Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Furto ao BC – Justiça Federal manda leiloar bens apreendidos

“O juiz federal da 11º Vara Criminal de Fortaleza, Danilo Fontenelli Sampaio, determinou, segundo a assessoria de imprensa do órgão, a realização do terceiro leilão eletrônico judicial referente a imóveis apreendidos no caso do  furto  ao Banco Central, em 2005.
O leilão já está aberto para oferta de lances.

Os interessados poderão se cadastrar no site www.superbidjudicial.com.br e participar do leilão ofertando lances via internet em todo o Brasil até o dia 19 de agosto de 2010, às 14h. Os bens serão vendidos no estado em que se encontram e sem garantia.

Ao total, são cinco lotes localizados em Fortaleza, constituídos por apartamento de 130m² localizado no Passaré; apartamento de 105m² localizado no Bairro de Fátima; apartamento de 74m² localizado na Jacarecanga e duas casas de 226m² no Bairro Vila Betânia e na Messejana.

SERVIÇO
 
Fotos, descrições dos bens e informações sobre o leilão estão disponíveis no site www.superbidjudicial.com.br.
(Com OPOVO Online e site da Justiça Federal)

Bismarck, cidista desde criancinha?

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O secretário do Turismo do Estado, Bismarck Maia, dará entrevista coletiva nesta quinta-feira, a partir das 14 horas. Na ocasião, ele vai apresentar pesquisa sobre o perfil do turista e o resultado da Alta Estação  de julho. A coletiva ocorrerá no auditório da Secretaria do Turismo (Edifício Seplag – Térreo – Cambeba).

A propósito, para alguns tucanos, Bismarck Maia nunca apareceu tanto como agora nestes tempos de campanha pró-reeleição de Cid Gomes (PSB).

Alguns, que pedem reserva, dizem até que o secretário parece ter virado cidista desde criancinha.

MPE pede suspensão de empresa de carcinicultura

“O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio dos promotores de Justiça da Comarca de Aracati Emilda Afonso de Sousa, Alexandre de Oliveira Alcântara e Cledson Ramos Bezerra, ingressou, com uma ação civil pública com pedido de liminar contra a empresa de carcinicultura Gavião Ltda., com sede e foro jurídico na Fazenda Curral de Cima, s/n, em Morrinhos, representada por Sanderson Álvaro Unias, Maurilho Pinheiro Barbosa (administrador-gerente), e contra a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), o ex-superintendente da Semace no período de janeiro de 2007 a junho de 2009, Herbert de Vasconcelos Rocha, e o ex-coordenador da coordenadoria de Controle e Proteção Ambiental (Copam), Arilo dos Santos Vera Júnior.

A ação requerer, liminarmente, a imediata suspensão de todas as atividades da empresa carcinicultura Gavião Ltda., face à nulidade das licenças ambientais até então concedidas; a determinação aos promovidos o desfazimento imediato de todas as construções realizadas dentro da área de preservação permanente de 100 metros a partir do nível marginal da lagoa ou lago natural mais próximo; o encaminhamento de ofício ao IBAMA e à SEMACE comunicando a suspensão das atividades da referida carcinicultura; e multa diária pelo descumprimento, que, caso verificado, deve ser secundado pelas medidas judiciais previstas no §5o do art. 461 do Código de Processo Civil.

O procedimento administrativo que embasa a ação teve início por intermédio de denúncia apresentada à Promotoria Pública de Aracati por diversos moradores da comunidade conhecida como Canapum, situada próximo à localidade de Morrinhos, neste município de Aracati-CE. Eles relataram que o empreendimento de carcinicultura implantado pela referida empresa estaria desmatando a área de carnaúbas existente na localidade, alterando a paisagem e aumentando os riscos de inundação com o enchimento dos tanques para criatório de camarões sem a construção de canal de retorno, e, ainda, salinizando os poços de água potável que abastecem a referida comunidade.

Diante das denúncias, foi instaurado procedimento requisitório com o objetivo de colher elementos úteis à solução do problema, tendo sido requisitadas informações e inspeções técnicas à Companhia de Gerenciamento de Recursos Hídricos (COGERH), à Semace, e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Caucaia faz parceria para mapear bairros

A Prefeitura de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) acaba de firmar parceria com sindicatos, Universidade Estadual do Ceará, Coelce, Cagece, Correios, IBGE e a Câmara Municipal para a realização de estudos técnicos que possibilitem a definição da real situação dos imóveis do município.

Os primeiros resultados do trabalho transformaram 340 localidades em 56 bairros, com seus limites bem estabelecidos, e a identificação de mais de 2.300 ruas através de seus Códigos de Endereçamento Postal. Até então, todo o Município era reconhecido pelo CEF 61.600-000.

O secretário de Finanças e Planejamento de Caucaia, Jaime Cavalcante Filho, destacou a mudança de procedimentos, com a elaboração de mapas e tabelas antes realizados de modo manual e agora inteiramente digitalizados, “o que melhora de maneira substantiva o padrão dos investimentos e contribui para a redução da alta inadimplência, da evasão fiscal e do descontrole da dívida pública,” declarou.

DETALHE – A ordem é cobrar o IPTU dentro de parâmetros reais e técnicos.

Trabalhadores da termelétrica de Eike Batista cruzam os braços

“Cerca de três mil trabalhadores da usina termelétrica MPX, do empresário Eike Batista e que está em implantação no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), paralisaram atividades na manhã desta quarta-feira. A categoria exige melhores condições de trabalho, folga de campo e plano de saúde. Segundo os trabalhadores, a empresa descumpriu um acordo de equiparação salarial e melhorias nas condições de trabalho. Eles denunciam ainda que acidentes são constantes no canteiro de obras.

O presidente do sindicato dos trabalhadores, Raimundo Nonato Gomes, alega as irregularidades começam já na contratação. “70% desses trabalhadores são de fora. Quando chegam aqui é totalmente diferente do que foi informado na localidade deles”, afirmou Gomes, em entrevista à TV Diário.

Segundo as empresas responsáveis pela obra, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) decretou, por liminar, a ilegalidade da paralisação e determinou o retorno imediato às atividades. A medida determina ainda o pagamento de multa no caso de continuidade da paralisação ou impedimento de acesso ao canteiro de obras. As denúncias não foram comentadas.”

Fortaleza é sede do Encontro Nacional de Teatro Científico

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Começa nesta quinta-feira o VI Encontro Nacional de Teatro Científico. A promoção, que se estenderá até domingo, é da Seara da Ciência, equipamento de divulgação científica da Universidade Federal do Ceará. A abertura ocorrerá a partir das 17 horas, no Teatro do Centro Dragão do Mar, com apresentações teatrais. É a primeira vez que o evento se realiza no Ceará, depois de ter ocorrido em São Paulo (2007 e 2008) e Rio Grande do Norte (2009). Treze espetáculos de grupos do Brasil e Portugal serão apresentados. Também estão programadas palestras e oficinas. Entrada franca. 
 
Estão programadas quatro oficinas no período de 13 a 15, das 9 às 12 horas: Teatro de bonecos – Introdução à confecção e manipulação, com a Presidente da Associação Brasileira de Teatro de Bonecos – Núcleo Ceará (ABTB-CE), Maria Vitória Alves de Freitas; Procedimentos para cenas cômicas, a ser realizada pelo Grupo Crise (Comicidade Riso e Experimentos) do IFCE, coordenação de Fernando Lira; Experimentos em Cena: desvendando os efeitos, com Karina Omuro Lupetti e Thaisa Gisele Serafim, da Universidade Federal do São Carlos (UFSCar) e Introdução ao audiovisual, tendo como facilitadores Valdo Siqueira, Dulcinéa Gil e Thiago Daniel, da  (FUNCAP-CE).

* Veja a programação do primeiro dia:
 
DIA 12 – 10 às 12 horas – Cadastramento/inscrições/informações, na Secretaria do evento (Hall do Teatro do Dragão do Mar);
 
15 horas – “Explorando o Universo”, para os grupos participantes e convidados especiais, no Planetário do Dragão do Mar; 16h – Lançamento do filme (DVD) ”Ficando por Dentro”, da Seara da Ciência/UFC e FUNCAP, no Teatro do Dragão do Mar;
 
17 horas – Abertura oficial do IV Ciência em Cena no Teatro do Dragão do Mar;
 
18 horas – Peça “Cearense por opção” – uma “desbiografia” de Rodolfo Teófilo – Grupo de Teatro Científico da Seara da Ciência/UFC (CE), no Teatro do Dragão do Mar; 19h – Coquetel para os grupos participantes e convidados especiais, no Espaço Mix do Dragão do Mar;
 
20 horas – Apresentação do Coral da UFC (Teatro); 20h30min – Espetáculo: “Pergunte a Wallace” – Grupo Ciência em Cena/Fiocruz (RJ), no Teatro.
 
OFICINAS 

As vagas para as oficinas do Ciência em Cena foram preenchidas, mas a organização do evento informa que os interessados em participar ainda podem se inscrever no dia da abertura (12), das 10 às 12 horas,  na secretaria do evento, para ficar numa lista de espera, no caso de haver desistências. 
 
SERVIÇO

* Confira a programação completa do IV Ciência em Cena no site www.seara.ufc.br.

Missa na Catedral lembrará os 36 anos da morte de Dom Lustosa

Os 36 anos da morte de Dom Antônio de Almeida  Lustosa serão lembrados com missa, na Catedral Metropolitana de Fortaleza, a ser presidida pelo arcebispo dom José Antônio, às 11 horas do próximo sábado. Antes, às 10 horas, a banda de música do Quartel General e o coral de seminaristas farão uma apresentação na parte externa do templo. Haverá ainda visita ao túmulo do religioso e reinauguração da Cripta  da catedral.

Há onze anos a comissão da causa de beatificação e canonização de Dom Antônio juntamente com a Arquidiocese realiza a Santa Eucaristia em sufrágio da alma do religioso que morreu no dia 14 de agosto ao final de uma longa jornada de 88 anos.  Dom Lustosa era mineiro de São João Del Rei.

Vem aí a 8ª Mostra Brasileira do Teatro Transcendental

A programação e o plano de segurança e de trânsito da VIII Mostra Brasileira de Teatro Transcendental serão apresentados nesta quinta-feira, a partir das 10 horas, no foyer do Theatro José de Alencar. Ali, vão estar dirigentes da Associação Estação da Luz, entidade promotora da mostra, e representantes da Autarquia Municipal de Trânsito, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, Polícia Civil, Polícia Militar e Servis Segurança.

A oitava edição da Mostra Brasileira de Teatro Transcendental será realizada de 17 a 22 de agosto, com espetáculos no Theatro José de Alencar e em terminais de ônibus da capital, além de contar com apresentações em 10 municípios do interior do Ceará. O tema da edição 2010 da mostra é “Educação para a Paz”, com uma homenagem ao centenário de nascimento de Madre Tereza de Calcutá. O evento é uma promoção da Associação Estação da Luz.

Prefeita tenta acertar visita de Dilma ao Ceará

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A prefeita Luizianne Lins (PT) tenta acertar uma data para trazer a candidata a presidente da República, Dilma Rousseff (PT), ao Ceará, ainda neste mês. Luizianne, desde ontem em Brasília, conversa com a coordenação nacional na condição de quem é a coordenadora-geral da campanha dilmista no Estado.

Ela tentou acertar o dia 13, mas compromissos acertados pela campanha da postulante atrapalharam. Na sexta-feira, no entanto, a prefeita dverá comandar plenária de mobilização das bases, no Circuladõ, comitê que fica na avenida da Universidade com Domingos Olimpio, conforme informou para o Blog, em post anterior, o vereador Acrísio Sena.

Há um impasse na vinda de Dilma: como conciliar a participação no palanque dela do governador Cid Gomes, que disputa reeleição pelo PSB, com o ex-governador Líucio Alcântara (PR/PPS). Lúcio, até agora, aliado de Lula, assumiu a candidatura Dilma, enquanto Cid fala, fala mas não adota uma postura concreta.

Pela aprovação da "Emenda 29" já!

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A Associação dos Prefeitos e Prefeituras do Ceará (Aprece) realiza, nesta manhã de quarta-feira, no Centro de Treinamento do BNB, no Passaré, em Fortaleza, encontro para debater a crise na saúde. Mobilizados pela cúpula da entidade, os prefeitos articulam lobby para pressionar o Congresso Nacional a votar a favor da Emenda 29, que garante verbas para os municípios  nessa área.

Está marcado para os dias 17 e 18 novo período de “esforço concentrado” do Congresso, ocasião em que os prefeitos, em todo o País, articulam pressão para ver essa emenda aprovada. Autoridades da saúde e de entidades ligadas ao municipalismo participam desse encontro no Passaré.

TRE-CE opera normalmente nesta 4ª feira

“Os serviços de atendimento ao público no Tribunal Regional Eleitoral estão funcionando normalmente nesta quarta-feira, feriado na Justiça Federal. O feriado está fundamentado na Lei nº 5010/66 que organiza a Justiça Federal de 1ª Instância. A data coincide com a instalação do 1º curso de ciências jurídicas no Brasil, por Dom Pedro I, em 1827.

Na sede do TRE funcionam, com pessoal de plantão, todos os setores que tratam diretamente com o público como é o caso, dentre outros, da portaria, protocolo, juizado auxiliar da propaganda, secretaria judiciária, corregedoria eleitoral e diretoria geral.

No Fórum Eleitoral Desembargador Péricles Ribeiro, localizado na Avenida Almirante Barroso, 601, Praia de Iracema, a central de atendimento ao eleitor opera sem problemas desde as 8 e se estenderá até as 17 horas, para expedição da segunda via do título e cadastramento dos eleitores que desejam votar em trânsito. A coordenadoria da propaganda funciona também até as 22 horas.

Estes setores também funcionarão normalmente no fim de semana. Domingo será encerrado o prazo para o eleitor que desejar votar em trânsito se cadastrar perante um cartório eleitoral. Em Fortaleza serão instaladas sete seções para atendimento exclusivo aos eleitores que forem votar em trânsito.”

(Site do TRE-CE)

Como está o Caso Francélio?

De familiares e amigos de Francélio Holanda, dono de empresa revendedora de celulares, assassinado há mais de 30 dias em Fortaleza, recebemos cobrannça para saber como está o inquérito acerca do caso.

Ele deixou viúva com a filha que acaba de completar um ano. A famílai vê lentidão na apuração.

No próximo dia 22, Francélio completaria 43 anos.

PT realizará plenária para mobilizar militância em Fortaleza

Nesta sexta-feira, 13, o PT estadual realizará plenária com a militância para debater as eleições 2010. Será no Circuladõ, na avenida da Universidade com Domingos Olimpio. O objetivo é mobilizar todos os petistas para a  campanha, ainda em clima morno em Fortaleza.

Segundo o coordenador-executivo da campanha pró-Dilma, vereador Acrísio Sena, o evento contará com a presença da prefeita Luizianne Lins, coordenadora-geral da campanha dilmista no Estado, e do candidato ao Senado pelo PT, José Pimentel.

Enquanto isso, a prefeita Luizianne, que ainda está em Brasília, tenta uma agenda para trazer Dilma ao Ceará ainda neste mês.

Dirigente de federação alerta Cid: Que hospitais e policlínicas não virem "elefante branco"

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“O presidente da Federação Nacional dos Hospitais Particulares, Aramicyr Pinto, elogia o governador Cid Gomes (PSB) por investir na construção de 21 policlínicas e dois hospitais regionais. Mas alerta: invista em recursos humanos para que tais unidades não acabem virando “elefante branco”. Segundo Aramicyr, o maior problema hoje na área da saúde chama-se pessoal com qualidade e que queira trabalhar no Interior.

“Elogiamos o Governo por ampliar a rede de saúde e por investir em hospitais, mas é bom que não se esqueça dos profissionais. Esperamos que o modelo de gestão das novas unidades seja diferente e em condições de garantir qualidade no serviço a ser prestado”.

(Coluna Vertical, do O  POVO/Foto – Paulo Moska)

UFC oferecerá curso de Dança

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O reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias, anuncia a oferta de mais três cursos em seu vestibular 2011: Dança, Matemática Industrial e Educação Musical, este último a ser oferecido no Campus Avançado da Instituição em Sobral.

Cada um com 40 vagas, segundo o reitor Jesualdo Farias que acrescenta estar preparando uma série de editais para novos concurso públicos, com apoio do MEC, para professor e técnico-administrativo. Jesualdo disse que até 2012 esses concursos estarão sendo feitos e que isso faz parte do plano de expansão da UFC.

E o relógio da Coluna da Hora está parado

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“O relógio da Praça do Ferreira está sem funcionar há mais de dois meses. Como as grades de ferro das galerias e o número das casas, a máquina do relógio foi furtada durante a noite. O valor da peça não é alto. Luiza Perdigão, titular da Secretaria Executiva Regional (SER) do Centro, não precisa o custo, mas diz que o valor se encaixa na modalidade “compra direta”, aquela que dispensa licitação.

“Não consertamos ainda porque tinha que estar dentro do orçamento da regional, então acabou passando de um mês para outro. Ficamos dois meses sem conseguir fechar dentro do orçamento, mas agora a compra já está autorizada”, explica. A peça deve ser reposta ainda este mês. A manutenção é feita gratuitamente pela Casa dos Relojoeiros desde 2002.

O relógio tinha parado pela última vez em maio de 2008 por causa de um curto-circuito na placa responsável pelo movimento dos ponteiros. Dois anos antes, em 2006, um outro curto-circuito fez o relógio parar por cinco dias.

A Coluna da Hora original, feita de concreto e em estilo art déco, foi inaugurada em 1933 pelo prefeito Raimundo Girão, depois que o coreto que ficava no mesmo local foi demolido. A coluna original foi derrubada em 1967, durante a administração do prefeito José Walter. Mais de 20 anos depois, em 1991, uma outra coluna foi erguida na Praça do Ferreira. Diferente da original, a que está lá ainda hoje, foi desenhada em 1991 num projeto de restauro assinado por Fausto Nilo e José Gonçalves da Justa.”

(O POVO)

Guarda municipal que matou namorada é condenado

“O guarda municipal Francisco Sávio Paiva Torres, 27, foi condenado, nesta terça-feira, a 21 anos e nove meses de prisão por ter matado a namorada grávida com golpes de cassetete, em novembro de 2008. Ele responderá pelos crimes de homicídio qualificado e aborto provocado por terceiro.

Ao ser interrogado, o guarda afirmou que matou Suhelen Costa Rebouças após uma discussão. Ela teria dado dois tapas nele e dito que o filho era de outro. O resultado do teste de paternidade só saiu há cerca de um mês. Sávio é o pai.

Ele ficará detido no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira (IPPOO) II, em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza.”

(O POVO Online)

Ceará é líder em fraudes do DPVAT

“Com o boletim de ocorrência (BO) datado de 18 de maio de 2007, o agricultor F.I.S, de Quixadá, deu entrada no pedido de pagamento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), após sofrer acidente em uma moto Honda Titan 125 CG. Recebida a indenização no valor de R$ 3.172,50, a mesma vítima solicita novo pagamento. Agora, com um BO indicando acidente quatro dias depois do primeiro. As circunstâncias chamaram a atenção de auditores da Seguradora Líder, administradora autorizada pelo Governo Federal a gerenciar o pagamento do benefício no Brasil.

Na sindicância aberta para apurar o caso do agricultor, os investigadores descobriram que o acidente aconteceu no dia 2 de outubro de 2005, enquanto o BO encaminhado à seguradora foi feito 19 meses depois. Ao ser questionado pelos investigadores sobre o acidente que consta ter acontecido em 2007, a vítima disse que nunca foi na delegacia fazer BO, tendo ficado tudo a cargo de um intermediário. Além disso, sua moto não apresentava as características descritas na petição em que pleiteou o pagamento do benefício.

A fraude ocorrida em Quixadá faz parte de relatório da Seguradora Líder no Ceará a que O POVO teve acesso com exclusividade. No documento, estão registradas outras 487 representações criminais abertas pela Seguradora no Estado, de janeiro de 2003 a julho de 2008. Os números, considerados os mais recentes, colocam o Estado no primeiro lugar em quantidade de irregularidades detectadas contra o DPVAT no Brasil. Nesse período, em todo o País, a Líder deu entrada em 2.980 representações criminais contra irregularidades detectadas na obtenção do seguro.

Das 2.980 representações criminais, portanto, o Ceará seria responsável por 16,34% do total. Para se ter ideia da dimensão do que isso representa, São Paulo aparece em segundo lugar no ranking das fraudes, com 280 casos (9,39%). Vale ressaltar que os dados no Ceará podem ser maiores do que os catalogados pela Seguradora Líder. A relação de acidentes por habitante reforça essa suspeita. No Brasil, a média de indenização é de 1 para cada 2.771 habitantes, enquanto que, no território cearense, essa relação é de 1 para cada 844 habitantes.

O levantamento a que O POVO teve acesso revela ainda que as quadrilhas que fraudam o DPVAT usam laranjas (pessoas desavisadas da prática do crime), criam acidentes de trânsito e até vítimas fantasmas. Outro tipo comum de burla é a existência de pessoas que se apresentam como procuradores para receberem indenizações em nome de vítimas reais, mas desviam ou repassam um valor menor ao beneficiário. Há ainda processos indenizatórios que nada têm a ver com acidentes de trânsito relacionados ao DPVAT, como queda de cavalo ou traumas ocorridos em partidas de futebol. Com relação aos prejuízos oriundos das irregularidades, a auditoria da Líder indica que, por enquanto, não há como mensurar.

O que é o seguro
O DPVAT é um seguro de responsabilidade civil obrigatório, criado por lei federal para cobrir danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre.

Como se caracteriza o DPVAT
Cobre acidentes automobilísticos ocorridos em todo o Brasil, sendo a única modalidade de seguro no País que dá cobertura a toda a população;

Indeniza todas as vítimas do acidente, transportadas ou não;

Todas as vítimas têm direito, independente de culpa;

As vítimas têm direito ao seguro independente da identificação do veículo causador do acidente.

Qual o valor da cobertura
MORTE
R$ 13.500,00

INVALIDEZ PERMANENTE
R$ Até 13.500,00

DESPESAS MÉDICAS E HOSPITALARES
Até R$ 2.700,00

Histórico do DPVAT
1974 – Lei 6.194/74 cria o Seguro DPVAT

1986 – Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) institui o Documento Único de Trânsito (DUT) como parte do processo anual de licenciamento de veículos automotores terrestres. No mesmo ano, é firmado convênio com o DPVAT, ficando a administração a cargo da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg).

2006 – Antes administrados por cada seguradora individualmente, o DPVAT passa a ser gerido por uma única empresa em forma de consórcio, ficando a cargo da Seguradora Líder.”

(O POVO)

SRT lamenta que a prefeita apareça agora para criticar

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O superintendente regional do Trabalho e Emprego, Papito de Oliveira, em contato com o Blog nesta noite de terça-feira, informa que o órgão está, desde o dia 28 de abril, buscando mediar o impasse entre empresários e motoristas e cobradores de ônibus de Fortaleza. A categoria vive campanha salarial, cuja data-base é maio, e já chegou a realizar greve mês passado.

Papito de Oliveira fez questão de divulgar datas em que a SRT atuou tentando resolver o problema: dias 7, 11, 21 e 28 de maio novas reuniões. Ele disse que em julho foram mais duas reuniões – 26 e 28, no que não houve consenso. 

“Nós da SRT não fomos omissos em nenhum momento. Fizemos nossa parte institucional. A responsabilidade para negociar passagem é a Prefeitura que dá a concessão”, disse.

Papito estranhou que a prefeita tenha colocado em nota oficial que a responsabilidade de resolver o impasse é da SRT e do Minisfério Público do Trabalho. “Em momento algum, apareceu representante da Prefeitura para negociar. Agora vem a prefeita para criticar, o que é lamentável”, desabafou.