Blog do Eliomar

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Associação dos Advogados pressionará pelo fim da greve dos servidores do Judiciário

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A Associação dos Advogados do Ceará tem novo presidente. Assumiu Hélio Winston, que manda mensagem para o Blog anunciando algumas medidas de sua gestão. Entre elas, pressionar pelo fim da greve dos servidores do Poder Judiciário, que vem acarretando em prejuízos para a categoria, e debate com advogados que postulam vaga de desembargador. Confira:  

Prezado Eliomar de Lima,

A Associação dos Advogados do Ceará, entidade sem fins lucrativos, instituída em 01 de junho de 2006, tendo como finalidade precípua a defesa intransigente das prerrogativas dos advogados cearenses, no último dia 23 de junho elegeu sua nova diretoria para cumprir mandato de três anos.

Ficou decidido em plenária que, de imediato, propugnaremos o FIM da greve dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará, que já perdura quase 60 dias. É inadmissível o silêncio de muitas entidades governamentais, corporativas e da sociedade civil quanto ao prejuízo que acarreta, a greve, para os jurisdicionados e os próprios advogados.

Por isso, iremos divulgar NOTA DE REPÚDIO na imprensa e da mesma forma lutaremos com todos os meios para que se finde logo o movimento grevista.

Deliberamos, também que, no mês de julho, faremos um ciclo de entrevistas com os candidatos à vaga de desembargador pelo quinto constitucional. Nesse aspecto, queremos discutir a importância dessa vaga aberta para advogado(a) e qual é o propósito de cada candidato(a) para a melhoria da JUSTIÇA.

E por fim, promoveremos seminário, gratuito, para os operadores do direito e público em geral, sobre Direito Eleitoral – Eleições 2010. Essas são as principais ações a serem implantadas desde já, sem prejuízos de outras.

Sem mais para o momento, receba os meus cumprimentos.

Hélio Winston,

Presidente eleito da AACE.

Pescadores sofrem atentado no mar de Icapuí

“Dois pescadores ficaram feridos durante atentado em alto mar a uma embarcação com quatro tripulantes na praia de Barrinha, município de Icapuí. A ação aconteceu por volta das 19 horas desta terça-feira, 29.

Segundo informações do tenente Aldenísio, da Polícia de Icapuí, dez homens armados e encapuzados abordaram os tripulantes e dispararam vários tiros contra a embarcação. Um pescador identificado como Francisco de Assis de Sousa filho, 54, foi baleado no abdômen; enquanto seu filho, Antonio Carlos de oliveira Sousa, foi atingido no braço por estilhaços de vidro.

Após terem o barco tomado pelos criminosos, os pescadores foram liberados na costa do litoral de Icapuí. O pescador baleado foi socorrido e encaminhado na manhã desta quarta-feira, 30, ao Instituto Doutor José Frota (IJF), no Centro da Capital.

De acordo com o tenente Aldenísio, a suspeita é de que o conflito entre os pescadores seja motivado pela prática da pesca predatória da lagosta feita por meio de aparelho compressor, equipamento proibido pelo Ibama.

A investigação do caso foi transferida para a Polícia Federal, que faz diligências para identificar os responsáveis pelo crime. Este já é pelo menos o segundo caso de atentado violento contra pescadores do município de Icapuí registrado neste ano.”

(POVO Online)

TCE questiona PPP usada para obras de reforma do Estádio Castelão

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O Tribunal de Contas do Estado(TCE) permanece com posição indefinida sobre o processo da chamda Parceria Público-Privada (PPP) utilizado pelo Governo Cid (PSB) para as obras de reforma do Estádio Castelão. Uma representação apresentada pelo Ministério Público de Contas, por intermédio do procurador Rholden de Queiroz, faz vários questionamentos acerca do modelo. Dentre esses, o MP questiona o formato adotado pela administração, que obteve empréstimo junto ao BNDES.

O assunto foi debatido durante sessão plenária, na tarde desta terça-feira, no TCE e, na oportunidade, o relator da matéria, conselheiro Edilberto Pontes, posicionou-se contrário à representação apresentada pelo MP. Votou contra a matéria. A discussão, porém, foi suspensa em razão de um pedido de vistas da conselheira Soraya Victor. Ela alertou que ainda persistem algumas dúvidas sobre o processo.

Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado à revelia nesta 3ª feira

“A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará o réu Francisco Robério Araújo Brito a julgamento nesta terça-feira, às 13h30min. Ele é acusado de ter matado Luiz Geder dos Santos Almeida, em 13 de janeiro de 2002. Atualmente o réu está foragido e vai ser julgado à revelia. Ele responde ao processo por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e mediante recurso que impossibilitou a defesa do ofendido.

Segundo os autos, o crime aconteceu por volta das 19h30, na rua Raimundo Bizarria, no bairro Padre Andrade, em Fortaleza. A denúncia do Ministério Público aponta que Francisco Robério teria furtado um aparelho celular da irmã de Luiz Geder, fato que causou inimizade entre vítima e réu. No dia do ocorrido, de acordo com a denúncia, Luiz Geder estava na companhia de alguns amigos em um bar, quando o réu chegou e propôs um entendimento amigável entre os dois.

A vítima, então, acreditando que Francisco Robério tinha a intenção de desfazer a intriga, aproximou-se do acusado para fazer as pazes. Nesse momento, o réu aproveitou para sacar um revólver e efetuou vários disparos contra Luiz Geder, que faleceu no local. Em interrogatório, Francisco Robério afirmou que só disparou em Luiz Geder porque havia sido agredido momentos antes.

O julgamento será presidido pela juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, e a acusação ficará sob a responsabilidade do promotor de Justiça Francisco Marques Lima. A defesa vai ser patrocinada pelo defensor dativo Francisco Eugênio Viana.”

(Site do TJ-CE)

Policiais militares e bombeiros anunciam caminhada de protesto contra o Governo do Estado

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A Associação de Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Ceará promoverá, nesta quarta-feira, a partir das 15 horas, uma caminhada de protesto. A concentração ocorrerá no aterro da Praia de Iracema, com a caminhada seguindo pela avenida Beira Mar.

O objetvio é cobrar do Comando Geral da Polícia Militar pauta de reivindicações da tropa, até hoje não atendida, segundo a entidade. Nesa lista, reestruturação salarial do soldo, carga horária, promoções e assistência à saúde.

Prefeitura lança Editais das Artes 2010

A Secretaria de Cultura de Fortaleza caba de lançar um conjunto de 10 editais de apoio e fomento às diversas linguagens artísticas. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, são R$ 2.915.000,00 investidos nos Editais das Artes 2010, contemplando as seguintes linguagens: Artes Visuais, Audiovisual, Arte e Cultura Digital, Cultura Tradicional Popular, Circo, Dança, Fotografia, Literatura, Música e Teatro.

Neste ano, os editais selecionarão um mínimo de 160 projetos. Cada um com suas peculiaridades e novidades. No edital de Literatura, por exemplo, uma nova categoria foi instituída: “Pesquisa de memória da literatura fortalezense”, que irá contemplar projetos para apoio e/ou fomento de pesquisas, acadêmicas ou não, sobre autores, grupos e movimentos literários, inclusive de quadrinhos, originários de Fortaleza.

SERVIÇO

* O cronograma e os editais na íntegra estão disponíveis no portal www.fortaleza.ce.gov.br.

TRT-7ª Região inaugura novo portal de serviços

“Os cidadãos e advogados que tiverem processos tramitando na Justiça do Trabalho do Ceará terão uma nova ferramenta para auxiliá-los em consultas. O Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região inaugura, nesta quarta-feira, um novo portal de serviços para facilitar o acesso às suas informações, serviços e decisões. O novo portal será inaugurado junto com o novo site da instituição.

Uma das principais novidades será a possibilidade do advogado apresentar petições iniciais por meio da Internet. Antes, era preciso comparecer às Varas do Trabalho. Para ter acesso ao Portal de Serviços será preciso fazer um cadastro online. O TRT/CE também irá disponibilizar um simulador de operações, para que os usuários possam se familiarizar com a nova ferramenta.

Além do Portal de Serviços, será inaugurado o novo site do
Tribunal. Nele as informações e notícias sobre a Justiça do Trabalho no Ceará serão organizadas de maneira mais acessível e didática, em menus interativos.”

SERVIÇO

Portal e novo site estarão disponíveis no endereço
www.trt7.jus.br.

(Site dso TRF-7ª Região)

Prefeitura de Canindé reforça ações para evitar problemas com o Bolsa Família

Dentro do objetivo de reforçar a fiscalização para evitar qualquer tipo de problema com o Bolsa Família, a Prefeitura de Canindé adota medida que bem poderia ser seguida por outros gestores municipais. Por meio da Secretaria de Ação Social realizará, no período de 6 a 9 próixmos, treinamento de 30 pessoas que trabalharão só no  preenchimento dos novos formulários do CAD – Cadastro Único do benefício.

A ordem é repassar tudo sobre a legislação da área e como essas pessoas poderão detectar algum tipo de problema antes que o benefício seja concedido. Segundo a secretária da Açao Social, Rosemary Cardoso, a ideia é fazer também uma interação entre as secretarias envolvidas (Ação Social e Educação) para aumentar o controle, tendo em vista que número de beneficiários  do Bolsa Família em Canindé é de cerca de 17.469, sendo que 11.640 já estão recebendo o pagamento. No próximo dia 30, haverá reunião conjunta para fechar a estratégia.

Ministro da Ciência e Tecnologia cumpre agenda em Fortaleza

O ministro da Ciência e Tecnologia, Ségio Resende, cumprirá agenda nesta terça-feira em Fortaleza. Às 10 horas, ele receberá o títulode “Professor HonorisCausa”, da Universidade Federal do Ceará pelo apoio que tem dado à Instituição. A UFC comemora 55 anos de atividades. O ato ocorrerá no auditório Castelo Branco, da reitoria.

Em seguida, o ministro se deslocará para o Campus do Pici, onde vai participar da solenidade de inauguração do Instituto de Pesquisas e Desenvolvimento e Inovação (IPDI), da Instituição.

Após o ato, Sério Resende terá encontro-almoço, no Palácio Iracema, com o governador Cid Gomes, deixando a Capital cearense em seguida, informou para o Blog o secretário da Ciência e Tecnologia do Estado, René Barreira.

Fortaleza é sede de feira internacional na área de energias renováveis

Fortaleza será sede, a partir desta terça-feira, no Centro de Convenções, do All About Energy 2010. Trata-se de um dos maiores eventos de energias renováveis da América Latina, que apresentará oportunidades e fomentará debates sobre projetos e novas tecnologias, de âmbito nacional e internacional, na área da eficiência e sustentabilidade do setor energético no Brasil.

Trata-se de uma feira que contará também com rodada internacional de negócios com empresas de grande porte e pequenos e médios empresários que constituem a cadeia produtiva. O evento vai se esteder até a próxima sexta-feira.

Turismo do Ceará vive temporada de estagnação, denuncia ex-secretário

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Eis artigo do ex-secretário do Turismo dos estados do Ceará e Pernambuco, Allan Aguiar. Intitulado “Turismo do Ceará – Razões da Estagnação”, aborda, ao contrário do discurso oficial, um quadro de crise nesse segmento da economia no Estado. Confira: 

Quem tiver a curiosidade de conhecer os números recentes da economia do turismo no Estado do Ceará entenderá o porquê da crise que arrasta as empresas que atuam no segmento para o prejuízo, endividamento e queda do faturamento. Com raras exceções, a maior parte das empresas que compõe a vasta cadeia produtiva do turismo atravessa maus momentos. Para se ter uma idéia, nos últimos três anos, nenhum novo hotel se instalou em Fortaleza. A oferta hoteleira não cresce em razão direta da estagnação da demanda.

A brutal queda dos desembarques internacionais, o pífio crescimento dos desembarques domésticos, em relação aos outros Estados nordestinos, a suspensão de importantes vôos internacionais regulares e de fretamento, como o recente anúncio de adeus ao Ceará formulado pela DELTA Airlines, e a completa ausência de novos investimentos privados estruturantes para o turismo, vem impondo ao Destino Turístico Ceará um perigoso papel secundário no cenário nacional.

Os esforços do Estado de promoção e de infra-estruturação do Destino Ceará não produzem resultados pelo simples fato da agenda hoje perseguida ser mais de superficialidade retórica que de foco no mercado. A gigante CVC, maior operadora nacional, anuncia regularmente a queda do emissivo doméstico para o Ceará, comparativamente a outros Estados nordestinos.

O inacabado aeroporto de Aracati, uma malograda intenção eleitoral do atual secretário do Turismo, Bismarck Maia, jamais receberá voos regulares ou de fretamento de Aéreas nacionais pelo simples fato de não existir plano mercadológico para viabilizá-lo. Ou seja, não há software para rodar nesse hardware.

O quase desaparecimento da venda de pacotes turísticos para os espetaculares roteiros do interior do Estado vem concentrando o fluxo turístico, que entra através de Fortaleza, na Região Metropolitana praiana da capital. Hoje o Ceará é apenas “sol e praia”. Serra e Sertão foram totalmente esquecidos. Os passeios vendidos pelas nossas Operadoras de Receptivo caíram de 16 para, no máximo 5 ou 6. Os poucos turistas não circulam mais no Estado, muito menos o cearense é induzido a conhecer o Ceará.

Registre-se a louvável iniciativa do Governo do Estado de construir o novo Centro de Feiras. Essa sim uma obra importante. O único investimento turístico público relevante desses últimos anos. Também é verdade que não teremos hotéis em quantidade e  qualidade suficientes para alojar o tamanho do fluxo de negócios e eventos que um equipamento dessa dimensão poderia proporcionar, caso existisse, novamente, o software.

Gestão pública do turismo pode ser avaliada por critérios objetivos, também pelo simples fato de poder ser mensurado. É apenas ler o Balanço da Gestão que revela os agregados turísticos. Nos últimos anos esse Balanço desapareceu, para a tristeza dos analistas e pesquisadores do tema.

Alguém falou que “Gestão não é tudo, mas é 100%”.

ALLAN AGUIAR

Ex-Presidente da Fundação de Turismo Integrado do Nordeste – CTI/NE e ex-secretário do Turismo dos estados do Ceará e Pernambuco.

Federação da Agricultura apresentará aos candidatos ao Governo propostas do agronegócio

Por orientação da presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO),  todas as federações de agricultura do País deverão apresentar suas propostas aos candidatos ao Governo.

No Ceará, o presidente da Federação da Agricultura do Estado, José Ramos Torres de Melo, iniciou essa discussão nesta manhã de segunda-feira, na sede da entidade.

Ali, ele reuniu os presidentes de sindicatos e algumas entidades parceiras da Faec como o  Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Clube do Berro e Secretaria do Desenvolvimento Agrário. “Qeremos apresentar reivindicações do agronegócio cearense para os postulantes ao Governo”, afirmou Torres de Melo. 

Para elaborar o documento, que passará por mais algumas reuniões até a primeira semana de julho, a Faec conta com apoio de um consultor do Sebrae.

Moradores de conjunto residencial lutam pelo papel da casa

A regularização fundiária  do Conjunto Enéas Arruda, situado na Regional VI, de Fortaleza, será discutida em audiência pública marcada para o próximo dia 6, a partir das 14h30min, na Escola de Ensino Fundamental e Médio Padre Guilherme Vaessen (Bairro Dias Macedo). 
Os moradores do conjunto enfrentam dificuldades por causa da falta de documento de propriedade de suas casas. Representantes da SER VI, Defensoria Pública, Associação dos Moradores do Dias Macedo e do Conjunto Enéas Arruda foram convidados.
A audiência pública atende a uma solicitação do deputado estadual João Ananias (PC do B) e da vereadora Eliana Gomes (PCdoB).

Cursinho Pré- Vestibular da Uece abre seleção de professores

O cursinho pré-vestibular UniVest, da Universidade Estadual do Ceará (Uece) inscreve, até o próximo dia 9, para seleção de professores de Matemática, Física, Química, Biologia, História, Geografia e línguas portuguesa e estrangeiras (inglês e espanhol). 

Os interessados devem apresentar Currículum, Histórico Escolar expedido pelo Departamento de Ensino e Graduação (DEG) da Uece e declaração de matrícula fornecida também pelo DEG.

DETALHE – A Pró-Reitoria de Políticas Estudantis (PRAE) informa que os candidatos devem estar cursando a partir do terceiro semestre e não ter reprovação em 2009.2. 

SERVIÇO

* Secretaria do UniVest, Campus do Itaperi – (85) 3101.9658

Sefaz paga primeira parcela do 13º salário a partir desta 3ª feira

A Secretaria da Fazenda do Estado confirma: libera, a partir desta terça-feira, o pagamento da primeira parcela do 13º salário para os 110 mil servidores ativos, inativos e pensionistas. A antecipação corresp0nde a R$ 180 milhões e vem com a folha do mês de junho. De acordo com o calendário de pagamento divulgado em janeiro deste ano, a segunda parcela do 13º salário do funcionalismo estadual ocorrerá no dia 15 de dezembro, quando serão pagos os 50% restantes.

O pagamento da antecipação da 1ª parcela em um único dia segue a tabela de pagamento anunciada pelo Governo em janeiro deste ano. ?Estamos cumprindo com a promessa anunciada anteriormente de reduzirmos gradativamente as datas para pagamento. Além disso, estamos mais uma vez realizando algo Histórico em se tratando de folha estadual, pois nunca o Ceará teve solidez fiscal para tal feito?, argumenta o Secretário da Fazenda, João Marcos Maia.

Em 2009, a folha estadual acumulou um valor de R$ 4,2 bilhões, tendo apenas o mês de dezembro fechado em R$ 340 milhões.

(Site da Sefaz)

Tudo pronto para a XI Parada Gay

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Com o tema “Vote contra a Homofobia. Defenda a Cidadania!”, ser[á realizada neste domingo,  partir das 14 horas, a XI Parada pela Diversidade Sexual de Fortaleza, a conhecida “Parada Gay”. O tema é em referência ao projeto de lei 122/2006, que está em tramitação no Senado Federal e dispõe sobre a criminalização da homofobia.

A Parada Gay terá concentração em frente ao Hotel Beira Mar e de lá sairá, puxada por oito trios elétricos, até o aterro da Praia de Iracema, onde haverá show. Um dos trios terá, segundo a organização, a prefeita Luizianne Lins à frente e prestará homenagem à memória da cantora Cássia Eller.

Começa obra de construção do CTTC do Pecém

A obra de construção do Centro de Treinamento Técnico Corporativo do Pecém (CTTC) já começou. Segundo o secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado, René Barreira, o trabalho vai durar 12 meses e tem orçamento de R$ 13 milhões.

O CTTC promoverá a capacitação e a formação de mão de obra básica para atender as demandas das futuras refinaria siderúrgica e termelétrica que estão sendo implantadas no Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

“Nosso objetivo é treinar 12 mil pessoas”, afirma Barreira. “O CTTC será um Centro de Excelência, voltado para a capacitação tecnológica da população observando, sobretudo, a vocação da região”, explica.

O São João dos Aposentados

O Fórum Permanente do Idoso e do Deficiente, por meio do Instituto Sênior da Estácio Fic, promoverá neste sábado, das 16 às 20 horas, no Rancho Alegre, o “São João dos Aposentados”. O evento marca o encerramento das atividades de conscientização do combate à violência contra o idoso, que é lembrado nacionalmente todo dia 15 de junho.

Haverá barraca com comidas típicas e brincadeiras. A animação ficará por conta do forró pé-de-serra e de um grupo formado por 24 crianças que farão a apresentação da quadrilha junina.A criançada promete entrosamento com a velha guarda.

INSTITUTO SÊNIOR

Voltado para quem tem mais de 50 anos, o Instituto Sênior existe desde 2006 e atualmente atende cerca de 350 pessoas. Os integrantes têm acesso a atividades como aulas de Dança do Ventre, Dança de Salão, Hidroginástica, Yoga e Tai Chi Chuan. A coordenadora é a professora Cleoneide Oliveira.

SERVIÇO

Mais informações da festa e do Instituto com a Estácio Fic (Unidade Via Corpvs) – (82) 3270.6730.