Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

OAB-CE vai inspecionar hospitais

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A Comissão de Saúde da regional da Ordem dos Advogados do Brasil, com apoio do presidente da entidade, Valdetário Monteiro, definiu um calendário de visitas aos hospitais da rede pública federal, estadual e municipal, com o objetivo de conferir a situação de segurança, equipamentos e serviços prestados .

A visita será feita com a participação de membros do Ministério Público Estadual, da Associação Médica Cearense, da Defensoria Pública e das comissões de Saúde da Assembléia Legisativa e da Câmara Municipal.

A primeira visita será feita no Hospital Infantil Albert Sabin no próximo dia 7. Em seguida, Instituto Doutro José Frota (10 de maio) e Hospital Geral de Fortaleza (17 de maio).

Praia do Icaraí – Muro de contenção começa em 30 dias

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“Atendendo aos apelos da comunidade da praia do Icaraí (Caucaia), o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do promotor de Justiça Ricardo Rocha, realizou, nessa quarta-feira, audiência pública no auditório do Fórum de Caucaia. O encontro contou com a presença dos moradores e veranistas daquela localidade, do prefeito Washington Góis, do vice-prefeito Paulo Guerra, do procurador geral do Município, Ricardo Ibiapina, e do secretário de Infra-estrutura, Lúcio Bonfim.

A audiência conseguiu esclarecer, de uma vez por todas, quais as providências que estão sendo tomadas em relação ao avanço do mar nas praias do Icaraí e em que prazo serão efetivadas. Ficou acertado que a obra de construção de um muro de contenção terá início dentro de 30 dias. Caso isso não ocorra, será realizada nova audiência pública para deliberar sobre eventual ação judicial para solucionar o problema.

O prefeito de Caucaia, Washington Goes (PRB), esclareceu que está dependendo apenas de uma certidão da Superintendência do Patrimônio da União, que deverá ser apresentada na próxima semana, para que a verba federal referente à primeira etapa, no montante de R$ 8.300.000,00 seja depositada na conta da Prefeitura para iniciar a obra. A licitatação houve e o contrato está assinado com a empreiteira responsável.

O prefeito também disse que, de acordo com Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o IBAMA e a SEMACE, junto ao Ministério Público Federal (MPF), nenhum espigão será construído em Fortaleza antes que seja resolvido o problema das praias de Caucaia.

A OBRA

Por sua vez, o vice-prefeito, Paulo Guerra, explicou que o sistema será o que já é usado nos Estados Unidos há mais de 50 anos e conhecido como parede “Bag Wall”, que consiste na construção de degraus que barram o avanço do mar e, com o tempo, vão retendo a areia das ondas e reconstruindo a praia. O referido sistema já é usado nas praias de Maceió com pleno sucesso, cujas fotos foram mostradas aos presentes.

(MPE-CE)

Justiça absolve ex-prefeito Edson Sá

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“As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) absolveram o ex-prefeito de Eusébio, Edson Sá. Ele foi denunciado por não ter enviado à Câmara Municipal a prestação de contas referente ao exercício de 2004. Atualmente, Edson Sá é o prefeito do município de Aquiraz.

“Considerando que o tipo penal indicado na denúncia não ficou demonstrado frente ao acórdão do Tribunal de Contas, absolvo sumariamente o denunciado, na forma do art. 415, I, do Código de Processo Penal”, afirmou o relator do processo, desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira.

O Ministério Público estadual ofereceu denúncia contra Edson Sá. Em sua defesa, o ex-gestor do município citou o art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo o qual, mais do que o simples envio ao Poder Legislativo, as prestações de contas devem ser disponibilizadas a toda a população, mediante os meios eletrônicos de acesso público (internet).

Por ter cumprido essa determinação, o denunciado considerou não se fazer necessária “a provocação do Poder Judiciário para apreciar a matéria”. Edson Sá juntou aos autos, ainda, cópia do decreto legislativo nº 001/09, o qual dava como aprovadas as contas do governo no exercício financeiro de 2004, além de documento do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) dando parecer favorável à aprovação das contas daquela período.”

(Site do TJ-CE)

Sindicato dos Engenheiros do Ceará empossa nova diretoria na 3ª feira

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Thereza Neumann (D) preparando a posse.

O Sindicato dos Engenheiros do Ceará vai empossar sua nova diretoria na próxima terça-feira, a partir das 19 horas, no Theatro José de Alencar. Reeleita, Thereza Neumann tomará posse como presidente e cumprirá mandato de quatro anos.

Entre as metas de Thereza Neuman, está o fortalecimento da presença do sindicato no Interior do Estado.

Comando da PM e representantes de policiais sentam à mesa da negociação nesta 5ª feira

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O comandante geral da Polícia Militar, coronel William Alves Rocha, receberá nesta quinta-feira, às 10 horas, representantes dos policaiis militares. “É para negociar três pontos: redução da carga horária, a concessão de promoções e plano de saúde”, informa o presidente da Associação dos Praças da PM e do Corpo de Bombeiros, subtenente Pedro Queiroz. Há também apelos por melhores salários.

A reunião foi resultado de encontro realizado ontem à noite envolvendo representantes da PM com o ex-chefe de gabionete do Palácio Iracema, deputado Ivo Gomes. Há um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre Governo e categoria que acabou suspendeundo a “greve branca“ deflagrada pelos policiais na segunda-feira.

Nesse período de dois dias, viaturas ficaram paradas nos quartéis e o policiamento nas ruas foi reduzido.

Cearaportos anuncia concurso

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A Cearáportos, empresa do Governo do Estado que administra o Terminal Portuário do Pecém, vai realizar concurso público em breve. Isso por conta do incremento na movimentação de cargas em suas instalações portuárias, principalmente pelo desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, o que exige reforço de pessoal.

Uma empresa com experiência comprovada em consultoria organizacional será contratada para elaborar a seleção. A direção da Cearaportos estima que o levantamento seja concluído até o fim deste ano.

TCM julga contas da gestão Luizianne Lins nesta 5ª feira

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“As contas da Prefeitura de Fortaleza relativas ao exercício de 2007 devem, enfim, ser julgadas hoje pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O processo já havia entrado em pauta no TCM na sessão da última quinta-feira, mas um pedido de vistas do conselheiro Luis Sérgio Gadelha adiou o julgamento. A responsável direto pelas contas é a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT).

Contra Luizianne pesa uma lista de irregularidades, nas contas de governo de 2007, segundo aponta o relator do processo, conselheiro Pedro Ângelo. Segundo o relator – que é contra a aprovação das contas -, foram detectadas irregularidades “de médio e de grande porte“.

Um dos principais problemas diz respeito a contribuições que não teriam sido repassadas ao Instituto de Previdência do Município (IPM) “A Prefeitura apresentou documentos afirmando que não possuía dívidas com o IPM, mas a inspetoria detectou uma dívida que soma R$ 4,8 milhões”, disse Pedro Ângelo. “Há uma desorganização total nas contas previdenciárias da Prefeitura”,
pontua.

O Ministério Público de Contas (MPC) já apresentou parecer pela desaprovação das contas. A procuradora-geral de contas no TCM, Leiliane Feitosa, ponderou, porém, que a partir de novas informações que forem apresentadas e comprovadas hoje, o parecer do Ministério Público de Contas pode ser alterado. “Vai depender das informações levantadas pelas diligências feitas pelo conselheiro Luis Sérgio Gadelha, que devem ser apresentadas amanhã (hoje)“, antecipa.

Restos a pagar
Além da dívida com o IMP, outra possível irregularidade que pesa contra a Prefeitura de Fortaleza é o cancelamento de restos a pagar, que somam R$ 6,8 milhões. “Na prática, é como se a Prefeitura tivesse dado um calote“, explicou Pedro Ângelo. Segundo ele, a Prefeitura só apresentou explicações quanto a esta possível irregularidade em dezembro de 2009 – um ano e cinco meses depois de iniciado o processo. “Se fosse um atraso de um ou dois dias, tudo bem, mas um ano e meio de atraso, é algo que não se justifica“.

Os repasses para a Câmara Municipal de Fortaleza em 2007 – à época, presidida pelo ex-vereador Tin Gomes (PHS) – também podem complicar o caminho de Luizianne até a aprovação das contas, já que, conforme o relator Pedro Ângelo, cerca de R$ 276 mil teriam sido repassado à Câmara acima do valor legal.

– Na noite de ontem, O POVO tentou contato com a Procuradoria Geral do Município (PGM) através do titular Martônio Mont´Alverne, mas ninguém às chamadas realizadas para o celular. O líder do Executivo na Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), também não atendeu às chamadas feitas pelo O POVO. ”

(O POVO)

Semace esclarece para Blog o porquê do corte de árvores

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Sobre as árvores que a Semace cortou nesta quarta-feira, este Blog recebe o seguite esclarecimento:

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente esclarece que a poda e a remoção de algumas árvores do seu espaço físico são justificadas pela ameaça ao patrimônio público. Em um jambeiro próximo a biblioteca há cupim, o que pode acarretar perda de livros, estudos e outros materiais de utilização pública.

Na entrada, há um ficus cujas raízes estão penetrando o muro lateral da Semace e destruindo tubulações subterrâneas. Além disso, as castanholas estão infectadas de parasitas de difícil combate e transmissão iminente.

De acordo com o Parecer Técnico nº 393/2010- Coflo-Nucef, que justifica a atividade, as palmeiras e jambeiros localizados na área interna da instituição estão apenas recebendo uma poda de limpeza para eliminar galhos secos. O ipê branco está protegido e não será afetado.

O procedimento tem Autorização de Corte de Árvore fornecido pela
Prefeitura de Fortaleza, que observa o disposto no Código de Obras e
Posturas do Município, Lei 5530, de 17 de dezembro de 1981.

PP do Ceará vai de Serra, Cid, Tasso e Eunício

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O presidente regional do Partido Progressista, deputado federal José Linhares, anuncia: seu partido vai apoiar José Serra para presidente da República. A legenda que, nacionalmente, integra a base aliada de Lula no Congresso, deverá apostar nesse nome por ter condições de emplacar o candidato a vice-presidente.

Segudo José Linhares, o nome cotado é o do senador Francisco Dornelles (RJ) que, no entanto, ainda resiste. De qualquer  forma, o PP fechou com Serra e, no Ceará, de acordo com Linhares, respaldará as reeleições de Cid Gomes e do senador tucano Tasso Jereissati, além de endossar o deputado federal Eunício Oliveira para senador por ser esse o desejo do governador.

Tasso começa a formatar seu palanque pró-reeleição pela Região do Cariri

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Antes de botar o pé na estrada…

O palanque do pré-candidato do PSDB à Presidencia da República, José Serra, no Ceará vai ser mesmo o palanque pró-reeleição do senador tucano Tasso Jereissati. Em termos práticos e longe da discussão de que o PSDB terá candidato ao Governo do Estado, há movimentação nesse sentido.

O prefeito do Crato, Samuel Araripe (PSDB), por exemplo, acaba de ser designado por Tasso Jereissati, para coordenar sua campanha e a de Serra em 12 municípios da Região do Cariri. O próprio prefeito dá a informação. A missão ficou acertada durante encontro dele com Tasso na última segunda-feira, em Fortaleza. Esse tipo de estratégia ocorrerá em vários pontos do Estado, segundo assessores de Jereissati.

“Nós vamos coordenar a campanha no chamado Cariri Oriental, que envolve o Crato e municípios como Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Campos Sales, Nova Olinda, Salitre e Santana do Cariri”, informou para o Blog o prefeito, acrescentando mais: é a favor do apoio à reeleição do governador Cid Gomes (PSB).

(Foto – Paulo Moska)

Servidores do Estado vão entregar proposta de reajuste salarial à Seplag

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O Fórum Unificado dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará vai entregar, às 16 horas desta quarta-feira, à secretaria do Planejamento e Gestão do Estado, Desirée Mota, a pauta de reivindicações da campanha salarial 2010.

A pauta, no aspecto de salários, de acordo com lideranças do forum unificado, foi elaborada coma assessoria técnica de professores da UFC e inclui uma pedida de 23% de reposição.

Lideranças do Forum Unificado garantem ainda  que esse pleito de 23%não desrespeita limites da Lei de Responsabilidae Fiscal e que ainda se enquadra no tão badalado crescimento do PIB estadual na Era Cid Gomes.

Em greve, servidores do Poder Judiciário realizam manifestação

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Os servidores do Poder Judiciário, em greve há mais de uma semana, vão realizar, a partir das 14 horas desta quarta-feira, na rampa do Fórum Clíovis Beviláqua, em Fortaleza, uma manifestação.

Segundo o comando unificado do movimento grevista, o objetivo de dar todos os informes acerca do movimento e das reuniões realizadas em torno do pleito de revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da categoria. A mobilização envolve servidores, técnicos juridicários e oficiais de justiça.

Secretaria do Turismo prorroga concorrência nacional do Acquario

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A Secretaria do Turismo do Ceará prorrogou a concorrência
pública nacional de nº20090007, que tem por objeto a contratação de serviços especializados de engenharia para gerenciamento, fiscalização, controle tecnológico e assessoria técnica votados à execução das obras de implantação do projeto Acquario do Ceará.

A prorrogação é por 60 (sessenta), já que o prazo de validade da apresentação de propostas ocorrerá no próximo dia 3.

O projeto Acquario do Ceará está orçado em R$ 250 milhões.

Médicos de Caucaia paralisam nesta 5ª feira

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Médicos do município de Caucaia farão uma paralisação de advertência nesta quinta-feira. A manifestação vai se concentrar, a partir dfas 8 horas, no Hospital Santa Terezinha, na Grande Jurema.

As lideranças da categoria querem pressionar o prefeitoWashington Goes a melhorar o salário-base pago pelo Município, que é de R$ 600,00. A reivindicação é de que o valor suba para R$ 2.500,00.

A categoria alerta que o atendimento de emergência será respeitado.

Senador Cristovam Buarque será cidadão cearense

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O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) vai receber título de cidadão cearense no próximo dia 7, às 19 horas, em solenidade no plenário da Assembleia Legislativa. O projetoé de autoria de Ferreira Aragão, líder do PDT, que considera Cristovam como “uma das maiores autoridades do país no plano da educação”. 

Cristovam Buarque (66) é natural do Recife-PE. Engenheiro mecânico, economista, professor universitário e político brasileiro. Membro do PDT, é casado e pai de duas filhas. Trabalhou no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) entre 1973 e 1979, tendo ocupado postos no Equador, Honduras e Estados Unidos. Foi ainda reitor da UnB, governador do Distrito Federal e ministro da Educação.

Alunos do curso de Cinema da UFC lançam filme

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“Cem rumos”, o primeiro filme dos alunos do Curso de Cinema e Audiovisual da Universidade Federal do Ceará, será lançado às 19 horas da próxima sexta-feira, na Vila das Artes. A ideia do filme partiu do estudante Victor Costa Lopes, que assina a direção.

O curta, que dura cerca de cinco minutos e foi realizado com a colaboração de professores do curso, será exibido com outros cinco selecionados, de um total de 35 concorrentes ao edital “Se essa rua fosse minha”, da Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor).

Seis curtas, que tratam de narrativas ambientadas nas ruas de Fortaleza, integrarão um vídeo em comemoração aos 284 anos da cidade.

SERVIÇO

Vila das Artes – Rua 24 de Maio, 1221 – Centro.

Sindifort marca nova assembleia geral

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O Sindicato dos Servidores Públicos de Fortaleza (Sindifort) vai realizar nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, na Praça do Ferreira, mais uma assembleia geral. Hora de avaliar contrapropostas da Prefeitura, dentro da campanha salarial da categoria que reivindica pelo mneso 23% de reposição.

O município ofereceu cerca de 5%, o que já foi considerado irrisório pelos servidores municipais. AAssembleia defiirá novas estratégias de luta.

MST ocupa a sede da SDR

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Dentro da Jornada Nacional de Lutas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no Ceará, um grupo formado por 600 agricultores estão ocupando, nesta quarta-feira, a sede da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, na avenida Bezerra de Meneses. Segundo o coordenador do Setorial de Comunicação do MST, Marcelo Matos, a ocupação visa pressionar o governador Cid Gomes (PSB) para que receba o movimento e discuta sua pauta de reivindicações, que inclui a implementação de crédito emergencial e de um programa de geração de trabalho e renda às famílias atingidas pela seca, que, conforme Marcelo, já prejudica boa parte da produção agrícola dos assentamentos.

A audiência com o governador havia sido conquistada na segunda-feira, 19, quando o MST ocupou a frente do Palácio de Iracema, sede do governo. De lá para cá, o movimento realizou outras importantes ações, como a ocupação da sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o ato em frente à Assembleia Legislativa do Ceará. O governador tem se negado a discutir com o movimento, segundo lideranças.

DETALHE – A assessoria de Cid informa que ele deverá receber o MST, mas não definiu data. O governador estará nesta quinta-feira em Acaraú em inaugurações.

Prefeitura arrecada bem no primeiro trimestre do ano, diz secretário

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“O primeiro trimestre deste ano em matéria de arrecadação foi dos mais positivos para a Prefeitura de Fortaleza, segundo o secretário das Finanças, Alexandre Cialdini. Ele fechou os números e encontrou o seguinte quadro: o Imposto sobre Serviços (ISS) registrou um crescimento real de 21%, se comparado com igual período de 2009.

“O papel da auditagem foi fundamental nesse resultado“, destaca. Em matéria de IPTU, conforme Cialdini, mesmo com ações que questionaram o aumento, não houve prejuízos. “Tivemos um crescimento real de 19% em relação ao IPTU 2009“, diz. Agora é pagar compromissos atrasados.”

(Coluna Vertical, do O POVO)