Blog do Eliomar

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Taxista é assassinado ao reagir a um assalto

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“Um taxista identificado como Valdemir Garcia Cordeiro, 45, foi assassinado depois de reagir a um assalto, na noite desta quinta-feira, 1º, no bairro Papicu, em Fortaleza. Segundo a Polícia, os criminosos se passaram por passageiros antes de praticarem o latrocínio.

A ação aconteceu depois que os dois homens entraram no veículo, anunciaram o assalto e renderam o motorista. Após a reação do taxista, os assaltantes efetuaram um disparo contra o peito da vítima e fugiram levando dinheiro e pertences de Valdemir.

Após o crime, o taxista chegou a ser socorrido e encaminhado ao Hospital Geral de Fortaleza (HGF), mas não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital. Segundo testemunhas, os criminosos fugiram em direção ao terminal de ônibus do Papicu. A Polícia não tem pistas dos assaltante.”

(O POVO Online)

Escola da Magistratura tem novo diretor

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O desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva foi indicado diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ernani Barreira. O magistrado, que integra o colegiado do Tribunal de Justiça do Estado desde outubro de 2006, com atuação na 4ª Câmara Cível, dirigirá a Esmec até janeiro de 2011.

Francisco Lincoln Araújo substitui o desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira na direção da Escola da Magistratura, face à aposentadoria deste magistrado, ocorrida no final de junho.

ESMEC

A Escola da Magistratura ministra, atualmente, cinco diferentes cursos de Especialização (pós-graduação lato sensu) e pretende implantar até 2012 o Mestrado Profissionalizante em Poder Judiciário (pós-graduação stricto sensu). A Esmec oferece ainda cursos de Formação Inicial de Juízes Substitutos e outros de curta duração, além de cursos de línguas, palestras e seminários.

Dia Internacional do Cooperativismo será lembrado em Fortaleza

O Dia Internacional do Cooperativismo será comemorado em Fortaleza neste sábado, das 9 às 11 horas, na Praça do Ferreira, com uma série de atividades de prestação de serviços e eventos culturais. A promoção é do Sistema de Organização das Cooperativas, no Ceará, e reunirá cooperativistas e instituições.

Treze tendas serão montadas na praça – cedidas pela Unimed Fortaleza, abrindo vez para as cooperativas Pirambu Digital, Uniodonto, Unidental, Coopen, Ágora, Coopanest, Coopsen e ainda a Fecoopace (Federação das Cooperativas de Transportes Autônomos de Passageiros do Estado do Ceará) prestarem serviços de saúde e emissão de documentos. Um caminhão do Hemoce coletará sangue de possíveis doadores.

ORQUESTRA

Durante a festa, haverá apresentação da Orquestra Jovem de Fortaleza, do grupo de dança Vidança, do Coral da Coelce, e até a quadrilha Arraiá do Bairro Ellery. A Orquestra de Câmara Eleazar de Carvalho fará o encerramento.

Cid aparece em ato público ao lado de Eunício e Pimentel

“Candidato à reeleição, o governador Cid Gomes (PSB) apareceu ontem pela primeira vez em público com os dois candidatos de sua chapa ao Senado, após a homologação das candidaturas, no último domingo. Os deputados Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT), os dois postulantes às duas vagas de senador chegaram no mesmo carro à festa de lançamento do Anuário do Ceará.

Chegaram ao evento por volta das 23h30min, vindos direto de uma viagem ao município de Iguatu (a 380 quilômetros de Fortaleza). Mas agenda em comum dos três começou antes do evento, ocorrido ontem à noite. Chegaram sorrindo, aparentando ter dissipado o mal-estar causado por conta do impasse na indicação de José Pimentel.

Embora Cid ainda esteja cumprindo agenda de governador, levou a tiracolo os dois e candidatos. Mais cedo, foram a Quixeramobim para assinar a ordem de serviço de oito praças da juventude e do hospital Pontes Neto. Já em Iguatu, o governador assinou a ordem de serviço da Faculdade de Tecnologia do Ceará (Fatec).

Cid, no entanto, garantiu que não está fazendo campanha ainda. Justificou que os dois são deputados federais e, por isso o estão acompanhando. Ele afirmou que vai manter o “seu estilo” e vai “cuidar da sua candidatura”. Deu a senha de que não irá contra-atacar as críticas que vem recebendo. Tanto de tucanos, que até bem pouco tempo, faziam parte de seu Governo, quanto do ex-governador, Lúcio Alcântara (PR), que derrotou em 2006.

Nem Lúcio, nem o candidato tucano ao Governo, deputado Marcos Cals (PSDB), não compareceram ao evento, assim como o senador Tasso Jereissati (PSDB) – que protagonizou a debandada tucana.

Luizianne

Candidato a vice de Cid, o presidente da Assembléia Legislativa, Domingos Filho (PMDB), chegou antes e conversou ao pé do ouvido com a prefeita de Fortaleza e presidente do PT cearense, Luizianne Lins. Luizianne chegou por volta das 22 horas ao evento, sozinha, e conversou com o governador rapidamente ao final, com direito a um beijo na testa. No último domingo, cogitou-se uma crise na relação entre eles, uma vez Luizianne não foi à convenção de Cid Gomes alegando indisposição. Isso, após a indicação da vice para o PMDB – em detrimento do PT, como queriam os petistas, em especial a prefeita de Fortaleza.”

(O POVO)

Justiça do Ceará reconhece união homossexual

“Para a funcionária pública R., 49 anos, as duas folhas de papel ofício assinadas pelo juiz de direito Geraldo Bizerra de Sousa no último dia 29 de junho equivalem a uma cerimônia de casamento, com direito a véu, grinalda e buquê de flores. Entretanto, o documento é mais que isso. Segundo o advogado Felipe Rinaldi do Nascimento, a sentença, cujo processo esteve a seu encargo, pode ser a primeira, no Ceará, a reconhecer, no âmbito da Justiça Comum, a união entre duas pessoas do mesmo sexo. No caso, R. e sua companheira, uma técnica em enfermagem 17 anos mais jovem.

Rinaldi explica que o reconhecimento de uniões homoafetivas já é uma realidade no direito brasileiro. O que torna a história de R. especial é o seu ineditismo. “O Judiciário no Brasil afora já vem se manifestando favoravelmente (à união). Na Justiça Comum, acho que somos o primeiro o caso (no Ceará)”. O advogado, que já atuou em processos semelhantes, aplaude o avanço. “A decisão abre um precedente para que outras pessoas busquem reconhecimento das suas uniões homoafetivas nas varas de família. É importante que elas tenham os seus direitos garantidos: alimentícios, sucessórios, previdenciários etc.”

Na prática, R. pode, por exemplo, estender o benefício do plano de saúde a que tem direito à sua companheira. Em caso de separação, os bens das duas serão divididos igualmente. Retroativa, a medida vale para tudo que foi adquirido desde março de 2003, mês em que passaram a ter uma relação estável. R., porém, afasta qualquer ideia relacionada ao fim do idílio amoroso. Agora, elas querem celebrar a novidade.

E já começaram. O fim de tarde da terça-feira, 29, foi um rebuliço. Do outro lado do telefone, o advogado anunciava: R. podia comemorar. “Ainda bem que já estava sentada na cama”, brinca. “Foi como selar um sentimento, realizar um sonho.” Na mesma terça, as duas saíram pra jantar. “E aí, depois, depois, né?!”

(O POVO)

Caso Alanis – Casim será levado a julgamento

“O acusado de estupro e morte da menina Alanis Maria Laurindo Oliveira, 5, deverá ir a julgamento até o fim do mês. Antônio Carlos dos Santos Xavier, o Casim, 31, será levado a júri popular pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, estupro de vulnerável e ocultação de cadáver.

A 2ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza expediu nesta quinta-feira ofício para que o acusado tome conhecimento da sua sentença de pronúncia, até o próximo dia 12. Depois disso, o julgamento poderá ser marcado em até uma semana.

As penas somadas poderão chegar a 47 anos de prisão.”

(O POVO Online)

Cine Ceará encerra com homenagem a Patrícia Pillar

Chega ao fim nesta quinta-feira, a partir das 20 horas, o XX do Cine Ceará – Festival Ibero-Americano de Cinema. Na ocasião, haverá a premiação das Mostras Competitivas de Curta e Longa-Metragem e a homenagem à atriz global Patrícia Pillar. A cerimônia de premiação ocorrerá no SESC Luiz Severiano Ribeiro.

Logo após a homenagem, será exibido o curta Los Minutos, Las Horas, da cearense Janaina Marques Ribeiro. A obra é resultado da tese de fim de curso da escola de cinema de Cuba e esteve na seleção oficial do Festival de Cannes. Além deste, será exibido também o longa “Matar um Elefante”, de Alberto Arce (Espanha).

O LIVRO

A programação do último dia do Cine Ceará teve início pela manhã, no Hotel Gran Marquise, com o lançamento do livro “20 Anos Cine Ceará”. A obra foi escrita por Firmino Holanda, professor e pesquisador de cinema da Universidade Federal do Ceará (UFC).Conta um pouco da trajetória do Festival e do próprio cinema cearense. O livro conta com artigos de cineastas e pesquisadores, traçando um painel sobre a produção audiovisual do Estado.

Artigo destaca decisão da Uece de não aderir ao ENEM

Com o título “O ENEM no Ceará”, o professor Marcelo Gurgel comenta o tema e a decisão da UECE de não aderir a esse exame como fórmula de ingresso nessa Instituição. Confira:

A UECE iniciou, em 27/06/10, o seu segundo vestibular do ano, com a oferta de 1.730 vagas, distribuídas nos “campi” de Fortaleza, Itapipoca, Crateús, Limoeiro do Norte, Iguatu e Quixadá, para as quais há uma concorrência de 6,0 candidatos por vaga. Diferentemente da UFC e da UVA, que, no começo do ano, decidiram adotar o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), de responsabilidade do INEP/MEC, como a forma única de ingresso nessas universidades, e para a qual disponibilizaram todas as suas vagas, extensivas a todo o país, abolindo o tradicional vestibular, por elas aplicados, a UECE resistiu ao assédio federal, mantendo o seu próprio vestibular. O canto de sedução entoado por dirigentes do MEC, acompanhado de promissoras e tentadoras compensações, não foi suficiente para justificar a adesão ueceana ao ENEM, dobrando-se, assim, aos afagos brasilienses.

A decisão da UECE não foi condicionada a qualquer tipo de barganha ou intento de vender mais caro a sua aderência ao processo seletivo de abrangência nacional. Em que pese fulminar componentes da cultura regional e local, o ENEM ostenta algumas vantagens pedagógicas, do ponto de vista da avaliação, porquanto favorece mais a capacidade de raciocínio do candidato, minimizando os efeitos da memorização, e, com isso, privilegia a competência na interpretação e na solução de problemas reais, resultando em maior poder discriminatório dos testes.

A UECE, tal como a URCA, que também não aderiu ao ENEM, agiu, com absoluta prudência, ao rechaçar uma empreitada de elevado risco, cuja logística, de alta complexidade, pela extensão territorial do Brasil e suas particularidades, revela elos de extrema vulnerabilidade, sendo bastante que um deles se rompa para perder roda a corrente, em cadeia, como aconteceu, no ano pretérito, quando o sigilo da prova foi quebrado no centro de produção, causando um avultante prejuízo material, financeiro e, sobretudo, moral. Em suma: basta uma canoa, portando provas, virar em um igarapé da Amazônia para toda a Armada naufragar.

Marcelo Gurgel Carlos da Silva
Professor titular da UECE.

Justiça determina inclusão de cônjuge de servidor público em Instituto de Saúde

“A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Instituto de Saúde dos Servidores do Estado (ISSEC), ex-IPEC, inscreva, no rol de dependentes, cônjuges de servidores públicos estaduais, conforme determina o artigo 4º da lei nº 14.687, de 30 de abril de 2010.

Durante sessão realizada nessa quarta-feira, sob a presidência do desembargador Francisco Gurgel Holanda, foram julgadas apelações cíveis referentes ao assunto. De relatoria dos desembargadores Francisco Suenon Bastos Mota e Francisco Barbosa Filho, as decisões contemplam esposos e esposas de servidores públicos do Estado.

Todos os processos são originários de Varas da Fazenda Pública, e as sentenças do 1º Grau foram mantidas na totalidade, no caso dos processos do desembargador Suenon Bastos, e, parcialmente, no caso dos autos relatados e julgados pelo desembargador Francisco Barbosa Filho.

São considerados dependentes, segundo o artigo 4º da Lei 14.687/2010, o cônjuge, a companheira ou o companheiro; filho menor não emancipado e o filho inválido, este desde que acometido de invalidez ocorrida até sua maioridade ou emancipação; menor sob tutela; e ex-cônjuge, desde que beneficiário de pensão alimentícia.

O parágrafo 2º do artigo 4º da Lei considera companheira ou companheiro a pessoa que se mantenha em união estável com o beneficiário ou beneficiária devidamente reconhecida em procedimento judicial de natureza contenciosa.

Os relatores, nas Ementas, se fundamentam na aplicabilidade do principio da isonomia. “Não se pode admitir a diferença entre homens e mulheres para fins de inclusão no rol de dependentes”, justifica o desembargador Suenon Bastos Mota.

Na Ementa da Apelação Cível e Reexame Necessário nº 406026-07.3000.8.06.0001/1, originária da 5ª Vara da Fazenda Pública, tendo como apelada a servidora MCVB, o desembargador Suenon Bastos Mota diz que “a inscrição de marido de segurada com dependente não transgride qualquer norma constitucional e, atualmente, é amparada pelo art. 4º da Lei Estadual nº 14.687/2010, bem como pelo princípio isonômico estabelecido na Constituição Federal”.

O Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará interpôs apelação cível, argüindo, no mérito, a impossibilidade de inscrever o marido da postulante como seu dependente previdenciário junto ao ISSEC, uma vez que o Instituto de Previdência do Ceará mudou de nomenclatura e deixou de existir como órgão prestador de benefícios previdenciários, passando a cuidar apenas da assistência à saúde dos servidores estaduais.

O magistrado entende que “a seguridade social abrange o direito à saúde, à previdência e à assistência social, os quais devem ser financiados por uma única fonte de custeio”. O desembargador Francisco Suenon Bastos Mota diz, ao final do seu voto: “conheço da remessa oficial e do recurso voluntário, por tempestivo e adequado, para negando provimento e mantendo in totun a sentença recorrida”.

(Site do TJ-CE)

Eleições 2010 – TCM entrega ao TRE lista de gestores com contas desaprovadas

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Ernesto Sabóia, vai entregar, na próxima segunda-feira, à Justiça Eleitoral, a relação de prefeitos/gestores municipais cearenses que tiveram contas rejeitadas. Isso envolvendo decisões definitivas ou que receberam parecer desfavorável à aprovação.

A entrega ocorrerá às 11 horas, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral, ao presidente dessa Corte, o desembargador Luís Gerardo Brígido. A listagem contempla todo o período de apuração compreendido entre 5 de julho de 2002 e 5 de julho de 2010, conforme determina a nova legislação que trata da matéria.

Na mesma data e horário, a relação já poderá ser conferida na página do TCM na internet (www.tcm.ce.gov.br), onde ficará disponível para consulta pública, contendo as seguintes informações: 

Nome do Gestor
Número do Processo
Município
Unidade Gestora
Exercício das Contas
Inteiro teor do Parecer Prévio ou do Acórdão. 

DETALHE – A lista poderá ser consultada por nome ou por município.

Padre Cheregato é absolvido no caso do duplo homicídio da Base Aérea de Fotaleza

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O ex-capelão da Base Aérea de Fortaleza, padre José Severino Cheregato, foi inocentado por completo da acusação de duplo homicídio contra os soldados da Base Aérea de Fortaleza, Cleoman Fontenele Filho e Robson Mendonça Cunha, pelo Superior Tribunal Militar (STM). É que transitou em julgado o processo que o acusava dos crimes.

O caso ocorreu em 2004, nos alojamentos da Base Aérea. No início das investigações, a Polícia trabalhou com assassinato seguido de suicídio, mas depois as investigações voltaram-se para o padre, que também é capitão da Força Aérea Brasileira (FAB).

No dia 07 de agosto do ano passado, padre Cheregato havia sido absolvido da acusação, mas a Promotoria Militar recorreu da sentença. Na ocasião do primeiro julgamento, que durou sete horas, os advogados Paulo Quezado e João Marcelo Pedrosa alegaram que não havia nada nos autos que comprovasse a autoria de Cheregato pelo duplo homicídio.

PROCESSOS

Padre Chergato ainda respnde a dois processos: um por estelionato, que trmaita no Supremo Tribunal Federal (STF), e um sobre apropriação de dinheiro da capela de Nossa Senhora de Loreto, da Bases Aérea, que tramita no Superior Tribunal Miltiar (STM).

Lançado o Anuário do Ceará 2010/2011

Lançado nesta noite de quinta-feira o Anuário do Ceará 2010-2011. O ato, dos mais concorridos, ocorreu n La Maison Dunas, tendo o comando da presidente do Grupo de Comunicação O POVO, Luciana Dummar. Com novo projeto gráfico, novo conceito em sua capa e novo papel, a publicação mais antiga em circulação do Estado chega aos seus cerca de 150 anos renovando-se na edição 2010-2011. A solenidade marcou também o lançamento do Anuário da Construção e Infraestrutura Sustentável, primeira extensão de marca do Anuário do Ceará.

Em suas 736 páginas, o Anuário do Ceará traz, entre tanas novidades, a radiografia das cidades, com cerca de 90 dados sobre cada cidade do Ceará; a Pesquisa Anuário-Datafolha, que aponta as marcas mais lembradas pelos cearenses em 33 segmentos; e o perfil dos parlamentares do Estado e o ranking dos mais influentes entre eles.

O Anuário do Ceará também apresenta uma radiogafia do Poder Judiciário, dados sobre as exportações e importações e os maiores contribuintes em impostos do Estado. A edição é do jornalista Jocélio Leal, tendo à frente o também jornalista Fábio Campos.

FCDL instala central de informações sobre convenção lojista

Já nos últimos detalhes a organização da 24ª Convenção Estadual do Comércio Lojista, que ocorrerá no Centro de Convenções de Sobral (Zona Norte), no período de 12 a 14 de agosto próximo. A promoção é da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL).

Para facilitar o acesso às informaçoes sobre o evento para lojistas, a entidade disponibilizou uma Central de Infomrações (CI). Vai operars no Largo do Rosário (Centro) até o dia 12 de agosto, como toda uma estrutura montada de atendimento.  Nesta quin ta-feira, esse serviço iniciará suas atividades, a partir das 17 horas, com direito a animação cultural.

E aí, quer ler o que pensam o deputado Fernando Hugo e a radialista Samantha Marques?

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Será lançada nesta quinta-feira, às 19 horas, Museu de Artes da UFC (MAUC), arevista Entrevista, nº 23, publicação mais tradicional do curso de Comunicação Social.

Nessa edição, os entrevistados são o professor de Física e músico Roger Rogério, o artista plástico Rafael Limaverde, Regina Passos (primeira professora de baé do Ceará), o professor e artista Wellington Júnior, o deputado estadual Fernando Hugo (PSDB) e a radialista Samantha Marques (AM 810).

DETALHE – A revista Entrevista está  completando seus 18 aninhos.

Fortaleza será sede de encontro de twitteiros culturais

Fortaleza será sede do IV Encontro de Twitteiros Culturais. O evento ocorrerá domingo, a partir das 16 horas, no Armazem da Cultura (Bairro Aldeota), e discutirá  “Rede Socais – uma nova geografia da arte e dos afetos”, que segue o tema “Twitter e Relacionamentos”, discutido em todo o país.

O debate será mediado por Luiza Helena Amorim (@Luizahelena), jornalista, escritora e uma das organizadoras do encontro, além de integrante do Conselho Administrativo do Fórum de Literatura e Leitura do Estado do Ceará (FLLEC).

Apesar de ser um encontro bem informal, haverá mesa com profissionais especialistas como a socióloga e uma das organizadoras do ETC-Fortaleza, Glória Diógenes (@gloriadioge), e o conhecido professor José Luiz Goldfarb (@jlgoldfarb), curador há 20 anos do principal prêmio de Literatura no país: o Jabuti.

SERVIÇO

* Armazém da Cultura – Rua Jorge da Rocha, 154, Bairro Aldeota

* Mais informações  – (85) 3224 9750. A entrada é franca.

Sindicato Apeoc convoca professores para audiência pública na Assembleia

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O Sindicato Apeoc participará, a partir das 14h30min desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, de audiência pública com assuntos do interesse dos professores. O encontro terá a presença de Maria Isabel Noronho, que integra o Conselho Nacional de Educação.

Na pauta dessa audiência pública, segundo a presidente do Sindicato Apeoc, Maria da Penha Alencar, diretrizes para o plano de cargos e carreiras da categoria, piso e concurso para funcoários técnicos, administrativ e de serivçso das escolas estaduais.

Associação dos Advogados pressionará pelo fim da greve dos servidores do Judiciário

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A Associação dos Advogados do Ceará tem novo presidente. Assumiu Hélio Winston, que manda mensagem para o Blog anunciando algumas medidas de sua gestão. Entre elas, pressionar pelo fim da greve dos servidores do Poder Judiciário, que vem acarretando em prejuízos para a categoria, e debate com advogados que postulam vaga de desembargador. Confira:  

Prezado Eliomar de Lima,

A Associação dos Advogados do Ceará, entidade sem fins lucrativos, instituída em 01 de junho de 2006, tendo como finalidade precípua a defesa intransigente das prerrogativas dos advogados cearenses, no último dia 23 de junho elegeu sua nova diretoria para cumprir mandato de três anos.

Ficou decidido em plenária que, de imediato, propugnaremos o FIM da greve dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará, que já perdura quase 60 dias. É inadmissível o silêncio de muitas entidades governamentais, corporativas e da sociedade civil quanto ao prejuízo que acarreta, a greve, para os jurisdicionados e os próprios advogados.

Por isso, iremos divulgar NOTA DE REPÚDIO na imprensa e da mesma forma lutaremos com todos os meios para que se finde logo o movimento grevista.

Deliberamos, também que, no mês de julho, faremos um ciclo de entrevistas com os candidatos à vaga de desembargador pelo quinto constitucional. Nesse aspecto, queremos discutir a importância dessa vaga aberta para advogado(a) e qual é o propósito de cada candidato(a) para a melhoria da JUSTIÇA.

E por fim, promoveremos seminário, gratuito, para os operadores do direito e público em geral, sobre Direito Eleitoral – Eleições 2010. Essas são as principais ações a serem implantadas desde já, sem prejuízos de outras.

Sem mais para o momento, receba os meus cumprimentos.

Hélio Winston,

Presidente eleito da AACE.

Pescadores sofrem atentado no mar de Icapuí

“Dois pescadores ficaram feridos durante atentado em alto mar a uma embarcação com quatro tripulantes na praia de Barrinha, município de Icapuí. A ação aconteceu por volta das 19 horas desta terça-feira, 29.

Segundo informações do tenente Aldenísio, da Polícia de Icapuí, dez homens armados e encapuzados abordaram os tripulantes e dispararam vários tiros contra a embarcação. Um pescador identificado como Francisco de Assis de Sousa filho, 54, foi baleado no abdômen; enquanto seu filho, Antonio Carlos de oliveira Sousa, foi atingido no braço por estilhaços de vidro.

Após terem o barco tomado pelos criminosos, os pescadores foram liberados na costa do litoral de Icapuí. O pescador baleado foi socorrido e encaminhado na manhã desta quarta-feira, 30, ao Instituto Doutor José Frota (IJF), no Centro da Capital.

De acordo com o tenente Aldenísio, a suspeita é de que o conflito entre os pescadores seja motivado pela prática da pesca predatória da lagosta feita por meio de aparelho compressor, equipamento proibido pelo Ibama.

A investigação do caso foi transferida para a Polícia Federal, que faz diligências para identificar os responsáveis pelo crime. Este já é pelo menos o segundo caso de atentado violento contra pescadores do município de Icapuí registrado neste ano.”

(POVO Online)

TCE questiona PPP usada para obras de reforma do Estádio Castelão

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O Tribunal de Contas do Estado(TCE) permanece com posição indefinida sobre o processo da chamda Parceria Público-Privada (PPP) utilizado pelo Governo Cid (PSB) para as obras de reforma do Estádio Castelão. Uma representação apresentada pelo Ministério Público de Contas, por intermédio do procurador Rholden de Queiroz, faz vários questionamentos acerca do modelo. Dentre esses, o MP questiona o formato adotado pela administração, que obteve empréstimo junto ao BNDES.

O assunto foi debatido durante sessão plenária, na tarde desta terça-feira, no TCE e, na oportunidade, o relator da matéria, conselheiro Edilberto Pontes, posicionou-se contrário à representação apresentada pelo MP. Votou contra a matéria. A discussão, porém, foi suspensa em razão de um pedido de vistas da conselheira Soraya Victor. Ela alertou que ainda persistem algumas dúvidas sobre o processo.

Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado à revelia nesta 3ª feira

“A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará o réu Francisco Robério Araújo Brito a julgamento nesta terça-feira, às 13h30min. Ele é acusado de ter matado Luiz Geder dos Santos Almeida, em 13 de janeiro de 2002. Atualmente o réu está foragido e vai ser julgado à revelia. Ele responde ao processo por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e mediante recurso que impossibilitou a defesa do ofendido.

Segundo os autos, o crime aconteceu por volta das 19h30, na rua Raimundo Bizarria, no bairro Padre Andrade, em Fortaleza. A denúncia do Ministério Público aponta que Francisco Robério teria furtado um aparelho celular da irmã de Luiz Geder, fato que causou inimizade entre vítima e réu. No dia do ocorrido, de acordo com a denúncia, Luiz Geder estava na companhia de alguns amigos em um bar, quando o réu chegou e propôs um entendimento amigável entre os dois.

A vítima, então, acreditando que Francisco Robério tinha a intenção de desfazer a intriga, aproximou-se do acusado para fazer as pazes. Nesse momento, o réu aproveitou para sacar um revólver e efetuou vários disparos contra Luiz Geder, que faleceu no local. Em interrogatório, Francisco Robério afirmou que só disparou em Luiz Geder porque havia sido agredido momentos antes.

O julgamento será presidido pela juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, e a acusação ficará sob a responsabilidade do promotor de Justiça Francisco Marques Lima. A defesa vai ser patrocinada pelo defensor dativo Francisco Eugênio Viana.”

(Site do TJ-CE)