Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

CNJ determina correição na Vara de Execuções Penais de Fortaleza

Valdetário Monteiro, presidente da OAB-Ceará.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, obteve mais uma vitória na defesa das prerrogativas dos advogados e advogadas cearenses. A ministra Eliana Calmon Alves, da Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou, que seja realizada correição na Vara de Execuções Penais da Comarca de Fortaleza. A decisão atende requerimento da OAB-CE e é baseada no inciso 4º, do artigo 67 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça. A ministra determinou que o corregedor-geral de Justiça do Estado do Ceará seja oficiado para que inicie a “apuração dos fatos” dentro de 15 dias. Eliana Alves estipulou, ainda, um prazo de 60 dias para que seja enviada à Corregedoria Nacional as informações sobre a conclusão dos trabalhos. 

No dia 22 de setembro, a Ordem no Ceará apontou inúmeras dificuldades para o exercício da advocacia na Vara de Execuções Penais. Por meio do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia, ingressou com solicitações de realização de correição na Vara perante a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, Conselho da Magistratura do Estado do Ceará e na Corregedoria Nacional de Justiça, além de procedimento de Controle Administrativo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na última sexta-feira, o CNJ acatou pedido de liminar da OAB-CE pela revogação da Portaria 003/2010, editada pelo juiz da Vara de Execuções Criminais e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, Luiz Carlos Bessa, que proibia o advogado de ter acesso ao processo sem procuração.  

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, comemorou a decisão da Corregedoria Nacional de Justiça e informou que a entidade estuda medidas semelhantes em outras Varas, desta vez no Interior do Estado. A deliberação sairá em reunião com os presidentes de Subsecções no Colégio de Presidentes, a se realização na primeira quinzena de outubro, na cidade de Sobral. “A Vara de Execução Penal, com mais de 10 mil processos, tem sido o principal alvo de críticas de advogados e advogadas, com um único magistrados para apreciação, o que se torna inviável o seu julgamento em tempo hábil”, ressaltou.”

(Site da OAB-CE)

Psicanálise é tema de jornada em Fortaleza

Começa nesta quinta, a partir das 19h30min, no Hotel Sonata de Iracema, em Fortaleza, a II Jornada do Grupo de Estudos Psicanalíticos de Fortaleza. O encontro contará com a palestra do psicanalista Cláudio Laks Eizirik, membro da Sociedade Psicanalítica de Porto Alegre (SPPA) e ex-presidente da Associação Psicanalítica Internacional (IPA), fundada há 100 anos por Freud.

Eizirik falará sobre as várias vertentes teóricas existentes na IPA, significado e repercussões na psicanálise.

A jornada vai prosseguir até sábado e debaterá ainda temas como perspectivas futuras da terapêutica psicanalítica à luz dos estudos e práticas atuais, relação mãe-criança, o desejo feminino, casos limites, dentre outros.

SERVIÇO

* Mais informações pelos tels (85) 3264.7709/87938067.

Hiran Delmar entrega projeto do Centro do Humor ao secretário estadual da Cultura

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O humorista Hiran Delmar foi recebido em audiência, nesta semana, pelo secretário estadual da Cultura, Auto Filho, ocasiaõ em que fez a entrega do projeto do Centro Cultural do Humor Cearense. Uma das propostas da candidatura de Hiran à Assembléia Legislativa pelo PC do B, o Centro Cultural se propõe a ser o espaço privilegiado e congregador das mais variadas manifestações humorísticas do Estado, já reconhecido como o celeiro do humor no Brasil.

O secretário Auto Filho afirmou que a idéia vem se somar a outras já em discussão no Fórum do Humor Cearense como o Museu Nacional do Riso, o Festival Nacional do Humor e o Anuário Brasileiro do Humor. Todas essas possibilidades comporão uma política cultural para o humor cearense. Auto Filho convidou Hiran para apresentar o projeto na próxima reunião do Fórum do Humor, que acontecerá no próximo dia 5.

CENTRO O HUMOR 

Único no gênero no Brasil, o CCHC será um centro de formação, pólo aglutinador dos artistas do humor cearense em todas as suas expressões cômicas, do artista performático ao redator, sonoplasta, figurinista, produtor e tantas outras profissões relacionadas à atividade artística. Além de ser um centro de intercâmbio e troca de conhecimentos, a iniciativa visa fomentar o surgimento e profissionalização de novos talentos, potencializar o mercado do turismo e dos produtos de humor do Ceará e democratizar o acesso da população à produção cultural do gênero.

Trabalhadores do Porto do Pecém ameaçam entrar em greve nesta 5ª feira

Inconformados com a demora na assinatura de acordo coletivo com a administração da Ceará Portos, gestora do Porto do Pecém (São Gonçalo do Amarante), os trabalhadores desse terminal partiram para o confronto: anunciam paralisação de 24 horas para esta quinta-feira, com os setores mais atingidos sendo o Gate (portão de entrada onde é feita a vistoria da carga a ser escoada) e o setor administrativo. Até agora, o governo não sinalizou para atender nenhum dos itens da Pauta de Reivindicação para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

A categoria reivindica, entre outros pontos, reajuste de 15%, participação nos lucros, atualização do Plano de Empregos e Salários, Previdência privada e abono assiduidade. A adesão ao movimento poderá causar congestionamentos de caminhões no Porto do Pecém. Nesta quinta-eira,ás 8 horas, eles farão assmembleia geral, ocasião em que aguardaram resposta da Ceará Portos.

Vice-prefeito de Cariré é absolvido pelo TRF-5ª Região

O ex-prefeito de Cariré, Elmo Aguiar, hoje vice-prefeito desse município da Zona Norte do Ceará, foi absolvido pela Quarta Turma do Tribunal Regional Federal – 5ª Região, com sede no Recife (PE),  em processo criminal. Ele era acusado de ter desviado recursos de convênio para perfuração de poços profundos quando estava à frente da administração municipal em 1991.

A condenação previa dois anos de prisão, mas, por unanimidade foi absolvido em defesa realizada pelo advogado Fernandes Neto. Segundo o advogado, a gestão recebeu os recursos defasados por conta da inflação da época. Deveriam ser aplicados na construção de 10 poços, mas a verba só deu para construir cinco poços. Houve uma defesagem da ordem de 60%.

Tiririca vira sensação em Itapipoca e serve como puxador de votos mesmo fora de São Paulo

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A popularidade da candidatura de Tiririca (PR) a deputado federal em São Paulo tem empolgado os moradores de sua cidade natal, Itapipoca, no Ceará. A prefeitura do município, de pouco mais de 100 mil habitantes, já conta com o apoio do palhaço no Congresso Nacional em caso de vitória nas urnas.

“Ele vai nos ajudar nos apresentando para pessoas de influência em Brasília. Eu vejo ele como um representante dos nordestinos”, diz o prefeito João Barroso (PSDB). A origem do palhaço é lembrada na propaganda de deputados estaduais e federais do PR no Ceará. Na TV, Tiririca aparece pedindo voto para os postulantes de sua legenda com o bordão: “Nesta eleição não erre, vote nos candidatos do PR. Os candidatos lindo [sic]”.

O uso de sua imagem pelo candidato a deputado federal Adler Girão (PR), que adotou nas urnas o mesmo número do palhaço, motivou o MPE (Ministério Público Eleitoral) a pedir à Justiça Eleitoral a suspensão das imagens de Tiririca na propaganda do colega cearense. O argumento é que as imagens podem fazer o eleitor acreditar que, votando em Girão, estará, na verdade, validando a candidatura de Tiririca.”

(Folha Online)

Justiça manda Unimed Fortaleza autorizar cirurgia em viúva

“A Justiça cearense determinou, por meio de liminar, que a Unimed de Fortaleza autorize o procedimento cirúrgico da viúva I.F.S., portadora de insuficiência coronária crônica. A decisão, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), confirmou a liminar que havia sido concedida em 1ª Instância. “A lei que trata dos planos de saúde exclui da cobertura apenas os medicamentos importados. Não exclui, portanto, produtos ou instrumentos ligados ao ato cirúrgico”, afirmou o relator do processo, desembargador Emanuel Leite Albuquerque, durante sessão nessa segunda-feira.

Consta nos autos que I.F.S., cliente da Unimed há mais de cinco anos, era portadora de insuficiência coronária crônica associada com diabetes mellitus e hipertensão arterial sistêmica, conforme atestados médicos juntados ao processo. Em decorrência disso, necessitou realizar com urgência cirurgia cardiovascular para implante de órtese do tipo stent farmacológico. O plano de saúde, porém, negou autorização para a referida cirurgia, sob a justificativa de que o procedimento não era coberto. Diante da negativa, a paciente ajuizou ação ordinária de obrigação de fazer contra a Unimed, com pedido liminar, requerendo a autorização do procedimento para a implantação da órtese.

Em 27 de julho de 2005, a juíza da 30ª Vara Cível de Fortaleza, Rosália Gomes dos Santos, concedeu a liminar e determinou à Unimed que autorizasse a cirurgia, sem qualquer ônus ou restrições para a paciente. Em caso de descumprimento, fixou multa diária no valor de R$ 5 mil. “A injustificável relutância da promovida em cumprir com a sua parte na contraprestação à assistência à saúde da segurada está pondo em risco a vida desta”, explicou a magistrada.

Inconformada, a operadora interpôs agravo de instrumento (nº 10821-51.2005.8.06.0000/0) no TJCE, solicitando a anulação da liminar deferida. Argumentou que uma cláusula do contrato firmado prevê, expressamente, a exclusão do fornecimento e custeio de materiais importados, no caso, o stent farmacológico.

Ao relatar o processo, o desembargador Emanuel Leite Albuquerque destacou que o Código de Defesa do Consumidor “estipula em seu artigo 51º que são inválidas as cláusulas do ajuste que permitam desvantagem desmedida a uma das partes”. Desse modo, a cláusula contratual da Unimed expressa característica de abusividade. Com esse entendimento, os desembargadores negaram provimento ao recurso e mantiveram inalterada a decisão da juíza.
A 1ª Câmara Cível, formada pelos desembargadores Fernando Luiz Ximenes Rocha, Francisco Sales Neto e Emanuel Leite Albuquerque julgou 70 processos durante a sessão ordinária nessa segunda-feira.”

(Site do TJ-CE)

Ex-prefeito de Juazeiro do Norte confirma apoio à chapa Tasso-Eunício

O senador tucano Tasso Jereissati, em seu trabalho pró-reeleição, ganhou apoio declarado, na Região do Cariri, do ex-prefeito de Juazeiro do Norte e postulante a uma vaga de deputado federal, Raimundo Macedo.

O comunicado foi feito pessoalmente por Macedo ao tucano que, assim, recupera espaço que teria perdido nesse município quando o presidente regional do PTB, deputado federal José Arnon, decidiu apoiar o candidato petista ao Senado, José Pimentel. Arnon era Tasso e Eunício e, em campanhas do passado, sempre integrou o grupo tassista.

Já Raimundão adiantou que apoia a dupla Tasso e Eunício e que fará campanha para o tucano por considerá-lo “importante homem político”.

PF/CE bota bloco eleitoral nas ruas

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“A Polícia Federal no Ceará (PF-CE) desencadeou nesta semana o Plano Operacional para as Eleições 2010, com o objetivo de garantir a ordem e a normalidade, antes, durante e após as eleições 2010.

As regiões cearenses foram distribuídas em sete bases operacionais, como Crateús, Fortaleza, Juazeiro do Norte, Quixeramobim, Russas, Sobral e Tianguá, que receberão equipes formadas por delegados, escrivães, agentes, papiloscopistas e peritos. Segundo a superintendência, as equipes irão atuar estrategicamente em todos os municípios cearenses.

O principal foco de atuação da PF será a prevenção e repressão aos crimes eleitorais com o regular andamento do processo eleitoral em todo o Estado, além de garantir a tranquilidade dos trabalhos desenvolvidos pela Justiça Eleitoral e dos eleitores durante o pleito eleitoral.

As equipes designadas para as bases do interior se deslocaram no início da tarde desta quarta-feira, 29, e seus trabalhos devem estender-se até a próxima segunda-feira, dia 4 de outubro.”

(Com PF e POVO Online)

Prefeitura divulgará Relatório Fiscal 2010

Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:

Transparência na gestão dos gastos públicos. É com esse objetivo que o Secretário de Finanças de Fortaleza, Alexandre Cialdini, apresenta hoje (29), às 14 horas, na Câmara Municipal, o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referentes ao segundo quadrimestre de 2010. Desde o último dia 27, os relatórios já se encontram disponíveis para consulta pública por parte de qualquer cidadão, no site da Secretaria de Fianças (Sefin) – www.sefin.fortaleza.ce.gov.br, seção “Contas Públicas”.

Desde o início da atual gestão, a Prefeitura de Fortaleza tem realizado, a cada quadrimestre, a prestação de contas do Município em sessão pública na Câmara. Ao todo, 16 apresentações já foram realizadas. O RREO e o RGF são instrumentos de transparência que demonstram como a Prefeitura tem se comportado dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e, ainda, os resultados atingidos com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

TCE suspende repasse de verbas estaduais para a Prefeitura de Tamboril

“O Pleno do Tribunal de Contas do Estado suspendeu, na última terça-feira, o repasse de recursos pelo Governo do Estado à Prefeitura de Tamboril, bem como possíveis aditivos, decorrentes de sete termos de ajuste firmados entre o Poder Executivo municipal e órgãos da Administração Pública estadual. A decisão, que se refere a dois termos de ajuste feitos com a Secretaria do Esporte do Estado (Sesporte) e a cinco celebrados com o Departamento de Edificações e Rodovias (DER), que envolvem recursos da ordem de R$ 1.783.472,2, foi tomada por unanimidade, tendo como relator o conselheiro substituto Itacir Todero.

O processo, originado de denúncia encaminhada à Corte de Contas, se refere aos termos de ajuste firmados entre a Prefeitura de Tamboril e o DER envolvendo os seguintes objetos: construção de passagens molhadas nas localidades de Santo Antônio – Sucesso/Riacho do Adriano (no valor de R$ 336.116,81), Pinheiro/Rio Pinheiro Velho (R$ 337.831,90), Pitombeira/Riacho Pajeú (R$ 236.699,58), Papoco/Rio Acaraú (R$ 223.903,83) e Jurema/Rio Acaraú (R$ 349.488,90).

Já os termos de ajuste firmados entre Prefeitura e Sesporte tratam das reformas dos estádios municipais nos distritos de Sucesso (R$ 149.715,59) e na sede de Tamboril (R$ 149.715,59).

Relator do processo, o conselheiro substituto Itacir Todero destacou que a 11ª Inspetoria de Controle Externo (11ª ICE) verificou, durante inspeção in loco, a existência de irregularidades na execução das obras, dentre as quais: ausência de licenciamento ambiental, execução de passagens molhadas em desacordo com os respectivos projetos, assoreamento de cursos d´água, ausência de estudos geotécnicos e ausência de levantamentos planialtimétricos.

A Inspetoria apontou ainda baixa qualidade dos materiais utilizados nas obras e na execução dos projetos, irregularidades na prestação de contas dos termos de ajuste e abandono de obra pública ainda em execução.

O TCE-CE deu ainda prazo de 15 dias para que o prefeito de Tamboril, José Jeová Souto Mota; o superintendente do DER, Francisco César Pierre Barreto Lima; e o titular da Sesporte, Ferrúcio Petri Feitosa, prestem esclarecimentos quanto aos itens apontados no processo.

Os conselheiros Alexandre Figueiredo, Valdomiro Távora, Soraia Victor e Edilberto Pontes, bem como o conselheiro substituto Paulo César de Souza, votaram a favor da suspensão do repasse de recursos, acompanhando o relator. O conselheiro Pedro Timbó arguiu suspeição, não tendo participado da votação.”

(Site do TCE)

DETALHE – O conselheiro Pedro Timbó se absteve de votar nesse julgamento Ele é de TYamboril e sua família faz oposição ali ao prefeito Jeová Mota. Aliás, nestas eleições, a familia Timbó apoia a reeleição de Teo Menezes (PSDB) que, por sinal, é filho do presidente do TCE, Teodorico Menezes.

Eleições 2010 – Comércio pode abrir domingo

“O Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza (Sindilojas), informa através de nota que o comércio poderá funcionar normalmente no próximo domingo (03), dia de votação. Segundo a entidade, a medida é possível desde que o empregado tenha respeitado o direito de voto, conforme consulta realizada junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e decisão do Tribunal Superio Eleitoral (TSE).

O Sindlojas informa ainda que, até a presente data o Tribunal Superior Eleitoral não fez qualquer proibição com relação a abertura do comércio no dia das eleições, razão pela qual fica permitido seu funcionamento. 

Segundo Celson Baldan, advogado do sindicato,  as lojas de shopping, que normalmente abrem às 14h30min aos domingos, podem ter seu funcionamento normal, haja vista que os empregados terão todo o período da manhã para votar. O advogado aconselha ainda as empresas a não convocarem os funcionários que tenham domicílio eleitoral em outra comarca para trabalharem no próximo domingo.”

(Portal Ceará Agora)

Ítalo e Reno são atração em convenção nacional de dirigentes lojistas

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A dupla cearense Ítalo e Reno, que toca o genuino e gostoso forró, será atração, nesta quarta-feira, em Florianópolis (SC), quando do encereramento da 52ª Convenção Nacional dos Dirigentes Lojistas. Foi convidada pela caravana de lojistas do Ceará, uma das maiores no evento que, em 2011, ocorrerá na Capital cearense.

Ibope – Dilma, 50%; Serra, 27%; Marina, 13%

“A candidata do PT, Dilma Rousseff, tem 50% das intenções de voto e o candidato do PSDB, José Serra, tem 27% na corrida eleitoral pela Presidência da República, segundo Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira, 29, em Brasília. Marina Silva (PV) tem 13%, segundo o levantamento. Brancos ou nulos são 4%. Não souberam ou não responderam, 4%. Os demais candidatos juntos somaram 1% das intenções de voto. O cenário divulgado pelo Ibope diz respeito à resposta estimulada, quando os entrevistados são confrontados com uma lista de candidatos.

Na pesquisa espontânea, quando os entrevistados respondem sem a ajuda da relação de candidatos, Dilma tem 44%, Serra 21% e Marina, 10%. Votos brancos ou nulos somam 5%. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não disputa a eleição ainda aparece com 1% das intenções de voto.
Entre os dias 25 e 27 de setembro, o Ibope entrevistou 3.010 eleitores em 191 municípios e a margem de erro do levantamento é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Em junho, quando a CNI divulgou o primeiro levantamento, a candidata do PT apareceu com 38% e Serra somou 32%. Marina tinha 7% das intenções de voto.”
(Portal G1) 

Candidato quer fundo de compensação para tratamento de saúde de alto custo

Nos últimos anos os Estados e Municípios estão sendo obrigados por decisões judiciais a arcar com os custos de exames e tratamentos médicos especiais, envolvendo materiais de alto custo, próteses, órteses e equipamentos eletrônicos e outros procedimentos quimioterápicos.

A judicialização da saúde consiste na edição de decisões judiciais que obrigam os gestores a pagar procedimentos que importam em custos sem qualquer previsão orçamentária.

No Congresso Nacional, o candidato a deputado federal Mário Feitoza (PMDB) informa, por meio de sua assessoria, que defenderá a obrigatoriedade do atendimento a todos os pacientes do SUS, independente de decisão judicial, além de lutar, com a bancada do seu partido, para a criação de Fundo de Compensação de despesas de tratamentos médicos especiais de alto custo.

Esse fundo, segundo Mário, deverá ressarcir os Entes responsáveis pelo atendimento aos pacientes, desde que o valor pago esteja limitado aos preços dos exames e tratamentos médicos e hospitalares registrados no Ministério da Saúde.

TV Jangadeiro realiza último debate da campanha. Cid Gomes não vai

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O governador deve reforçar o contato com o eleitorado.

Tudo pronto para o último debate televisivo que reunirá os candidatos a governador do Ceará. A realização é da TV Jangadeiro (SBT), que promete iniciar o embate a partir das 22h20min, com a mediação do jornalista e radialista Nonato Albuquerque.

Segundo o superintendente da emissora, Chagas Vieira, serão quatro blocos. Todos os candidatos foram convidados. O governador Cid, que não foi ao primeiro debate realizado pela TV Jangadeiro, não deve participar do confronto desta quarta-feira.

A alegativa é problemas de agenda, mas sabe-se que a emissora pertence ao grupo do senador tucano Tasso Jereissati, postulante à reeleição, que tem feito dura oposição à administração estadual.

Nas pesquisas eleitorais, Cid Gomes tem mantido a liderança, embora, na última Datafolha/O POVO, tenha registrado perda de 10 pontos percentuais na Região Metropolitana de Fortaleza. A perspectiva é de primeiro turno, pois Cid tem 52%, Lúcio, 20% e Marcos Cals, 10% de intenção de votos.

Debate da TV Verdes Mares vira show de baixaria nos bastidores

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O debate da TV Verdes Mares com cinco candidatos a governador do Ceará e encerrado nos primeiros minutos desta quarta-feira, foi morno no que diz respeito ao que foi ao ar. Nos bastidores, no entanto, e, principalmente, ao final e dentro da emissora, reservou momentos de baixaria e tensões fortes.

Durante entrevista coletiva, após o debate, Cid repondia questionamento da imprensa sobre os escândalos divulgados pela revista Veja – suposto esquema com prefeituras e uso de jatinho freado para os EUA. Veio então o bate-boca entre Ciro Gomes, irmão do governador, e o coordenador-geral da campanha de Lúcio Alcântara (PR/PPS), Roberto Pessoa, que fez indagações sobre esses temas durante o debate.

Foi um show de baixaria, com palavrões e xingamentos mútuos a ponto de deixar a imprensa e demais convidados atônitos e perplexos diante de tanta descompostura. Também se envolveram nesse bate-boca, no mesmo nível, o advogado do PR, Paulo Goiás, acusado por cidistas de ter montado denúncias envolvendo Raimundo Morais Filho e que foram veiculadas na Veja, e também Arialdo Pinho, licenciado da Casa Civil, e o assessor de nome Waldir, que também não pouparam baixarias.

Por pouco, não saiu coisa pior.

DETALHE – Jornalistas da imprensa sulista que cobriam o debate ficaram impressionados com o nível da baixaria.

VAMOS NÓS – A Política precisa ser feita com grandeza. Atos desse tipo só contribuem para o descrédito dessa categoria. É preciso prudência, equilíbrio e, acima de tudo, respeito.

Preço do pão deve subir no começo de 2011

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O preço do pão deve entrar 2011 em alta. Segundo o diretor da Associação Brasileira da Indústria do trigo, Eugênio Pontes, consequência do trigo que está com preço de importação elevado. Essa tendência, conforme Pontes, vai durar até março, período em que novas safras do produto deverão chegar ao mercado.

O diretor da Abitrigo adiantou que o quadro de trigo em alta vai durar tanto assim por causa de um outro fator inesperado: a quebra da safra no Canadá, que seria alternativa de importação  para o Brasil.