Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Ceará entre as maiores caravanas da Convenção Nacional Lojista

Honório Pinheiro, ao lado de Ivan Bezerra.

“Cerca de 220 lojistas do Ceará vão invadir, neste fim de semana, Florianópolis (SC). Ali, ocorrerá, a partir de domingo, a 52ª Convenção Nacional do Comércio Lojista, que reunirá, até o dia 29, mais de oito mil empresários, que discutirão as perspectivas do mercado.

Puxando a caravana estarão o presidente da Federação de Câmaras de Dirigentes Lojistas, Honório Pinheiro, e o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza, Freitas Cordeiro.

A convenção será no momento em que o segmento experimenta bons resultados. O Ceará espera aumento entre 10% e 15% de vendas neste B-R-O-BRO, com picos de 20% estimados para o Natal. Fortaleza será sede da convenção em setembro de 2011.

 (Coluna Vertical – O POVO/Foto – Paulo Moska)

Debate da Redetv – Clima de conflito entre militantes

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“Paus, pedras, garrafas e latinhas lançadas para todos os lados. Ataques verbais e agressões físicas. O que seria uma concentração de militância das principais candidaturas ao Governo do Estado, antes do debate na Rede TV!, ontem à noite, acabou se transformando em uma guerra campal em frente à sede da emissora.
A tensão seguiu durante todo o resto da noite de ontem, na avenida Antonio Sales, refletindo o clima da disputa política na reta final da campanha eleitoral pelo Palácio Iracema.

O ambiente de hostilidade começou antes mesmo das 22 horas, horário previsto para o inicio do debate. Ao chegarem, juntos, o governador e candidato à reeleição, Cid Gomes, e o deputado Ciro Gomes (ambos do PSB), os manifestantes ligados à candidatura de Marcos Cals (PSDB) começaram a xingar a dupla. Gritos de “ladrão”, “quadrilha’ e “roubar outra vez” foram ouvidos. Ciro quis revidar, no que foi contido por um assessora da campanha.

Pouco minutos depois, Cals chegou, seguindo rapidamente para o interior do prédio. Nesse momento, militantes da coligação encabeçada por Cid quis dar o troco, também repetindo palavras e expressões semelhantes.

Aos poucos e sem nenhum tipo de policiamento no local, a frente da emissora deu lugar à confusão generalizada. Mesmo com a intervenção dos coordenadores de campanha, que pediam calma, a gritaria e ameaças avançaram. O tumulto durou mais de dez minutos, só cessado com a chegada da Polícia.

Ataques

A torcida do candidato do PR, Lúcio Alcântara, assistiu tudo à distância, afastando-se quando a situação parecia fora de controle. Lá dentro, porém, até o fechamento da edição, o ex-governador protagonizou, juntamente com Cid, os momentos mais críticos.
Ambos trocaram acusações mútuas, requentando, por parte de Lúcio, os últimos episódios de supostos casos de corrupção envolvendo a gestão Cid. Sem meias palavras, o governador contra-atacou Lúcio da forma mais contundente da campanha até aqui.”

(O POVO)

Conselho da OAB/CE quer criar o "Desembargador biônico"?

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Com relação à polêmica decisão do Conselho Estadual da OAB de não realizar consulta à categoria para a próxima vaga de desembargador, o que foi divulgao neste Blog, eis mais um comentário a respeito do tema.Parte do prfessor Eduardo Pragmácio Filho e tem título curioso. Confira: 

O DESEMBARGADOR BIÔNICO

Espanto. Foi o sentimento que tive ao ler uma nota da atual Diretoria da OAB-CE, em jornal de grande circulação, noticiando que para a próxima vaga de advogado para compor o quinto constitucional não seriam feitas eleições diretas na classe. Na gestão passada do colega Hélio Leitão, já houve um avanço no sentido de se fazer a consulta a todos os advogados cearenses, iniciativa inédita, destarte. O próximo passo seria a escolha direta, sem ter que se passar pelo crivo do conselho seccional.

Com todo respeito aos colegas que estão na diretoria da Ordem, os argumentos de “pressa” e da falta de urnas eletrônicas não se coadunam com os ares democráticos que sempre estiveram no órgão. Enquanto que não preenchida a vaga, o Tribunal de Justiça pode perfeitamente convocar magistrados. Se as urnas eletrônicas não estão disponíveis, as velhas urnas e cédulas podem ser usadas. 

Nós advogados não podemos dar esse exemplo para a sociedade: em época de eleições majoritárias e pleno festejo cívico e democrático, a OAB-CE indicará um futuro “Desembargador Biônico”.

* Eduardo Pragmácio Filho, advogado, OAB-CE 15.321. 

Ouvidoria Geral da União encerra curso em Fortaleza

A Ouvidoria-Geral da União, com o apoio da Ouvidoria do Ibama, encerrará nesta quinta-feira, em Fortaleza, o 5º Curso de Aperfeiçoamento em Ouvidoria Pública. Além de fornecer subsídios técnicos, o evento virou espaço de debate sobre questões fundamentais para o fortalecimento das ouvidorias e temas específicos da área ambiental. O treinamento é gratuito e envolve ouvidores, servidores e profissionais que trabalham nas ouvidorias de órgãos federais, estaduais, municipais, dos poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público.

Participantes tiveram aulas sobre os temas “A Ouvidoria pública no contexto da democracia participativa”, “Ética no Serviço Público”, “Legislação Ambiental”, “Segurança da Informação e Denúncia Anônima em Ouvidoria”, “Mediação de Conflitos”, “Sistema Linha Verde de Ouvidoria como instrumento do planejamento da ação fiscalizatória”, “Denúncias e Procedimentos disciplinares” e “O Ouvidor e a arte de interagir com o cidadão”, entre outros. O 5º Curso de Aperfeiçoamento ocorre no auditório do Praiano Hotel.”

Vice-presidente da OABCE reage a comentario de Erinaldo Dantas

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Do vice-presidente da OAB do Ceara, Julio da Ponte, esse Blog recebeu nota em resposta ao coment[ario feito pelo advogado Erinaldo Dantas, que disputou o comando da entidade e pedeu. Dantas fez a decisao do Conselho da Ordem que optou por nao fazer consulta aberta para formacao de lista sextupla para nova vaga de desembargador. Confira. 

Quinto Constitucional da OAB/CE

A proposta do vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB), Júlio Ponte, aprovada pelo Conselho Seccional, atendeu ao anseio da classe de combater veementemente o congestionamento processual na 2ª Instância do Poder Judiciário, tendo sido atestado pelo Conselho Nacional de Justiça como a mais congestionada do Brasil.

A insatisfação manifestada neste blog por um candidato derrotado, não tem nenhuma relação com a realidade, pois, justamente na gestão anterior repousava há meses pendência na Vaga do Quinto que ora solucionamos, e que em caráter excepcional, a OAB-CE suspende a consulta e possibilita que o Conselho Seccional, de imediato, proceda à escolha da segunda vaga para que as vagas de Desembargador destinadas a Ordem possam contribuir para o aperfeiçoamento da Justiça e a efetiva celeridade processual na justiça do Estado do Ceará, clamor permanente da briosa advocacia cearense.
A OAB-CE, pelo seu Conselho Seccional, dá demonstração clara de responsabilidade e compromisso com a classe que quer ver, mais do nunca, celeridade e agilidade nas tramitações.

Júlio Ponte,

Vice-Presidente da OAB Ceara.

Promotores de justica visitarao o Metrofor

Durante audiência pública realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça de Defesa do Idoso e do Portador de Deficiência Francisco Nildo Façanha de Abreu, com a participação do CREA-CE, Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Conselhos Municipal e Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, os representantes do Metrô de Fortaleza (Metrofor) convidaram os presentes a visitarem “in loco” a obra do Metrofor nesta sexta-feira, às 8h30, com saída na rua 24 de Maio, nº 60, na Praça da Estação. Ficou acordado também que os promotores de Justiça das comarcas de Caucaia, Maracanaú e Pacatuba serão convidados para comparecer à visitação.

A audiência ocorreu na manhã do dia 27 de agosto, na Sede das Promotorias Cíveis de Fortaleza, e tratou de um Procedimento Preparatório sobre a acessibilidade dos idosos e pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida no Metrô de Fortaleza. Os representantes do Metrofor entregaram material sobre a acessibilidade nas estações do Metrô e informaram que o Estado está preocupado, tanto no projeto como na obra, com o cumprimento das normas que garantem a acessibilidade, seja com rampas, guarda-copos ou elevadores.

(Site do MP-CE)

Prefeita sanciona beneficios para pessoal da Emlurb e docentes

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Do site da Prefeitura de Fortaleza, recebemos a seguinte nota?

A prefeita Luizianne Lins (PT) sanciona, nesta quinta-feira, duas leis aprovadas pela Câmara Municipal com benefícios para servidores públicos. Uma das leis altera o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos professores (ambiente de especialidade Educação); a outra concede reajustes a trabalhadores do ambiente de especialidade Limpeza e Urbanização (Emlurb).
 
A primeira matéria (Lei nº 0269/10) a ser sancionada na solenidade prevista para às 16 horas, no Paço Municipal (Rua São José,01 – Centro), reajusta o piso salarial único e a Vantagem Pessoal Reajustável (VPR) dos ocupantes do emprego de gari, enquadrados na lei nº 9324/07, que institui o Plano de Empregos, Carreiras e Salários (PECS) dos empregados do ambiente de especialidade Limpeza e Urbanização.
 
Também será sancionada a Lei nº 0147/10 que, entre outros benefícios, altera o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Educação. A mudança vai garantir que todos os professores lotados em salas de aula não convencionais tenham os mesmo benefícios dos professores lotados em salas de aulas normais. A Lei assegura todos os direitos salariais aos professores que exercem as funções de magistério em laboratórios, assessoramento pedagógico, coordenação pedagógica, bibliotecas e salas de atendimento educacional especializado.
 
A igualdade com os professores que lecionam em salas de aulas normais e o direito a benefícios exclusivos daqueles que atuam nos ambientes convencionais era uma demanda antiga. A Lei amplia o PCCS dos professores e a partir de agora cria uma visão mais ampla dos ambientes educativos.

Cid faz ultimo comicio no Cariri Oriental em Brejo Santo

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O governador Cid Gomes (PSB), que postula reeleicao, participara de passeata e comicio no municipio de Brejo Santo, a partir as 19 horas desta sexta-feira. Com ele, os candidatos a senador Eunicio Oliveira (PMDB) e Jose Pimentel (PT), alem do candidato a vice, Domingos Filho, e dos postulantes a Assembleia, Welington Landim (SB), e a Camara dos Deputados, Antonio Balhmann.

Segundo informa Welington Landim, o objetivo e reunir caravanas do chamado Cariri Oriental, que congrega 10 municipios (Brejo Santo, Milagres, Abaiara, Missao Velha, Barro, Aurora, Mauriti, Jati e Penaforte e Porteiras).

Sera o ultimo comigio nessa area do Cariri, segundo Landim, que faz mobilizacao para reunir num comicio na praca Dionisio Rocha e Lucena, em Brejo Santo, cerca de 20 mil pessoas.

Festival Curta Canoa em suas últimas exibições

Termina neste sábado o Festival Latino-Americano de Curta-Metragem de Canoa Quebrada, em Aracati (Litoral Leste). Já nesta sexta-feira seis vídeos e quatro filmes serão exibidos nessa última noite da mostra competitiva iniciada no último dia 18. A exibição ocorre em frente ao antigo Cine Moderno. Também em Aracati, na sexta-feira, ocorrerá a inauguração do ANIMARACA – Ateliê de Cinema de Animação de Aracati. Isso, às 18 horas, no Casarão Cultural Doutor Waldir Menezes (Rua Coronel Alexanzito, 841, Centro, conhecida como “Rua Grande”). Antes disso, às 17h, no mesmo local, será lançado o livro O Cangaço no Cinema Brasileiro, de Marcelo Dídimo.

No sábado, em Canoa Quebrada, serão conhecidos os vencedores do Troféu Lua e Estrela. Esta edição do festival conta com 26 filmes e 40 vídeos na Mostra Competitiva, que concorrem nas categorias de melhor filme, melhor direção, melhor roteiro, melhor fotografia, melhor trilha sonora, melhor direção de arte, melhor ator, melhor atriz e melhor montagem. O júri é composto pela jornalista e atriz Aurora Miranda Leão, a atriz e roteirista Iziane Mascarenhas e o cineasta Rodrigo Tasso, coordenador do projeto Canoa Faz Cinema.

Tudo pronto para a "Caminhada da Família"

Sob o comando do padre Raimundo Neto, a Igreja de São Vicente de Pauloe, Fortaleza, vai promover domingo próximo a IV Caminhada da Família, que integra a programação de encerramento da festa do padroeiro.

A caminhada sará às 17 horas da igreja, percorrerá ruas do bairro Dionísio Torres e encerrará com missa na Praça da Impensa. A expectativa é reunir cerca de cinco mil fiéis não só da paróquia, mas de outros pontos da Capital.

Durante o percurso, a presença da cantora católica Jack. Ela animará o percurso e, após a missa, fará show.

Prefeitura abre novas inscrições para CredJovem

Eis a informação veiculada no site da Prefeitura de Fortaleza: 

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, oferece nova oportunidade para a população jovem de Fortaleza montar o seu próprio negócio. O novo processo de inscrição do CREDJOVEM segue até o dia 03 de novembro, na Célula de Fomento ao Trabalho de Jovens. Por meio do CREDJOVEM, jovens de 18 a 29 anos podem ter o incentivo da Prefeitura para montar projetos de empreendimentos produtivos, de serviços ou de comércio. Cada proposta deve ter pelo menos dois integrantes, residentes em Fortaleza, e que tenham cursado pelo menos 50% de sua vida escolar na rede pública de ensino.

O Programa se destina prioritariamente aos jovens que estejam em situação de vulnerabilidade social. O objetivo é incentivar a geração de trabalho e renda entre os pequenos empreendedores populares. Para adquirir o financiamento do CREDJOVEM, o candidato precisa elaborar um Plano de Negócio. Para isso, basta se dirigir à Célula de Fomento ao Trabalho de Jovens – CFTJ da SDE. No local, o candidato recebe todas as orientações, além do modelo adotado para desenvolver propostas de empreendimentos de até R$ 15 mil. Os Planos de Negócio passarão por avaliação de técnicos da Prefeitura Municipal e consultores externos. Em seguida, um ciclo de capacitação é oferecido aos jovens candidatos.    

SERVIÇO 

Local – Célula de Fomento ao Trabalho de Jovens – CFTJ da SDE. (Av. Aguanambi, nº 1770, bairro de Fátima).

Horário – Das 8h30min às 17 horas

Informações – 0800. 081 4141.

Sindilojas comemora 77 anos entregando a Comenda Edson Queiroz

O presidente do Grupo Apiguana e ex-presidente da Associação Comercial do Estado, Lavanery Wanderley, será um dos agraciados, nesta noite de quinta-feira, durante festa promovida pelo Sindicato do Lojistas do Estado (Sindilojas). no La Maison Dunas. Ele receberá a Comenda Edson Queiroz, ao lado do deputado estadual Sérgio Aguiar (PSB), que preside a Comissão do Comércio, indústria do Poder Legislativo.

A solenidade será comandada pelo presidente do Sindilojas, Cid Alves, e promete ser das mais concorridas. A Comenda Edson Queiroz é a mais importante homenagem que a entidade presta a autoridades e empresários no Estado e será entregue numa festa que também comemora os 77 anos de fundação do sindicato.

Seman diz que caso do colégio que avançou calçada é com a SER III

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O secretário municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano, Deodato Ramalho, em contato com este Blog, nesta quinta-feira, informa: o caso do avanço de calçada praticado pelo Colégio Estadual joaquim Nogueira, no bairro Parquelândia, foge de sua competênica.

“Como é avanço de calçada, o problema deve ser resolvido pela Secretaria Regional”, disse.

Nesse caso, conforme nota do post informa, a alçada é da Regional III, que tem como titular Olinda Marques.

VAMOS NÓS – O que se espera é uma solução. Como mostra post do Blog, quase não sobrou nada de calçada para o pedestre, depois que o colégio abriu espaços para estacionamento interno. Os comerciantes da área, que foram multados porque tomaram algumas calçadas, cobram justiça. Nada de dois pesos e duas medidas.

Acusado de matar ex-mulher vai a julgamento

“A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quinta-feira, às 14 horas, Antônio Altenor Silva, acusado de ter assassinado a ex-esposa, Daniele Rodrigues Leitão, no dia 27 de agosto de 2007, em Fortaleza. Ele será julgado pelo crime de homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e emprego de meio cruel.

Consta na denúncia oferecida pelo Ministério Público que vítima e réu teriam sido casados, porém se separaram por conta de desentendimentos constantes, provocados pelos ciúmes que o acusado tinha da mulher. Mesmo com o fim do casamento, eles continuaram se encontrando.

Tempos depois, ela iniciou relacionamento com outra pessoa, o que não foi aceito pelo réu. No dia do crime, e depois da insistência de Antônio Altenor, Daniele marcou um encontro com o ex-marido e os dois se dirigiram a um motel, localizado na avenida Perimetral, bairro São Cristóvão.

De acordo com a acusação, Daniele teria dito ao acusado que não terminaria o atual relacionamento. Inconformado, ele retirou um estilete do bolso e golpeou a vítima no pescoço e no rosto, o que provocou sua morte.

Depois do crime, o réu ligou para a recepção do motel, comunicou o fato e pediu para que chamassem a polícia. Os policiais, chegando ao local, impediram o suicídio de Antônio Altenor. O acusado está preso na Casa de Privação Provisória de Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal, em Caucaia.

O defensor dativo Hilário Torquato, responsável pela defesa, pede a retirada das qualificadoras. A acusação será feita pelo promotor de Justiça Humberto Ibiapina, e o júri popular será presidido pelo titular da 3ª Vara do Júri, juiz José de Castro Andrade.”

(Site do TJ-CE)

Presidente do CRA/CE é afastado. Ele alega perseguição política

O presidente do Conselho Regional de Administração, Reginaldo de Oliveira, está afastado do comando da entidade. A decisão foi anunciada pelo Conselho Federal de Administração, que cobrava a prestação de contas de 2008 e 2009 que nunca foram apresentadas. O CFA também afastou o diretor administrativo e financeiro Eudes Holanda.

Ilaílson Silveira assumiu a presidência do Conselho e Clovis Matoso ocupará agora a diretoria administrativa e financeira da entidade.

DETALHE – Ilailson responderá até o dia 20 de outubro pelo cargo, já que nessa data será deflagrado processo eleitoral para escolha da nova diretoria.

OUTRO LADO

Reginaldo de Oliveira, em contato com o Blog, garantiu que mandou a prestaçao de contas para o CFA. Ele lamentou o afastamento e considerou a medida “intempestiva”, pois não lhe deu o direito amplo de defesa. “Estou tomando medidas judiciais sobre o assunto”, complementou, considerando a medida “perseguição política”.

Declaração do ITR termina dia 30

Termina no próximo dia 30 o prazo para a entrega da declaração do Imposto Territorial Rural (ITR). O lembrete é feito pelo assessor da Superintendência da Receita Federal para o Ceará, Piauí e Maranhão, Osvaldo Carvalho.

A expoectativa é de muito acúmulo de entregas, já que até agora, conforme Osvaldo, de um total de 130 mil declarações que a Receita espera receber, algo em torno de 55 mil chegaram ao órgão.

Comando da PM apresenta "Operação Eleições" para membros do Tribunal Regional Eleitoral

O plano de segurança “Eleições 2010” será apresentado às 15 horas desta quinta-feira ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, ao corregedor regional eleitoral, desembargador Ademar Mendes Bezerra, ao procurador regional eleitoral, Alessander Sales, e aos juízes integrantes do pleno do TRE.

O planejamento da “Operação Eleições 2010” será exposto pelo comandante-adjunto da Polícia Militar, coronel Hélio Severiano de Vasconcelos Júnior. Conforme este Blog  já adiantou, envolverá cerca de três mil homens, com a maioria seguindo para o Interior a partir de segunda-feira. A operçaão vai se estender até o dai 4 próximo.

Prefeitura multa pequenos por avanço de calçadas e poupa colégio estadual

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Fachada do colégio com placa anunciando obras.

Eis o então Colégio Estadual Joaquim Nogueira, situado no bairro São Gerardo. Está ganhando obras de reforma e até pintura nova, mas um problema continua: o muro avançou a calçada, deixando pedestres sem acesso e expostos à via. Houve apelos por parte de moradores, a Seman até informou que havia tomado providências, mas tudo está na mesma.

Será que solução mesmo para a calçada do pedestre ser recuperada só virá quando houver algum acidente? Detalhe: a calçada foi tomada para dar garantir o surgimento de um estacionamento inteno no estabelecimento, agora oferecendo cursos profissionalizantes para jovens.

Colégio visto pelos fundos. Olha o avanço aí, geennnnte”. Calçada para saci?

Vale lembrar que a Secretaria Regional II foi pródiga em cobrar dos pequenos estabelecimentos da região que garantissem calçada para o pedestre. Até distribuiu multas. Para o colégio, que é do Estado e, portanto, aliado da Prefeitura, nada.

* Com a palavra o secretário municipal do Meio Ambiente e Controle Urbno, Deodato Ramalho.

(Fotos – Paulo Moska)