Blog do Eliomar

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Dilma Rousseff faz visita surpresa ao Ceará

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, passou algumas horas desta terça-feira (21) em Fortaleza, onde gravou na Praia de Iracema seu programa eleitoral voltado para propostas ao Nordeste. Ela não concedeu entrevistas, mas comentou que gostou de comer uma patinha de caranguejo.

Dilma chegou e deixou o Ceará pelo terminal de passageiros do antigo aeroporto Pinto Martins, por meio do hangar da TAF. Ela foi conduzida ao aeroporto pelo candidato à reeleição ao Governo do Estado, Cid Gomes (PSB), pelo deputado federal Ciro Gomes, além dos candidatos da coligação ao Senado, Eunício Oliveira e José Pimentel e da prefeita Luizianne lins (PT). Ela veio de Belo Horizonte (MG) e seguiu daqui para Salvador (BA).

DETALHE – Dilma ainda usa botinha ortopédica, consequência de uma queda em acidente doméstico.

DETALHE 2 – Dilma não se cansou de elogiar a paisagem da cidade a partir do espigão da praia de Iracema. Naquela banda, sem dúvida, Fortaleza é bela.

DETALHE 3 – Dilma veio gravar no Nordeste para seu programa, depois de ter dispensado participação no primeiro debate promovido por cadeia de emissoras de tv da região, capitaneadas pelo SBT Nordeste, ontem à noite, a partir doRecife (PE).

Sai lista tríplice para desembargador em vaga do Ministério Público Estadual

Definida a lista tríplice da qual sairá o novo desembargador escolhido a partir de vaga do chamado quinto constitucional relacionado ao Ministério Públicvo do Estado. Foram escolhidos durante sessão extraordinária do Pleno do Tribunal de Justiça, nesta terça-feira, os procuradores de justiça Paulo Francisco Banhos Ponte, José Valdo Silva e Marcos Tibério Castelo Ayres.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ernani Barreira, informou que vai entregar pessoalmente a lista tríplice ao governador Cid Gomes (PSB). Caberá a Cid escolher o desembargador.

PMDB do Ceará divulga nota de solidariedade ao governador Cid Gomes e ao deputado Ciro Gomes

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O diretório estadual do PMDB, sob comando de Gaudêncio Lucena, divulgou, nesta terça-feira, nota oficial manifestando solidariedade ao governador e candidato à reeleição Cid Gomes e ao deputado federal Ciro Gomes. Ambos aparecem em reportagem da revista Veja que trata sobre suposto esquema envolvendo prefeituras cearenses. Confira: 

A O   P O V O   D O   C E A R Á

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro PMDB – Ceará, vem a público manifestar solidariedade ao governador do Estado, Cid Ferreira Gomes, e ao deputado federal Ciro Ferreira Gomes, vítimas de repulsivo ataque à honradez desses dois homens públicos, que construíram sólida biografia ao longo de quase três décadas de ação política.

A mais recente edição de uma revista de circulação nacional publica matéria contra a reputação de integridade e contra o espírito público desses dois homens que têm dedicado a vida à mitigação das abissais injustiças sociais existentes no nosso Estado, na Região Nordeste e, por que não dizer, no Brasil. O Ministério Público e a Polícia Federal já declararam inexistir qualquer processo investigatório contra o governador Cid ou contra o deputado Ciro.

É lamentável que o processo eleitoral traga à superfície, como subproduto do que há de pior no arsenal de ataques políticos produzidos por adversários, mentiras que tentam se travestir de verdades.

O PMDB do Ceará conhece a trajetória política honrada de Ciro e de Cid. O Ceará acompanha a dedicação pública e o desprendimento desses dois irmãos. Hipotecamos, portanto, irrestrita solidariedade a ambos e esperamos que essa reta final da campanha eleitoral de 2010 sirva para que os diferentes lados da política cearense exponham suas ideias e cabalem votos e apoio popular dentro das regras democráticas.

O PMDB do Ceará respeita o povo. O PMDB do Ceará respeita a Justiça. O PMDB do Ceará luta por uma ação política onde sejam debatidos ideais e projetos públicos. O PMDB manifesta total repulsa a ataques políticos que mistifiquem a verdade.

Fortaleza, 21 de setembro de 2010.

Diretório Estadual do PMDB.

Candidato que apregoa pena de morte desafia a Justiça Eleitoral e reclama de censura

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 A Justiça Eleitoral do Ceará concedeu uma liminar determinando a suspensão de propaganda de um candidato a deputado estadual que insinua a possibilidade de instituição da pena de morte por lei de iniciativa popular. Isso, porque a propaganda foi considerada irregular pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Só que, ao invés de retirar a propaganda dos cruzamentos de Fortaleza, o candidato aprimorou a coisa e transformou tudo num protesto. Ele se sente censurado pelo que mandou reformar nas peças publicitárias.

A incoerência dessa publicidade, segundo o MPE, decorre da impossibilidade de mudar a proibição à pena de morte, regulada pela Constituição, a salvo da interferência de um deputado estadual. Segundo a representação do procurador Auxiliar Márcio Andrade Torres, a campanha é enganosa e juridicamente impossível.

Mas, pelo visto, alguém resolveu desafiar e não retirar as pelas publicitárias com a temática, incluindo conteúdo publicado na internet, num prazo de 48 horas. Agora, é conferir se vira multa diária de R$ 1 mil por cada propaganda não recolhida.

(Foto – Paulo Moska)

Fisco do Ceará promove encontro

Tudo pronto para o VII Encontro Estadual do Fisco Cearense.

O evento ocorrerá nesta quinta e sexta-feira, no Seara Praia Hotel. Com o tema “O Fisco Autônomo e a Era Digital: caminhos e desafios”, é uma realizaçaõ da Associação dos Audirores e  Fiscais do Tesouro Estadual Cearense (Auditece), em parceria com a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf). O presidente da Febrafite, Roberto Kupsky, confirmou participação.

SERVIÇO

Mais informações: 85 3248-5657 ou pelo site www.auditece.org.br

Eunício assina carta em defesa do Cooperativismo

O candidato a senador pelo PMDB, Eunício Oliveira, assinou uma carta-compromisso com as principais reivindicações do movimento Cooperativista Nacional. A reunião ocorreu na Casa do Cooperativismo Cearense, em Fortaleza, e reuniu mais de 70 líderes do Cooperativismo do Estado.

Eunício discursou na ocasião garantindo apoio à luta desse segmento: “Todos os pontos aqui contidos são executáveis”. Ele prometeu que, se eleito, reforçará a luta pelo Cooperativismo.

(Foto – Divulgação)

Justiça Federal fará leilão de bens penhorados nesta 5ª feira

A 20ª Vara Federal realizará nos dias 23 de setembro de 2010 e 07 de outubro de 2010, às 13h30min, leilão de bens penhorados relativo a processos de Execução fiscal. O primeiro Leilão acontecerá na Sala de Treinamentos da Justiça Federal no Ceará (Edifício Sede – Praça General Murilo Borges,01, Centro, 15º andar); o segundo Leilão ocorrerá no auditório do edifício sede da Justiça Federal (Praça Murilo Borges, s/n, Centro, 5º andar).

Na primeira data serão aceitos lances por preço igual ou superior ao valor da avaliação.  Na segunda data serão respeitados lances de qualquer valor, respeitado o limite de 50% do valor da avaliação, abaixo do qual os lances serão considerados “preço vil” para os fins da lei.

No leilão serão oferecidos imóvel (comercial), automóveis, motocicletas, barcos de pesca, bem como móveis, máquinas e equipamentos. Os imóveis estão avaliados entre R$ 15.000 e R$ 30.000,00 os veículos variam entre R$ 900,00 e R$ 2.200, e os móveis na faixa de R$ 3.300,00.

O pagamento poderá ser parcelado ou à vista. Neste último caso, pelo menos 30% do valor deverão ser depositados na ocasião do leilão sob responsabilidade do leiloeiro e o restante em até 15 dias contados da data do leilão. Caso o pagamento seja parcelado, a primeira parcela deverá ser depositada no ato da arrematação. Os valores acima de R$ 15.000,00 poderão ser parcelados em até vinte prestações, nos processos cuja Fazenda Nacional seja exequente.

PF faz "batida" no Comitê de Lúcio Alcântara

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Por determinação do juiz da propaganda eleitoral, membros do TRE e agentes da Polícia Federal realizaram, nesta manhã de terça-feira, uma “batida” no Comitê Central (Avenida Padre Antonio Tomaz) do postulante ao Governo do Estado pelo PR/PPS, Lúcio Alcântara. O objetivo era conferir denúncia de que o Comitê escondia vários panfletos com cópias da matéria “Integração Cearense”, publicada nesta semana pela revista Veja, que traz denúncias contra o governador Cid Gomes (PSB) e seu irmão, deputado federal Ciro Gomes (PSB).

Alguns panfletos amassados foram encontrados pelos fiscais do TRE e pessoal da PF, responsáveis por coibir propaganda irregular durante a campanha.

Inteirado sobre o fato, o coordenador jurídico da coligação lucista, Irapuan Camurça, disse para o Blog que nada ilícito pode ser atribuído à coligação ou ao candidato. “Nossa campanha é pautada pela ética e pela boa conduta eleitoral que sempre marcaram a vida do candidato ao governo, Lúcio Alcântara”, disse.

DETALHE – Esse é mais um dos muitos fatos que, até o dia da votação, aumentarão a temperatura da campanha e o nível das emoções.

Agência lotérica de Pedra Branca é assaltada

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A agência lotérica da cidade de Pedro Branca (261 km de Fortaleza) foi assaltada, nesta manhã de terça-feira. A ação envolveu quatro homens armados em duas motocicletas. Eles renderam funcionários e a clientela, aposentados que recebiam benefício e fugiram.

A quantia levada pelos grupo não foi divulgada. A Polícia iniciou cerco na região.

TJ define lista tríplice com membros do Ministério Público para vaga de desembargador

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará está realizando sessão, nesta manhã de terça-feira, para escolher a lista tríplice com integrantes do Ministério Público estadual para provimento de uma vaga de desembargador. A sessão extraordinária do Pleno é conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto.

Após a decisão, o Tribunal encaminhará a relação com os três candidatos escolhidos ao governador do Estado, Cid Gomes, a quem compete nomear, no prazo de 20 dias, o novo desembargador. A sessão do Pleno seria realizada na última sexta-feira, mas foi remarcada para que houvesse prazo suficiente à interposição de recursos.

Concorrem à vaga, destinada ao quinto constitucional, José Valdo Silva, Marcos Tibério Castelo Aires, Paulo Francisco Banhos Ponte e Benon Linhares Neto (procuradores de Justiça). Também estão na disputa Luiz Alcântara Costa Andrade e Jarlan Barroso Botelho (promotores de Justiça).

Servidores a UFC são absolvidos da acusação de desvio de cadáveres

“O auxiliar de necrópsia E. de L., 66, o médico-professor A. R. da S. F., 50 e o médico-professor A. M. F.L., 45 foram absolvidos da acusação de cometimento do crime de peculato desvio (apropriação de bem público, com a finalidade de tirar vantagem pessoal). A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), por maioria, na última quinta-feira, entendeu que não havia provas concretas da prática do crime.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, em fevereiro de 2006, A R. da S. F, por desvio de cadáveres da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC). O auxiliar de anatomia trabalha no Instituto de Medicina Legal do Ceará e presta serviços à UFC desde 1960. A denúncia acusou também o médico A R. da S. F.,que é concursado da UFC desde 1985 e foi chefe do Departamento de Morfologia no período de 1999 a 2002. O outro denunciado foi AM.F.L., médico e professor concursado da instituição desde 1992, também professor da Faculdade Christus de Fortaleza.

Segundo a denúncia, E. de L. teria subtraído cadáveres, órgãos e membros para vender à Faculdade de Medicina de Juazeiro do Norte e à Faculdade Christus de Fortaleza, com a ajuda dos dois professores. A sentença condenou os dois primeiros denunciados a 4 anos e o terceiro a 3 anos de reclusão.

A defesa apelou alegando que não havia sequer prova da prática do crime. Em depoimento no inquérito policial, os professores atribuíram a denúncia a desavenças pessoais existentes, consequente do processo de escolha da chefe do Departamento de Morfologia da UFC à época. Os magistrados, em sua maioria, entenderam que o conteúdo das gravações, fruto das interceptações telefônicas, não permitiam se chegar a conclusão de que os acusados tiraram irregular proveito financeiro da atividade profissional.

(Site do TRF-5ª Região)

Com registro indeferido, tucano deve recorrer ao TSE

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O deputado federal Manoel Salviano (PSDB) vai entrar com recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral contra decisão do  Pleno do Tribunal Regional Eleitoral que manteve o indeferimento do seu registro de candidato. A informação é de assessores.

A decisão do Pleno, tomada durante sessão nessa noite de segunda-feira, se baseou em relatório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que desaprovou contas da época em que Salviano era prefeito de Juazeiro do Norte. A alegativa foi a contratação irregular de terceirizados.

CNJ – Judiciário do Ceará fecha 2009 com pior taxa de congestionamento de processos

O Poder Judiciário do Ceará fechou 2009, segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) agora divulgado, como o pior em taxa de congestionamento de processos no País. A informação é do conselheiro do órgão, o cearense Jorge Hélio.

Entre fatores que pesaram nesses dados, segundo o conselheiro, estão a grande demanda, o pequeno número de juízes e a pouca assiduidade de magistrados em suas comarcas.

Jorge Hélio disse, no entanto, que, após recomendações do CNJ, a cúpula do judiciário cearense investiu na busca de recuperação. Esse quadro deve ser revertido a partir dos dados a serem fechados neste ano, observou o conselheiro.

Caso Erenice – Suplicy isenta Dilma, mas quer apuração

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) afirmou, nesta manhã de terça-feira, ser a favor de uma profunda investigação no caso do suposto tráfico de influência envolvendo autoridades da Casa Civil e que culminaram na queda de Erenice Guerra do comando da pasta.

Para ele, a apuração é necessária para evitar que se cometam injustiças contra acusados.

Suplicy afirmou ainda ter convicção de que esse fato ñão causará desgastes para a campanha da petista Dilma Rousseff, observando que ela nada tem a ver com o fato. O senador deu essa declaração antes de tomar a rota de São Paulo.

Caravana tucana faz campanha no Jóquei Clube e pode dar uma paradinha no futuro Hospital da Mulher

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O candidato a governador pelo PSDB/DEM, Marcos Cals, incluiu, em sua agenda de campanha desta terça-feira, uma caminhada ao bairro Jóquei Clube. A visita cria duas expectativas: a possibilidade do senador tucano Tasso Jereissati, postulante à reeleição, se engajar ao evento; e uma possível paradinha em frente ao canteiro de obras do futuro Hospital da Mulher, promessa da primeira gestão da prefeita Luizianne Lins (PT).

As pesquisas eleitorais já divulgadasa estão apontando um dado curioso: Tasso Jereissati está bem aceito na Capital, onde nunca o PSDB obteve vitória eleitoral.

Credita-se o fato, entre vários aspectos, à administração, por demais criticada, da petista Luizianne Lins.

Filme "As Mães de Chico Xavier", produzido no Ceará, vai ser distribuído pela Paris Filmes

“A Paris Filmes, distribuidora de Crepúsculo, Lua Nova e Eclipse, películas de sucesso mundial de bilheteria, vai responder pela veiculação, em mais de 250 cinemas do País, do filme As Mães de Chico Xavier, dos cearenses Gláuber Filho e Halder Gomes e apoiado pela ONG Estação da Luz do Ceará.

A estreia foi acertada ontem, no Rio, para 1º de abril de 2011, informa o empresário Luís Eduardo Girão (Estação da Luz), adiantando que o investimento foi de R$ 4,1 milhão. “Esse filme, que conta a história de três mães que receberam cartas psicografadas por Chico Xavier, foi 90% rodado no Ceará. O restante foi em Pedro Leopoldo (MG), terra do grande médium”, disse Girão.

Baseado no livro Por trás do véu de Isis, de Marcel Souto Maior, traz no elenco nomes como Nelson Xavier, Caio Blat e Vanessa Gerbelli. Promete ser mais um filão num mercado que não é do outro mundo.”

 (Coluna Vertical, do O POVO/Foto – Paulo Moska)

Segurança nas eleições terá 3 mil PMs

Cerca de três mil policiais militares estarão mobilizados para garantir a segurança antes e depois das eleições no Ceará. Segundo o major Marcos Costa, relações públicas do Comando-Geral da PM, o contingente estará assim dividido: 1.686 homens para o interior; e 1.216 para a Capital.

Na próxima segunda-feira, o grupo de PMs que atuará no Interior do Estado vai estar se deslocando. A Polícai Militar ficará mobilizada até o dia 4 de outubro.

Para que os policiais militares possam saber discernir o que é boca de urna e o que é assédio ao eleitoral, o Comando da Corporação distribuiu cartilhas com orientações para a tropa.

Tasso cobra explicações de Cid e Ciro sobre denúncias da revista Veja

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“Ex-aliado do clã Ferreira Gomes, o senador Tasso Jereissati (PSDB) cobrou, nessa noite de segundq-feira, explicações do governador Cid Gomes e de seu irmão, deputado federal Ciro Gomes (ambos do PSB), sobre as denúncias de desvio de dinheiro feitas pela revista Veja desta semana. “Há tempos que não se vê coisa tão grave aqui no Ceará. É preciso uma explicação”, cobrou o tucano, antes de realizar palestra no Centro Industrial do Ceará (CIC).
Questionado se confia na inocência de Ciro – de quem Tasso é amigo há mais de 20 anos –, o senador disse apenas que preferia “não colocar as coisas de forma pessoal”.

Tasso revelou que não conversa com o deputado federal do PSB desde o início da campanha e que sequer o procurou para falar sobre as acusações da revista. Eles se distanciaram desde que o PSDB decidiu romper com o Palácio Iracema, há cerca de três meses.

Tasso também deixou transparecer o mal estar quando fez um desabafo, afirmando que atualmente “os partidos políticos não estão mais valendo nada, amizade vale muito pouco, referência política vale muito pouco. O que se tem é um oportunismo”. O tucano respondia a um integrante da plateia que havia perguntado o que ele achava da falta de apoio de Ciro à sua tentativa de reeleição no Senado.

Bem humorado e demonstrando estar à vontade ao lado dos “amigos” do CIC, ele foi duro nas críticas contra os governos federal e estadual e chegou a mandar uma resposta direta ao PT – que, em eventos de campanha, tem repetido que há candidatos de oposição tentando se passar por aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Eu não sou o candidato do Lula. Eu sou contra o Lula”, pontuou o tucano.”

(O POVO)

MP quer convocação de todos os aprovados em concurso da Saúde estadual

“O Ministério Público Estadual requereu à 5ª Vara da Fazenda Pública, no último dia 10, o chamamento dos profissionais de nível superior não médicos aprovados no concurso público realizado pelo Governo do Estado em 2006. A Secretaria da Saúde (Sesa) iniciou na última terça-feira (14) a chamada de 600 enfermeiros, mas profissionais de outras dez especialidades ainda não foram convocados.

Aguardam convocação 482 profissionais aprovados para preencher vagas de assistente social, biólogo, cirurgião-dentista, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico-veterinário, nutricionista, psicólogo e terapeuta ocupacional.

A Promotoria de Defesa da Saúde Pública, do Ministério Público, pede o cumprimento da sentença proferida pela juíza Ana Cleyde de Souza, que determinou, em março deste ano, a convocação dos aprovados de nível superior não médicos. O Governo do Estado tinha um mês para cumprir a sentença.

Para o Ministério Público, a convocação apenas de enfermeiros fere o princípio da isonomia, “além de insistir no não cumprimento da determinação judicial”. O Ministério Público também denuncia que o Governo continua a renovar contratos precários com empresas terceirizadas.

O fisioterapeuta Igor Fernandes, aprovado no concurso, diz que o Ministério Público é a última esperança dos candidatos que esperam há três anos pela nomeação.

Ainda de acordo com Igor, outro ponto que tem causado revolta entre os candidatos é a promessa de que eles seriam chamados para trabalhar nas policlínicas do Interior. “O edital prevê vagas para a Capital. Sabendo que há necessidade aqui, o Governo, de modo ilegal e imoral quer levar os candidatos para o Interior”, argumenta.

Silêncio

A assessoria de imprensa da Sesa informou que ninguém da Secretaria falaria sobre o concurso. Ainda de acordo com a Sesa, dos aprovados em 2006, foram convocados todos os profissionais de nível médio, os médicos e os enfermeiros. “Em relação às outras categorias de nível superior não há definição da data”, termina a nota enviada pela assessoria.”

(O POVO)