Blog do Eliomar

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CFN terá que indenizar com R$ 120 mil família de criança atropelada por trem

“A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 120 mil o valor da indenização por danos morais que a Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN) deve pagar ao casal M.C.S. e A.M.S.F., pais de A.S.M., que perdeu as duas pernas, aos oito anos de idade, em decorrência de acidente de trem. A empresa também foi condenada ao pagamento de pensão mensal, no valor de um salário mínimo vigente, até a data em que a vítima complete 70 anos.

“A responsabilidade da empresa concessionária de serviço público é objetiva e decorre do risco administrativo, conforme previsto no artigo 37, § 6º, da Constituição Federal. De acordo com a prova oral carreada aos autos, restou demonstrada a falha no serviço prestado, além da impossibilidade de a vítima atravessar a via férrea por local apropriado”, disse o relator do processo, desembargador Lincoln Tavares Dantas, durante sessão nessa quarta-feira (15/09).

Consta nos autos que A.S.M. voltava para casa na companhia de dois primos. A menina foi atropelada quando passava por entre os vagões do trem que estava parado. O trem partiu sem buzinar, momento em que ela se assustou e caiu no chão por entre os cabos de ferro que unem os vagões.

O acidente ocorreu em 14 de novembro de 2003, no distrito de Croatá, município de São Gonçalo do Amarante, distante 60 Km da Capital. Ela explicou que o local era o único disponível que dava acesso à sua residência, já que não havia passarela ou passagem subterrânea. Os pais da vítima procuraram a CFN no intuito de receber ajuda financeira para o tratamento da filha, que ficou internada no Instituto Doutor José Frota (IJF), mas foi inútil devido ao descaso da empresa.

O casal ajuizou ação de reparação por danos morais e materiais, requerendo indenização da Companhia Ferroviária do Nordeste. Eles alegaram que a filha teve que amputar as duas pernas. Em decorrência, ela perdeu a capacidade laborativa e ficou com deformidade permanente, conforme demonstrado em laudo pericial emitido pelo Instituto Médico Legal (IML), fotografias e depoimentos testemunhais.

Em contestação, a Companhia sustentou que o acidente ocorreu em virtude de culpa exclusiva da vítima, que estava desacompanhada dos pais. Em 17 de outubro de 2005, o juiz da Comarca de São Gonçalo do Amarante, José Cavalcante Júnior, julgou a ação procedente e condenou a empresa a pagar R$ 239.100,00 por danos materiais e R$ 200.000,00 por danos morais. Os valores deveriam ser devidamente atualizados e corrigidos, a ser computados entre a data da sentença e o efetivo pagamento.

“A culpa e a omissão da empresa são gravíssimas. O dano moral causado à criança é imensurável e, talvez, insuperável. Viverá até o fim dos seus dias com a lembrança daquele triste dia”, explicou o juiz na decisão. Inconformada, a empresa interpôs recurso apelatório (nº 597-81.2004.8.06.0164/1) no TJCE, pleiteando a reforma da sentença. Defendeu os mesmos argumentos expostos na contestação, além de solicitar a redução do valor da indenização.

Ao analisar o processo, o desembargador Lincoln Tavares Dantas destacou que, diante da falta de comprovação de obtenção de rendimentos, merece reforma a sentença, para que seja fixada a pensão-indenização em valor igual ao salário mínimo vigente, a partir da data em que a menor completaria 14 anos, devidamente corrigido, até o efetivo pagamento.

O desembargador também votou pela redução dos danos morais para R$ 120 mil, fundamentado nos julgados do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sobre a quantia, deverá incidir correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a partir de 15 de setembro de 2010. Com o posicionamento, a 4ª Câmara Cível deu parcial provimento ao recurso para reformar a decisão do juiz, mantendo os demais termos da sentença.”

(Site do TJ-CE)

Ministro do Trabalho recebe título de "Cidadão cearense" nesta 6ª feira

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O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, vai receber, às 15 horas desta sexta-feira, na Assembleia Legislativa, o título de Cidadão Cearense. A iniciativa é do deputado Ferreira Aragão, líder do PDT na Casa, explicando que a homenagem é um reconhecimento ao “grande trabalho do ministro à frente da sua pasta”. Aragão diz mais: “Lupi é um defensor dos direitos trabalhistas e seu trabalho tem como foco a geração de empregos e renda no nosso País.”

QUEM É

Carlos Roberto Lupi tem Licenciatura Plena em Administração, Economia e Contabilidade, casado com a jornalista Ângela Rocha e pai de três filhos. Teve o seu primeiro contato com a administração pública em 1983, quando assumiu a coordenação das Regiões Administrativas da Cidade do Rio de Janeiro, no governo do então Prefeito Marcelo Allencar. Foi eleito em 1990 pelo PDT – único partido de sua vida – deputado federal. Em 1992, se licenciou do mandato para assumir a Secretaria Municipal de Transportes do Rio. Em 1999, assumiu a Secretaria de Governo do Estado do Rio.

Motorromaria deve levar 50 mil ao município de Canindé

Cerca de 50 mil motos vão participar, no próximo domingo, da 24ª Motorromaria. A estimativa foi feita nesta sexta-feira pelo coordenador do evento, Edson Maia. O destino é a cidade de Canindé, onde o grupo pedirá proteção e bênçãos a São Francisco das Chagas, o padroeiro do município.

A Motorromaria antecipa assim os festejos de São francisco que, neste ano, por conta das eleições, só terão início a partir de 4 de outubro próximo.

Ministro do Desenvolvimento Rural se engaja ao "Setembro Vermelho" em Fortaleza

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, cumpre agenda em Fortaleza nesta sexta-feira. Vai entregar carta de crédito para associações comunitárias do Ceará junto com o Banco do Nordeste, no Passaré, a partir das 16 horas. Serão beneficiaadas 13 asociações dos municípios de Maranguape, Umirim e Canindé.

Já neste sábado, Cassel aproveitará para uma agenda política com o candidato a senador José Pimentel. Estará num café da manhã no Hotel Sonata de Iracema, que reunirá lideranças rurais, pequenos produtores rurais, agricultores familiares e pescadores.

Esse evento faz parte do “Setembro Vermelho”, uma articulação da cúpula petista.

Pelos 4 anos do Blog

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Caro Eliomar de Lima,

Receba o abraço de todos que fazem a TV Ceará. Parabéns por esses 4 anos de trabalho, com essa ferramenta que se tornou nosso “GPS” no dia-a-dia da redação, com tanta informação de tão boa qualidade.

É desse tipo de jornalismo que realmente precisamos. Que você possa continuar trilhando esse caminho, repassando notícias, gerando polêmicas, enfim, contribuindo para a cidadania e democracia.

Saúde e Sorte!!!

LARISSA MACEDO – REPÓRTER TVC

Lúcio e Alexandre em clima de devoção a Nossa Senhora das Dores

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Durante sua passagem pela romaria de Nossa Senhora das Dores, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri), os candidatos ao Governo, Lúcio Alcântara (PR), e ao Senado, Alexandre Pereira (PR), foram bastante cumprimentados por eleitores de todas as idades. Alguns lembrando a gestão lucista e outros querendo conhecer o postulante ao Senado que se define como “o novo”.

Lúcio e Alexandre se definem como católicos praticantes e não dispensaram o terço em alguns momentos da procissão. Ambos disseram ter feito uma promessa. Será que alguém saberia dizer qual?

(Foto – Zé Rosa)

TRE-CE alerta: Eleitor que não apresentar documento com foto, não vota

“O eleitor que não apresentar o título e um documento oficial com foto não poderá votar este ano. Os juízes eleitorais estão sendo orientados para não flexibilizarem as exigências da Lei das Eleições e das instruções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Circular conjunta do presidente do TRE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, e da corregedora regional eleitoral em exercício, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, foi dirigida a todos os juízes eleitorais do Estado do Ceará determinando a fiel execução da exigência referente à documentação que o eleitor deve apresentar no ato de votar.

Os membros das mesas receptoras de votos, portanto, são obrigados a exigir de cada eleitor a apresentação do título e de um documento oficial com foto. Os documentos que podem ser utilizados para identificação do eleitor são: carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidades funcionais); certificado de reservista; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação com foto e passaporte.

Para facilitar a expedição da segunda via ou reimpressão do título a Justiça Eleitoral está atendendo o público inclusive nos fins de semana, sábado e domingo. No interior o atendimento é feito na sede do cartório eleitoral e na capital em três pontos diferentes de segunda a sexta-feira, sendo que dois deles ficarão abertos no fim de semana.

SERVIÇO

O eleitor pode obter a segunda via ou reimpressão do título, de segunda a sexta-feira, das 9 às 15 horas, na Casa da Justiça e Cidadania, que funciona na sede do Fórum Autran Nunes, Avenida Duque de Caxias, nº 1150, Centro.

Também atendem, das 8 às 17 horas, inclusive sábado e domingo, a Central de Atendimento ao Eleitor, localizada na Avenida Almirante Barroso, nº 601, Praia de Iracema e a Unidade Móvel do TRE, instalada na Cidade da Criança – Centro.”
(Site do TRE-CE)

TSE deixa Collor usar na campanha jingle que cita Lula e Dilma como seus aliados

Por unanimidade, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) liberou o senador Fernando Collor (PTB), candidato ao governo de Alagoas, a utilizar na campanha um jingle que cita o presidente Lula e a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Alagoas havia proibido Collor de usar a música, já que seu partido apoia o tucano José Serra.

Adversário de Collor na disputa pelo governo do Estado, Ronaldo Lessa (PDT), cujo partido integra a coligação de Dilma, foi o responsável por protocolar o recurso na Justiça Eleitoral. O jingle da campanha de Collor dizia: “É Lula apoiando Collor, é Collor apoiando Dilma, pelos mais carentes. É Lula apoiando Dilma, é Dilma apoiando Collor. E os três para o bem da gente”. Para liberar o uso da música, os ministros do TSE afirmaram que a candidatura de Collor contava, em Alagoas, com o apoio de dois partidos nanicos que estão coligados nacionalmente com Dilma Rousseff.

Lideranças políticas destacam papel de Tasso Jereissati para o Ceará

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Lideranças políticas presentes ao comício, em Boa Viagem, reforçaram, nesta noite, a importância de o Ceará ter Tasso Jereissati no Senado. “Se você perguntar quem é o senador do Ceará, todo cearense responde que é Tasso. Só ele defende o Ceará. Esse homem não pode faltar na bancada do Senado, para trazer recursos para o Estado”, defendeu o deputado estadual Cirilo Pimenta, ressaltando os benefícios que Tasso trouxe para o Ceará.

“Tasso não é só o senador do Porto do Pecém. É o senador de todas as grandes obras, das ações justas que trouxeram principalmente uma forma de vida nova para os pobres no Ceará”, concluiu.

Marcos Cals, candidato do PSDB ao Governo do Estado, também destacou a importância do trabalho de Tasso no Senado e a importância de reelegê-lo para que o Ceará possa receber cada vez mais recursos. “O que eu preciso é de um senador que tenha coragem de trabalhar, que tenha coragem de brigar para trazer recursos para o Ceará. Tasso é um homem de bem e nós de Boa Viagem devemos muito a ele”, ressaltou Marcos Cals.

(Foto – Divulgação)

Gatos do Cocó foram envenenados

“Os seis gatos encontrados mortos no dia 2 de setembro no Parque do Cocó foram envenenados. A conclusão está no laudo feito pelo Laboratório de Patologia e Medicina Legal Veterinária da Universidade Estadual do Ceará (Uece). De acordo com o documento, emitido pelo professor Hugo Enrique Orsini Beserra, os gatos morreram por “insuficiência cardiorrespiratória aguda, provavelmente em decorrência de envenenamento”.
Em todos os animais necropsiados, de acordo com o laudo, foram encontradas granulações acinzentadas com aspecto semelhante ao tóxico “chumbinho”, veneno usado para matar ratos. O laudo, solicitado pela Vigilância Sanitária da Secretaria Executiva Regional II (SER II), será encaminhado à gerência do parque, ligada à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).

De acordo com o artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais, praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais é crime punido com prisão de três meses a um ano e multa.

A assessoria de imprensa da Regional II informou que a vigilância sanitária irá continuar com o trabalho de conscientização da população para que não ocorram mais abandono de animais domésticos em espaços públicos da cidade.”

(O POVO)

Comando muda escalas e PMs terão mais folgas

“A escala de trabalho dos policiais militares no Ceará vai mudar. Esta semana, o Comando Geral da PM solicitou aos comandantes das unidades operacionais que realizem um estudo para que a nova escala possa ser efetivada. Com a mudança, os policiais terão mais dias de folga, conforme havia prometido o Governo do Estado ao fim da “greve branca” da PM, em abril deste ano.
Na época, a escala era de seis dias de trabalho por um de folga. Após vários protestos e uma paralisação da categoria no dia 26 de abril, o Governo cedeu e mudou a escala. Os PMs dos turnos A (6 às 14 horas) e B (14 às 22 horas) passaram a trabalhar quatro dias e folgar um. No turno C (das 22 às 6 horas), o esquema mudou para “três por um”. Ficou prometido ainda que haveria uma outra mudança quando novos homens entrassem na tropa.

Os novos policiais chegaram no último dia 9, quando tomaram posse 1.591 soldados. Uma semana depois, foi publicada uma portaria no boletim interno do Comando Geral da PM, solicitando o estudo para implementação de uma nova escala. Os comandantes das unidades têm até o dia 15 de outubro para encaminhar relatório informando como a mudança será efetivada.

Nos turnos A e B, a nova escala será de quatro dias de trabalho por um de folga; seguidos de quatro dias de trabalho por dois de folga. No turno C, o esquema será “três por um” seguido de “três por dois”. “Isso representa um ganho porque o PM vai poder folgar dois dias. Agora, vai ter tempo para passar com a família, programar viagem”, diz o presidente da Associação dos Cabos e Soldados Militares do Ceará, Flávio Sabino.

A mudança começará pelo Ronda do Quarteirão, sendo estendida, em seguida, para outros setores da PM. A nova escala será adotada tanto na Capital quanto no Interior. “Isso vai ser implantado de forma paulatina”, explica o relações públicas da PM, major Marcus Costa. Segundo ele, em algumas áreas do Ronda, o novo esquema de trabalho já está sendo adotado. Ele lembra ainda que a escala não mudará nas cidades com menos de 50 mil habitantes, por falta de efetivo.”

(O POVO)

IJF – 67% dos pacientes são do Interior

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“A média de pacientes do Interior na emergência do Instituto Dr. José Frota (IJF) gira em torno de 48%. Hoje está em 67%. Os dados são da superintendência do hospital. O percentual começou a aumentar em julho, quando a campanha eleitoral teve início. Messias Barbosa, superintendente do IJF, acredita que as festas e comícios tenham aumentado o consumo de bebida alcoólica, o que estaria provocando mais acidentes de trânsito.

Dos 115 pacientes na emergência, 81 estão em macas espalhadas pelos corredores e 77 vêm do Interior. Do total, 45% é vítima de acidente de trânsito. Dentro desses 45%, 70% se machucaram pilotando motos. O POVO publicou com exclusividade a nova crise de superlotação do IJF na edição de ontem e o pedido de exoneração do diretor médico da unidade, Fred Arnauld, e do chefe da emergência, Rommel Araújo. Os dois alegam cansaço e desânimo diante da inoperância do sistema de saúde: a sobrecarga dos hospitais terciários, a baixa resolutividade dos secundários e a negligência dos municípios do Interior.

Ontem o superintendente do IJF, Messias Barbosa, convocou uma coletiva de imprensa sobre o assunto e novamente confirmou o estrangulamento do hospital. “A triagem continua forte na entrada, 98% dos pacientes são realmente de alta complexidade. Nosso problema é a quantidade de paciente grave vindo do Interior. O IJF não aguenta mais um número tão alto”, disse Messias. Na tarde de quarta-feira, entre 15 e 16 horas, O POVO contou sete ambulâncias de municípios do Estado deixando pacientes na porta da emergência: Quixelô, Quixadá, Aracoiaba, Senador Pompeu, Saboeiro, Maracanaú e General Sampaio.

O chefe da emergência, Rommel Araújo, vê uso político do IJF nesse período de campanha. Ele afirmou ao O POVO que estão “usando o IJF de maneira equivocada, comprando voto com a promessa de atendimento”, o que teria piorado muito a situação. Messias confirma a chegada de carros extra oficiais de políticos em campanha, mas diz que os pacientes não passam pela triagem.

Na coletiva, Messias anunciou o nome do substituto de Fred Arnauld. Quem assume a direção médica do IJF é Casimiro Dutra, hoje chefe do centro cirúrgico. Para o lugar de Rommel, não há nomes. Messias chegou a dizer que o atual chefe da emergência “é tão abnegado que se precisasse dele por mais dois anos, ele ficaria”.

E-Mais

A unidade de pediatria do IJF está no térreo, onde, pelo projeto de reforma, deveria ficar a diretoria. As crianças ocuparam o espaço ontem, às 14 horas. No segundo andar, onde estavam até então, foram abertos mais 30 leitos de recuperação para adultos.

Na coletiva de imprensa, Messias Barbosa, superintendente do IJF, voltou a dizer que a única saída para a superlotação do hospital é a abertura de uma unidade de apoio mantida pelo Ministério da Saúde, Governo do Estado e prefeituras do Interior.”

 (O POVO)

Prefeitura convoca 548 novos professores efetivos para suprir carências

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Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza: 

A Secretaria Municipal de Educação (SME) divulgou nesta quinta-feira, dia 16, o edital para convocação de 548 professores do cadastro reserva do concurso público realizado no final de 2009. A convocação ocorre para suprir carências de professores apresentadas atualmente na Rede Municipal de Ensino.

O processo de lotação nas escolas da Rede Municipal de Ensino dos novos profissionais começa no próximo dia 18 de outubro. Esta é a terceira convocação de professores efetivos feita este ano. Somente em 2010 já haviam sido chamados para assumir seus cargos, 1.547 professores aprovados no último concurso. Com a nova convocação o número chega a 2.095.

Ao todo são quase 12 mil professores na ativa. Mais de 97% desses docentes tem pelo menos graduação. Os 3% que ainda possuem nível médio são aqueles com pedido de aposentadoria ou próximos de se aposentar. Hoje, a menor remuneração (salário base mais regência de classe, sem as vantagens pessoais) para um professor em tempo integral da nossa rede, em sala de aula, graduado, é de R$ 1.727,00. 

DETALHE – Bom lembrar que, nesta semana, o jornal O POVO tem feito série sobre a falta de professores na rede municipal de ensino.

"O Coração postiço" de Rubem Braga

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A jornalista Ana Karla Dubiela vai lançar, nesta sexta-feira, a partri das 19h30min, no Dragão do Mar, o livro “Um Coração postiço”. Trata-se de uma tese que aborda a formação da crônica do grande Rubem Braga.

Que bom vermos nossa colega de tempos de Curso de Comunicação Social da UFC entrando, mais do que nunca, para o mundo da literatura.

Porque comemoramos 4 anos de Blog

Nada de pose de candidato não, gente! Essa turma aí estuda na Escola de Ensino Fundamental e Médio Johnson (Cidade dos Funcionários), em Fortaleza, e comemorou conosco estes quatro anos de Blog durante visita à redação do O POVO, nesta manhã de quinta-feira.

Queremos informar que estamos abertos outra vez a um bom diálogo nas escolas, faculdades, igrejas e entidades sobre “Jornalismo e o Show da Notícia”.

Desde, claro, que com um acerto de horário.

(Foto – Paulo Moska)

Comenda Edson Queiroz sai para um político e um empresário

A diretoria do Sindicato dos Lojistas de Fortaleza (Sindilojas) escolheu duas personalidades para receberem a Comenda Edson Queiroz 2010. Segundo o diretor Jackson Pereira Jr., serão agraciados o deputado estadual Sérgio Aguiar (PSB) e o empresário Lavanery Wanderley.

Sérgio Aguiar tem identificação com a área de serviços e turismo do Estado e Lavanery já foi presidente da Associação Comercial do Ceará. A data e o local da cerimônia ainda serão acertados.

Data: 17/09/10 (sexta-feira)

César Cals e o testemunho de um repórter

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A polêmica que resultou da preferência do sociólogo Pedro Albuquerque pelo candidato a governador Marcos Cals (PSDB/DEM) e que foi alvo de críticas por parte do secretário municipal do Desenvolvimento Econômico, José de Freitas Uchoa, rende. Depois de Bruno Cals, neto do falecido César Cals, apresentar defesa do avô neste Blog, eis o depoimento do jornalista Luís-Sérgio Santos. Confira:

Como repórter – e ainda estudante de Jornalismo – do Jornal O POVO, fiz cobertura do ministro César Cals, das Minas e Energa, em duas situações: Uma em São Luís (MA) e outra na Bacia Potiguar, no meio do Atlântico.

Nessa época, o presidente era João Figueiredo, o homem da chamada “Distensão”. Cals era uma pessoa séria, arrojada, visionário e mantinha boas relaçoes com a imprensa. Era assessorado pelo prezado jornalista Tancredo Carvalho (hoje falecido) que, anos depois, veio a ser editor do jornal O POVO.

Luís-Sérgio Santos

Revista Fale!

P.S. Parabéns pelos 4 anos de Blog, Eliomar. Vida longa com bom jornalismo.

Chiclete com voto – Bel pede apoio pró-Marcelo Teixeira

Quem disse que o cantor Bel, do “Chiclete com Banana” não se envolve em política partidária, pode tirar seu bloco de axé da avenida. Ele está aparecendo no programa eleitoral gratuito do PR pedindo votos para o deputado federal Marcelo Teixeira.

Bel é agradecido a Marcelo pelo apoio que ele deu quando ocupou cargos na administração do prefeito falecido de Fortaleza, Juraci Magalhães, e viabilizou o Fortal, a micareta fora de época que congrega os grupos baianos anualmente no fim das férias de julho.

Ambos são amigos de longas datas.