Blog do Eliomar

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Feriadão pelo Dia do Servidor Público

O Ministério do Planejamento decretou ponto facultativo por causa do Dia do Servidor Público para esta segunda-feira. A data é comemorada na quarta-feira (28), mas o ministério decidiu antecipar a folga no Poder Executivo.

No Congresso Nacional, a segunda-feira também não terá expediente normal. Tanto a Câmara dos Deputados como o Senado adiantaram o ponto facultativo.

Somente o Poder Judiciário funcionará normalmente na segunda-feira. No Supremo Tribunal Federal (STF) e nos tribunais superiores, o Dia do Servidor foi transferido para sexta-feira (30).

O Governo do Ceará e as prefeituras como a de Fortaleza decretaram ponto facultativo nesta segunda-feira.

Justiça do Ceará realiza na 3ª feira a campanha “Eu quero meu pai”

A 10ª Vara de Família, do Fórum Clóvis Beviláqua, promoverá, na próxima terça-feira, a campanha “Eu quero meu pai”. A iniciativa ocorrerá das 9 às 17 horas, objetivando a realização de exames de DNA para solucionar casos de investigação de paternidade.

A campanha já está com 30 audiências agendadas e contará com a parceria do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen), que ficará responsável pela coleta do material e da realização dos exames de DNA.

“Uma equipe do Lacen virá até o Fórum, a exemplo do que já aconteceu em outras Varas, para coletar material genético, pemitindo mais rapidez para a solução do caso. Além disso, o exame será feito sem nenhum ônus para as partes, que em sua maioria são atendidas pela Defensoria Pública”, explica a titular da 10ª Vara de Família, juíza Valeska Alves Alencar Rolim.

De acordo com a magistrada, a expectativa é que o índice de comparecimento das partes seja próximo dos 100%. Pelo menos duas campanhas desse tipo por ano deverão ser realizadas, segundo a titular da 10ª Vara de Família.

Prefeitura do Eusébio premiará contribuinte em dia com IPTU

A Prefeitura do Euséfbio (Região Metropolitana de Fortaleza) decidiu seguir o contrário do que os administradores públicos, em todos os níveis, costumam fazer, por meio dos já conhecidos Refis (Programa de refinanciamento de dívidas antigas): ao invés de oferecer descontos generos de débitos, premiará o contribuintes em dia com o IPTU.
 
No próximo dia 4 de novembro, às 9 horas, a Prefeitura, segundo o secretário de Finanças, Edmo Linhares, realizará um sorteio entre os contribuintes que qu pagam em dia suas obrigações. Na oportunidade, serão sorteados computadores, microondas e televisores.

O sorteio ocorrerá na pracinha em frente ao Setor de Arrecadação de Tributos Municipais, na avenida Cícero Sá, 50, Eusébio.

Casal cearense é dono do maior shopping de atacado do Norte e Nordeste

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Manoel e Mana se casaram há 44 anos. Vieram de famílias simples, ele era filho de agricultores, o pai dela era funcionário público. A fonte de renda da família que acabara de se constituir era um negócio com móveis, até que um evento de moda apareceu e foi a passarela desse casal para uma nova vida. Hoje, Manoel e Mana Holanda são donos do maior shopping de atacado das regiões Norte e Nordeste, o Maraponga Mart Moda, localizado em Fortaleza.

O passo para a mudança veio quando aceitaram alugar o espaço da loja de móveis para uma feira de moda realizada pelo governo do estado, o Festival de Moda de Fortaleza (FMF). Era abril de 1981. O incremento na renda e a ampliação da rede de contatos trouxeram novas aspirações a Manoel e Mana, que passaram a se dedicar cada vez mais ao negócio, investindo ano após ano, até mudar completamente de ramo. Arrependimento? Nenhum.

“Chegou um momento em que tínhamos que fazer uma escolha entre uma coisa e outra. Optamos pela moda que é algo muito envolvente, onde fizemos muitos contatos, bons contatos, na verdade. Mas temos planos de voltar a trabalhar com móveis no ano que vem”, adianta Manoel. Três anos depois de entrar no nicho, eles começaram a organizar o Ceará Summer Fashion, evento de moda voltado às classes C e D.

No terreno espaçoso que possuíam no bairro de Maraponga, resolveram edificar o seu maior patrimônio: o Maraponga Mart Moda, shopping de atacado que recebe, em média, cinco mil pessoas por dia, que chegam de todas as partes do Brasil. Porém, os principais clientes são sacoleiras e donos de lojas de roupa que aparecem de Belém (PA) e dos estados nordestinos. Os 43 mil m² são preenchidos por mais de 300 lojas. Calças jeans, vestidinhos, blusas, camisetas masculinas, sapatos e bolsas. Tudo acompanhando as últimas tendências, afinal, o shopping vende a moda que vai vestir um público exigente.”

* A íntegra da matéria no Portal Tendências e Mercado

Programa Estadual de Agrotóxicos será tema de audiência pública na Assembleia

A Assembleia Legislativa vai debater, durante audiência pública marcada para as 9 horas da próxima terça-feira, o Programa Estadual de Agrotóxicos e a Legislação Brasileira Pertinente à Política de Agrotóxicos. A audiência, uma solicitação das comissões de Seguridade Social e Saúde; de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido; de Agropecuária, Recursos Hídricos e Minerais, ocorrerá no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFCe) de Limoeiro do Norte.

O debate atende ao requerimento do deputado Lula Morais (PCdoB). Segundo o parlamentar, no Brasil, um dos cinco maiores consumidores de agrotóxicos do mundo, encontram-se licenciados oito mil formulações de pesticidas. “O Programa Estadual de Agrotóxicos necessita de um debate mais apurado por não se constituir um enfoque simplista e poder alterar a saúde dos consumidores”, enfatiza Lula Morais.

Entre os convidados para o debate estão o prefeito de Limoeiro do Norte, João Dilmar da Silva; o presidente da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, Carlos Marcos de Sousa Nunes (PRB); e o presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB-Ceará.

(Site da AL-CE)

Número de multas aplicadas pelo Detran já é maior do que as registradas em 2008

“O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) intensificou suas blitze e, com isso, o número de multas aplicadas pelos agentes também aumentou. Este ano, a quantidade de infrações registradas até agosto (53.267) já é 12,39% maior do que o total de multas de todo o ano passado, que foi de 47.392. A média foi de 6.658 multas por mês. Os dados se referem a todo Estado e não incluem as infrações registradas por radares móveis.

Comparando o mesmo período do ano passado (de janeiro a agosto), o aumento foi de 59,98%: foram 33.297 multas, em 2008, contra 53.267 este ano. De acordo com o superintendente do órgão, João Pupo, “um conjunto de fatores” motivou esse aumento. Ele cita o crescimento da frota – atualmente há 1,4 milhão de veículos registrados no Ceará, sendo mais de 600 mil em Fortaleza – e o reforço na fiscalização.

“A frota cresce 10% ao ano e também tivemos um aumento no volume de operações”, informa. Este ano, foram 4.670 blitze até agosto, 1.489 a mais do que no mesmo período de 2008. A Lei Seca, que entrou em vigor em setembro do ano passado, também impulsionou a fiscalização. Para se ter ideia, em 2008 (até agosto) apenas 139 motoristas haviam sido flagrados dirigindo alcoolizados. Em 2009, no mesmo período, esse número saltou para 8.665, ocupando o primeiro lugar no ranking.

Além do cumprimento da Lei Seca, os agentes que participam das blitze observam se há veículos não licenciados, motoristas dirigindo sem serem habilitados ou sem os documentos obrigatórios. Também fiscalizam o uso do capacete e outras infrações. “O objetivo da blitz não é arrecadar dinheiro e, sim, diminuir o número de acidentes e a violência no trânsito”, comenta Pupo.

“Quando não há fiscalização, as pessoas ficam relapsas, acabam se acomodando, achando que podem dirigir de qualquer forma. Tem alguns motoristas que, infelizmente, precisam dessa cobrança”, diz o psicólogo Wagner Paiva, especialista em trânsito. Mas ele lembra que é preciso investir em engenharia de trânsito e campanhas educativas.

Segundo Pupo, cerca de 18% de toda a receita do Detran-CE é composta pelas multas. O restante vem das taxas cobradas em serviços como emplacamento e no processo de habilitação. “A Lei diz para onde o dinheiro da multa deve ir. É vinculado, necessariamente tem de ser aplicado em ações de fiscalização, engenharia e educação de trânsito. Isso é feito”, afirma, citando a construção da Escola de Educação para o Trânsito, investimento de R$ 1,6 milhão. De acordo com o superintendente, a previsão é que o Detran-CE arrecade, este ano, cerca de R$ 35 milhões com multas.

BLITZE EM FORTALEZA

> O POVO solicitou ao Detran-CE o número de multas registradas pelos agentes somente nas blitze realizadas na Capital. Mas, segundo a assessoria de imprensa do órgão, o banco de dados não discrimina as informações por cidade.

> As blitze do Detran são realizadas com o apoio de policiais da Companhia de Policiamento Rodoviário (CPRv). A maioria é no fim de semana, próximo a festas e pontos movimentados.

> Segundo o superintendente do órgão, João Pupo, o Detran-CE tem “entre 400 e 450 fiscais.”

> O Detran-CE também registra multas por radares. De janeiro a agosto deste ano, foram 154.201, uma média de 642 por dia.

> Desse total, 71.839 foram registrados pelos 103 radares fixos instalados nas rodovias do Interior.

> O restante – 82.362 – foi registrado pelos dois radares móveis usados em três rodovias de Fortaleza: CE-040 (av. Washington Saores), CE-025 (av. Maestro Lisboa) e CE-501 (av. Senador Carlos Jereissati). A fiscalização é realizada todos os dias.”

( O POVO)

Aracati terá espetáculo de regatas na praia da Majorlândia

O município de Aracati (LItoral Leste) está comerando nesta semana 267 anos de emancipação politica. Na programação, inaugurações, atividades culturais e esportivas e a regata de jangadas da Praia da Majorlândia.

Essa competição é o ponto alto da festa e ocorrerá a partir das 11 horas do próximo domingo, com o prefeito Expedito Ferreira dando a largada.

Desertificação já atinge 69 municípios cearenses

“O Ceará já registra 68 municípios atingidos por acentuado processo de desertificação. A informação é da presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente do Estado, Tereza Farias. Para conter esse avanço, Ceará e Bahia firmaram convênio com a Fundação Luís Eduardo Magalhães e iniciaram a execução do projeto Mata Branca (significa caatinga em tupi-guarani), que contará com US$ 10 milhões oriundos do Banco Mundial.

Ações do projeto já ocorrem nas regiões dos Inhamuns (Tauá, Independência, Parambu, Novo Oriente e Quiterianópolis) e de Crateús, onde são desenvolvidas ações preventivas e arranjos produtivos para o agricultor desenvolver atividades autossustentáveis sem degradar o meio ambiente.

O projeto Mata Branca montou escritórios em Tauá e Quiterianópolis. No momento, abriu inscrições para contratar consultores na área (www.copam.ce.gov.br). ”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Ceará participa do Congresso da ABAV com um dos maiores estandes da feira

O secretário do Turismo do Ceará, Bismarck Maia, encontra-se no Rio. Ali, participa do Congresso da Associação Brasileira dos Agentes de Viagm (Abav), onde o Estado apresenta seu potencial turístico num estande dde 300 metros quadrados.

Bismarck informou que nesse estande, o “maior dos montados pelos Estados nordestinos” – cearense adora ser o centro do mundo, o Ceará apresenta projetos como o futuro Parque de Feiras, em Fortaleza, e dois aeroportos em construção em Aracati e Jericoacoara.

Ele disse que a expectativa da Setur é de uma alta estação de recorde de movimentação “até porque nós não estamos sentindo a chamada baixa estação no Ceará. É só perguntar aos hoteleiros e constatar que a ocupação está muito boa”, acentuou Bismarck Maia.

Deputado cobra verba das obras do Muro de Contenção da Praia do Icaraí

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O deputado federal José Airton (PT) cobrou da ministra da Casa Civil, Dilma Russef, quando de sua passagem pelo Ceará, na última semana,  a liberação de R$ 37 milhões para obras de recuperação do litoral do município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). O litoral sofre com o avanço do mar. 

Os recursos, segundo o petista, já foram garantidos pelo Ministério da Integraçao Nacional, mas ainda é preciso sueprar a burocracia.

“Eu falei com a ministra Dilma Roussef e ela me garantiu que vai cobrar essa liberação do ministro Geddel Vieira (Integração Nacional)”, informou para o Blog o parlamentar. O projeto, que prevê a construção de um muro com escadarias e tipo calçadão, está estimadso em R$ 60 milhões.

DETALHE – José Airton tem mesmo é que brigar pela obra. Afinal, recebeu recentemente a Medalha Grã-Cruz da Ordem do Mérito de Caucaia, quando da festa dos 250 anos de fundação da cidade.

Dnit-CE manda resposta para Blog sobre transporte de risco de trabalhadores da BR-116

Do superintendente estadual do Dnit, Guedes Ceará, este Blog recebeu nota sobre post aqui veiculado expondo trabalhadores na Operação Tapa-Buracos do órgão sendo transportados sobre caminhões sem qualquer segurança. Confira:

P rezado Eliomar,

Sobre nota do seu Blog –  “Vida de gado”, esclareço que não tínhamos conhecimento dessa forma de transporte dos funcionários.

Vamos, portanto, notificar a empresa sobre essa irregularidade.

Atenciosamente,

Guedes Ceará,

Superintendente do DNIT-CE

Grupo premiado na Hungria é atração em Bienal de Dança do Ceará

Neste domingo, os bailarinos da Academia de Artes Vania Dutra, do município de Horizonte (Região Metropolitna de Fortaleza), vão apresentar o espetáculo que conquistou o 1º lugar no Festival das Flores da Hungria na VII Bienal Internacional de Dança do Ceará.

A apresentação, aberta ao público, ocorrerá às 22 horas, com saída no Teatro Três Marias (Rua Senador Almino, n° 233 A – Praia de Iracema – Fortaleza) em direção ao Centro Cultural Dragão do Mar.

“Trem do Cariri” passa por útima inspeção antes de iniciar operações

Um grupo de técnicos da Secretaria da Infraestrutura do Estado e do Metrofor inspecionará, nesta quinta-feira, o “Trem do Cariri”. O projeto, um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), deverá ligar Crato a Juazeiro do Norte, numtrecho de 14 quilômetros, reforçando assim a oferta de transporte nessa região.

O Trem do Cariri terá capacidade para transportar 350 pessoas a cada viagem e contará com nove estações de passageiros no trajeto.

A inauguração do projeto está prevista para o próximo dia 24, com a presença do governador Cid Gomes.

Justiça do Ceará manda BB indenizar aposentado

“O Banco do Brasil S/A foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização ao aposentado J.O.P.S, que teve valores descontados indevidamente de sua conta corrente. A decisão foi da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).

Conforme os autos, em 1998, a esposa de J.O.P.S descobriu que o banco vinha efetuando descontos mensais na conta do marido, aposentado por invalidez em virtude de Acidente Vascular Cerebral (AVC). Após se dirigir à instituição, em busca de esclarecimentos, ela ficou sabendo que os descontos eram referentes ao pagamento de um seguro. O contrato decorria de um convênio firmado pelo marido com a Associação dos Funcionários Aposentados do Banco do Brasil (AFABB) e a empresa Icatu Hartford.

O referido seguro, no entanto, havia sido cancelado por falta de pagamento. Mesmo assim, os valores continuavam sendo descontados da conta do aposentado. J.O.P.S ingressou com ação no Fórum Clóvis Beviláqua, requerendo a restituição, em dobro, de todos os valores descontados de sua conta (totalizando R$ 84.819,08), além de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil. Em julho de 2002, o Juízo da 20ª Vara Cível julgou a ação procedente, razão pela qual o banco interpôs apelação (nº 2000.0122.3371-5/1) no TJCE.

A relatora do processo, desembargadora Gizela Nunes da Costa, negou provimento ao apelo, mantendo inalterada a decisão de 1º Grau. “As instituições financeiras exercem uma atividade que, na relação mantida com seus clientes, está disciplinada pelas normas que compõem o direito consumerista, dentre elas, aquela que as obriga a prestar um serviço que não gere prejuízo ao consumidor”, afirmou, sendo acompanhada pelos demais membros da Câmara.”

(Site do TJ-CE)

Iniciativas negras em debate no Campus do Cariri

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Separata do professor André Costa

A Universidade Federal do Ceará/ Campus Avançado do Cariri, em parceria com as Prefeituras locais e entidades dos movimentos sociais, está realizando, desde 0 último dia 8, o II Curso de Extensão “Iniciativas Negras – Trocando Experiências” nas cidades de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha. O curso se estenderá até 18 próximo (programação completa em http://nblac.cariri.ufc.br).

O objetivo geral é capacitar e formar teórica e tecnicamente estudiosos e ativistas dos movimentos sociais que atuam na área do combate ao racismo, buscando contribuir para a instrumentalização de agentes sociais que atuam ou venham a atuar em projetos de intervenção, no Estado do Ceará. Neste ano, entre bolsistas e não-bolsistas, foram selecionados cerca de 50 participantes das diversas regiões do país.

Nesta terça-feira à noite, na sede da URCA, o advogado André Costa, presidente da Comissão de Combate à Discriminação Racial e de Defesa das Minorias da OAB-CE, palestrará no evento sobre “Direitos Humanos e Cidadania: um olhar afro-brasileiro”. Após o debate haverá o lançamento da separata “Escritos sobre Racismo, Igualdade e Direitos”, de autoria do André Costa, que já está em segunda edição.”

(Com Site da  UFC)

Universidade Estácio de Sá avalia FIC do Ceará

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Paula Kaleff (4ª da esquerda para direta), ao lado de Ana Flávia.

Uma equipe da Universidade Estácio de Sá, tendo à frente a diretora nacional de ensino da Instituição, Paula Kaleff, está em Fortaleza. Até o fim da tarde desta sexta-feira, o grupo avaliará o desempenho de sua unidde no Ceará, a FIC Fortaleza, e planejará novas ações para o próximo ano.

Quem acompanha o grupo é Ana Flávia Chaves, diretora-geral da FIC, que fez balanço dos mais positivos das ações da Instituição no Estado. 

(Foto – Paulo Moska)

Prefeito cobra em Brasília verbas para recuperar litoral de Caucaia

O prefeito Washington Goes (PRB), de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), encontra-se em Brasília. Está, mais uma vez, no Ministério da Integração Nacional, em busca de R$ 35 milhões para as obras da primeira etapa de recuperação do litoral desse municipio atingido pelo avanço do mar.

Segundo Washington, todo o projeto, que prevê a construção da praia do Pacheco até a praia do Icaraí de um muro de contenção,com escadarias e calçadão,  está orçado em R$ 95 milhões.

Washington aproveitou para informar que, neste sábado, abrirá a programação festiva dos 250 anos de Caucaia. Além da inauguração de obras, haverá passeio ciclistico, corrida rústica, regata de jangadas, shows e até corrida de jegue numa agenda que se estenderá até o dia 15.

A criançada, conforme o prefeito, ganhará uma programação especial.

Motorista multado pela “Lei Seca” só recebe CNH de volta após 15 dias

O condutor de trânsito que for autuado pelo Detran nas blitze da Lei Seca e tiver sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) recolhida, terá que esperar o prazo de 15 dias para recuperar o documento. Anteriormente, o condutor poderia receber a CNH no prazo de 48 horas úteis, após a data do recolhimento. Mas, desde o dia 1º de outubro o prazo mudou.

Segundo o superintendente do Detran, João Pupo, essa mudança foi aprovada pelo Conselho de Administração do Órgão, atendendo a uma decisão da Associação Nacional dos Detrans (AND), que, por sua vez, atende a uma recomendação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Os dois colegiados consideram essa medida uma forma de padronizar os procedimentos em relação à Lei Seca. O prazo de 48 horas havia sido estabelecido pelo próprio Detran.

Com esse prazo, as equipes do Detran terão mais condições e tempo para abrir o processo administrativo, cujo procedimento permite que sua tramitação ocorra com maior celeridade, pois já estará adequadamente instruído.”

Áreas tombadas de Icó e Sobral terão fiação aérea internalizada

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Área de Icó a ser beneficiada pelo projeto.

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Área de Sobral a ser beneficiada pelo projeto.

O governador Cid Gomes (PSB) anunciou, nesta quarta-feira, por meio do twitter (twitter.com/cidfgomes), que fechou acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Pelo acordo, haverá a internalização de toda a fiação aérea nos setores tombados das cidades de Icó e Sobral.

Essa medida, que deixará esses dois municípios com seus monumentos e prédios históricos bem mais visíveis, está orçada em R$ 12 milhões. As intervenções devem começar ainda neste ano.

(Com colaboração de Luciano Arruda)