Blog do Eliomar

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Ação civil pública altera seleção do mestrado em Direito da UFC

“O Ministério Público Federal no Ceará assinou acordo judicial com a Universidade  Federal do Ceará, diante do juiz federal substituto da 6ª Vara desta Seção Judiciária Eduardo de Melo Vilar Filho em relação à seleção para o Mestrado em Direito. Entre os pedidos atendidos pela universidade, há a exigência pelo MPF da divulgação, juntamente com o resultado da correção da prova escrita, da resposta-padrão esperada para cada uma das questões da prova.

Segundo consta na ação civil pública ajuizada pelo procurador da República Alexandre Meireles Marques, em 2010, foram observadas irregularidades na seleção de candidatos ao ingresso no curso de mestrado em Direito da Universidade Federal do Ceará – UFC. Outra constatação foi quanto a aplicação de critérios subjetivos, como também a omissão do edital em informar os critérios de avaliação utilizados para o cálculo da nota final.

Diante da audiência realizada entre o MPF e a UFC, esta última, concordou em indicar o percentual correspondente, na composição da nota da prova oral, de cada um dos aspectos avaliados (conteúdo programático, projeto de pesquisa e perfil investigativo do candidato e propensão para pesquisa e trabalhos acadêmicos avançados).

Também passa a ser exigida a correção da prova escrita com a utilização de espelho de correção, a ser disponibilizado ao candidato titular da prova, juntamente com a divulgação de respectiva nota. Outro pedido feito pelo MPF se deve a gravação, em sistema de áudio ou vídeo, pela própria UFC, das provas orais realizadas, que deverá ser mantida pelo prazo de 120 dias a partir da homologação do resultado da seleção.

Mais dois pontos devem constar na seleção: a especificação dos itens a serem abordados pelo candidato no projeto de pesquisa, em nível de detalhamento mínimo correspondente àquele utilizado no Edital 004/2010 e a expedição, após a formação da lista de candidatos inscritos, de documento subscrito pelos membros da banca declarando a inexistência de impedimento ou suspeição nos termos dos artigos 18 e 20 da Lei nº 9.784/99.”

(Site do MPF-CE)

Cerca de 35 mil recebem Dilma

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A Polícia Militar calculou a presença de cerca de 35 mil militantes na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza, durante a passagem rápida da candidata a presidente da República pelo PT, Dilma Rousseff, ensta terça-feira. Apesar do calor e do horário – 14h20min, não faltou empolgação entre eleitores que foram ver de perto a postulante. Bem cedo, havia até fila para a militância receber material de campanha como folhetos e bandeiras.

Muito papel picado foi lançado do alto desse edifício da Praça do Ferreira. Era o anúncio da chegada de Dilma Rousseff. A multidão, que não dispensou muita água, suco e até cervejinha,  foi ao delírio.

Dilma genérica.

Eleitor evangélico – fé na candidata.

Eleitor aderindo a cartão de crédito.

Nem os eleitores que ascenderam para a classe C e D escaparam do assédio de jovens com a oferta do cartão de crédito. Essa turam se deu bem.

Esse turma teve muito trabalho após a festa feita para Dilma Rousseff. Principalmente para limpar o rastro de papel picado que ficou na Praça do Ferreira. Mas ninguém reclamava. “Eu voto na mulher. Ela não é do Lula?”, disse seu Francisco, um dos garis.

Teve dilmista que não poupou críticas à prefeita Luizianne Lins (PT) por causa da fonte suja e abadonada da Praça do Ferreira. Água, por sinal, com mau cheiro.

Outros militantes lamentavam que a Coluna da Hora, da Praça do Ferreira, continua sem seu tradicional relógio. Conferir a horinha de chegada da candidata petista só mesmo no relógio de pulso ou no celular.

Fila para pegar bandeira e material de campanha.

Carro da Guarda Municipal sob a praça, antes do evento.

AMC, no entorno, ameaçava festival de multa.

DETALHE – Também estavam no evento, só que misturados ao povão, o deputado federal eleito André Figueiredo (PDT) e os deputados estaduais eleitos Delegado Cavalcante (PDT), Dedé Teixeira (PT) e Lula Morais (PCdoB).

(Fotos – Paulo Moska)

De olho na presidência nacional do PMDB, Eunicio puxa carro pró-Dilma em Fortaleza

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O senador eleito Eunício Oliveira, tendo ao lado o vice-governador eleito Domingos Filho (PMDB), o titular da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Seman), Deodato Ramalho, e o suplente de deputado estadual pelo PMDB, Daniel Oliveira, comandou carro na minicarreata pró-Dilma, que circulou a Praça do Ferreira, em Fortaleza, nesta tarde de terça-feira.

Eunício, bom lembrar, trabalha para ser presidente nacional do PMDB. Ele diz não ter dúvidas da vitória de Dilma no próximo domingo.

Aliás, entre apostadores tradicionais da Praça do Ferreira, a aposta predominante é a de que Dilma ganha de Serra com diferença de cinco pontos percentuais.

(Foto – Paulo Moska)

Cid, Ciro e Luizianne e o corinho "Olê, olê, olê, olá, Dilmaaa!"

Unidos por Dilma

A passagem rápida da candidata a presidente da República pelo PT, Dilma Rousseff, marcou o engajamento por completo da prefeita Luizianne Lins (PT) à campanha, tendo ao lado o governador Cid Gomes (PSB) e o irmão dele, o deputado federal Ciro Gomes (PSDB). A aproximação, que havia ocorrido no último fim de semana, durante carreata, acabou consolidada sob olhares da candidata durante ato na Praça do Ferreira, nesta tarde de terça-feira, no Centro de Fortaleza.

Uma aproximação que fez Cid, Ciro e Luizianne puxarem o corinho “Olê, olê, olê, olá…Dilmaa!” acompanhado pela militância.

(Foto – Paulo Moska)

Em Fortaleza, Dilma diz que é hora de eleger uma mulher para a Presidência

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Cid, Dilma, Luizianne e Ciro em carro aberto.

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Roussef, disse, nesta terça-feira, durante minicarreata na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza, que é “hora de eleger uma mulher para a Presidência da República”. Dilma chegou por volta de 14 horas ao local. Os militantes a aguardavam desde o meio-dia sob forte calor.

A presidenciável fez um rápido discurso de três minutos em carro aberto, onde estavam também o governador Cid Gomes (PSB), a prefeita Luizianne Lins (PT) e o deputado federal Ciro Gomes (PSB). Ela disse que espera receber do Ceará mais votos que no primeiro turno – obteve 66%, e que o cearense é um “povo trabalhador”. Enquanto falava, militantes gritavam o coro “Serra não, mamãe!”, expressão que se popularizou por meio do twitter.

Num outro carro, estavam os senadores eleitos Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT), o vice-governador eleito Domingos Filho (PMDB), o senador Inácio Arruda (PCdoB) e vários parlamentares como os petistas José Guimarães e José Airton e os recém-eleitos Danilo Forte para federal e Camilo Santana (PT) para estadual.

Dilma permaneceu na Praça do Ferreira por cerca de 30 minutos cercada pelos eleitores. Ela segue agora para carreata na cidade de Caruaru, em Pernambuco, e comício em Vitória da Conquista, na Bahia.

(Foto – Paulo Moska)

Sem tirar a mão da massa eleitoral

O empresário Alexandre Pereira, que disputou o Senado pelo PPS obtendo mais de seis por cento de votos, vai reassumir, dia 1º próximo, em São Paulo, a presidência da Associação Brasileira da Indústria da Panificação (Abip).

Mesmo voltando às atividades de quem atua num dos mais importantes ramos da alimentação do País, Pereira avisa logo que não deixará de ser um militante da política partidária. Presidente regional do PPS, começa a trabalhar de olho na disputa munciipal de 2012 no Estado.

Ele diz que quer ver om PPS disputando o maior número de prefeituras cearenses e garante: em Fortaleza, o partido participará do embate. Engajado à frente de oposição que terá ainda o PSDB, DEM e PR, Pereira assegura: o PT da prefeita Luizianne Lins não terá vida fácil.

CNI em clima de valsa da despedida

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro, ganhará, nesta noite de terça-feira, em Brasília, jantar de despedidas. Ele está concluindo mandato à frente da entidade que, dia 17 de novembro, terá como novo dirigente o mineiro Robson Andrade.

No jantar, a presença de lideranças empresariais do Ceará: Roberto Macedo, que comanda a Federação das Indústrias do Estado, reeleito; e Jorge Parente, que presidente o Conselho de Administraçao do Sebrae.

DETALHE – Armando Monteiro foi eleito senador pelo PTB de Pernambuco.

Olha o Dia Mundial da Psoríase

No próximo sábado, 30, a Sociedade Brasileira de Dermatologia -Regional do Ceará estará comemorando o Dia Mundial da Psoríase com ações de esclarecimento sobre a doença que afeta cerca de 2% da população mundial.

Médicos estarão na Praça do Ferreira (Centro), das 8 às 13 horas, e na avenida Beira Mar, das 16 às 19 horas, distribuindo folhetos explicativos e orientando a população sobre como identificar a doença, quais os tratamentos, além de ajudar a reduzir o preconceito ao explicar que a doença não é contagiosa.

* O que é PSORÍASE aqui.

Penitenciárias industrias do Ceará não mudam a vida dos presos, diz sociólogo

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O sociólogo Robson Mata lançará, na próxima quinta-feira, o livro “Cotidiano encarcerado: o tempo como pena e o trabalho como prêmio”. Isso, durante o III Congresso Cearense de Direito Penal e Processo Penal, no Marina Park Hotel, em Fortaleza. O livro é resultado de uma pesquisa feita por ele entre 2007 e 2009, observando de perto a realidade de 25 presos na Penitenciária Industrial Regional de Sobral (PIRS). O foco central de sua pesquisa girou em torno do modo como o tempo, o espaço e o trabalho são percebidos, apropriados e ressignificados pela população prisional.

Assim como outras instituições prisionais no Ceará, a PIRS pretendia ser um exemplo de presídio no Brasil, com base nos modelos penitenciários dos Estados Unidos e da Inglaterra. Teve como peculiaridade uma administração terceirizada, sob o comando da Companhia Nacional de Administração Prisional (CONAP) – empresa privada em parceira com o Governo do Estado. O trabalho como meio de reabilitação dos presos era outro diferencial proposto pela PIRS. No livro, o sociólogo conclui que a realidade, porém, não é tão simples assim. O projeto de ocupar os presos com o trabalho não se concretizou na íntegra.

O AUTOR

Robson Mata é mestre em Sociologia pela UFC, membro do Laboratório de Estudos da Violência (LEV/UFC) e membro da Associação de Ciências Criminais do Ceará (ACC-CE). Atualmente é professor do curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão (FLF), em Sobral. Tem experiência na área de Sociologia e Criminologia, atuando principalmente nos seguintes temas: violência, criminalidade urbana, controle social, prisão e sistema de justiça criminal.

Vem aí concurso para cartórios do Ceará

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“O Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses), de Santa Catarina, será responsável por assessorar a organização e a realização do concurso para provimento de delegações de Notas e de Registro dos cartóirios cearenses. O edital sai em breve com a oferta de 464 vagas para ingresso e remoção nas serventias extrajudiciais de todo o Estado. As provas serão aplicadas somente em Fortaleza, conforme a Resolução nº 81 do CNJ. Ainda segundo a resolução, podem participar da seleção bacharéis em Direito ou aqueles que comprovem, no mínimo, dez anos no exercício de funções em serventias extrajudiciais.

A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, presidente da Comissão, afirmou que as vagas têm duas origens. O total de 267 serventias foram declaradas vagas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e 197 foram criadas, mas não foram instaladas por falta de candidatos interessados em trabalhar nos cartórios de comarcas vinculadas, em municípios pequenos.

A atividade é um serviço público delegado do Poder Judiciário a particulares, como os serviços de telefonia e iluminação. Não existe valor mínimo de salários ou subsídios para os cartorários. Quem assume a atividade fica responsável pelo risco do serviço, bem como pelos encargos. O concurso expira com as lotações dos aprovados, já que não há cadastro de reserva em virtude de não se tratar de cargo público ou função pública.”

(Com Site do TJ-CE)

Ex-deputada Tânia Gurgel já está como candidata a vereadora por Fortaleza

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ex-deputada estadual Tânia Gurgel confirmou, nesta terça-feira, já estar trabalhando como candidata a vereadora pelo PSDB de Fortaleza em 2012. “Nosso partido precisa marcar posição na Capital”, diz ela.

Ex-dirigente municipal da legena tucana, Tânia acrescenta que o PSDB definiu priorizar o pleito municipal por considerá-lo fundamental no trabalho de recuperação de espaços políticos. A legenda entrará forte em Fortaleza por acreditar nas dificuldades eleitorais que a prefeita Luizianne Lins (PT) terá pela frente, consequência de uma gesetão das mais criticadas.

O PSDB também admite trabalhar o nome de Marcos Cals para a Prefeitura, segundo algumas lideranças. Dentro dessa estratégia, terá o empresário Pedro Fiúza, que assumirá o comando municipal tucano, como um dos articuladores desse objetivo.

Editorial bate na criação de conselhos de comunicação

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Com o título “Teste para a liberdade de imprensa”, eis o editorial do jornal O Globo desta terça-feira. Um bom exercício para reflexões e debates. Confira:
 
São conhecidos os ingredientes do kit de inspiração bolivariano-chavista de cerceamento das liberdades de expressão e, em particular, de imprensa.

Nos mais diversos estágios, o kit é aplicado no Equador, Bolívia e Argentina. No seu lugar de origem, a Venezuela, foi fácil instituir normas restritivas ao trabalho da imprensa depois que a oposição, num enorme equívoco, decidiu não disputar as eleições legislativas de 2005, e permitiu ao caudilho Hugo Chávez controlar o Legislativo. Manietar a Justiça terminou sendo uma decorrência natural.

No Brasil, a primeira parte do método de instituição de mecanismos estatais de vigilância da imprensa independente, profissional, já foi aplicada, na forma da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) — como em outros países —, na qual teatralizou-se a participação da “sociedade” em reuniões regionais para o recolhimento de sugestões de normas de “controle social da mídia”. Na verda de, toda esta mobilização, executada sob os auspícios do Planalto, serviu para que militantes variados — sindicais, partidários, de organizações ditas sociais — defendessem conhecidas teses usadas para justificar a censura sobre a imprensa e a produção cultural, sempre em nome da “democracia”.

Na Argentina, por exemplo, saiu dessas rodadas de “consulta popular” a famigerada Lei de Meios, inspirada pela Casa Rosada com o objetivo de destruir a estrutura empresarial dos dois mais fortes grupos independentes de comunicação do país, “Clarín” e “Nación”. Sob a justificativa de se reduzir a concentração de propriedade na mídia, investe-se contra a diversificação dos grupos, forçando-os a vender canais de TV e rádio, eficiente maneira de restringir a multiplicidade de anunciantes das empresas, razão direta de sua independência.

Quanto menos diversificados os grupos, entre as diversas plataformas de difusão de informações, mais dependentes de verbas públicas — e menos livres. Parte da lei já foi suspensa na Justiça.

A novidade no Brasil é a adoção de sugestões da tal Confecom em alguns estados. Na semana passada, de autoria de uma deputada estadual do PT, Rachel Marques, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou projeto de criação de um conselho, ligado à Casa Civil do governo, para fiscalizar a imprensa, nos moldes da Confecom. Cabe ao governador Cid Gomes (PSB) decidir levar adiante, ou não, a ideia, sem dúvida inconstitucional.

Conselho idêntico está em gestação na Ba-hia estado governado pelo petista Jaques Wagner, reeleito no dia 31. Sua Secretaria de Comunicação, porém, garante não haver intenção de amordaçar a imprensa. (Ora, basta manter a proposta na gaveta). Até em Alagoas, estado tucano, em que o governador Teotônio Villela disputará o segundo turno com Ronaldo Lessa (PDT), existe algo semelhante.

Nem São Paulo escapa: lá também há um projeto em tramitação.

Embora de total fragilidade jurídica, estas investidas regionais são um desafio ao próximo presidente, seja ele Dilma Rousseff ou José Serra, defensores declarados da independência da imprensa, subscritores da Declaração de Chapultepec, carta de princípios em defesa da liberdade de imprensa aprovada por representantes do setor de comunicações das Américas. Os dois sabem que uma das mais importantes missões do jornalismo é fiscalizar as ações do Executivo e do Legislativo.

Portanto, não pode ser controlado por eles.

Dilma em passagem relâmpago por Fortaleza

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A candidata a presidente da República pelo PT, Dilma Rousseff, dsembarcará nesta terça-feira, por volta da 13 horas, de um jantinho que aterrissará no aeroporto antigo do Pinto Martins. Ali, será recebida pelo governador Cid Gomes (PSB), pela prefeita Luizianne Lins (PT) e por parlamentares liderados pelos senadores eleitos José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira (PMDB).

De lá, ela seguirá direto para a Praça do Ferreira, onde fará caminhada e manterá contato com o eleitorado. Segundo a assessoria local da campanha da petista, a candidata deve dar rápida entrevista nesse local.

Daqui, Dilma seguirá para carreata na cidade de Caruaru, em Pernambuco, e comício em Vitória da Conquista, na Bahia.

Coelce ouve apelos do Blog

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Da Gerência de Comunicação da Coelce, este Blog recebeu a serguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

A respeito de notícia publicada em seu blog, informamos que enviamos um técnico ao local e que já estamos providenciando a substituição da caixa.
Gerência de Comunicação – Coelce.

* A reclamação é do professor e historiador TúlioMuniz e dava conta de uma caixa de transformador em alto estado de oxidação.

Caso BC – Acusado de furto não consegue revoação de prisão preventiva

“Acusado de participar de organização criminosa apontada como responsável pelo roubo ao Banco Central em Fortaleza, em 2005, J.L. teve pedido de revogação de sua prisão preventiva negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, no Habeas Corpus (HC) 96418. O roubo ao Banco Central de Fortaleza, onde os assaltantes conseguiram levar aproximadamente R$ 165 milhões do cofre da instituição, teve grande repercussão na imprensa nacional.

A defesa de J. L. buscava na ação a extinção do processo penal instaurado contra ele por ausência de justa causa e suposta inépcia da denúncia. Pedia também a revogação da prisão cautelar decretada, por ausência de fundamentação e também pela inexistência dos requisitos.

Ao analisar o pedido, o ministro afirmou que a verificação da procedência ou não das alegações sobre a inexistência de indícios da participação de J. L. nos delitos implica necessário reexame de fatos, “o que não se permite nesta sede excepcional”.

Na parte em que a defesa alega ausência de fundamentação do decreto da prisão cautelar, o ministro entendeu que também não procede tal alegação, pois o “caráter extraordinário de que se reveste a prisão cautelar pode efetivar-se desde que o ato judicial que a formaliza tenha fundamentação substancial, apoiando-se em elementos concretos e reais que se ajustem aos requisitos abstratos”.

Celso de Mello salientou que o juiz de Primeira Instância, ao decretar a prisão preventiva de  J.L. e de outros no mesmo procedimento penal, ressaltou que eles participam de organização criminosa, sendo pessoas que vêm conscientemente auxiliando os membros de tal organização criminosa a ocultar ou dissimular os valores obtidos ilicitamente.

O ministro ressaltou trecho de decisão do Superior Tribunal de Justiça, que afirma estar evidenciada a necessidade da prisão de J. L., por constar que alguns membros da quadrilha “guardam estreitas ligações com a facção criminosa denominada ‘Primeiro Comando da Capital’ – PCC e que estariam já de longa data praticando inúmeros crimes com características muito semelhantes àquele praticado contra o Bacen/CE”.

(Site do STF)

Honório Pinheiro, o otimista

O controlador do Grupo Pinheiro Supermercado, Honório Pinheiro, anuncia: em dezembro, inaugura mais uma filial. Dessa vez, em Messejana, na Capital cearense, o que elevará para oito os pontos instalados no Estado.

Otimista e confiante no mercado, Honório diz estar na expectativa de um 2011 de crescimento da economia.

Sobre as vendas natalinas, ele prevê um incremento, na condição de presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), na ordem de 10%. No mínimo.

Sebrae-CE é primeiro em satisfação no País

O Sebrae do Ceará obteve a melhor classificação nacional em pesquisa sobre satisfação do cliente feita pelo órgão em todas as suas unidades do País. Segundo o presidente do Conselho de Administração do Sebrae-CE, Jorge Parente, esse indice de aprovação ficou em 82%.

A pesquisa foi realizada entre a clientela atendida pelo órgão em todo o País, no que para Jorge Parente, aumentou a responsabilidade dos que fazem o Sebrae no Estado. Além de oferecer capacitação para o mercado, a repartição dá consultoria gratuita para micro e pequeno em todo o processo de implantação e desenvolvimento. 

Nesta terça-feira, Jorge Parente está em Brasília participando da última reunião de Armando Monteiro à frente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). No dia 17 de novembro, ele passará o comando para o mineiro Robson de Andrade. Haverá jatnar em homenagem a Monteiro, eleito senador pelo PTB pernambucano.

IJF-Centro em clima de UTI

O Instituto Doutor José Frota, a maior emergência do Ceará, está atualmente com um déficit de R$ 900 mil/mês. Recebe R$ 3,9 milhões e vem gastando R$ 4,8 milhões, segundo o órgão0.

A Secretaria de Saúde do Estado repassa apenas R$ 400 mil/mês, quando o hospital atende a cerca de 60% de pacientes oriundos do Interior.

O clima é de desabastecimento de materiais e medicamentos a curto prazo.

PSOL e PCdoB apoiam a criação de conselho de comunicação social

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“Entidades do Ceará que participaram no ano passado da Confecom (Conferência Nacional de Comunicação) divulgaram ontem manifesto defendendo a criação de conselhos de comunicação no país com o objetivo de monitorar a mídia. Na semana passada, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou a proposta de criar um conselho com a função de “orientar”, “fiscalizar” e “monitorar” os meios de comunicação.

“Os conselhos de Comunicação são a possibilidade concreta de a sociedade se manifestar contra arbitrariedades e abusos cometidos pelos veículos, cuja programação é contaminada por interesses comerciais, que muitas vezes violam a legislação vigente e desrespeitam os direitos e a dignidade da pessoa humana”, diz o manifesto. O texto foi distribuído, entre outras fontes, pelo PSOL e pelo PC do B.

Ontem a Folha mostrou que ao menos mais três Estados -BA, AL e PI- preparam-se para implantar conselhos, uma das recomendações da Confecom.

Entidades como a Abert (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão), a ANJ (Associação Nacional de Jornais) e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) se manifestaram contra, sob o argumento de que há tentativa de tutela dos órgãos de comunicação e de restrição da liberdade de imprensa.”

(Folha)