Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Confederação de servidores questiona lei cearense que alterou cargos no Judiciário Estadual

“A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4496) no Supremo Tribunal Federal (STF) na qual contesta a lei estadual do Ceará (Lei nº 14.786/2010) que altera cargos e carreiras do Poder Judiciário do  estado. A entidade afirma que, antes de ser submetido à apreciação da Assembleia Legislativa, o projeto de lei deveria ter sido objeto de deliberação e aprovação do pleno do Tribunal de Justiça do Ceará.

Essa formalidade, prevista no Código de Organização Judiciária do Estado do Ceará, não teria sido cumprida segundo a CSPB, configurando “verdadeiro vício de inconstitucionalidade formal”. Dispositivo do código prevê que os projetos de lei que proponham a criação e a extinção de cargos dos serviços auxiliares de justiça, bem como a fixação dos respectivos vencimentos, devem previamente passar pela deliberação e aprovação do pleno do respectivo tribunal para que possa ser enviado à Assembleia Legislativa.

“A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, ao invés de devolver a referida mensagem do projeto de lei ao Tribunal para que se iniciasse, dentro da regularidade legal e constitucionalmente prevista, a tramitação de novo projeto de lei, aprovou a mesma, transformando-a em lei, a Lei nº 14.7886, de 13 de agosto de 2010, cuja publicação se deu no dia 17 de agosto de 2010, mantendo o vício formal supracitado”, ressalta a inicial da ADI.

Um dos artigos da lei questionada (art. 7º, parágrafo 3º) dispõe que os servidores ocupantes de cargos de oficial justiça avaliador, que tinham escolaridade de nível superior no momento da investidura, serão posicionados no cargo de analista judiciário. “Tal medida fere a isonomia, com relação aos demais servidores do Poder Judiciário, numa clara dimensão de inconstitucionalidade, conforme prescreve o artigo 5º, caput, da Constituição Federal. Se os oficias de justiça poderão ser enquadrados em cargo de nível superior, a mesma norma deverá ser aplicada aos demais cargos dos servidores judiciários”, salienta a confederação.”

(Site do STF)

Pimentel é cotado mesmo para 1ª Secretaria do Senado

“Palco de escândalos no Senado, a primeira-secretaria da Casa vai ser controlada pelo PT a partir de fevereiro de 2011, depois de sete anos nas mãos do DEM. Com 14 senadores –a segunda maior bancada–, o PT escolheu comandar a chamada “prefeitura” do Senado na tentativa de ampliar seu poder administrativo no Congresso.

O cargo é um dos mais cobiçados da Mesa Diretora por controlar um orçamento superior a R$ 3 bilhões, as nomeações, cargos e licitações da Casa. A secretaria administra os 6.000 servidores. O primeiro-secretário, porém, vai herdar pendências que prometem trazer desgastes para o partido da presidente eleita, Dilma Rousseff.

O novo primeiro-secretário terá de decidir sobre a troca da frota de carros do Senado, a construção de um túnel que liga o Congresso ao Palácio do Planalto e a implantação efetiva do ponto eletrônico.

O primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI) deixou para o seu sucessor a tarefa de executar novos gastos milionários. Depois de comandar ao lado de José Sarney (PMDB-AP) a “reforma administrativa” da Casa em meio à crise de 2009 –com ações que não saíram do papel– Heráclito quer transferir os desgastes.

Um dos nomes mais cotados pelo PT é o do senador eleito José Pimentel (CE). Neófito na Casa, Pimentel foi ministro da Previdência e relator de um dos orçamentos mais complicados da gestão petista, em 2007, quando o governo não contava mais com a receita da CPMF. O petista já demonstrou disposição em assumir a vaga.”

(Folha Online)

Guimarães quer Ministério da Integração Nacional voltado para o Nordeste

 

O deputado federal José Nobre Guimarães (PT) informou, nesta terça-feira, que integra um movimento político com o objetivo de garantir para o Nordeste o Ministério da Integração Nacional. Essa articulação, segundo diz, conta com o apoio de governadores como o da Bahia, Jaques Wagner, que querem ter nessa pasta um técnico comprometido com os grandes projetos da região.

Para o petista, a região avançou nos últimos oito anos, mas precisa continuar nesse ritmo de crescimento, o que passa pela conquista de espaço político.

Guimarães informou também que uma das metas desse grupo é garantir a implantação do projeto “Agua para Todos”, com o objetivo de reforçar investimentos na construção de açudes, cistenas e outras alternativas que possam extinguir a velha prática do carro-pipa.

Secretário dos Esportes leva jogadores do Ceará para visita ao Campo do América

O secretário dos Esportes do Estado, Ferrúcio Feitosa, levará um grupo de jogadores do Ceará para uma visita ao Campo do América, a partir das 9 horas. O objetivo é reforçar a luta do Governo do Estado pela preservação daquele local como praça de esportes para a comunidade. O grupo ainda fará sessão de autógrafos.

O Campo do América, situado entre as ruas José Vilar e Tenente Benévolo (Bairro Meireles), é de propriedade do INSS. Iria ser leiloado, mas, por conta de pressão, teve essa medida suspensa. O Estado quer comprar parceladamente o local. A Prefeitura de Fortaleza já manifestou esse mesmo interesse.

Sistema Penitenciário do Ceará em discussão

A Defensoria-Geral Pública do Estado e a Secretaria de Justiça e Cidadania do Ceará vão promover  nesta quinta e sexta-feira, no Hotel Oásis Atlântico, a I Conferência Estadual do Sistema Penitenciário do Ceará (I CONESP/CE). O tema está definido: “Os avanços do Sistema Penitenciário para a Segurança Pública Cidadã”. A solenidade de abertura ocorrerá às 18 horas, com palestra de Roberto da Silva, Doutor em Educação e Livre Docente em Pedagogia Social.

Segundo a defensora-pública geral do Estado, Francilene Gomes, durante esses dois dias do evento, todos os projetos desenvolvidos no sistema penitenciário do Estado estarão em evidência. Será um momento para desmistificar conceitos pré-estabelecidos através da apresentação de ações e resultados positivos, um dos exemplos é o tratamento humanizado dos apenados. A conferência reunirá autoridades federais, estaduais e municipais e os envolvidos na execução dos projetos na área penitenciária.

SERVIÇO

Inscrições e mais informações pelo telefone (85) 3252.6573, ou pelo email conesp@sejus.ce.gov.br – Coordenação do CONESP.

Mais uma mulher é assassinada no Cariri

Mais uma mulher é assassinada em Juazeiro do Norte (Região do Cariri). Dessa vez, a vítima foi Ana Rocha Cornélio (33), que foi morta a golpes de faca. A Polícia suspeita do marido dela, que não foi localizado.

Esse é um dos casos divulgados pelo Comando de Policiamento do Interior (CPI), em seu boletim desta terça-feira, que registra ainda o assassinato de Carlos Acleciano do Nascimento. Foi em Sobral (Zona Norte). Ele levou vários tiros disparados por um indíviduo que usava uma motocicleta. Carlos Acleciano tinha passagem pela polícia e já respondia por tráfico de drogas.

MP-CE lançará projeto contra as drogas

“O Ministério Público do Ceará vai lançar, na próxima sexta-feira, às 9 horas, em seu auditório, o projeto “Diga não às Drogas”. A iniciativa é da procuradora-geral de Justiça do Estado, Socorro França, e da procuradora de Justiça Eliani Alves Nobre, que apresentará a iniciativa.

Na ocasião, haverá ainda a apresentação musical do Grupo Tambores, Grande Bom Jardim, além de uma exposição temática sobre o assunto pela promotora de Justiça e Defesa da Saúde Pública, Isabel Porto e pelo promotor da Infância e Juventude, José Evânio Guedes.

A programação terá continuidade às 14 horas, com o painel “A Importância da Implementação dos Conselhos Municipais Antidrogas” , com a participação do promotor de Justiça e Secretário Geral da Procuradoria Geral de Justiça, Antônio Iran Coelho Sírio.

(Site do MPE-CE)

Restituições do IR – Último lote sai dia 15

O último lote de restituições do Imposto de Renda deste ano vai sair no próximo dia 15, informa  Osvaldo Carvalho, assessor da Superintendência da Receita Federal no Estado, adiantando: a consulta ao lote estará disponibilizada a partir do próximo dia 8.

Segundo Osvaldo Carvalho, interessados podem obter informações pelo site do órgão – www.receita.fazenda.gov.br ou pelo fone 146.

Osvaldo, que participa de reunião de planejamento da Receita Federal em Brasília, revelou que o órgão no Ceará esperar maior número de contribuintes declarando para o “Leão” em 2011. “Nós tivemos 540 mil declarantes. A expectativa é aumentarmos esse número em mais 10 mil”, disse.

Ronda do Quarteirão será reestruturado

“O Programa Ronda do Quarteirão vai ser reestruturado. Essa decisão já está tomada pelo governador Cid Gomes (PSB), que reconhece problemas na prestação do serviço, além de falhas de comportamento em membros da Corporação.

Todo o programa, segundo o secretário-adjunto da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Coronel Brasil, continua sendo implantado e merecendo avaliações para que seja aprimorado. A reestruturação do Ronda, conforme o coronel, virá, mas ele evita dar detalhes, observando que os estudos ocorrem. Competirá ao próximo titular da pasta bancar as mudanças, com aval do governador.

O que se sabe é que o programa continuará adotando carros da marca Toyota. Apesar das críticas de que são caros.”

(Coluna Vertical, O POVO)

956 servidores estaduais sem salário

“Depois de um período de um ano e três meses para recadastrarem seus dados pessoais, 956 servidores públicos estaduais deixaram de entregar a documentação. O resultado é que todos estão com os salários bloqueados desde ontem, quando o prazo foi esgotado.

Os servidores ficarão com seus salários retidos até conseguirem entregar a papelada. Segundo a coordenadora de gestão de pessoas da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Ângela Márcia Fernandes Araújo, o Governo do Estado vai procurar os servidores para pedir o cadastramento. “A lista de bloqueio será divulgada amanhã (hoje) e teremos uma reunião para buscar esse pessoal. Um bloqueio é sempre um transtorno”, explicou.

Com os dados coletados, o Governo do Estado vai fazer um estudo para identificar o perfil do servidor público, principalmente com relação à escolaridade.

Obrigatório

A partir de janeiro os dados dos servidores vão estar em uma plataforma do Governo do Estado. A atualização dos dados cadastrais é obrigatória para todos os servidores ativos. O recadastramento é necessário para a implantação de instrumentos modernos de apoio à gestão estratégica de pessoas, tais como o banco de talentos e a gestão por competências. Entre os documentos, estão identidades pessoal e profissional, CPF, título de eleitor, PIS/PASEP, comprovante de endereço, certidão de casamento, certidão de nascimento dos dependentes e certificado de escolaridade.”

(O POVO)

Planetário do Dragão promove palestras sobre galáxias

O Planetário Rubens de Azevedo, do Centro Dragão do Mar, promoverá, nesta terça e quarta-feira, mais uma rodada de palestras com importantes nomes da astronomia, segundo sua assessoria de imprensa.

Na terça, o Planetário receberá às 19 horas o professor Kepler Oliveira (UFRGS), que abordará o tema “Procura de Vida no Universo”. Ele tem pós-doutorado em Astrofísica Estelar pela University of  Texas (EUA) e Universite de Montreal, no Canadá, e trabalha com estrelas anãs brancas.

Na quarta-feira, será a vez da professora Fátima Saraiva (UFRGS). Ela falará sobre “Galáxias no Universo”. Fátima tem pós-doutorado em Astrofísica Extragaláctica pela University Of  Texas At Austin e trabalha com formação de professores para o ensino de Astronomia.

DETALHE – As palestras oferecidas pelo Planetário Rubens de Azevedo têm como público-alvo professores e estudantes dos cursos de Engenharias, Física, Matemática, Química e Astronomia.

SERVIÇO

Interessados em participar podem se inscrever pelos telefones (85) 3488-8639, das 8 às 12 horas, e das 14 às 18 horas. Entrada franca.

MP-CE quer prefeita assumindo responsabilidades por gastos do próximo Rèveillon

137 3

Depois da ação que questionou os gastos da Prefeitura de Fortaleza com a festa de Rèvellion de 2006, o Ministério Público Estadual, por meio do promotor de justiça Ricardo Rocha, ajuizou mais duas ações civis públicas por ato de improbidade administrativa questionando os gastos efetuados pela Prefeitura com as festas dos anos de 2007 e 2008.

Segundo a ação do Ministério Público, inúmeras “ilegalidades e principalmente a dispensa de licitação sem obedecer ao que determina a lei, levaram a um festival de desmandos com o dinheiro público”. As festas, que chegaram a custar quase R$ 4 milhões aos cofres do município como foi o caso da de 2008, ocorrem desde o início da atual administração municipal.

Nas ações, o Ministério Público requer para os gestores responsáveis pelas festas já realizadas  a perda da função pública, a perda dos direitos políticos e, de forma liminar, o bloqueio dos bens de todos os envolvidos e das empresas envolvidas, até o valor total gasto nas festas, a fim de garantir um eventual ressarcimento ao erário.

O Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, expediu recomendação à prefeita Luizianne Lins (PT) para que na festa de revellion deste ano (2010) ela assuma pessoalmente a gestão dos gastos a fim de que as “ilegalidades” não voltem a ocorrer, acentua o promotor Ricardo Rocha.

(Com MP-CE)

PF prende empresário acusado de montar esquema de fraude em licitações no Ceará

172 1

O empresário Raimundo Morais Filho, acusado de comandar esquema de fraude em licitações com prefeituras cearenses, foi preso em Fortaleza, nesta segunda-feira, pela Polícia Federal. “Moraizinho”, como é conhecido, foi alvo de denúncias feitas pela revista Veja durante a última campanha eleitoral para o Governo do Estado.

Na ocasião, a publicação fez ligações do empresário a um suposto esquema envolvendo o governador Cid Gomes (PSB), o deputado federal Ciro Gomes (PSB) e o deputado estadual Zezinho Albuquerque (PSB). Os irmãos Ferreira Gomes estão processando todos os responsáveis pelas acusações, inclusive a revista Veja. 

Embora o processo corra em segredo de Justiça, a PF chegou a informar em nota oficial que nenhuma autoridade federal ou estadual fora alcançada pela investigação.

Jornalista Lúcia Galvão lança livro sobre paineis da matriz de Aquiraz

488 2

A jornalista e professora Lúcia Galvão lançará no próximo sábado, a partir das 19 horas, no salão paroquial da Igreja Matriz de Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza), o livro-reportagem “Painéis de Aquiraz – Jóias da Arte Popular do Ceará Colonial”.

Trata-se de um trabalho de pesquisa de três anos sobre as pinturas do forro capela-mor da matriz de Aquiraz, elaborados por autores desconhecidos e, possivelmente, do século XVIII.

DETALHE – O livro-reportagem de Lúcia Galvão dá o ponta pé inicial na programação festiva dos 300 anos da matriz de Aquiraz que serão comemorados em 2013.

(Foto – Paulo Moska)

TJ-CE – Processos serão virtualizados a partir do dia 6 de dezembro

“A remessa do acervo processual do Tribunal de Justiça do Ceará para o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), ferramenta de gestão dos autos eletrônicos, começa a ser feita no próximo dia 6. Desde julho deste ano, o processo informatizado funciona no Fórum Clóvis Beviláqua, especificamente nas Varas da Fazenda Pública, de Execuções Fiscais e de Execução Penal.

O presidente do TJ, desembargador Ernani Barreira, destacou que a virtualização foi conduzida por servidores do tribunal. “Estamos fazendo um projeto único no mundo. O próximo presidente (do TJCE) vai gerir o único Tribunal do mundo totalmente virtualizado”.

O gerente da informatização processual no 2º Grau, Pedro Cavalcante, explicou que a virtualização teve início, no último dia 29 de setembro, com a implantação do SAJ, que substituiu o sistema para processos físicos (papel).

A expectativa é que a migração dos processos para o novo sistema seja concluída no dia 24 de janeiro próximo. Inicialmente, segundo Pedro Cavalcante, haverá movimentação de processos físicos e eletrônicos no 2º Grau e, paulatinamente, todo o acervo do TJCE será digitalizado. Essa etapa tem previsão para ser concluída em 25 de março de 2011.”

(Site do TJ-CE)

Praia do Morro Branco dando exemplo de civilidade

515 2

Da jornalista Fátima Guimarães, ex-companheira do O POVO, este Blog recebeu a seguinte nota: 

Querido Eliomar,
 
Estive neste fim de semana na Praia do Morro Branco, em beberibe (Região Metropolitana de Fortaleza). Fiquei impressionada com a organização. É um exemplo que deveria ser seguido.

Lá, as pessoas podem caminhar na praia, tomar banho sem ser incomodados por veículos. Durante todo o dia,  cedinho, começa a fiscalização do Detran. Passa o tempo todo a viatura da PMTUR e, até o fim da tarde, uma viatura do Corpo de Bombeiros, com os salva-vidas, todos equipados. Param nas áreas onde há maior concentração de banhistas. As crianças correm da praia para a barraca, sem medo de serem atropeladas.

Acho que as boas atitudes devem sem elogiadas. Beberibe é uma cidade organizada, o trânsito funciona bem e há fiscalização.

Sem mais,

Fátima Guimarães.

Vem pra Caixa você também?

Virou milagre encontrar caixa eletrônico da Caixa Econômica Federal funcionando ou com dinheiro em pontos como o do Supermercado Center Box, do bairro Parquelândia, em Fortaleza.  Até em agências como a da avenida Bezerra de Menezes, no bairro São Gerardo, há sempre alguma máquina dessas sem operar.

Quem toma de conta da tal manutenção é empresa terceirizada que, pelo visto, não tem orelhas puxadas pela superintendência estadual da Caixa.

Desse jeito, não dá pra ir pra Caixa…

(Foto – Paulo MOska)

Crise no abastecimento de milho da avicultura cearense

O setor avícola cearense, no qual operam 33 granjas, está vivendo uma “grave crise” no abstecimento de milho, segundo o presidente da Associaçao Cearense da Avicultura (Aceav), João Jorge. Ele explica que há entressafra e que, por conta disso, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vem atrasando leilões de venda do produto.

“Nós estamos há três meses sem leilão e os estoques de milho estão acabando”, lamentou o dirigente da Aceav, informando que o consumo mensal da avicultura local é de 25 mil toneladas. Em consequência disso, o preço da saca do milhop (60 kg) que custava R$ 21,00, subiu para R$ 36,00 e o segmento tenta não repassar essa majoração, alegando que poderia provocar queda no consumo.

João Jorge terá encontro hoje, em Brasília,  na Secretária de Políticas Agrícolas do Ministério da Agricultura para cobrar pressão junto à Conab no sentido de que retome os leilões. Para ele, vindo os leilões, a crise amenizará “até porque nós estamos confiantes de que teremos um bom inverno ano que vem, com boa produção de milho”.

Atualmente, a produção mensal de frango das granjas cearenses é de 4,5 milhões, enquanto a de ovos é de 3,5 milhões de unidades por dia. Essa oferta pode reduzir e o preço aumentar, caso não haja normalização do milho, admite João Jorge.

Bancos de concreto do calçadão da Beira Mar ganham pintura mesmo quebrados

427 3

Da Associação dos Coopistas Amigos da Beira Mar, recebemos a seguinte nota:

Prezado jornalista Eliomar de Lima,
 
Será que a reforma dos BANCOS DE CONCRETO da avenida Beira Mar já foi entregue? Pelo que vemos na foto, as bases foram devidamente pintadas. Isso, há muito tempo.

Sem mais,

De Tadashi Enomoto,

Associação dos Coopistas Amigos da Beira Mar.

Safra 2011 – Governo começa a distribuir sementes a partir de 3 de dezembro

A Secretaria do Desenvolvimento Rural definiu a data para a arrancada do programa de distribuição de sementes selecionadas de olho no próximo inverno: dia 3 de dezembro, a partir da Região do Cariri onde, tradicionalmente, começa a chover no Ceará.

Segundo o secretário do Desenvolvimento Rural, Antônio Amorim, serão disponibilizadas cinco mil toneladas de sementes de feijão, arroz, milho, algodão, sorgo, mamona e maniva de mandioca. A meta é colher safra de 1,3 milhão de toneladas.

A Funceme já deu sinal de que a quadra chuvosa promete ser das melhores. E viva São Pedro!

(Coluna Vertical, do O POVO)