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MEC escolhe o Ceará para iniciar debates sobre estratégias da Base Nacional Comum Curricular

O Ministério da Educação (MEC) escolheu o Ceará para começar a elaborar as estratégias de implantação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a educação infantil e o ensino fundamental. As diretrizes, que definem a aprendizagem essencial que todos os alunos, tanto na rede pública como particular, devem adquirir na escola, foram homologadas em dezembro e entram em vigor em janeiro de 2019.

O secretário da Educação Básica do MEC, Rossieli Silva, reuniu-se hoje (16) em Fortaleza com o secretário da Educação do Ceará, Idilvan Alencar, e com o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime), Aléssio Costa Lima, para debater o assunto e conhecer as experiências do estado que podem auxiliar na construção e revisão dos currículos, material didático e formação de professores.

Silva destacou o modelo do Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic), implantado há 10 anos no Ceará e que reduziu de 32% para 0,7% o número de crianças não alfabetizadas até o final do segundo ano.

“A base trouxe essa decisão de, na alfabetização, seguir o exemplo do Ceará e ter a alfabetização feita até o segundo ano. O restante será feito respeitando o contexto local. O currículo não será definido por Brasília ou por gabinetes, mas pela participação dos professores num processo que já é feito aqui no estado”, disse o representante do MEC.

Idilvan Alencar, que também preside o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), explicou que o programa cearense criou formas de cooperação entre o estado e os municípios que podem facilitar a implantação da BNCC e servir de exemplo para o Brasil.

“Implantar a base significa desenvolver currículos e materiais didáticos novos. É um grande desafio, pois o documento oportuniza direitos iguais para todos. Defendemos uma boa implantação, com a participação de professores e diretores e, aqui do Ceará, vamos ajudar nacionalmente”, acrescentou Idilvan.

A elaboração ou atualização dos currículos é um dos primeiros passos da implantação da Base Nacional Comum Curricular. Segundo Aléssio Costa Lima, da Undime, os currículos podem ser municipais, regionais ou estaduais e devem envolver todos os atores.

“Queremos uma discussão articulada, subsidiada pelo Ministério da Educação, que propicie aos municípios criar redes de colaboração para ter currículos que reflitam as realidades locais. É preciso ter uma formação intensa das equipes técnicas das secretarias de Educação e, a partir daí, traçar os passos para que esta discussão chegue na ponta, ao professor, e que ele participe de forma muito crítica para poder vivenciar a BNCC de forma prática”, enfatizou Rossieli.

Nesta quarta-feira (17), em Brasília, o MEC dá prosseguimento aos debates sobre a implantação da Base Comum Curricular, em reunião com representantes de outros estados e de entidades da sociedade civil.

(Agência Brasil)

Clube Náutico – Tombamento será votado nesta quarta-feira

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O Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural (Coepa) apreciará e votará, às 9 horas desta quarta-feira,  o parecer final do processo de tombamento do Clube Náutico Atlético Cearense durante a 1ª reunião ordinária de 2018. O tombamento foi provocado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) através de uma recomendação, em novembro de 2015, após receber a demanda da sociedade civil, informa a assessoria de imprensa do MPCE.

O Ministério Público Estadual participou de todas as reuniões que discutiu o tombamento, assim como também da comissão que elaborou o parecer final que será votado, através do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMACE) e do Núcleo de Apoio Técnico (NATEC), com a atuação da coordenadora do Centro, a promotora de Justiça Jacqueline Faustino, e do técnico Fabiano Mendes.

Processo

Após mais de dois anos, o processo de tombamento aproxima-se de seu desfecho, com a apresentação do parecer final emitido pela comissão, oportunidade em que as demais instituições que integram o COEPA poderão debater e votar. Segundo a coordenadora do CAOMACE, “o parecer final, como não poderia deixar de ser, concluiu pelo tombamento do equipamento porque não há como afastar sua importância história e cultural para o Ceará. Esta importância, inclusive, já foi reconhecida pela própria diretoria do clube”, explica.

O que muda, segundo a promotora de justiça, em relação ao tombamento municipal é a extensão da poligonal. Enquanto a proteção municipal foi restrita a uma parte da ala social, o parecer final de tombamento na esfera estadual propõe uma poligonal que abrange todo o conjunto arquitetônico projetado pelos arquitetos Emilio Hinko – inclusive colunatas e rampa que interliga a área social à área esportiva – e Neudson Braga, além da área esportiva, com principal destaque para o Parque Aquático.

A recomendação expedida em 2015 foi subscrita pelo então procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, e coordenadora do CAOMACE à época, Socorro Brilhante que, ao final, justificaram a medida como necessária para a preservação do imóvel, dada sua importância como patrimônio histórico e cultural. A partir daquele momento, foi instaurado o processo de tombamento junto COEPA, cujo efeito legal imediato foi o tombamento provisório do Clube. Em seguida, formou-se uma comissão constituída por três entidades que integram o Conselho, com vistas a analisar as razões que ensejaram a abertura do processo, e se o equipamento Náutico Atlético Cearense, efetivamente, reúne os elementos legais que autorizam o seu tombamento.

SERVIÇO

*Veja a íntegra do parecer no site do MPCE – www.mpce.mp.br.

Governador anuncia concurso público para a Secretaria da Cultura

O governador Camilo Santana (PT) anunciou nesta terça-feira (16), durante bate-papo com a população em sua página no Facebook, o primeiro concurso público do Estado para 2018. Após 52 anos de existência, a Secretaria da Cultura abrirá seleção para profissionais de nível superior em diversas áreas de atuação.

Segundo informou Camilo, serão 132 vagas. O processo para abertura do edital está em tramitação na Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) e o certame está previsto ainda para este primeiro semestre.

As oportunidades de emprego no serviço público serão abertas para profissionais formados em Arquitetura, Biblioteconomia, Museologia, História, Letras, Música, Audiovisual, Artes Cênicas, Mídias Digitais, Pedagogia, Direito, Economia, Administração, Contabilidade, Engenharia, dentre outras.

(Foto – Divulgação)

Caso do prefeito de Apuiáres afastado está para ser julgado

O Ministério Público Federal do Ceará ingressou com ação de improbidade administrativa contra o prefeito afastado de Apuiarés, Roberto Sávio Gomes da Silva. Ele está afastado sob acusação de praticar irregularidades na execução de convênio com o Ministério do Turismo, a pedido do Ministério Público Estadual.

Em parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União, Sávio foi condenado ao pagamento de multa no valor de 30 mil reais mais 50,5 mil de débitos, tudo referentes à época ao projeto denominado “Apuiarés Junino”.

Uma Ação de Improbidade Administrativa, que tramita na 34* Vara Federal, está para ser julgada.

*O Blog está aberto à defesa do prefeito afastado.

É preciso desconcentrar o desenvolvimento econômico

Com o título “Estado protagonista”, eis artigo do arquiteto Joaquim Cartaxo, superintendente estadual do Sebrae. Ele lamenta que perdure ainda a concentração do crescimento econômico no País e no Estado. Confira:

Estudos do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), divulgados na primeira quinzena de janeiro, confirmam o modelo histórico de crescimento do Ceará. Modelo concentrador de atividades econômicas em Fortaleza e sua Região Metropolitana (RMF), que aprofunda desequilíbrios regionais e desigualdades socioambientais.

Referente ao Produto Interno Bruto (PIB) de 2015, seis dos 184 municípios cearenses participam com 60,9% (Fortaleza, Maracanaú, Caucaia, Eusébio, Sobral e Juazeiro do Norte); quanto ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), relativo a 2016, três municípios (Fortaleza, Maracanaú e Aquiraz) são responsáveis por 82% da arrecadação desse imposto.

A RMF concentra 65,2% do total do PIB cearense e a capital detém 43,2% desse total; de toda a arrecadação do ICMS, antes mencionada, Fortaleza participa com 72,04%.

Compõe o outro lado dessa brutal concentração de atividades, a concentração populacional. Informa o Ipece que da população total do Ceará, em 2011, a RMF participava com 44,38%, percentual que se elevou para 44,92%, em 2017, portanto o crescimento populacional de 7,04%.

Esses números nos colocam frente ao desafio de reduzir as desigualdades regionais e sociais, um dos princípios da ordem econômica preconizada na Constituição Federal.

O mercado como está posto não contribuirá para essa redução, pois a sua lógica de funcionamento é concentrar mais atividades e mais população, mais mão-de-obra e obter mais lucro.

Essa redução é uma ação em que o Estado a protagoniza, por intermédio de uma política de desenvolvimento e integração regional forte, capaz de identificar os fatores positivos que impulsionam o desenvolvimento com o objetivo de fortalecê-los e, simultaneamente, adotar as medidas necessárias para superar os fatores que restringem esse desenvolvimento, atentando para as peculiaridades políticas e culturais de cada lugar.

*Joaquim Cartaxo

cartaxojoaquim@bol.com.br

Arquiteto urbanista e superintendente do Sebrae-Ceará.

Fiec receberá para palestra o presidente do BNDES

Depois do presidente do BNDES, Paulo Rabelo, dia 20 de fevereiro próximo, a Federação das Indústrias do Ceará já definiu o próximo convidado do seu programa “Jogo de Ideias”: o jornalista Gerson Camarotti, da GloboNews.

Camarotti, que chegou a ser anunciado para dezembro, mas, por problemas de agenda, acabou adiando o compromisso, aqui estará no dia 5 de março.

Tanto Paulo Rabelo, que pode virar presidenciável do PTB como Camarotti, vão expor suas avaliações acerca do cenário político e econômico do País e perspectivas de futuro, adianta o presidente da Fiec, Beto Studart.

(Foto – Paulo MOska)

Conselho Estadual de Segurança Pública convocará André Costa

O Conselho Estadual de Segurança Pública, que ameaçou pedir intervenção no Ceará por causa da violência, decidiu: convocará em fevereiro o titular da SSPDS, André Costa. Quer conhecer o plano de trabalho da pasta.

“A minha preocupação é que em 2017 foram assassinadas 15 pessoas por dia. Estamos em 2018 e a média é de 20 por dia”, alerta o presidente do Conselho, o advogado criminalista Leandro Vasques.

Ele critica a postagem de André Costa nas redes sociais dando conta de que a onda de violência no Ceará é resultado da falta de um plano de segurança do governo federal.

“A segurança no Ceará é de responsabilidade do governo do Estado, das Prefeituras. O secretário tinha que ter um plano”, observa o presidente do Conselho.

(Fotos – Divulgação)

 

Aumento de homicídios no Ceará é consequência da briga entre facções?

Com o título “Aumento de homicídios no Ceará”, eis artigo do professor universitário e advogado Marcelo Uchoa. Ele discorda do secretário André Costa (SSPDS), que credita esse quadro a uma briga entre facções criminosas. Confira:

Comentando sobre o crescimento de 50,7% de crimes violentos letais e intencionais no Ceará, no último ano, o secretário estadual da segurança, com base na redução de latrocínios, asseverou: “essa violência que aumentou não alcançou o cidadão que está na rua” (O Povo, 13/01). A conclusão, com ares de justificativa, se baseia na especulação de que a escalada de homicídios tem vinculação intrínseca com a disputa entre facções pelo domínio do mercado de drogas ilícitas. O argumento, que pode soar aceitável ao senso comum, peca em alguns aspectos. Mesmo que estivesse adstrito à violência do tráfico o aumento de homicídios seria reprovável, porque, para além de atingir pequenos e médios traficantes, vitimaria pessoas que convivem cotidianamente com a selvajaria do meio, consumidores ou não de substâncias. Noutra perspectiva, se é verdade que diminuíram os latrocínios, paralelamente à elevação de homicídios também progrediram os crimes contra o patrimônio, o que infere que a falha na segurança atinge a qualquer pessoa, não somente as envolvidas em conflitos de gangues por tráfico.

O alargamento da violência tem razões mais profundas que a disputa entre facções e não será contido, tampouco superado, se não se aceitar a complexidade do tema. O governador reconhece que o enfrentamento do drama deve aliar políticas de segurança com ações integrativas de governo e sociedade em áreas de educação, saúde, assistência, trabalho, cultura, lazer, infraestrutura, direitos humanos. Compreende que estas ações devem mobilizar todos os poderes, representadas as diversas esferas federativas. Efetivamente, para sistematizar ideias e diretrizes analíticas e acertadas para o setor, idealizou o Pacto Por um Ceará Pacífico, que, a menos que tenha distanciado-se dos próprios princípios, supõe-se sustentar em vieses racionais e humanizadores, valendo resgatar que na literalidade do caderno de propostas do plano de governo Os 7 Cearás, gestado em dezembro de 2014 (p. 184), está manifestamente salientado que “a ótica para a construção de um Ceará Justo e Pacífico rivaliza com a ideia de uma Segurança Pública como uma ação primordialmente de “combate”, estruturada exclusivamente como reação aos atos delituosos e à criminalidade”. Na mesma esteira consagra exposto que um modelo conformista, reduzido à forma usual-conservadora, “apoia-se numa visão policialesca, autoritária e antidemocrática, que estrutura uma ação em atos de violência, que prioriza a invasão de territórios e bairros, que criminaliza a população, sobretudo, as populações da periferia, em especial os jovens e as minorias”.

Frustrando, porém, expectativas, o que atualmente se tem visto na política de segurança cearense é a potencialização, a passos largos, de um desequilíbrio ideológico representado pela aplicação de ações de governança sustentadas na legitimação de táticas de acirramento de “violência legal” para contenção da “violência criminal”, de certa maneira resumida na expressão “justiça ou cemitério”, exteriorizada pelo secretário da pasta. Contudo, os impactantes dados de 2017 deixam incontroversos que esta opção não é a melhor. À parte a dinamicidade empreendida pelo secretário e sua perspicaz aceitação junto aos órgãos policiais, que cobram e merecem reconhecimento à altura, urge que a filosofia arejada do Ceará Pacífico em sua origem triunfe sobre a tendência dogmática dos setores de segurança. Não problematizar adequadamente sobre as causas da violência, represar ou ignorar compreensões críticas sobre os métodos tradicionais dificultam o equacionamento do fenômeno. Que as autoridades interpretem esta crítica como contributo de alguém que torce pelo êxito do governo, inclusive e principalmente em sua busca pelo bem-estar da população. O sonho por um Ceará pacífico é um querer coletivo.

*Marcelo Uchôa

Advogado e Professor Doutor de Direito/UNIFOR. Ex-Secretário Especial Adjunto de Políticas sobre Drogas do Ceará.

Governo lança Programa Hora de Plantar no próximo dia 18

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, nesta terça-feira, em clima de aula inaugural de mais um curso de formação de policiais civis, no Ginásio Poliesportivo da Parangaba, que vai lançar o Programa Hora de Plantar 2018. Isso ocorrerá no próximo dia 18, às 9 horas, na praça da igreja matriz de Morada Nova (Vale do Jaguaribe.

Nessa mesma ocasião, ao lado do secretário do Desenvolvimento Rural, Dedé Teixeira, o governador vai assinar termo de adesão ao  Programa Garantia-Safra 2017/2018, que assegura uma bolsa para agricultor que vier a perder sa fra neste ano por causa de seca.

Mas Camilo está confiante de que virá inverno. Já a Funceme confirma para o dia 22, pela manhã, a divulgação do seu primeiro prognóstico sobre chuvas.

(Foto – Ilustrativa)

Prefeituras podem divulgar eventos no portal do Ministério do Turismo

Juazeiro do Norte (CE).

O Ministério do Turismo abriu, gratuitamente, espaços para as prefeituras divulgarem eventos por meio do Calendário Nacional de Eventos. Em seu terceiro ano de existência, a ferramenta conta com 936 eventos cadastrados que acontecem em 21 estados e no Distrito Federal. As administrações municipais podem agora aproveitar o canal para propagarem informações dos eventos turísticos locais, informa a assessoria de imprensa da pasta.

“O Calendário de Eventos do ministério está disponível o ano todo, basta que o promotor de eventos ou gestor envie as informações para serem validadas pela área técnica e incluídas no site. Por entender que ele pode ser um importante indutor do turismo regional, recomendamos sua constante atualização”, explica o ministro do Turismo, Marx Beltrão. O cadastro é feito pela internet, de forma rápida e segura.

Como fazer

Para inscrever sua festa no Calendário, o promotor deve entrar no site e cadastrar (AQUI) os dados do solicitante e do evento. A partir daí, é só clicar em “submeter”, no canto direito da página, e aguardar a análise, aprovação e divulgação da equipe técnica do MTur. Se aprovado, o evento é incluído no Calendário e fica disponível para milhares de pessoas.

Um bazar em favor de crianças e adolescentes em situação de risco

As ONGs O Pequeno Nazareno, Lar da Criança Domingos Sávio e Fundação Terra vão promover um bazar com o objetivo de arrecadar fundos em favor de ações pró-crianas e adolescentes em situação de risco. O bazar, que oferecerá equipamentos eletrônicos, perfumaria, brinquedos, roupas, ferramentas e utensílios domésticos, entre outros produtos aprendidos e doados pela Receita Federal, acontecerá a partir desta quarta-feira (17) e se estenderá até o próximo dia 21.

Para ter acesso ao bazar, segundo as entidades, será cobrada uma contribuição de R$ 5,00 (cinco reais) por pessoa. Cada comprador deverá apresentar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) com o qual poderá consumir até o valor de R$ 1.000,00 (mil reais). O pagamento poderá ser feito em dinheiro e ainda com cartão de crédito e débito.

DETALHE – As organizações da sociedade civil promotoras do Bazar não têm fins lucrativos, atendem crianças e adolescentes carentes e sobrevivem de doações.

Conheça as entidades beneficiadas

*Associação O Pequeno Nazareno

Atende crianças e adolescentes em situação de rua e suas famílias. Prepara e insere no mercado de trabalho, na condição de aprendiz, adolescentes da periferia de Fortaleza. Atende 920 crianças, adolescentes e familiares. Rua Senador Alencar, 1324, Centro. (85) 3031-7561

*Lar da Criança Domingos Sávio

Atende 157 crianças e adolescentes de 06 a 14 anos, que vivem em situação de vulnerabilidade social. Acolhe e oferece reforço escolar, atividades pedagógicas, formação ética, moral, religiosa, musical, atividades recreativas e sócio educativas. Rua Helvécio Monte, 165, Vila União – (85) 3257.5766

*Fundação Terra

Em Maracanaú, Ceará, oferece os serviços da creche Pleno Viver a 138 crianças com idade de 4 meses a 3 anos e 11 meses, moradoras do bairro Alto Alegre II. As crianças são atendidas em tempo integral (em dois turnos). Rua Seis, 2055, Alto Alegre II, Maracanaú – 85 3296-3600.

SERVIÇO

*Bazar Beneficente – Das 9 às 17 horas, na Rodovia CE-065, Km 10 (Estrada que dá acesso a Maranguape)

*Mais informações – 85 99995 4045, Adriano Ribeiro.

Veto de Tasso a Bolsonaro pode ser desculpa que Wagner queria para não disputar governo

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Da Coluna Política do O POVO desta terça-feira, por Erico Firmo, eis o tópico “Veto de Tasso a Bolsonaro pode ser pretexto que Wagner queria”. Confira:

O veto do senador Tasso Jereissati (PSDB) a uma aliança com Jair Bolsonaro (PSC-RJ) provavelmente deu ao Capitão Wagner (PR) o pretexto que queria para desistir de concorrer ao Governo do Estado. Diante da falta de alternativas, ele disse estar disponível. Mas, ao se deparar com as dificuldades, recuou. A oposição cearense tem, ou tinha, três pilares: Tasso, Wagner e Eunício Oliveira (PMDB). Nenhum deve concorrer ao governo.

Eunício seria a primeira opção, uma vez que disputou o cargo em 2014. Porém, está decidido a tentar a reeleição como senador e tratou de defender o nome de Tasso para a disputa. Isso foi antes de se aproximar de Camilo Santana (PT). Hoje, é aliado estratégico do governador, pelo menos administrativamente.

Tasso, porém, trata de se esquivar. Nega intenção de ser candidato, após três passagens pelo Governo do Estado. Resiste aos apelos dos aliados. E defende o nome de Wagner na disputa. O capitão, por sua vez, queria Tasso na disputa.

Wagner até admitiu concorrer, mas se deparou com a conjuntura inglória. Limitação de palanque imposta por Tasso, falta de recursos, Eunício se debandando para o lado governista, Camilo Santana com candidatura bastante estruturada. Também desistiu.

O fato é que, hoje, a oposição no Ceará está perdida, sem rumo, sem perspectiva. Não tem candidato. Ou aposta numa novidade – quem sabe para construir um nome pensando no futuro, mas sem chances reais na disputa – ou terá de convencer um dos três caciques a mudar de ideia.

No cenário de hoje, um resultado que não seja a reeleição de Camilo seria surpreendente.

(Foto – Mateus Dantas)

Eleições 2018 – Camilo marca primeira reunião do ano com secretariado

O governador Camilo Santana (PT) comandará, na próxima sexta-feira (19) e no sábado (20), a primeira reunião geral de secretários deste ano. Será o momento de prestação de contas de cada pasta e de detalhamento das ações de 2018.

Camilo já definiu que este será o ano de fortes intervenções na saúde, com o início, em breve, de uma força-tarefa para zerar a fila de cirurgias. O estudo já foi feito e o dinheiro está garantido. O reforço da saúde ocorrerá paralelo a novas ações na segurança e educação.

Além da inclusão de 730 policiais civis e 2.000 militares, o governador dará início ao processo de concurso para a área da educação.

Como se observa, Camilo, de olho na reeleição, não quer dormir com a touca da acomodação. Mesmo com a oposição meio cego em tiroteio no momento.

Sesporte oferece “Colônia de Férias” em 13 municípios

Com o objetivo de tirar a garotada da ociosidade e inseri-las no esporte, 13 municípios estão sendo beneficiados pelo projeto Brincando com Espotes. A iniciativa é da Secretaria Estadual dos Esportes e acontece nos municípios de Acarape, Crateús, Eusébio, Iguatu, Ipu, Itapipoca, Itarema, Juazeiro do Norte, Morada Nova, Quixeramobim, Sobral e Tauá.

O projeto ocorre durante o período das férias escolares deste mês de janeiro, oferecendo para a criançada e adolescentes atividades físicas – em várias modalidades esportivas, lúdicas, dança e teatro. A Sesporte fornece também materiais pedagógicos e esportivos.

“Os participantes além de se divertirem bastante, estão recebendo kits com lanches e uniformes, composto por camiseta, shorts, mochila, squeeze e boné. Será um tempo muito produtivo para cada um deles, onde estarão bem amparados por profissionais capacitados”, ressalta o secretário do Esporte, Euler Barbosa.

O projeto conta com cerca de 110 profissionais, entre coordenadores de pólo, agentes recreativos e auxiliares recreativos, no qual atuarão neste período realizando atividades que beneficiarão 1.300 crianças e adolescentes de 06 até 17 anos de idade.

(Foto – Sesporte)