Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Pacajus terá Campus do IFCE

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta semana, o projeto de lei 7243/2010, do senador Inácio Arruda (PCdoB), que cria o Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifce) do Ceará no município de Pacajus (Região Metropolitana de Fortaleza).

O projeto segue agora para as comissões de Educação e Cultura; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça. Por tramitar em caráter terminativo, se aprovado em todas as comissões, irá para sanção presidencial.

“Julgamos importante a criação de um campus do Instituto Federal do Ceará, cuja sede se localiza em Fortaleza, um centro educacional de excelência no estilo dos instalados em outros municípios do estado e em diversas unidades da federação”, afirmou Inácio Arruda.

PACAJUS

Com 43.830 habitantes, o município de Pacajus tem economia baseada, principalmente na agricultura, com produção de caju, cana-de-açúcar, mandioca, milho e feijão; na pecuária, com criação de bovinos, ovinos e caprinos; e na indústria. Inácio Arruda acrescentou que o campus do Ifce beneficiará também os municípios vizinhos, como Horizonte e Chorozinho. 

(Foto – Paulo Moska)

CUT/CE nega versão de sindicalista sobre mediação em favor de reajuste salarial

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Do presidente da CUT do Ceará, Jerônimo do Nascimento, recebemos nota rebatendo informação dando conta de que o governador pediria à Central que mediasse com sindicatos ligados à categoria para que aceitassem o reajuste salarial estipulado pelo Goveno: 4,84%. Confira:

Prezado Eliomar de Lima

Sobre as declarações do sindicalista José Rodrigues, publicadas em seu Blog nesta sexta-feira (09/07), é preciso esclarecer alguns equívocos divulgados. O governador Cid Gomes (PSB), em momento algum, se dirigiu a qualquer dirigente da CUT-CE para solicitar que pedíssemos compreensão aos sindicalistas da base estadual nas negociações com o Estado.

Essa informação não procede. O papel da CUT-CE é organizar, mobilizar, negociar, reivindicar e, acima de tudo, defender os interesses da classe trabalhadora. Não é papel da CUT pedir compreensão à sua base.

Agradecemos a atenção em esclarecer seus leitores sobre essas questões.

Jerônimo do Nascimento,

Presidente da CUT-CE

Semace vai assumir o Parque Botânico do Ceará

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Após 12 anos sob o comando da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) voltará a gerenciar o Parque Botânico do Ceará, situado no município de Caucaia (RegiãoMetropolitana de Fortalza). Na segunda-feira, às 8 horas, haverá solenidade de devolução com a presença da titular da Semace, Lúcia Teixeira, e do diretor de Meio Ambiente da Fiec, Renato Aragão.

Criado em 1996 pelo Governo do Estado, por meio do Decreto Estadual Nº 24.216, de 9 de setembro, O Parque Botânico possui 190 hectares de extensão. A Semace deverá nomear a bióloga Patrícia Gondim para gerenciar o local.

Governador anuncia 4,8% de reajuste para servidores e categoria se diz enganada

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Os servidores públicos estaduais terão direito a um reajuste de 4,84%, retroativo a 1º de julho. Foi o que informou, nesta sexta-feira, o governador Cid Gomes (PSB) durante reunião com membros do Fórum Unificado do Servdores Públicos Estaduais no Palácio Iracema.

Cid alegou que não podia dar mais do que esse percentual, pois seria desrespeito à Legislação Eleitoral. Já os servidores deixaram o encontro revoltados e se sentindo, segundo o sindicalista José Rodrigues, enganados.

Esse encontro para tratar sobre reajuste deveria ter ocorrido no último dia 5 e foi adiado para esta sexta-feira. Cid pediu o adiamento, recebeu a pauta de reivindicações  e, após avaliar, informou que não podia dar mais do qeu 4,8%.

O Fórum Unificado vai divulgar nota de repúdio, alegando que a categoria foi enganada. Segundo José Rodrigues, uma das lideranças, o Governo está tentando agora fazer com que a CUT se reúna com cada sindicato e associação representativa dos servidores para pedir compreensão. “Nós não vamos querer conversa!”, avisaram membros do fórum.

A assessoria do governador informou que espera a aprovação da mensagem do reajuste até o dia 16. O líder do Governo, Nelson Martins (PT), está sendo contactado para acertar a data com a presidência da Assembleia Legislativa.

Prefeito de Abaiara fica inelegível por 8 anos

O prefeito de Abaiara, Francisco Joaquim Sampaio, foi declarado inelegível, durante sessão desta sexta-feira do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral. Ele ficará inelegível por um período de oito anos por abuso do poder econômico e político resultante de ação de investigação judicial eleitoral.  

A vice-prefeita Maria Euzélia Leite Sampaio e o ex-prefeito José Moreira Sampaio também são partes do processo. O prefeito de Abaiara continuará no cargo, mas fica inelegível por oito anos a contar da eleição em que ocorreu a infração.

A sentença de 1º grau que os declarou inelegíveis foi confirmada pelo relator do processo, o juiz federal Jorge Luís Girão Barreto, que foi acompanhado por unanimidade pelos demais juízes do pleno.

Também na sessão desta sexta-feira, o vereador Manuel Gomes Costa, também de Ibiapina, teve o mandato cassado. A Corte, por unanimidade, deferiu o recurso contra a expedição de diploma do vereador eleito.

(Com o TRE-CE)

Guarda Municipal comemora 51 anos mostrando serviço

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A Guarda Municipal de Fortaleza comemorou, nesta tarde de sexta-feira, em sua sede (Bairro Rodolfo Teófilo), 51 anos de atividades. A solenidade, presidida pelo diretor-geral da Guarda Municipal e Defesa Civil, Arimá Rocha, foi das mais concorridas e contou com a presença de autoridades como o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Roberto Monteiro, além de políticos como o vereador Ronivaldo Maia, líder do PT, e do presidente da Fundação Habitafor, Roberto Gomes.

A prefeita Luizianne Lins (PT), embora tenha sido anunciada, não compareceu. A informação repassada para o público que lotou o ginásio do QG da Guarda Municipal foi de que ela estava numa “reunião de última hora”, no Paço.

Durante a festa, vários grupos apoiados pela Guarda Municipal e que fazem parte do Território da Cidadania, do Bairro Bom Jardim, fizeram apresentações artísticas.

A Guarda Municipal comemorou também o sucesso da campanha “Mão Solidária”, que arrecada alimentos não perecíveis, água e roupas para os atingidos pelas chuvas nos estados de Alagoas e Pernambuco. A campanha, em 15 dias, já arrecadou mais de 2,5 mil toneladas em doação.

DOAÇÕES

* Guarda Municipal – Rua Delmiro de Farias, 1900, ao lado da Igreja de São Raimundo (Bairro Rodofo Teófilo).

* Telefone – (85) 3066 2329.

(Foto – Paulo Moska)

Servidores do Poder Judiciário farão vigília na Assembleia Legislativa

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A Assembleia Legislativa vai votar, na próxima terça-feira, a mensagem que trata do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores do Poder Judiciário. A categoria, em greve há mais de um mês, fará uma vigília na entrada daquela Casa legislativa, com início as 20 h0ras do dia 12 (segunda-feira) e que só acabará quando toda a matéria for aprovada.

De antemão, lideranças dos servidores questionam vários pontos da mensagem e tentam, com essa vigília, abertura de canais para negociar emendas ou modificações antes da votação do texto final. Já o Poder Judiciário garante que tudo foi feito com a consultoria técnica da Fundação Getúlio Vargas e que o novo PCCS representa avanço.

UFC terá projeto "Recreio nas Férias"

O Instituto de Educação Física e Esportes (Iefes), da Universidade Federal do Ceará, promoverá, no período de 26 a 30 deste mês, o projeto Recreio nas Férias. A iniciativa se destina a crianças de 5 a 12 anos da Comunidade do Grande Pici e filhos de professores e servidores técnico-administrativos da UFC. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 15 de julho, entre 8 e 11 horas e das 14 às 17 horas, no Laboratório de Brinquedos e Jogos (Labrinjo), dentro do Iefes. Ao todo, são mais de 200 vagas, divididas igualmente entre três núcleos. Há a possibilidade de criação de um quarto grupo.

Na programação, que se estenderá sempre das 9 às 16 horas, teatro infantil, apresentação de grupos folclóricos, concertos musicais, capoeira, visitas a parque aquático, museus, zoológico, brincadeiras aquáticas e acrobáticas, ginástico lúdico-criativa, oficinas de arte, construção de brinquedos e dança popular, pintura de rosto e escultura de balões, além de utilização da brinquedoteca, salão de jogos de tabuleiro e quebra-cabeças e sala de cinema. Todas as crianças inscritas receberão três refeições diárias durante o Recreio nas Férias: lanche da manhã, almoço e lanche da tarde.

SERVIÇO

* Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3366.9216 (Labrinjo).”

(Site da UFC)

Porto do Mucuripe registra recorde na movimentação de cargas

A movimentação de cargas pelo Porto do Mucuripe, em Fortaleza atingiu recorde histórico no primeiroi semestre deste ano, segundo a assessoria de imprensa do órgão: bateu a marca de 2.023.443 toneladas. O montante representa um crescimento de 26,52% em relação ao mesmo período de 2009. No mês, o crescimento foi de 35,45%.

No relatório sobre movimentação, o granel líquido permanece como a principal vocação do porto com 1.019.330 toneladas movimentadas no semestre, representando 50,38% do total. Dentre os principais produtos do item movimentados no semestre destacam-se a gasolina, o diesel, o GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) e o petróleo.

No segmento granel sólido, que ao todo movimentou 595.800,66 toneladas, o que representa 29,45% do total do semestre, os principais produtos movimentados foram trigo, coque de petróleo, malte e enxofre.

Na carga geral, cujo movimento foi de 408.291,97 toneladas, 20,18% do montante movimentado, as principais cargas importadas e exportadas foram arroz, cimento, trilhos, sal, manga, melão, granito, banana, farinha de trigo, tambor de freio, manganês, lingotes de alumínio e castanha de caju.  

(Com Assessoria do Porto)

Decon interdita sete revendas de gás

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do secretario-executivo do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor-Decon (Procon Estadual), o promotor de Justiça João Gualberto Feitosa Soares, interditou sete revendas de gás de cozinha, quatro em Tururu e três em Itapipoca. As empresas autuadas funcionavam desobedecendo as mínimas condições de segurança.

De acordo com blitze do Decon, não haviam extintores de incêndio e placas de advertência, com a agravante em relação a primeira – PEDRO BATISTA FILHO (TURURU GÁS)– uma vez que autorizada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Os botijões P13 foram apreendidos de forma cautelar, visando a segurança dos consumidores e as empresa interditadas até a regularização.

Eis a lista das revendas clandestinas:

* TURURU

PEDRO BATISTA FILHO (TURURU GÁS)

ANTÔNIA BARBOSA DE ARAÚJO ME (MERCANTIL J BASTOS)

ANTÔNIA PATRÍCIO LIMA ME (SEBASTIÃO PATRÍCIO)

ANTÔNIO SALES SARAIVA ME (MERCADINHO S. ANTÔNIO)

* ITAPIPOCA

DAIANE KESLEY ARAÚJO DE OLIVEIRA (MERCANTÃO)

ADELMAR CASTRO DOS SANTOS ME (BARATEIRO)

MARIA TELES TEIXEIRA ME (MARIA TELES)

O Decon praticamente eliminou a clandestinidade no setor, conforme reconhecido pelo presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de GLP – SINDIGÁS, Sérgio Bandeira de Mello, por ocasião do Fórum Mundial de Gás LP realizado recentemente no Rio de Janeiro.

(Site do MP-CE)

OAB/CE vai ao shopping de Maracanaú

A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB do Ceará está iniciando nesta sexta-feira, no Norte Shopping de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), o Projeto “CDC nos Shoppings”. Durante todo o dia, os advogados da CDC realizarão, em um stand da OAB montado na praça de alimentação do shopping, uma série de atendimentos.

Ess atividade faz parte das comemorações dos 20 anos de promulgação do Código de Defesa do Consumidor, uma das legislações mais avançadas nas relações de consumo. À frente das ações o presidente da Comissão, Eginardo Rolim.

Sindiônibus pede inquérito policial contra Sintro

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Ceará (Sindiônibus) vai entrar com um pedido de abertura de inquérito policial no 3º Distrito Policial (DP) pedindo a prisão dos dirigentes do Sintro (Sindicato dos Motoristas e Cobradores), por descumprimento de ordem judicial. Informou, nesta manhã de sexta-feira, a assessoria jurídica do sindicato, definindo como abuso paralisação de empresas quando o dissídio ainda estart por ser julgado pela Justiça do Trabalho.

Nesta manhã, os ônibus da empresa Timbira (Bairro Rodolfo Teófilo), ficaram novamente retidos na garagem. De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado (Sintro), Domingos Filho, 105 veículos estão sem sair desde as 4 horas.

Segundo Domingos, motoristas e cobradores protestam contra o desconto dos dias parados na greve realizada mês passado. Caso não tenha os valores repostos no salário, a categoria promete parar garagens de novas empresas. A Timbira é responsável por 20 linhas que circulam pelos terminais de Antônio Bezerra e Lagoa.

Plano de Cargos e Carreiras do Poder Judiciário vai à votação na próxima 3ª feira

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Depois de muita polêmica e ainda sem acordo, foi marcada ontem para a próxima terça-feira, 13, a votação em plenário do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores do Judiciário – a mensagem de nº 05/2010.

A proposta do Poder Judiciário foi aprovada ontem pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR); Trabalho, Administração e Serviço Público e Orçamento, Finanças e Tributação, que realizaram reunião conjunta.

O texto aprovado é o parecer do líder do governo, deputado estadual Nelson Martins (PT), que acatou quatro emendas apresentada por parlamentares e uma do próprio Poder Judiciário, alterando o texto original. Outras 10 emendas receberam parecer contrário de Nelson Martins.

O anúncio da votação na próxima semana foi feito pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Domingos Filho (PMDB), em encontro com representantes dos servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) e de aprovados em concurso para o TJ. O projeto de PCCR, formulado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), divide os servidores. Algumas categorias chegaram a entrar em greve.

Mas Domingos Filho disse que, depois de tantas negociações, a definição agora sairá mesmo no voto. “Todos têm o direito de buscar o apoio do seu parlamentar dentro da linha regimental.

Na Assembleia, há o espaço para debate, para a democracia, mas é chegado o momento do sim e do não”, disse do presidente do Legislativo estadual.”

(O POVO)

Guardas municipais farão protesto nesta 6ª feira em Fortaleza

O Sindicato dos Guardas Municipais de Fortaleza e Região Metropolitana (Sindiguardas) realizará, a partir das 8 horas desta sexta-feira, um ato de protesto em frente à sede da Secretaria de Administração da Prefeitura de Fortaleza. A ordem é reivindicar uma definição acerca da campanha salarial de 2010.

O presidente do Sindiguardas, Márcio Cruz, informa que a categoria reivindica também aumento do vale-alimentação e adicional noturno. Ele afirma ainda que o salário-base da Guarda é menor que o salário mínimo.

COINCIDÊNCIA OU QUEIMAÇÃO?

Nesta sexta-feira, a Guarda Municipal estará comemorando, a partir das 16 horas, em sua sede, no bairro Rodolfo Téofilo, 51 anos de atividades. A cerimônia terá a frente o diretor-geral do órgão, Arimá Rocha.

O fim da polêmica sobre título de "Professor honoris causa"

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Sobre o caso do título de “Professor honoris causa” que a UFC concederá ao presidente do STJ, ministro César Asfor Rocha, e que gerou polêmica neste espaço, o autor dos questionamentos, o médico Antonio Mourão Cavalcante, manda carta para o Blog dando o caso por encerrado. Isso, depois que o diretor da Faculdade de Direito, Álvaro Melo, informou que houve mudanças no critério da homenagem. Confira:

Caro Eliomar,

Felicito o Prof. Álvaro Melo Filho pelo pronto esclarecimento prestado sobre o Regulamento da UFC, no Capítulo que estabelece as normas para a outorga de títulos honoríficos.
Realmente busquei informações em documentos que possuo, desde quando tomei posse no posto de professor da nossa querida Instituição. Naquela época, ao tomarmos posse no cargo, davam-nos uma cópia do Estatuto e outra do Regulamento da UFC. Crendo-os desatualizados, posto que mais de 25 anos, busquei na Internet, informações mais atualizadas. Encontrei:
http://www.scribd.com/doc/263177/Regimento-da-Universidade-Federal-do-Ceara-UFCV.
Porém, desconhecia uma recentíssima – (Nova redação dada pelo Provimento CONSUNI No. 02 de 30/04/2010) – Esta nova redação modificou exatamente as normas da outorga de títulos honoríficos. Agora, o homenageado pode fazer parte da própria Instituição.
Fica tudo esclarecido. De minha parte, acredito que a redação anterior era mais próxima do espírito preconizado para quem lida com a “coisa” pública. Mas, quem sou eu, pobre psiquiatra de província, para contestar tão douto operador do Direito.
Com recolhimento obsequioso e dando o assunto por encerrado, acolho a dica do meu horóscopo de hoje: “A bajulação é uma moeda falsa que só circula por causa da vaidade humana.”

Atenciosamente,
Antonio Mourão Cavalcante
Professor Titular de Psiquiatria
Faculdade de Medicina
Universidade Federal do Ceará

Ceará bate recordes de transplantes

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“Foi depois de comemorar o aniversário em 2007 que Renata Pinheiro sentiu a tosse seca, insistente. Veio junto com a febre. Pensou que seria efeito da caranguejada da comemoração. Acabou descobrindo um tumor de 18 centímetros, o linfoma de Hodgkin. Tratou-se, passou dois anos em quimioterapia, mas o efeito não foi o esperado. Tinha de passar por um transplante de medula. E, no dia 12 de maio de 2009, Renata comemorou seu outro aniversário.
A história da Renata está entre as 17 que o transplante de medula no Ceará tem ajudado a contar desde o ano passado. Em todo o 2009, foram sete transplantes. Neste ano, até junho, já são 10. A Central de Transplantes, da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), festeja também o acréscimo no número de transplantes de outros órgãos e tecidos. De janeiro a junho deste ano, foram 401 no total. No mesmo período do ano passado, foram 394.

Desde 2007, o Ceará tem superado recordes em relação aos números do ano anterior. Em 2006, haviam sido 446 transplantes. Em 2007, foram 618. No ano depois, 739. Em 2009, 767. Até junho de 2010, o Ceará já realizou 401 transplantes.

Para a coordenadora da Central, Eliana Barbosa, um dos motivos que provocam o aumento dos transplantes é a descentralização da captação. Agora, Sobral e a Região do Cariri também estão contribuindo com a doação. Até o ano passado, era só Fortaleza.

Outro fator, segundo Eliana, é o envolvimento dos profissionais de saúde que atuam na etapa inicial do processo -na identificação, no diagnóstico e na notificação à Central dos Transplantes. O aumento dos profissionais na equipe também ajudou.

Fila de espera

Mas a fila de espera ainda é extensa. São 1.257 com a esperança de um órgão ou tecido – rim (263), córnea (746), coração (4), pâncreas (3), medula (37) ou fígado (204).
O que mais prejudica a doação, cita Eliana, são a contra-indicação médica, como o diagnóstico de morte encefálica tardio, e a negativa familiar. O trabalho de sensibilização dos profissionais de saúde, por isso, não pode estancar. “Um dos desafios é estar sempre educando esses profissionais, sensibilizando mais profissionais”, descreve a médica, que prevê para agosto um curso para profissionais da área. Segundo ela, o segredo é a motivação da equipe.”

( O POVO)

Emancipação de distritos – Aprovados 11 projetos de decreto legislativo garantindo plebiscito

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Assembleia Legislativa, aprovou, nesta quarta-feira, 11 projetos de decreto legislativo determinando a realização de consulta plebiscitária em diversos municípios para emancipação de distritos. A matéria foi uma das últimas e estava num pacote que incluiu apreciação de uma série de emendas à mensagem relacionada ao novo plano de cargos, carreiras e salários do Poder Judiciário.

Também na reunião ordinária, foram aprovados 14 projetos de lei e sete de indicação. Entre os projetos de lei está os de nº 118/2010, de autoria do deputado Teo Menezes (PSDB), que inclui no calendário oficial do Estado do Ceará a Festa de Scargot e Frutos do Mar, da praia da Taíba, no município de São Gonçalo do Amarante.

Um dos projetos de indicação aprovados foi o de nº 31/2010, de autoria do deputado Ferreira Aragão (PDT), que dispõe sobre a proibição da cobrança da taxa de estacionamento nas instalações públicas estaduais no momento de promoção de atividades desportistas, culturais, religiosas e demais afins.

Aprovado parecer de Tasso que garante instalação da Unilab em Redenção

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“A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou, nesta tarde de quarta-feira, parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB) que garante a instalação da Universidade de Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) no município de Redenção (Região Metropolitana de Fortaleza).

Por unanimidade, o colegiado apoiou proposta de Jereissati. O texto segue, agora, para a Comissão de Educação da Casa, e tem como caráter terminativo. Ou seja,após sua aprovação seguirá para a sanção presidencial.

Tasso, em seu parecer, não acatou emendas apresentadas pelos senadores Aloizio Mercadante (PT-SP) e Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA), que iriam causar prejuízos ao projeto, retardando sua aprovação e fazendo uma divisão da Instituição entre o Ceará e a Bahia.

(Com Agência Senado)