Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Fortaleza será sede de congresso que discutirá imposto sobre grandes fortunas

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Valdetério Monteiro e Pedro Jorge.

Fortaleza será sede do V Congresso Ibero-americano de Direito Tributário. A promoção é da Ordem dos Advogados do Brasil – regional do  Ceará e ocorrerá de 17 a 19 próximos, no Ponta Mar Hotel. O encontro, que terá como tema “Desafios do Direito Tributário Contemporâneo: Dilmas entre o fisco e o contribuinte”, contará com mais de 20 profissionais renomados e especialistas na área, oriundos das mais diversas regiões do Brasil e de outros países.

Segundo o presidente do Congresso, Pedro Jorge Medeiros, que destaca o apoio do presidente da OAB, Valdetário Monteiro, o objetivo do evento “é fomentar as idéias de atualização teórica e de discussões sobre a tributação no Brasil e na Comunidade Européia, visando um maior entrelaçamento social com as leis tributárias. O presidente de honra do congresso é o jurista Hugo de Brito Machado. Entre os temas que serão discutidos, destaca-se a nova regulamentação do imposto sobre grandes fortunas.

Sobral reabrirá Casa do Papai Noel

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O prefeito de Sobral, Leõnidas Cristino, comandará festa, dia 17 próximo, que marcará a reabertura da Casa do Papai Noel. No local, segundo a assessoria de imprensa do Município, brinquedoteca, fábrica de chocolate, cozinha, banheiro, quarto da gnoma, escritório e boutique, tudo produzido por crianças e adolescentes da rede de ensino do município e usando material reciclado.

A Casa do Papai Noel funcionará no antigo Casarão Chagas Barreto (tombado) até 9 de janeiro, de terça a sexta-feira, das 9 às 22 horas. O Papai Noel vai participar da inauguração, mas, antes, puxará desfile que terá início no Boulevard do Arco do Triunfo. Ele chegará de helicóptero às 17 horas do dia 17, no aeroporto da cidade.

(Foto – Divulgação)

Enem – Justiça Federal suspende também divulgação de gabarito

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“Após decisão para suspensão do Enem, a juíza da 7 * Vara Federal decidiu hoje, (09 de novembro), pela suspensão de qualquer divulgação do gabarito. A determinação da justiça pela suspensão do exame do Enem partiu da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal no Ceará, quando o procurador da República Oscar Costa Filho questionou a
segurança no exame do Enem.

A juíza federal Karla de Almeida Miranda Maia considera importante que o gabarito não seja divulgado, porque poderá acarretar acirrados ânimos entre os candidatos eventualmente aprovados e aqueles que não obtiveram resultado exitoso.

Pela decisão também estão suspensos o recebimento de requerimentos administrativos de qualquer aluno prejudicado ou não, seja por preenchimento do cartão resposta, providências administrativas de guarda e tratamento do material utilizado no exame , e ainda, a realização das
etapas que antecederem a publicação do resultado final.

(Site do MPF-CE)

Eudes Xavier divulga Agenda do Comércio

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O deputado federal Eudes Xavier (PT) ocupa a tribuna da Câmara ainda nesta tarde. Ele fará pronunciamento no pequeno expediente da Casa para falar sobre a “Agenda do Comércio”, um documento divulgado pelas entidades do comércio do Estado que, entre várias reivindicações, aborta temas como segurança pública e reforma tributária.

Eudes considera fundamental que as entidades representativas de categorias se manifestem sempre sobre temas do interesse da sociedade. Ele se posiciona a favor da reforma tributária e avalia que, posta em prática, com ampla discussão, vai gerar mais produção e, consequentemente, mais emprego e desenvolvimento para o País.

Telegramas do "Padim Ciço" agora no acervo da UFC

O Núcleo de Documentação Cultural (Nudoc) da Universidade Federal do Ceará realiza nesta sexta-feira, às 9h30min, solenidade para receber a doação de 12 livros de telegramas originais recebidos e enviados, entre 1900 e 1930, pelo Padre Cícero Romão Batista. A doação será feita ao Nudoc pelo pesquisador Renato Casimiro, professor aposentado da UFC.
 
O evento ocorre no auditório do Departamento de História da UFC, seguido do debate “Os Arquivos do Padre Cícero”, que contará com a participação do Prof. Renato Casimiro; do administrador do arquivo da Diocese de Crato, Padre Roserlândio de Sousa; e da psicóloga e teóloga Maria do Carmo Forti, autora de estudos sobre o milagre em Juazeiro do Norte.
 
A UFC já possuía três livros de telegramas do Pe. Cícero, objeto de um dos mais expressivos cultos populares do Brasil. Com a doação desta sexta-feira (12), a coleção original de 15 volumes dos telegramas volta a estar completa e ficará à disposição para um maior número de pesquisadores, gerando novos estudos sobre o tema. ”

(Site da UFC)

Secretaria da Educação de Fortaleza é alvo de queixas

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Eis artigo intitulado “Humilhação e decepção” assinado pelo professor Djacyr Silva de Souza. Ele lamenta a falta de educação, pelo menos, dos que na Secretaria da Educação de Fortaleza tratam de lotações de docentes nas escolas.

Gostaria de expressar a mais profunda  indignação com o que está ocorrendo com os professores temporários e/ou concursados ou mesmo efetivos que procuram o setor de lotação da Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza. Ali, todos somos humilhados, desrespeitados e presenteados com o famoso “chá de cadeira” que faz com que a maioria chegue a perder um dia inteiro em busca de uma simples lotação . Talvez seja por isso que muitos acabem desistindo de ser professor: além dos salários aviltantes, têm de amargar a “boa vontade” do setor que atende numa completa falta de sensibilidade no sentido de garantir aos educadores escolas, pelo menos, mais próximas de suas casas. Além disso, há uma completa desorganização do setor que não se atualiza em relação  às carências que acabam sendo descobertas pelos próprios professores. 

Vale ressaltar que o problema das lotações é grave: ainda se usa de privilégios para quem é do grupo de amigos ou companheiros e a dureza da lei para quem não faz parte da confraria. A situação dos professores faz muitos desistirem da profissão. Além da precariedade do serviço temporário, há essa “boa vontade” dos que fazem o setor que chegam, geralmente, quase na metade da manhã e encerram o expediente mesmo que tenha alguém aguardando atendimento. Não entendemos o porquê de a atual administração continuar humilhando pessoas que investiram em sua formação e hoje são tratadas como lixo pelos que lá estão.

Talvez isso explique a falta de tantos professores, cidadãos que merecem respeito. E aí, Câmara Municipal? Enquanto você discute sucessão, a prefeita continua a humilhar os educadores. Para que vocês existem?

Francisco Djacyr Silva de Souza,

Professor do Município de Fortaleza.

Ciro Gomes e a saudade do eleitorado

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Há quanto tempo o deputado federal Ciro Gomes (PSB) não faz um pronunciamento na tribuna da Câmara dos Deputados? Indagam seus quase 700 mil eleitores esperando que ele, agora, retome, pelo menos, o expediente na Casa.

Ciro já prometeu até transferir de volta para Fortaleza seu domicílio eleitoral, hoje em São Paulo.

Criação de Conselho Estadual de Comunicação será tema de debate

Rachel Marques (PT), autora da proposta.

A polêmica criação do Conselho de Comunicação Social, aprovada em projeto de indicação pela Assembleia Legislativa do Estado, será tema de um painel a ser realizado durante a Semana de Comunicação da Estácio Fic.

O debate ocorrerá às 19 hora desta quarta-feira, no auditório da unidade Fic Via Corpvs e contará com a participação do presidente do Sindjicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará, Clayson Martins, do assessor jurídico da Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert), Afro Lourenço, e de Helena Martins, que é membro do Coletivo Intervozes.

O jornalista e professor da Estácio Fic, Moacir Maia, ficará responsável pela mediação do painel, que será aberto ao público.

Ambev seleciona estagiários

A Ambev está selecionando universitários até o próximo dia 15. Quer alunos do penúltimo ou último ano da graduação e que falem inglês fluentemente. Os estudantes que preencherem os pré-requisitos serão convocados para a realização de provas específicas de Português, Língua Inglesa e Raciocínio Lógico.

Os aprovados ainda passarão  por dinâmica em grupo e entrevista individual. A preferência é por quem está cursando Administração, Engenharias, Ciências Contábeis e Economia. 

SERVIÇO

* A inscrição está disponível no site (http://www.estagioambev.com.br/).

Luizianne: "Ser papagaio de pirata de presidente não é pra qualquer um"

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Essa é da prefeita Luizianne Lins (PT):

“Ser papagaio de pirata de presidente da República não é pra qualquer um”. A resposta é para quem criticou o jeitão colado dela em Dilma, via tv, após vitória da petista nas urnas. Luizianne apareceu colada a Dilma quando de sua primeira coletiva após a vitória nas urnas. Estava do lado direito da petista, com direito a puxar aplausos. A midia nacional criticou essa postura da prefeita. 

(Coluna Vertical, do O POVO)

Dois caminhões são apreendidos com carga ilegal de madeira

Dois caminhões carregando madeira ilegal foram apreendidos nesta terça-feira durante operação conjunta realizada pela Polícia Militar Ambiental e a Polícia Rodovia Estadual. Os caminhões vinham do Pará e a apreensão ocorreu na BR-020, altura do município de Canindé. Durante a ação, policiais constaram irregularidades no documento de origem florestal (DOF) que regula  o transporte de madeira. Foi constatado que na carga sucupira amarela e jacarandá, não liberadas para o comércio.

Também no documento, não havia a definição da rota a ser cumprida nem placa dos caminhões e nome dos motoristas, que são obrigatórios. Os motoristas foram levados para a Delegacia de Santa Quitéria, onde prestarão esclarecimentos.

PTB quer participar da gestão cidista

“A decisão do presidente regional do PTB, deputado federal José Arnon, de não apoiar principalmente a reeleição do senador tucano Tasso Jereissati, velho parceiro de outras eleições, terá a fatura cobrada. As bases da legenda querem participar da distribuição de cargos que o governador Cid Gomes (PSB) fará a partir das mudanças resultantes do seu secretariado.

O PTB não pede muito. Acha que dá para acomodar lideranças em cargos de segundo e terceiro escalões.

O deputado federal José Arnon fala no assunto, mas evita aprofundamentos. Diz que vai esperar o governador Cid Gomes (PB) retornar da viagem que empreende pela Coréia do Sul, engajado à comitiva de Lula e Dilma. “

Turista holandês morre nas dunas do Cauípe

A área onde ocorreu o acidente fica nas dunas na Barra do Cauípe, em Caucaia, e é de difícil acesso para carros sem tração (DEIVYSON TEIXEIRA  )

“Era um passeio de quadriciclo pelas dunas, mas nenhum dos cinco holandeses conhecia bem o local. Em uma das voltas na areia, o grupo não viu o barranco e caiu 30 metros abaixo. Eram cinco holandeses em quatro quadriciclos. Um deles, que estava de passageiro, morreu no momento do impacto. Abdeluader Elmalhi tinha 27 anos. Outros três, em estado grave, foram levados ao Instituto Doutor José Frota (IJF). É a história contada pelos policiais que atenderam à ocorrência no Morro do Caiacanga, na Barra do Cauípe, em Caucaia.

Lorenzo Menso, de 24 anos, reclamava de dores nas pernas, como conta o sargento Hudson Cledio, da PMTur, que foi ao local, considerado de difícil acesso. Nassar Amoz Louf era o único que falava português, conta a Polícia. Aparentava ter cerca de 40 anos de idade, estava consciente, mas com dificuldade para respirar.

O mais ferido foi identificado apenas como Guilherme. Estava inconsciente, gemia de dor e sangrava muito, descreveu o sargento Hudson. Na noite de ontem, Guilherme estava na área de risco 1 (a mais grave) do IJF. Passava pela sala de reanimação e o estado de saúde dele era grave, conforme a assessoria do hospital. Os três foram levados ao IJF em duas aeronaves da Coordenadoria Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer).

Haroune Hadaiby foi o holandês menos ferido, segundo o sargento Hudson. O holandês parecia ter sofrido uma fratura no punho e foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros, que chegou de Troller ao lugar. Foi ele quem recebeu os pertences dos outros quatro. Nenhum portava documentos. Mantinham porta-cédulas, câmeras e óculos, lista a Polícia.

Alugados

Eram 14h53min quando a viatura da PMTur recebeu o chamado do acidente. A Polícia cita que os quadriciclos haviam sido alugados na praia do Cumbuco. Cada um por cerca de R$ 50. Seriam cinco (um para cada holandês), mas um deu problema.

A perícia chegou ao local às 20 horas. Uma hora depois, foi feita a remoção do corpo do turista morto. Como era difícil chegar até o local, a Polícia levou o corpo na viatura com tração 4×4 até a estrada que dá acesso ao local para entregá-lo ao rabecão. Em coletiva hoje, a Polícia deve dar mais detalhes do acidente.

ENTENDA A NOTÍCIA
O local onde aconteceu o acidente, o Morro da Caiacanga, na Barra do Cauípe, em Caucaia, é considerado de difícil acesso pelos policiais que atuam no local. Segundo o sargento Hudson e o soldado Sousa, da PMTur, só chegam ao local veículos com tração 4×4. Nesta época do ano, com mais ventos, “as dunas ficam com areia mais frouxa”, e é mais difícil andar por lá.

A titular da Delegacia de Proteçãoo ao Turista, Camila Lobo, foi ao local do acidente e informou que a família do holandês morto não queria dar mais informações sobre o turista. A delegada deve conceder, hoje de manhã, uma entrevista coletiva para dar detalhes do acidente. Camila Lobo informou que já identificou as pessoas que alugaram os quadriciclos para os turistas, mas preservou o nome de todas. Segundo ela, duas testemunhas do acidente deverão depor em breve. Conforme a perita Sônia Maria Silva, os holandeses não conheciam as dunas e estavam sem guia. Até a noite de ontem, os veículos não haviam sido retirados do funil de areia onde caíram.

NÚMEROS

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PESSOAS MORRERAM em acidentes envolvendo os veículos buggys e quadriciclos, nas praias do litoral cearense, nesteno de 2010.”

(O POVO)

Orçamento 2011 – Gabinete da prefeita terá mais verbas que Transfor e Hospital da Mulher

“De lá não sairão recursos para as obras que pretendem melhorar o trânsito da cidade, como o Transfor. Nem verbas para o Hospital da Mulher, uma das prioridades da gestão Luizianne Lins (PT). Mas não será por falta de dinheiro.

De acordo com o proposta de orçamento de 2011, enviado pela Prefeitura de Fortaleza à Câmara Municipal, o Gabinete da Prefeita pretende receber, no próximo ano, um total de R$ 62,5 milhões, o que representa 1,39% do orçamento total do Município.

O montante é superior em 51 % ao total previsto para o Transfor, que deverá receber R$ 41,2 milhões, e em 19 % a verba destinada para o hospital, que deve receber cerca de R$ 52,6 milhões.

Elaborada por meio do Orçamento Participativo, entre os meses de maio a julho deste ano, a previsão de gastos do Gabinete da Prefeita chega a superar o volume de recursos de muitas secretarias e projetos do Município somados.

Inchaço

Um dos motivos para o elevado montante destinado ao Gabinete é a inclusão de todo o custeio dos programas de políticas públicas da mulher e da juventude, dentre eles o ProJovem. A explicação é do secretário Alfredo Pessoa, que comanda a Secretaria de Planejamento e Orçamento do Município (Sepla).

”Só com o ProJovem são dez milhões. Com comunicação, mais catorze milhões. Com os programa de políticas da juventude mais três. A gestão do Cuca mais dois milhões. Isso eleva o valor. Já há uma intenção de transferência dessas questões de juventude e da mulher para a Secretaria de Direitos Humanos, prevista para 2012”, relatou Pessoa.

De acordo com o secretário, o Paço Municipal deve gastar R$ 14 milhões somente com remuneração dos servidores, o que inclui parte do salário dos secretários.

Também foram contabilizadas na cifra dos R$ 62,5 milhões as ações administrativas de custeio do Gabinete, como comunicação e cerimonial.

Números

A proposta orçamentária municipal para o ano que vem, em fase de discussão na Câmara Municipal, tem o valor total de R$ 4,483 bilhões, que deverão ser distribuídos nos mais diversos setores.

Dentre eles, destaque para a área da saúde, onde serão aplicados R$ 1,262 bilhão. Em seguida estão setores como educação, com R$ 839,411 milhões, e urbanismo, com R$ 703 milhões.

Por quê

ENTENDA A NOTÍCIA
O grande volume de recursos previstos no Orçamento de 2011 para programas e projetos ligados diretamente ao Gabinete de Luizianne Lins pode significar, na melhor das hipóteses, um perfil centralizador da prefeita de Fortaleza.”

(O POVO)

Justiça do Ceará manda suspender Enem acatando pedido de procurador da República

“A Justiça Federal do Ceará determinou a imediata suspensão do Enem 2010 até posterior deliberação. A juíza da 7ª Vara Federal, Karla de Almeida Miranda Maia, acatou liminar do Ministério Público Federal que afirma que erros no exame realizado nos dias 6 e 7 de novembro causaram prejuízo para os candidatos. A decisão tem efeito em todo o Brasil.

O procurador da República Oscar Costa Filho informou que a decisão ainda não prevê a anulação definitiva das provas, mas que isso está sendo postulado. A partir da decisão, o procurador acredita que será possível compreender a “extensão dos vícios” observados ao longo dos dois dias de provas, como os erros de impressão e de aplicação. Ainda segundo Oscar Costa Filho, ao final da ação civil pública, ainda deve ser discutida a legalidade do contrato de realização do exame, em especial sobre a dispensa da licitação.

O procurador apontou que a decisão da suspensão vem trazer “segurança e estabilidade” aos participantes do exame. O procurador qualificou como “atestado de óbito” a possibilidade levantada pelo diretor do Inep de se realizar provas separadas para o mesmo concurso. Isso, segundo ele, confirmaria o “desconhecimento dos princípios que informam os concursos públicos”, como a igualdade e a impessoalidade.

Em nota, a juíza declarou: “a disponibilização do requerimento àqueles estudantes prejudicados pela prova correspondente ao caderno amarelo e a intenção de realizar novas provas para os que reclamarem administrativamente não resolve o problema. Novas provas poriam em desigualdade todos os candidatos remanescentes”.

A juíza afirmou ainda que “o que causa espanto é que, apesar de todas as falhas havidas, o presidente do Inep declarou na mídia que o certame havia sido um ‘sucesso’ e que ‘falhas acontecem’. Essa atitude preocupa na medida em que indica que o Inep não considerou a real gravidade dos erros cometidos”.

(Site do MPF-CE)

Luiziane, a "Lojista do Ano"

Luiziane Cavalcante e top Aline Tabata.

A diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza escolheu, nesta segunda-feira, o empresário que receberá o Troféu Lojista do Ano. A escolha recaiu sobre uma mulher: Luiziane Cavalcante, do Grupo Óticas Itamaraty.

Ela receberá o troféu durante a 33ª festa dos lojistas marcada para 10 de dezembro próximo, a partir das 20 horas, no La Maison Dunas.

Lula voa para Moçambique. Cid também

 presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou, nesta segunda-feira, para Maputo, capital de Moçambique. Esta deve ser a última viagem de Lula como presidente ao continente africano, ond ele terá encontro com empresários e também visitará uma série de empreendimentos construídos em parceria com aquele país.

Participam da comitiva oficial do presidente os ministros das Relações Exteriores, Celso Amorim; da Previdência, Carlos Eduardo Gabas; e da Saúde, José Gomes Temporão. Como convidado especial, irá Sérgio Xavier Ferreira.

Depois de Moçambique, Lula segue para a Coréia do Sul e participa nos dias 11 e 12, juntamente com a presidente eleita Dilma Rousseff, da Cúpula do G20, grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo.

(Com Agências)

CID VOOU

Quem também viajou foi o governador reeleito do Ceará, Cid Gomes (PSB). Em Maputo, ele manterá com o governo de Moçambique já tratando de parcerias em torno da futura Universidade Internacional de Integração da Lusofonia Afro-brasileira que será instalada em dezembro próximo na cidade de Redenção (Região Metropolitana de Fortaleza) por Lula.

UFC oferece curso para porofessores de Matemática do ensino médio

“O Departamento de Matemática da Universidade Federal do Ceará inscreve, até 3 de janeiro de 2011, para o Programa de Aperfeiçoamento para Professores de Matemática do Ensino Médio. O curso será ministrado de 24 a 28 de janeiro de 2011 e destinará 100 vagas a docentes da área de Matemática que atuem no Ensino Médio público. Interessados em participar devem preencher o formulário de inscrição disponível no endereço eletrônico do curso: www.papmemufc.blogspot.com.

Em seguida, precisam entregá-lo impresso, juntamente com cópias do RG, do CPF, dos diplomas de formação acadêmica e comprovante de vínculo empregatício, no Departamento de Matemática (Campus do Pici – Bloco 914). Também serão aceitas inscrições pelos Correios, desde que datadas até o último dia de inscrição.

A formação acontecerá no Campus do Pici, com aulas no período da manhã e dinâmicas de grupo à tarde. As aulas também serão transmitidas via videoconferência pelo Instituto Virtual da UFC. A programação pode ser acessada no site www.impa.br/opencms/pt/programas/programa_ensino_medio/ensino_medio_2011_modulo1.html. Mais informações através do e-mail: papmem.ufc@gmail.com.

(Site da UFC)

Justiça manda reempossar prefeito de Acaraú

“O prefeito de Acaraú, Pedro Fonteneles dos Santos, que estava afastado da função a pedido da Câmara Municipal de Acaraú, foi reempossado, nesta segunda-feira, 8, por ordem do juiz César de Barros Lima, da comarca do município.

O prefeito estava afastado a pedido dos vereadores de Acaraú, por denúncias de improbidade administrativa, como viagens pagas e não cumpridas pelo município, aplicação irregular de verbas públicas e favorecimento de parentes do prefeito com recursos do município. O vice, Edmundo Silveira, havia assumido a prefeitura temporariamente.

O juiz entendeu que a permanência de Pedro Fontelene à frente da prefeitura não irá prejudicar a apuração das denúncias.”

(POVO Online)