Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Prefeitura faz seleção para médico veterinário

Até 4 de março próximo, o Imparh, órgão da Prefeitura de Fortaleza, está recebendo inscrições para a seleção de médicos veterinários.

São dois cirurgiões, um anestesista e um clínico geral que vão atuar no VetMóvel, unidade móvel da Coordenadoria Especial de Proteção e Bem-Estar Animal de Fortaleza.).

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet (https://goo.gl/ksjWUo).

Grupo M. Dias Branco fará assembleia para aprovar Balanço 2017 no próximo dia 5

O Grupo M. Dias Branco vai realizar, no dia 5 de março próximo, em São Paulo, a assembleia geral dos acionistas. O objetivo, segundo o vice-presidente Geraldo Luciano, é aprovar o Balanço Financeiro 2017.

Claro que ele não pode adiantar detalhes, mas a expectativa é de que o saldo virá dos mais positivos.

Recentemente, o grupo adquiriu a Piraquê, a maior empresa do ramo de biscoitos do Rio de Janeiro, pela bagatela de R$ 1,55 bi.

(Foto – Mauri Melo)

Os Fanatismos pró ou anti-Lula

Com o título “Espremido entre dois fanatismos”, eis artigo do sociólogo André Haguette (UFC). “Se este artigo não permite uma avaliação rigorosa dos governos de Lula, ele é suficiente para rejeitar os fanatismos pró ou anti-Lula, abrindo uma janela para uma análise e um diálogo críticos”, diz o texto Confira:

Formado para analisar dados, interpretar textos e pesar argumentos com o máximo de isenção possível, encontro-me numa situação difícil, espremido entre dois fanatismos que se reforçam mutuamente. Amigos, parentes, colegas e desconhecidos deblateram contra Lula, seus desmandos políticos e suas corrupções. Não há trégua, não há limite; não há sequer piedade. Só uma denegação passional. Outros amigos, parentes, colegas e desconhecidos idolatram Lula e seus feitos políticos. Não há hesitação, não há questionamento, há somente veneração. Fico a indagar como é possível um mesmo governo receber avaliações tão fortemente antagônicas? Trata-se, obviamente, de um duplo fanatismo, sem fundamentos em dados comprováveis.

Pessoalmente não consigo nem denegar, nem entronizar os governos lulistas, o que me deixa espremido entre esses dois fanatismos e sem entender como alguém possa aderir a um campo ou a outro.

Não é difícil assinalar fraquezas político-administrativas nos governos de Lula, sobressaindo-se a manutenção do fisiologismo, o preenchimento partidário-eleitoral dos cargos e a corrupção, dando continuidade à velha política do atraso. O abandono do criativo Programa Fome Zero em prol do Bolsa Família; a atração da Copa do Mundo e das Olimpíadas com seu previsível cortejo de corrupção, obras inacabadas e estádios elefantes-brancos. O saque da Petrobras. A indicação de Dilma para sua sucessão e sua aliança com a direita corrupta, projetando um apagado Michel Temer e os inconsequentes gastos para sua eleição. Mas os dois maiores erros do Presidente Lula foram a sua omissão em fazer reformas estruturais (política, sindical, trabalhista, tributária e previdenciária, (essa realizada parcialmente) e a ausência de políticas públicas industriais e infra estruturais para ancorar um bem-sucedido desenvolvimento distributivo. Em suma, uma incapacidade de romper com a conciliação das elites e de instaurar uma política econômica inovadora em uma situação financeiramente favorável pelo aumento dos produtos de exportação.

Também não é difícil apontar acertos nos governos de Lula, que brilhou por suas políticas sociais, ascendendo esperanças de maior igualdade. O primeiro acerto foi a continuidade da política econômica do tripé: câmbio flutuante, superávit primário e metas de inflação provocando um crescimento contínuo do PIB com uma ampla distribuição de renda. Uma forte ampliação da política social permitiu uma elevação de renda a dezenas de milhões entre os mais pobres, via, sobretudo, sucessivos aumentos reais do salário mínimo e da quantidade e valor do Bolsa Família. A aprovação de diversas leis de impacto social e político como a lei do trabalho doméstico e a da ficha limpa coroaram o brilho dos avanços sociais. Na educação, o Fundeb substituiu o Fundef; foram arquitetados o Reuni e o Fies voltados para instituições privadas e 18 de universidades federais e 214 escolas técnicas públicas, entre outras políticas.

Se este artigo não permite uma avaliação rigorosa dos governos de Lula, ele é suficiente para rejeitar os fanatismos pró ou anti-Lula, abrindo uma janela para uma análise e um diálogo críticos.

André Haguette

haguetteandre@gmail.com

Sociólogo e professor titular da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Cruz Vermelha entrega retrato 3D para familiares de deficientes visuais

O projeto “Retrato 3D – Retratando imagens, registrando vidas”, uma iniciativa da Cruz Vermelha Brasileira (CVB) no Ceará, em parceria com a Associação de Cegos do Estado do Ceará (ACEC), está proporcionando à pessoa cega o direito de poder guardar a imagem de entes queridos em retratos que saltam” da moldura, trazendo de fato um outro “olhar” e dando uma nova perspectiva de suas memorias através do toque.

A reinserção do ser humano no processo social, segundo a Cruz Vermelha, é uma das prioridades da entidade há 154 anos, destaca o presidente estadual Allan Damasceno. “É necessário enxergamos o Brasil real, que acontece de fato, e a pessoa com deficiência compreende uma grande parcela da população do país. Portanto as oportunidades devem ser igualitárias”, diz ele.

Ao todo foram 16 pessoas com deficiência que tiveram seus parentes retratados neste projeto que envolve tecnologia de ponta.

Para o presidente nacional Julio Cals, que ocupa o mais alto posto da organização no Brasil, projetos como esse “são fundamentais para a transformação social deste século, e a Cruz Vermelha tem se mantido na vanguarda de tais ações, sendo um marco para o terceiro setor” complementa Cals.

SDA estima boa safra neste ano

O secretário do Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira, avisa: “A safra deste ano será 50% maior que a de 2017. Garantimos sementes, chove bem e virá produção”. Eis um otimismo de fazer inveja a agricultor.

E quem também está otimista com tanta chuva é o dirigente em exercício do Sindicato dos Lacticinistas do Estado, José Antunes Mota. Ele diz que “inverno bom combina com pasto bom e muita produção.” Mas sem essa de águia no leite, é claro.

Taxistas do Interior querem o direito de usar faixa exclusiva dos ônibus de Fortaleza

O Sinditáxi Ceará reivindicou ao prefeito Roberto Cláudio (PDT) que libere o uso da faixa exclusiva de ônibus de Fortaleza também para os táxis cadastrados do Interior.

A entidade não adiantou qual seria o número desses veículos em circulação pela Capital, mas considera um pedido justo e dentro de seus objetivos que são o de assegurar direitos à categoria.

O prefeito prometeu analisar o caso.

 

Ciro Gomes e o difícil exercício de controlar a língua

Com o título “Há um Ciro que faz e um Ciro que fala”, eis artigo do jornalista Guálter George, editor de Política do O POVO. Ele comenta o problema do presidenciável de não conseguir controlar a língua. Confira

Ciro Gomes é um homem experiente e um político vitorioso. Portanto, seria presunçoso da minha parte oferecer-lhe qualquer lição sobre como se portar para alcançar o sonho de um dia chegar à sonhada presidência da República. É gritante, apesar disso, sua incapacidade de se controlar em nome das próprias estratégias, do interesse que é dele mesmo. Esta crise que acaba de criar com petistas parece inexplicável sob qualquer aspecto racional em que seja analisada.

Imagina-se que lhe seja estratégico, por exemplo, atrair parcelas do PT, e até o partido inteiro, para seu projeto de candidatura presidencial em 2018. As pesquisas mostram que haveria um movimentação normal de parte dos eleitores de Lula em direção à candidatura do cearense, na eventualidade de se confirmar a exclusão do petista do processo dev ido a problemas com a justiça. Este fato, mais a reunião que teve com o ex-prefeito Fernando Haddad, semana passada, sinalizando a abertura de um caminho comum para o futuro, tornam inexplicável o duro ataque de Ciro no final de semana ao PT. Sem discutir o mérito do que ele disse.

O que custaria ao pedetista apenas esperar que a realidade se imponha, mostrando a inviabilidade da candidatura Lula? A língua de Ciro precisa entrar em linha com suas ações pela costura de uma aliança das esquerdas que ficaria muito comprometida sem a participação do PT.

*Guálter George

gualter@opovo.com.br

Editor de Política do O POVO.

Brejo Santo registra chuva de 109 milímetros

Choveu em 99 municípios cearenses, nas últimas horas, no Ceará. Segundo a Funceme, confira as 10 maiores chuvas desta segunda-feira:
Brejo Santo (Posto: Poco Do Pau) : 109.0 mm
Milagres (Posto: Serra Brava) : 81.0 mm
Barro (Posto: Brejinho) : 72.8 mm
Brejo Santo (Posto: Brejo Santo) : 72.0 mm
Cascavel (Posto: Cascavel) : 69.0 mm
Barro (Posto: Barro) : 67.8 mm
Tamboril (Posto: Açude Carão) : 63.0 mm
Graça (Posto: Graca) : 63.0 mm
Várzea Alegre (Posto: Riacho Verde) : 58.0 mm
Granja (Posto: Pessoa Anta) : 53.0 mm
Redação O POVO Online 

Prefeitura suspende distribuição de colírio para tratamento do glaucoma

Cerca de 7 mil pacientes portadores de glaucoma atendidos pelo programa de Programa de Assistência aos portadores de Glaucoma – PAPG, implantado na Rede Bioclínica em 2008, estão sem receber o colírio que ajuda a fazer o controle da doença. A informação dada à clientela é de que falta repasse de verba por parte da secretaria de Saúde de Fortaleza.

O repasse do medicamento aos pacientes é feito pela clínica, que possuí convênio com o SUS, no período de três em três meses. De acordo com o diretor-geral da Rede Bioclinica, Luiz Dantas, cerca de 75% dos pacientes atendidos pelo programa na clínica estão em estágio avançado da doença e a falta do uso do medicamento pode levá-los a cegueira total.’’

Atualmente, em Fortaleza, a estimativa é que haja 40 mil portadores de Glaucoma.

PMs acusados do desaparecimento de frentista em 2015 voltam para a prisão

Os policiais militares (PMs) Haroldo Cardoso da Silva, Francisco Wanderley Alves da Silva, Antônio Barbosa Júnior e Elidson Temóteo Valentim voltaram a ser presos preventivamente, na última sexta-feira (23) e encontram-se recolhidos no Presídio Militar. A informação é da assessoria de imprensa do Ministério Público do Estado, adiantando que eles são acusados de sequestrar, em setembro de 2015, e matar o frentista João Paulo Sousa Rodrigues, que até hoje não teve o corpo localizado.

As prisões foram decretadas no dia 20 de fevereiro pela juíza da 1ª Vara do Júri, Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, atendendo a pedido do MPCE, por meio da 1ª Promotoria de Justiça do Júri. O caso, que inicialmente tramitava na 5ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, foi redistribuído para a 1ª Vara do Júri. Além da prisão dos quatro PMs, o MPCE também requereu que fosse preso preventivamente o empresário Severino Almeida Chaves, conhecido por “Ceará”, dono do posto de combustível onde João Paulo trabalhava. Acusado de ser o mandante do crime, ele não foi localizado nas diligências realizadas pela Delegacia de Capturas e é considerado foragido.

Com a redistribuição, o titular da 1ª Promotoria de Justiça do Júri, Marcus Renan Palácio, aditou a denúncia inicial que acusava os policiais por extorsão mediante sequestro, seguida de morte. Com o aditamento, os PMs foram acusados dos crimes de sequestro, tortura, homicídio e roubo da moto do frentista. Além disso, o empresário Severino Almeida Chaves foi incluído no processo e acusado como mandante do crime de homicídio, sendo requerida a prisão preventiva dos cinco no último dia 1º.

As prisões preventivas dos PMs e do empresário Severino Almeida Chaves foram requeridas argumentando a periculosidade e os antecedentes criminais dos acusados, que respondem a vários processos criminais, inclusive outros homicídios. Os policiais já haviam sido presos preventivamente: Francisco Wanderley Alves da Silva, Antônio Ferreira Barbosa Júnior e Elidson Timóteo Valentim foram presos no dia 8 de outubro de 2015 e Haroldo Cardoso da Silva, em 10 de novembro de 2015. No dia 21 de setembro de 2016, foi concedida liberdade provisória com monitoramento eletrônico aos quatro.

Na última vez em que foi visto, em 30 de setembro de 2015, João Paulo entrava, algemado, em um carro com quatro homens que, de acordo com a investigação da Delegacia de Assuntos Internos (DAI), da Controladoria Geral de Disciplina (CGD) seriam os PMs. Uma câmera de vigilância flagrou a ação.

Eunício Oliveira: “Fazer política é fazer o bem sem exatamente olhar pra quem.” 

 

Do senador Eunício Oliveira (MDB), ao discursar na última sexta-feira, no Palácio Abolição, no ato Ceará Veloz, tendo ao lado o governador Camilo Santana (PT), o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, e um dos Ferreira Gomes, no caso o prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT):

“Fazer política é fazer o bem sem exatamente olhar pra quem.”

STF julga ação contra atuação da UVA fora do Ceará

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Cível Originária (ACO) 1903 para que a Universidade Vale do Acaraú (UVA), entidade autárquica da administração indireta do Estado do Ceará, não ofereça cursos superiores no Estado da Paraíba até que haja autorização formal obedecendo à legislação aplicável à matéria. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) para questionar a prestação de serviços de ensino superior pela UVA por meio de instituição de ensino privada (Universidade Aberta Vida – Unavida) na Paraíba.
Inicialmente, o ministro assentou a competência do Supremo para julgar o caso, considerando que a hipótese apresenta potencial conflito federativo, uma vez que se refere à organização e funcionamento dos Sistemas Nacional e Estaduais de Educação, especialmente por se tratar de realização de cursos em outro estado da federação, sem autorização anterior ou em território diverso daquele para o qual a instituição foi inicialmente cadastrada.

Quanto ao mérito, o relator explicou que a matéria é objeto da Resolução 439/2012 do Conselho Estadual de Educação do Estado do Ceará, que dispõe sobre o credenciamento e o recredenciamento das universidades do Sistema Estadual de Ensino. Com base nessa norma, o ministro Luiz Fux verificou que a atuação de universidade fora de seu campus requer necessária apresentação prévia de projeto a ser encaminhado ao Conselho Estadual de Educação, juntamente com todas as especificações legais. Tal descentralização também dependerá de instrumento que a formalize, como convênio ou contrato. “O processo de descentralização e de prestação de cursos fora do âmbito territorial de credenciamento não se mostra de todo simples, envolvendo, conforme previsão das próprias autoridades estaduais competentes, intricado procedimento administrativo, em que se evidencie o cumprimento de diversos requisitos e condições pela instituição pretendente e sua parceira”, ressaltou.

Apesar de a UVA e o Estado da Paraíba terem informado nos autos que firmaram convênio entre si, de modo a atender a resolução, o relator verificou que, na verdade, houve apenas a aprovação de um parecer pelo Conselho de Educação do Estado da Paraíba, favorável à intenção comunicada pelo reitor da UVA de implantar, naquele estado, curso de pedagogia em regime especial. “Tal parecer não teve o condão de estabelecer por si só a autorização de atuação da UVA no Estado da Paraíba, eis que não atendidos o procedimento e os requisitos exigidos”, avaliou. A situação, segundo Fux, também está em desacordo com o artigo 10 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996), que atribui aos estados unicamente o credenciamento e a autorização de instituições de ensino de seu respectivo sistema, não alcançando de forma autônoma os sistemas de outros estados. “O exercício das competências estaduais deve se dar à luz das diretrizes e bases estabelecidas nacionalmente”, afirmou.

Fux ressaltou que a UVA e a Unavida, acreditando estarem amparadas no parecer, firmaram contrato para a implantação dos cursos de pedagogia em regime especial. No entanto, observou, conforme indicado pelo Ministério Público Federal, que o “vínculo parece questionável à luz do princípio da impessoalidade”. Isso porque a parceria foi firmada de um lado pela universidade pública cearense, representada pelo seu então reitor, e a Unavida, que o tem como sócio-proprietário.

O ministro destacou ainda que o fato de a UVA – uma universidade pública – estar cobrando mensalidade em cursos de graduação na Paraíba ofende a garantia constitucional de gratuidade do ensino público, prevista no artigo 206, inciso IV, da Constituição Federal. Citou nesse sentido o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 597854, no qual o Plenário do STF entendeu que a cobrança só é possível quando se tratar de cursos de especialização (pós-graduação).

Por fim, afirmou que as instituições de ensino superior privadas compõem o sistema federal de ensino, nos termos da Lei 9.394/1996. Logo, seria de competência da União credenciar e autorizar o funcionamento conjunto da UVA e da Unavida antes do início de atuação no território paraibano. O Conselho Estadual de Educação da Paraíba, ao emitir o parecer, atuou sem qualquer manifestação do órgão federal competente, concluiu.

(Com STF)

Caucaia recebe missão de instituição internacional

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O prefeito de Caucaia, Naumi Amorim (PMB) receberá, nesta segunda-feira, uma missão do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). O objetivo é discutir empréstimo aprovado recentemente e com valor superior a US$ 80 milhões..

Os executivos do CAF, segundo o prefeito, integram os projetos do Programa de Infraestrutura Integrada de Caucaia. A missão deverá emitir parecer definitivo sobre a liberação da verba. “Trata-se de um feito inédito para a segunda maior cidade do Ceará”, comemora Naumi.

Os representantes do CAF conhecerão a situação atual de Caucaia e as atividades nas áreas ambientais, sociais, viárias, mobilidade, logística, telecomunicações, desenvolvimento social e de transformação produtiva. Aspectos fiscais, institucionais e orçamentários também serão detalhados.

Quem mais investiu em segurança no Ceará?

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Da Coluna do Eliomar de Lima, do O POVO desta segunda-feira:

Camilo Santana vive destacando, em seus discursos, que sua gestão tem sido a que mais investiu em segurança pública na história do Ceará, mesmo nessa época de crise. Em pouco mais de três anos, está chegando a mais de nove mil agentes de segurança contratados, sendo mais de 6 mil PMs e quase 1.500 policiais civis, que já tiveram novo concurso anunciado ainda para este ano.

A Coluna foi investigar os dados desde os anos 1990, quando estavam no poder Ciro Gomes, Tasso Jereissati duas vezes, Lúcio Alcântara e Cid Gomes duas vezes. Eis os dados: De 1991 a 1994, Ciro Gomes contratou 3.722 policiais, sendo 367 da Polícia Civil. De 1995 a 2002 – portanto em 8 anos -Tasso contratou 3.646 policiais, sendo 429 PCs. De 2003 a 2006, Lúcio Alcântara contratou 1.529 policiais, sendo 483 PCs. De 2007 a 2014, durante dois mandatos, Cid Gomes contratou 8.805 policiais, sendo 1.582 PCs.

Pelo levantamento, antes mesmo de terminar seu mandato, Camilo já contratou mais policiais que todos os antecessores, sendo dois deles detentores de dois mandatos.

Bem, se com esse número todo de policiais contratados a violência alcançou patamares tão altos, imagine como estaria o Estado sem esse investimento.

Eleições 2018 – Ciro Gomes ataca e PT reage

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A declaração do pré-candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) sobre as dificuldades de o PT apoiá-lo nas eleições deste ano causou tensão no partido. Após se reunir com o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), Ciro disse que era “mais fácil um boi voar do que o PT apoiar alguém”. A declaração do ex-governador do Ceará foi concedida durante entrevista à rádio Itatiaia, de Belo Horizonte, na última sexta-feira, 23. Ciro afirmou que os tribunais vão impedir a candidatura de Lula por conta da Lei da Ficha Limpa. “Lula vai registrar e aí começa com o negócio que a gente sabe: liminar de juiz acolá, puxadinho jurídico pra acolá”, disse classificando a atitude como “miudice política”.

Ciro tem buscado aproximação com o partido e, conforme as últimas pesquisas, é um dos candidatos que mais herdam votos de Lula, caso o petista saia da disputa. Antes da declaração, o pedetista discutiu com o Fernando Haddad, atual coordenador do programa do PT, a possibilidade de os partidos de centro-esquerda se unirem ainda antes da campanha. A articulação recebeu aval do ex-presidente Lula. Um dia depois da entrevista de Ciro, o deputado Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara, reagiu aos comentários dizendo que o pedetista sofria de “diarreia verbal”. “Além de ser indelicado com Lula, revela baixa capacidade de solidariedade em um momento em que precisamos estar unidos em defesa de democracia”, escreveu no Twitter. Ele também afirmou que “não vai ser batendo no Lula” que Ciro irá “se credenciar como um nome com capacidade de conduzir o País”.

Líder da oposição, José Guimarães (PT-CE) diz que a fala denota “falta de rumo” do pré-candidato. “Um dia ele se reúne com o Haddad e no outro ele fala mal do PT”, afirma. “Se Ciro ficasse calado, talvez fosse melhor para ele”. Na opinião do presidente estadual do partido, De Assis Diniz, a declaração é uma “agressão gratuita”. Ainda assim, o dirigente não acredita que a declaração vá prejudicar a relação com o partido, mas diz que “deixa claro que ele não quer o apoio do PT”.

Ex-líder do partido na Câmara, Afonso Florence (PT-BA) atribui a declaração à “intempestividade” do Ciro. “Não é em cima do muro que ele vai se viabilizar eleitoralmente”, reage. O parlamentar também diz que “não é fato” que o PT não forma alianças. “Há apoio nos estados. Agora, em uma eleição nacional, Ciro como postulante tem que esperar o tempo correto. O Lula não está inviabilizado”, diz. Para o parlamentar, Ciro fez a declaração fora do “tempo correto”.

O POVO entrou em contato ontem à noite com a assessoria de comunicação do governador Camilo Santana, que é petista e aliado de Ciro, mas não obteve resposta. À tarde, a reportagem também contatou o secretário de Governo Nelson Martins (PT) que preferiu não comentar, justificando que não acompanhou o caso.

(O POVO – Repórter Rômulo Costa)