Blog do Eliomar

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TCM do Ceará em clima de eleição

Três nomes já estão na disputa pela presidência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que terá eleições no próximo dia 2: Chico Aguiar, Pedro Ângelo e Manuel Veras. Há informações de que Chico Aguiar seria o nome da simpatia do Palácio Iracema.

O escolhido deverá substituir Ernesto Saboya, que deixará o cargo em alta. Além de ter implantado um projeto moderno de informatização do TCM, com repercussões no trabalho de aprimoramento do controle de contas públicas, ele instalou o Portal da Transparência. Trata-se de um mecanismo que dá ao contribuinte acesso a informações sobre gasgtos de prefeituras, Câmaras Municipais e órgãos vinculados.

Saboya também deixa quase pronta a nova sede do TCM, em obras no Centro Administrativo do Cambeba.

Conab libera milho para o Ceará, mas preço é alvo de protesto

O secretário do Desenvolvimento Rural do Estado, Antônio Amorim, está em Brasília. Ali, ele terá audiências no Ministério da Agricultura para tentar reduzir o preço da saca de 60 quilos do milho que a Conab colocou à disposição dos agricultores e produtores para evitar crise em razão da safra do produto que não foi boa neste ano. Com o secretário, participarão da conversa o presidente em exercício da Federação da Agricultura do Estado, Flávio Saboya, um membro da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado, e o superintendente estadual da Conab, José Afonso.

O preço, que estava em 22,14 a saca, conforme o secretário, subiu para R$ 35,00, o que aumenta as dificuldades dos setores que precisam do milho. “Como se não bastasse a estiagem, agora vem milho caro. Temos que resolver essa situação”, disse o secretário Amorim, antes de embarcar na madrugada desta quarta-feira. A Conab liberou 52 mil toneladas procedentes do Mato Grosso. O superintendente do órgão, José Afonso diz que o preço é compatível, em razão do custo do frete. “Era pra custar R$ 37,00 ou R$ 38,00 e nós não cobramos isso”, acentuou.

Já o presidente da Federação da Agriocultura do Estado, Flávio Saboya, considera elevado e avalia que dá para negociar um meio termo. Na avaliação do secretário Amorim, esse meio termo seria a saca ser vendida a R$ 25,00.

Cartão Único do Estado cria exército de endividados

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Entidades representativas dos servidores públicos estaduais alertam: é grande o número de servidores inadimplentes com o Cartão Único, que é usado pela categoria para compras e obtenção de empréstimo consignado.

Há uma cobrança para que o Governo do Estado divulgue o número hoje de servidores na pindaíba por causa dos consignados. Pelo menos. Ou crie novas regras ou faça campanha entre a categoria para evitar o uso exagerado do Cartão Único.

Secretaria da Saúde do Estado conclui convocação de aprovados em concurso

Saiu no Diário Oficial do Estado (19/11) a convocação dos 194 aprovados no último concurso da Secretaria da Saúde do Estado. Com isso, a pasta fecha essa conta, informou, nesta quarta-feira, o secretário estadual da Saúde, Arruda Bastos, que viajou para Brasília. Ali, ele receberá prêmio de gestão pública de excelência, concedido pelo governo federal, para dois hospitais do Estado: Alberto Sabin e de Messejana. O ato contará com a presença do presidente Lula.

Arruda Bastos informou que essa premiação chega como um importante reconhecimento ao esforço que o governo estadual faz num setor que recebe grandes investimentos. Ele destacou policlínicas, centros especializados de odotologia e unidades de pronto-atendimento, além de dois hospitais regionais: um em Juazeiro do Norte, a ser inaugurado dia 10 de dezembro coma presença de Lula, e outro em Sobral, a ser entregue em junho de 2011.

DETALHE – Agora só falta a Secretaria da Saúde do Estado pressionar pefeitos para que chamem os aprovados no concurso do Programa Saúde da Família.

Livro questiona uso da TV pública digital

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O que muda nas TVs públicas com a chegada da TV digital interativa? Que papel político devem assumir estas emissoras, para que a tecnologia facilite a que sejam menos governamentais e mais centradas no interesse coletivo, no diálogo e na inclusão? Eis as questões que levaram o jornalista Alberto Perdigão a escrever o livro “Comunicação Pública e TV Digital: interatividade
ou imperatividade na TV pública”. O trabalho é o primeiro resultado da pesquisa que Perdigão vem realizando sobre a utilização das novas tecnologias da informação e comunicação aplicáveis à televisão para o fortalecimento da gestão pública e da democracia.

A publicação será lançada às 17 horas desta quarta-feira, no auditório do Campus do Itaperi, e é uma produção da Editora da Universidade Estadual do Ceará – EdUece. Conta com 260 páginas, divida em cinco capítulos. O lançamento desse livro faz parte da programação da XV Semana Universitária, que movimenta a Uece até sexta-feira e marca ainda os 35 anos dessa Instituição.

PERFIL DO AUTOR

O jornalista e professor universitário Alberto Perdigão (47) é mestre em Políticas Públicas e Sociedade, especialista em Comunicação Social Propaganda e Publicidade e tem curso de aperfeiçoamento em Roteiro para Rádio e Televisão na Radiotelevisión Española – RTVE. Ensina Telejornalismo na Universidade de Fortaleza – Unifor. Atua em projetos de comunicação pública, TV pública e interatividade digital. Participa dos grupos de pesquisa Interação Humano Computador (na linha Qualidade da Interação e em Uso para TV Digital), na Unifor, e de Hipertexto Gêneros Digitais e Educação à Distância – Hiperged (linha Práticas Discursivas e Estratégias de Textualização), na Universidade Federal do Ceará. Foi apresentador de aulas pela televisão, repórter, chefe de reportagem, editor do núcleo da Rede Globo em Fortaleza e
editor-apresentador do telejornal Bom Dia Ceará.

SERVIÇO

* Outros lançamentos do livro de Alberto Perdigão estão programados para o Rio de Janeiro (2 e 6/12), Teresina (7/12), Brasília (9/12).

* Contato com o jornalista – (85) 9909.8639) ou aperdigao@terra.com.br.

PSDB quer regulamentar vacância no cargo de presidente em caso de morte

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O PSDB resolveu regulamentar artigo da Constituição Federal que trata da vacância do cargo em caso de morte do presidente e do vice-presidente. O deputado federal Raimundo Gomes de Matos, que responde pelo comando tucano estadual no momento e integra o diretório nacional da legenda, é o autor de projeto de lei nesse sentido.

O parlamentar garante não estar agourando ninguém – sabe que Dilma Rousseff supera um linfoma, mas explica que desde 1988, quando da promulgação da Carta Magna, essa questão ficou em aberto.

Gomes de Matos propõe a regulamentação abrindo para um pleito indireto de presidente da República.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Denúncia de pedofilia contra padre cearense chega ao Vaticano

A Arquidiocese de Fortaleza encaminhou ao Vaticano no primeiro semestre deste ano a primeira denúncia de pedofilia envolvendo um religioso no Ceará. O caso chegou à Arquidiocese através do Tribunal Eclesiástico, que recebeu a denúncia no começo de 2010 através de parentes da vítima.

O nome do padre e as condições em que se deram o fato são mantidos em sigilo. Segundo o presidente do Tribunal Eclesiástico, padre José Fernandes de Oliveira, o processo está tramitando. Ele disse também que “as denúncias são graves e por isso o Vaticano foi comunicado”.

O Tribunal Eclesiástico no Ceará é a instância máxima da Igreja Católica responsável por receber e julgar possíveis denúncias contra religiosos. Antes do caso enviado ao Vaticano, o padre José Fernandes afirma que nunca tinha chegado denúncia semelhante para ser analisada.

Com relação a denúncias contra religiosos, José Fernandes diz que “a orientação é se tentar primeiro conciliar, e só em último caso é que se decide pela abertura de processo”. Antes disso, ainda, se tenta encaminhar ao bispo imediatamente superior para dar uma orientação. Este ano, além do caso de pedofilia, outros dois religiosos foram suspensos cautelarmente da ordem (suspensos das atividades) pelo tribunal por estarem respondendo a processos na corte.

Acusação

O padre José Fernandes também se negou a informar que tipo de acusações foram feitas contra os outros dois religiosos este ano, alegando que o processo corre em segredo de justiça. O presidente do Tribunal, porém, descartou que tivessem relação com denúncias de pedofilia. Os três casos chamaram a atenção do religioso, por ser “um número grande” se comparado a períodos anteriores. “Eles foram até meus alunos, bons alunos, e por isso me surpreenderam as denúncias”.

José Fernandes preside o Tribunal Eclesiástico desde 1982 e antes de 2010 apenas quatro religiosos tinham sido afastados das atividades por acusações contra suas condutas. Um desses casos se deu em 2006 com a expulsão de um padre da sua congregação. José Fernandes disse que não poderia revelar detalhes da acusação, nem qual a congregação a qual pertencia. O padre diz ainda que o acusado poderia até ter retornado à Igreja caso mudasse de conduta, mas não demonstrou interesse.

Outros dois padres foram suspensos em 2004 por desobediência a ordens dos bispos que não permitiram que se candidatassem a prefeito e vereador de cidades interioranas. Esses foram julgados e condenados e não mais voltaram à Igreja. Houve também o caso de uma religiosa que foi afastada da congregação e nunca mais se interessou em voltar. José Fernandes também se negou a fornecer detalhes do processo.

* Por Luis Henrique Campos, do O POVO.

Dégagé comemora 10 anos de mercado

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Sônia Lage e Eugênia Nogueira.

A Dégagé, uma das mais respeitadas empresas de assessoria de comunicação e realização de eventos nas áreas de cultura, varejo, política e esporte do Ceará, está comemorando 10 anos. Resultado de muito trabalho e dedicação dessas duas jovens aí da foto que, além de profissionais competentes, são pessoas maravilhosas. 

* Conhecer a Dégagé aqui www.degage.com.br.

Cid defende prorrogação do Fundo de Combate à pobreza e da Lei Kandir

“O governador Cid Gomes (PSB) e outros cinco governadores de estados brasileiros defenderam, nesta terça-feira, 23, em Brasília, a prorrogação do Fundo de Combate à Pobreza e do prazo de crédito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que está incluído na Lei Kandir. A vigência de ambos, do fundo e do crédito do ICMS, acaba este ano. O ministro de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, disse que concorda com o pleito apresentado pelos governadores durante reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer.

“Somos absolutamente favoráveis ao que foi apresentado pelos governadores, durante a reunião, no que se refere à prorrogação do Fundo de Combate à Pobreza, que tem um impacto importante no orçamento dos estados, e à prorrogação do prazo de crédito de ICMS que está incluído na Lei Kandir”, disse Padilha, ao deixar a residência oficial do presidente da Câmara, onde ocorreu a reunião.

Segundo ele, não foram, no entanto, discutidos os repasses do governo federal para os estados, via Lei Kandir. “Isso está sendo discutido no âmbito do Orçamento”, disse o ministro. Padilha acrescentou que o governo também concorda com a proposta dos governadores de que a Câmara não deve aprovar nenhum projeto que gere impacto para estados, municípios e União neste final de mandato, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300, que define um piso salarial nacional para policiais militares e bombeiros.

“O ministro Paulo Bernardo [do Planejamento] disse que isso geraria impacto orçamentário de R$ 43 bilhões para União e estados. Além do mais, essa PEC poderá acarretar em um efeito cascata, para aumentar o salário de outras categorias e isso prejudicaria ainda mais a situação”, explicou.

O governador reeleito da Bahia, Jaques Wagner, disse que há um compromisso dos líderes na Câmara dos Deputados a não aprovarem a PEC 300. “Se forem criados pisos salariais para essas categorias, daqui a pouco os governadores terão cerceado o seu direito de fazer sua administração de pessoal, que depende do orçamento de cada um. Então, há um compromisso da Câmara, e os líderes externaram isso, independentemente da concordância ou não do mérito”, disse Wagner.

Além do governador de Cid Gomes e do governador da Bahia, estiveram na reunião os governadores eleitos de São Paulo, Geraldo Alckmin; de Minas Gerais, Antonio Anastasia; do Espírito Santo, Renato Casagrande; e também o vice-governador eleito do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão.”

(Agência Brasil)

Luiz Gastão assume cargo na Confederação Nacional do Comércio

O presidente da Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio), Luiz Gastão, assumiu, nesta noite de terça-feira, em Brasília, uma das secretarias-gerais da Confederação Nacional do Comércio. No ato, a posse de Antonio Oliveira Santos para mais um mandato à frente da CNC.

Na solenidade, que reuniu cerca de 400 convidados, o ministro Carlos Lupi (Trabalho) representando o presidente Lula.

CUFA e Associação de Mulheres levam para a internet luta pró-Campo do América

A Central Única das Favelas (CUFA/CE) e a Associação das Mulheres do Campo do América lançarão a página www.campodoamerica.esp.br  nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, no Campo do América. Segundo o presidente da CUFA, Preto Zezé, o objetivo é transformar essa ferramenta em mais um apoio à luta pela preservação do local. Na página, o visitante poderá “ter diálogo direto e conhecer a comunidade, seus talentos, lutas, e vitórias”.

No fundo mesmo, a Cufa e a Associação das Mulhres do Campo do América querem manter acesa a luta pela transformação do local em área de esportes, longe da especulação imobiliária.

SERVIÇO

Lançamento da página www.campodoamerica.esp.brLocal: Campo do América. Entre as ruas Tenente Benévolo e José Vilar, Nº 581

Contato – Preto Zezé (88448614 ou pretozezefortaleza@gmail.com)

MPT-CE recebe três novas procuradoras

“O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará recebe nesta semana três novas procuradoras. Como outras duas procuradoras pediram remoção para outros Estados, a composição do Colégio de Procuradores salta apenas de 12 para 13 membros. Aprovadas no 15º concurso público para procurador do Trabalho, as três novas procuradoras são cearenses e haviam tomado posse em setembro do ano passado em outras Regionais. Da atual composição, deixaram o Ceará a procuradora regional do Trabalho Hilda Leopoldina Pinheiro Barreto Furtado, que pediu remoção para Brasília, em razão de ter se casado com o procurador regional da República Paulo Roberto Alencar Araripe Furtado. Já a procuradora do Trabalho que atuava em Juazeiro do Norte, Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho, retornou ao seu Estado, com a remoção para a sede da Procuradoria em Patos (PB). Para o lugar de Hilda Leopoldina, conseguiu remoção para Fortaleza o procurador do Trabalho Ricardo Araujo Cozer, que há quatro anos atuava em Sobral.

As três novas procuradoras assumirão o cargo em unidades do MPT no Interior. Lorena Brandão Landim Camarotti atuava desde setembro de 2009 na Procuradoria do Trabalho de Alta Floresta (MT), marcada pela ocorrência de trabalho análogo à de escravos. Formada em Direi to pela Unifor, ela é especialista em Direito e Processo do Trabalho e afirma estar feliz por ter conseguido remoção para o Ceará. Há dois meses, teve seu primeiro filho, Bento, razão pela qual só deve entrar em exercício na PTM de Juazeiro do Norte no próximo ano.

Mariana Férrer Carvalho Rolim assumiu o cargo de procuradora do Trabalho em Boa Vista (Roraima), onde pôde constatar serem muito freqüentes casos de assédio moral, irregularidades trabalhistas na administração pública e exploração do trabalho infantil. Nascida na Inglaterra, veio aos quatro anos para o Ceará. Tem, portanto, dupla nacionalidade. Formada em Direito pela UFC, iniciou suas atividades na sede de Juazeiro do Norte já nesta terça-feira, 23. Atualmente, conclu i especialização em Direito e Processo do Trabalho. Ana Valéria Targino de Vasconcelos também havia tomado posse, em setembro do ano passado, na PTM de Boa Vista (RR). Natural de Fortaleza, tem pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e cursou Direito na Universidade Federal do Ceará (UFC). 

(Site do MPT-CE)

Chaval – Juiz proíbe permanência de menores após 23 horas em praças e vias públicas

“O juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho, respondendo pela Vara Única da Comarca de Chaval, baixou portaria proibindo a permanência de menores de 18 anos, desacompanhados de pais ou responsáveis, após as 23h em praças e vias públicas de Chaval (425 Km de Fortaleza). O não cumprimento da determinação poderá resultar no recolhimento das crianças e adolescentes pelas autoridades.

A portaria, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira, 22, determina também que a entrada e permanência de crianças e adolescentes em bailes, promoções dançantes, boates ou estabelecimentos semelhantes só é permitida com o acompanhamento dos pais ou responsáveis.

O juiz considerou que, atualmente, os adolescentes residentes em Chaval estão cometendo uma série de infrações, como dirigir veículos automotores, usar drogas e consumir bebidas alcoólicas com o consentimento dos pais ou responsáveis.

Segundo informações do Tribunal de Justiça do Ceará, o juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho acredita existir “inquestionável excesso de liberdade concedida por pais e responsáveis”. Para ele, a situação está acarretando prejuízos na formação de toda a comunidade.

Outras determinações

Na portaria constam 12 artigos. O de nº 7 proíbe a venda ou distribuição, mesmo que gratuitas, de fogos de estampido e de artifícios, com exceção daqueles de reduzido potencial. Há também proibição para a participação de adolescentes menores de 16 anos, em concursos de beleza, sem a prévia autorização dos pais.

Além dos artigos que versam sobre o controle da venda e distribuição de álcool e drogas para crianças e adolescentes e do uso de veículos automotores pelos menores sem habilitação, a portaria prevê, no artigo 9º, o acesso em lan houses e cybers cafés por menores de 18 anos, apenas das 8h às 22h. Além disso, veda a entrada e permanência de alunos fardados ou em horário escolar nesses estabelecimentos.

O magistrado determinou também que a portaria seja afixada em todos os estabelecimentos que promovam bailes, além de bares e casas de diversão. Para fins de conhecimento, divulgação, e cumprimento das determinações, o juiz também enviou cópias ao Ministério Público, delegado de Polícia, comandante do destacamento da Polícia Militar, Prefeitura, Câmara de Vereadores e ao Conselho Tutelar.”

(Site do TJ-CE)

Vem aí a ECOArte Cultural 2010

Vem aí o ECOArte Cultural. Trata-se de uma feira de cultura e arte voltada para o meio ambiente e que ocorrerá de 25 a 27 próximos, no Centro Dragão do Mar. Durante o evento, haverá palestras, oficinas, yoga e shows. A promoção é do Instituto Hidroambiental Águas do Brasil.

Entre conferencistas, Pedro Villar, coordenador ambiental da Funasa, que falará sobre “Qualidade da Água e Preservação dos Recursos hídricos”, e o secretário estadual da Cyulktura, Aiuto Filho, que abordará o tema “Natureza é Cultura”.

SERVIÇO

Instituto Hidroambiental Águas do Brasil inscreve pelo (85) 3262 1559. Programação completa no site www.ihab.com.br

Um tucano de bico forte

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A empresa RM Energia, que tem entre controladores o ex-vice-governador do Ceará, Maia Júnior, ganhou leilão e vai explorar uma linha de transmissão em Carajás (PA). Por 30 anos.

Maia Júnior, como se oberva, resolveu mesmo se dedicar ao mundo dos negócios. Recentemente, ele entregou cargo que ocupava na executiva estadual do PSDB. Mas continua no partido, apesar de não poupar, vez em quando, fortes críticas à conduta de muitos de seus filiados.

Lula vem dia 10 de dezembro

O presidente Lula confirmou presença em Fortaleza no próximo dia 10. A informação é do senador Inácio Arruda (PCdoB), adiantando que a programação dele, em ritmo de despedidas, contará com uma série de inaugurações ao lado do governador Cid Gomes.

Na agenda, instalação da Universidade Internacional de Integração da Lusofonia Afroi-brasileira (Unilab), entrega de trecho da Ferrovia Transnordestina (Região do Cariri) e inauguração do Hiospital Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte.

Vice-governador agenda conferência no México

O vice-governador Francisco Pinheiro afivela malas para tomar a rota de Cancún (México). Ali, durante Conferência Internacional de Mudanças Climáticas que começará dia 28 próximo, vai expor relatório da Conferência Internacional sobre Clima, Desenvolvimento Sustentável e Desertificação (ICID 2010) realizado em agosto último, em Fortaleza.

Com Pinheiro, que foi o coordenador-geral da ICID 2010, seguirá também o ex-secretário estadual do Planejamento e ex-diretor senior do Banco Mundial, Antõnio Rocha Magalhães, que foi o coordenador científico do evento. Essa conferência de Cancún vai se estender até 5 de dezembro.

Vem pra Caixa você também?

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Da jornalista Ana Paula Dantas, recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

Em relação à nota “Vem pra caixa você também”, veiculada no seu Blog, tenho algumas experiências a relatar: não há apenas um caixa eletrônico sem funcionar no Supermercado Cente Box, da Parquelândia. Na agência da CEF da avenida Barão de Studart – em frente ao Carrefour temos isso também. Nesta (e na última semana também), encontrei quatro máquinas sem operar (ou só recebiam depósito, ou só faziam saque, ou não realizavam nem uma coisa nem outra).

Imagine quando o “sistema” está lento… São filas e mais filas, que viraram rotina lá, infelizmente. Má notícia pra quem é cliente – como eu.

Abraços,
Ana Paula Dantas Coêlho – jornalista

No aeroporto de Fortaleza, a "Muriçoca Air"

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Entrou em operações no Aeroporto Internacional Pinto Martins, de Fortaleza, uma “frota” áerea que virou tormento para funcionários e passageiros: praga de muriçoca.

Consequência de um córrego sujo próximo ao terminal que a Prefeitura podia mandar limpar. A reclamação é (ai!) é geral e não pega bem o órgãos de turismo investirem tanto na imagem e nos atrativos do Estado para se engasgarem com…muriçocas.