Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Policiais militares e dependentes integram agora o sistema previdenciário do Estado

“Todos os policiais militares e pensionistas foram incluídos no sistema previdenciário estadual, que está sob a responsabilidade do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado (ISEC) – antigo IPEC. A informação é do secretário-executivo do Planejamento e Gestão, Reno Ximenes, acrescentando que, para viabilizar essa inclusão, o Estado já assegurou R$ 13 milhões inicialmente.

Hoje o ISSEC já trabalha com cerca de 120 mil beneficiários, o que vai aumentar para 180 mil com a entrada do contingente militar e seus dependentes que, por sua vez, terão direito ao atendimento oferecido pelo ISSEC, a partir de publicação da lei. Com isso, o governo estadual espera contemplar reivindicação antiga das tropas.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Lula virá abrir a Conferência Internacional sobre Clima em Fortaleza

O presidente Lula vem abrir a Conferência Internacional sobre Clima e Desenvolvimento Sustentável (ICID) que ocorrerá de 16 a 20 de agosto próximo, no Centro de Convenções de Fortaleza. A confirmação foi dada, neste domingo, pelo presidente do comitê organizador do evento, Antônio Rocha Magalhães.

Segundo Rocha, que fechou últimos detalhes da conferência com o secretário da Ciência e Tecnologia do Estado, René Barreira, além de Lula virão delegações de 100 países e mais os ministros do Meio Ambiente, Agricultura, Ciência e Tecnologia e da Integração Nacional.

Ele adiantou que cerca de 800 trabalhso científicos integrarão a conferência, que fará um balanço da situação climática do mundo desde a ECO-Rio de Janeiro, dia o evento ainda ser divulgado como ICI+18.

Dragagem do Porto do Mucuripe terá ordem de serviço assina nesta 2ª feira

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Draga já está no Mucuripe.

O ministro dos Portos, Pedro Brito, assinará, às 11 horas, desta segunda-feira, a ordem de serviço para o início da obra de dragagem de aprofundamento do Porto do Mucuripe. A solenidade ocorrerá no auditório da Companhia Docas do Ceará (CDC), com a presença de toda a comunidade portuária. A obra da Dragagem aumentará a profundidade do Porto do Mucuripe dos atuais -10 metros para -14 metros .

Dando sequência ao Programa Nacional de Dragagem (PND), que consiste no aprofundamento dos 18 principais portos do país, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Secretaria de Portos (SEP) irá investir o valor de R$ 54,6 milhões para deixar o porto cearense com a profundidade de mercado. Com esta obra o Mucuripe poderá receber todos os tipos de embarcação, estimando-se que a movimentação de cargas aumente em até 30%.

Segundo Pedro Brito disse para o Blog, a obra de dragagem interfere diretamente na economia do Estado, uma vez que o porto poderá receber maiores navios (Post-Panamax, com capacidade de 6.000 TEU, porte de 70.000 DWT, comprimento de 305m, boca de 44m e calado de até 12,5m) e operar com a carga plena. A empresa Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda responderá pelo serviço de dragagem do Mucuripe.

Defensores públicos fazem campanha no Interior

A campanha “Melhor para os defensores, melhor para o Ceará – Reestruturação, Isonomia e Defensores em Todo o Estado”, que a associação da categoria está promovendo, chegará ao interior no fim deste mês. A primeira cidade a receber a campanha será Missão Velha (520 km de Fortaleza).

Dentro da campanha, os defensores darão orientação jurídica para a população nas dependências da Câmara dos Vereadores do município no dia 28 de julho, quarta-feira, das 15 às 18h30min. Logo em seguida, às 19 horas, a Câmara de Vereadores, em parceria com a ADPEC, realizará audiência sobre a importância da presença da Defensoria Pública em Missão Velha, já que a cidade não conta com defensor.

Cada evento realizado no interior contará com o apoio das presidências das Câmaras de Vereadores locais para a realização de audiências públicas. Além da audiência pública, os defensores irão prestar serviço de orientação jurídica durante a passagem pelo interior do Estado. A meta é percorrer nos próximos meses diversos municípios que não contam com Defensor Público, em cada uma das regiões do Ceará.

A CAMPANHA

Lançada em julho deste ano pela ADPEC, a campanha “Melhor para os Defensores. Melhor para o Ceará” tem como objetivo contribuir para que a Defensoria Pública receba o mesmo tratamento dedicado às demais carreiras jurídicas, esteja presente em todos os municípios cearenses e obtenha do estado melhor estrutura de trabalho.

(Com ADPEC-CE)

Congresso de Escritores, Poetas e Leitores discute Redes Sociais

Participamos, nesta manhã de domingo, no auditório do Colégio Liceu do Ceará, do último dia de debates do II Congresso de Ecritores, Poetas e Leitores do Ceará, uma promoção do Grupo Chocalho. Integramos uma mesa de debates sobre o tema “O Espaço Virtual como Suporte e  o Uso de Novas Mídias”, onde abordamos o caso dos blogs ao lado de companheiros como Auriberto Cavalcante (www.grupochocalho.blogspot.com), Luiza Amorim (www.biogafismos.rodpress.com), Tiago Viana (www.rastreadoresdeimpurezas.org), Igor Correa (www.culturain.com.br) e Lyma Neto (www.lymaneto.blogspot.com).

Foram vários os questionamentos sobre a importância dos blogs, interatividade, questão da democratização da informação e uma série de assuntos ligados às redes sociais. O encontro foi positivo e serviu para reforçar em nós a certeza de que o fundamental na blogosfera é a conquista diária de credibilidade.

Durante o congresso, recebemos das mãos de Eudismar Miranda,  do Grupo Abraço Literário – Sesc, certificado de participação.

(Fotos – Paulo Moska)

Caranguejo continua à venda nas calçadas da avenida Bezerra de Menezes

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O comércio do carnguejo, no começo da avenida Bezerra de Menezes (Bairro São Sebastião), foi intenso nesta manhã de domingo. Mas há uma dúvida entre alguns clientes: com as mudanças na via, uma das integradas ao Projeto Transfor, essa venda do crustáceo permanecerá?

Nem os que sobrevivem desse tipo de atividade, que é informal, sabem dizer.

(Foto – Paulo Moska)

Flamengo bate Leão e vovó na preferência dos torcedores cearenses

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“Apesar das idas de Fortaleza e Ceará para a Série A do Campeonato Brasileiro, o cearense continua prestigiando clubes de fora do Estado em detrimento dos times locais. Pelo menos é o que mostra a pesquisa O POVO/Datafolha. O Flamengo é apontado como clube da preferência das pessoas.

A pesquisa ouviu 912 pessoas nos dias 14 e 15 deste mês e conta com margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos. Com a pergunta “Qual é o time de futebol que você torce?”, as respostas foram espontâneas e únicas, sem opção de escolha por dois times. Nesse cenário, o Flamengo alcançou 19%, seguido pelo Ceará, com 13%. Fortaleza e Corinthians vêm na sequência com 9%.

Os presidentes de Ceará e Fortaleza receberam o resultado da pesquisa com normalidade. Tanto Evandro Leitão, do Ceará, quanto Renan Viera, do Fortaleza, sabem das dificuldades e da forte concorrência com clubes de São Paulo e do Rio de Janeiro.

Evandro Leitão acha que a diferença têm diminuído com a ida do Fortaleza à primeira divisão, recentemente, e a atual boa situação do Ceará. Mas diz que a concorrência é complicada. “Nossos clubes nunca se destacaram no cenário esportivo nacional. Termina sendo preterido por outros”, explica.

O presidente alvinegro, Evandro Leitão, completa explicando que o clube tem feito projetos com crianças carentes de vários bairros. Uma espécie de formação de torcedor. “Isso também nos ajuda a ganhar a simpatia desde pequeno”, finaliza.

Já Renan Vieira acha que a grande influência é da mídia. “A televisão passa os jogos dos clubes do Rio e de São Paulo. No Interior, por exemplo, quando havia apenas as rádios, a situação era melhor. Com a parabólica as pessoas têm apenas times do eixo”, diz.

Para o historiador Airton de Farias, autor de livros sobre os três principais clubes da Capital cearense, explica a força do Sudeste. “É uma questão histórica. O Estado brasileiro foi estruturado ao longo do Rio de Janeiro. Muitos nordestinos iam trabalhar e é normal que voltassem com uma afinidade por clubes de lá”, diz o historiador.

Wilton Bezerra, comentarista esportivo, acha normal que o Flamengo tenha a maior torcida do Estado. “Vejo com muita naturalidade. O futebol carioca foi por muito tempo o mais charmoso do Brasil. E evidentemente que as equipes ainda continuam firmes e vivas e na memória do povo”, explica.”

(O POVO)

Congresso de Escritores, Poetas e Leitores prossegue neste sábado

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O Colégio Liceu do Ceará é sede, até domingo, do II Congresso de Escritores, Poetas e Leitores do Ceará. Aberto nesta sexta-feira, o evento se estenderá até domingo. Estamos entre convidados da programação, retomada nest amanhã de sábado. Confira:

10h20min  –  “ A HISTÓRIA DA LITERATURA CEARENSE, CONTADA ATRAVÉS DOS
                    PRINCIPAIS MOVIMENTOS CULTURAIS DO CEARÁ”.

                    POR: BATISTA DE LIMA
                    Poeta, Escritor, Professor Universitário, Crítico Literário,
                    Membro da Academia Cearense de Letras e do Conselho de
                    Educação do Ceará.
 
11h30min   –  DEBATE SOBRE A LITERATURA CEARENSE.
12H30min   –  INTERVALO PARA O ALOMOÇO.
 
13h30min   –  MOMENTO ARTÍSTICO.
 
14:00H      –   DEBATE  –  MESA
                 “ POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CULTURA DO CEARÁ “
                  PARTICIPANTES: FORAM CONVIDADOS OS REPRESENTANTES DE 
                  ÓRGÃOS PÚBLICOS QUE TRABALHAM COM A CULTURA:
                 –  SECRETARIAS DE CULTURA DO ESTADO E DE FORTALEZA;
                 –  PRESIDENTES DAS COMISSÕES DE CULTURA DA ASSEMBLEIA
                    LEGISLATIVA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA;
                 – PRESIDENTE DA FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DA CULTURA
                   DO CEARÁ.
                  PARTICIPARÃO AINDA MILEIDE FLORES, ( FÓRUM DE LITERATURA
                   DO ESTADO DO CEARÁ-FLEC ) E AURIBERTO CAVALCANTE DO GRUPO CHOCALHO.
 
15h40min –   INTERVALO
 
 
16:00h    –  “ O MERCADO EDITORIAL NO CEARÁ “
                  POR: LUIS-SÉRGIO SANTOS.
                  Professor, Escritor, Jornalista, Editor da Revista FALE! e Diretor
                 da Omini Editora.

            – “ PROFISSÃO: ESCRITOR E POETA “
          PARTICIPANTES:
                  –  AURIBERTO CAVALCANTE –  COORDENADOR DO GRUPO CHOCALHO;
                  –  HAROLDO FELINTO – PRESIDENTE DA ACE – ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE ESCRITORES;
                – “ A COOPERATIVA DOS ESCRITORES E POETAS DO CEARÁ “;
               PELOS ESCRITORES FRANCISCO PAIVA LIMA E AURIBERTO CAVALCANTE.
 
                 – O MERCADO EDITORIAL NO CEARÁ “;
                 – “ A EDIÇÃO DE LIVROS EM PEQUENA QUANTIDADE “
                 – “ DIREITOS AUTORAIS “
                    
         PARTICIPANTES DA MESA REDONDA
      
                – REPRESENTANTES DE EDITORAS;
                – REPRESENTANTES DE ESCRITORES E POETAS PRESENTES AO EVENTO.

17:00        – ” O MUNDO ENCANTADO DA LITERATURA DE CORDEL ”
                   POR:  KLÉVISSON VIANA  –  EDITORA TUPYNAMQUIM 
        
18:00H    –   ENCERRAMENTO –
               –   MOMENTO ARTÍSTICO;
               –   LANÇAMENTO DE LIVROS.
 
                      DIA 25 DE JULHO DE 2010 –  DOMINGO  –  DIA DO ESCRITOR
 
08:00h   –   DEBATE  –  MESA REDONDA
 
                –  “ A LITERATURA CEARENSE E A MÍDIA NO CEARÁ “
 
     PARTICIPANTES:
 CONVIDAMOS REPRESENTANTES DOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DO CEARÁ.
 
                –  “ O ESPAÇO VIRTUAL COMO SUPORTE E O USO DE NOVAS MÍDIAS “
                –  O LIVRO ELETRÔNICO “
                –  “ O BLOG E A INTERNET;
                  
ELIOMAR DE LIMA             –         Professor, Jornalista, Radialista e Blogueiro;
                                        http://portaleliomar.opovo.com.br/
 
AURIBERTO CAVALCANTE – Professor, Jornalista, Escritor, Poeta e Blogueiro;
                                        http://auribertoeternochocalheiro.blogspot.com/
                                        http://grupochocalho.blogspot.com
 
TIAGO VIANA                  –  Publicitário e Blogueiro.
                                        http://www.rastreadoresdeimpurezas.org/
                                        http://grupochocalho.blogspot.com/
LUIZA AMORIM                – http://biografismos.wordpress.com/
Carlos VaZconcelos           -http://ainquietudedabusca.blogspot.com/
ALAÉRCIO FLOR              – http://alaercioflor.blogspot.com/
LYMA NETTO                  – http://lymanetto.blogspot.com/
ALANNA CAVALCANTE    – http://alannamoreirac.blogspot.com/
PEDRO SAMPAIO            – http://chegaprasomarmeupovo.blogspot.com/
 
 
OUTROS BLOGUEIROS FORAM CONVIDADOS MAS AINDA NÃO  CONFIRMARAM.  BLOGUEIROS PRESENTES  AO EVENTO PODERÃO PARTICIPAR DO DEBATE.
 
10h10min   –  INTERVALHO
10h30min   –  RESOLUÇÕES DO CONGRESSO.
                 –  ELABORAÇÃO DA CARTA DO LICEU ( OU OUTRO NOME DECIDIDO
                     PELA PLENÁRIA DO CONGRESSO.)
                –  APROVAÇÃO DE MOÇÃO, ETC…
 
12:00H  –     HOMENAGENS  AOS ESCRITORES: –  DESTAQUE CULTURAL  2010
                
               
01-     ABRAÇO LITERÁRIO – SESC 
02-     AIRTON MONTE; 
03-     ALANE – ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DO NORDESTE
04-     CARLOS AUGUSTO VIANA;
05-     FERNANDA QUINDERÉ;
06-     LÚCIO ALCÂNTARA;
07-     LUSTOSA DA COSTA;
08-     PEDRO SAMPAIO;
09-     RODOLFO SPÍNDOLA; 
10-     UBIRATAN AGUIAR.
 
 
                              DIPLOMA  AMIGO DO CHOCALHO
 
 
01-   ACADEMIA CEARENSE DE LETRAS;
02-   ALEXANDRE PEREIRA;
03-   DEMITRI TÚLIO;
04-   INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ARTEFATOS PLÁSTICOS – IBAP;
05-   JOÃO ANANIAS;
06-   LINHARES FILHO;
07-   ROBERTO MOREIRA;
08-   TV CEARÁ;
09-   TV DIÁRIO;
10-   TV O POVO;
11-   TV VERDES MARES.

TRE define os juízes das Eleições 2010

“As eleições deste ano, no Estado do Ceará, serão conduzidas por 201 juízes nomeados pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Todos os nomes foram aprovados pelo pleno do TRE e cada magistrado presidirá uma junta eleitoral composta por dois titulares e dois suplentes.

Para suprir as necessidades existentes serão deslocados de um município para outro 42 juízes que atuam no interior e 15 juízes da capital. A exemplo de eleições passadas, cada município do interior terá um juiz comandando o pleito de três de outubro e, se houver necessidade, o segundo turno de votação também. Os municípios com duas zonas eleitorais permanecerão com dois juízes, sendo este o caso de Caucaia, Maracanaú, Juazeiro do Norte, Sobral e Itapipoca. Em Fortaleza as ações das eleições serão coordenadas pelos 13 juízes titulares de zonas eleitorais.

No âmbito do Estado do Ceará, a condução geral dos trabalhos ficará a cargo do Tribunal Regional Eleitoral, assim composto: presidente – desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido; vice-presidente – desembargador Ademar Mendes Bezerra; juiz federal – Jorge Luís Girão Barreto; juízes de direito – Francisco Luciano Lima Rodrigues e Raimundo Nonato Silva Santos; juristas – Tarcísio Brilhante de Holanda e Cid Marconi Gurgel de Souza.

SERVIÇO 

* Veja a relação com os nomes dos juízes, número da junta, número da zona eleitoral e do município

(Com TRE-CE)

A dupla socialista pela educação

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Nesta sexta-feira, às 19 horas, o deputado federal Ariosto Holanda e a vereadora Eliane Novais vão inaugurar comitê de campanha. Ele tentará seu sexto mandato e Eliane brigará por cadeira de deputada estadual. Os dois contam com apoio de vários municípios e de alguns colégios que estavam com o presidente do PSB de Fortaleza, Sérgio Novais.

Sérgio disputaria cadeira de deputado federal, mas como fez cirurgia cardíaca, acabou desistindo. O comitê fica na avenida Barão de Studart, nº 826, pertinho da rua Costa Barros (Bairro Aldeota). Ariosto e Eliane priorizam a educação como bandeira de luta.

Jornalismo Verde terá prêmio de R$ 10 mil

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macêdo, que também preside a Associação Caatinga, autorizou o presidente do Sindiverde, Marcos Albuquerque, a dobrar o valor da premiação do I Prêmio Sindiverde de Jornalismo, lançado no último dia 22, na Casa da Indústria. Em vez de R$ 5 mil, o primeiro, lugar nas categorias jornalismo impresso e telejornalismo, oferecerá R$ 10 mil.

Roberto Macedo diz que é um incentivo a mais para que a imprensa amplie a veiculação de matérias com foco na indústria de reciclagem, sugerindo soluções inovadoras e iniciativas de sucesso no setor. Os classificados em segundo e terceiro lugares receberão, respectivamente, um notebook e uma câmera fotográfica.

Pioneiro no Ceará com foco nos resíduos sólidos, o Prêmio está com inscrições abertas até 8 de outubro no site da FIEC (www.fiec.org.br/indi). Os vencedores serão revelados e premiados durante a Recicla Nordeste 2010, feira que será realizada de 10 a 12 de novembro no Centro de Convenções.

Presidente da OAB-CE espera posição da Comissão Eleitoral sobre inscrição de Fernando Oliveira

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Sobre o questionamento feito pelo procurador da República Alexandre Meireles e que diz respeito à inscrição do ex-procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, na disputa por vaga de desembargador no quinto constitucional, o presidente da OAB do Ceará, Valdetário Monteiro, informa para o Blog:

“Já recomendamos à Comissão Eleitoral analisar o caso e tomar as providências cabíveis. Vamos aguardar”.

O procurador Alexandre Meireles mandou recomendação para a OAB pedindo a anulação do processo de escolha para a vaga de desembargador, caso Fernando Oliveira continue inscrito. Isso, porque o ex-PGE não cumpriria exigência de ter exercido, nos últimos 10 anos, a advocacia.

Justiça Federal de Limoeiro do Norte inova no atendimento

“Pensando na agilidade, a 15ª Vara Federal de Limoeiro do Norte (CE) implantou, há uma semana, um novo sistema de atendimento aos advogados no balcão. Batizado de “Atendimento Agendado”, os advogados enviam antecipadamente por e-mail ou por telefone listas com os temas de processos que têm interesse para serem consultados e em seguida é marcado horário para atendimento por um servidor da Vara. Dessa forma, o advogado é atendido com prioridade quando chegam ao balcão evitando filas e perda de tempo.

Além disso, a 15ª Vara disponibilizou dois terminais para consulta on line dos processos, onde os procuradores e partes imprimem o andamento atualizado e se dirigem ao balcão com a localização dos processos em mãos. Os computadores encontram-se na entrada do prédio da Justiça Federal, o que possibilita ao jurisdicionado obter o andamento por meio dos terminais, garantindo uma consulta processual rápida.

Advogado há 28 anos na justiça federal, o experiente Mauri Oliveira Freitas explica que com o novo procedimento o atendimento ficou mais eficaz. “Levando-se em consideração a presteza com que somos atendidos o novo procedimento é muito ágil”, aduz Oliveira Freitas, advogado dos expropriados do projeto de irrigação do Tabuleiro de Russas.”

(Site da Justiça Federal)

MPF questiona inscrição de ex-procurador-geral do Estado na eleição para desembargador

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O procurador da República Alexandre Meireles Marques expediu, nesta semana, a recomendação nº 32/2010, destinada à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Regional Ceará. A recomendação diz respeito ao processo eleitoral para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado.

A peça reomenda: “A anulação do ato que admitiu a inscrição do candidato Fernando Antônio Costa de Oliveira no processo de escolha de magistrado, em vaga aberta no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, decorrente do denomnado quinto constitucional, reservada a advogados”.

Segundo o procurador, o candidato Fernando Oliveira, por sinal ex-procurador-geral do Estado, não atendia à exigência de 10 anos de exercício profissional anteriores à data do requerimento de inscrição. Nesse período de 10 anos, Fernando Oliveira também exerceu cargo de diretor-adjunto operacional da Assembleia Legislativa, incompatível com a advocacia.

Caso a OAB-CE não atenda a essa recomendação, de acordo com o procurador Alerxandre Meireles, medidas judiciais serão interpostas para anular o processo eleitoral.

Briga sindical – Professores da UFC tentam audiência com ministro do Trabalho

A Associação dos Docentes da Universidade Federal do Ceará (Adufc) quer aproveitar a visita ao Ceará do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, para “sensibilizá-lo” a conceder o registro sindical da entidade.

Desde que rompeu com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), a Adufc perdeu o status de sindicato.

Professores da UFC podem participar da audiência com Lupi, marcada para as 14h30min de hoje, na sede da entidade.

RECEBE OU NÃO ?

Agora, é saber se o ministro vai receber ou não a categoria.

BNDES no Ceará bate recorde em liberação de empréstimos

“O Posto Avançado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que opera junto à Federação das Indústrias do Ceará deverá bater recorde de liberação de investimentos neste ano, segundo o seu coordenador, Fernando Aragão. Ele informa não ter dúvidas dessa sua estimativa. É que até maio último o banco já liberou cerca de R$ 900 milhões quando, durante todo o exercício de 2009 ,o montante emprestado foi de R$ 2,1 bilhões.

“Vamos bater recorde sem problemas. Estamos atendendo ao setor industrial, comercial, ao agronegócio e também a ações de infraestrutura. O saldo tem sido significativo”, observa Aragão. Ele não adiantou índices de inadimplência, mas garante que essa taxa tem se mantido dentro da normalidade do mercado.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Andorinha vira atração na praça de alimentação do Aeroporto de Fortaleza

Uma andorinha voou, voou e pousou, nesta tarde de quinta-feira, na letra “a” da placa da Lanchonete Palheta, situada na praça de alimentação do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. Isso, depois de ter batido asas à vontade pelo primeiro piso do terminal. Ela passou boa parte desse período quietinha. Quem sabe, aproveitando o calor das lâmpadas.

Nesta época do ano, o aeroporto recebe não somente turistas e voos extras, por conta das férias, mas andorinhas, que aproveitam as árvores do estacionamento e do entorno, para fazer seu ninho. Aliás, elas apenas tentam aproveitar o espaço que, no passado, lhes era de direito.

(Foto – Paulo Moska)

Cursos de Medicina – Uma briga entre público e privado no regime de internato

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Com o título “Público X Privado nas Vagas de Internato”, o professor e médico Marcelo Gurgel aborda tema que vem mexendo com a estudantada dos cursos públicos e particulares de Medicina do Estado. Há uma crise nesse setor, que precisa ser exposta para que se chegue a uma solução. Confira:

Há pouco mais de quatro anos, o Ministério da Educação (MEC) concedeu, por meio da Portaria nº 4.433, publicada no DOU de 23/12/2005, autorização para o funcionamento do curso de Medicina da Faculdade Christus; essa decisão foi pouco depois seguida por outra similar, conferida pelo MEC e divulgada no DOU de 05/05/2006, em atendimento ao pleito formulado pela Universidade de Fortaleza (Unifor). A turma inaugural de cada um desses cursos médicos foi matriculada, após seus respectivos vestibulares, no segundo semestre de 2006.

Mesmo antes dessas liberações, as entidades de classe (CREMEC, SIMEC, AMC etc.) já demonstravam sua preocupação quanto ao substancial incremento de novos médicos em um mercado de trabalho despreparado para acolher a avalanche de graduados, saídos dos cursos de Medicina recém-instalados nas novas escolas privadas bem assim em razão da expansão da oferta de vagas, nas instituições públicas, do Ceará e de outros estados nordestinos.

As instituições públicas de ensino médico, sediadas em Fortaleza, por sua vez, tinham ciência de que a concepção dos projetos, que serviu de base à aprovação dos novos cursos, estava lastreada em metodologias de ensino-aprendizado, baseadas em problemas, com pouca utilização dos serviços de saúde, notadamente da rede hospitalar pública, o que somente viria a ocorrer no quinto ano, com a chegada do Internato.

Os projetos em pauta asseguravam, pelo menos no papel, que o Internato seria provido ao alunado pelo uso combinado de recursos institucionais próprios e dos advindos das parcerias para tanto firmadas. Tudo levava a crer que o interregno de quatro anos, do ingresso até a primeira turma alcançar o Internato, seria o bastante para a construção de um hospital universitário, e mais do que suficiente para costurar os acordos e contratos com novos campos de estágio, sem necessidade de disputar os serviços que já vinham sendo usados pelos cursos médicos da UFC e da Uece.

Quando a Turma Prima da UECE chegou ao Internato, em 2007.2, não houve problemas com a UFC, que, apesar de ter o Hospital Geral Dr. César Cals (HGCC) e o Hospital Geral de Fortaleza (HGF), como “loci” de estágio de internato, há mais quatro décadas, ininterruptamente, soube partilhar, fraternalmente, os recursos com a sua congênere pública, redundando em uma relação sobejamente harmônica entre os seus discentes.
Desde 2008, entre os acadêmicos de Medicina da UECE e da UFC, reinava uma intrigante interrogação sobre a próxima entrada, de cerca de 240 novos internos anuais, vindos das instituições particulares, e prestes a se concretizar, sem quaisquer sinais de incorporação de outros hospitais e serviços ao aparelho formador.

Em 2009, foram tornadas públicas algumas ações encetadas pelas duas escolas médicas privadas da capital, sinalizando o empenho de ambas, em cumprir suas obrigações contratuais, próprias de uma relação negocial no campo da educação. Assim é que a Faculdade Christus elegeu a Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, como o seu hospital-escola, e a Unifor fechou contrato com o Hospital Waldemar Alcântara, tornando-o seu hospital-escola; tais medidas amainaram a inquietação que grassava no meio estudantil, serenando ânimos, antes mesmo que irrompessem em sobressaltos ou arroubos juvenis.

Não houve, todavia, descura da parte dos dirigentes universitários que, após os devidos acertos, assinaram convênio com a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, com extrato publicado no DOE, de 27/10/09, que consagra a prioridade às escolas médicas públicas, ao estipular a reserva de 50% e 35% das vagas de Internato, respectivamente, à UECE e à UFC, deixando os 15% restantes a outras escolas médicas. No entanto, às vésperas do ingresso dos primeiros internos das escolas particulares retro-aludidas, assiste-se a uma despropositada intervenção no sentido de expandir o acolhimento de seus alunos, minando os termos expressos no convênio celebrado entre os entes públicos acima reportados.

Para o Sistema Único de Saúde (SUS), e de conformidade com a Lei Orgânica da Saúde, a regulação da formação dos profissionais da saúde passou à alçada do Ministério da Saúde, ao apregoar que os mesmos, médicos inclusos, devem ser formados no SUS e para o SUS. Em tese, isso assegura, por princípio, o direito dos internos das escolas particulares de cumprirem estágio nos hospitais públicos, sendo, pois, antiético alijá-los dessa oferta de vagas ou cercear o direito deles ao acesso a elas.

Adite-se que os médicos, quando formados, independente da natureza da escola que os graduaram, cuidarão da saúde do cidadão, que requer o atendimento feito por um profissional competente e ético; por conseguinte, os médicos necessitam ser bem preparados para o seu ofício, e em condição de incorporar a educação continuada, a fim de fazer frente à alta complexidade do labor médico.

Contudo, a Rede Hospitalar do SUS, em Fortaleza, não se compõe apenas dos hospitais de referência estadual, e nem se limita aos dois alvos da cobiça privada, o HGCC e o HGF, nosocômios convertidos em centros de ensino de excelência, mercê da experiência em treinar internos e em preparar médicos residentes, há mais quarenta anos. A bem da verdade, existem vários hospitais públicos e privados conveniados ao SUS, portanto, integrantes da Rede do SUS, que se prestariam para acolher internos, caso tais estruturas recebessem os investimentos apropriados, injetados como contrapartidas das faculdades particulares.

Salvaguardadas as prioridades dirigidas às escolas médicas públicas locais, as de natureza privada, em funcionamento nesta capital, poderiam usufruir dos recursos hospitalares públicos se estivessem dispostas a cobrir os gastos para obtenção do benefício pretendido. Não parece justo, e, muito menos, ético, uma empresa entesourar o que arrecada do aluno e transferir o encargo de prover o ensino a terceiros, eximindo-se de sua responsabilidade contratual. Dito de outro modo: quem aufere o bônus tem que arcar com o ônus.

Prof. Marcelo Gurgel Carlos da Silva
Coordenador do Internato de Medicina-Uece.