A ex-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Iracema do Vale, ouvidora-geral e conselheira do CNJ, acaba de ser nomeada para mais uma missão: será a presidente do Fórum Nacional da Infância e da Juventude.
A nomeação saiu publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última quarta-feira.
(Foto – Mauri Melo)
O Tribunal de Contas do Ceará aplicou multa de R$ 22,8 mil ao gestor responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte no ano de 2012, em razão de irregularidades apuradas no processo de Prestação de Contas de Gestão nº 8944/13. Será concedido ao responsável prazo de 30 dias para o recolhimento da quantia ou a interposição de recurso contra a decisão. A informação é da assessoria de imprensa do TCE.
Um das falhas – ausência de procedimento de dispensa de licitação para locação de imóvel destinado a instalação de farmácia popular – motivou o colegiado a determinar a abertura de representação ao Ministério Público Estadual, para que o órgão tome as medidas judiciais cabíveis.
Sobre essa questão, o relator do processo, conselheiro Alexandre Figueiredo, ressaltou que “com efeito, a locação de imóveis pela Administração Pública se enquadra na hipótese de dispensa de licitação prevista no art. 24, X da Lei 8.666/1993”. Mas frisou que “deve se atentar, no entanto, que mesmo na hipótese de se contratar mediante dispensa, o referido procedimento deve ser formalizado, com avaliação prévia do imóvel, devendo estar comprovado que a locação se deu mediante pagamento de preço compatível com o valor de mercado”.
As outras ocorrências ensejadoras do julgamento irregular das contas foram a classificação indevida de despesas com contratação de médicos; ausência de contrato dessas despesas; não repasse de valores consignados pertencentes ao INSS e à Caixa Econômica Federal; e inexistência de relatório do conselho do Fundo.
(Foto – Arquivo)
Os agentes penitenciários do Ceará vão passar a contar com carga horária padronizada. O Governo encaminhou a proposta que já foi aprovada pela Assembleia Legislativa. Após sanção do governador Camilo Santana, esses profissionais terão oficializado o regime de 24 horas de trabalho e intervalos de 72 horas, ao invés das 12 horas trabalhadas por 36 horas de descanso.
A medida, segundo a secretária estadual da Justiça e Cidadania, Socorro França, deve gerar economia aos cofres do Estado e facilitará o gerenciamento das equipes plantonistas.
Nesta semana, os 1.000 candidatos que tomarão posse no cargo de agente penitenciário começaram a ser atendidos na sede da Sejus, quando foi dado início ao processo de entrega da documentação e a realização de exames. Eles estão na reta final para a posse, marcada para o próximo dia 3 de julho, no Centro de Eventos. Outros 695 seguem para o cadastro de reserva.
Com os jogos da Copa do Mundo que ocorrem na Rússia, O expediente do Poder Judiciário cearense mudou. Já nesta sexta-feira, por conta do jogo do Brasil contra a Costa Rica, nesta manhã, todas as unidades Tribunal de Justiça atenderão das 13 às 18 horas.
A medida consta na Portaria de n° 1.061/2018, publicada em 30 de maio, e disciplinada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará. Em função disso, serão prorrogados os prazos processuais para o primeiro dia útil subsequente aos dias em que a Seleção Brasileira participará da competição, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC).
Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira:
A Fraport, gestora do Aeroporto Internacional Pinto Martins, vai investir num outro projeto na área, além da conclusão do novo terminal. Com autorização da Prefeitura, construirá uma nova via nas proximidades do aeroporto. A nova via ligará a avenida Senador Carlos Jereissati com as ruas Equador, Isaie Boris e 15 de Novembro.
A ordem é resolver o congestionamento, principalmente no cruzamento das ruas Equador com 15 de Novembro. A nova via terá comprimento de 320 metros e ligará a Rua Isaie Boris à Avenida Senador Carlos Jereissati, através da Rua Pedro Medeiros, utilizando parte do terreno da Infraero às margens do muro delimitador do aeroporto. A nova via gera benefícios para todo o entorno da área, pois se constituirá num novo acesso direto do tráfego entre o Montese (sem passar pelo Centro do bairro) e os bairros adjacentes como Vila União, Itaóca, Itaperi e consequentemente com os bairros Centro, Aldeota e Fátima. O calendário das obras e valores não foram ainda divulgados pelo grupo alemão. Essa nova via, sem dúvida, chegará como uma espécie de hub da salvação para um trânsito conturbado no entorno do Pinto Martins.
O lançamento do Anuário do Ceará 2018-2019 reuniu pela primeira vez os dois principais pré-candidatos à eleição de outubro no Ceará. Desde as primeiras movimentações, o governador Camilo Santana (PT) e o general Guilherme Theophilo (PSDB) ainda não haviam se encontrado em evento mesmo com a intensidade da agenda do petista.
Camilo chegou ao evento acompanhado do prefeito Roberto Cláudio (PDT) e do senador Eunício Oliveira (MDB). O presidente do Congresso Nacional, que vai disputar a reeleição, mantém agendas com o governador mesmo depois que Cid Gomes (PDT) defendeu candidatura única pelo grupo do governador.
Questionado se Eunício era seu candidato em outubro, o governador se limitou a dizer que “as convenções são só em agosto”. Já o General Theophilo criticou o reagrupamento de Camilo e Eunício, que deve se consolidar na campanha eleitoral. “Eles têm um problema muito sério de conciliar porque são pessoas que até pouco tempo vinham se digladiando, se acusando e agora junta num balaio só que eu não sei o que vai dar”, criticou.
O evento reuniu ainda nomes da base do governador, como o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), e da oposição, como Luis Eduardo Girão (Pros), que tenta se viabilizar candidato a senador pelo grupo da oposição. “A nossa candidatura vai pela independência. O objetivo é realmente uma nova prática política”, disse. (Wagner Mendes)
(O POVO – Repórter Wagner Mendes/Fotos – Julio Caesar e Paulo MOska)
O governador Camilo Santana (PT) divulgou na noite desta quinta-feira, 21, que 1,5% do orçamento do Governo do Ceará para 2018 será aplicado em cultura. O anúncio foi feito durante solenidade de lançamento do Anuário do Ceará 2018-2019, que marcou a abertura do Festival Vida&Arte.
O percentual orçamentário destinado à cultura foi promessa de campanha do governador, em 2014. Camilo ressaltou que o índice investido mais que triplicou.
Presente à solenidade, o ministro da Cultura Sérgio Sá Leitão discursou antes de Camilo e chegou a antecipar o informação que o governador divulgaria a seguir. Sá Leitão salientou que o percentual é “recorde nacional”.
Ele elogiou ainda o trabalho da administração estadual na área da cultura e ressaltou o entendimento mantido com o secretário estadual da área, Fabiano dos Santos Piúba. “Temos de passar por cima das eventuais diferenças políticas e ideológicas”, disse Sá Leitão, sobre o fato de pertencer ao governo Michel Temer (MDB), ao passo que Camilo é do PT.
Equipamentos culturais
Camilo Santana mencionou ainda investimentos em equipamentos culturais na Capital e no Interior. Ele anunciou o aguardado início das obras de reforma do Museu da Imagem e do Som (MIS), que prometeu ser um dos mais bonitos do País. Além disso, disse que será adquirido um casarão histórico no Crato, em estilo alemão, para se tornar um grande centro cultural no Cariri.
Além disso, disse que ele e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), assinam este mês a ordem de serviço para a construção da Estação das Artes, espaço cultural para integrar vários equipamentos nas proximidades da Praça da Estação e da Estação João Felipe.
(O POVO/Foto – Julio Caesar)
O Padre Reginaldo Manzotti, que também é articulista do O POVO, agenda visita ao Ceará. Na agenda, dia 1º de julho próximo, às 16 horas, no Ginásio Paulo Sarasate, lançamento do seu mais novo livro: “Combate Espiritual – No dia a dia”.
Em 2017, o religioso lançou “Batalha Espiritual – Entre anjos e demônios”, que foi o livro mais vendido do Brasil, com mais de 140. 000 exemplares.
Com direito a show de louvores.
(Foto – Divulgação)
A depender dos apostadores de sites online, não será desta vez que o Ceará irá quebrar o jejum de 14 partidas sem vitória, na noite desta quinta-feira (21), a partir das 21h45min, no Castelão, diante do Bahia, no primeiro confronto entre as duas equipes pelas semifinais da Copa do Nordeste.
Segundo os sites de apostas, o Ceará teria 30,2% de vitória, contra 36,7% de empate e 33% de derrota para os baianos.
Ceará e Bahia se encontram na zona de rebaixamento no Brasileirão, sendo que o Vozão soma soma somente cinco pontos, enquanto o Bahia está com 12 pontos ganhos.
(Foto: Arquivo)
O município de Pacajus, a 51 quilômetros de Fortaleza, marcou nesta quinta-feira (21) o último encontro do Fórum Parlamentar, antes do lançamento do Parlamento Metropolitano, que ocorrerá na segunda-feira (25), a partir das 15 horas, na Câmara Municipal de Fortaleza.
Desde dezembro do ano passado, foram realizados 18 fóruns, que debateram os principais problemas e potencialidades de cada município. Já o Parlamento Metropolitano promoverá a interação entre os municípios da Região Metropolitana, para o fortalecimento desses municípios.
O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), destacou que o Parlamento Metropolitano se reunirá uma vez ao mês, aproveitando a estrutura das próprias Câmaras Municipais, o que não irá gerar custos extras para a população.
(Fotos: Divulgação)
O DEM do Ceará apoiará a reeleição do governador Camilo Santana (PT). Essa orientação foi dada aos filiados pelo presidente regional do partido, o empresário Chiquinho Feitosa, avisa o deputado federal Aníbal Gomes.
Chiquinho, aliás, é suplente do senador Tasso Jereissati (PSDB), que trabalha a pré-candidatura do General Thophilo para o Governo.
(Foto – Dida Sampaio, do Estadão)
O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), que cumprirá agenda dias 28 e 29 próximos, em Fortaleza, será recepcionado no Aeroporto Internacional Pinto Martins, isso na época em que o terminal era gerido pela Infraero.É o que garante a cúpula do PSL.
Da vez que por aqui esteve, ocorreu ato do gênero. Congestionou o terminal, como nosso fotógrafo e cinegrafista Paulo MOska documentou na época.
Bolsonaro era chamado, na ocasião, de “mito”.
Do ex-governador Cid Gomes (PDT), ao ser indagado sobre eleições 2018 no Ceará:
“Não sou da fazer trairagem!”
Quem ouviu, entendeu que teria a ver com o senador Eunício Oliveira, hoje apoiado pelo governador Camilo Santana (PT) e pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT).
Ou seja, Cid vai disputando o Senado pelo pedetismo e deixa caminho livre para seus amigos e apoiadores endossarem o emedebista.
(Foto – Iana Soares)
Com o título “Ceará; A Energia que apagou a cidadania”, eis artigo de Allan Aguiar, ex-secretário estadual do Turismo e ex-superintendente estadual da Caixa Econômica Federal. Ele faz críticas à política que prioriza energia eólica, quando o turismo deveria ser a vocação prioritária
O Ceará deu um enorme tiro no próprio pé da sua economia. A histórica e aguda falta de planejamento das vocações econômicas do nosso Estado, a qual pautou o improviso na definição das políticas públicas indutoras de investimentos privados, só conseguiu produzir, até agora, um dos Estados com a população mais pobre da federação e com indicadores sociais de fazer corar qualquer cearense informado e isento.
O surrado modelo de desenvolvimento econômico do Estado está muito mais influenciado pelos modelos mentais vigentes naqueles que definem as dinâmicas governantes que em estudos mais aprofundados, análises de viabilidade e exame dos efetivos impactos-benefícios sociais. Os “planejadores” negligenciaram o ordenamento dessas vocações e terminaram por sentenciar parcela expressiva da nossa população a uma inocente indigência econômica.
Talvez a maior barbeiragem do Ceará foi deixar rolar o desordenamento econômico e ecológico de seus 573 quilômetros de costa, em cujos municípios vive quase a metade da sua população, considerando a RMF. Uma ambientalmente sadia vocação econômica que é a Geração de Energia terminou por melar outra infinitamente mais benéfica e inclusiva, que é o Turismo. Esse paliteiro de aerogeradores situados nas nossas praias são invocados por alguns dinossauros como um feito relevante a explicitar a pujança e vanguardismo do Ceará. Quanta bobagem e falta de visão!
Cada torre eólica dessas nas praias é uma sentença de pobreza eterna para as comunidades locais, muitas das quais compostas de artesanais pescadores que sofrem para retirar do mar o sustento dos seus. Esses homens, que estão em extinção, possuem as menores taxas de expectativas de vida dentre as demais atividades econômicas.
No Turismo, cada quarto de hotel gera um emprego direto e 1,5 indiretos e movimenta a mais extensa cadeia produtiva que é a do mundo das viagens. Já esses parques eólicos geram dois ou três subempregos de gente que vai arrancar o mato do pé das torres e vigiar o terreno. Nem tributos municipais e Estaduais geram. Quantos Resorts, nestes últimos anos, evitaram o litoral cearense cuja beleza plástica foi golpeada por esses monstrengos que deveriam estar no topo dos Maciços interioranos?
Como cantou Ney Matogrosso, “os ventos do Norte não movem moinhos…e o que nos resta é só o gemido”….
*Allan Aguiar,
Ex-secretário do Turismo do Ceará e ex-superintendente estadual da Caixa Econômica Federal.
O Shopping Benfica vai promover quadrilha improvisada para a criançada no próximo sábado, a partir das 17h30min, em sua praça de alimentação.
De acordo com a superintendência desse polo de compras, os papais podem caprichar na roupa dessa turma, pois haverá concurso para escolher os melhores matutos e matutinhas.
SERVIÇO
*Shopping Benfica – Avenida Carapinima, 2200 – Benfica.
*Mais informações: 3243-1000.
(Foto – Ilustrativa)
O Ceará tem 58.584 trabalhadores com direito a receber o Abono Salarial do PIS/Pasep ano-base 2016 que ainda não foram sacar o benefício. O prazo para retirar o dinheiro, que pode chegar a um salário mínimo (R$ 954), termina no próximo dia 29. Somado, o montante disponível no estado é de R$ 45,1 milhões. Os recursos não sacados retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A informação é da assessoria de imprensa do Ministério do Trabalho e Emprego.
O ministro do Trabalho, Helton Yomura, lembra que o FAT beneficia os trabalhadores por meio do Seguro-Desemprego, mas diz que os beneficiários não podem deixar de pesquisar se têm direito ao Abono. “Mesmo que o FAT seja uma ferramenta dos trabalhadores, o Abono está disponível neste momento e pode auxiliar na renda das famílias, dando um fôlego para quem não está com as contas em dia”, afirma.
O Abono Salarial ano-base 2016 começou a ser pago em 27 de julho de 2017. Desde então, 22,2 milhões de trabalhadores foram pagos em todo o Brasil, de acordo com a última atualização. Os valores sacados atingiram R$ 16,4 bilhões. Ainda há R$ 1,6 bilhão à disposição dos trabalhadores.
Quem tem direito
Para ter direito ao Abono Salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos um mês em 2016 com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador tinha de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
De acordo com o chefe da divisão do Abono Salarial do Ministério do Trabalho, Márcio Ubiratan Brito, a quantia que cada trabalhador tem para receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente no ano-base e varia de R$ 80 a R$ 954.
Quem trabalhou durante todo o ano recebe o valor cheio. Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo. “Se a pessoa trabalhou um mês, recebe 1/12 do valor, se trabalhou dois meses, 2/12, e assim sucessivamente”, explica.
SERVIÇO
Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao PIS, sacam o dinheiro na Caixa. O banco disponibiliza uma página (https://servicossociais.caixa.gov.br/internet.do?segmento=CIDADAO01) para que o trabalhador consulte se tem direito a receber o valor. Para isso, é preciso informar o número do PIS (geralmente registrado na carteira de trabalho) e digitar a senha. Quem não tem senha, pode cadastrar uma na página de consulta.
Para os funcionários públicos, a referência é o Banco do Brasil. O banco disponibiliza um aplicativo (http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/governo-federal/gestao/gestao-de-recursos/pagamento-de-ordens-bancarias,-salarios-e-beneficios/pasep/aplicativo-bb-pasep#/) que precisa ser baixado e instalado para que o trabalhador consulte se tem direito e o valor do benefício.
Tramita na Câmara Municipal de Fortaleza o projeto de lei nº516/2017, de autoria da vereadora Larissa Gaspar (PPL), que declara a Parada Pela Diversidade Sexual do Ceará patrimônio cultural imaterial da cidade. O evento usa de expressões próprias da população LGBTI para denunciar a violência contra pessoas LGBTI, contribuindo na luta pelo direito de milhões de pessoas em todo o Brasil.
A vereadora é também autora da Lei nº 10.709/2018, que criou o Dia Municipal de Combate à Transfobia, em memória de Dandara dos Santos, travesti assassinada ano passado, após ser torturada, no bairro Bom Jardim, na Capital cearense. Em maio, a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou a Indicação nº 129/2018, também de Larissa Gaspar, que cria o Monumento Municipal de Tolerância e Respeito à população LGBTI.
DETALHE – Larissa Gaspar é a presidenta da Frente Parlamentar em Defesa da Cidania LGBTI e da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.
DETALHE 2 – A 19ª Parada pela Diversidade Sexual do Ceará será realizada no domingo, 24, na Av. Beira Mar. Organizada pelo Grupo de Resistência Asa Branca (GRAB), uma das mais tradicionais instituições brasileiras na luta pelos direitos civis da população lésbica, gay, bissexual, travesti, transexual e pessoas intersex ( LGBTI ).
(Foto – CMFor)
O deputado federal Cabo Sabino tomará posse como presidente estadual do Avante no próximo dia 30, às 9 horas, durante solenidade no auditório do Seminário da Prainha (Centro).
No ato, toda a executiva estadual, que priorizará lideranças do Interior, será apresentada pelo parlamentar que, em termos de disputa presidencial, apoiará o nome de Jair Bolsonaro (PSL).
Em matéria de sucessão governamental, o Cabo Sabino não esconde simpatias pró-reeleição de Camilo Santana (PT).
(Foto – Agência Câmara)