Blog do Eliomar

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Centrão troca Ciro Gomes por Geraldo Alckmin

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O Centrão, bloco formado por PP, DEM, PRB e SD, fechou apoio à candidatura do tucano Geraldo Alckmin. O anúncio oficial será feito entre sexta (20) e a próxima semana. A informação é da Veja Online.

A decisão foi tomada durante reunião de líderes com Alckmin em Brasília. Pesaram na decisão o DEM e o PRB, que não queriam apoiar Ciro Gomes (PDT).

Também foi dado como justificativa o medo que Ciro provoca no empresariado, o que deve prejudicar, e muito, o financiamento da campanha.

Banco deve indenizar microempresária que teve parede da casa derrubada durante assalto

O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio de sua 1ª Câmara de Direito Privado, condenou o Banco do Brasil a pagar indenização moral de R$ 15 mil para microempresária. Ela, que reside em Itapiúna, teve a parede da casa derrubada por uso de explosivos após assalto a agência bancária. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

A decisão, proferida nessa quarta-feira (18), teve a relatoria do desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto. De acordo com o processo, o caso ocorreu no dia 31 de dezembro de 2014, quando assaltantes explodiram, pela terceira vez, a agência do referido banco naquela cidade. A família dormia no momento da explosão.

Por essa razão, a microempresária entrou na Justiça pedindo reparação dos danos morais. Argumentou que a situação tem causado insegurança ao ponto de ter medo de dormir na própria casa.

Na contestação, a instituição financeira defendeu não ter responsabilidade e que também foi vítima da ação dos criminosos. Alegou que cabe ao Estado garantir segurança à população.

O Juízo da Comarca de Itapiúna julgou o pedido improcedente por entender que a forma como os criminosos agem impede que o banco adote medidas de segurança eficazes. A microempresária recorreu (apelação nº 0003366-65.2015.8.06.0103) ao TJCE. Afirmou viver constantemente com medo, passando por sofrimento físico e emocional.

Ao julgar o recurso, a 1ª Câmara de Direito Privado condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 15 mil. “O sofrimento da apelante resultante de diversos sentimentos negativos decorrentes do temor de residir vizinho à casa bancária é apto a autorizar reparação por dano extrapatrimonial; caracterizando pois, a conexão entre os sentimentos negativos vivenciados pela demandante e falha, falta, defeito da ação ou omissão da apelada”, considerou o desembargador.

Combate aos homicídios – Delegado aponta reestruturação urgente da Polícia Civil

Para o delegado César Wagner, ex-superintendente da Polícia Civil do Ceará e ex-titular das especializadas Narcóticos (Denarc) e de Acidentes de Veículos e Delitos (DADT), a federalização não resolverá os altos índices de homicíidos no Estado, mas, sim, a urgente reestruturação da Polícia Judiciária.

“O cerne da questão do combate aos homicídios no Ceará, seja qual for a vertente, não é a federalização. Passa, necessariamente, pela reestruturação urgente da Polícia Judiciária, restabelecendo critérios de meritocracia, afastando indicações políticas, criando entrâncias para delegados galgarem em sua estrutura posições em delegacias, tornando o acesso ao cargo de delegado geral nos mesmos moldes do Ministério Público, com eleição pela classe em lista tríplice, mandato de dois anos, podendo ser reconduzido, e ainda o restabelecimento com funções consultivas e deliberativas do Conselho Superior da Polícia Judiciária”, idealizou César Wagner.

(Foto: Arquivo)

Número de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida aumenta 89% no Ceará

A Coordenadoria de Eleições (COELE), visando o cumprimento do Plano de Ação de Acessibilidade nas Eleições, divulgou dados sobre a evolução do quantitativo de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida identificados no cadastro eleitoral (ASE 396). Desde a data das Eleições 2016, o TRE-CE registrou um acréscimo de 89,01 % no número desses eleitores identificados, que hoje já somam 49.340 eleitores. A informação é do site desse tribunal.

Até 2010, apenas 1.895 eleitores com algum tipo de deficiência estavam inscritos no Cadastro da Justiça Eleitoral no nosso Estado, ano em que o TRE criou o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral do Ceará.

Com a divulgação da campanha, 9.743 eleitores foram identificados para as Eleições de 2012. Já em 2014, eram 15.622 eleitores cadastrados em todo o Ceará. Até fevereiro de 2018, o cadastro já contava com 46.055 eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida.

Em razão do recadastramento biométrico muitos municípios alcançaram um aumento expressivo na quantidade de eleitores com ASE 396 identificados, apenas no período posterior às Eleições 2016. Dos municípios onde a identificação biometria não será obrigatória nestas eleições, Baixio evoluiu 628,5% desde o último pleito até a presente data. Em seguida, vem Ipaumirim com 500%. No caso dos municípios 100% biometrizados, Palmácia e Carnaubal evoluíram, respectivamente, 1.367% e 1.779%.

Deve-se levar em consideração que, também em razão do recadastramento, muitos títulos de eleitores que não compareceram à revisão foram cancelados, o que impactou no quantitativo final de eleitores com ASE 396.

Transferência temporária

A COELE também informa que, de acordo com a Resolução TSE nº 23.554/2017, os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida poderão, no período de 17 de julho a 23 de agosto deste ano, requerer transferência temporária de seção eleitoral, em qualquer cartório eleitoral do Município em que estiver regularmente inscrito, devendo, para tanto, portar documento oficial com foto.

(Foto – Ilustrativa)

 

MP do Ceará ajuíza ação contra vereador de Sobral

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A 2ª Promotoria de Justiça Auxiliar de Sobral (Zona Norte) ingressou com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o vereador desse município, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante, conhecido como “Camilo Motos”. Segundo a Promotoria de Justiça, o legislador recolhia parte do salário de seus assessores parlamentares em benefício próprio. Na ação, foi requerida liminar para o bloqueio de salário e indisponibilidade de bens do vereador. A informação é da assessoria de imprensa do Ministério Público do Ceará.

No pedido à Justiça, consta depoimento de um dos assessores relatando como funcionava o esquema, chamado de “rachadinha”, que significa rachar o dinheiro público recebido. O salário líquido do assessor era de R$ 3,5 mil, mas este ficava apenas com R$ 1 mil. “O vereador ficava com o restante. Todos os dias de pagamento, tanto eu quanto os demais assessores, sacávamos o dinheiro e entregava a parte dele, em espécie, no próprio gabinete, em mãos, para a mulher do vereador”, relata em depoimento um dos ex-assessores. Ele teria sido exonerado do cargo por não repassar o vale-alimentação.

Segundo o promotor de justiça Irapuan da Silva Dionízio Júnior, o legislador municipal, se valendo da força e influência de seu cargo, constrangeu os servidores a lhe repassar, de forma reiterada, considerável parcela de sua remuneração mensal paga pela Câmara Municipal, sob pena de, em assim não procedendo, serem, exonerados do quadro funcional da Casa. Ele ressalta, ainda, que os assessores ouvidos não puderam informar quais seriam as suas verdadeiras atribuições e sequer puderam apontar uma tarefa ou atribuição realmente desempenhada, indicações de que realmente não exerciam qualquer tipo de atividade parlamentar.

“Assim, foram carreadas provas suficientes para propositura desta ação, tendo em vista a grande notoriedade da causa, bem como a sangria dos princípios norteadores de todo ordenamento jurídico pátrio. Por fim, não resta dúvidas quanto ao animus do agente público na intenção de ficar com parte do salário dos assessores que lhe prestavam serviços, sendo tudo esclarecido pelos depoimentos dos ex-assessores”, aponta o representante do MPCE em Sobral.

O vereador Camilo das Motos ainda não se manifestou sobre o caso.

Theophilo quer sincronizar plano de governo do Ceará com propostas de Alckmin ao Palácio do Planalto

O pré-candidato ao governo do Ceará, General Theophilo (PSDB), se reuniu nesta quinta-feira (19), em São Paulo, com o pré-candidato a presidente da República Geraldo Alckmin.

No encontro, o General apresentou as bases do seu programa de governo, com destaque para as áreas de segurança, saúde, geração de emprego, educação e combate à corrupção. Outro tema tratado foi a segurança hídrica no Ceará. Na ocasião, Geraldo Alckmin também apresentou detalhes do seu plano de governo.

– O encontro foi bastante importante para sintonizarmos os programas no âmbito federal e estadual. São Paulo tem demonstrado resultados positivos na gestão da segurança e da saúde. Com certeza, muitas das ideias sugeridas pelo ex-governador Geraldo Alckmin constarão em nosso programa de governo, destacou General Theophilo após a reunião.

(Foto: Divulgação)

Caixa e Enel Distribuição negociam para que lotéricas continuem a receber as contas de luz

A Caixa Econômica Federal demonstrou interesse em continuar recebendo o pagamento das contas de luz nas casas Lotéricas. O banco segue em negociação com a Enel Distribuição Ceará para que o recebimento não seja interrompido a partir do dia 5 de agosto.

Semana passada, a Enel anunciou o fim do contrato com a Caixa, no qual os clientes podem efetuar, sem custos, o pagamento das contas de luz nas lotéricas.

Em nota, a Caixa informou que a renovação do contrato será possível, caso os valores pagos sejam compatíveis com os custos absorvidos pela instituição.

O obstáculo para que a renovação entre as instituições aconteça está no reajuste solicitado pela Caixa. Segundo Ranier Lima, gerente de atendimento ao cliente da Enel Distribuição Ceará, o valor exigido é cerca de 40% maior do que atualmente é fornecido à Caixa. Ele ressalta que esse custo é 60% superior ao que é cobrado pelos outros bancos, o que tornaria inviável o acordo, pois o repasse do aumento seria refletido no bolso do consumidor.

Para solucionar o problema da perda dos 377 pontos da casa lotérica que atendem os clientes da Enel, a instituição disponibilizará 2 mil novos pontos de pagamento, onde o consumidor poderá consultar o que fica mais próximo a sua localização, no site da instituição.

(O POVO Online)

PSTU vai apostar no sindicalista Francisco Gonzaga para o Governo

Francisco Gonzaga, liderança na área da construção civil do Estado, é o pré-candidato do PSTU ao Governo do Ceará. O partido marchará sozinho apregoando uma gestão sob o domínio da classe trabalhadora. Gonzaga não é novidade em eleições. Já foi pré-candidato a prefeito de Fortaleza na campanha passada.

Em entrevista ao Blog, Gonzaga apregoa também a necessidade de uma “rebelião” social, fala sobre a chapa majoritária e lembra que Vera Lúcia, sindicalista sergipana, é a presidenciável do partido.

Sana 2018 – Akira Kushida é uma das atrações do festival

O Sana 2018, que ocorrerá de 27 a 29 deste mês de julho, no Centro de Eventos, promete novidades, pois comemora 18 anos de promoção da cultura pop no Nordeste.

Segundo a organização, entre as novidades, virão atrações internacionais como a banda FLOW. O grupo japonês, conhecido por suas músicas em animes como Naruto, Code Geass, Dragon Ball, entre outros, encerrará a rodada dos shows e se apresentará no domingo (29).

Também está confirmado o ator, humorista e músico Bruno Sutter, que encarna o personagem Detonator. Ele volta aos palcos com a banda Hattori Hanzo na sexta-feira (27). No mesmo dia, o cantor japonês Akira Kushida, que interpreta canções lendárias de séries japonesas como Jaspion, Jiraiya, Jiban e Gyaban, estará mais uma vez no Sana cantando a música “Ultimate Battle”, tema de Dragon Ball Super.

DETALHE – O K-pop também terá seu espaço e, direto da Coreia do Sul, virá o grupo BP Rania, que se apresentará no sábado (28).

Psol deve mudar nomes da chapa majoritária. Mas Aílton Lopes vai para a disputa de governador

Pré-candidato ao governo estadual pelo PSOL, o bancário Ailton Lopes participará, nesta noite de quinta-feira, 19, de reunião que discutirá mudanças para o pleito de outubro. De acordo com informações de dentro do partido, o encontro servirá também para definir o destino dos repasses do fundo especial das campanhas, no qual devem ser priorizadas aquelas de segmentos de mulheres, povos negros e LGBTs.

Entrará em discussão a provável permuta entre os nomes de Anna Karina Cavalcante (PSOL) e de Raquel Lima (PCB), até então pré-candidatas à vice-governadora e ao Senado, respectivamente. Dependendo das resoluções tomadas, Raquel comporia chapa majoritária ao lado de Ailton na campanha majoritária, enquanto Karina assumiria a disputa para o Senado.

Em 2016, Raquel Lima foi candidata a vice do ex-vereador João Alfredo (PSOL), na campanha para a Prefeitura de Fortaleza. Caso as mudanças sejam confirmadas, Anna Karina e Jamieson Simões (PSOL) serão os nomes lançados pela coligação PSOL-PCB ao Senado Federal.

(Repórter: Wanderson Trindade/Foto – Heloísa Araújo)

Que tal programar um bate-papo sobre fotografia?

“O processo de construção da narrativa, os resultados e significados” é o tema da conversa com a fotógrafa Ana Póvoas, neste sábado, 21, às 10 horas, na Imagem Brasil Galeria.

Nessa ocasião, ela vai abrir a exposição “A Casa do Ser”, título também do livro que lançou, em agosto do ano passado, em Goiás.

Ana nasceu no Rio de Janeiro e mora há duas décadas em Pirenópolis (GO). É formada em Comunicação Social pela UFC, tendo residido em Fortaleza de 1984 a 1996.

(Foto – Divulgação)

Já ouviu falar em Política Nacional dos Resíduos Sólidos?

Com o título “Guerra do lixo”, eis artigo de Germana Belchior, professora universitária e doutora em Direito. Aborda a Política Nacional dos Resíduos Sólidos. Confira:

A Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, ao estabelecer várias obrigações aos responsáveis direta ou indiretamente, pela geração de resíduos, tais como a logística reversa e a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto, proporcionou a criação de uma série de atividades econômicas. A cadeia produtiva se transforma, com a presença de novos agentes econômicos, o que acaba refletindo na tributação dessas atividades.

É por isso que a utilização de incentivos fiscais, instrumento econômico assegurado no art. 8º, inciso IX, desta lei, é importante para estimular as atividades econômicas que surgem com as obrigações impostas pela própria legislação, motivo pelo qual o conteúdo dos referidos incentivos deve ser o mais amplo possível, desde que tenham um prazo estabelecido.

Esses incentivos, que não são puramente ambientais, devem ser aliados a condicionantes e contrapartidas ao contribuinte/ empreendedor, tais como a validade da licença ambiental da atividade, alvarás e outros atos do Poder Público oriundos de seu poder de polícia, rotulagem para o consumo sustentável, o cumprimento de regras trabalhistas, inclusão social do entorno, dentre outros critérios, sob pena de esvaziar a lógica do incentivo.

Muitos desenhos produtivos, oriundos da sociedade pós-industrial e de consumo, ainda estão sem respaldo da legislação tributária, enquanto outros ainda vão surgir, o que demanda uma nova perspectiva dos Fiscos. É bem verdade que os auditores e técnicos fazendários não têm obrigação de conhecer todas as peculiaridades da legislação ambiental, por isso que o diálogo intersetorial se faz essencial.

Além disso, como a tributação que incide sobre a cadeia de resíduos sólidos é predominantemente sobre o consumo, é importante que o tema seja discutido no âmbito do Confaz, a fim de que seja harmonizada a legislação desses incentivos fiscais. A guerra fiscal passa a ganhar uma nova roupagem, devido ao emergente mercado de resíduos, podendo desencadear numa “guerra do lixo”.

*Germana Belchior

germana_belchior@yahoo.com.br

Servidora pública, professora universitária e doutora em Direito.

Crítica Radical vai divulgar experiência de sítios anticapitalistas

O Movimento Crítica Radical vai promover neste sábado, a partir das 10 horas, na sede da Fundação Sintaf, a Feijoada da Emancipação.

O objetivo é apresentar as experiências dos seus sítios anticapitalistas, hoje em atividade em Cascavel (Região Metropolitana de Fortaleza), Iguatu (Centro-Sul do Ceará) e no Rio de Janeiro.

A ex-prefeita de Fortaleza, Maria Luiza Fontenele, a ex-vereadora Rosa da Fonseca e Jorge Paiva respondem por esses projetos.

Empresa do ramo da transmissão óptica abre escritório em Fortaleza

A Padtec, uma das líderes mundiais em sistemas de transmissão óptica, anuncia a inauguração de mais um escritório comercial no Brasil – o primeiro na Região Nordeste. Segundo a assessoria de imprensa nacional do grupo, será em Fortaleza.

O novo escritório amplia a presença da empresa no País e deverá reforçar o suporte de vendas no Nordeste. Desde 2012, a fornecedora conta com um centro de manutenção na cidade, que dá suporte aos serviços de operação e manutenção de redes de importantes clientes na região.

Segundo Argemiro Sousa, Diretor de Negócios da Padtec, além de facilitar o suporte, a nova infraestrutura permitirá oferecer novos serviços no Nordeste, contribuindo para a geração de novas receitas para a empresa.

“O Nordeste brasileiro vive um momento único e excelente para a expansão de redes ópticas de transmissão, decorrente, principalmente, da demanda por acesso banda larga e da presença de múltiplos provedores com alta competitividade”, afirma Sousa.

DETALHE – A escolha de Fortaleza foi motivada também pela chegada de um conjunto de novos cabos submarinos de alta velocidade a esta capital, que está se transformando em um ponto focal (hub) de novas rotas de comunicação entre a América Latina e o mundo.

(Foto – Divulgação)

Eunício terá cadeira reservada no jantar em que Camilo lançará sua pré-candidatura

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Nos EUA, em clima de férias, o senador Eunício Oliveira (MDB) já foi comunicado de que será um dos comensais do jantar, dia 30 próximo, no Marina Park, no qual Camilo Santana (PT) lançará sua pré-candidatura ao Palácio da Abolição.

Só não se sabe ainda se Eunício, também como convidado, dará uma passadinha na convenção que homologará, dia 5 de agosto, a candidatura de Camilo ao Governo.

(Foto – Divulgação)

Por uma campanha eleitoral sem uso da máquina pública

Com o título “Por uma campanha eleitoral sem uso d máquina pública”, eis artigo do deputado estadual Roberto Mesquita (Pros). Ele expõe uma preocupação recorrente em ano de pleitos como este. Confira:

A imprensa noticiou que, na quarta-feira passada (18 de julho de 2018), o governador Camilo havia agendado uma reunião com parlamentares em um hotel da cidade. Mas, pouco tempo antes, mudaram o local do encontro, que ocorreu na “Residência Oficial” do Chefe do Executivo Estadual. O tema, segundo foi divulgado, era a composição das chapas e coligações para a eleição vindoura, ou seja, ato de pré-campanha.

Causa estranheza. Um ato de pré-campanha realizado em um imóvel custeado com dinheiro público. Não há permissão na Lei para custeio de atos de pré-campanha com recursos do erário. Como todos sabem, quem banca a Residência Oficial do Governador é o imposto cobrado do cidadão cearense.

Independentemente da legalidade ou ilegalidade do ato, chamo à reflexão para outra questão: é justo, correto e, sobretudo, ético essa utilização de um bem público para fins eleitoreiros e partidários na pré-campanha?!

Conclamo ao Ministério Público, na sua condição de Fiscal da Lei, para que fique atento à prática de condutas vedadas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos.
Infelizmente elas ocorrem e precisam ser coibidas.

*Roberto Mesquita (Pros)
Deputado Estadual.

Estúdio da Rádio O POVO/CBN ganha espaços na redação do O POVO

Olha aí o estúdio da Rádio O POVO/CBN conectado com a redação do jornal O POVO… Aqui o programa que tem como âncora o jornalista Luiz Viana (O POVO no Rádio), com a produtora Eduarda Talicy, a noticiarista Raquel Gomes e Kiko Gomes, um dos melhores operadores de áudio desta banda do Nordeste.

Está muito legal essa integração.

Ganha o ouvinte, mas, principalmente, ganhamos nós, profissionais que amamos o rádio.

(Foto – Paulo MOska)

Partido Novo marca convenção para homologar apenas chapa de deputados federais

 

O Partido Novo do Ceará marcou sua convenção para o próximo dia 27, a partir das 9 horas, em sua sede. Na ocasião, homologará chapa apenas de candidatos à Câmara dos Deputados. Nada de postulantes a cargos majoritários.

A legenda bem que tentou convencer o executivo Geraldo Luciano a entrar na disputa para o Governo, depois que ele trocou a segunda vice-presidência estadual do PSDB por essa sigla.

Geraldo, no entanto, pesou os prós e contras de quem atualmente é vice-presidente do Grupoi M. Dias Branco, um dos maiores da área de massas e biscoitos da América Latina.

(Foto – Tapis Rouge)

Pros marca data de convenção que homologará candidato ao Senado e oficializará apoio ao General do PSDB

Tasso, General Theophilo e Capitão Wagner.

O Pros do Ceará, sob comando do deputado estadual Capitão Wagner, marcou para o dia 29 de julho, a partir das 9 horas, na Faculdade Ari de Sá, sua convenção.

No ato, vai homologar as chapas proporcionais, o nome do empresário Luís Eduardo Girão para o Senado e oficializar apoio ao nome do General Theophilo (PSDB) como seu candidato ao Governo do Estado.

O senador Tasso Jereissati está na lista dos convidados vips desse encontro, pois o PSDB fará sua convenção também nesse mesmo local.

SERVIÇO

*Faculdade Ari de Sá / Endereço: Avenida Heráclito Graça, n° 826, Centro.

(Foto – Divulgação)