Blog do Eliomar

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Deputado quer ampliar serviços do Procon da Assembleia no Interior

Um requerimento de autoria do deputado Audic Mota (PSB) que quer a realização de audiência pública sobre parcerias que ampliem o processo de interiorização do Procon Assembleia junto às Câmara Municipais foi aprovado, nesta terça-feira, pela Assembleia Legislativa.

Segundo Audic, o objetivo do encontro é discutir a importância “de agregar a experiência do órgão aos legislativos, seja através de consultoria e assessoramento ou da expansão dos núcleos nas cidades interioranas.”

Hoje, o Procon Assembleia tem unidades instaladas pelo interior do Estado, através de parcerias entre o poder Legislativo e as prefeituras de Juazeiro do Norte, Crato, Quixadá, Viçosa do Ceará, Sobral, Morada Nova, Quixeramobim, Tauá, Jaguaruana e Camocim.

As atividades do órgão, também, incluem a realização de serviço de cálculo revisional (aquisições de bens, cartões de crédito e empréstimos consignados), pesquisas de preços e audiências públicas sobre os temas que mais afetam a vida dos consumidores.

(Foto – ALCE)

Bolsas da Funcap – Liberação do desembolso é aguardada

A Funcap, órgão vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado, que tem como titular Inácio Arruda, ainda não liberou a cota de bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica (BICT/FUNCAP – 2019/2020) da Uece, Urca e UVA. Reclamam os beneficiados.

Saiu a Chamada Pública (Edital), o processo foi realizado e nada de liberações.

O bicho não pega só no MEC, pelo visto.

Corpo de Bombeiros reduz uso de papel em suas licenças

O Corpo de Bombeiros deu um basta em tanto papel e está 100% digital no quesito liberações de licenças na área da engenharia de incêndio.

Edifício novo, por exemplo, tem pranchas de engenharia liberadas pelo site da Corporação.

As medidas são resultado da gestão do coronel Eduardo Holanda, que comanda o Corpo de Bombeiros de forma aberta, transparente e, principalmente, de olho no interesse da sociedade.

(Foto – Arquivo)

Comitiva cearense visita Cruz Vermelha e Ancine

Os vereadores Márcio Martins (PROS) e Sargento Reginauro (sem partido) visitaram a sede da Cruz Vermelha, no Rio de Janeiro, entidade hoje presidida pelo cearense Júlio Cals. Ali, conheceram o trabalho, estrutura e dificuldades.

O deputado federal Capitão Wagner (PRO), que está como pré-candidato a prefeito de Fortaleza, acompanhou os vereadores.

Essa mesma comitiva estendeu visita à sede da Agência Nacional do Cinema (Ancine), onde foi recebida pelo presidente Christian de Castro. Várias pautas foram tratadas, entre elas apoio para festival de quadrilhas juninas promovido por associação que tem Márcio Martins como dirigente.

(Foto – Divulgação)

Rede do IFCE do Ceará adere ao Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação

Servidores e estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) farão ato, a partir das 8 horas desta quarta, nos 30 campi de todo o Ceará, contra o corte de 30% nos recursos de custeio das instituições federais de nível superior. O corte foi divulgado pelo Ministério da Educação.

A data marca uma ampla mobilizações também dos servidores e docentes de outras universidades federais, com apoio de entidades da sociedade civil, sindicatos e movimentos sociais que deverão promover caminhada a partir da praça da Faculdade de Direito d UFC engrossar essa manifestação.

Em todo o Brasil, a quarta-feira será o Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação.

(Foto – Arquivo)

Governador anuncia R$ 20 milhões para reforma de escolas

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O governador Camilo Santana (PT) anunciou, nesta terça-feira, durante transmissão ao vivo em sua página no Facebook, a liberação de R$ 20 milhões.

A verba será aplicada em obras de reforma de escolas da rede estadual de ensino de todo o Estado.

Camilo adiantou que o serviço deve começar imediatamente nos estabelecimentos que precisam de reparos mais urgentes. As últimas chuvas provocaram problemas nas instalações de várias escolas principalmente no Interior.

Carlos Matos: “Uma Fortaleza humana para todos”

Com o título Uma Fortaleza humana para todos”, eis artigo de Carlos Matos, presidente do PSDB de Fortaleza e do Instituto Promover. Faz a pregação de quem está como pré-candidato tucano à Prefeitura. Confira:

Ao longo dos anos, percebemos que o nosso trabalho na política poderia, de fato, fazer uma grande diferença, transformando a vida de muitas famílias e vencendo a pobreza que assola nossos conterrâneos. Foram esses anos de serviço público que nos incentivaram a atuar na política. Há princípios e valores que o tempo não corrói e jamais ficarão ultrapassados.

É com esse espírito que olhamos hoje para uma Fortaleza ferida, com uma juventude maltratada por não ter opções. Jovens nos vícios das drogas que nem estudam nem trabalham, sendo vítimas e autores de crimes, famílias na miséria, bem como os enfermos que perdem suas vidas em filas. É essa a cidade que queremos para nossas famílias? Não podemos ser indiferentes ao futuro dos nossos jovens.

Queremos uma cidade onde a dignidade de cada fortalezense seja considerada. Queremos uma cidade com harmonia. Não aceitamos que se possa governar apenas para os ricos ou que se promova uma luta de classes, pois não é possível convivermos com tão profunda desigualdade social ao ponto de termos bairros como o Palmeiras, cuja renda per capta é de meros R$ 381, enquanto que em outros bairros, como o Meireles, a renda per capta é de R$ 5.800.

É hora de transformar! Não existe primeira classe para navio que está afundando. Somos a 9ª cidade mais violenta do mundo! Onde estão as políticas para gerar empregos para os jovens? Onde estão as políticas para a superação da pobreza? Precisamos ir além de construir infraestruturas para a cidade. Precisamos construir viadutos e pontes para um futuro mais humano, e não por uma máquina que deixa muitos abandonados à própria sorte.

Fortaleza é uma cidade que tem fé; basta ver a Marcha para Jesus, a Caminhada com Maria, ou o Halleluya. É com essa fé nesta cidade que nós dizemos sim a cada mulher, sim a cada jovem, sim aos morados de Fortaleza e sim para todos nós como atores do nosso futuro e protagonistas da nossa história.

*Carlos Matos,

Presidente do PSDB de Fortaleza.

(Foto – Camila de Almeida)

Fortaleza terá “Dia Livre de Impostos”

Cerca de 120 lojas deverão participar do Dia Livre de Impostos em Fortaleza. O ato, ação da CDL Jovem , ocorrerá no dia 30 de maio. Os consumidores poderão aproveitar descontos relativos aos impostos. O objetivo é expor para os consumidores a fome dos governos com relação a tanto imposto sobre produtos de todo tipo.

O Brasil está entre os 15 países com maior carga tributária do mundo e assume a pior posição entre os 30 analisados quanto ao retorno dos valores arrecadados em prol do bem-estar da sociedade.

O presidente da CDL Jovem, Cabral Neto, explica que a ordem é materializar como os impostos são grande parte do preço dos produtos. “Muitas vezes ele não percebe isso por conta de ser tudo embutido no preço. É essa conscientização que queremos provocar tanto em quem vende quanto em quem compra. O peso real dos tributos na vida de cada um”, explica o líder lojista.

SERVIÇO

*Confira a lista das lojas participantes no site: www.cdljovemfor.com.br/dli.

PROS de Caucaia tem pré-candidato, mas pode abrir para Vitor Valim

Vitor Valim e Deuzinho Filho.

O presidente do PROS de Caucaia, ex-vereador Deuzinho Filho, manda nota para o Blog sobre a possibilidade do deputado estadual Vitor Valim (PROS), assumir, nessa cidade da Região Metropolitana de Fortaleza, a condição de candidato a prefeito. Confira:

Caro jornalista Eliomar de Lima,

Atualmente, sou o presidente do PROS de Caucaia e afirmo que teremos candidato a Prefeito em 2020. Por enquanto, o único pré-candidato a prefeito do nosso partido em nosso município é DEUZINHO FILHO.

Em nenhum momento, o deputado Vitor Valim manifestou essa intenção perante o nosso partido. Deixo claro, no entanto, que se o deputado quiser ser pré-candidato, será mais um bom nome do PROS a colocar o nome à disposição dos caucaienses.

Sem mais,

*Deuzinho Filho

Presidente do PROS de Caucaia.

(Foto – Paulo MOska)

Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte toma posse nesta terça-feira

Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta terça-feira:

Os integrantes do Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon) tomam posse hoje, às 15 horas, durante solenidade na sede da Federação das Associações do Comércio, Indústria, Serviços e da Agropecuária do Ceará (Facic).

A presidência do Condecon ficará com a secretária de Fazenda, Fernanda Pacobahyba, e com o vice-presidente da Facic, José Damasceno Sampaio.

VAMOS NÓS – Entre as atribuições do Condecon estão: planejar, elaborar, coordenar e executar a política estadual de proteção ao contribuinte; analisar as sugestões encaminhadas ao colegiado; orientar sobre os direitos, garantias e deveres dos contribuintes e conscientizar sobre os tributos e sua função social.

(Foto – Paulo MOska)

Prefeitura já pode multar motorista de Uber e apreender veículo sem adesivo de identificação

Da Coluna Política do O POVO, desta terça-feira, assinada pelo jornalista Carlos Mazza, o tópcio “Prefeitura já pode apreender motorista de Uber sem adesivo. Confira:

Novela envolvendo o funcionamento (ou não) de aplicativos de transporte de passageiros em Fortaleza, como o Uber e a 99, ganhou novo episódio na última semana. Em meio ao impasse jurídico sobre o tema, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) editou novo decreto impondo uma série de regras quanto à identidade visual de motoristas do serviço, com penas de multa de R$ 1,5 mil e apreensão do veículo para profissionais irregulares.

Assinado no início do mês, o Decreto 14.415/2019 foi publicado na última quinta-feira, 9, um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucionais leis municipais que proíbam o funcionamento de serviços do tipo. Pela nova regra, os motoristas de Uber, 99, Cabify e afins precisarão rodar com um adesivo médio, de 14cmx14cm, na parte superior direita do vidro traseiro do veículo com os dizeres “este veículo trabalha por aplicativos”.

“Identificadores” populares entre motoristas do serviço em Fortaleza, como painéis de LED ou outros sinais luminosos com referência ao nome do aplicativo, no entanto, foram proibidos pelo Decreto. “O veículo que operar descumprindo as normas previstas neste Capítulo será considerado como não cadastrado em plataforma digital de transporte e, como tal, poderá ser enquadrado na infração prevista no inciso I do art. 16 da Lei Municipal 10.751/2018”, diz.

Além disso, fica obrigatório o uso de um selo interno de vistoria emitido pela Etufor, com QR Code e informações do veículo. As regras já haviam sido antecipadas há meses pela Prefeitura e pelas próprias empresas de transporte por aplicativos, mas passaram a ser exigidas a partir da publicação no Diário Oficial na última quinta. Até agora, no entanto, ainda é raro ver veículos do serviço seguindo as especificações da Prefeitura.

Acendeu a luz amarela nas finanças do Governo do Ceará

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Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta terça-feira:

Acendeu a luz amarela das finanças do Governo do Ceará. Foi de 12% o crescimento do gasto com servidores pela gestão estadual em 2018 em relação a 2017.

A explicação está nos vários concursos realizados, principalmente na área da segurança, quando mais de 10 mil profissionais foram contratados. Outro fato: o aumento salarial de várias categorias (policiais, agentes penitenciários, professores, agentes de saúde, entre outros).

Em todo o País, apenas seis estados tiveram redução de gastos com pessoal nesse período, mas, mesmo os que aumentaram, não chegaram perto do Ceará.

Com esse aumento de 12% na folha, Camilo Santana agora quebra a cabeça para encontrar formas de melhorar a arrecadação sem aumentar impostos e enxugar as despesas.

Prefeitura e Governo lançam Programa Médico da Familia

Fortaleza será o primeiro a aderir ao Programa Médico da Família Ceará.

O governador Camilo Santana (PT) e o prefeito Roberto Cláudio (PT) assinam convênio nesta terça-feira, a partir das 8 horas, na Escola de Saúde Pública. Tudo em clima da estratégia “Juntos por Fortaleza”. A informação é da assessoria de imprensa do Paço Municipal.

Regulamentado pelo Governo do Ceará, em decreto assinado em março deste ano, o programa está aberto para convênios com municípios cearenses, com realização de seleção dos especializandos, supervisores e tutores do curso de pós-graduação.

Formação

A formação terá duração máxima de um ano, além de carga horária que contemplará 1.920 horas distribuídas entre atividades práticas de treinamento em serviço, atividades didáticas presenciais e/ou a distância, que inclui a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e outras definidas pela coordenação do Programa.

O curso será ofertado exclusivamente a médicos brasileiros ou estrangeiros, com visto permanente no Brasil, com registro definitivo junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM), que atuem ou pretendam atuar junto a equipes multiprofissionais no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Ceará.

(Foto – Arquivo)

Sindicalista protestam no aeroporto contra a reforma da Previdência; Titular da STN passa sem ser notado

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Um grupo de sindicalistas, em sua maioria docentes da Prefeitura de Fortaleza, realizou, na madrugada desta terça-feira, no setor de embarque do Aeroporto Internacional Pinto Martins, um corpo a corpo junto a parlamentares cearenses que seguiram para retomar atividades em Brasília.

O ato é contra a proposta de reforma da Previdência do governo Bolsonaro.

Três deputados federais passaram pelo corredor montado que foi montado pelo grupo: Denis Bezerra (PSB), Robério Monteiro (PDT) e Jaziel Pereira (PR). Apenas Jaziel chegou a ser reconhecido, porque parou para dar entrevista ao Blog. Ele ouviu o grupo, mas passou rapidamente.

Jaziel, no entanto, é a favor da proposta de reforma da Previdência, observando ser necessária para equilibrar as contas do País.

E por falar em contas, outro que passou sem ser percebido pelo grupo foi um dos homens fortes do ministro da Economia, Paulo Guedes: o cearense Manuseto Almeida, que é o Secretário do Tesouro Nacional.

Mansueto deixava a Capital cearense, após, entre vários compromissos, ter dado palestra que marcou, nessa noite de segunda-feira, no auditório da Assembleia Legislativa, prédio-anexo, os 30 anos da VSM Comunicação.

O titular da STN reafirmou que a reforma da Previdência é necessária para fazer com que o Brasil volte a crescer economicamente e gerar empregos. O País conta hoje com cerca de 13 milhões de desempregados.

(Fotos – Paulo MOska)

Fortaleza registra pancada de chuva na madrugada provocando pontos de alagamento

Fortaleza registrou pancada de chuva por volta das 4 horas da madrugada desta terça-feira, o que foi suficiente para ressuscitar vários pontos de alagamentos em vias da cidade.

A chuva parou em alguns momentos e, logo por volta das 5h30min, retornou com intensidade. O trânsito está lento em razão da pista molhada e de alguns alagamentos.

A previsão da Funceme para todo o Ceará é de nebulosidade variável, com chuva isolada no Centro-Sul do estado. Nas demais áreas, há possibilidade de chuva.

Neste momento, o tempo está nublado. A paisagem está bonita.

(Fotos – Paulo MOska)

Palestra do secretário do Tesouro Nacional marca 30 anos da VSM

Marcos André (VSM) abre o evento, que foi concorrido de autoridades.

A palestra “Ajuste Fiscal e Retomada do Crescimento”, ministrada pelo secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, marcou os 30 anos da VSM Comunicação, na noite desta segunda-feira (13), no auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, na Assembleia Legislativa.

Em sua fala, ele repetiu o mantra do governo federal: Sem a reforma da Previdência, o País não voltará a crescer economicamente”.

O prefeito Roberto Cláudio (PDT), com boa parte do seu secretariado, prestigiou o evento, que também contou com as presenças do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antonio Henrique (PDT); do secretário estadual Maia Junior, que representou o governador Camilo Santana; e do deputado Queiroz Filho, que representou José Sarto, presidente do Legislativo Estadual. O presidente da Acert, jornalista Paulo César Norões., e o presidente da ACI, Salomão de Castro, estiveram em nome da imprensa.

Na plateia, empresários, publicitários e pessoas interessadas no tema.

(Fotos: Paulo MOska)

Presidente da CDL Fortaleza finaliza livro sobre Gonzagão

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Nem só de comércio vive Assis Cavalcante.

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza finalizou o livro “Gonzagão no Céu”, que reúne 31 contos abordando temáticas da cultura popular.

Tudo inspirado no “Rei do Baião”, de quem ele é ardoroso fã.

A data de lançamento da publicação ainda não está definida, mas, com certeza, será momento para relembrar Gonzagão. Com direito a sanfona, xote e baião.

(Foto – Paulo MOska)

Ministério Público do Ceará abre duas vagas para procurador de justiça

Há duas vagas bertas no Ministério Público do Ceará para a função de procurador de justiça.

A confirmação é do procurador-geral de Justiça do Estado, Plácido Rios, adiantando que essas vagas deverão ser preenchidas pelos critérios do merecimento e antiguidade.

O edital para inscrição dos interessados entrou em elaboração.

(Foto – MPCE)