“Para aumentar a competitividade da indústria cearense, a estratégia é a redução de impostos. Passado o período eleitoral dos governantes do Ceará, o projeto de desoneração é retomado e, dentro de no máximo 20 dias, deve ser sancionada mais uma lei que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação Serviços (ICMS), dessa vez, para 12 setores da indústria cearense e importados.
Entre os importados estão bebidas quentes, equipamentos para construção civil e médico-hospitalares e rochas ornamentais que terão o ICMS reduzido, em geral, de 20% para 7%. Mesma redução também inclui produtos feitos com matéria-prima reciclada do papel, papelão e plástico. Já para o querosene de aviação, o imposto cai para 5%. O benefício, no entanto, é só do combustível de aeronaves de voos regionais de até 80 lugares. “Essa redução vai fortalecer o turismo no Nordeste”, afirma o titular da Secretaria da Fazenda, João Marcos Maia.
Os setores de móveis e eletrodomésticos, de sorvetes, de peças e pneus para motos e bicicletas, material de construção civil e peças e acessórios para veículos ainda terão redução negociada e anunciada por decretos-lei.
Segundo o secretário, ao contrário do que se possa imaginar, a redução do tributo aumenta a base de arrecadação. “De forma geral, a receita tem crescido 22% no acumulado de janeiro a setembro de 2010”, destaca.
Competitividade
O projeto de lei de redução de ICMS foi anunciado hoje pelo deputado Mauro Filho (PSB), ex-secretário da Sefaz. Segundo o deputado, a política de desoneração do Governo vem desde abril de 2007, a cada quatro meses, lançando proposta de desoneração para setores específicos.
Os primeiros projetos tinham como foco os setores de gêneros alimentícios, depois material de limpeza, medicamentos, Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e material escolar.
“Nessa nova proposta permanecem móveis e eletrodomésticos porque são geradores de muitos empregos no comércio e também porque estavam sofrendo concorrência desleal de outras cadeias brasileiras”, explica Mauro Filho.”
(O POVO)