Blog do Eliomar

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Ministro do TSE defere registro de candidatura de Marcelo Teixeira

O ministro Aldir Passarinho, do Tribunal Superior Eleitoral, em decisão monocrática, deu provimento ao recurso interposto pelo candidato a deputado federal Marcelo Teixeria (PR) garantindo seu registro como candidato.

Marcelo Teixeira havia sido alcançado pela Lei da Fixcah Limpa em razão de conta desaprovada pelo TCM quando era secretário de Obras da primeira gestão do falecido prefeito de Fortaleza, Juraci Magalhães.

O recurso foi interposto por seu advogado Meton Cesar Vasconcelos. A dcisão ainda passará pelo Pleno do TSE.

Escola de Saúde Pública divulga resultado final da seleção para Policlínicas

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Eis o que divulga nesta sexta-feira o site do Governo do Estado. Confira:
A Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE), através da Coordenadoria de Pós-Graduação em Gestão de Saúde, divulga resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais que atuarão nas Policlínicas de Camocim, Campos Sales, Baturité, Russas e Tauá. A listagem está por ordem decrescente de classificação por cargo, após análise de recursos, os candidatos foram classificados por ordem decrescente das notas finais. O processo constou de duas etapas: uma prova escrita objetiva e a prova de títulos.
 
Promovido pelos Consórcios Públicos de Saúde das Microrregiões de Camocim, Tauá, Crato, Baturité e Russas e coordenado pela Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE), o processo seletivo teve como objetivo o preenchimento do quadro de profissionais de saúde que irão trabalbar nas novas unidades de saúde de Camocim, Campos Sales, Baturité, Russas e Tauá.

Estão sendo selecionados profissionais de saúde como médico, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo, terapeuta ocupacional, técnicos em enfermagem, radiologia, em imobilizações ortopédicas, farmácia e laboratório. Os aprovados ocuparão as 258 vagas para profissionais de saúde, de nível médio e superior, com salários que variam entrem R$ 580,00 e R$ 3.500,00.

 

Greve dos ônibus- MPT deve retomar na 3ª feira julgamento da abusividade

“O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-7ª Região) poderá retomar, na tarde da próxima terça-feira, 14, julgamento do agravo regimental interposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão do vice-presidente do TRT, desembargador Manoel Arízio Eduardo de Castro, que decretou a abusividade da greve dos motoristas, fiscais e cobradores do transporte coletivo urbano da Capital, no final de junho. Na sessão da terça-feira, 31/8, o agravo começou a ser julgado. O desembargador Arízio optou por manter sua decisão. Em seguida, o desembargador José Antonio Parente da Silva pediu vistas do processo, o que suspendeu o julgamento.

O procurador-chefe do MPT, Francisco Gérson Marques de Lima, autor do agravo, questiona a competência do vice-presidente para, em substituição ao presidente do Tribunal (desembargador Cláudio Soares Pires, que se declarou suspeito no processo), conceder tutela antecipada ao Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus).

Gérson Marques entende que a competência seria do relator do processo e que este relator só seria designado pelo TRT, conforme regimento interno, após recebimento do parecer do MPT no dissídio coletivo (o que nem havia sido ainda requerido). “A atribuição do desembargador presidente na condução de dissídio restringe-se a instruí-lo para o relator e adotar medidas emergenciais sem conteúdo de definitividade. Qualquer antecipação de mérito invade a competência do relator”, alega. Ele frisa que o julgamento de mérito, em regra, é da competência do colegiado e que, somente por exceção, o TRT confere competência antecipativa ao relator. “Não se deve permitir a flexibilização de regras de competência funcional, sob pena de se macular os princípios constitucionais do juiz natural e da segurança jurídica”.

Ainda conforme alerta Gérson Marques, a abusividade foi decretada sem que sequer o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (Sintro) tivesse sido ouvido, o que fere os princípios do contraditório e da ampla defesa. Ele enfatiza que a deflagração da greve obedeceu às exigências legais no tocante à tentativa preliminar de negociação, à aprovação pela assembléia de trabalhadores e à concessão de aviso prévia ao sindicato patronal. Em relação ao descumprimento dos percentuais mínimos de circulação da frota estabelecidos pelo TRT para o período de paralisação (70% nos horários de pico e 50% nos horários normais), alegado na decisão do desembargador, o procurador observa que as informações prestadas pela Empresa de Transportes Urbanos (Etufor) seriam insuficientes para justificar a decretação da abusividade. Isto porque a Etufor efetuou o controle da circulação dos ônibus por meio de GPS, equipamento que não é agregado ainda a todos os veículos que integram a frota de coletivos da Capital.

Gérson Marques menciona que uma das maiores empresas operadoras do sistema, a São José de Ribamar, não possui nenhum ônibus de sua frota com GPS. “Percebe-se, portanto, que não foram contabilizados os ônibus que não possuem o referido aparelho, o que desqualifica o critério utilizado para averiguar o desatendimento aos limites fixados”, frisa. Acerca da acusação de violência durante manifestação, ele explica que não ficou comprovada responsabilidade dos grevistas, já que o tumulto no terminal da Parangaba se deu entre policiais e usuários. O procurador conclui que, no conflito entre Sindiônibus e Sintro, a atuação do Judiciário terminou provocando desequilíbrio em prejuízo dos direitos sociais, do direito de greve e do estímulo à negociação coletiva. “Depois que foi concedida a tutela antecipada, o sindicato patronal tem se recusado a retomar qualquer negociação e os ânimos continuam acirrados”, diz.

(Site do MPT)

PF prende duas pessoas com 2 kg de cocaína

“Duas pessoas foram presas em flagrante na manhã desta sexta-feira, 10, no Terminal Rodoviário Engenheiro João Thomé, pela Polícia Federal. Uma amazonense de 19 anos vinda de Manaus tentou repassar 12kg de cocaína a um fortalezense de 38 anos no estacionamento externo da rodoviária. Ambos foram foram autuados em flagrante delito por tráfico interestadual de drogas, cuja pena varia 5 a 15 anos de reclusão, com aumento de um a dois terços por ser tráfico entre os Estados.

A mulher, cuja iniciais são P.M.C, natural da cidade de São Gabriel da Caichoeira, já vinha sendo monitorada por policiais federais. O homem, F.M.C, já responde, em liberdade, pelos crimes de tentativa homicídio e porte ilegal de arma.

Agora, a jovem será transferida para o Presídio Feminino Desembargadora Auri Moura Costa e o cearense será tranferido para CPPL-Casa de Privação Provisória de Liberdade, onde ficarão à disposição da Justiça Estadual do Ceará.”

(OPOVO Online e PF)

Histórico do PDT declara voto em Marcos Cals

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Do sociólogo, advogado e pedetista Pedro Albuquerque, este Blog recebeu carta onde ele declara seu voto em favor do candidato tucano ao Governo do Ceará, Marcos Cals. Confira:

DECLARAÇÃO DE VOTO EM MARCOS CALS

Aos (Às) meus (minhas) amigos (as), colegas de profissão e companheiros (as) de lutas pela democracia MARCOS CALS foi meu aluno em três disciplinas no curso de ciências sociais da UNIFOR. Excelente aluno, mostrou-se uma pessoa aberta ao mundo, às mudanças, ao conhecimento. Isso lhe permitiu aliar essa qualidade à sua reconhecida sensibilidade humana e ao seu senso de justiça. Conviveu de modo solidário com todos os seus colegas, sempre colaborativo, e assumiu sempre a iniciativa e a liderança de atividades e idéias coletivas. Deputado estadual, nunca se valeu dessa condição para obter tratamento diferenciado da instituição onde obteve sua formação de sociólogo. É digno, sincero, honesto. E um democrata que bem sabe conviver e respeitar o outro, o diferente. É, enfim, um antípoda do político demagogo. Essas já seriam razões suficientes para nele depositar minha confiança como candidato ao governo de meu Estado. Tenho, porém, outras mais a agregar.

MARCOS CALS é o único candidato que quebra o atual (e inédito!) discurso enfadonho da indiferenciação programática entre os partidos políticos. Ele assume, corajosamente, a defesa de uma questão estruturante, o compromisso de adotar em seu governo a educação de tempo integral, bandeira histórica de Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro e Leonel Brizola. Só a educação de tempo integral, com escolas bem equipadas e professores valorizados pode evitar que os filhos das famílias hoje justamente protegidas pelo Bolsa Família reproduzam, em futuro próximo, a condição aviltante de pobreza extrema de seus pais. Bolsa Família sem uma revolução na educação deixa de ser política de alívio social para se transformar em política de sujeição dos eleitores à vontade do governante. Incorporando educação e efetiva possibilidade de emprego como portas de saída, o Bolsa Família deveria ser institucionalizado através de lei, tornando-se política de Estado, com garantia consorciada da educação e de renda mínima, como direito das famílias em estado de pobreza. Com essa medida, essas famílias seriam emancipadas do cabresto políticoeleitoral de quaisquer governos.

É com essas convicções que anuncio aos (às) amigos (as), colegas de profissão e companheiros (as) de luta pela democracia o meu voto em MARCOS CALS para governador do Ceará. Ao mesmo tempo em que me sinto à vontade, em função dos motivos acima alinhados, para recomendar a cada um de vocês a apreciação de seu nome no decorrer dessa campanha e no momento decisivo do sufrágio de 3 de Outubro próximo.

Com o mais fraternal abraço do
Pedro Albuquerque.

Jumentinho da Beira Mar em novo passeio

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E o jumentinho que foi fotografado na semana passada circulando pela avenida Beira Mar, em Fortaleza, está virando artista. Agora foi filmado pelo leitor Franklin Jr. nesta manhã de sexta-feira, quando tomava seu banho de sol.

Como está ficando famoso, precisa ganhar um nome. Quem sugere?

Comício de Lula e Dilma em Fortaleza não terá Lúcio no palanque, avisa petista

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O coordenador-executivo da campanha de Dilma Rousseff no Ceará, vereador Acrísio Sena, esclarece para o Blog:

Caro Eliomar de Lima,

O comício que o presidente Lula e a candidata petista a presidente da República, Dilma Rousseff, farão em Fortaleza, no próximo dia 15, a partir das 19 horas, na Praça do Ferreira, será um “evento exclusivo” da coligação que apoia o governador Cid Gomes (PSB) e os candidatos ao Senado – José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira (PMDB).

Foi uma negociação da nossa coligação. Portanto, o candidato Lúcio Alcântara e outros apoiadores terão que negociar com a coordenação nacional sua programação específica.

Atenciosamente,

Acríso Sena,

Coordenador-executivo da Campanha Dila 13 no Ceará.

Arquiteto questiona projeto de requalificação da Praia de Iracema

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Eis artigo do professor e arquiteto José Sales sobre a obra de requalificação da Praia de Iracema, em Fortaleza. Para ele, um remendo à vista. Confira: 

A implantação da proposta de requalificação da Praia de Iracema se transformou em mais uma obra interminável da atual gestão municipal de Fortaleza. O que era para ser um novo contexto urbano qualificado, escorrega em questões de gestão e de alterações sucessivas do projeto para atendimento de questões particulares, comprometendo irremediávelmente a qualidade do projeto. Parece que existem dois pesos e variadas medidas para as soluções do desenho urbano propostas. E estas diretrizes incidem em erros de soluções de projeto urbano notáveis, como por exemplo:

1. O projeto não indica nenhuma proposição de integração entre o novo desenho e a situação existente na Ponte Metálica, que está a precisar, urgentemente, de um roteiro de ordenamento, definição e usos e ocupação;

2. A “Piscininha” e a “Prainha do Estoril” desaparecem, como num passo de mágica, para dar lugar à ampliação do calçadão, mas, ao mesmo tempo, “se manteve” a privatização do espaço público proposto pelos restaurantes da Rua dos Tremembés e, especificamente, pelo Restaurante Sobre o Mar, que construi um jardim particular e rampas no espaço público envoltório da edificação que irregularmente avançava sobre todos os recuos;

3. Ao mesmo tempo, a proposta destina todo o leito da Avenida Almirante Tamandaré para estacionamento de veículos, no que deveria ser um imenso boulevard interligando o Complexo Centro de Arte e Cultura Dragão do Mar com o futuro Caixa Cultural e com a recomposição do Pavilhão;

4. Outra “ausência assustadora” é a não existência de arborização urbana prevista em toda a orla em requalificação desde a Praia do Ideal até a Praia de Iracema e o Poço da Draga. Existem imensas jardineiras circulares para colocação de vegetação arbustiva, mas nenhuma mínima área para plantio de árvores de porte ou mesmo recomposição do antigo coqueiral em beira mar, que feneceu por velhice ou foi destruído pelo avanço do mar ou, simplesmente, removido pela por incúria de nossos administradores municipais.

Entendemos que a Prefeitura Municipal de Fortaleza, através de Gerencia de Projetos Especiais, deveria, urgentemente, mandar verificar que proposições de projeto são estas que privilegiam os estabalecimentos privados em detrimento do espaço publico, que destinam áreas nobres de pedestres para estacionamento de veículos e que se esquecem de que a arborização urbana é um item importante e obrigatório da requalificação urbana.

O discurso de requalificação urbana está sendo integralmente distorcido pelo projeto e pelo que está em implantação. Ou a equipe não tem pratica nas diretrizes propostas pelo programa e o desenho urbano reflete o mesmo ou alguma coisa está muito errada mesmo. Alguém pisou na bola, mas ainda é tempo de corrigir a queda.

* José Sales, arquiteto, professor e vice-presidente do IAB/Ceará.

Vanja Fontenele volta a comandar Decon

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“O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da procuradora geral de Justiça, Socorro França, realizará, no próximo dia 15, às 9 horas, a sessão solene de posse da procuradora de Justiça Vanja Fontenele no cargo de secretária executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), no Espaço Cultural da Procuradoria Geral de Justiça.

Após a solenidade, Vanja Fontenele concederá uma entrevista coletiva sobre os 20 anos de efetivação do Código de Defesa do Consumidor, as novas metas e políticas institucionais a serem implementadas ao Órgão de fiscalização e defesa do consumidor. Na ocasião, também será apresentada a publicação do Cadastro de Reclamações Fundamentadas do Estado do Ceará, oriundo do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC), e seus efeitos.

O Cadastro é o meio adequado para a divulgação sobre o comportamento dos fornecedores no mercado de consumo, sendo de fundamental importância para a boa escolha dos prestadores de serviço e comerciantes de produtos por parte dos consumidores. Ao Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, no âmbito do Estado do Ceará, compete exercer as atribuições previstas nos artigos 3º e 4º do Decreto 2.181/97, quais sejam: planejar, elaborar, propor, coordenar e executar a Política Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, observadas as regras previstas na Lei nº 8.078, de 1990.

Os cadastros de reclamações fundamentadas contra fornecedores constituem instrumento essencial de defesa e orientação dos consumidores, incumbindo à Secretaria Executiva do PROCON, assegurar sua publicidade, confiabilidade e continuidade, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

O Decon já disponibilizou à população o e-mail: denuncia.decon@mp.ce.gov.br e o telefone: 3452.4505 para o encaminhamento de denúncias para fiscalização em estabelecimentos que estejam atuando irregularmente

Lula e Dilma farão comício em Fortaleza no próximo dia 15

Cid e Lula.

O presidente Lula e a candidata  presidente da República pelo PT, Dilma Rousseff, vão fazer grande comício em Fortaleza no próximo dia 15. Será na Praça do Ferreira (Centro), a partir das 19 horas, segundo informou a coordenação estadual da campanha dilmista no Ceará.

A prefeita Luizianne Lins, que é a coordenadora-geral da campanha da petista no Estado, vai reunir, nesta noite de sexta-feira, na sede do partido, membros da coordenação para acertar detalhes da concentração.

Esse comício da Praça do Ferreira será o único que Dilma promoverá na Capital cearense, já que, na arrancada final da campanha, ela quer visitar o maior número de cidades possíveis.

DETALHE – Agora, é esperar para sabermos se, nesse comício, haverá espaço no mesmo palanque para o governador Cid Gomes (PSB), que postula reeleição, e Lúcio Alcântara (PR/PPS), que faz campanha difundindo apoio de Lula e voto em Dilma.

Seminário debaterá mudanças na lei da filantropia no Brasil

Fortaleza será sede, a partir da próxima segunda-feira, no auditório da Faculdade Católica do Ceará – Marista, do III Seminário da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (ABRUC). O encontro vai discutir os novos aspectos da Lei da Filantropia – 12.101/09, que concede a isenção de tributos e a certificação para entidades beneficentes. A promoção tem apoio da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB-NE1), Rede Sinodal de Educação, Instituição Marista e MBSC Advogados.

O seminário terá como expositores os professores José Carlos Aguilera e Claudia Laureth, Dyogo Patriota e Vanessa Martins, que virão de Brasília para atualizar e orientar os dirigentes e técnicos das entidades beneficentes, que atuam na assistência social, educação ou saúde, sobre os novos procedimentos os quais estão em vigor para a manutenção e concessão do certificado de entidade beneficente.

Marcos Cals volta a bater na área da Segurança Pública

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O candidato a governador pelo PSDB/DEM, Marcos Cals, reafirmou estar indignado com a atual situação do Ceará, pricipalmente com a área da Segurança Pública. Foi durante visita ao município de Itapiúna (Maciço de Baturité), nessa noite de quinta-feira. “Falta policiamento, falta segurança. O governo gasta muito dinheiro, mas o tráfico anda livremente no Ceará. Hoje, quase metade dos jovens está fora da sala de aula. Não tem mais indústria, não tem mais emprego”, lamentou. 
 
Ele lamentou também os resultados da pesquisa do PNAD 2009, divulgada pelo IBGE, para o Ceará. “No Ceará, o rico ficou mais rico e o pobre está mais pobre. Isso é um absurdo”, afirmou Cals, assegurando que no seu governo a prioridade será “o povo mais pobre” e, para isso, vai criar o Programa Vida Melhor. A proposta consiste na criação do “Cartão Vida Melhor” que atenderá 500 mil cearenses que estão na faixa abaixo da extrema pobreza e que terão direito a um benefício de R$ 50,00/mês.

Nesse Programa, o candidato garante, o Governo investirá R$ 300 milhões, ao ano, com recursos do FECOP. Marcos Cals e Tasso Jereissati, participaram de uma carreata na cidade.

Tribunal de Justiça convocará mais 350 aprovados em concurso

“O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convocará mais 350 candidatos aprovados no último concurso público, realizado em 2008. Serão convocados 300 para a Área Judiciária e 50 para a Área Técnico-Administrativa. O edital de convocação, assinado pelo presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto, deverá ser publicado até esta sexta-feira (10/09) no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).

Na Área Judiciária, serão chamados 115 para o cargo de Analista Judiciário, 115 para o de Oficial de Justiça e 70 para o de Técnico Judiciário. Na Área Técnico-Administrativa, serão convocados 40 para o cargo de Analista Judiciário e 10 para o de Técnico Judiciário. Das vagas, 12 foram destinadas a portadores de necessidades especiais.

Segundo o secretário de Recursos Humanos e de Gestão do Fermoju, Ramiro Barroso, a lotação dos novos servidores será para o Interior do Estado, com exceção daqueles da Área Técnico-Administrativa, que serão lotados na Capital. O Edital nº 151/2010, que estabeleceu as regras para remoção, já foi publicado no DJE do último dia 25. Com isso, os servidores do Interior têm até esta sexta-feira para proceder a inscrição de remoção para as unidades do Poder Judiciário em Fortaleza.

Todas as 200 vagas constantes no certame já foram providas. Os novos convocados fazem parte do cadastro de reserva, composto por 532 candidatos aprovados. O concurso, homologado pelo Pleno do TJCE em 13 de agosto de 2009, foi organizado pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB). O prazo de validade do certame é até 2011.”

 (Site do TJ-CE)

Sete feridos em capotamento de veículo no Bom Jardim

“Sete pessoas ficaram feridas após o capotamento de um veículo, na noite desta quinta-feira, 9, na avenida Urucutuba, bairro Bom Jardim, em Fortaleza. O acidente ocorreu quando o motorista perdeu o controle da direção e acabou capotando o carro.

As sete vítimas do acidente foram socorridas e encaminhadas ao Instituto Doutor José Frota (IJF), no Centro da Capital. De acordo com informações da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), dois passageiros estavam em estado grave.”

(POVO Online)

Ubiratan Aguiar entrega melhorias no TCU local e comanda reunião de avaliações

O “pente fino” de Ubiratan Aguiar.

O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Ubiratan Aguiar, entrega, a partir das 10 horas desta sexta-feira, algumas reformas no prédio do órgão em Fortaleza. Depois, comanda reunião de trabalho com a equipe. Nesse encontro, estará presente o ministro Valmir Campelo, também do TCU, que é o relator das obras da Copa 2014. Hora de avaliações de projetos.

Ubiratan continua batendo na tecla de que o TCU vem cumprindo seu papel constitucional quando acompanha, cobra e barra obra com possíveis irregularidades. Diz nãose intimidar com reações oficiais e que está conscisnte de seu papel.

Ou seja, o TCU precisa continuar sua missão, que exige constante “pente fino” em obras que envolve o suado dinheiro do contribuinte.

(Foto – Paulo Moska)

Eunício Oliveira exalta Governo Cid e não bate no principal adversário na corrida ao Senado

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Sem perguntas polêmicas, o candidato Eunício Oliveira (PMDB), foi o entrevistado, nesta manhã de sexta-feira, na série que  a TV Diário vem realizando com os postulantes ao Senado. As perguntas feitas pelo apresentador Ricardo Mota versaram sobre projetos como a ampliação da banda larga tocada por Eunício quando ministro das Comunicações.

Eunício aproveitou espaço para reforçar a imagem do Governo Cid Gomes e suas obras. Abordou ainda a questão social e avanços apoiados pelo governo federal. 

Foi, enfim, uma entrevista insossa. Eunício perdeu a chance de mostrar, por exemplo, sua diferença e vantagens com relação ao principal adversário nessa corrida pelo Senado,  Tasso Jereissati. Nenhuma crítica foi disparada contra o tucano.

Médicos de Caucaia anunciam paralisação para 5ª feira

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Os médicos da cidade de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) vão paralisar atividades a partir da próxima quinta-feira. A decisão foi tomada durante assembléia geral da categoria, realizada nessa noite de quinta-feira, no auditório do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará. Os médicos reivindicam que a Prefeitura envie à Câmara Muniicpal o projeto que estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da categoria. Após mais de um ano de negociação, em maio de 2010, o Plano foi concluído, com o aval do próprio prefeito Washington Góis. No entanto, até agora, não foi enviado para a apreciação dos vereadores.

Revoltados com esta situação, e recebendo um salário base de R$ 600,00, os médicos de Caucaia garantem que só voltam ao trabalho após a aprovação do PCCS pela Câmara Municipal e a sua imediata implantação. A decisão de iniciar a greve só na próxima quinta-feira é para dar tempo de cumprir todos os trâmites legais de um movimento grevista, que exige um prazo de 72 horas para iniciar a paralisação a partir da realização da assembléia da categoria. Enquanto estiverem em greve só serão atendidos os casos de urgência e emergência. A assembléia realizada na noite de ontem foi comandada pelo presidente do SIMEC, José Maria Pontes, que colocou o Sindicato a disposição do movimento.