, o ato contará com uma tenda montada em plena praça, com bandas e músicas de protesto, depoimentos e debates. Também haverá ssátiras aos políticos e à própria política.

Já no dia 3, haverá “boca de urna” pelo “Não vote!”.

TCM empossará 60 aprovados em concurso na próxima segunda-feira

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Ernesto Saboya, dará posse, às 11 horas da próxima segunda-feira, no auditório da Secretaria da Fazenda, aos 60 analistas de controle externo aprovados em concurso público e que vão reforçar a estrutura de fiscalização da Corte. De acordo com distribuição definida pelo órgão, 42 serão direcionados exclusivamente para análise de contas governamentais e 18 atuarão no acompanhamento de obras públicas.

Segundo Ernesto Saboya, ainda ficarão, do total de 100 aprovados, 40 no chamado cadastro de reserva. Com isso, o presidente do TCM garante que a estrutura de fiscalização ficará “oxigenada” para os próximos anos. Já o quadro de conselheiros…

(Foto – Paulo Moska)

Reta final – Cid Gomes vai à terra de Eunício nesta 5ª feira

Eunício e Cid em clima de palanque.

O governador Cid Gomes (PSB), candidato a reeleição, encerrará sua caminhada nestas eleições visitando Lavras da Mangabeira (Região do Cariri), terra do candidato a senador pelo PMDB, Eunício Oliveira, nesta quinta-feira.

Segundo a assessoria de campanha de Eunício, haverá comício com participação de várias lideranças políticas e de caravanas de municípios da região.

(Foto – Divulgação)

Bancários do Ceará podem entrar em greve

Bancários do Ceará realizam assembleia geral, a partir das 18h30min desta terça-feira, na sede sindical, para decidir se vão entrar em greve. Após cinco rodadas de negociação, os bancos não apresentaram nenhuma proposta, oferecendo apenas um reajuste de 4,29% (inflação do período), segundo a diretoria dos bancários.

A pauta de reivindicações foi entregue à Federação Nacional de Bancos no dia 10 de agosto e não houve resposta. Há indicativo de greve nacional definido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Instituições Financeiras (Contraf).

A Fenaban alega que o índice de 11% pedido pelos bancários é inviável.