Blog do Eliomar

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Subsecretário dos Direitos Humanos da Presidência despacha em Fortaleza

O subsecretário da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Rogério Sottile, está emm Fortaleza. Aqui, ele fecha parcerias com a secretária municipal dos Direitos Humanos, Glória Diógenes.

Entre essas parcerias, apoio para ações de apoio a criança e adolescente em situação de risco.

Fortaleza é uma das oito Capitais do País que tem uma pasta na área dos Direitos Humanos.

Estiagem – Cid Gomes reúne prefeitos para discutir medidas

O governador Cid Gomes (PSB) se reúne nesta quinta-feira, a partir das 11 horas, no auditório do Palácio Iracema, com prefeitos. Vai discutir medidas contra os efeitos da estiagem deste ano.

Segundo a Ematerce, as perdas com aseca verde já chegam a cerca de 58% em vários pontos do Ceará. Safras de feijão e milho estão praticamente perdidas porque as chuvas não vieram.

O encontro de Cid com os prefeitos é para também alertar sobre a inadimplência de algumas prefeituras com relação ao Seguro Safr, o que pode prejudicar a milhares de agricultores.

Assassinato de carcereiro em Santana do Acaraú motiva ato de protesto

Servidores da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado e agentes penitenciários realizarão nesta quinta-feira, a partir das 10 horas, uma manifestação de protesto contra o assassinato do carcereiro Francisco Chagas de Assis Lima. Ele trabalhava na cadeia pública de Santana do Acaraú e foi assinado na manhã desta quarta-feira por preso que estava em regime semiaberto.

A manifestação ocorrerá em frente à sede da Secretaria de Justiça e Cidadania, em Fortaleza. O ato é tambpem uma forma de posicionamento político do Sindicato dos Agentes e Servidores Públicos do Sistema Penitenciário do Estado, que cobra melhores condições de trabalho para a a categoria.

A buraqueira reina na BR-230

“A BR-230, no trecho entre a cidade de Farias Brito e Várzea Alegre, continua sendo um perigo constante para motoristas, motociclistas e eventuais pedestres. Há tempos que essa rodovia é recuperada, re-recuperada, re-re-recuperada… Ou seja, gasta -se dinheiro público para nada. Mas por quê? Porque o trabalho e o asfalto são de péssima qualidade.

O DNIT precisa tomar providências. Conclamo nossos representantes políticos (deputados estaduais, deputados federais, prefeitos e demais lideranças) a cobrarem, com firmeza, uma solução definitiva para esse problema que, como todos sabem, é crônico.

(Blog do Crato)

Parlamento do Mercosul participar da ICID 2010 em Fortaleza

Inácio e o deputado estadual Welington Landim

O Parlamento do Mercosul deverá enviar uma delegação de parlamentares para a Conferência Internacional sobre Clima, Desenvolvimento Sustentável em Regiões Semiáridas – ICID que ocorrerá em Fortaleza, no mês de agosto. O Parlasul atende a uma proposta  do senador Inácio Arruda (PCdoB). A II Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável em Regiões Semiáridas – ICID ocupará espaços no Centro de Convenções.

O encontro pretende aguçar o foco no desenvolvimento sustentável das regiões semiáridas do mundo, a fim de acelerar o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (MDG), para reduzir vulnerabilidade, pobreza e desigualdade, melhorar a qualidade dos recursos naturais e promover o desenvolvimento sustentável.

O ex-secretário do Planejamento do Estado, Antõnio Rcha Magalhães, ex0-diretor senior do Banco Mundial, e o vice-governador Francisco Pinheiro (PT) estão á frente da organização da ICID. Na Assembleia Legislativa, o deputado Welington Landim (PSB) puxa a discussão sobre o evento e sua importância para uma discussão sobre o semiárido cearense.

(Foto – Paulo Moska)

Del Monte suspende produção de melão

O deputado estadual Tomás Figueiredo (PSDB) lamentou, nesta quarta-feira, durante sessão da Assembleia Legislativa, a decisão tomada pelo Grupo Del Monte de suspender a produção de melão. Essa empresa é uma das maiores do ramo de exportação de frutas no Estado. A decisão foi adotada devido à redução do preço do melão em países europeus para onde a fruta é exportada. Para o tucano, essa medida vai afetar a balança comercial cearense.

Com a decisão, houve desemprego em massa, prejudicando cerca de 2.800 trabalhadores rurais do município de Quixeré, onde está instalada a empresa. O parlamentar afirmou ainda que com a paralisação da produção, aproximadamente 3,25 milhões de caixas de melão, cuja fruta é produzida em 1.300 hectares irrigados que a empresa mantém na região, deixarão de ser exportadas.

(Também com site da AL)

MPT-CE convoca prefeitos para discutir políticas contra o trabalho infantil

O Ministério Público do Trabalho (MPT) reunirá, nesta quinta-feira, emm Sobral, 43 prefeitos da Zona Norte e da Região da Ibiapaba, para discutir políticas públicas de erradicação do trabalho infantil e profissionalização do adolescente. O encontro será realizado em duas turmas – uma pela manhã e outra à tarde, no auditório do MPT em Sobral e foi convocado pelo procurador do Trabalho Ricardo Araujo Cozer, titular da Procuradoria do Trabalho no Município, e pelo procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, titular no Ceará da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente.

A audiência, segundo Antonio de Oliveira Lima, faz parte do procedimento aberto pelo MPT cearense ainda em 2009, quando foram enviadas notificações aos gestores municipais recomendando a adoção de políticas públicas em favor da criança e do adolescente. Ele explica que a intenção é obter dos prefeitos das duas regiões a assinatura de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta visando garantir a destinação de verbas para implementação de programas de erradicação do trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente. A minuta do Termo prevê 180 dias para que os municípios realizem diagnóstico do trabalho infantil, identificando as crianças em situação de trabalho, e procedam imediato cadastro de suas famílias em programas sociais . Os dados coletados deverão ser enviados ao MPT.

MUNICÍPIOS CONVOCADOS:

Acaraú, Alcântara, Amontada, Barroquinha, Bela Cruz, Camocim, Cariré, Carnaubal, Chaval, Coreaú, Croatá, Cruz, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Granja, Groaíras, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipu, Irauçuba, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Marco, Martinópole, Massapê, Meruoca, Miraíma, Moraújo, Morrinhos, Mucambo, Pacujá, Uruoca, Pires Ferreira, Reriutaba, Santana do Acaraú, São Be nedito, Senador Sá, Sobral, Tianguá, Ubajara, Varjota, Viçosa do Ceará.

(Site do MPT-CE)

Morre jornalista Cláudio Pereira

O animador cultural da cidade.

Morreu por volta das 5h30 min desta quarta-feira o jornalista Cláudio Pereira. Ele estava internado há semanas, no Hospital Monte Klinikun, com várias complicações de saúde e necessitava de várias transfusões de sangue. Cadeirante há mais de 35 anos, tinha complicações tambem por conta dessa condição resultante de acidente de carro.

Cláudio Pereira foi presidente da extinta Fundação Cultural de Fortaleza nas gestões do falecido prefeito Juraci Magalhães e do ex-prefeito Antônio Cambraia. A família ainda não divulgou detalhes.

ATUALIZAÇÃO – 7h31 – Cláúdio Pereira morreu vítima de infecção generalizada. O velório ocorre, a partir das 9 horas, na Funerária Ternura (Aldota). O enterro está marcado para as 17 horas, no Cemitério Parque da Paz.

TJ-CE libera pagamento de benefício para magistrados

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ernani Barreira, proferiu despacho acolhendo integralmente o pedido formulado pela Associação Cearense de Magistrados quanto ao pagamento das diferenças relativas à PAE (Parcela Autônoma de Equivalência).

O pleito formulado pela ACM foi protocolado em 11 de março de 2010 e recebeu manifestação favorável da Consultoria Jurídica, cujo parecer foi acatado pela Presidência. O processo segue para a realização dos cálculos dos valores devidos, após o que será definida a forma de pagamento, de acordo com a disponibilidade orçamentária do Tribunal de Justiça.

O Presidente da ACM, juiz Marcelo Roseno, esteve reunido com o Presidente do Tribunal de Justiça na tarde de segunda-feira e comemorou a decisão. Roseno lembrou que o pedido formulado pela ACM demonstrava que pelo menos 12 (doze) unidades da federação já haviam deferido o pagamento, reconhecendo o direito dos magistrados.

(Site do TJ-CE)

VAMOS NÓS – Bem que alguém podia ser mais claro e informar quanto vai custar esse pagamento do PAE. Isso pra que ninguém pense que o contribuinte dará uma de PAI nessa história. A propósito: esse tipo de gesto bem que podia também se estender aos servidores do Judiciário, que continuam em greve por melhores salários.

MPE tem nova Ouvidora Geral

O Ministério Público do Estado do Ceará tem nova ouvidora geral. Trata-se da procuradora de Justiça Marylene Barbosa Nobre, que tomará posse nesta quarta-feira, às 9 horas, durante solenidade no plenário da Procuradoria Geral de Justiça. Ela cumprirá mandato no período 2010 a 2011. Marylene Nobre, que sucederá a atual ouvidora geral, a procuradora de Justiça Rita Maria de Vasconcelos Martins, foi eleita por unanimidade durante a terceira sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça.

Uma sugestão para a nova ouvidora geral da PGJ: que publicize o resultado dos trabalhos desenvolvidos, dos pleitos conquistados e das queixas mais registradas, pois a sensação que se tem é que a PGJ continua com ouvidos moucos. A sociedade precisa ter esse acesso, até porque o Ministério Público Estadual adora cobrar transparência.

Festival de selos no Sebrae/Ceará

O Sebrae do Ceará vai entregar, nesta quarta-feira, a partir das 8h30min, no Marina Park Hotel, o “Selo de Qualidade em Serviço 2010” para empresas do ramo de serviços, alimentação e hospedagem.

À frente, o superintendente do órgão, Carlos Cruz, que deverá entregar 53 selos que destacam empresas que atingiram padrão reconhecido pela clientela.

Endossam a certificação, entre alguns órgãos e entidades,  a Abrasel, Senac, Facic, IFCE e Unifor.

Greve na SPU completa um mês

Os servidores da Secretaria do Patrimônio da União, em todo o País, incluindo o departamento do Ceará, completam um mês de greve. A luta da categoria é por reestruturação do seu plano de cargos, carreiras e vencimentos, que continua parado no Ministério do Planejamento.

Nesta terça-feira, lideranças do movimento voltam a negociar com o Ministério do Planejamento, em Brasília. Pelo Ceará, participa a lider sindical Rosângela Azevedo.

Auditores debatem Controle Social

A Associação dos Auditores de Controle Interno do Estado, em parceria com a Universidade de Fortaleza, promoverá o terceiro debate “Controladoria no Serviço Público”, com ênfase para o Controle Social. O evento ocorrerá às 19 horas desta quarta-feira, no auditório da Biblioteca da Unifor.

O tema em debate é “Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público”.

DETALHE – Os auditores deverão aproveitar a ocasião para publicizar a luta que travam com o Governo do Estado por melhores condições salariais.

Canindé pede ajuda contra estiagem

A Prefeitura de Canindé já enviou para o Ministério da Agricultura um relatório elaborado por comissão técnica do município, com acompanhamento da gerência local da Ematerce e representantes dos sindicatos, ONGs e MST, com informações sobre perdas de safra.  Dados do relatório atestam que a quebra do plantio em Canindé chega a quase 100%. 

O prefeito Cláudio Pessoa (PSDB) enviou também para a Secretaria do Desenvolvimento Agrário um comunicado sobre a situação do município. Anexou ainda um laudo pluviométrico da região e comprovantes do pagamento de parcelas do Seguro Safra. Pessoa cobrar maior apoio para enfrentar a estiagem.

A Pequena notável

A jornalista Adísia Sá, ombudsman emérita do O POVO, é citada no livro “Valquírias midiáticas”, editado pela Arte e Ciência e que será lançado em São Paulo, dia 20 próximo.

O livro destaca o perfil das sete maiores pesquisadoras brasileiras na área da Comunicação Social. O título remete à primeira revista feminina (Walkyrias) lançada no Brasil em 1930.

Uece encerra na 6ª feira inscrições para seu vestibular

As inscrições para o segundo concurso vestibular de 2010 da Universidade Estadual do Ceará (Uece) terinam na próxima sexta-feira e devem ser feitas exclusivamente pela internet. Ao todo, são 1.730 vagas, sendo 1.255 para os cursos da Capital e 475 para as unidades no interior do Estado. A taxa de inscrição custa R$ 85,00.

A primeira fase do vestibular 2010.2 da Uece será realizada no dia 27 de junho, das 9 às 13 horas, com uma prova de Conhecimentos Gerais de múltipla escolha: Língua Portuguesa, Língua Estrangeira, Geografia, História, Matemática, Física, Química e Biologia. As provas da segunda fase – Redação e três Específicas estão marcadas para os dias 18 e 19 de julho..

SERVIÇO

Edital e ficha de inscrição estão disponíveis no site www.uece.br.

Esmec lança livro sobre Nova Lei do Mandado de Segurança

A Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec) lançará nesta segunda-feira, às 18h30min, em sua sede, o livro “Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança” . São autores e organizadores da obra o ministro  Napoleão Nunes Maia, do STJ, e os advogados Caio César Rocha e Tiago Asfoir Rocha Lima.

Antes dos autógrafos, será feita a apresentação da obra e uma palestra, a cargo de Flávio Luiz Yarshell, professor titular da Universidade de São Paulo. O ato será presidido pelo diretor da Esmec, desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira.

OAB-CE faz vistoria em hospitais

A Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará faráuma visita, nesta segunda-feira, ao Instituto Doutor. José Frota. A visit integra uma série de vistorias que a entidade realiza em hospitais de saúde de Fortaleza e do Interior com o objetivo de avaliar a situação dos recursos humanos, o atendimento, a disposição de materiais e o funcionamento do centro hospitalar.

Segundo o presidente da Ordem, Valdetário Monteiro, ao final das visitas, será divulgado um relatório sobre a situação dos sistemas de saúde do Estado e dos municípios. Essa iniciativa começou na última sexta-feira no Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS), em Fortaleza. A vistoria contou com a participação do secretário de Saúde do Estado, Arruda Bastos, da promotora de Defesa da Saúde Pública, Izabel Porto, e de membros do Conselho Regional de Medicina, da Associação Médica Cearense e da Assembleia Legislativa.

Confira as próximas visitas

10/05 – Instituto Dr. José Frota – IJF
17/05 – Hospital Geral de Fortaleza – HGF
24/05 – Frotinha de Messejana
31/05 – Frotinha da Parangaba
07/06 – Hospital César Cais
14/06 – Frotinha Antônio Bezerra
21/06 – Hospital Geral de Messejana
28/06 – Gonzaguinha de Messejana
05/07 – Gonzaguinha Barra do Ceará
12/07 – Hospital Universitário Walter Cantídio

TV O POVO com mudanças na programação a partir de 2ª feira

 

Joelma visitou este repórter do Blog. 

A TV O POVO estreará, na próxima segunda-feira, novidades em sua grade de programação. Segundo a assessora de imprensa do Grupo de Comunicação O POVO, Joelma Leal, o objetivo é aproximar, cada vez mais, o telespectador de uma emissora que se propõe a fazer jornalismo, sem deixar de lado a análise de conteúdo.

O jornalismo, inclusive, ganhará reforço no horário nobre com o noticioso Jornal do POVO, sempre às 21h40min. Também entrará na grade, ao meio-dia, o Grande Jornal do Esporte. O programa Grande Debate muda de horário: sai das 13 horas e ocupará a faixa das 20 horas.

Também muda o horário do Viva, apresentado por Isabel Andrade. Vai pular das 22 para as 23 horas.

(Foto – Paulo Moska)

A polêmica em torno da venda de casas de veraneio da ACI

A Associação Cearense de Imprensa quer vender as casas de praia de sua propriedade em Paracuru (Litoral Oeste). Inteirado da polêmica em torno do assunto, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará resolveu entrar nessa parada e até abriu espaço para enquete.

A maioria dos votantes está contra esse projeto da diretoria. No site do Sindicato, há também artigo de quem é contra e artigo da presidente da ACI, jornalista Ivonete Maia, abordando o caso.

* Ver opinião contrária aqui.

* Ver opinião da ACI aqui.