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Liberação de emendas bate recorde com Temer, com direito a Safadão em Maracanaú

Em ano de delação do Grupo J&F e suspensão de duas denúncias criminais contra o presidente Michel Temer, as emendas parlamentares tiveram em 2017 o maior valor liberado dos últimos quatro anos. Ao todo, foram R$ 10,7 bilhões, um crescimento de 48% em relação ao ano anterior e 68% maior do que o liberado em 2015, quando a execução se tornou obrigatória

As emendas parlamentares são indicações feitas por deputados e senadores de como o governo deve gastar parte dos recursos previstos no Orçamento. Os parlamentares costumam privilegiar seus redutos eleitorais. Incluem desde dinheiro para obras de infraestrutura, como a construção de uma ponte, até valores destinados a programas de saúde e educação.

Embora impositivas – o governo é obrigado a pagá-las –, a prioridade dada a algumas emendas ainda é fruto de negociação política. Por isso, são usadas para barganhar apoio em votações importantes no Congresso.

Em dezembro, enquanto o governo ainda tentava votar a reforma da Previdência, houve a maior liberação mensal de empenhos, com R$ 3,24 bilhões (30,1% do total). A conta inclui as indicações feitas individualmente por parlamentares e pelas bancadas estaduais e do Distrito Federal. Os descongestionamentos de recursos no fim do ano, motivados pela constatação de que o rombo nas contas públicas seria menor do que o previsto, ajudaram a acelerar o ritmo de liberações no mês.

Antes disso, os meses seguintes à divulgação da delação premiada da J&F, que implicaram Temer, concentravam os maiores valores liberados aos projetos dos parlamentares. Foram R$ 2,02 bilhões em junho e mais R$ 2,24 bilhões em julho.

Durante a votação da primeira denúncia baseada na delação, no dia 2 de agosto, o então ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy (PSDB-BA), foi flagrado negociando a liberação de emendas com deputados da base aliada. “As emendas existem para serem executadas, independentemente de serem oriundas de parlamentar da base ou da oposição.

Em junho, o Ministério do Turismo repassou R$ 1,2 milhão à Prefeitura de Maracanaú, no Ceará, por indicação da deputada Gorete Pereira (PR-CE). A emenda havia sido empenhada no mês anterior e serviu para pagar a 13ª edição da Festa de São João da cidade. O show de abertura coube a Wesley Safadão, famoso por hits como “Aquele 1%” e “Ar Condicionado no 15”. Ele cobrou R$ 246 mil pela apresentação.

(Estadão)

Centro-Sul e Cariri – Prorrogado prazo para pagamento do boleto do Garantia Safra

Agricultores das regiões do Cariri e Centro-Sul do Ceará tiveram a data final de pagamento dos boletos do Programa Garantia Safra 2017/2018 prorrogada para o dia 19 deste mês. O prazo inicial venceu na terça-feira, 2. A informação é da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado (SDA).

O prefeito de Cedro, Nilson Diniz, enfatiza que a participação dos agricultores é essencial para garantir renda extra e um auxílio seguro ao homem do campo. “Fizemos adesão ao programa e também oferecemos contrapartidas. Lembramos que nossos agricultores não podem deixar de receber este benefício”.

O valor do benefício é de R$ 850, em cinco parcelas de R$ 170. O pagamento é feito por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal.

O Garantia Safra, ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), é uma forma de contribuir para a segurança alimentar da família do agricultor, dando oportunidade para que ele escolha como aplicar o dinheiro.

De acordo com o gerente da Ematerce local, José André, os boletos que estão com as datas de pagamentos para 2 de janeiro, poderão ser pagos com esta mesma data, lembrando que os interessados devem portar o Cadastro Pessoa Física (CPF) “Fomos até a casa lotérica local e os agricultores poderão efetuar pagamento sem transtornos”.

Titular da SSPDS/CE : “Três bandidos escolheram o caminho do cemitério!”

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Depois de causar polêmica ao apontar dois caminhos para quem comete crimes contra policiais: a Justiça ou o cemitério, o secretário André Costa, da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), voltou a fazer declarações semelhantes na última quinta-feira, 4. Ao comentar a morte de três homens que, segundo ele, estavam praticando homicídios e roubos em Icó, Acopiara, Lavras e Iguatu, ele afirmou que os “três bandidos escolheram o caminho do cemitério”.

Costa relatou que durante abordagem do Comando Tático Rural (Cotar), alguns dos suspeitos atiraram contra os agentes da Segurança Pública. “Os choqueanos reagiram à altura e três bandidos foram mortos”, exaltou.

Quando fez pela primeira vez a declaração, o secretário foi criticado por dar margem aos policiais interpretarem erroneamente que os excessos serão respaldados pelo Estado. Uma das queixas veio do promotor de Justiça Marcus Renan Palácio. “Falar em cemitério pode estimular reações desviadas e abusivas. Vide, por exemplo, a Chacina do Curió”, disse à época ao O POVO.

Nas declarações da última quarta, André Costa argumentou que já configura legítima defesa quando alguém está em iminência de agredir outras pessoas, não necessariamente precisa haver o ato. “Se decidiu sacar a arma, a agressão já passa a ser iminente. E o policial deve fazer de tudo o que é necessário para evitar que inocentes sejam mortos”, explicou.

Segundo ele, a orientação dada aos policiais é que se alguém decidir colocar a arma em punho, os agentes devem agir. “O primeiro, o segundo, o terceiro e até o último tiro devem ser todos dos policiais. Até cessar a injusta agressão”, ressaltou. Costa parabenizou os policiais do Cotar. “Continuem firmes na missão, implacáveis contra esses criminosos. Linha dura com ações legítimas, dentro da legalidade”, disse.”

(O POVO Online)

Time cearense de futebol americano inicia treinos neste domingo

A equipe cearense de futebol americano, Roma Gladiadores, inicia os treinamentos para a temporada, neste domingo (7), com atividades nos dois turnos. Nesta manhã, o time realiza um treino tático, na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, no Mondubim, enquanto à tarde haverá coletivo no campo do José Walter.

O Roma Gladiadores tem programado dois amistosos para as próximas semanas. O primeiro acontece no próximo sábado (13), a partir das 16 horas, no estádio Murilão, em Messejana, diante do Fortaleza Tritões. Já o segundo será de caráter interestadual, dia 4 de fevereiro, contra o time maranhense do Mac Tupinambás.

Para o head coach Jardel Martins, a atividade desta manhã tem como objetivo familiarizar todos os atletas com os fundamentos do playbook. “A ideia é aprimorar nossos fundamentos, corrigir possíveis erros, para aumentar a nossa porcentagem positiva em nossos times de ataque, defesa e especial time. Queremos que todos estejam afiados para os confrontos que teremos nesta temporada e, assim, alcançarmos nosso objetivo, que são as vitórias”, ressaltou.

De acordo com o assistente offensivo e quarterbacker Cícero Sampaio, a preparação segue intensa na pré-temporada. “Estamos trabalhando muito para que, este ano, o Roma possa ter bons resultados, por isso a comissão técnica optou por não parar nas festas de fim de ano e manteve seu cronograma de treinos”, comentou.

O presidente Mota Neto reforçou todo o trabalho que vêm sendo realizado tanto pela comissão técnica como pela diretoria. “Várias mudanças foram implantadas a fim de melhorar o rendimento da equipe nos jogos. Portanto, estamos confiantes de que esta temporada será de grandes conquistas para o time”, disse.

(Foto: Arquivo)

Uece inicia neste domingo a segunda fase do Vestibular 2018.1

A Universidade Estadual do Ceará (Uece) promove neste domingo (7) e nesta segunda-feira (8), respectivamente, das 9h às 13h, a 2ª Fase do Vestibular de 2018.1, com quatro provas, uma de Redação e três Especificas, cada uma delas com 20 questões, totalizando 60 questões de múltipla escolha, estabelecidas de acordo com o curso de opção do candidato.

Na primeira fase estavam inscritos 32.450 candidatos disputando 2.478 vagas, das quais 1.252 eram para os cursos da Capital e 1.226 vagas para as unidades da Uece no interior do Estado, localizadas nos municípios de Itapipoca, Crateús, Limoeiro do Norte, Iguatu, Quixadá e Tauá. Agora os 6.053 vestibulandos disputam as vagas.

O presidente da Comissão Executiva do Vestibular (CEV), professor Fábio Perdigão, recomenda aos candidatos que cheguem ao seu local de prova com uma hora de antecedência, isto é, às 8h. Fábio Perdigão informa ainda que, quanto ao celular, “é melhor não trazê-lo, pois poderá eliminá-lo do certame”.

As provas da segunda fase serão realizadas em Fortaleza, no Campus Itaperi, localizado na Avenida Dr. Silas Munguba, 1.700 e nas unidades da Uece no interior do Estado.

(Uece)

Copa São Paulo – Ceará atropela Rio Branco (AC) pelo placar de 6 a 0

O time do Ceará goleou, nesta tarde de sábado, o Rio Branco/AC pelo placar de 6 a 0. Os gols: Cristiano(2), Fabrício, Matheus Lira, Rock e Índio.

Foi a segunda participação do clube cearense na primeira fase da Copa São Paulo, garantindo classificação para a próxima fase com seis pontos. O Ceará vai decidir a liderança do Grupo 25, do certame, na próxima terça-feira (9), em partida marcada para as 15 horas (horário local).

O retorno da aliança Tasso/Lúcio e a ausência de Eunício

Em artigo sobre as eleições deste ano, o sociólogo e consultor político Luiz Cláudio Ferreira Barbosa avalia a movimentação oposicionista no Ceará. Confira:

O ex-governador Lúcio Alcântara (PR) e o senador Tasso Jereissati (PSDB) mantêm um relacionamento político-eleitoral bem cordial, porém não há quase nenhum contato no campo pessoal. As duas principais lideranças oposicionistas têm mais de uma década de distanciamento físico, em fusão de decisões erradas nas eleições 2006, para o Governo do Estado do Ceará. Quando haverá o encontro político-eleitoral dessas lideranças? Em breve!

O presidente estadual do PSDB, o ex-deputado estadual Francini Guedes, terá a importante missão de promover o diálogo entre o ex-governador e o senador, para a construção da chapa majoritária das oposições: candidato a governador, candidato a vice-governador e os candidatos (dois) ao Senado. O bloco partidário PR-PSDB e os seus aliados marcam o início do novo núcleo oposicionista, sem a participação do senador Eunício Oliveira (MDB-CE).

O presidente estadual do PSD, o deputado federal Domingos Neto, e o presidente do Solidariedade, o deputado federal Genecias Noronha, formam um outro grupo das forças oposicionistas ao condomínio político-eleitoral do governador Camilo Santana (PT). A frente partidária (PR-PSDB-PSD-SD) das oposições precisa realinhar as principais lideranças, sendo necessário o diálogo direto, sem intermediários, dos ex-governadores Lúcio Alcântara e Tasso Jereissati.

O palanque estadual contra a aliança PT e MDB não pode manter esse distanciamento entre as suas lideranças mais experientes nas administrações públicas. Lúcio Alcântara e Tasso Jereissati devem juntar forças, quando deverão atuar como os principais articuladores políticos perante a sociedade civil cearense contra a hegemonia política-administrativa do governador Camilo Santana, em parceria com o senador Eunício Oliveira, que articula um palanque pró-Lula no Ceará.

Luiz Cláudio Ferreira Barbosa, sociólogo e consultor político

Cursos de formação no Interior asseguram “a inserção dos jovens no mercado de trabalho”, diz secretário

“O nosso objetivo ao levar os cursos para o Interior é formar uma mão de obra cada vez mais qualificada para atuar em diversas áreas. Isso vai assegurar a inserção dos jovens no mercado de trabalho e o desenvolvimento da região”, afirmou o secretário estadual Josbertini Clementino, após passar essa sexta-feira (5), no município de Santa Quitéria, onde participou da diplomação de 169 formandos dos cursos realizados pelos Projetos Criando Oportunidades e Primeiro Passo.

Depois de diplomar 69 alunos na sede da cidade logo pela manhã, o secretário Josbertini, titular da secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, diplomou, ao lado dos lideres da comunidade do distrito de Lagoa Grande, Galego e Gatissimo, 19 novos confeiteiros.

Em seguida, na Associação Abner Rodrigues Veras, zona rural de Santa Quitéria, foram mais 20 formandos do curso de Masseiro. Acompanharam a solenidade o vereador Lino Paiva e o líder comunitário Aurélio.

Na parte da tarde, acompanhado do líder comunitário do distrito de Trapiá, João Altemar, o secretário Josbertini diplomou, no Colégio Jocundo Parente, 23 alunos do curso de masseiro.

Josbertini encerrou a diplomação na Associação Comunitária Francisco Rodrigues Macedo, ao lado do professor Wellington, com a presença de 20 formandos do curso de Costureiro e 18 do curso de Masseiro, todos da região do Assentamento Riacho Novo.

O vereador Cesário Júnior acompanhou a comitiva durante todos os eventos, assim como Gerdal Teles, assessor do deputado André Figueiredo, entre outros. Entre 2016 e 2017, foram qualificados 158 jovens em Santa Quitéria, e um total de 459 pessoas no Sertão dos Crateús.

(Governo do Ceará / STDS / Foto: Divulgação)

IFCE abre 310 oportunidades de qualificação no Pecém

O Instituto Federal do Ceará (IFCE) abriu 310 vagas para qualificação profissional na região do Complexo Portuário do Pecém. Os cursos técnicos, de curta duração, contemplam as áreas de Inglês, Operador de Processos Químicos Industriais, Operador de Tratamento de Águas e Efluentes, Instrumentista Industrial, Eletricista Industrial, Soldador em Aço Carbono, Matemática Básica, Comandos Pneumáticos e Introdução à Metrologia Dimensional. Mais informações podem ser obtidos pelo site www.ifce.edu.br.

O IFCE recebeu, do Governo do Ceará em 2015, a gestão do então Centro de Treinamento do Trabalhador do Ceará (CTTC), hoje denominado de campus do Pecém. Desde então, tem promovido a oferta de cursos à comunidade, considerando as demandas do setor industrial dessa região e feitos investimentos na infraestrutura como a reestruturação dos espaços e compra de mais equipamentos para laboratórios.

Além disso, promoveu concursos públicos para docentes e servidores administrativos como forma garantir ampliar o oferta de mais oportunidades. Atualmente, 311 alunos se qualificam e em breve estarão prontos para o mercado de trabalho.

(IFCE)

STDS diploma alunos do Primeiro Passo em Santa Quitéria

O secretário estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social, Josbertini Clementino, retomou nesta sexta-feira (5) a formação da mão de obra qualificada no interior do Ceará. Ele participou, em Santa Quitéria, da diplomação de 69 alunos do Projeto Primeiro Passo, na linha do Jovem Aprendiz e Jovem Bolsista, dos cursos de Assistente de Produção,
Manicure e Mecânica de Motos.

A solenidade de formatura foi realizada no auditório da Escola Estadual de Educação Profissionalizante Monsenhor Luis Ximenes, no Bairro Raimundo Mesquita. Várias lideranças da região marcaram presença no evento. Nesta tarde, Josbertini e comitiva formam mais alunos em quatro diferentes localidades do município.

(Foto: Divulgação)

Capitão Wagner promete doar indenização de Ciro para entidades que apoiam dependentes químicos

O deputado estadual Capitão Wagner (PR) teve decisão favorável em 1ª instância da juíza Roberta Pontes Maia, da 38ª Vara Cível de Fortaleza, em processo que condenou o pré-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) a indenizá-lo em mais de R$ 30,6 mil. Ele disse que, em caso de resultado positivo no próximo julgamento, doará todo o dinheiro para instituições que prestam auxílio à dependentes químicos.

Em entrevista ao O POVO Online, Wagner afirmou que está confiante em uma vitória quando o caso for julgado em 2ª instância. O parlamentar afirma que além dele, toda a categoria comemora, uma vez que quando Ciro o acusou de chefiar uma milícia ligada ao narcotráfico na Polícia Militar do Ceará, ele ofendeu todos os profissionais de segurança.

A afirmação de Wagner sobre o destino da indenização remonta sua reação às acusações que recebeu. À época, em 2014, o deputado disse de forma indireta que Ciro Gomes usava drogas e cometia crimes. Além disso, afirmou também que havia “relatos na crônica policial de vários políticos envolvidos em orgias regadas a cocaína, bebidas, prostitutas e meu nome não aparece em nenhum desses relatos”.

Sobre as declarações feitas, o deputado explica que os crimes aos quais se referiu foram somente de calúnia. Já sobre o consumo de drogas, Wagner afirma que no ano da discussão desafiou o ex-ministro a realizar exame antidopping, “mas ele não aceitou o desafio. Eu fiz”.

Eleições 2018

Para o próximo ano, Wagner pensa que o “destempero” de Ciro será um problema. “As provocações vão surgir e pelo que a gente conhece dele, ele não vai se conter. Perdeu, inclusive, uma eleição que ele estava muito bem, quando falou da Patrícia Pillar”, afirma o deputado em entrevista à reportagem, referindo-se às eleições de 2002. No dia 30 de agosto daquele ano, em uma entrevista, o então candidato pela Frente Trabalhista teria dito que a importância da atriz para a sua campanha residia no fato de ela dormir com ele.

Ciro se defende

Em entrevista à BBC concedida neste ano, Ciro Gomes desmentiu a veracidade da suposta frase. Para ele, editaram claramente a sua fala. “O que importa é a versão da Globo, não a realidade”.

Em sua defesa, ele explicou que um psiquiatra estadunidense foi contratado para a campanha do tucano José Serra e o profissional afirmou que “minha vaidade se feriria se as pessoas insistissem que a Patrícia Pillar tinha uma relevância central na minha persona politica. Era o amor da minha vida, minha conselheira, e minha companheira de tudo”.

Deste modo, ele afirmou que, ferido “150 vezes” depois da mesma pergunta feita pela Globo, “disse a bobagem”.

(O POVO Online – Repórter Carlos Holanda)

Famílias expulsas das casas por facções

Em artigo no O POVO desta sexta-feira (5), a vice-presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Ceará, Ana Paula Cavalcante, alerta para a falta de condições no trabalho da inteligência policial, contra a criminalidade no Estado. Confira:

A pessoa rala, trabalha uma vida inteira, faz todos os sacrifícios possíveis para conquistar o sonho da casa própria e, simplesmente, é expulsa. Porque quem manda no Estado são as facções.

A Polícia Civil, que tem a função de investigar e desbaratar as quadrilhas do crime organizado, se encontra em estado de pré-falência. Pouco pode fazer. O Estado, sequer, consegue tirar os presos das delegacias para que possamos exercer o nosso mister. Enquanto isso, o Raio, única estratégia de ação do governo na segurança pública, se mostrou ineficaz no combate a essa modalidade de crime.

Porém, mesmo com cabeças decepadas encontradas nos bairros; mesmo com o diário banho de sangue experimentado pelo cidadão; mesmo com o Estado perdendo o controle da situação; virão nos próximos meses mais inaugurações de novos batalhões. Não vai faltar pirueta nem pão e circo.

Acordem! Não precisa ser expert para perceber que o Ceará entrou, definitivamente, na rota do tráfico internacional. Inclusive, estamos abrigando membros de elevada hierarquia dos cartéis internacionais. E enquanto o estado segue loteado por criminosos e a sociedade assiste de joelhos o caos, aparentemente, passa longe dos gestores uma reflexão que passou da hora de mudar a estratégia.

Saímos no início da gestão Cid Gomes, em 2006, de 1.793 homicídios, para absurdos e inacreditáveis 5.131 vítimas em 2017. Será que ninguém percebeu que essa política desastrada de se voltar para o policiamento ostensivo nos trouxe ao buraco onde estamos?

Então, nos resta, simples cidadãos que não dispomos de seguranças ao redor, esperar onde aparecerá a próxima decapitação. O próximo esquartejamento ou o mais um corpo incendiado. Ou talvez a próxima família despejada de sua casa. Ou receber o mais novo vídeo com cenas inenarráveis de violência.

Notícias que, a cada dia, se tornam mais rotineiras no nosso “Ceará Pacífico”.

Almino Menezes será velado na tarde desta sexta-feira; sepultamento amanhã

Vítima de um acidente vascular cerebral, na véspera do Ano Novo, o radialista, advogado e ex-deputado Almino Menezes, 76, será velado na tarde desta sexta-feira (5), na funerária Ethernus, na Aldeota, após a constatação de morte cerebral nessa quinta-feira (4). O sepultamento será na manhã deste sábado (6), no cemitério Parque da Paz.

Almino Menezes estava internado há mais de um mês para o tratamento de uma infecção cardíaca.

A desvinculação do Detran da segurança pública

Em artigo enviado ao Blog, o advogado Irapuan Diniz de Aguiar aponta a necessidade do Detran-CE voltar a ser vinculado à SSPDS. Confira:

Não é de agora que venho alertando as últimas administrações sobre o lamentável equívoco cometido, ainda no primeiro governo Tasso Jereissati, da desvinculação do DETRAN da Secretaria de Segurança Pública passando a compor a estrutura da então SETECO e, posteriormente, da SEINFRA.

A mudança, sem um estudo técnico-jurídico mais aprofundado, privilegiou as atribuições acessórias do órgão em detrimento daquelas que lhes são destinadas. Ora, é de todos sabido que as atividades básicas do DETRAN são nas áreas de habilitação de motoristas, licenciamento de veículos, perícias, além da educação de trânsito. O exercício da atribuição da engenharia de tráfego, delegada à autarquia por força de convênios celebrados com os municípios, – que poderia justificar, à época, sua vinculação a SETECO -, não mais prevalece diante do atual cenário, já que, por imperativo constitucional, tal competência já ser dos órgãos executivos municipais. O DETRAN é, por conseguinte, um órgão prestador de serviços, nada justificando sua permanência numa Secretaria cuja missão envolve a realização de obras ou investimentos na área da infraestrutura.

Ao contrário, o elenco de atribuições conferidas ao DETRAN, guarda perfeita sintonia e identidade com as ações já desenvolvidas pela pasta da Segurança Pública e Defesa Social, através da Polícia Civil. Nesse sentido, a Delegacia Geral de Polícia Civil e a Perícia Forense – PEFOCE dispõem nas suas estruturas organizacionais das Delegacia de Acidentes de Veículos, Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas e de um Instituto de Criminalística a quem cabe proceder às perícias de acidentes de trânsito dos quais resultem vítimas.

O DETRAN, por sinal, já realiza as perícias com danos apenas materiais. Considere-se, ainda, o fato do cotidiano de todos nós ser marcado pela presença demorada no trânsito e a maioria dos acontecimentos de nossas vidas estar associada ao uso do automóvel e das vias públicas. O manejo, portanto, de cadastros é altamente estratégico em termos de auxílio à atuação dos policiais, constituindo-se em valioso instrumento capaz de fundamentar grandes programas de prevenção e repressão à violência e a criminalidade. Integrar a atividade de controle de veículos e condutores significa incorporar uma poderosa massa de informações de segurança pública numa estratégia policial de inteligência que cruza informações de outras bases corporativas, como a de criminosos, com o consequente monitoramento, em tempo real, de situações envolvendo roubos, extorsões e até sequestros. Na âmbito federal, o DENATRAN e o CONTRAN, são órgãos vinculados respectivamente, aos Ministérios das Cidades e da Justiça e não ao de Transportes.

É tempo, pois, do DETRAN retornar à sua origem, ou seja, à órbita de atuação da SSPDS como autarquia a ela vinculada conforme o disposto na lei que o instituiu.

O nó no Fórum Clóvis Beviláqua

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (5), pelo jornalista Demitri Túlio:

A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (Caace) informa que ”a reforma da sala vip”, no estacionamento do Fórum Clóvis Beviláqua, não seria irregular. Apesar de estar em área pública. A entidade, ligada a OAB-CE, está apenas ampliando o prédio destinado à categoria.

Segundo a assessoria de imprensa da Caace, o imóvel existe desde 2004, acordo feito em gestões passadas. A Vertical solicitou os documentos de cessão do espaço público pelo Fórum para o levantamento da sala, mas a Caace só fornecerá depois da terça-feira, 9, quando termina o seu recesso.

Há uma contradição. O juiz Ricardo Vidal, diretor do Fórum, escreve em ofício que “não há qualquer autorização para que se erga a edificação de dois andares”. Inclusive, o magistrado usa as palavras “irregular” e “abuso” para classificar a “construção em terreno do Estado”.

Sugestão: a Caace compra uma área particular naquela vizinhança e pronto.

Empresa diz que não há privatização do lixo em Caucaia

Em nota enviada ao Blog, a Marquise diz que não há privatização de serviços de limpeza urbana em nenhuma cidade brasileira. Confira:

Não existe privatização de serviços de limpeza urbana em nenhuma cidade do Brasil. Esses serviços são prestados através da contratação de empresas privadas. Os contratos utilizados são: Contrato de Parceria Público-Privada – PPP (30 anos), Contrato de Concessão (20 anos) ou Contrato de Empreitada (5 anos). Todos os serviços são fiscalizados e acompanhados pelas gestões municipais.

O contrato de PPP de Caucaia foi elaborado pela Gestão anterior, no início de 2014, e finalizado em 2016, seguindo praticamente 2 anos de procedimentos legais. Participaram da concorrência 3 empresas e a Marquise Serviços Ambientais venceu. A atual Gestão vem tentando romper unilateralmente o Contrato de PPP, mas essas tentativas foram barradas pela Justiça, o que mantém o Contrato de PPP válido.

Nenhuma empresa privada possui o poder de constranger a Administração Pública. A Marquise Ambiental, durante todo o ano de 2017, tentou receber os valores pelos serviços de limpeza urbana prestados.

O aterro sanitário de Caucaia é monitorado por câmeras e sistema de pesagem ligados à internet e conta com a presença permanente de fiscais da Prefeitura de Caucaia, que têm como obrigação checar cada caminhão que é pesado no aterro.

A atual administração tentou, através de decreto de calamidade financeira, a contratação emergencial de serviços de limpeza urbana, mas foi impedida pela Justiça, que determinou o respeito aos contratos existentes.

Apenas seis municípios são responsáveis por 60,9% do PIB do Ceará

Dos 184 municípios cearenses, seis (Fortaleza, Maracanaú, Caucaia, Sobral, Juazeiro do Norte e Eusébio) são responsáveis por uma participação de 60,9% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado de 2015. Destes, só Fortaleza responde por 43,2% do Índice, mas a concentração ainda maior se for considerada a Região metropolitana de Fortaleza (RMF): 65,2% do PIB. Os dados estão no Ipece Informe n° 121 – Dezembro/2017, que acaba de ser disponibilizado pelo o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), órgão vinculado à Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) do Estado.

Os quinze maiores municípios – Fortaleza, Maracanaú, Caucaia, Sobral, Juazeiro do Norte, Eusébio, São Gonçalo do Amarante, Aquiraz, Crato, Iguatu, Horizonte, Itapipoca, Aracati, Maranguape e Pacatuba – participam com 71,74% do PIB total cearense. Desses, nove municípios estão presentes na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) (61,69%), um na Região Metropolitana de Sobral (RMS) (3,12%), dois na Região Metropolitana do Cariri (RMC) (4,09%) e três localizados no interior do Estado (2,84%). No que se refere à Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), esta respondeu por 63,2% do PIB cearense.

Os 15 municípios com menor PIB (2015) no Ceará, são: Granjeiro, Baixio, pacujá, Senador Sá, Umari, Potiretama, Altaneira, Pires Ferreira, General Sampaio, Ererê, Arneiroz, Antonina do Norte, Guaramirança, tarrafas e Itaiçaba. No que se refere aos municípios com menor PIB do estado do Ceará nota-se a elevada dependência da Administração Pública (APU), nas três esperas: municipal, estadual e federal, bem como do setor de Serviços. É nítido a fraca participação da atividade industrial nesses municípios, segundo o Documento, que foi elaborado pelos analistas de Políticas Públicas do Ipece Alexsandre Lira Cavalcante, Cleyber Nascimento de Medeiros, Nicolino Trompieri Neto, Witalo de Lima Paiva e Daniel Suliano, como também por Rogério Barbosa Soares, assessor Técnico.

O estudo destaca a elevada concentração da atividade produtiva do Estado nos municípios localizados na Região Metropolitana de Fortaleza, com a cidade de Fortaleza concentrando 43,93% do PIB estadual. E que esse município participou com 67,5 por cento da referida região, com forte concentração na atividade de serviços em torno de 66,5%. Já os 15 menores municípios participaram com apenas 0,5% do PIB estadual, com forte participação das atividades de Administração pública e de Serviços.

Por fim, o trabalho constata que que a grande maioria dos municípios cearenses, em torno de 72% deles, é ainda extremamente dependentes do setor público, mostrando uma carência de desenvolvimento impulsionado por outras formas de produção, em especial a indústria.

(Governo do Ceará / Ipece)

Viva a insatisfação do povo

Em artigo enviado ao Blog, o secretário de Formação
Política do Partido dos Trabalhadores de Aracati, Fred Simões, avalia o primeiro ano de gestão em Aracati. Confira:

A interjeição viva, fabricada a portas fechadas pelos marqueteiros de campanha do atual prefeito de Aracati, tem deixado um gosto de insatisfação muito grande aos cidadãos aracatienses, principalmente, aqueles mais humildes, que precisam do aparato do “Estado”, para reverter as desigualdades sociais sofridas pelos mesmos num sistema capitalista que exclui no mundo mais de 2,14 milhões de pessoas (segundo dados da ONU), bem como por quem a muito costuma “pintar o sete”, sem o mínimo de respeito pelos mais pobres, até mesmo por questões de berço e que após, quando na oportunidade de mostrar o contrário, comprova sua convicção política, com a negação dos direitos sociais dos mais humildes, característica irrefutável de sofistas que tentam enganar a população aracatiense com retórica, pelo menos é o que resta claro pelas atitudes tomadas durante os primeiros 12 meses de insatisfação, ou melhor, gestão.

A administração praticada em Aracati no ano de 2017 contraria todas as doutrinas modernas de gestão pública existente no Brasil, com erros crassos que vão desde o mau planejamento, passando pela super concentração de poder nas mãos do prefeito, ou melhor, de seu secretário da Casa Civil, aumentando os efeitos burocráticos que impedem a máquina de funcionar a contento.

O desprezo pelos servidores e funcionários públicos é marca registrada do atual governo, desrespeita a olhos vistos a todos e todas, fazem do que deveria ser legal, como por exemplo: a seleção pública, num verdadeiro descalabro de ilegalidade, ferindo de morte os princípios constitucionais consagrados pelo caput do art. 37 da Carta Política de 88, dentre eles: a impessoalidade, publicidade, eficiência e sobretudo a moralidade, ou seja, o processo seletivo estava completamente maculado.

Quando pensávamos que já haviam ocorrido todas as truculências possíveis num único ano de “governo”, somos surpreendidos no apagar das luzes de 2017, com o decreto 120/2017, que encerra o ano com várias demissões, aproximadamente 1.200 (mil de duzentos) servidores, com um agravante, tais servidores haviam passado na malfadada seleção alhures referida, que ainda vigia.

Cabe ressaltar com veemência que o chefe do executivo municipal de Aracati não respeita a segurança jurídica, descumpre os contratos de trabalhos em plena vigência, sem nenhuma justificativa plausível, utilizando-se abusivamente de decretos, atos comuns em tempos sombrios, não tão distantes de nós, e que infelizmente ainda são seguidos por alguns “gestores” na atualidade.

É cada vez mais comum, encontrarmos na cidade de Aracati, pessoas insatisfeitas com o governo e com o grito retórico de viva que, ao nosso olhar, mais divide a cidade entre os chamados por grupos governistas de Eros (os do bem, os querem o bem do Aracati) que segundo tais pessoas, são eles próprios, ou seja, a casta governamental e aqueles chamados por tais curriolas de Thanatos (os do mal, que não querem ver o progresso da Cidade), esses são aqueles que sofrem e tem coragem de falar do fechamento do HMED para urgência de emergência, falar sobre a falta de medicamentos e das UBS no interior, falam da falta de transportes para alunos e falam do não cumprimento dos 200 dias letivos, ou seja, todos aqueles que sofrem e não se calam com a má gestão dos últimos 12 meses e dito pelos governistas como verdadeiros Thanatos. Assim, na mitologia desta administração, fica claro que todo o povo insatisfeito com a gestão desastrosa quer o mal da cidade e apenas a casta governamental o bem.

Por fim, em tempos de retornos a regimes autocráticos, autoritários, cada vez mais maquiados por marketing eleitoral, que transformam lobos em verdadeiros cordeiros, segundo o que lecionou Esopo, na velha fábula O Lobo e o Cordeiro, o povo insatisfeito de Aracati, neste primeiro ano de má administração, inicia sua independência dando “Viva à insatisfação do povo”.

IFCE nomeia 72 candidatos aprovados no último concurso

O Instituto Federal do Ceará (IFCE) nomeou 72 novos servidores, aprovados no último concurso para o quadro docente e administrativo. A posse está prevista para o próximo dia 26, por meio do reitor Virgílio Araripe, no campus de Fortaleza do IFCE, no bairro Benfica.

Os nomeados precisam apresentar as documentações necessárias, a fim de comprovar as habilidades técnicas cobradas pelos cargos, além de um série de documentos próprios dos processos de investidura em cargos públicos, como exames de saúde e de não acumulação em cargos ou funções na administração pública.

A partir da investidura no cargo, que ocorre com a posse, o empossado tem até 15 dias para entrar em efetivo exercício. Caso contrário, o ato de investidura é tornado sem efeito.

Atualmente, o IFCE conta com mais de 3,2 mil servidores que atuam nas 34 unidades no Ceará.

(Foto: Divulgação)