“Em agosto deste ano a Defensoria Pública do Ceará ganhou as manchetes policiais a partir da decisão da Defensora-Geral, Francilene Gomes, de mandar arrombar durante a madrugada do dia 23 a sala do defensor público Thiago Tozzi, responsável pelo Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC) da instituição.
Além do arrombamento, foi retirado todo o seu material de trabalho, incluindo documentos em processos nos quais atuava. A decisão foi tomada após a defensora o ter destituído da função que ocupava no órgão. A justificativa para a invasão teria sido em função da “insegurança no prédio em que o defensor estava atuando”. Mas, apenas a sala de Tozzi foi violada.
O fato, porém, não foi isolado, e representou o auge de uma relação conflituosa que se arrasta desde 2008 na instituição, envolvendo o defensor Tozzi e a Defensora-Geral. Relação alimentada por acusações de perseguição e tentativa de cerceamento a atuação de Tozzi por parte de Francilene Gomes.
Já ela, o acusa de extrapolar suas funções como defensor, agindo em casos que seriam da alçada de órgãos como o Ministério Público e o Ministério Público do Trabalho. Entre os membros da Defensoria o assunto é tratado com reserva e ninguém aceita expor a opinião publicamente. Até mesmo a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec), por meio da sua presidente, Mariana Botelho, ao ser questionado pelo O POVO, afirmou que a entidade se coloca à favor das prerrogativas dos defensores, evitando comentar os atritos entre a defensora-geral e Thiago Tozzi.
Hoje, Tozzi responde a processo administrativo-disciplinar por ter denunciado “problemas no atendimento ao público na Defensoria” e corre o risco de ser demitido. Para ele, todavia, esse teria sido apenas um pretexto para vir a ser punido, já que segundo diz, o fato das filas para receber atendimento no órgão foram relatadas várias vezes por veículos de imprensa.
Thiago Tozzi aponta que os problemas com a defensora-geral seriam por conta da tentativa dela barrar investigações envolvendo ações de interesse do poder público. O defensor acusa Francilene de “ter interesse nessas ações”. Desde 2008 a frente do NDHAC, Tozzi deu entrada em 130 ações civis públicas. “100% são contra o poder público e grandes empresas particulares”, diz.
Os descontentamentos, segundo diz, tiveram início já no primeiro mês de Tozzi a frente do NDHAC. Um caso sintomático, relata, foi uma ação contra prefeituras que pagavam salários menores que o mínimo. Desde então, ele passou a montar um dossiê onde registra “casos de correspondências violadas e envio de ofícios boicotados a mando da defensora-geral”.
No dossiê, Tozzi afirma ainda ter tido processos administrativos de sua alçada “arquivados pelo gabinete à revelia do NDHAC , bem como o engavetamento de processos pelo gabinete”. Ele destaca também que o órgão ao qual era subordinado teve vários ofícios “censurados” pelo gabinete da defensoria-geral.”
(O POVO)
