Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Ceará é o segundo no País em doação de órgãos

“A revista RBT, publicada pela Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), na edição do primeiro trimestre de 2010 confirma: o Ceará é o segundo Estado com maior número de doadores do País. O número de doadores efetivos subiu de 11,2 por milhão no último trimestre de 2009 para 19,1 por milhão da população de janeiro a março deste ano.

O Ceará só perde para São Paulo, com 22,6 doadores por milhão da população (ver ranking dos dados globais de captação de órgãos por Estado). Até o final do ano passado, o Ceará ficava abaixo de Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul e do Distrito Federal.

O editorial da revista RBT, com o título “Avançando com novidades”, destaca que apenas cinco Estados realizaram transplantes de pâncreas – SP, RS, CE, MG e PR no primeiro trimestre deste ano. O Ceará passou a realizar transplantes de pâncreas a partir de novembro de 2009. De lá para cá foram feitos cinco transplantes no Hospital Geral de Fortaleza, unidade terciária da Secretaria da Saúde do Estado.”

(Com Site da SS/CE)

Reitor da UFC faz intercâmbio na França

O reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias, integra uma missão brasileira, que faz intercâmbio com instituições de ensino superior da França. Ali, ao lado da Coordenadora de Assuntos Internacionais, Maria Elias Soares, e do Coordenador do Programa Brafitec (Brasil/França Ingénieur Technologie) na UFC, João César Mota, ele assinará uma série de convênios e ainda participará de um seminário.

A missão, que cumprirá agenda até sexta-fdira, fará contatos em Paris, Lyon e Grenoble. Já o reitor da UFC permanecerá na França para mais atividades em Lille (31 próximo) e Tolouse (dias 1º e 2 de junho próximo).

Desembargadora do TJ-CE cria Blog

A desembargadora Sérgia Miranda aderiu ao mundo da internet: criou um blog. Ela diz que o objetivo é interagir e dar mais transparência às suas decisões monocráticas e aos processos relatados na 6ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado, onde atua.

A página diária on-line (www.gabdesasergiamiranda.blogspot.com) já está ativa, mas encontra-se na fase final de construção. Ela diz que na primeira semana de junho, o blog estará totalmente à disposição dos internautas, principalmente dos advogados e das partes interessadas nos autos.

Será atualizado diariamente pelos servidores Helder Diniz, criador do blog, e Lane Oliveira, disponibilizando acórdãos, decisões e despachos exarados pela magistrada, como também atividades do gabinete tais como pautas de julgamentos e estatísticas das decisões monocráticas e de processos de sua relatoria.

Que essa atitude da desembargadora sirva de exmeplo para demais desembargadores pois, afinal, a justiça dve estar sempre perto e trabalhando para o povo.

Colégio JK ganha ação contra banco

“A Organização Educacional Juscelino Kubitschek, mais conhecida como colégio JK, estabelecida em Fortaleza (CE), ganhou ação de danos morais e materiais contra uma agência bancária. A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região julgou favorável, na última quinta-feira (20), apelação da instituição de ensino que buscava ressarcimento pelos prejuízos morais e financeiros sofridos, em virtude de violação da conta-corrente e de constrangimento ilegal à administradora do colégio.

O colégio JK teve sua conta-corrente violada no dia nove de junho de 2006. Decorridos mais de 30 dias do saque ilegal, a perícia técnica realizada pelo banco constatou e reconheceu ao cliente a subtração de valores, realizada por fraudadores internautas, num total de R$ 4.630.

Tentando uma negociação com a cliente lesada, a agência bancária condicionou a devolução da quantia à renúncia da cliente ao direito de ajuizamento de ação judicial ou qualquer outra reclamação. Indignada, a coordenadora de ensino da escola e responsável pelo setor financeiro, Ednadja de Castro Bruno e Oliveira se recusou a assinar o termo e entrou com ação de reparação de danos.

No julgamento, os desembargadores federais José Maria Lucena, relator do processo, Francisco Cavalcanti e Rogério Fialho Moreira mantiveram a condenação do primeiro grau no valor de R$ 4.630, por danos materiais, e deram provimento à apelação do colégio JK para condenar o banco em R$ 9.360, por danos morais, acrescidos de juros de mora e correção monetária. Os magistrados determinaram, ainda, à agência bancária o pagamento de honorários de advogado no percentual de 20 % sobre o valor da condenação.”

(Site da Justiça Federal)

Decon autua lojas que expõem produtos sem preço

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) prossegue a fiscalização que trata do cumprimento, por parte do comércio, do Decreto de Precificação (nº 5.903/2006). Nessa ação, cinco empresas foram autuadas. O principal motivo da autuação foi a exposição de produtos nas vitrines sem os respectivos preços ou com etiqueta sem sua face principal voltada para o consumidor.

Os infratores têm 10 dias para apresentar defesa. A multa para quem desrespeita o decreto varia de R$ 485,14 a R$ 7.277.100,00 e o recurso deve ser dado entrada na Junta Recursal do DECON – JURDECON. Eis a relação de lojas com data de autuação:

18/05/10 MARIA ARACILDA LIMA BEZERRA EPP. Nome fantasia: MARZUCA. Rua Osvaldo Cruz, 2500 – DIONÍSIO TORRES, 484.
 
18/05/10 BONELEKA COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA. Nome fantasia: BONELEKA. Rua Osvaldo Cruz, 2503 – ALDEOTA, 485.
 
18/05/10 ANDRÉA DE ALMEIDA FERREIRA – ME. Nome fantasia: SOUL. Rua Osvaldo Cruz, 2544 – DIONÍSIO TORRES, 486.
 
18/05/10 VERA L A DE CARVALHO -ME. Rua Osvaldo Cruz, 2595 – ALDEOTA, 487.
 
18/05/10 TAMARINO COMERCIO DE CONFECÇÃO LTDA-EPP. Nome fantasia: TAMARINO. Rua Osvaldo Cruz, 2585 DIONÍSIO TORRES, 488.
 
20/05/10 TURQUESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Nome fantasia: SNIGG. Rua Leonardo Mota, 2585 ALDEOTA, 489.
 
24/05/10 JANJA & JANJA COMÉRCIO. Nome fantasia: AZUL ANIL. Rua Eduardo Garcia, 213 sala 02 ALDEOTA, 492.
 
24/05/10 VEREMUNDO BESSA NETO, Nome fantasia: VENETO MODA MASCULINA. Rua Eduardo Garcia, 213 – ALDEOTA, 493.
 
24/05/10 BRUNA TEIXEIRA GUEDES. Nome fantasia: MOÇA BONITA. Rua Desembargador Leite Albuquerque, 832/ LJ853A – ALDEOTA, 494.
 
24/05/10 JANNEIDE FERREIRA DE MACÊDO ME. Nome fantasia: MUNDO DE PANDORA. Rua Leonardo Mota, 1360 A/ALDEOTA, 495.
 
24/05/10 AURINHA ALVES DA SILVA MODA FEMININA LTDA. Nome fantasia: MARIA FLOR. Rua Desembargador Leite Albuquerque, 838 – ALDEOTA, 496.
 
25/05/10 IRACEMA CONFECÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Nome fantasia: IRACEMA MODAS, Av Monsenhor Tabosa, 23- CENTRO, 497.
 
25/05/10 DANIELA COIMBRA CORREA, Nome fantasia: MODA.COM. Av Monsenhor Tabosa, 287 – CENTRO, 498.
 
25/05/10 ZIGNUM INDÚSTRIA DE MODAS LTDA. Nome fantasia:ZIGNUM, Av Monsenhor Tabosa, 393 – CENTRO, 499.
 
25/05/10 INDÚSTRIA E COMERCIAL LTDA, Nome Fantasia: NINA. Av Monsenhor Tabosa, 422 – CENTRO, 500.

(Site do MP-CE)

Insegurança ronda o turismo no Ceará

Com o título “Insegurança ronda turismo”, o professor Dardano Nunes de Melo nos manda artigo mostrando sau preocupação com fatos violentos envolvendo turistas e a repercussão para a imagem do Estado. Confira:  

O Jornal O Povo, de 24 de maio último, estampa a seguinte manchete – “Turista italiano é morto em assalto”. O caso ocorreu em plena avenida Washington Soares. O carro de um grupo de turistas italianos deu um pane e quando estacionaram, dois homens fizeram o assalto e posteriormente disparos, levando a morte um dos turistas.

A insegurança inviabiliza o turismo, o exemplo mais marcante e contemporâneo destes fatos se deve ao diminuto volume de pacotes da Copa vendidos para a Africa do Sul. Grande quantidade de recursos foram injetados naquele país, principalmente em infra-estrutura  turística, mas o resultado do fluxo foi altamente frustrante. Esperava-se que o retorno turístico viabilizasse o investimento. O elevado preço dos pacotes não foi o fator limitante, mas a insegurança foi o determinante. O Vietnan, a Colombia, o Líbano, entre outros gastaram fabulas no marketing turístico, mas o resultado foi decepcionante. Não existe nada mais sensível ao turismo que a insegurança.

O Ceará está gastando quase um bilhão de reais em infraestutura para o turismo e juntamente com o Brasil a soma de 130 milhões de dólares só em promoção, mas pouco é feito de infra-estrutura social e programas de inclusão produtiva com base em economia solidária e comunitária. A capital está entre as 20 cidades mais desiguais do mundo e a segregação é tamanha que segundo relatório da ONU 61,7% dos jovens são pobres e 21,7 deles miseráveis, neste contexto a instabilidade social é a causa principal da violência, também identificado pelo estudo do PNUD(Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).

O aumento da violência cresce no mesmo diapasão das desigualdades e da exclusão. A imagem de um país potente que Lula tem mostrado internacionalmente talvez não segure por muito tempo uma realidade brutal;  a banalidade da vida. À medida que este outro Brasil for desnudado o principal reflexo será no turismo.

Dárdano Nunes de Melo,

Professor do IFCe e diretor do Sindicaturismo. 

Defensora-pública geral cobra reestruturação da categoria

“O governador Cid Gomes (PSB) ainda não enviou para a Assembleia Legislativa a Lei de Reestruturação da Defensoria Pública do Estado. A queixa é feita pela defensora-pública geral Francilene Gomes, adiantando que o projeto, rsultado de amplo debate com a categoria, promete reforçar o papel do defensor públic, em todos os sentidos, no plano do Judiciário.

Francilene não sabe o porquê da demora, observando que, entre tantas vantagens,a matéria garantirá maior autonomia para o órgão. Nesse quesito, conforme observa, abrindo condições de ampliar sua atuação em todo o Estado e de alargar quadro atualmente com 142 vagas em aberto.

“Nós vamos receber agora três novos defensores, mas para ocupar lugar de quem saiu por ter sido aprovado em outro concurso”, amenizou a defensora-pública geral. ”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Praça do Ferreira passa por mais um reforma

A Secretaria Executiva Regional do Centro está realizando obras de reparo e manutenções gerais na Praça do Ferreira. O trabalho começou na semana passada e consiste em reparos na calçada com a recolocação das pedras portuguesas, lixamento e envernizamento dos bancos, recuperação da parte metálica que dá suporte aos bancos e recuperação da base da torre do Relógio da Fonte. A Sercefor (que sigla!) promete reparos também na fonte e no relógio.

Essa obra de manutenção e reparos gerais nas praças do Centro faz parte de um pacote orçado em cerca de R$ 396 mil reais. O pacote prevê a colocação de pedras portuguesas nas calçadas, conserto de bancos e pinturas gerais em diversas praças.

VAMOS NÓS – Pedras portuguesas eram a marca da gestão do prefeito falecido Juraci Magalhães, personagem tão criticado pelos petistas e, também, por Luizianne Lins. O mundo, realmente, dá voltas.

(Foto – Arquivo)

Corregedores-Gerais do Ministério Público promovem encontro em Fortaleza

“O Ministério Público do Estado do Ceará e o Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) promoverão em Fortaleza, nesta quinta e sexta-feira, no Hotel Luzeiros, o LXXI Encontro do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. para traçar metas e resultados globais para as atuais gestões.

A abertura do evento ocorrerá a partir das 9 horas e contará com a presença do corregedor-geral do Ministério Público do Estado, procurador de Justiça José Maurício Carneiro. A procuradora-geral de Justiça do Estado, Socorro França, também participará da cerimônia .”

(Site do MP-CE)

Justiça Federal proíbe Ordem dos Músicos de exigir adimplência dos seus filiados

A Ordem dos Músicos do Brasil não pode exigir dos profissionais da área a adimplência com a instituição para que seja aposto visto em notas de contrato ou contratos de trabalho. É o que estabelece decisão da Justiça Federal em ação movida pelo Ministério Público Federal no Ceará.

Em 2005, o MPF/CE verificou que a OMB – Conselho Regional do Ceará estava condicionando os vistos à regularidade da situação dos músicos contratados perante a Ordem. Sem o visto, as notas de contrato ou contratos de trabalho assinados entre os músicos e empresas contratantes não têm validade. Assim, o músico só poderia exercer sua profissão se estivesse adimplente com a OMB.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, considerou a exigência ilegal, confirmando decisão anterior tomada pela Justiça Federal no Ceará, após o MPF/CE ajuizar ação civil pública contra a OMB.

Transplantes de médula óssea entram na pauta de Fortaleza

Fortaleza será sede do I Encontro de Transplante de Medula Óssea, promoção do Instituto Brasileira de Pesquisa Científica (IBRAPEC). O evento ocorrerá no dia 18 de junho próximo, no La Maison Dunas, das 8 às 19 h0ras e trará à Capital cearense especialistas renomados.

Durante a abertura do encontro, haverá a entrega do Troféu IBRATEC ao governador Cid Gomes, ao reitor Jesualdo farias (UFC) e ao vice-reitor e vice-presidente da Associaççao Brasileira de Transplantes de òrgãso (ABTO), Henry Campos. A coordenação científica do evento é do médico Fernando Barroso.

Fiec leva missão empresarial para a Colômbia

A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), por meio do Centro Internacional de Negócios (CIN),organiza uma missão empresarial brasileira que participará, em julho próximo, em Medellin (Colômbia), da Colombiamoda 2010. O objetivo é a prospecção de tendências para empresas do complexo indumentário, em especial nos setores de confecções, calçados, couro e acessório de moda do Estado.   

Medellin concentra grande número de indústrias têxteis e de confecção e é considerada um dos principais polos de moda, confecção e alta costura do continente. A Colombiamoda, em sua 21ª edição, ocorrerá de 27 a 29 de julho e caracteriza-se como a principal fashion week da Colômbia. Em 2009, a feira recebeu um público de 8.500 visitantes, 450 expositores, 1.400 compradores internacionais e 860 marcas.”

Tudo pronto para a XI Top Móvel

As melhores indústrias de móveis, eletroeletrônicos e de decoração do
País vão estar reunidas em Fortaleza durante a XI Top Móvel,
que será aberta nesta terça-feira e se estenderá até sexta-feira, no Centro de Convenções.

O evento deve reunir cerca de 30 mil visitantes, gente de importante lojas das regiões Norte e Nordeste. A organização está na expectativa de fechar negócios na ordem dos R$ 150 milhões. Esse número indica um crescimento de 25% em relação ao volume de negócios concretizados na feira anterior, realizada em 2008.

DETALHE – A feira tem entrada gratuita, com acesso restrito aos profissionais do setor.

Seguro Safra no Ceará só a partir de agosto

O secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Antõnio Amorim, anuncia: até o próximo dia 15, todos os 177 municípios inscritos no Garantia Safra e que estiverem adimplentes com as suas contrapartidas no seguro, terão  o início do pagamento das parcelas do benefício antecipado para o próximo mês de agosto. Segundo Amorim, esse foi o resultado de audiência que ele manteve em Brasília, na última sexta-feira, com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. 

A falta de chuvas durante o inverno deste ano provocou uma perda média de 57% das culturas cultivadas pelos agricultores cearenses. A estimativa de safra traçada pela SDA, no início de 2010, que era de 1,4 milhão de toneladas, mas até agora a produção só chegou a 602 mil toneladas. O Garantia Safra é a segurança que o produtor tem na hora de plantar, informa o secretário. O Programa assegura uma renda extra de R$ 600 pago em quatro parcelas para os agricultores que registram perdas acima de 50% da produção.

Paralisações em ônibus vão continuar até quinta-feira, garantem motoristas

“O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Ceará (Sindiônibus) esteve reunido, no fim da tarde desta segunda-feira, com representantes da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), na sede do sindicato patronal. De acordo com Frederico Lopes, presidente da comissão de negociação do Sindiônibus, foram discutidas “medidas que devem ser tomadas no sentido de garantir o direito de ir e vir da população”.

Além de descartar o aumento pedido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Ceará (Sintro), o Sindiônibus também desconsidera alterar o valor do vale alimentação, interferir na cesta básica e reduzir a carga horária. Segundo Domingos Gomes, presidente do Sintro, a proposta das empresas “já foi rejeitada em assembleia”. Gomes garante: a categoria realizará paralisações-surpresa até quinta-feira, 27.

A reunião entre Sindiônibus e Sintro será dia 28, às 8h30min, na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. Para Gomes, a deflagração de greve dependerá do resultado da reunião, que será avaliado em assembleia no mesmo dia, às 16 horas, na sede do Sintro.”

 (POVO Online)

Jornalista é efetivada como coordenadora do Unicef

“A jornalista Ana Márcia Diógenes agora é coordenadora, de fato e de direito, do Unicef para o Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte. Chegou dos EUA comunicado oficializando sua efetivação no cargo que ela ocupava interinamente há cerca de um ano e meio.

Segundo Ana Márcia, a demora nesse processo foi por conta da burocracia internacional que envolve o Unicef. Ela se disse “feliz“ pelo reconhecimento e anunciou que reforçará ações no sentido de expandir projetos como o “Selo Unicef – Município Aprovado“, que incentiva Prefeituras a apostarem em políticas voltadas para crianças e adolescentes.

Ana Márcia nem teve tempo de comemorar. Já está em Lima participando de encontro que o Unicef promove com delegações de nove países. Ali, o tema é “Políticas Públicas em Regiões Semiáridas“. Ana Márcia expõe a experiência nordestina.”

(Coluna Vertical, do O POVO/Foto – Paulo Moska)

MP-CE vai investigar caso do Bolsa Família em Choró

“O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) decidiu investigar possíveis irregularidades no Programa Bolsa Família registradas no município de Choró (Microrregião do Sertão de Quixeramobim). O procurador da República Luiz Carlos Oliveira Júnior determinou a abertura de procedimento administrativo para apurar a inclusão no programa de pessoas que não poderiam ser beneficiárias.

As irregularidades foram denunciadas pelo vereador de oposição Silvino Rodrigues, durante sessão na Câmara de Vereadores de Choró e envolvem a sogra do prefeito, a esposa do secretário de Infraestrutura, uma servidora contratada pelo município que trabalha em uma escola particular e até a coordenadora do Cadastro Único de Choró. Esse grupo estaria recebendo o Bolsa Família mesmo não atendendo às exigências do programa.

Segundo o procurador da República Luiz Carlos Oliveira Júnior, o Bolsa Família é um programa que garante a transferência direta de renda com condicionalidades às famílias em situação de pobreza (com renda mensal por pessoa de R$ 70 a R$ 140) e extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 70), de acordo com a Lei 10.836, de 09 de janeiro de 2004 e o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004.”

(Com MP-CE)

"Caravelas, jangadas e navios" aportam no Ideal Clube

Rodolfo Espínola e seu terceiro livro.

O jornalista Rodolfo Espínola vai lançar na próxima quinta-feira, às 19h30min, no Ideal Clube, mais um livro. Trata-se de “Caravelas, Jangadas e Navios: Histórias do Ceará – Resgates e Contrastes”.

Segundo Rodolfo, resultado de pesquisa que durou cerca de três anos e que o levou a buscar informações, farta documentação e um bom arsenal de fotografias não somente no Brasil, mas também na Espanha e em Portugal.

Sem dúvida, importante contribuição para pesquisadores, com o detalhe de ter o olhar jornalístico.

No Salão do Turismo de São Paulo, Ceará escala Tom Cavalcante

 

O Ceará montou estande no Salão do Turismo, que ocorrerá de quarta até domingo, em São Paulo. Trata-se do mais importante evento do gênero, pois voltado para negócios.

Dois projetos do Estado serão apresentados ali: o Acquário e o Centro de Feiras, este em bom ritmo de construção.

O secretário Bismarck Maia (Turismo) convocou como reforço à divualão do Estado o humorista Tom Cavalcante, que fará apresentação especial no evento.

Vice-governador divulga conferência sobre clima na Argentina

O vice-governador Francisco Pinheiro embarca, nesta terça-feira, para Argentina. Ali, vai divulgar a II Conferência Internacional  sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas (ICID 2010), que ocorrerá em Fortaleza no mês de agosto, no Centro de Convenções.

Com Pinheiro, seguirão o secretário de Ciência e Tecnologia, Renê  Barreira, o presidente da Funceme, Eduardo Sávio, e o assessor do Ministério do Meio Ambiente, José Roberto de Lima.

Durante a visita, Pinheiro irá à Província de Mendoza para discutir oportunidades de cooperação na área de combate à desertificação. Ele também levará o grupo para uma visita ao Instituto Argentino de Investigación de las Zonas Aridas.