Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

"Curta Canoa 2010" com inscrições abertas

O Festival Latino-Americano de Curta Metragem de Canoa Quebrada 2010, em Aracati (Litoral Leste), o “Curta Canoa”, increve trabalhos até o próximo dia 30 de maio. O evento ocorrerá no período de 18 a 25 de setembro, na praia de Canoa Quebrada e se constitui numa das promoções de boa repercussão entre amantes do cinema e quem adora lazer com praia.

Segundo organizadores, devem se inscrever filmes e vídeos de realizadores brasileiros, com duração máxima de 20 minutos. Serão selecionadas apenas obras concluídas a partir de maio de 2008, com temas nos gêneros documentário, animação ou experimental e ficção.

SERVIÇO

* Ficha de inscrição, que é gratuita, disponível no site do festival.

Cirurgiões da Santa Casa de Fortaleza anunciam nova paralisação

“Os médicos cirurgiões da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza vão paralisar mais uma vez as atividades. Dessa vez, nas próximas quinta e sexta-feira, segundo decisão tomada nessa noite de segunda-feira em asembleia geral realizada na sede do Sindicato dos Médicos.

A categoria luta para receber honorários pela Classificação Brasileira Hierárquica de Procedimento Médio, com redutor de 40% e nãom pela tabela do SUS. Houve negociação como provedor da Santa Casa, Luis Marques, e com o secretário estadual da Saúde, Arruda Bastos, mas sem acordo. Eles garantem que só atenderão situações de urgência.

Terminal pesqueiro de Camocim já está pronto para ser inaugurado

O  ministro Altemir Gregolin (Pesca e Aquicultura) vai inaugurar o terminal pesqueiro de Camocim. O ato ocorrerá no início de maio, segundo informação do superintendente da pasta no Estado, Melquíades Carneiro.

O terminal, que custou R$ 12 milhões – entre obras físicas e equipamentos, terá capacidade de operar com 20 toneladas/dia de pescado e atenderá, prioritariamente, o pescador artesanal. Contará também com uma fábrica de gelo que produzirá 50 toneladas/dia de gelo em escamas.

“O produto já sairá de lá com o certificado do serviço de inspeção federal, o que facilitará sua comercialização”, destaca o assessor do Ministério da Pesca e Aquicultura no Estado, Paulo Lira. O projeto envolverá cerca de dois mil pescadores do Litoral Oeste.

Especial sobre Demócrito Dummar vai ar nesta 3ª feira na TV Assembleia

“Lançado, nessa noite de segunda-feira, o documentário Especial Demócrito Dummar, em pré-estreia no Teatro Dragão do Mar. Hoje, às 20h30min, a produção será apresentada na TV Assembleia (Canal 30).

Intercalando imagens de arquivo, dramatizações e depoimentos de colaboradores, personalidades e familiares, o curta conta a trajetória de Demócrito Dummar, presidente do O POVO entre 1985 e 2008.

Entre as descrições feitas sobre o jornalista, foram recorrentes os elogios à sua generosidade. Filha de Demócrito, a presidente do Grupo de Comunicação O POVO, Luciana Dummar, disse ter ido à sessão como uma expectadora comum. “Vim dividir meus sentimentos com vocês“, afirmou, ao contar que não tinha visto previamente a obra, preferindo assistir junto dos amigos.

Impossibilitado de ir à solenidade, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro Ubiratan Aguiar, mandou uma mensagem pessoal a Luciana que resumiu o tom do evento: “As pessoas e os jornais têm as suas legendas. O Ceará e o jornal O POVO têm em João Brígido, Paulo Sarasate e Demócrito Dummar legendas de sua história. A TV Assembleia resgata a vida e a obra de seu pai, meu amigo e referência na imprensa do Estado“.

(O POVO)

Ex-prefeito de Cariré é condenado por desvio de verba pública

“Integrantes de um grupo denunciado pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) por desvio de verba pública em Cariré foram condenados à prisão pela Justiça Federal. O grupo, do qual faz parte o ex-prefeito Charles Aguiar Rodrigues, desviou recursos destinados a obras de drenagem urbana no município, que fica localizado na região norte do Estado, a 270 quilômetros da capital.

O ex-prefeito e os empresários Maria Mirtes Prata de Sousa e Elmo Roberto Belchior Aguiar foram condenados a seis anos de prisão em regime semi-aberto, podendo recorrer da sentença em liberdade de acordo com decisão do juiz Marcos Mairton da Silva, da 18ª Vara Federal. O magistrado também considerou culpados pelo crime Francisco Nilo Guimarães e Raul Araújo Lima Júnior, condenados a quatro anos de prisão em regime semi-aberto. Eles também podem recorrer em liberdade.

Em junho de 1996, o Ministério do Planejamento e Orçamento firmou convênio, no valor de R$ 100 mil, com a Prefeitura de Cariré para a execução de obras de drenagem urbana no município. Laudo do Instituto Nacional de Criminalística concluiu que a concorrência para escolha da empresa para execução das obras foi superfaturada e que o objeto descrito no convênio e no contrato de prestação de serviço não foi cumprido.

De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, a empresa Prata Serviços e Construções Ltda, cuja a representante legal é Maria Mirtes Prata de Sousa, recebeu da prefeitura R$ 110.546,52 – sendo R$ 100 mil oriundos do convênio com o Ministério do Planejamento e Orçamento. Parte do dinheiro foi usado para o pagamento de tributos e o restante foi repassado para a Erba Engenharia, de propriedade de Elmo Roberto Belchior Aguiar, tio do então prefeito. Francisco Nilo, gerente da Prata, e Raul Araújo, cunhado de Elmo, também participaram do esquema.

Como consta no laudo do Instituto de Criminalística, foram identificadas despesas de pouco mais de R$ 70 mil. Tendo sido a obrada orçada em R$ 110 mil, aparece uma diferença de R$ 40 mil, dinheiro que não teria sido utilizado na obra.”

(Site do MPF-CE)

FCDL vai lançar congresso estadual lojista em Sobral

O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Honório Pinheiro, lançará, na próxima quinta-feira, o projeto da XXIV Convenção Estadual do Comércio Lojista.

O ato ocorrerá às 18h30min, na sede da CDL de Sobral (Zona Norte), onde o encontro ocorrerá em agosto próximo.

Segundo Honorio Pinheiro, o congresso promete reunir mais de 800 inscritos da Zona Norte em debates que priorizarão orientações voltadas para  modernização do setor.

Instituto Centec oferecerá novos cursos

O presidente do Instituto Centec, Odorico Monteiro, vai divulgar, durante café da manhã, a partir das 8 horas desta terça-feira, a criação de novos cursos profissionalizantes e o calendário de inscrições para o primeiro vestibular de 2010 do Centec. O ato contará com a participação dos parceiros no Interior do Estado, por meio de videoconferência, nas cidades de Quixeramobim e Juazeiro do Norte.

Um total de 540 vagas para cursos de nível médio e superior estão sendo ofertadas nos Centros Vocacionais Técnicos (CVTec) de Barbalha, Crato e São Gonçalo do Amarante e nas Faculdades de Tecnologia Centec (Fatec) do Sertão Central, em Quixeramobim, e do Cariri, em Juazeiro do Norte.

NOVOS CURSOS

Os novos cursos criados pelo Centec, que serão apresentados durante a
coletiva, serão instalados no CVTec de São Gonçalo do Amarante, todos voltados para atender as demandas do Complexo Industrial Portuário do Pecém. Entre os novos cursos estão Metalurgia, Eletromecânica e Meio Ambiente. Em Quixeramobim os setores de Agronegócio e Alimentos foram beneficiados com criação de cursos de nível superior. Os novos cursos funcionarão com turmas à tarde e também à noite, para atender aos profissionais que já estão no mercado de trabalho.

SERVIÇO

Local – Rua Silva Jardim, 515, Bairro José Bonifácio, esquina com Jaime Benévolo.

Sobral será sede de encontro da APCDEC

A Associação dos Profissionais da Crônica Desportiva do Ceará´(APCDEC) promoverá, nos 14 e 15 dó próximo mês, encontro dos cronistas esportivos da Região Norte. O encontro ocorrerá em Sobral.

O governador Cid Gomes foi convidado para abrir o evento, que tem entre convidados o deputado federa Ciro Gomes (PSB), o secretário de Esportes do Estado, Ferruccio Feitosa, e o presidente da Federação Cearense de Futebol (FCF), Mauro Carmélio.

O presidente da Associação Brasileira da Crônica Esportiva (Abrace), Aderson Maia, e o presidente da APCDEC, Edilson Alves, também partiicparão do encontro que discutirá principalmente Copa 2014.

UFC chancela concurso da Unilab

“Estarão abertas inscrições para seleção de servidores técnico-administrativos a serem lotados na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), no município de Redenção. As inscrições começam no próximo dia 26 e prosseguirão até às 23h59min do dia 9 de maio, exclusivamente pela internet, no endereço: www.ccv.ufc.br. São oferecidas duas vagas para arquiteto e urbanista, uma para engenheiro civil e uma para engenheiro elétrico, todas em regime de 40 horas.

No dia 17 de maio, a CCV divulgará o nome dos candidatos com inscrição confirmada. Os que ainda apresentarem pendências deverão comparecer à sede da Coodenadoria de Concursos, no Campus do Pici, nos dias 18 e 19 de maio, das 9 às 17 horas, ou enviar os documentos regularizados, via fax, através dos números (85) 3366.9423 ou 3366 9422. A taxa de inscrição, no valor de R$ 80,00, pode ser paga em agência bancária ou casa lotérica, através de Guia de Recolhimento da União.”

(Site da UFC)

Conta de luz sobe 4,24% no Ceará

O reajuste da conta de luz do consumidor cearense vai ser de 4,24%, segundo anunciou, nesta segunda-feira, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O órgão se reuniu nesta manhã, em Brasília, e definiu a nova tarifa de algumas concessionárias. O reajuste médio será de 4,24% para consumidores de baixa tensão como residências, e de 1,45% para clientes alta tensão, como indústrias.

Os novos valores entrarão em vigor na próxima quinta-feira. As novas tarifas já incorporam os efeitos da nova metodologia proposta no Termo Aditivo aprovado pela Aneel na reunião de diretoria do dia 2 de fevereiro deste ano, segundo nota divulgad pela Aneel.

A fórmula de cálculo inclui custos típicos da atividade de distribuição, sobre os quais incide o IGP-M, e outros custos que não acompanham necessariamente o índice inflacionário, como energia comprada de geradoras, encargos de transmissão e encargos setoriais.

(Com site da Aneel)

DETALHE – O reajuste deveria ser negativo, segundo os parlamentares que fizeram a CPI da Coelce.

TJ do Ceará com excesso de policiais militares

Um relatório elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a realidade administrativa e financeira do Poder Judiciário cearense constatou uma série de problemas que devem ser corrigidos pela cúpula do Tribunal de Justiça.

Uma delas: a existência de 11o policiais militares a mais num quadro que deveria contar com 176 PMs.  O CNJ já determinou providências por parte da cúpula do Judiciário estadual.

Servidores do Patrimônio da União no Ceará em greve

Os servidores da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no Ceará estão em greve por tempo indeterminado, a partir desta segunda-feira. Eles reivindicam melhores condições de trabalho, o plano de carreira da categoria e, como medida emergencial, a correção das distorções salariais e a reestruturação da remuneração para todos os trabalhadores da SPU, conforme projeto de lei nº 5.920.

A categoria reforla assim a luta unificada dos trabalhadores públicos federais contra o projeto de lei nº 549/09, que ameaça congelar os salários no serviço público por dez anos.

Com a SPU são três os órgãos federais em greve no Ceará: o Ministério do Trabalho (SRT), IBAMA e ICMBIO. Outros órgãos estão realizando assembleias e podem aderir ao movimento paredista.

Pedido de isenção de taxa para vestibular do IFCE-Canindé termina nesta 3ª feira

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – Campus de Canindé encerrará, nesta terça-feira, o prazo para os candidatos pedirem isenção das taxas do Vestibular e Exame de Seleção 2010.2. O local para fazer o pedido e entregar a documentação é a Escola Estadual de Educação Profissional Capelão Frei Orlando (Rua Paulino Barroso, 1289 – Bairro Imaculada Conceição).

As aulas e as atividades administrativas estão acontecendo provisoriamente nessa escola até que as obras do campus sejam concluídas.

SERVIÇO

Para pedir a isenção, os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos: fotocópia da Carteira de Identidade; fotocópia do Histórico Escolar; fotocópia da última conta de energia elétrica familiar; fotocópia da certidão de nascimento dos filhos e/ou irmãos dependentes dos pais ou responsáveis (Opcional); fotocópia do comprovante da forma de moradia (recibo de aluguel ou contrato de locação ou boleto bancário de financiamento habitacional ou Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, ou Imposto Territorial Rural – ITR); fotocópia do comprovante atualizado de renda própria e/ou familiar.

Após a análise dos pedidos de isenção, as inscrições para  os exames de seleção e vestibular 2010.2 serão abertas entre 26 de abril e 7 de maio apenas pela internet: www.ifce.edu.br.

(Com site do IFCE)

Advogado chama de "farsa" eleição da OAB/CE para vaga de desembargador

Com artigo intitulado “A farsa da eleição direta na OAB para o quinto constitucional”, o advogado Deodato Ramalho faz uma série de provocações à cúpula estadual da entidade.

Na elaboração das propostas que seriam apresentadas à categoria dos advogados, que de fato o foram, para a eleição de 2003, propus mudança nas regras de eleição do quinto constitucional em nossa OAB/CE.  Pela proposta, faríamos eleição direta para a escolha dos 6 (seis) nomes que seriam encaminhados ao TJCE para fins de elaboração da lista tríplice, a ser submetida ao governador, como manda a Constituição Federal. No meu entender, enquanto a CF não for modificada para escoimar essa escolha das nefastos interferências do poderpolítico e econômico. A proposta foi integralmente acolhida por todos os integrantes da chapa.

Ganhamos a eleição. Coerente com o compromisso assumido com a categoria, apresentei no Conselho (como vice-presidente) a proposta de resolução estabelecendo os novos critérios, pelo qual cada advogado(a) votaria em 6 (seis) nomes, cabendo ao Conselho tão somente homologar a vontade soberana das urnas. Contudo, a maioria do Conselho resolveu acolher o voto-vista do então Conselheiro Dr. Juvêncio Vasconcelos Viana, que, modificando a proposta original, estabeleceu uma eleição mista, ou seja, a categoria passou a eleger 12 (doze) nomes, cabendo a cada advogado(a) votar em apenas um nome. Dos 12 (doze) mais votados o Conselho elimina 6 (seis), formando-se, então, a lista sêxtupla. A decisão foi um erro. No processo eleitoral da OAB/CE de 2009 o tema voltou a ser debatido. Sempre insisti nisso.

Tanto a nossa chapa, encabeçada pelo colega Erinaldo Dantas, quanto a chapa liderada pelo advogado Valdetário Monteiro, assumiram o compromisso de deixar o meio-termo, de abandonar a farsa de democracia direta anteriormente adotada, ou seja, cada eleitor(a) votaria em 6 (seis) nomes, cabendo ao Conselho homologar os 6 (seis) mais votados.

A atual direção da OAB, cuja eleição ainda se encontra pendente de julgamento do recurso apresentado por conta da manifesta fraude no pleito na subseção do Crato, traiu o compromisso. Para “dourar a pílula” e esconder a traição, a direção alterou pela metade a resolução, permitindo que cada eleitor(a) vote em 3 (três) nomes, permanecendo a artimanha da escolha de 12 (doze) nomes pela categoria, delegando-se ao Conselho a atribuição de escolher os  6 (seis) que comporão a lista sêxtupla. Simulacro de democracia. Farsa anunciada. Manutenção do compadrio e dos esquemas, que desmoralizam a escolha do quinto constitucional. Não por acaso, a experiência tem demonstrado, para o quinto não chega advogado de efetiva militância nos fóruns, que sente as dores da categoria e dos jurisdicionados. Mui de reverso, se tem fortalecido as posições de estado.

Hoje, após muito refletir, cheguei à conclusão que essa simulação de democracia não nos serve. Mais ainda: não podemos compactuar com isso. Não podemos legitimar esse sofisma. As cartas já estão e estarão sempre marcadas, caso os advogados e advogadas cearenses não tenham o direito de realmente decidir quem irá compor a lista sêxtupla.

Por essa razão, submeto aos colegas que partilham dessa militância, dessas lutas, que tem como objetivo primordial a democratização plena do poder judiciário, cujo começo, evidentemente, passa pela democratização da nossa própria entidade, a OAB, a proposta de participarmos desse processo sem apresentação de nenhum candidato, ou seja, vamos participar do processo, porém para denunciá-lo como fraudulento, enganador e consagrador de uma farsa.

Saudações,

Deodato Ramalho

Advogado licenciado – OAB/CE nº 3645

Reajuste da tarifa da Coelce será divulgado nesta 2ª feira

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá anunciar, nesta segunda-feira, o pecentual de reajuste da conta de luz cobrada pela Coelce. A empresa reivindicava 9%, mas o percentual deve ficar em torno dos 5% (IGPM), segundo fontes de Brasília.

O assessor técnico da Coelce, José Caminha, vai participar da reunião da Aneel, que também definirá percentual de reajuste de outras companhias de eletricidade.

O deputado estadual Lula Morais (PcdoB), que foi relator da CPi da Coelce, da Assembleia Legislativa, bate na tecla de que o reajuste era para ser zero. “A Coelce ganha muito e faz o absurdo de comprar energia de termelétrica dela mesmo”, diz ele.

MST ocupa área em frente ao Palácio Iracema

O MST está ocupando, nesta manha de segunda-feira, com cerca de 500 agricultores, a área da frente do Palácio Iracema. O objetivo é cobrar assentamento de 90 mil pessoas em todo o País e apoio para sustentabilidade dos assentamentos no Ceará, que sofrem com a seca.

Da ocupação feita em terreno do Conjunto José Walter pelo MST, na última semama, estão saindo em marcha mais 50 trabalhadores rurais. Eles vão reforçar o protesto em frente ao Palácio Iracema.

Porto do Mucuripe – Licitação da dragagem será aberta no dia 26

“O presidente da Companhia Docas do Ceará, Paulo André Holanda, informa: o processo licitatório da obra de dragagem do Porto do Mucuripe será aberto, com habilitação de empresas, no próximo dia 26, em Brasília. Tudo será tocado pela Secretaria Especial dos Portos e cinco grupos já estão agendando participação.

A dragagem, orçada em R$ 63 milhões, deve ser realizada num prazo de 10 meses, segundo Paulo André. “Nós vamos sair de uma profundidade de 10 para 14 metros, o que dará condições para o Porto do Mucuripe receber navios de grande calado, aumentando assim potencial de comercializações“, acentua o presidente das Docas.

Bom lembrar que essa licitação sofreu dois adiamentos, por razões de preço, mas Paulo André garante: “Agora vai“.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Fazenda do ex-presidente do TCE está ocupada por famílias do MST

Cerca de 80 famílias estão ocupando a fazenda Açude Grande, situada no muicípio de Tamboril, e que pertence ao ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Pedro Timbó. A ocupação ocorre desde a última sexta-feira.

A ocupação tem apoio do MST e as famílias querem ter direito a uma das 14 fazendas de propriedade da família de Pedro Timbó.

Wall Mart vai se instalar em Juazeiro do Norte

“A Wall  Mart Brasil vai se instalar em Juazeiro do Norte, no Bairro São José. Uma das mais importantes empresas do setor varejista, fortalece o crescimento da cidade.

Esta semana, o empresário José Roberto Celestino, vice-prefeito de Juazeiro, recebeu uma visita de dirigentes da empresa e discutiu projetos da Wall Mart para o Cariri.”

(Coluna Cariri, do O POVO)

Eleições 2010 – PT do Ceará faz reunião 2ª feira

A Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores vai se reunir na próxima segunda-feira, a partir das 9 horas, na sede partidária, em Fortaleza.

Na pauta, informes da agenda política de 2010 e definição sobre o Encontro Estadual do partido. A prefeita Luizianne Lins, que preside a legenda, quer adiar esse encontro que foi progamado para o dia 24 próximo.

Ganhar tempo para tentar evitar racha na base aliada é sua meta.

DETALHE – No dia 27 próximo, o PSB definirá o destino de Ciro Gomes. Ao querer adiar o encontro estadual petista, Luizianne quer ter certeza do quadro nacional com ou sem Ciro. Depois disso, dá para tomar um rumo sobre a relação com Cid Gomes.