Blog do Eliomar

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Feijoada, piscina e Copa divulgam o Halleluya

Os organizadores do Halleluya 2010 vão promover neste domingo, a partir das 11 horas, na Vip Society, a “Feijoada com Copa”. Na ocasião, haverá a apresentação do  grupo de pagode Shalom God. Cerca de 500 pessoas estarão no evento, com direito a piscina e muito suco, água de coco e refrigerante.

O objetivo é ajudar nos custos do Halleluya, que ocorrerá no período de 21 a 25 do próximo mês, no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU). Entre as atrações do evento, que gostamos de chamar de “Fortal dos Católicos”, o padre Fábio de Melo.

SERVIÇO

Local – Rua Herois do Acre, 465,Passaré, por trás do BNB, próximo ao Castelão).

OAB-CE sorteará na 2ª feira número dos candidatos a vaga de desembargador

A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, realizará, na próxima segunda-feira, às 9 horas, em sua sede em Fortaleza, o sorteio dos números dos 20 advogados que se inscreveram no processo que, após boa triagem, resultará naquele a ser nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Estado. O sorteio que ocorreria nesta tarde de sexta-feira foi adiado atendendo a apelo de advogados do lnterior.

Com o número sorteado, os advogados poderão cair em campanha para emplacar nome na lista de 12 pretendentes que o Conselho Estadual da Ordem avaliará para, em seguida, reduzir para seis e encaminhar ao Pleno do Tribunal de Justiça do Estado.

Feito isso, o Pleno do TJ reduzirá esse número de seis para lista tríplice. Dessa lista, sairá o nome do desembargador pós-crivo do governador Cid Gomes.

Seduc baixa edital convocando professores aprovados em concurso

A Secretaria da Educação(Seduc) está divulgando o edital de convocação dos candidatos aprovados e classificados no concurso público para professor. Os interessados devem comparecer a partir do dia 12 de julho, à sede da pasta da Educação (Cambeba). Na ocasião, serão tratados assuntos relacionados à nomeação, opção inicial de carga horária e local de trabalho. O prazo de atendimento vai até 18 de agosto.

Os aprovados para quatro mil vagas vão ocupar o cargo de professor, classe pleno I, referência 13, cuja remuneração inicial é de R$ 1.327,66 para 40 horas semanais de trabalho, e de R$ 663,83 para 20 horas semanais. Cada candidato deverá consultar os sites abaixo para saber data e horário de apresentação.

* Site da Seduc – www.seduc.ce.gov.br<http://www.seduc.ce.gov.br/&gt

* Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB) (_www.cespe.unb.br/concursos/seducce2009)
<http://www.cespe.unb.br/concursos/seducce2009&gt;_, responsável pela organização do processo.

(Com Seduc-CE)

Semace empossa concursados

A superintendente estadual do Meio Ambiente (Semace), Lúcia Teixeira, comandará, na próxima terça-feira, às 9 horas, no auditório da autarquia, a solenidade de posse dos concursados. Durante o evento, os empossados se reunirão no estacionamento da instituição para hasteamento da bandeira e execução do hino nacional pela banda da Polícia Militar. Serão empossados inicialmente 101 concursados.

A chegada dos novos colaboradores, segundo Lúcia Teixeira, fortalecerá a atuação do órgão, que poderá agilizar os processos de licenciamento e fiscalização. O concurso foi instituído pela lei estadual nº 14.344, de 07 de maio de 2009, que cria a carreira de gestão ambiental e os respectivos cargos.

Titular da SSPDS-CE é alvo de processo

O tenente-coronel Erik Oliveira Onofre e Silva, Chefe da 3ª Seção do Estado-Maior da Polícia Militar do Ceará, ajuizou Ação Ordinária Indenizatória por dano moral e material (Comarca de Fortaleza – CE – Nº 403896-92.2010.8.06.0001), contra o Secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado no valor de R$ 360 mil.

Lindival de Freitas, advogado do tenente-coronel Erik, alega que o atual secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, Roberto Monteiro, vem atuando “disfarçado sob a máscara da legalidade”, com um “discurso dissimulado”, ferindo constantemente os princípios constitucionais, pois, diz ainda o operador do direito que, ao contrário do “discurso moralista”, o que se vê é o “caos” e o “total desmantelamento do aparelho policial”.

Segundo o advogado, o secretário abusa ao apelar para a “amizade pessoal com o Comandante Geral da Polícia Militar para aderir a um pacto” contra a vítima. Também corre no Tribunal de Justiça do Estado uma Ação Criminal – Queixa Crime, contra o secretário (CRIME/TJCE Nº 3957-15.2010.8.06.0000).

(Blogosfera Policial)

Seca verde provoca quebra de mais de 60% da safra do Ceará, diz secretário

“A seca verde já provocou quebra de mais de 60% da safra cearense. Segundo o secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Antônio Amorim, tal prejuízo deve ser o maior dos últimos 50 anos. Ele assegura que o quadro no Interior não é de calamidade graças ao programa de interligação de bacias, que redistribuiu a água, e aos programas sociais do governo federal.

No momento, a SDA verifica laudos enviados pelas prefeituras para começar a desembolsar o Seguro Safra, ajuda financeira para amenizar perdas dos agricultores.

No Interior, há agricultor dizendo que, mesmo assim, está com sorte: como o ano é eleitoral, virá a velha distribuição de renda.”

 (Coluna Vertical, do O POVO)

TRT-7ª Região sob nova direção

O Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região empossará, nesta sexta-
feira, às 17 horas, em seu auditório, a sua nova administração. Eleito para o biênio 2010-2012, o desembargador federla Cláudio Soares Pires assumirá a presidência do TRT em substituição ao desembargador federal José Antonio Parente. Como vice-presidente, tomará posse o desembargador federal Arízio de Castro.

QUEM É?

O novo presidente do TRT-7ª Região nasceu em Niterói-RJ e é formado em Direito pela UFC. Exerceu a advocacia trabalhista e em fevereiro de 1983 foi nomeado, depois de aprovação em segundo lugar em concurso público, para o cargo de Juiz do Trabalho. Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Foi juiz titular nas Varas do Trabalho das cidades de Crato, Iguatu e Quixadá e, também, na 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza.

O novo vice-presidente nasceu na cidade de Limoeiro do Norte. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da UFC, atuou como advogado no Foro de Fortaleza e foi procurador judicial da Delegacia da SUNAB no Ceará no mesmo período. Em 1976 foi nomeado desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, sendo vice-presidente no biênio 1980-1981, diretor do Fórum Autran
Nunes neste período. Foi presidente do TRT/CE nos biênios de 1982-1983, 1990-1991 e 2000-2002.

Polícia vai incinerar 200 quilos de drogas

A Delegacia de Narcóticos do Ceará (Denarc) realizará nesta sexta-feira, a partir das 9h30min, no forno da Cerâmica Campo Maior (Caucaia), a primeira queima de drogas apreendidas do ano de 2010. Segundo o titular da Denarc, Everardo Lima, serão incinerados aproximadamente 200 quilos de maconha, crack e cocaína. Todo o material é resultado de operações policiais que constavam de inquéritos policiais e que, posteriormente, foram liberados pela Justiça para a incineração.

A incineração do material antecede a Semana Estadual Sobre Drogas, que ocorrerá de 19 a 26 próximos, com atividades em todo o Ceará. A abertura oficial da semana está marcada para as 9 horas do dia 19, no auditório da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

SERVIÇO

* Local – Cerâmica Campo Maior (Km 12, da BR-222, em Caucaia).

Bandeirantes ganha licitação para obras de dragagem do Porto do Mucuripe

A Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP) divulga: a empresa que apresentou proposta de menor preço na licitação para a obra de dragagem do Porto do Mucurpe foi a Bandeirantes, com valor de R$ 54,6 milhões. A segunda menor proposta foi da empresa Camargo Corrêa, no valor de R$ 58,6 milhões. Já o terceiro lugar ficou o Consórcio EIT, Equipav e DTA Engenharia, com proposta de R$ 63 milhões.

A empresa Bandeirantes terá agora sua documentação avaliada pela Comissão de Licitação da SEP para que, em seguida, o secretário nacional dos Portos, ministro Pedro Brito, possa homologar o resultado e mandar para publicação no Diário Oficial da União (DOU).

A obra de dragem do Porto do Mucuripe, que aumentará o calado de 10 para 14 metros, faz parte do Programa Nacional de Dragagem (PND), com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Justiça condena Porto Freire a devolver valores a cliente

“A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta quarta-feira (16/06), a obrigação da Porto Freire Engenharia e Incorporação Ltda. de devolver os R$ 12.471,72 pagos pelo cliente E.L.O.. O valor é referente à compra de imóvel não entregue pela empresa no prazo acordado de dois anos.

O relator do processo foi o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota. Consta nos autos do processo (nº 688871-15.2000.8.06.0001/1) que E.L.O. e a Porto Freire assinaram, em novembro de 2001, contrato de promessa de compra e venda, objetivando aquisição de imóvel com base nos sistema de incorporação imobiliária.

O referido imóvel incluía terreno e unidade residencial no Condomínio Jardim das Violetas, no valor de R$ 13.949,87. No entanto, depois da quitação de 79,66% desse valor e já decorridos os dois anos de promessa de entrega do imóvel, o requerente foi surpreendido com a cobrança de mais 57 parcelas de R$ 109,07, a título de “revisão orçamentária”.

Até então, já tinham sido decorridos os 48 meses prometidos para a entrega do imóvel e a empresa “sequer deu início às obras de fundações com relação aos blocos de edificações que incluem a unidade do promovente”.

Por conta disso, o cliente entrou na Justiça com Ação Ordinária de Resolução de Contrato Cumulada com Devolução de Parcelas Pagas e Indenização por Dano Moral com Pedido de Tutela Antecipada.

Na petição inicial, pediu, entre outras concessões, pela extinção do contrato por culpa exclusiva da ré, devolução dos valores pagos previstos no contrato e devolução de R$ 305,22 cobrados ilegalmente pela incorporadora e pagos por E.L.O.. Os três pleitos foram atendidos, em 28 de abril de 2004, pelo juiz titular da 15ª Vara Cível, Gerardo Magela Facundes Junior.

Insatisfeita, a Porto Freire ingressou com apelação cível junto ao TJCE. Na fundamentação, repetiu argumentos já alegados em 1ª instância, como ilegitimidade passiva para figurar como ré da ação e que a “revisão orçamentária” teria sido aprovada em assembleia condominial dos compradores.

De acordo com o relator do processo, desembargador Francisco Suenon Bastos Mota, a “revisão orçamentária” alegada pela Porto Freire não cumpre o “pagamento de quantia certa” previsto no contrato de promessa de compra e venda.

Ao votar pela negação do provimento ao apelo, o magistrado também entendeu que a incorporadora não comprovou a convocação do autor da ação para “pretensa assembleia” de revisão dos valores contratuais.”

(Site do TJ-CE)

Casa de José de Alencar vai virar "Casa das Orquídeas"

A Associação Cearense de Orquidófilos (ACEO) fechou parceria com a Universidade Federal do Ceará e fará, neste fim de semana, uma exposição de orquídeas na Casa de José de Alencar. Segundo o jornalista Ítalo Gurgel, a exposição vai marcar o “Dia do Orquidófilo”, comemorado no Brasil a 22 de junho. Essa é a data do nascimento do botânico carioca Barbosa Rodrigues, que dirigiu o Jardim Botânico do Rio de Janeiro e realizou as primeiras pesquisas com orquidáceas no País.
 
A exposição na Casa de José de Alencar ocorrerá por todo o dia de sábado e a manhã do domingo. Várias espécies de orquídeas estarão à disposição, com especialistas dando explicações.

Uma greve silenciosa

A greve dos servidores do Poder Judiciário por um plano de cargos e carreiras continua. O pior é que vem acumulando processo por cima de processo e não se vê uma perspectiva.

O pessoal diz que o Judiciário só nãoparou de vez porque conta com o largo apoio de terceirizados.

A OAB do Ceará, até agora, não se manifestou. Está sendo cobrada pelas entidades de servidores.

Reitor da UFC ganhará cidadania

O reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias, vai receber título de cidadania de Fortaleza. Um projeto de autoria do vereador Marcelo Mendes (PTC) foi aprovado, nesta semana, pela Câmara Municipal.

O vereador ressalta em sua justificativa “a relevância do trabalho prestado pelo reitor à educação, à UFC e à cidade de Fortaleza.” A data de entrega do título ainda não foi marcada. Jesualdo é natural de Juazeiro do Norte.

Jornalistas fazem em Fortaleza ato pelo restabelecimento da obrigatoriedade do diploma

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará realizará nesta quinta-feira, a partir das 11 horas, na Praça da Imprensa (Bairro Dionísio Torres), um ato para repudiar um ano da derrubada da exigência do diploma do curso superior de Jornalismo.

O ato envolverá jornalistas, futuros profissionais do ramo e sindicalistas que cobrarão urgência da aprovação de dois projetos de emenda constitucional que tramitam no Senado e Câmara dos Deputados restabelecendo tal obrigatoriedade. Os manifestantes estarão vestindo camisas com a frase “Vote Sim: PEC do Dipoloma”.

Além de pedir o restabelecimento da exigência do diploma, haverá protesto ainda contra a emissão indiscriminada de registros profissionais de jornalista pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Fecomércio: Dia dos Namorados foi bom para setor de "Serviços"

O Dia dos Namorados foi positivo principalmente para o setor de “Serviços”, segundo informou, nesta quinta-feira, o presidente da Federação do Comércio do Ceará (Feomércio), Luiz Gastão. Ele disse que a área de turismo faturou, mas que não estava ainda com os números fechados.

Luiz Gastão destacou que as lojas faturaram bem com a venda de eletroeletrônicos, mas que no plano geral “Serviços” – hotelaria, restaurantes, bares e lazer em geral, obtiveram bom desempenho no período.

MP e Pefoce discutem laudos

O Ministério Público do Estado do Ceará, através dos promotores de Justiça com atuação na área criminal (CAOCRIM, Júri, Execução Penal e Juizado Especial) da Comarca de Fortaleza, e médicos legistas da Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) reuniram-se, no auditório da PGJ, e discutiram a elaboração de laudos periciais.

Na ocasião, os promotores de Justiça apresentaram sugestões a serem observadas na elaboração dos documentos periciais. De acordo com os representantes do Ministério Público, muitas das vezes, a prova pericial constitui o principal instrumento de sustentação à condenação. O encontro, de caráter inédito, foi realizado na terça-feira.

(Site do MP-CE)

Governo já pagou R$ 1,2 milhão por armas apreendidas

O Governo do Estado informa ter pago aproximadamente R$ 1,2 milhão pelas armas apreendidas por policiais civis e militares no período de janeiro de 2006 a 9 de junho deste ano. O valor corresponde a um total de 10.909 armas, entre elas 6.438 revólveres de calibre 38, 272 pistolas de calibre 380, 146 espingardas de calibre 12, dentre outros.

Em 2010, somente do início do ano até o dia 9 de junho, foram pagos R$ 147.400, referente à entrega de 850 armas apreendidas. Entretanto, o número de revólveres, pistolas, espingardas, dentre outros armamentos pode ser maior, uma vez que não são todos os policiais que dão entrada no requerimento exigido pelo decreto no 27.955 de 2005, que instituiu o sistema de premiação a policiais civis e militares pelas apreensões de armas de fogo, acessórios e munições.

Esse tipo de procedimento é respaldado por decreto que objetiva diminuir o alto índice de lesões e óbitos causados pelo uso indevido de armas de fogo. As apreensões foram feitas em ações da Polícia Militar e, em especial, por equipes da Ronda de Ações Intensivas e Ostensivas (Raio) e dos policiais do Ronda do Quarteirão, segundo informa o subcomandante do Batalhão Comunitário, Major Clauber Wagner.

(Com informações da SSPDS)

Missa da Ressurreição por JC Alencar Araripe

JC Alencar Araripe e Ilka Tigre.

A Missa de Ressurreição do jornalista J.C. Alencar Araripe ocorrerá nesta sexta-feira. A partir das 19h30min, na Comunidade Face de Cristo.

JC Alencar Araripe foi editor do O POVO e presidente da Associação Cearense de Imprensa. Vítima de falência múltipla de órgãos, ainda era membro do Instituto do Ceará.

SERVIÇO 

Comunidade Face de Cristo – Rua Edmilson Barros de Oliveira, 191 – Cocó)