Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

PT nacional inclui Pimentel entre nomes ameaçados nas urnas de outubro

Os petistas vão eleger uma bancada de senadores menor do que imaginavam inicialmente. Integrantes do partido fizeram uma avaliação, nesta semana, e chegaram à conclusão que três candidatos que consideravam eleitos estão seriamente ameaçados de não chegarem.

Nessa lista estão: Paulo Paim (RS), José Pimentel (CE) e Fernando Pimentel (MG).

No Sul, Paim está sendo surpreendido pela empatia da candidatura da jornalista Ana Amélia Lemos (PP). José Pimentel padece por não ter a simpatia do governador do Ceará, Cid Gomes (PSB). E Fernando Pimentel subestimou a força do ex-presidente Itamar Franco (PPS-MG).”

(Globo Online)

VAMOS NÓS – Por aqui, a prefeita Luizianne Lins, presidente regional petista, puxou o “Stmbro Vermelho” em favor do seu companheiro José Pimentel. Nesta manhã, ela tomou café da manhã com o outro candidato ao Senado, o peemedebista Eunício Oliveira, para avaliar o quadro. Houve promessa de estratégia eleitoral conjunta contra o senador Tasso Jereissati, líder das pesquisas.

Olimpíadas Escolares – Comitê Olímpico mobilizará 200 voluntários em Fortaleza

O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) contará com o trabalho de aproximadamente 200 voluntários para a próxima edição das Olimpíadas Escolares. O certame ocorrrá em Fortaleza no período dde 10 a 19 próximos e envolverá mai de cionco mil atletas de 12 a 14 anos.

Os voluntários serão utilizados no apoio às mais diversas funções, entre elas: credenciamento, apoio às delegações e aos atletas, assessoria de imprensa, área técnica, transporte, cerimônias,
atividades culturais, refeitório, entre outras.

Paula Hernandez, coordenadora do Núcleo de Voluntários do COB,voltará à cidade neste fim de semana para fazer a seleção final dos 200 voluntários para a competição. Não há limite de idade

Copa 2014 – Cid fecha empréstimo para obras de reforma do estádio Castelão

O governador Cid Gomes (PSB) encontra-se no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira. Ali, entre vários contatos, el participa de reuniões com a Petrobras onde se inteira do projeto da Refinaria Premium, segundo assessores. Cid, nas últimas horas, já conseguiu acelerar empréstimo no valor de R$ 351,5 milhões para as obras de reforma do estádio Castelão junto ao BNDES.

De concreto, conseguiu enquadrar o pleito do governo nas exigências do banco que já encaminhou o processo para avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional. Depois disso, o governador espera assinar o empréstimo, garantindo assim os recursos para completa reforma do Castelão, a praça esportiva destinada à Copa 2014.

TCM vai fiscalizar obras do "PV"

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) vai iniciar, nesta sexta-feira, uma etapa de fiscalização das obras de reforma e recuperação do Estádio Presidente Vargas. A previsão é de que esse trabalho se prolongue até o dia 29 de outubro, com atenção centralizada nos órgãos municipais responsáveis pela execução: Secretaria Executiva Regional IV e Secretaria de Esporte e Lazer.

Os técnicos da área de engenharia do TCM verificarão se os serviços, com valor estimado em R$ 38,8 milhões, estão se desenvolvendo de acordo com o contrato assinado entre as partes envolvidas.

Recentemente, a prefeita Luizianne Lins (T) esteve visitando as obras.

Justiça condena rede de supermercado

“A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Supermercado Frangolândia a pagar indenização de R$ 6.600,00 para a técnica em contabilidade I.S.M., acusada de furto. A decisão, proferida por unanimidade nesta quarta-feira (1º/09), teve como relator do processo o desembargador Francisco Gurgel Holanda. Segundo o processo, no dia 20 de abril de 2003, I.S.M. foi ao Frangolândia do bairro Varjota, em Fortaleza, fazer algumas compras, como de costume. Ela afirmou que atendeu duas vezes o celular quando estava no setor de perfumaria e colocou o aparelho na bolsa. Pagou pelas compras e quando saía do estabelecimento, foi abordada por um segurança. Na frente de todos, ele disse ter certeza de que a cliente havia furtado três produtos da seção de perfumaria e colocado na bolsa.

Ela tentou argumentar que o profissional estava equivocado, mas o segurança foi incisivo e afirmou que uma câmera teria filmado a ação da consumidora. Sabendo que se tratava de uma acusação inverídica, I.S.M. resolveu esclarecer o assunto. Ela foi levada a um depósito para que a bolsa fosse revistada. No local, a cliente disse que só abriria a bolsa na presença de testemunhas. Informado da condição, o chefe do setor pediu para chamar a polícia, que não pôde comparecer naquele momento.

Outro funcionário do Frangolândia foi chamado para presenciar a revista. A bolsa foi “revirada” e nada foi encontrado. Diante disso, o segurança chamou a consumidora para uma nova sala. Ela indagou o motivo daquele procedimento, já que nenhum produto havia sido encontrado. O funcionário teria dito “que era para pedir desculpas”. I.S.M. recusou, afirmando que na hora da acusação, ele gritou e, no momento de pedir desculpas, queria fazê-lo em local escondido.
O segurança teria pedido ainda que ela não fizesse nada contra ele, pois era novato e tinha medo de ficar desempregado.

No dia 30 de abril do mesmo ano, ela ajuizou ação de reparação de danos morais no valor de R$ 50 mil. O supermercado contestou que não ocorreu nenhum dos fatos citados pela requerente e, portanto, não havia motivos fáticos e jurídicos para justificar a indenização pleiteada. Em 18 de junho de 2008, o juiz Antônio Alves de Araújo, titular da 24ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o Frangolândia ao pagamento de R$ 16.600,00 à requerida. O magistrado fundamentou que houve a figura do dano moral pelo “constrangimento experimentado pela autora, que fora injustamente acusada da prática de furto”.

Inconformado, o supermercado interpôs apelação cível (nº 689083-36.2000.8.06.0001/1) no TJCE sob a alegação da inexistência de ato capaz de causa qualquer dano à cliente. Ao julgar a matéria, a 5ª Câmara Cível deu parcial provimento ao recurso, baixando para R$ 6.600,00 o valor da reparação. “É correto afirmar que, em casos como este, desnecessário se faz a prova do dano, bastando apenas a ocorrência da situação narrada, capaz, pois, de demonstrar a ofensa à integridade moral da apelada, atingindo-lhe, profundamente, sua dignidade”, considerou o relator desembargador Francisco Gurgel Holanda.”

(Site do TJ-CE)

BB de Catarina é assaltado

“Uma quadrilha formada por cerca de 10 homens assaltou a agência do Banco do Brasil do município de Catarina, região dos Inhamuns, na manhã desta quinta-feira, 2, por volta de 10 horas. Segundo informações do destacamento da Polícia Militar do município, os bandidos chegaram com um refém em um veículo roubado e efetuando vários disparos, causando pânico entre funcionários e clientes.

Antes de chegar ao banco, a quadrilha tomou de assalto um caminhão-baú e o estacionou no meio da estrada que dá acesso ao município, para impedir a passagem de outros veículos.

O bando conseguiu fugir com uma quantia em dinheiro, ainda não revelada. O gerente do banco e outro funcionário foram levados como reféns, mas foram liberados em seguida.

Ainda segundo a Polícia, os bandidos fugiram em um carro tipo picape, por uma estrada carroçável, em direção a Acopiara. As polícias dos municípios vizinhos foram mobilizadas para capturar o bando.

A Polícia suspeita de que o bando também tenha sido responsável por metralhar policiais do Município de Novo Oriente, na madrugada da última segunda-feira, 30.”

(O POVO Online)

AMC ganha prêmios. Mas em campanhas

Duas campanhas educativas veiculadas na mídia pela Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC) foram contempladas com o Prêmio Colunistas Norte/ Nordeste.

São elas o “VT Jogo”, que divulgou a Semana do Trânsito em Duas Rodas e ficou com o prêmio Ouro; e a série de internet “Roleta”, que ficou com prêmio Prata.

As peças foram produzidas pela competente Mota Comunicação.

PGJ empossa novo promotor de justiça

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará, presidido pela procuradora geral de Justiça, Socorro França, empossará nesta sexta-feira, às 19 horas, o novo procurador de Justiça Teodoro Silva Santos. O ato ocorrerá no Espaço Cultural do MPE (Bairro José Bonifácio). A solenidade promete ser das mais concorridas.

Teodoro Silva Santos é mestre e especialista em Direito Constitucional e pós-graduado em Direito Processual Penal. Ingressou no Ministério Público no dia 02 de setembro de 1993, entrando em exercício na Promotoria da Comarca de Solonópole, 1ª Entrância. Em 22 de março de 1994, foi promovido pelo critério de antiguidade para Promotoria de Justiça de Aurora, 2ª Entrância, entrando em exercício em 28/03/1994. No dia 17 de maio de 1994, foi promovido pelo critério de antiguidade para 2ª Promotoria de Justiça de Crato, 3ª Entrância, entrando em exercício em 27/05/1994.

Cagece suspende água em quatro bairros

Da Assessoria de Imprensa da Cagece, uma informação importante:

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) informa que fará uma suspensão no abastecimento de água dos bairros Luzardo Viana, Vila das Flores, Olho D’água e Jereissati. A paralisação no serviço será feita das 8 às 13 horas, no próximo sábado (4), para a realização de uma manutenção na linha de 800 mm da Estação de Tratamento de Água Gavião Velho, localizada na estrada de Pacatuba.

A manutenção deverá ser feita para impedir o desperdício de água tratada e fornecida à população.

"Cala a boca, Tasso!"

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Em meio ao lançamento da campanha “Setembro Vermelho” em favor da candidatura de José Pimentel (PT) ao senado, nesta semana, na Praça do Ferreira, havia faixa de protesto contra o tucano Tasso Jereissati.

Esse fato, no entanto, nos faz divulgar a indagação de alguns leitores: em Fortaleza, que teria hoje maior rejeição – Tasso ou a prefeita Luizianne Lins?

Os dados policiais e os radares móveis

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O Comando de Policiamento do Interior (CPI) não registrou, nas últimas horas, homicídios. O boletim vem repetindo esse tipo de infomação há dias, o que tem chamado a atenção de lideranças políticas que teme estar ocorrendo certa maquiagem de dados para evitar desgates nestes tempos de campanha eleitoral.

Nesta manhã, em seu comentário diário no programa Paulo Oliveira, da rádio Verdes Mares, o jornalista Tom Barros disse estranhar essa situação e não querer acreditar que a área policial esteja evitando divulgar casos de violência no Interior.

Tom Barros também observou que os radares móveis, constantes nas grandes avenidas de Fortaleza, sumiram, no que indagou se houve algum tipo de problema.

Realmente, no que diz respeito a radar, nós, que passamos diariamente pela avenida Senador Carlos Jereissati, nunca mais constatamos o radar ali em operação.

TRE reúne juízes por eleições limpas

Desembargador Ademar Mendes, corregedor eleitoral, em alta. 

“Os juízes eleitorais de 60 municípios cearenses farão audiência pública nesta sexta-feira para tratar de questões relativas às eleições de 2010, principalmente quanto ao combate às irregularidades na propaganda e cumprimento da legislação para assegurar a lisura e transparência do pleito.

Em Fortaleza, os 13 juízes eleitorais farão uma audiência pública conjunta nas dependências da Escola Paulo Benevides, localizada na Rua Angélica Gurgel, 186, em Messejana. Os trabalhos, das 9 às 12 horas, serão conduzidos pelo corregedor regional eleitoral, desembargador Ademar Mendes Bezerra. Também estarão presentes o procurador regional eleitoral, Alessander Sales, o presidente da associação cearense dos magistrados, Marcelo Roseno, juízes e promotores eleitorais da capital.

Audiências públicas dessa natureza serão realizadas no dia três de setembro, em todo o Brasil como a principal ação da campanha Eleições Limpas “Não Vendo Meu Voto”, desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

A campanha, lançada no dia 10 de agosto, em Brasília, tem como objetivo estimular o voto consciente por meio da aproximação entre a Justiça Eleitoral e os cidadãos. “Essa campanha tem uma importância extraordinária porque visa a fazer com que o eleitor tenha consciência da importância da democracia que se renovou recentemente em nosso País”, avaliou o ministro Ricardo Lewandowski, no lançamento da campanha. Na concepção do presidente do TSE, a sociedade é um importante agente na fiscalização do pleito.

Para que essa campanha tenha relevância no Estado do Ceará, o desembargador Ademar Mendes Bezerra, na condição de corregedor regional eleitoral, baixou provimento recomendando aos juízes eleitorais a realização de audiências públicas para difundir o exercício livre e consciente do voto e explicitar os meios para a apresentação de denúncias de irregularidades nas eleições de 2010, no âmbito do Estado do Ceará.

Como parte da campanha alguns juízes eleitorais programaram audiências públicas para os dias primeiro e dois de setembro, mas a maioria fará no dia três. Além de Fortaleza, nesta sexta-feira acontecerão audiências públicas em vários municípios cearenses, entre eles Maranguape, Cascavel, Aracati, Tauá, Crateús, Juazeiro do Norte, Caucaia, Sobral e Maracanaú. Após o dia três também serão realizadas audiências públicas.

TRE MÓVEL

Como mais um serviço a ser prestado à população pelo TRE, a Unidade Móvel de Atendimento ao Eleitor, nos dias três e quatro, atenderá ao público, das nove às 17 horas, nas proximidades da Escola Paulo Benevides, com a expedição da segunda via ou reimpressão do título. O eleitor deve apresentar um documento oficial com foto e uma cópia do documento. Para votar nas eleições deste ano o eleitor terá que apresentar o título e um documento oficial com foto.”

(Com TRE-CE/Foto – Paulo Moska)

Ciro diz que não será fácil Eunício e Pimentel derrotarem Tasso

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“O deputado federal Ciro Gomes (PSB), da coordenação0-geral da campanha pró-reeleição do governador Cid Goes (PSB),  revelou ontem que, em sua avaliação, não será fácil para José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira (PMDB), que concorrem ao Senado, vencer o candidato do PSDB, Tasso Jereissati – líder nas pesquisas de intenção de voto.

“Acho que não será tarefa das mais fáceis para eles (Pimentel e Eunício), porque o Tasso é um grande brasileiro e um grande cearense”, afirmou Ciro.

Tasso – que concorre à reeleição ao Senado – e Ciro são antigos aliados na política do Ceará, mas chegaram a ter a relação estremecida durante a pré-campanha eleitoral – período em que se articulam as coligações partidárias. Agora, estão em posições distintas e adversárias no jogo eleitoral. Elogiado por Ciro, Tasso é o principal adversário de Eunício e Pimentel, candidatos apoiados pelo PSB de Ciro.

Apesar de aliados da mesma coligação, tanto Eunício quanto Pimentel já participaram de eventos eleitorais em que suas campanhas foram individualizadas. Sobre os fatos que abalaram a dobradinha, Ciro negou que isso esteja acontecendo. “Se você quer fazer intriga, eu não vou contribuir com isso. Não tem desarranjo não”.

(O POVO)

UFC cria Secretaria da Acessibilidade

Para reforçar sua sintonia com o conceito da responsabilidade social e práticas cidadãs, a Universidade Federal do Ceará, por meio do seu Conselho Universitário (Consuni), acaba de adotar uma medida: decidiu criar a Secretaria da Acessibilidade. Segundo o reitor da UFC, Jesualdo Farias, o organismo terá o objetivo de promover debates, campanhas e investir em ações práticas que beneficiem portadores de deficiência física que necessitarem dos serviços da Instituição (rampas, sinalização etc.).

Essa secretaria estará integrada ao gabinete do reitor e acompanhará intervenções de qualquer gênero para garantir o respeito à acessibilidade. A professora Vanda Leitão, da Faculdade de Educação, foi escolhida para comandar o organismo.

Marcos Cals eleva tom e critica "obras inexistentes" divulgadas na propaganda de Cid

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Na propaganda gratuita da tevê nesta noite de quarta-feira, o destaque ficou para o candidato ao Governo pelo PSDB/DEM, Marcos Cals. Ele resolveu mudar o tom do discurso e bateu duro na política de empregos do Governo Cid Gomes (PSB) e criticou a divulgação de projetos como siderúrgica e refinaria, bem como a perda do estaleiro Promar para Pernambuco.

Vereador diz que Pimentel começou a onda de infidelidades na disputa ao Senado

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Do vereador Marcelo Mendes (PTC), este Blog recebeu a seguinte nota:

Prezado Eliomar,

Apesar de amigo, não sou procurador ou advogado do deputado estadual Osmar Baquit, muito menos acho que ele precise de qualquer defesa. Mas, por dever de consciência, devo comentar que a “confusão eleitoral” que se instalou no pleito de 2010 não foi inaugurada nem pelo PSDB, muito menos pelo PMDB.

Tenho andado o Ceará todo acompanhando Doutor Lúcio Alcântara (candidato a governador pelo PR/PPS) e, desde os primeiros dias da campanha, vejo a propaganda do candidato ao Senado pelo PT, José Pimentel, sozinha: apenas ele e o atual governador.

Há um mês registrei e postei no twitter, fotos provando isso e, na semana passada, depois de matéria do Jornal O POVO tratando do assunto do prefeito de Iguatu, Agenor Neto (PMDB), apoiar Tasso/Eunicio, voltei a disponibilizar várias fotos (com as datas, inclusive) da campanha de Pimentel excluindo Eunício e, em alguns casos, o próprio Cid de sua propaganda, mostrando que quem começou a dar mal exemplo foi o PT.

Aliás, em 2007, quando eu ainda era do PMDB, implorei ao presidente Eunício Oliveira que não apoiasse o PT e a reeleição de Luizianne Lins em 2008. Chamei atenção e disse o que todos sabem: Que PT só se preocupa com ele próprio e que na primeira chance ele (Eunício) seria rifado, esquecido e traído.

Taí, acertei de novo!

Abraço
Vereador Marcelo Mendes
(Quem achar que estou errado ou mentindo, segue meu celular para eventuais protestos)
Assumo o que digo, não uso pseudônimos! (87449877)

Coelce troca poste danificado na Praia do Icaraí

Da Gerência de Comunicação da Coelce para este Blog:

Sobre a nota publicada acerca de um poste danificado na Praia do Icaraí, a Coelce informa que a estrutura foi trocada hoje, dia 1º de setembro.

O poste anterior apresentava sinais de deterioração por conta da maresia e pelo fato de sua base ter sido usada como ponto de lixo pela comunidade local.

Gerência de Comunicação – Coelce.

Caso Bancesa – É nula decisão que reduziu dívida de quase R$ 1 bi com a União

“Como explicar que uma dívida calculada em quase R$ 1 bilhão seja reduzida a R$ 126 milhões? A pergunta inquietou ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e levou à decisão de sobrestar o pagamento de todos os credores da massa falida do Banco Comercial Bancesa S/A. O Tribunal analisou a disputa entre dois juízos sobre qual teria competência para decidir o valor devido à União pelo banco, em razão do não repasse de tributos arrecadados.

O relator do caso foi o ministro Herman Benajmin que, inicialmente, não viu conflito entre os dois juízos envolvidos na questão. Mas ele retificou seu posicionamento depois que o ministro Luiz Fux votou para que o juízo federal, onde tramitam as execuções fiscais, ficasse responsável pela apuração do valor devido pela massa falida a título de crédito fazendário.

A Seção declarou nulas as decisões do juízo falimentar que reduziram o valor reivindicado pela Fazenda Nacional e pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). A execução de R$ 921.696.164,10 foi reduzida para R$ 126.665.372,25 por sentença da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de Fortaleza. De acordo com esta decisão (nula), os juros seriam pagos nos termos da Lei n. 11941/2009 (novo Refis).

Para a Justiça Federal, o desfalque foi um engenhoso golpe criminoso que resultou em enorme prejuízo para os cofres públicos. O Bancesa, com base em convênio firmado com o Fisco, assumiu o encargo de arrecadar tributos federais, recebendo o dinheiro dos contribuintes sob a condição de repassar a quantia recebida, de imediato, para os cofres da União.

Pela decisão do STJ, a apuração dos créditos fazendários compete agora, exclusivamente, ao Juízo da Execução Fiscal (Juízo Federal da 9ª Vara da Seção Judiciária do Ceará). O juízo falimentar não pode intrometer-se na definição do valor devido pelo banco falido ao Fisco.

A decisão esclarece que a competência do Juízo de Recuperação Judicial para verificação e classificação dos créditos não significa que possa dizer a quem a massa deve nem o quanto deve com relação a execução fiscal, já que os créditos fazendários não se submetem ao juízo falimentar. Estes créditos não se sujeitam à verificação na falência, apenas à regular classificação na ordem legal de preferências.”

(Site do STJ)

Carlos Lupi será cidadão cearense

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O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, vai receber, no próximo dia 17, às 15 horas, no Plenário 13 de maio, da Assembleia Legislativa, o título de Cidadão Cearense. A iniciativa é do deputado Ferreira Aragão, líder do PDT na Casa. 

“A homenagem é um reconhecimento ao grande trabalho do ministro à frente da sua pasta”, justifica o parlamentar, acrescentando que Lupi “é um defensor dos direitos trabalhistas e seu trabalho tem como foco a geração de empregos e renda no nosso País.”

QUEM É?

Carlos Roberto Lupi tem Licenciatura Plena em Administração, Economia e Contabilidade, casado com a jornalista Ângela Rocha e pai de três filhos. Teve o seu primeiro contato com a administração pública em 1983, quando assumiu a coordenação das Regiões Administrativas da Cidade do Rio de Janeiro, no governo do então Prefeito Marcelo Allencar. Foi eleito em 1990 pelo PDT – único partido de sua vida – deputado federal. Em 1992, se licenciou do mandato para assumir a Secretaria Municipal de Transportes do Rio. Em 1999, assumiu a Secretaria de Governo do Estado do Rio.