Blog do Eliomar

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Cid leva vantagem na propaganda gratuita

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“Três minutos e oito segundos. Essa será a vantagem do governador Cid Gomes (PSB), candidato à reeleição, sobre o segundo candidato com maior tempo de propaganda durante o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, Marcos Cals (PSDB). A vantagem temporal construída por Cid, com base na formação de sua coligação (Um Ceará Melhor Para Todos), foi apresentada na tarde de ontem, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

A divisão do tempo, na televisão e no rádio, entre os partidos e coligações, segue o seguinte cálculo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE): 1/3 do tempo total é dividido igualmente entre os partidos e coligações e os 2/3 restantes é dividido proporcionalmente entre os partidos, com base na representatividade deles no Congresso Nacional, após as eleições de 2006.

Desta forma, os principais afetados pela legislação são PCB e PSTU. Os partidos não contarão com o tempo proporcional, já que não possuem representantes na Câmara Federal. Ambos os partidos, para a propaganda de governador, disporão de apenas 51 segundos e 43 milésimos.

Segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, Lúcio Alcântara (PR) é o terceiro no ranking do tempo de propaganda, com com dois minutos e oito segundos. Em seguida está Marcelo Silva (PV) com um minuto e 12 segundos. Depois está Soraya Tupinambá (Psol), com 58 segundos.

Inserções

A vantagem de Cid vai além do horário eleitoral gratuito apresentado em blocos. Também nas inserções na programação normal de TV e no rádio, que deverão acontecer durante todo o horário eleitoral, a ser veiculado entre os dias 17 de agosto e 30 de setembro, o governador conta com números bem superiores ao dos demais candidatos. Até o final do primeiro turno, serão 227 inserções de Cid. Cals conta com 132 aparições, seguido de Lúcio, com 65.

O juiz coordenador da propaganda eleitoral do TRE, Heráclito Vieira, que participou do sorteio da ordem em que os partidos se apresentarão no horário eleitoral, assegurou que, no máximo, em 72 horas o TRE julgará casos de propagandas irregulares, para minimizar possíveis danos causados. Pelo sorteio de ontem, a primeiro a ter o programa eleitoral exibido será Maria da Natividade (PCB), seguida de Lúcio, Soraya, Cid, Marcelo, Cals e Gonzaga. A ordem se alterna a cada dia.”

(O POVO)

TCM cumpre seu papel e Cid reclama da "Ficha Limpa"

Dois tópicos da Coluna Política, do O POVO, assinada por Erivaldo Cavalho neste sábado, são interessantes para boa reflexão. Confira:

1 – Sobre o resultado da Lei da Ficha Limpa, há dois pontos que não podem passar despercebidos: O primeiro é o papel do Tribunal de Contas dos Municípios, que foi decisivo para a aplicação da norma que está fazendo história na política brasileira, particularmente na do Ceará. Foi graças às decisões do TCM, que fez cumprir a lei em relação a contas de ex-gestores, que poderemos nos ver livres de mais de duas dezenas de sujeitos ímprobos; o outro grande detalhe decorre diretamente do anterior. Antes, o prefeito fazia e acontecia, tinha as contas reprovadas, recorria da decisão e a doce vida seguia. Agora, com previsível maior peso em suas decisões, os TCMs serão vistos com outros olhos – inclusive na hora de escolher e acompanhar o trabalho de seus conselheiros.

2 – A propósito da Lei da Ficha Limpa, o governador e candidato à reeleição Cid Gomes vem dizendo que a boa novidade é rigorosa demais na avaliação de casos que, segundo ele, são de pequena monta. Pois bem. Um de seus candidatos ao Senado, José Pimentel, leva o número da nova lei. Segundo o petista, é uma homenagem à vassoura ética que varre o País.

Depois de Marcelo e Nati, agora é Soraya com registro indeferido

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A disputa ao Governo do Estado corre o risco de perder três concorrentes. Os candidatos Marcelo Silva (PV), Maria da Natividade (PCB) e Soraya Tupinambá (PSol) tiveram os registros de suas candidaturas indeferidos, nesta semana, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE- CE). Os candidatos têm três dias, contados a partir da data do indeferimento, para entrar com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Das três candidaturas, a mais ameaçada é a de Marcelo Silva, que teve o registro indeferido na manhã de ontem por quatro votos a dois, durante a sessão do Pleno do TRE-CE. A decisão foi tomada com base na Lei Ficha Limpa, a partir do pedido de impugnação feito pelo Ministério Público. O ex-prefeito de Maranguape teve suas contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Em nota divulgada à imprensa na noite de ontem, o candidato do PV diz que respeita a decisão do TRE-CE, mas discorda “completamente dos argumentos jurídicos e políticos utilizados pela maioria dos juízes”. Ele irá recorrer ao TSE, e acredita que a decisão será modificada.

Segundo Marcelo Silva, “o fato que levou ao indeferimento do registro foi a desaprovação de uma conta de gestão (1998) que o TCM-CE julgou irregular (…) mas que foi posteriormente recolhida”. No fim da nota, ele demonstrou otimismo: “A nossa campanha continua firme”. Mas o procurador regional eleitoral, Alessander Sales, disse que, “pelos precedentes”, as chances do candidato do PV continuar na disputa “são mínimas”.

Sem filiação

A candidatura de Maria da Natividade, cujo registro foi indeferido na terça-feira (3) por “ausência de prova de filiação partidária”, também está ameaçada. Segundo a candidata do PCB, seu advogado já entrou com recurso no TSE. Nati se diz confiante em permanecer no pleito por “não ter dificuldade em provar que é filiada ao PCB”. Ela diz que o equívoco pode ter ocorrido quando mudou de domicílio eleitoral.

Dos três casos, o mais simples é o do Psol, já que a candidatura do partido foi indeferida “por documentação incompleta” por parte do vice da chapa, Antônio Eronilton Pereira Buriti. O advogado do partido, Walber Nogueira, informou que Antônio Eronilton não estava quite com a Justiça Eleitoral e que irá entrar com recurso no TSE até segunda-feira. Se o recurso não for aceito, Soraya terá de escolher outro vice para continuar na disputa.

O TSE tem até o dia 5 de setembro para julgar os casos de indeferimento. Até que os recursos sejam julgados, os candidatos podem continuar em campanha eleitoral.

(O POVO)

Fórum CIC debate Segurança Pública

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Monteiro entre os convidados do evento.

A presidente do Centro Industrial do Ceará, Roseane Medeiros, comandará, na próxima terça-feira, o V Fórum CIC de Debates.  O tema é dos mais atuais: “Enfrentando os Desafios da Segurança Pública”. Atende não só aos anseios dos associados da entidade, mas de toda a sociedade que vive assustada com a escalada da violência no País.

O primeiro palestrante será o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Roberto monteiro. Em seguida, falará o sociólogo César Barreira, coordenador do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará (UFC_. A palestra final ficará por conta da professora-doutora em Sociologia, Fátima Vilanova.

Marcado para ter início às 18 horas de terça-feira, o V Fórum CIC de Debates será realizado no auditório Luiz Esteves Neto, no quinto andar da Casa da Indústria/Fiec.

Ciro e Luizianne conversam e acertam ponteiros políticos

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Afastados há mais de dois anos de qualquer tipo de relação política, eis que, no fim da manhã desta sexta-feira, o deputado federal Ciro Gomes (PSB) e a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (T), mantiveram encontro de mais de uma hora.

O encontro ocorreu no apartamento da prefeita, ocasião em que os dois fizeram uma verdadeira lavagem de roupa suja e desabafaram suas mágoas políticas. Luizainne e Ciro pediram para ter uma conversa sem testemunhas, e que amigos próximos dos dois só divulgassem depois.

Os dois apararam arestas e resolveram por uma reaproximação em nome da reeleição do governador Cid Gomes (PSB) e da campanha pró-Diklma Rousseff (PT). Ciro confessou a um amigo que foi bom ter reatado não somente o contato político com a prefeita, mas o contato da amizade.

Ambos, no entanto, não fizeram exigências em termos de participação em eventos políticos. 

VAMOS NÓS – Com diria Gonzaga MOta, a política é dinâmica. E se envolver Ciro e Luizianne, mais do que surpreendente.

Aeroporto do Cariri continua sem receber um tostão para ampliação

“A Infraero, responsável pela adsministração de 67 aeroportos no País, tem previstos para este ano investimentos de R$ 1,5 bilhão até dezembro. Mas apenas 11% desse total foram de fato liberados até a medade do ano, segundo levantamento feito pela ONG Contas Abertas (www.contasabertas.com.br). Das 47 ações previstas, incluindo, manutenção, adequação e construção de terminais e pistas, 15 estão zeradas. Um problema e tanto para o próximo presidente, que terá que adequar a infra-estrutura aeróportuária para a Copa de 2014, ou antes disso, para a Copa das Confederações, em 2013.

A construção do complexo logístico do Aeroporto Internacional de Porto Alegre (RS), por exemplo, é uma das ações previstas no orçamento 2010 que ainda não foi contemplada. Pouco mais de R$ 56 milhões estão autorizados para uso no empreendimento gaúcho neste ano. A construção de terminal de passageiros, de pátio de aeronaves e de acesso viário no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) também faz parte da lista das não beneficiadas com verbas em 2010, com previsão de R$ 46,1 milhões.

A região Norte é a única que, dentre as ações previstas pela Infraero para 2010, todas receberam recursos. No Nordeste, das 10 ações listadas, quatro ainda não receberam qualquer valor. São elas: construção de torre de controle do Aeroporto Internacional de Salvador (BA), adequação do terminal de passageiros do Aeroporto de Juazeiro do Norte (CE), construção do terminal de passageiros e pátio de aeronaves do Aeroporto de Teresina (PI) e ampliação e reforma da infraestrutura aeroportuária do aeroporto internacional de Aracaju (SE).

A assessoria de imprensa da Infraero informou, em e-mail enviado à reportagem, que “o maior desembolso ocorre no segundo semestre, com a conclusão das licitações e início dos maiores investimentos”. De acordo com a assessoria, a empresa prevê usar todo o montante global previsto para investimentos até dezembro, depois da fase de licitações.”

Juazeiro do Norte terá comitê regional pró-Dilma Rousseff

Juazeiro do Norte (Região do Cariri) será a sede do comitê interregional da candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff. A informação é do coordenador-executivo da campanha no Ceará, Joaquim Cartaxo, adiantando que o comitê servirá como ponto de mobilização e articulação direta da campanha com os 103 municípios dos estados do Ceará, Pernambuco e Piauí, que compõem a mesorregião da Chapada do Araripe, além dos municípios do Cariri paraibano.

Essa cidade foi escolhida por sua importância regional e por sua centralidade em relação aos municípios do semiárido. Também dispõe de aeroporto, o que facilitará, segundo Cartaxo, na distribuição de material de campanha dos candidatos aos governos Cid Gomes (CE), Eduardo Campos (PE), Wilson Martins (PI) e José Maranhão (PB) e dos candidatos a senador destas coligações.

TRE/CE – Raimundão tem registro de candidato a deputado federal deferido

Pelo placar de seis a zero, o ex-prefeito de Juazeiro do Norte (Região do Cariri), Raimundo Macedo, teve seu registro de candidato a deputado federal deferido pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral. Isso, durante sessão realizada nesta manhã de sexta-feira. Raimundão chegou a ter contas suas como ex-prefeito questionadas pelo TCM, mas questionamentos foram rebatidos com documentação pelo advogado, Sérgio Gurgel.

O peemedebista, satisfeito com o deferimento de seu registro, avisou: vai mergulhar fundo na campanha com o objetivo de ser o federal mais votado em Juazeiro do Norte, hoje administrada pelo seu parceiro político, o petista Manuel Santana.

Medalhista olímpico troca ideias com alunos do Ceará

O medalhista olímpico Edson Luciano está em Fortaleza para uma conversa com alunos e professores de educação física da Faculdade Metropolitana (FAMETRO), nesta sexta-feira, às 19 horas (Rua Estelita, 500). A ação faz parte do programa Heróis do Atletismo, iniciativa da CAIXA e da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) que pretende difundir a prática do esporte entre crianças e jovens.

Edson integrou a equipe brasileira do revezamento 4×100 m que conquistou a medalha de bronze na Olimpíada de Atlanta/1996 e a de prata na de Sydney/2000, além da vitória no Mundial de Paris. Padrinho da sétima etapa do Circuito de Corridas da CAIXA, em Fortaleza, o ex-velocista também dará a largada da prova no domingo (8/8), a partir das 7 horas, no bosque do Marina Park Hotel (Av. Presidente Castelo Branco, 400). A disputa terá a presença dos líderes do ranking brasileiro de corredores de rua.

(Site da CBA)

Lúcio confirma presença em inauguração de comitê pró-Dilma

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O candidato a governador pelo PR/PPS, Lúcio Alcântara, confirmou, nesta sexta-feira, a parftir das 19 horas, vai participar do ato de inauguração do Comitê Pró-Dilam Rousseff em Fortaleza. O comitê funcionará na avenida da Universidade, no bairro Benfica, e foi articulado pela prefeita e coordenadora-geral da campanha dilmista no Estado, Luizianne Lins.

Enquanto Lúcio Alcântara vai comparecer, o governador Cid Gomes (PSB), que postula reeleição, conforme publicou O POVO nesta sexta-feira, não dará o ar de sua graça nesse evento.

Caso Bruce – Escolas de Maracanaú prestarão homenagem à memória do estudante

Cinco escolas da rede pública do município de Maracanaú (Região Metrololitande Fortaleza) vão participar, a partir das 8 horas deste sábado, da Caminhada pela Paz. Dessa vez, em homenagem à memória do jovem Bruce Cristian, que morreu no ultimo dia 25 atingido por tiro dispartado pelo polical do Ronda do Quarteirão, Yuri da Silveira.

A caminhada sairá da praça do Banco do Brasil (Centro) e se estenderá por vários pontos da cidade, com encerramento na Assembleia de Deus – Templo Central, onde será realizado culto em memória de Bruce Cristian. 

Essas escolas se engajam à homengam porque Bruce era aluno da Escola Municipal Carlos Jereisati, que fica em Maracanaú.

Candidato do PSOL a presidente da República visita Fortaleza

O candidato a presidente da República pelo PSOL, Plínio de Arruda Sampaio, estará em Fortaleza neste fim de semana. Ele desembarcará por volta das 16h30min, pelo Aeroporto Internacional  Pinto Martins, e, às 17h30min, no auditório do Sindifort, falará durante o III Encontro Estadual da Intersindical-CE (Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora).

À noite, o candidato do PSOL conferirá a “Noite Socialista”, um jantar de confraternização que fará alusão à luta pela terra, onde serão destacadas duas comemorações: o centenário da Revolução Mexicana – processo histórico emblemático em defesa da Reforma Agrária; e o aniversário de seus 80 anos, completados recentemente. Haverá debate.

No domingo, Plínrio de Arruda, segundo a assessoria de imprensa do PSOL, terá encontro, a partir de 8 horas, com moradores de rua e catadores de resíduos sólidos, na Praça da Bandeira – Centro (em frente à Faculdade de Direito da UFC). Depois, ele segolíticas e pelas campanhas oficiais, fazendo da sua participação nas eleições um espaço de interlocução e publicização das reivindicações desses setores. Após a realização desse encontro, Plínio segue para panfletagem e conversa com transeuntes no Mercado São Sebastião.

Jovem é baleado por policial rodoviário federal

“Um adolescente foi baleado por um inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no fim da tarde desta quinta-feira, 5, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), por suspeita de furto. O jovem está internado em estado grave, com uma bala alojada nas costas.

Segundo o inspetor Darlan Antares, chefe do Núcleo de Comunicação Social da PRF no Ceará, em depoimento, o inspetor Heitor de Paula afirmou que estava chegando em uma viatura no pátio do posto da PRF em Caucaia, quando percebeu que dois jovens tentaram fugir quando avistaram a viatura. No pátio estavam estacionados veículos apreendidos pelo órgão.

Ainda de acordo com o inspetor Darlan, o inspetor deu ordem de parada para a dupla, que não obedeceu e pulou uma cerca que fica atrás do posto. Um dos jovens, segundo o depoimento do inspetor Heitor, estaria levando um objeto nas mãos, que poderia ser de algum dos veículos que estavam no pátio.

O inspetor, então, efetuou um disparo em direção ao chão, mas a bala ricocheteou e atingiu as costas do adolescente, segundo o inspetor Darlan Antares. O outro adolescente conseguiu fugir. O inspetor autor do disparo prestou socorro à vítima e acionou a ambulância. Ele ainda se dirigiu à Delegacia Metropolitana de Caucaia para prestar esclarecimentos e foi liberado em seguida. O jovem está internado no Instituto José Frota (IJF), no Centro de Fortaleza.

O advogado da família da vítima, Allyson Carvalho, contesta a versão da PRF. Segundo ele, o adolescente estava nas proximidades do posto da PRF, na companhia de uma amigo, brincando com estilingues, quando o policial rodoviário chegou e pediu que parassem. Os jovens então correram, e um deles foi atingido por um disparo.

Segundo o advogado, não houve nenhum furto. Nenhum dos dois jovens tem passagens pela Polícia. O adolescente costumava frequentar as imediações do local e mora há 17 anos nas imediações, segundo o advogado. “Foi um erro policial”, disse.

Allyson Carvalho informa ainda que vai solicitar que seja instaurado inquérito para apurar o caso por lesão corporal grave. O advogado ainda vai entrar com ação de reparação por danos materiais e morais contra a União.”

(O POVO Online)

Policiais do Ronda fazem novo curso

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Policiais Ronda do Quarteirão estão fazendo curso de inglês e espanhol oferecido pelo Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos (IMPARH). O curso envolve duas turmas com um total de 33 alunos.

Com duração de três anos e meio, sendo quatro horas/aula divididas em dois dias da semana, os cursos de línguas do IMPARH oferecem uma formação básica. Essa ação é resultado de parceria que a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Esatado  firomou com esse estabelecimento municipal. A ordem é qualificar a comunicação desses policiais com os turistas estrangeiros, já de olho na Copa 2014.

Candidato a governador pelo PV tem registro indeferido

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O candidato a governador pelo Partido Verde, Marcelo Silva, teve registro indeferido durante sessão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, nesta manhã de sexta-feira. A decisão foi pelo placar de 4 a 2. O postulante foi alcançado pela Lei da Ficha Limpa.

Marcelo Silva foi prefeito de Maranguape e teve contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Com isso, são dois os candidatos a governador que recorrem ao Tribunal Superior Eleitoral. É que Maria da Natividade (PCB) teve registro indeferido por problema de filiação partidária.

CNJ – Vaga de desembargador no TJ do Ceará é para o Ministério Público

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“O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que é do Ministério Público a vaga aberta no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com a posse de Raul Araújo como ministro do Superior Tribunal de Justiça. A classificação do cargo destinado ao quinto constitucional foi estabelecida pela Portaria nº 772/2010, assinada pelo presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto, e publicada no Diário da Justiça do dia 26 de maio deste ano.

Depois da publicação dessa portaria, a Ordem dos Advogados do Brasil – seção Ceará (OAB/CE), questionou junto ao CNJ que “não se pode deflagrar processo de escolha de um membro do Ministério Público para uma vaga que era da advocacia já que o hoje ministro do STJ, então desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, compunha o quinto constitucional, indicado pela OAB”.

Na sessão do Pleno, o Conselho “julgou improcedente o pedido com revogação de liminar”. O relator do processo, conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, avaliou que o argumento da OAB “não resiste à análise mais acurada. É que não há vaga reservada, tal preceito, se existente, acabaria por obstar a própria regra da alternância nos casos de composição ímpar e também da paridade”.

O último membro do Ministério Público a ingressar no TJCE foi a procuradora Vera Lúcia Correia Lima, que assumiu como desembargadora no dia 25 de junho de 2009. Além de Vera Lúcia, os representantes do MP no Tribunal de Justiça são os desembargadores Francisco Lincoln Araújo e Silva e Maria Iracema Martins do Vale. Os representantes da OAB do Ceará são os desembargadores Ernani Barreira Porto e Fernando Luiz Ximenes Rocha.

VAGA OAB

Como a última vaga reservada ao quinto constitucional foi ocupada pela desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, então integrante do MP, a primeira das 16 vagas criadas pela lei nº 14.407/2009 foi destinada a OAB/CE. (Até o momento só foi decidida a convocação de desembargadores para 8 das 16 vagas). Esta lei reestruturou o Poder Judiciário do Ceará com a criação, além das vagas de desembargador, de 105 cargos de juiz e aumentou o número de varas em 23 comarcas, sendo, somente na Capital, 40 novas varas.

A Ordem vai indicar um advogado para ocupar a referida vaga. O desembargador Ernani Barreira Porto está aguardando a lista sêxtupla para submetê-la ao Tribunal Pleno, que reduzirá a lista para tríplice. O passo seguinte é encaminhar a relação ao governador Cid Gomes para a escolha do desembargador. ”

(Site do TJ-CE)

Vai ao aniversário de Artur Bruno?

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O deputado estadual Artur Bruno, agora candidato a deputado federal pelo PT, marcou para o próximo dia 14, a partir das 22 horas, ato em favor de sua candidatura, com direito a “parabéns pra você!”

Ele estará aniversariando nessa data, aproveitando para oferecer um coquetel no Mucuripe Club, segundo sua assessoria.

Mas quem quiser fazer farra na ocasião, que fique atento: o coquetel é de graça, enquanto os excessos terão que ser pagos pelo militante.

Lula agenda o Ceará

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O governador e candidato à reeleição, Cid Gomes (PSB), informa no O POVO desta sexta-feira ter acertado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma viagem a Fortaleza e ao interior do Estado para visitar obras de saneamento e habitação, financiadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em Brasília, onde esteve para cumprir agenda oficial, Cid disse que a meta é garantir que a candidata do governo à Presidência, Dilma Rousseff, obtenha 70% dos votos no Ceará, ou 2% dos votos nacionais. Cid Gomes disse que ainda vai definir um cronograma de viagem de Dilma ao Ceará.

VAMOS NÓS – Uma dessas datas está decidida: 16 próximo. É que Lula virá abrir a Conferência Internacional sobre Clima e Desenvolvimento Sustentável, no Centro de Convenções. O vice-governador e candidato a deputado estadual Francisco Pinheiro já deu essa informação para o Blog.

Ex-presidente nacional da CUT debate com professores

O ex-presidente nacional da CUT, João Felício, toma café da manhã nesta sexta-feira com membros do Sindicato Apeoc. Isso, a partir das 8 horas, na sede da entidade.

Ele atendeu a um convite do diretor Anízio Melo, um dos seus cicerones na Capital cearense, e vai debater a questão do piso salarial nacional dos professores, categoria já em clima de campanha salarial para o ano que vem.