Blog do Eliomar

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Mensagem definindo piso de R$ 1.025,00 para professor começa a tramitar na Assembleia

“Seis mensagens do Poder Executivo começaram a tramitar na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira. Uma das mensagens do Governo, de nº 7189/10, visa garantir que nenhum profissional do magistério público estadual tenha remuneração mensal inferior a R$ 1.025,00.

A mensagem que trata sobre o piso salarial do magistério prevê que a remuneração mínima dos servidores estaduais civis do Grupo Ocupacional Magistério seja válida para a jornada de 40 horas semanais. Segundo o texto, o valor está em consonância com o piso salarial profissional nacional do Magistério da Educação Básica, de acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008.

Também foram lidos no expediente dois ofícios encaminhados pelo Executivo. Um traz a prestação de contas do Governo referente ao ano de 2009. O outro comunica que nos dias 06, 07 e 10 de abril o Governo do Estado, com todos os secretários, estará instalado nas cidades de Penaforte, Orós e Bela Cruz, respectivamente. Há também uma mensagem de autoria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) dispondo sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Quadro III do Poder Judiciário.”

(Site da AL)

Maranguape será sede do I Encontro de Comunicadores da Região Metropolitana

A Associação Cearense de Jornalistas do Interior (Aceji) promoverá, no próximo sábado, em Maranguape, o I Encontro de Comunicadores da Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo organizadores, o encontro ocorrerá no plenário da Câmara Municipal, a partir das 9h30min e é preparatório ao XIV Congresso Cearense de Jornalistas do Interior, que deve ter Maranguape como sede.

O evento, que também homenageará jornais que circulam na RMF, personalidades e entidades de imprensa,é aberto à participação de jornalistas, estudantes de Comunicação e radialistas.

Núncio Apostólico fará visita a Quixadá

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O núncio apostólico do Vaticano no Brasil, dom Lorenzo Baldisseri, desembarca às 14 horas desta terça-feira em Fortaleza. A sua agenda não inclui Fortaleza, mas a Diocese de Quixadá, onde passará três dias.

Dom Baldisseri estará ali como “bombeiro” para acalmar atritos registrados entre o bispo atual e o anterior e que envolve a gestão da Faculdade Católica Rainha do Sertão.

TJ nega habeas corpus para acusado de tráfico interestadual de drogas

O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da 2ª Câmara Criminal, negou, nesta segunda-feira,  habeas corpus a Clebson Farias Ferreira. Ele é acusado de tráfico interestadual de drogas e foi preso no dia 17 de novembro de 2009, em um hotel da Praia de Iracema, em Fortaleza.

Com Clebson, foram encontrados 14 quilos de cocaína, provenientes do Estado do Amazonas. A droga seria vendida na cidade de Teresina, no Piauí, e também na capital cearense.

A defesa de Clebson Farias ingressou com pedido de habeas corpus (nº 5342-04.2010.8.06.0000/0) no TJCE alegando que ele estaria sofrendo constrangimento ilegal por conta do excesso de prazo na formação da culpa. O relator do processo, desembargador Paulo Camelo Timbó, votou pela denegação da ordem, sendo acompanhado pelos demais membros da Câmara.

Uece matricula aprovados em vestibular nesta 3ª feira

A Universidade Estadual do Ceará (Uece) realiza nesta terça-feira a matrícula dos classificados no seu primeiro concurso vestibular 2010. Às 8 horas, no auditório central no Campus do Itaperi, ocorrerá a matrícula dos cursos de Ciências da Computação, Geografia (Lic. e Bach), Matemática, Física (Lic. e Bach), Química, Letras, Filosofia, História, Ciências Sociais, Música (Lic. e Bach) e Psicologia. Cursos que pertencem aos Centros de Ciências e Tecnologia (CCT) e Humanidades (CH).

Na parte da tarde (14 horas) , também no auditório central, será a vez dos aprovados para os cursos de Administração, Serviço Social, Pedagogia Ciências Contábeis, Enfermagem, Ciências Biológicas, Nutrição, Educação Física, Medicina e Veterinária. Cursos integrantes do Centro de Estudos Sociais Aplicados (CESA), Centro de Ciências da Saúde (CCS), Faculdade de Veterinária (FAVET), e Centro de Educação (CED).

DOCUMENTAÇÃO: Carteira de Identidade, Certidão de Nascimento ou Casamento, Certificado de conclusão do ensino médio ou estudos equivalentes devidamente registrados pelo órgão competente, Histórico escolar do ensino ou estudos equivalentes autenticado pela Instituição de origem, Titulo de eleitor, Prova de quitação com o serviço militar, uma foto 3×4 recente, e CPF. As aulas terão inicio no dia 26 de abril, conforme Calendário Acadêmico.

DETALHE – A matricula dos aprovados das Faculdades da Uece no Interior do Estado será no mesmo dia da Capital e no horário de funcionamento de cada unidade.

DETALHE 2 – A chamada dos candidatos classificáveis para o preenchimento das vagas remanescentes ocorrerá no próximo dia 9, às 9 horas, e às 15 horas no auditório central da Uece (Campus do Itaperi), obedecendo a ordem dos cursos acima citados.

Cearense Raul Araújo é nomeado ministro do STJ

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O desembargador cearense Raul Araújo foi nomeado pelo presidente Lula, nesta segunda-feira, como ministo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Raul estava numa lista tríplice e desde novembro aguardava a definição.

Lula fez a escolha durante reunião, no fim desta tarde, com o ministro da Justiça, Luis Barreto.

Agora, o STJ contará com três cearenses. Ali, já estão o presidente do tribunal  César Asfor Rocha, e Napolão Nunes Maia.

Presidente do TJ encaminha PCCR dos servidores para a Assembleia

“O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ernani Barreira, encaminhou, nesta segunda-feira, para a Assembleia Legislativa, o projeto de lei que trata do Plano de Cargos/Funções, Carreiras e Vencimentos dos servidores do Poder Judiciário.

O projeto foi elaborado pela Fundação Getúlio Vargas, constituindo-se no primeiro plano de cargos da administração pública cearense que reúne todas as condições técnicas e de impessoalidade, posto que na sua construção não houve interferência de qualquer dos segmentos dos trabalhadores da Justiça cearense, além de ampliar as perspectivas de crescimento profissional do servidor.

O projeto, como está dito na exposição de motivos que acompanha a mensagem, “consolida a legislação de cargos e carreiras do Quadro III – Poder Judiciário, unificando-a em um só documento, contemplando, ainda, as regras de desenvolvimento funcional e vencimental, propondo, necessariamente, a extinção de mandatos legais, de modo a compatibilizar a atual estrutura das vantagens percebidas pelos servidores ao novo regramento”.

O projeto encaminhado à Assembleia redenomina os cargos atualmente existentes em Analista Judiciário na carreira de nível superior, Técnico Judiciário de nível médio e de Auxiliar Judiciário para as áreas judiciárias e administrativas. Alguns cargos ora existentes serão extintos a partir da sua vacância, prevê a proposta encaminhada ao Legislativo estadual. Está no projeto a opção de que seja alterada a carga horária de 30 para 40 horas semanais, segundo Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No documento, estão inseridas as normas relativas à remuneração dos servidores integrantes das novas carreiras estruturadas, assim como toda a disciplina referente à concessão e ao processamento da Gratificação por Alcance de Metas Estratégicas, além da Gratificação de Estímulo à Interiorização. Todas as outras gratificações vão desaparecer, sem prejuízo para que os hoje são contemplados com tais vantagens, tendo em vista que elas passarão a compor a remuneração de cada um deles a título de vantagem pessoal.”

(Site do TJ-CE)

Vem aí a 6ª Tecnofrigorífico

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Nos detalhes finais, o VI Seminário de Teecnologia e Comercialização de Carnes, Aves e Pescado do Ceará, o conhecido “Tecnofrigorifico”. A promoção é do SindiCarnes e o apoio é do Sebrae, que cederá seu parque de feiras para o evento marcado para o período de 5 a 9 de maio próximo.

O presidente do SindiCarnes/CE, Francisco Everton, espera superar o ano passado em vendas e expositores.

TJ-CE empossará novo desembargador

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Cefas cumprimentado por Ernani Barreira.

Manoel Cefas Fonteles Tomaz será empossado no cargo de desembargador às 17 horas da próxima quarta-feira, durante sessão plenária extraordinária do Tribunal de Justiça do Ceará. O ato será presidido por Ernai Barreira, que comanda o TJ cearense, e o discurso de saudação ao novo desembargador será feito pelo desembargador Francisco Sales Neto.

Pelo critério de antiguidade, o então juiz de Direito titular da 23ª Vara Cível de Entrância Final (Fortaleza) foi eleito no último dia 25 de março. Manoel Cefas vai ocupar o cargo que estava vago em decorrência da aposentadoria, voluntária, da desembargadora Maria Sirene de Sousa Sobreira, afastada desde o dia 1º de março deste ano.

(Foto – TJ-Ceará)

IJF realizou mais de 1.300 atendimentos durante a Semana Santa

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O Instituto Doutor José Frota (IJF) realizou 1.342 atendimentos no último feriado – compreendido entre quarta-feira, 31 de março, às 19 horas, até esta segunda-feira, 5 de abril, às 7 horas. O hospital atendeu 245 casos de violência no trânsito. Foram 117 acidentados de moto, 45 vítimas de abalroamentos, 52 de atropelamentos, 12 capotamentos, 16 quedas de bicicleta e 3 quedas de carro em movimento.

O IJF recebeu, ainda, 61 vítimas de agressões físicas, 41 de lesões por arma branca e 27 por arma de fogo. Também chegaram ao hospital, 110 vítimas de quedas da própria altura, 43 de queimaduras, 25 de picadas de animais peçonhentos, além de 11 pacientes envolvidos em acidentes na prática de esportes ou ambientes esportivos.

No último feriado prolongado, de Carnaval, compreendido entre 12 de fevereiro 18 de fevereiro, foram realizados 1.410 atendimentos. O hospital atendeu 258 casos de violência no trânsito. Foram 135 acidentados de moto, 42 vítimas de abalroamentos, 40 de atropelamentos, 14 capotamentos, 22 quedas de bicicleta e 5 quedas de carro em movimento. Nesse período, o IJF recebeu, ainda, 68 vítimas de agressões físicas, 29 de lesões por arma branca e 39 por arma de fogo. Também chegaram ao hospital, 108 vítimas de quedas da própria altura, 55 de queimaduras, 26 de picadas de animais peçonhentos, além de 5 pacientes envolvidos em acidentes na prática de esportes ou ambientes esportivos.

Confira números de atendimento em anos anteriores:

Semana Santa 2009: 1.866 atendimentos

Semana Santa 2008: 1.809 atendimentos.

(Assessoria do IJF)

As chuvas no Ceará

Choveu, nas últimas horas, em poucos municípios cearenses. Segundo a Funceme, em apenas 48 localidades. A maior chuva foi registrada em Ibiapina, com 45 milímetros. Ainda choveu nas seguintes localidades:

Limoeiro do Norte – 42.3 mm

Pires Ferreira – 38 mm

Amontada – 36.6 mm

Barroquinha – 33.2 mm

Ex-titular da SSPDS diz que sofreu boicote

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“Por 57 meses, o general gaúcho Cândido Vargas de Freire foi secretário de uma das pastas que sempre figura entre as mais problemáticas de todo governo. Ele foi o homem da Segurança Pública em duas das três gestões do governador Tasso Jereissati, hoje senador – de abril de 1997 a dezembro de 1998 e de novembro de 1999 a dezembro de 2002. Não foi pouco tempo, muito menos foi moleza o que o ele passou por aqui no cargo. O general penou.

Nestas Páginas Azuis, Vargas confirma que policiais contrariados chegaram a boicotar sua gestão simulando assaltos a carro-forte no Centro de Fortaleza. É a primeira vez que admite isso publicamente. Não deu nomes de quem estava tão raivoso, mas as entrelinhas sugerem uma estrutura poderosa. O episódio que o general usou para ilustrar foi um ataque de supostos assaltantes ocorrido na porta de um banco privado, em plena rua Barão do Rio Branco, ocorrido em maio de 2000. Com tiroteio e tudo.

“Infelizmente, isso era normal aí“, afirmou. Vargas contou também que o governador Tasso recebia informações reservadas da Casa Militar de que a família corria risco de sequestro e isto, segundo ele, não era uma verdade absoluta. “E eu dizia: -Não tem nada disso, governador-. Quer dizer, o pessoal usa do cargo para passar informações erradas para se manter, entendeu?“, avalia, sobre o passado recente.

Do que enfrentou no cargo, o general lembra que logo de cara veio o “Caso França“, a série de denúncias feita pelo agente João Alves de França em 1997 contra colegas policiais civis, militares e dos Bombeiros. O policial disparou nomes e detalhes da rede de corrupção, extorsão, assaltos, roubos de carros, tráfico de drogas e armas. Agiam protegidos por seus distintivos e fardas. Vargas chegou quando o ventilador do “Caso França“ espalhava tudo isso. Até hoje, sua decepção é que tanta denúncia (muitas com fundamento, segundo ele descreve) tenha dado em nada. “Lamentavelmente digo: a maior tristeza minha e do governador (Tasso), nenhum foi punido“.

Outro abacaxi que Vargas precisou descascar foi a greve dos policiais, três meses depois de sua primeira posse. Relembra quando a tropa saiu às ruas em passeata: “Aquela greve terrível. Os policiais bêbados, fardas rotas, com o rosto tapado“. O governo não aceitava negociar naquele cenário posto.

O general admite mágoa com quem o sucedeu, o delegado federal Wilson Nascimento, do governo Lúcio Alcântara. Disse tê-lo chamado para passar o cargo e não teve o convite atendido, além de ouvir o sucessor falar mal de sua gestão. Mágoa “profunda“ por ser um governo do mesmo partido, o PSDB. Nesta entrevista, Cândido Vargas também fala (muito) de seus feitos, reafirma a defesa de unificação das polícias e discorre sobre outros bastidores daqueles seus dias de secretário. Não há comentários sobre a gestão atual, mas é possível fazer comparações (e ver muitas semelhanças) dos dois momentos. ”

* Leia a integra no O POVO aqui.

Semana Santa – Mais mortes que em 2009

Pelo menos 75 acidentes foram registrados nas estradas do Ceará durante o feriado da Semana Santa. Oito pessoas morreram e 66 ficaram feridas, segundo o balanço das Polícias Rodoviária Federal e Estadual feito até o início da noite de ontem. O número de mortes já é maior do que o registrado no feriado de 2009, quando houve sete óbitos. Este ano, a maioria das ocorrências foi nas rodovias federais, com 47 acidentes da quinta-feira até ontem. Nas CEs, foram 28. O balanço é parcial.

Das oito mortes, quatro foram nas rodovias federais e quatro nas estaduais. Em alguns casos, a imprudência dos motoristas contribuiu para a gravidade dos acidentes. O motociclista Wanderson Gomes Alves, 21, estava sem capacete quando colidiu com uma placa de sinalização no quilômetro 89 da BR-222, em Umirim, na madrugada de ontem. Ele morreu na hora.

Outro exemplo de imprudência foi registrado na CE-060, em Redenção, na madrugada de sábado. Gutierre Nascimento, 22, morreu após o veículo que ele dirigia bater em um muro. O jovem estava sem cinto de segurança e, com o impacto, foi arremessado para fora do carro. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRF), o veículo trafegava a 160 quilômetros por hora. Outras duas pessoas que estavam no carro sobreviveram.

Outro acidente
Também no sábado, um veículo Golf capotou após o motorista perder o controle da direção e sair da pista, no quilômetro 230 da BR-222, em Sobral. Quatro pessoas ficaram feridas e uma das passageiras, identificada como Janete da Silva Souza, 23, morreu. Os outros acidentes com mortes foram colisões entre veículos.

Uma das colisões foi no quilômetro 199 da CE-257, em Santa Quitéria. Uma moto bateu na lateral de um caminhão após uma tentativa de ultrapassagem. O motociclista caiu e o pneu traseiro do caminhão passou por cima dele. Carlos Gomes Araújo, de 55 anos, teve morte imediata.

O balanço completo dos acidentes deve ser divulgado hoje. Durante o feriado, pelo menos 100 homens da Polícia Rodoviária Federal (PRF) estiveram de serviço todos os dias. A Polícia Rodoviária Estadual também intensificou a fiscalização. Até a manhã de ontem, 14 pessoas haviam sido notificadas por descumprimento à Lei Seca nas rodovias estaduais. (Tiago Braga)

BALANÇO

Em 2010 (balanço parcial)
>Acidentes: 75
>Mortes: 8

Em 2009 (balanço completo)
>Acidentes: 90
>Mortes: 7

FONTE: Polícias Rodoviárias Estadual e Federal

NÚMEROS

14
PESSOAS FORAM NOTIFICADAS POR DESCUMPRIMENTO À LEI SECA

(O POVO)

Bienal do Livro do Ceará vai à periferia

Vem aí a IX Bienal Internacional do Livro do Ceará. Ocorrerá de 9 a 18 deste mês, no Centro de Convenções. Entre as noidades, está o projeto “Bienal Itinerante”, que levará para a criançada e adolescentes de bairros onde não existem bibliotecas públicas, o melhor da literatura. 

Na ação, o ônibus da Biblioteca Volante visitará oito bairros da periferia de Fortaleza disponibilizando um acervo bibliográfico de aproximadamente 3 mil livros de obras de referência, ficção, não-ficção, literatura infantil, entre outros, chamado de Biblioteca Volante. A equipe da Bienal Itinerante ficará disponível nas comunidades sempre das 9h30min às 16 horas, e será composta por uma bibliotecária e um especialista em Braille.

O ônibus com a Biblioteca ficará localizado sempre em frente a espaços públicos dos bairros (escolas, associação de moradores, paróquia), onde os participantes poderão desfrutar dos livros disponíveis. Dentro desses espaços haverá uma mini-palestra sobre o Braille e atividades como a contação de histórias, nos bairros Bom Jardim, Curió e Pedras; oficina de arte com balão, nos bairros Genibaú e Dunas; oficina de origami, nos bairros Jangurussú, Vicente Pizon e Mondubim.

STDS divulgará orçamento para ações contra o trabalho infantil no Ceará

“De quanto a Secretaria Estadual de Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) dispõe no orçamento de 2010 para aplicar em ações de erradicação do trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente? Quais projetos, neste sentido, serão contemplados com recursos do Estado? Como se deu a execução orçamentária na área no ano de 2009? Estas e outras questões serão respondidas nesta segunda-feira, a partir das 14 horas, pelo coordenador de Planejamento da STDS, Sebastião Araújo.

Isso ocorrerá durante reunião do Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Feeti), na sede da Associação dos Prefeitos e Municípios do Ceará (Aprece). egundo o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, integrante da coordenação colegiada do Feeti, é importante que a sociedade em geral e, em particular, os representantes das entidades que integram o Fórum ou atuam na defesa dos direitos das crianças e adolescentes conheçam a disponibilidade orçamentária do Estado para os programas que visem à erradicação do trabalho infantil.

Antonio de Oliveira Lima acrescenta ser importante que a comunidade cearense tenha conhecimento do nível de prioridade dado pelo Estado à questão, tendo em vista que o Ceará ainda ostenta uma vergonhosa posição no ranking da exploração da força de trabalho de crianças e adolescentes. Conforme os dados da mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgados em setembro de 2009 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), referentes ao ano de 2008, o Estado mantinha 294 mil crianças e adolescentes (de 5 a 17 anos) em situação de trabalho, o que deixa o Ceará em 3º lugar no ranking nacional, proporcionalmente à população existente nesta faixa etária.”

(Site do MPT-CE)

Neste domingo, um Concerto de Páscoa

Tudo pronto para o Concerto de Páscoa, que ocorrerá a partir das 20 horas, no teatro do Centro Cultural Dragão do Mar. A apresentação é da Orquestra Filarmônica do Ceará, com apoio da Secretaria da Cultura do Estado e patrocínio da Coelce.

O ingresso é a doação de 2kg de alimentos ou notas fiscais, segundo a organização.

 

REPERTÓRIO

Agnus Dei – (Missa da Coroação)* – Mozart

Domine Deus – (Glória)* – Vivaldi

Ave Verum – Mozart

‘Hunt’ Cantata BW208* – Bach

Blute nur, Du liebes Herz – (Paixão de São Matheus)* – Bach

*Soprano: Rafaele Cavalcante

Fortaleza com possibilidade de chuva nestes três dias

PREVISÃO DO TEMPO PARA FORTALEZA
 
Sábado, 3 de abril de 2010

NUBLADO A PARCIALMENTE NUBLADO COM PANCADAS DE CHUVA E TROVOADAS ISOLADAS.

TEMPERATURA: ESTáVEL MAX.: 32°C   MIN.: 25°C
VENTO DIREÇÃO: E
INTENSIDADE: FRACOS/MODERADOS
NASCER DO SOL: 05:35h – OCASO DO SOL: 17:39h

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Domingo, 4 de abril de 2010

NUBLADO A PARCIALMENTE NUBLADO COM PANCADAS DE CHUVA E POSSÍVEIS TROVOADAS ISOLADAS.

TEMPERATURA: ESTáVEL MAX.: 32°C   MIN.: 24°C
VENTO DIREÇÃO: E
INTENSIDADE: FRACOS/MODERADOS
NASCER DO SOL: 05:35h – OCASO DO SOL: 17:39h

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Segunda, 5 de abril de 2010

NUBLADO A PARCIALMENTE NUBLADO COM PANCADAS DE CHUVA E POSSÍVEIS TROVOADAS ISOLADAS.

TEMPERATURA: ESTáVEL MAX.: 32°C   MIN.: 24°C
VENTO DIREÇÃO: E
INTENSIDADE: FRACOS/MODERADOS
NASCER DO SOL: 05:35h – OCASO DO SOL: 17:39h

(Fonte  Inmet)

Radialista e jornalista Tom Barros chega aos 63 anos

tom barrfos

E Tom Barros está aniversariando nesta sexta-feira santa. Completa 63 anos e ganha festa da família e dos amigos.

Tom Barros é completo: além de narrador de futebol, comentarista esportivo, repórter,  jornalista (com coluna no Diário do Nordeste e programa na TV Diário) e apresentador, é também um dos nomes de maior credibilidade hoje no rádio cearense.

Dentro do programa do Paulo Oliveira, na rádio Verdes Mares AM, de Fortaleza, Tom Barros aborda assuntos polêmicos e manda recados que o credenciam como um importante formador de opinião.

É, mas, acima de tudo e de tantas tarefas, o Tom Barros é gente do bem. Ao Tom, nossos votos de felicidades.