Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

ICMS será reduzido para 12 setores da indústria cearense e importados

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“Para aumentar a competitividade da indústria cearense, a estratégia é a redução de impostos. Passado o período eleitoral dos governantes do Ceará, o projeto de desoneração é retomado e, dentro de no máximo 20 dias, deve ser sancionada mais uma lei que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação Serviços (ICMS), dessa vez, para 12 setores da indústria cearense e importados.

Entre os importados estão bebidas quentes, equipamentos para construção civil e médico-hospitalares e rochas ornamentais que terão o ICMS reduzido, em geral, de 20% para 7%. Mesma redução também inclui produtos feitos com matéria-prima reciclada do papel, papelão e plástico. Já para o querosene de aviação, o imposto cai para 5%. O benefício, no entanto, é só do combustível de aeronaves de voos regionais de até 80 lugares. “Essa redução vai fortalecer o turismo no Nordeste”, afirma o titular da Secretaria da Fazenda, João Marcos Maia.

Os setores de móveis e eletrodomésticos, de sorvetes, de peças e pneus para motos e bicicletas, material de construção civil e peças e acessórios para veículos ainda terão redução negociada e anunciada por decretos-lei.

Segundo o secretário, ao contrário do que se possa imaginar, a redução do tributo aumenta a base de arrecadação. “De forma geral, a receita tem crescido 22% no acumulado de janeiro a setembro de 2010”, destaca.

Competitividade

O projeto de lei de redução de ICMS foi anunciado hoje pelo deputado Mauro Filho (PSB), ex-secretário da Sefaz. Segundo o deputado, a política de desoneração do Governo vem desde abril de 2007, a cada quatro meses, lançando proposta de desoneração para setores específicos.

Os primeiros projetos tinham como foco os setores de gêneros alimentícios, depois material de limpeza, medicamentos, Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e material escolar.

“Nessa nova proposta permanecem móveis e eletrodomésticos porque são geradores de muitos empregos no comércio e também porque estavam sofrendo concorrência desleal de outras cadeias brasileiras”, explica Mauro Filho.”

(O POVO)

Caminhão sobrecarregado circula sem ser importunado

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A foto não está muito boa, pois foi feita por leitor deste Blog contra o sol. Mas o que ele quer mostrar? Lá no fundo um caminhão com uma carga enorme de tubos de pvc pendendo para o lado direito, o que se torna uma ameaça para outros veículos.

Esse tipo de cena, documentada na avenida Bezerra de Menezes (Bairro São Gerardo), nas últimas horas, ocorre sem que apareça algum agente de trânsito da AMC – ou coisa parecida, para chamar a atenção.

Manuscritos inéditos de José de Alencar serão lançados durante Festival UFC de Cultura

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“Antiguidade da América” e “A raça primogênita”, manuscritos inéditos do romancista cearense José de Alencar (1829–1877), serão lançados na próxima segunda-feira, a partir das 14 horas, como parte da programação do III Festival UFC de Cultura – Ceará, África, Lusofonia: Encontros e Diálogos Além-Mar. Organizado pelo professor Marcelo Peloggio, do Departamento de Literatura da UFC, o lançamento dos textos ocorrerá no Museu de Arte dessa Instituição (Campus do Benfica).

Peloggio transcreveu os manuscritos, de um total de 11 cadernos repletos de fragmentos e anotações, junto com a equipe de pesquisadores do Grupo de Estudos José de Alencar, da UFC, durante três anos, no Museu Histórico Nacional, Rio de Janeiro. Guardados há mais de 130 anos, os ensaios foram escritos em 1877, pouco antes da morte do escritor cearense. São, talvez, os últimos escritos de Alencar. De caráter filosófico e antropológico, os textos teorizam sobre a origem e a extinção da humanidade: o berço do homem seria a América e o mundo terminaria por meio de um grande massacre, no mesmo continente.

Composto por cerca de 190 páginas, com as transcrições integrais dos manuscritos, textos complementares do escritor e imagens digitalizadas, o livro traz, ainda, três artigos de pesquisadores da obra de José de Alencar: Eduardo Vieira Martins, da Universidade de São Paulo (USP); César Sabino, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e o próprio Peloggio.

Este ano, o Festival ocorre simultaneamente aos Encontros Universitários – maior evento acadêmico do Ceará, que se realiza de 20 a 22 deste mês. O III Festival UFC de Cultura é uma realização da Coordenadoria de Comunicação Social e Marketing Institucional da Universidade Federal do Ceará, com patrocínio do Banco do Nordeste e Banco do Brasil e apoio da Prefeitura Municipal de Fortaleza, Câmara Municipal de Fortaleza, Coelce, Cetrede, Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Ceará e Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura.”

SERVIÇO

* A programação completa do evento está disponível no site www.festivalufcdecultura.ufc.br.

(Site da UFC)

Ministro abre workshop internacional sobre lagosta em Fortaleza

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Com a presença do ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, será aberta às 8h30min desta quinta-feira, no Praiano Hotel, o Workshop Internacional Cadeia Produtiva da Lagosta. A promoção é do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP), em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura e o Labomar, o Instituto de Ciências do Mar da Universidade Federal do Ceará.

O encontro, com o tema “Abordagem da Pescaria Sustentável para a Cadeia de Abastecimento”, segundo a organização, quer pensar e definir os rumos da pesca da lagosta no país, bem como do Ceará, estado responsável por mais de 80% da produção no Brasil. Atualmente, essa pesca gera cerca de US$ 80 milhões poor ano e representa o sustento de mais de 15 mil pescadores.

CD resgata sucessos de Odair José

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O músico Paulo Roberto, da banda cearense “Matéria Prima”, vai lançar CD nesta sexta-feira, a partir das 21 horas, no Docentes & Decentes, situado no bairro Varjota, em Fortaleza. Trata-se do terceiro trabalho do artista que, dessa vez, resgata sucessos do cantor Odair José.

No CD, participação especial dos cantores William Santos e Arnoldo Rodrigues, que interpretam a conhecida música brega romântica.

SERVIÇO

Ingresso – R$ 10,00 (Preço único, com direito a um CD)

Mais informações – (85) 3248 2289.

TSE – Dedé Teixeira tem registro deferido e deve assumir mandato

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TSE defere registro do deputado Dedé Teixeira

O Tribunal Superior Eleitoral – TSE acaba de deferir, por meio de decisão da ministra Carmen Lúcia, que é também do STF, o registro de candidatura do deputado estadual Dedé Teixeira (PT). Ao analidar o recurso ordinário nº4342-34-CE, a ministra destacou que a situação de Dedé Teixeira não se enquadrava na Lei da “Ficha Limpa”.

O petista teve registro indeferido pelo TRE com base em relatório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que desaprovou conta da época em que Dedé era prefeito de Icapuí (Litorla Leste). A ministra assim se manifestou: “Orienta o Tribunal Superior Eleitoral que o órgão competente para julgar as contas de prefeito é a Câmara Municipal e que a disposição da parte final da alínea g não se aplica aos prefeitos”. A decisão é data de 6 de outubro e foi divulgada nesta tarde de quarta-feira.

A decisão do TSE valida os 52.679 votos alcançados pelo deputado Dedé Teixeira no último dia 3, tornando-o o terceiro mais votado do PT-CE e décimo da Coligação PT/PRB/PMDB/PSB que elegeu 20 deputados estaduais. O TRE-CE publicará uma nova relação dos deputados estaduais eleitos em 2010.

Para o advogado André Costa, um dos defensores do deputado, “a decisão do TSE consolida o que sempre defendemos, com base na jurisprudência do TSE e do STF: Dedé Teixeira não é, para usar uma expressão em voga, “ficha suja” porque o seu caso não se enquadra nas normas que tornam o candidato inelegível dada LC 135/2010, a denominada Lei da “Ficha Limpa”. Jamais perdemos a confiança na Justiça e ela ao final prevaleceu.”

DETALHE – Pela recontagem, deve sobrar o empresário Daniel Oliveira, que é sobrinho do senador eleito Eunício Oliveira (PMDB). Nós apostamos, no entanto, que Dedé deverá assumir e, depois, se licenciar para ocupar um cargo na gestão cidista. A Secretaria Estadual da Pesca a ser criada seria a alternativa, no que Daniel permaneceria.

Assembleia Legislativa homenageia o Professor

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Assembleia Legislativa vai realizar nesta quinta-feira, a partir das 15 horas, no plenário 13 de Maio, sessão solene em comemoração ao Dia do Professor. A sessão atende a um requerimento do deputado Artur Bruno (PT), que preside a Comissão de Educação da Casa, em conjunto com a deputada Rachel Marques (PT).

Segundo Artur Bruno, o objetivo é homenagear os professores e também manter a mobilização em defesa de causas da categoria como o pagamento do piso nacional do magistério e a realização de novos concursos públicos.

A audiência pública servirá também para algumas homenagens. Na lista, os professores José Fábio Lopes Chaves, Cláudio Régis Quixadá, Adelmir de Menezes Jucá, Maria Ozaneide Paulo e Nazareno de Oliveira, este diretor da Rede Master de Ensino.

Nossa Senhora das Multas

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A  Autarquia Municipal de Trânsio e Cidadania (AMC) com certeza está tentando criar uma nova devoção para Nossa Senhora de Fátima: a NOSSA SENHORA DAS MULTAS. Sempre no dia 13 de cada mês, as ruas do entorno da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, em Fortaleza, ficam lotadas de carros estacionados pelos fiéis que comparacem às missas dedicadas especialmente à padroeira do bairro.
 
Os agentes de trânsito sempre aparecem na data para multar. Chegar cedo ao local para educar, é conversa fiada. Os fiscais aparecem ali descendo de uma Kombi para a caça aos infratores. Nas mãos, nada de terços, mas talões de formulários de multas.

DETALHE – Só chegam às 13 horas, aplicam multas e, depois, somem. Mas retornam duas horas depois para novo rosário de autuações. Porque não chegam cedo e orientam o trânsito? É esse tipo de atitude que nos leva a acreditar na velha indústria da multa.
 
(Foto F. Lifman)

Bienal Inernacional de Dança ocupa espaços no Theatro José de Alencar

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A Bienal Internacional de Dança do Ceará – De Par Em Par 2010 será aberta oficialmente nesta quinta-feira, às 21 horas, no Theatro José de Alencar, em Fortaleza. Patrocinada pela Petrobras e BNDES, por meio da Lei de Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, a Bienal De Par Em Par acontece desde o dia 1º deste mês e segue com atividades até o dia 10 de novembro. Isso em Fortaleza e em mais oito cidades do Interior, com toda a programação gratuita. Mandala e Li são os espetáculos escolhidos para essa abertura oficial.

Mandala (2010. Livre. 30 min.) é uma encarnação da pulsação do coração humano, constitutivo do espaço universalmente dividido por todo ser, do começo ao fim de nossas existências. O tempo da vida está presente em um círculo do zen budismo que simboliza o universo e o gesto artístico perfeito, que não pode ser completado a não ser por um espírito totalmente livre. Coreografia: Carolyn Carlson. Interpretação: Sara Orselli. Música: Michael Gordon. Figurino: Chrystel Zingiro. Iluminação: Freddy Bonneau. Produção: Centre Chorégraphique National Roubaix Nord-Pas de Calais com a colaboração do Atelier de Paris-Carolyn Carlson.

Li (2007. Livre. 18 min.) é um ideograma que se refere, originalmente, ao grão na jade e na madeira, o “orgânico padrão” no princípio de todas as coisas, quando este está em acordo com o “Tao”. As transformações da natureza, a corrente do vento, a penumbra e a luz, a polaridade do yin e do yang, que um se transforma no outro. Sem uma palavra. Coreografia: Carolyn Carlson. Intérpretes: Chinatsu Kosakatani e Yutaka Nakata. Música: Aleksi Aubry-Carlson. Iluminação: Freddy Bonneau. Cenografia: Philippe Karpinski. Figurinos: Chrystel Zingiro, Han Jin-Gook, Lee Young-Hee. Assistente artístico: Valentina Romito. Produção: Centre Chorégraphique National Roubaix Nord-Pas de Calais com a coloboração da Quinzaine du Japon.

(Com Assessoria do Espetáculo)

Plantão Gramatical comemora 30 anos

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A programação festivos dos 30 anos de criação do Plantão Gramatical será lançada nesta quinta-feira, durante café a manhã, a partir das 8 horas, no auditório do Imparh, no bairro Damas, em Fortaleza. Em seguida, os professores Maria de Jesus (UFC), Nukácia Meyre e Myrson Lima darão palestra sobre o tema “A Abordagem da Gramática Normativa pelo Enem”.

Responsável por esse serviço que tira dúvidas da população sobre a Língua Portuguesa, o Imparha divulgará ainda detalhes de uma conferência a ser ministrada pelo professor Evanildo Bechara, da Academia Brasileira de Letras. Esse evento integrará a programação festiva do Plantão Gramatical, que se estende até novembro.

Prefeitura promoverá Jogos da Diversidade Sexual

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Eis informação divulgada, nesta quarta-feira, pelo site da Prefeitura de Fortaleza. Confira:

Estão abertas, até o próximo dia 29, as inscrições para os IV Jogos da Diversidade Sexual de Fortaleza, que acontecem entre os dias 6 a 20 de novembro. Com o tema “Respeito e Cidadania: Essa é a grande jogada!”, os Jogos da Diversidade Sexual têm o objetivo de proporcionar um momento de entretenimento e reflexão através do esporte e da competição saudável, com foco no combate à discriminação e ao preconceito pela orientação sexual e por identidade de gênero. As modalidades dos jogos serão futebol de campo, futebol de salão, vôlei, basquete, handebol e natação, além de jogos lúdicos que não visam a competição, mas sim a integração entre participantes e o público em geral.

Para participar, os interessados devem realizar a inscrição na Coordenadoria de Diversidade Sexual (Rua Pedro I, s/n – Centro) ou pelo e-mail diversidadefortaleza@gmail.com. Cada participante deve doar um quilo de alimento não-perecível no dia da abertura do evento que será doado para a Associação do Voluntários do Hospital São José. O evento é uma realização da Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza em parceria com a Secretaria de Esporte e Lazer de Fortaleza.

Hemoce ganha 14 novos veículos

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O secretário da Saúde do Estado, Arruda Bastos, entregou, nesta manhã de quarta-feira, 14 novos carros para as unidades do Hemoce do Estado. Na distribuição, o Hemoce de Fortaleza ficou com seis veículos, enquanto oito vão atender às unidades de hemoterapia do interior.

Com a medida, Arruda Bastos espera melhorar os serviços prestados pelo Hemoce em todos os sentidos, principalmente na Zona Rural.

A renovação da frota de carros do órgão era, sem sombra de dúvidas, uma necessidade. Espera-se agora que a direção do Hemoce reetire os carros velhos encostados em seu pátio de estaciomento, no bairro Rodolfo Teófilo.

No IJF, um feriadão com muitas vítimas do trânsito

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O Instituto Doutor José Frota divulgou, nesta manhã de quarta-feira, balanço de atendimentos durante o feriadão de Nossa Senhora da Aparecida. O hospital, a maior emergência do Ceará, realizou 1.203  atendimentos entre a noite de sexta-feira, 8 de outubro, até as 7 horas desta quarta-feira. No trânsito, foram 246 casos de violência, 111 acidentados de moto, 59 vítimas de abalroamentos, 42 de atropelamentos, 14 de capotamentos, 18 quedas de bicicleta e 2 quedas de carro em movimento.

O IJF recebeu, ainda, 48 vítimas de agressões físicas, 21 vítimas de lesões por arma branca e 28 por arma de fogo. Também chegaram ao hospital 83 vítimas de quedas, 29 pessoas picadas por animais peçonhentos e 35 vítimas de queimaduras.

 (Com Assessoria de Imprensa do IJF)

CIC debaterá energia eólica

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O VI Fórum CIC de Debates abordará, às 18 horas da próxima terça-feira, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), o tema “Energia  Eólica: Perspectivas e Desafios”. O evento, segundo informou nesta quarta-feira a presidente do Centro Industrial do Ceará, Roseane Medeiros, será dividido em três painéis e objetiva esclarecer melhor assunto que virou um dos nichos importantes para a economia cearense.

No primeiro, o presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica, Ricardo Simões,
falará sobre “A Inserção da Energia Eólica na Matriz de Geração de Energia Elétrica”. O segundo ficará a cargo de Renato Rolim, coordenador de Energia da Secretaria de Infraestrutura do Estado, tratando sobre “A Energia Eólica e seus Impactos no Desenvolvimento do Ceará”. No terceiro painel, a vezs do chefe da Procuradoria Jurídica da Secretaria do Meio-Ambiente do Ceará, Márcio Benício. O tema dele será: “Licenciamento Ambiental de Usinas Eólicas”.

Presidente do BNB dá como certo o fim da greve dos bancários

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O presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Roberto Smith, deu como certo o fim da greve dos bancários. A categoria deverá fazer assembleia geral em todo o País e, em Fortaleza, vai se reunir a partir das 17 horas, na sede sindical.

Os bancários conseguiram reajuste de 7,5% , quando postulavam 11%, no que para Roberto Smith foi um saldo positivo para a categoria. Smith lamentou que a greve, considerada a maior até hoje, tenha causado muitos problemas para a clientela dos bancos.

Roberto Smith encontra-se, nesta quarta-feira, em Brasilia, onde participará de seminário sobre Desenvolvimento Regional promovido pelo Ministério de Assuntos Estratégicos. Já na quinta-feira, o presidente do BNB participará de evento igual em São Paulo.

Gilmar Mendes é assaltado na Beira Mar

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, foi assaltado pela segunda vez no final da manhã desta terça-feira, na Praia do Náutico, em Fortaleza. Segundo testemunhas, Gilmar Mendes foi abordado por cinco homens, que levaram apenas o seu cordão de ouro.

Gilmar Mendes passou o feriadão na Capital cearense. Em junho do ano passado, ele foi alvo de tentativa de assalto no mesmo local. Dois homens tentara tomar-lhe o cordão de ouro, mas o ministro resistiu e foi socorrido por seguranças. Os assaltantes conseguiram fugir.

(Rádio Verdes Mares AM)

Fatec lança Vestibular 2011.1

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As Faculdades Tecnológicas (Fatecs) em Juazeiro do Norte e Quixeramobim vão oferecer 270 vagas no vestibular para cursos superiores. O edital do concurso será lançado nesta manhã de quarta-feira presidente do Instituto Centec, Odorico Monteiro, com direito a videoconferência para o Interior. Isso, na sede do órgão em Fortaleza.

Na Fatec Cariri, em Juazeiro, os estudantes vão poder escolher por formação em Manutenção Industrial, Irrigação e Drenagem, Saneamento Ambiental e Alimentos. Já na Fatec Sertão Central, em Quixeramobim, os cursos são de Agronegócios e Alimentos.

As inscrições vão de 28 de outubro a 3 de dezembro e os cursos são gratuitos. O professor Raimundo Granjeiro, diretor da Fatec Cariri, afirma que 80% dos alunos egressos da instituição já foram absorvidos pelo mercado de trabalho. Além dos cursos de nível superior, as Fatecs também oferecem educação profissional técnica de nível médio em áreas como agricultura, eletroeletrônica, mecânica e meio ambiente.

Cid, ao lado de Lula e Dilma, participará de comício no Piauí

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O governador reeleito Cid Gomes (PSB) dará entrevista, nesta manhã de quarta-feira, à rádio FM Paraíso, da cidade de Sobral (Zona Norte), sua terra natal. Falará para os ouvintes do programa do radialista Isaías Nicolau, a maior audiência da região, quando agradecerá votos e adiantará planos para aquela banda do Ceará.

Cid passará parte do dia em Sobral, mas, no fim da tarde, viajará para Teresina, a Capital do Piauí, onde participará de um comício em favor do candidato a governador Wilson Martins (PSB).

Nesse comício, estarão também o presidente Lula e a candidata a presidente da República, Dilma Rousseff (PT). 

participará, às 18 horas desta quarta-feira, em Teresina (PI), de um comício em favor do candidatoa governador Wilson Martins (PSB). O comício terá a presença do presidente Lula e da candidata a presidente da República pelo PT, Dilma Rousseff.

Cid, que se encontra na Zona Norte do Estado, romisso, estará em ua terra natal, Sobral,

Escola Superior da Magistratura entre livros e palestras

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O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, comandará dois eventos nesta quinta e sexta-feira, em Fortaleza. Ele nos mandou a programação:

DIA 14 – A partir das 17 horas, no auditório da Esmec, lançamento do livro “Tópicos em Direito Constitucional e Administração Judiciária”, organizado pelos professores Edilson Baltazar Barreira Júnior e Flávio José Moreira Gonçalves. A obra é composta por 14 artigos de alunos dos Cursos de Especialização em Direito Constitucional e Administração Judiciária da Esmec. Em seguida, haverá a palestra sobre o tema “Administração do Judiciário Brasileiro: Desafios,
Transformações e o seu Espaço no Meio Acadêmico”, ministrada por José Marcelo Maia Nogueira, servidor do Tribunal de Justiça do Ceará e mestre em Administração pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP).

DIA 15 – Comemoração do Dia do Professor, das 9 às 17 horas, em salas de aula e pátio da Esmec. Haverá orientações sobre saúde, exames médicos simples (pressão, glicemia, etc), atividades fonoaudiológicas, meditação, massoterapia, exercícios de respiração e oficina de uso da voz. Às 17 horas, ocorrerá o lançamento do livro “O Professor no Direito Brasileiro”, do professor e procurador do trabalho Gérson Marques Lima, que fará palestra sobre o tema, no auditório da Esmec.

Sindicato APEOC comemora Dia do Professor

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O Sindicato APEOC e a Comissão de Concursados do Cadastro de Reserva da Prefeitura de Fortaleza/2009 promoverão, nesta quinta-feira, a partir as 14 horas, audiência pública no plenário da Assembleia Legislativa.

O ato comemora o Dia do Professor – transcorre neste dia 15 de outubro, ocasião em que será fortalecida a luta pelo piso salarial nacional e avanços na melhoria das condições de trabalho.

Já no dai 23, haverá nova plenária professores do Cadatro de Reserva da Prefeitura  de Fortaleza. No auditório do Sindicqwto Apeoc, a partir as 14 horas.