Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Servidores do Estado vão entregar proposta de reajuste salarial à Seplag

O Fórum Unificado dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará vai entregar, às 16 horas desta quarta-feira, à secretaria do Planejamento e Gestão do Estado, Desirée Mota, a pauta de reivindicações da campanha salarial 2010.

A pauta, no aspecto de salários, de acordo com lideranças do forum unificado, foi elaborada coma assessoria técnica de professores da UFC e inclui uma pedida de 23% de reposição.

Lideranças do Forum Unificado garantem ainda  que esse pleito de 23%não desrespeita limites da Lei de Responsabilidae Fiscal e que ainda se enquadra no tão badalado crescimento do PIB estadual na Era Cid Gomes.

Em greve, servidores do Poder Judiciário realizam manifestação

Os servidores do Poder Judiciário, em greve há mais de uma semana, vão realizar, a partir das 14 horas desta quarta-feira, na rampa do Fórum Clíovis Beviláqua, em Fortaleza, uma manifestação.

Segundo o comando unificado do movimento grevista, o objetivo de dar todos os informes acerca do movimento e das reuniões realizadas em torno do pleito de revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da categoria. A mobilização envolve servidores, técnicos juridicários e oficiais de justiça.

Secretaria do Turismo prorroga concorrência nacional do Acquario

A Secretaria do Turismo do Ceará prorrogou a concorrência
pública nacional de nº20090007, que tem por objeto a contratação de serviços especializados de engenharia para gerenciamento, fiscalização, controle tecnológico e assessoria técnica votados à execução das obras de implantação do projeto Acquario do Ceará.

A prorrogação é por 60 (sessenta), já que o prazo de validade da apresentação de propostas ocorrerá no próximo dia 3.

O projeto Acquario do Ceará está orçado em R$ 250 milhões.

Médicos de Caucaia paralisam nesta 5ª feira

Médicos do município de Caucaia farão uma paralisação de advertência nesta quinta-feira. A manifestação vai se concentrar, a partir dfas 8 horas, no Hospital Santa Terezinha, na Grande Jurema.

As lideranças da categoria querem pressionar o prefeitoWashington Goes a melhorar o salário-base pago pelo Município, que é de R$ 600,00. A reivindicação é de que o valor suba para R$ 2.500,00.

A categoria alerta que o atendimento de emergência será respeitado.

Senador Cristovam Buarque será cidadão cearense

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) vai receber título de cidadão cearense no próximo dia 7, às 19 horas, em solenidade no plenário da Assembleia Legislativa. O projetoé de autoria de Ferreira Aragão, líder do PDT, que considera Cristovam como “uma das maiores autoridades do país no plano da educação”. 

Cristovam Buarque (66) é natural do Recife-PE. Engenheiro mecânico, economista, professor universitário e político brasileiro. Membro do PDT, é casado e pai de duas filhas. Trabalhou no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) entre 1973 e 1979, tendo ocupado postos no Equador, Honduras e Estados Unidos. Foi ainda reitor da UnB, governador do Distrito Federal e ministro da Educação.

Alunos do curso de Cinema da UFC lançam filme

“Cem rumos”, o primeiro filme dos alunos do Curso de Cinema e Audiovisual da Universidade Federal do Ceará, será lançado às 19 horas da próxima sexta-feira, na Vila das Artes. A ideia do filme partiu do estudante Victor Costa Lopes, que assina a direção.

O curta, que dura cerca de cinco minutos e foi realizado com a colaboração de professores do curso, será exibido com outros cinco selecionados, de um total de 35 concorrentes ao edital “Se essa rua fosse minha”, da Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor).

Seis curtas, que tratam de narrativas ambientadas nas ruas de Fortaleza, integrarão um vídeo em comemoração aos 284 anos da cidade.

SERVIÇO

Vila das Artes – Rua 24 de Maio, 1221 – Centro.

Sindifort marca nova assembleia geral

O Sindicato dos Servidores Públicos de Fortaleza (Sindifort) vai realizar nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, na Praça do Ferreira, mais uma assembleia geral. Hora de avaliar contrapropostas da Prefeitura, dentro da campanha salarial da categoria que reivindica pelo mneso 23% de reposição.

O município ofereceu cerca de 5%, o que já foi considerado irrisório pelos servidores municipais. AAssembleia defiirá novas estratégias de luta.

MST ocupa a sede da SDR

Dentro da Jornada Nacional de Lutas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no Ceará, um grupo formado por 600 agricultores estão ocupando, nesta quarta-feira, a sede da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, na avenida Bezerra de Meneses. Segundo o coordenador do Setorial de Comunicação do MST, Marcelo Matos, a ocupação visa pressionar o governador Cid Gomes (PSB) para que receba o movimento e discuta sua pauta de reivindicações, que inclui a implementação de crédito emergencial e de um programa de geração de trabalho e renda às famílias atingidas pela seca, que, conforme Marcelo, já prejudica boa parte da produção agrícola dos assentamentos.

A audiência com o governador havia sido conquistada na segunda-feira, 19, quando o MST ocupou a frente do Palácio de Iracema, sede do governo. De lá para cá, o movimento realizou outras importantes ações, como a ocupação da sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o ato em frente à Assembleia Legislativa do Ceará. O governador tem se negado a discutir com o movimento, segundo lideranças.

DETALHE – A assessoria de Cid informa que ele deverá receber o MST, mas não definiu data. O governador estará nesta quinta-feira em Acaraú em inaugurações.

Prefeitura arrecada bem no primeiro trimestre do ano, diz secretário

“O primeiro trimestre deste ano em matéria de arrecadação foi dos mais positivos para a Prefeitura de Fortaleza, segundo o secretário das Finanças, Alexandre Cialdini. Ele fechou os números e encontrou o seguinte quadro: o Imposto sobre Serviços (ISS) registrou um crescimento real de 21%, se comparado com igual período de 2009.

“O papel da auditagem foi fundamental nesse resultado“, destaca. Em matéria de IPTU, conforme Cialdini, mesmo com ações que questionaram o aumento, não houve prejuízos. “Tivemos um crescimento real de 19% em relação ao IPTU 2009“, diz. Agora é pagar compromissos atrasados.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Acordo suspende paralisação da PM

“Diante da “greve branca“ deflagrada pela PM, o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Monteiro, apelou aos PMs que retornassem às ruas em nome da segurança da população. Ontem, em reunião com a procuradora-geral de Justiça, Socorro França, e representantes de policiais, ele disse temer as consequências do prolongamento da paralisação. “A cada minuto que passa, uma vida pode ser tirada“, argumentou.

Monteiro assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), comprometendo o Estado a capacitar os motoristas das viaturas da Polícia – exigência do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O documento foi discutido durante quatro horas e meia e entrou em vigor ainda ontem, após consulta por telefone ao procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, que estava em Brasília.

O Governo tem entre 30 e 180 dias para “formar“ os condutores dos “carros de emergência“. Caso não cumpra o prazo, fica passível de multa diária de R$ 1 mil. “A PM está trabalhando de forma deficiente. Hoje, mais do que ontem. E a população não tem nada a ver com isso. Nem com a omissão da Secretaria nem com a omissão do Governo“, respondeu ele a uma provocação do soldado Flávio Sabino, presidente da Associação de Cabos e Soldados da PM.

O curso será ministrado pelo Detran e terá 50 horas de duração. Para receberem as instruções, os policiais terão a escala alterada. Ao invés de seis dias seguidos de trabalho, darão expediente em cinco dias. O subsequente será destinados às aulas. Os PMs não terão redução das remunerações nem de gratificações. Reivindicação feita por Nina Carvalho, presidenta da Associação das Esposas de Militares.

Com o apelo do secretário e a assinatura do TAC, as entidades representativas dos PMs garantiram o envio de comunicado às companhias informando a decisão. A previsão inicial era de que, já às 22h de ontem, todas as viaturas paradas voltassem aos seus itinerários. Segundo Monteiro, o oficial ou praça que não cumprir a determinação será investigado por indício de desobediência. “Se comprovado, vamos aplicar o Código de Ética“, alertou.

A trégua veio também em retorno à promessa de Socorro França de que os policiais serão recebidos pelo deputado estadual Ivo Gomes, irmão do governador Cid Gomes. O encontro está marcado para as 18 horas de hoje na Assembleia Legislativa.

Essa é mais uma tentativa de negociar aumento salarial, concessão de promoções, plano de saúde e redução da carga horária de trabalho de 48 horas para 40 horas. “O Termo de hoje não vai deixar o pessoal satisfeito não“, afirmou o diretor-presidente da Associação dos Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, Pedro Queiroz. ”

(O POVO)

TCU condena deputado federal a devolver R$ 17 milhões

“O  Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o deputado federal e ex-prefeito de Juazeiro do Norte (CE) Manoel Salviano e a empresa de construção Planurb Planejamento Construções a devolver solidariamente R$ 17.124.546,29, por superfaturamento na construção do Centro de Apoio ao Romeiro no município.

O relatório do TCU aponta que houve sobrepreço em serviços como sistema de drenagem, urbanização, paisagismo e aterro compactado. O ex-prefeito e a empresa de construção ainda terão de pagar multa individual de R$ 100 mil aos cofres do Tesouro Nacional em 15 dias.

A cobrança judicial da dívida foi autorizada. Cabe recurso da decisão. O ministro Augusto Nardes foi o relator do processo.

(Site do TCU)

IFCE de Canindé inscreve para vestibular

Até o dia 7 de maio estão abertas as inscrições para os exames de seleção e vestibular 2010.2 do IFCE de Canindé. Ao todo, estão sendo oferecidas 140 vagas, sendo 35 para cada um dos quatro cursos: Técnico Integrado em Eventos, Licenciatura em Educação Física, Tecnologia em Redes de Computadores, Tecnologia em Gestão do Turismo.

As inscrições são feitas apenas pela internet no site www.caninde.ifce.edu.br.. Para confirmar a inscrição, os candidatos precisam se dirigir à Escola Estadual de Educação Profissional Capelão Frei Orlando (Rua Paulino Barroso Nº 1289, Bairro Imaculada Conceição), portando o número do protocolo de inscrição, juntamente com comprovante de pagamento da taxa.

Todos os cursos serão diurnos, sendo que o curso de Gestão do Turismo será no período da tarde e os demais serão pela manhã. As taxas de inscrição são de R$ 60,00 para o Vestibular e de R$ 35,00 para o Exame de Seleção. Para se inscrever no Exame de Seleção é necessário ter concluído o Ensino Fundamental. Para concorrer ao Vestibular é necessário ter concluído o Ensino Médio ou curso equivalente.

As provas do Vestibular acontecerão numa única fase no dia 6 de junho, das 8 às 12 horas. As provas do Exame de Seleção acontecerão numa única fase nos dias 13 de junho, das 8 às 12 horas.

SERVIÇO

Mais informações pelo telefone 3343.2232.

Em dois anos, acidentes de trabalho no Ceará cresceram 68%

“Entre os anos de 2006 e 2008, o número de acidentes de trabalho no Ceará cresceu 68%, segundo dados do Ministério da Previdência Social. Em 2006, o Estado registrou 5.965 acidentes de trabalho. Em 2008, o número de ocorrências saltou para 10.025. A tendência de crescimento já havia se verificado em 2007, quando foram verificados 8.333 acidentes (39,6% a mais que no ano anterior).

O percentual de crescimento no número de acidentes de trabalho no Ceará, entre 2006 e 2008, foi superior ao registrado no País no mesmo período: 45,9%. Em 2006, ocorreram no Brasil 512.232 acidentes de trabalho, número que chegou a 659.523 em 2007 e a 747.663 em 2008. Nesta quarta-feira, 28/4, Dia Mundial de Saúde e Segurança no Trabalho o MPT divulgará, em todo o País, os números de denúncias, ações judiciais e empresas acusadas de descumprir normas de saúde e segurança no trabalho, bem como a quantidade de Termos de Ajustamento de Conduta firmados entre o ano de 2009 até abril de 2010.

UMA MORTE A CADA TRÊS HORAS

A cada três horas, uma pessoa morre por acidente de trabalho no Brasil. Em 2008, foram 2.757 vítimas fatais no País (pouco menos que os 2.845 óbitos registrados em 2007 e os 2.798 verificados em 2006). Em todo o mundo, dados compilados pela OMS indicam que 2 milhões de trabalhadores morrem anualmente em razão de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, o que equivale a 5,5 mil mortes diárias (três a cada minuto em todo o planeta). Os setores de construção civil, indústria e transportes (envolvendo motoristas e motociclistas) despontam como os que registram maiores índices de acidentes de trabalho nos últimos anos em todo o País.

No campo das doenças relacionadas ao trabalho, ainda é grande a incidência em agricultores que trabalham com aplicação de agrotóxicos sem a utilização dos equipamentos de proteção individual necessários e exigidos por lei. Outras categorias como digitadores, bancários e empregados em áreas administrativas sofrem, com freqüência, de LER (Lesões por Esforços Repetitivos) e Dort (doenças osteomusculares relacionadas ao trabalho) e são obrigados a se licenciar de suas atividades em razão de fortes dores.”

(Site do MPT-CE)

TCM invstiga diárias de vereadores de Barbalha

Os vereadores da cidade de Barbalha (Região do Cariri) estão sendo investigados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) por causa de diárias que receberam entre os dias 21 e 28 de janeiro. Eles viajaram com destino à Fortaleza. Mas o que chamou a atenção do órgão é que nove dos 10 parlamentares viajaram no mesmo período e com valores de diárias diferentes e receberam, no mês de janeiro, R$ 6.651,00.

O vereador e presidente da Câmara, Flávio Cruz (PMDB), alega que no mês de janeiro coincidiu de sair à liberação de todos os recursos pedidos dos vereadores para irem à capital. A vereadora Desireé de Sá (PTB) afirma que sua ida a Fortaleza foi com o intuito de fechar algumas ações pendentes na secretaria estadual de Desenvolvimento Agrário.

PV do Ceará divulga nota de repúdio ao assassinato de ambientalista

O Partido Verde divulga, nesta quarta-feira, na imprensa, esta nota de pesar pelo assassinato do líder comunitário José do Tomé, de Limoeiro do Norte, assassinado na última semana com 19 tiros. Confira a nota:

O Ceará inteiro sentiu-se ferido na última semana com o assassinato do ambientalista José Maria Filho, em Limoeiro do Norte. O Partido Verde do Ceará e de Fortaleza, consternados e agredidos em seu valor primeiro, a defesa da vida, vem a público manifestar condolências à família e às comunidades a que pertencia este valioso líder.

O Partido Verde defende que nenhuma intervenção econômica e tecnológica elimine a sustentabilidade da natureza, ameace a vida e prejudique as comunidades localizadas nas áreas de intervenção. Nesse sentido, a luta de José Maria Filho pela preservação das comunidades agroecológicas e contra o uso abusivo de agrotóxicos coincide não apenas com os nossos princípios, mas também com as lutas de Chico Mendes, da Irmã Doroty Stang e com os anseios de toda a sociedade brasileira.

Em nome de todos os ambientalistas do Ceará, conclamamos que nossa indignação não seja vão, e que o Estado, por meio da Justiça, esclareça rapidamente e dê uma resposta à sociedade quanto a esse atentado.

Partido Verde do Ceará
Partido Verde de Fortaleza

Guimarães é reconduzido para função de coordenador da bancada federal

O deputado José Guimarães (PT-CE) foi reconduzido, por decisão unânime, ao cargo de coordenador da bancada do Ceará no Congresso Nacional. A decisão foi tomada em reunião, nesta noite de terça-feira, em Brasília, com a presença de 19 parlamentares.

A principal tarefa para este ano, segundo Guimarães, será o acompanhamento da execução das emendas orçamentárias da bancada – quase meio bilhão de Reais – para serem investidos no Estado em 2010.

“O maior feito da bancada cearense em 2009 foi a alocação de R$ 492 milhões de emendas na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2010. Por isso, assegurar o empenho destes recursos é a principal tarefa para este ano”, adiantou o parlamentar.

O coordenador garantiu ainda que trabalhará pela execução dos projetos prioritários Governo do Estado e da Prefeitura de Fortaleza. “Outro desafio é ajudar o governador Cid Gomes e a prefeita Luizianne Lins a terem suas emendas liberadas. São todos investimentos estruturantes, projetos que já estão em execução e precisam ser acompanhados”, assegurou.

Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011 será lida nesta 4ª feira, anuncia líder do governo

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, Nelson Martins (PT), informou nesta terça-feria que a mensagem do Governo Estadual referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011 já foi encaminhada à Casa.

A leitura da matéria ocorrerá na sessão plenária desta quarta-feira, quando serão lidas também matérias referentes à concessão de crédito especial para infraestrutura turística de saneamento, construção de biblioteca, estacionamento e reformulação do setor de informática da Secretaria de Saúde do Estado.

Seminário debate aplicação da lei de prevenção à violência contra crianças e adolescentes

O Centro de Defesa da Vida Herbert de Sousa (CDVHS) vai promover um seminário sobre a aplicação da Lei Estadual 13.230/2002 que cria nas escolas públicas – municipais e estaduais do Ceará, comissões de atendimento, notificação e prevenção à violência doméstica contra crianças e adolescentes. O evento ocorrerá nesta quarta-feira, a partir das 8 horas, no auditório do Centro Pastoral Maria Mãe da Igreja.

O coordenador de Projetos Especiais do Unicef, Rui Aguiar, dará a palestra de abertura. Na ocasião, as primeiras 24 comissões criadas em escolas públicas de 15 municípios da Região Metropolitana de Fortaleza vão compartilhar suas experiências e apontar rumos para ampliar a Rede de Proteção Social de Crianças e Adolescentes no Ambiente Escolar.
 
Essas comissões foram constituídas através do Projeto Escola Cuidadora, desenvolvido pelo CDVHS, no período de um ano, em 24 escolas públicas municipais, com apoio do Fundo Estadual da Criança e do Adolescente e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedca-CE).

SERVIÇO

Centro de Pastoral Maria Mãe da Igreja – Entrada pela Rua Rodrigues Júnior no. 300 – Centro
Telefones – (85) 34972162 ou 88993791

Vice-presidente do DEM: União PT/PSDB no Ceará seria a degeneração

Do vice-presidente regional do DEM, Ruy Câmara, eis uma avaliação rápida e concisa sobre possível união PT e PSDB nas eleições deste ano no Ceará. Para ele, seria a degeneração completa da polítca no Ceará. Confira:

Seria surreal, para não dizer que seria o cúmulo das contradições políticas, ideológicas e o fim do que ainda poderia restar de coerência partidária, ver o PT e o PSDB no mesmo palanque apoiando Cid Gomes no Ceará.

Nem mesmo na ficção mais absurda essa farsa poderia ser imaginada. Tasso e Luiziane juntos significam a degeneração completa da política como simulacro de legitimação e embuste de representação.

Mas como a política no Ceará se degenera em farsa, embuste e simulacro, tudo é permitido, inclusive adultério entre tantas alianças espúrias.

Ruy Câmara,

Vice-Presidente do DEM/Ceará.