Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Federação da Agricultura abre debate sobre propostas para futuro Presidente

Por orientação da presidência da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará  (Faec) promoverá, na segunda-feira, das 8 às 12 horas, em sua sede, o encontro “O que esperamos do próximo Presidente da República”. O objetivo é elaborar a contribuição cearense no plano de governo. Esse tipo de evento ocorrerá em todos os Estados, por determinação da presidente da confederação, senadora Kátia Abreu (DEM-TO). 

A diretoria da Faec convidou para o debate seus diretores e presidentes de sindicatos de Ibaretama, Independência, Morrinhos, Maranguape, Jaguaretama, técnicos do Sistema FAEC/SENAR-AR/Ce, Sebrae, Embrapa, Adece e Organização das Cooperativas do Brasil, regional Ceará.

Liderança lojista "Dois em um"

O empresário José Cid Alves virou o líder “dois em um”. Ele acaba de ser reeleito presidente do Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza (Sindilojas) e, de quebra, responde também pela presidência do Sindicato do Comércio Varejista de Tintas de Fortaleza (Sindintas). Vai responder pelas duas entidades no período 201/2014. 

No Sindilojas, tem como vice-presidente Septimus Roland, enquanto seu vice no Sinditintas é José Ednardo de Assis.

VAMOS NÓS – Eis o Cid virando também uma liderança “Mitsubichi”: está garantido até a Copa de 2014.

Comércio do Ceará ganha Plano de Qualificação Profissional

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O ministro Carlos Lupi (Trabalho e Emprego) e o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Honório Pinheiro, lançam, às 14h30min desta quarta-feira, na sede da FCDL Fortaleza, o Plano de Qualificação do Comércio.

O Planseq desse segmento deverá capacitar mil profissionais de oito municípios cearenses em várias atividades do comércio, com vagas também disponibilizadas para portadores de necessidades especiais.

É sempre bom o investimento em capacitação. O comércio, aliás, já merecia, há muito tempo, esse tipo de projeto.

SERVIÇO

Sede da FCDL – Rua 25 de Março, 988 – Centro.

El Niño ameaça o Ceará

“O Ceará deve registrar chuvas abaixo da média para os meses de março, abril e maio de 2010, segundo previsão divulgada nesta manhã pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

Os dados da Funceme mostram que, para estes meses, há 45% de chance de chover abaixo da média histórica no Ceará, 35% de probabilidade de precipitações em torno da média, com possibilidade de chuvas acima da média na ordem de 20%.

O prognóstico é resultado da Reunião de Avaliação Climática para o Nordeste, que ocorreu em Natal (RN) nos últimos dias 18 e 19. Ali, estavam presentes técnicos dos centros meteorológicos dos estados nordestinos, além do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (Cptec), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A atuação do fenômeno El Nino é o principal fator a determinar a previsão de chuvas abaixo da média histórica no Ceará. De acordo com o gerente do Departamento de Meteorologia da Funceme, David Ferran, a superfície do Oceano Pacífico equatorial ainda está com temperatura maior que o normal, o que caracteriza o fenômeno, e, em dez anos de El Niño, oito são de poucas chuvas no Nordeste.

Segundo o gerente, a população também precisa saber que o prognóstico dando maior probabilidade de menos chuvas não significa que não choverá. “Haverá, inclusive, chuvas fortes em algumas cidades, mas, em todo o Estado, durante os meses de março, abril e maio, a tendência é de precipitação abaixo da média”, afirma.

Além disso, o gerente diz que as indefinições da superfície do Atlântico não permitem apontar qual região deve chover mais e nem quando exatamente vai começar a chover.”

(POVO Online)

BNDES aplicou R$ 2 bi no Ceará

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“O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) acaba de divulgar o balanço 2009 de suas aplicações no Ceará, mais precisamente por meio do posto avançado que mantém na sede da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). Segundo o superintendente do banco, Fernando Aragão, a Instituição aplicou ano passado cerca de R$ 2 bilhões contra R$ 960 milhões liberados em 2008.
Os segmentos que absorveram maiores fatias foram a infraestrutura nos segmentos serviço e comércio e a área industrial. “Só a indústria registrou mais 240% de crescimento no número de operações com o que captou do BNDES“, disse Aragão.
“O Ceará cresceu mais de 30% ano passado na participação do BNDES em termos de Brasil“, complementou, observando que a tão badalada crise econômica, por aqui, passou ao largo. ”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Caucaia prorroga prazo de matrícula escolar

A Secretaria de Educação de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) continua matriculando estudantes para o ano letivo até o próximo dia 1º, quando as aulas terão início. Os pais ou responsáveis devem comparecer à escola portando certidão de nascimento, cartão e vacinação, fotos 3×4 e comprovante de residência, nos turnos manhã, tarde ou noite.
Segundo dados oficiais do Ministério da Educação, apresentados pela Coordenadora de Planejamento da Secretaria de Educação de Caucaia, Regiane de Oliveira, o Município tem no momento 66.002 alunos já matriculados. Caucaia quer atingir a meta de 72 mil matrículas. Com esse objetivo, faz uma campanha de sensibilização junto aos pais e lideranças comunitárias.

Febre emancipacionista – TRE diz não ter verbas para plebiscitos

“Apesar dos elogios à lei estadual que dá aos parlamentares cearenses a prerrogativa de criar novos municípios no Estado, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), desembargador Luiz de Pontes Gerardo Brígido, afirma que há um item “furado“ na lei – através do qual, segundo ele, o texto poderá vir a ser alvo de novos questionamentos.

O desembargador está inquieto por conta do trecho na lei que determina que a despesa com a realização de plebiscitos nos municípios – necessários nos trâmites de emancipação – seja de responsabilidade da Justiça Eleitoral. “Eu acho que essa lei foi muito acertada e muito bem construída, mas nela há um ponto furado, porque determina que nós vamos pagar a conta desses plebiscitos. Não existe, porém, verba disponível para isso no orçamento do TRE para 2010, como você pode ver“, disse o desembargador, mostrando o orçamento ao O POVO, durante entrevista na última sexta-feira.

No entendimentos do presidente do TRE, caberia ao Governo do Estado arcar com as despesas, já que a lei é de autoria da Assembleia Legislativa. “O Estado não pode gerar despesas para a gente“. No parágrafo único do artigo 9º da lei aprovada em dezembro está escrito que “caberá à Justiça Eleitoral prover as despesas com a realização das consultas plebiscitárias“.

Além disso, o desembargador afirma que é necessário, também, realizar uma análise técnica para saber se é viável – ou não – a realização de plebiscitos nos municípios no mesmo dia das eleições, como pretende Domingos Filho. Segundo Brígido, é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quen avaliará essa possibilidade.

Custo mínimo
O autor da lei estadual, deputado Domingos Filho (PMDB), afirmou ontem que os custos com a realização dos plebiscitos serão mínimos, já que as consultas populares ocorrerão – de forma preferencial, conforme o texto da lei – no mesmo dia das eleições gerais, previstas para o dia 03 de outubro. “Nós prevemos a realização dos plebiscitos no mesmo dia das eleições exatamente para aproveitar a estrutura que é colocada para a votação dos candidatos. O único custo será o da programação das urnas, que precisarão ter apenas mais um item a ser votado“, argumentou Domingos Filho, reconhecendo haver necessidade de gastos.

Esse custo, conforme o deputado, poderá ser coberto através de crédito especial, retirado do Orçamento do Estado. “O TRE do Ceará poderá solicitar a abertura de um crédito especial, pois, certamente, será um custo baixo“, avaliou Domingos Filho.

A Assembleia Legislativa já protocolou 33 pedidos de emancipação de distritos. O chefe da Comissão de Emancipação de Municípios, Luiz Carlos Mourão Maria – que ontem preferiu não falar sobre o custeio dos plebiscitos – informou que hoje deverão ser protocolados novas solicitações de localidades para que as consultas aconteçam.”

(O POVO)

Ex-secretário de Luizianne será o novo diretor do Instituto Centec

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O ex-secretário da Saúde de Fortaleza, Odorico Monteiro, vai assumir na próxima segunda-feira o cargo de presidente do Instituto Centec, organismo gestor da rede de centros vocacionais e faculdades tecnológicas do Estado.

Ele vai substtuir o professor Sanuel Brasileiro, que estava com seu mandato prorrogado desde novembro ultimo. Samuel continua nos quadros docentes do Centec, mas deve retomar seucurso de Doutorado na UFC.

Odorico retornou do Canadá recentemente, onde fez doutorado na ára de Saúde Pública.

Antes porém de sua posse, o Conselho do Instituto Centec fará reunião para sacramentar o nome de Odorico, que já foi indicado pelo governador Cid Gomes (PSB).

DETALHE – Odorico Monteiro foi secretário de Saúde de Sobral na épcoa em que Cid Gomes era prefeito.

Assembleia promove audiência para discutir emancipação do distrito de Jurema

Nesta terça-feira, a partir das 19 horas, a Assembleia Legislativa promoverá audiência pública para discutir a emancipação política de Jurema, distrito do município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). A audiência ocorrerá no Liceu da Jurema, e atende a um requerimento do presidente do legislativo estadual, Domingos Filho (PMDB), um emancipacionista convicto.

Os trabalhos serão coordenados pela Comissão de Triagem, Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios da Assembleia e há previsão de uma grande mobilização de moradores, por meio da Associação do Movimento Emancipalista da Jurema.

Hoje Jurema conta com 130 mil moradores e, se fosse município, seria o quarto do Estado em população, de acordo com a assessoria da Assembleia Legislativa. Essa será a primeira de uma série de audiências que ocorrerão nos distritos que pleiteiam a emancipação.

TCE fecha acordo para fiscalizar uso do transporte escolar

O Tribunal de Contas do Estado firmará, nesta terça-feira, acordo de cooperação técnico-operacional com o objetivo de fiscalizar a utilização de veículos escolares pelas Prefeituras.

O acordo abrange a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC), Polícias Rodoviária Federal (PRF) e Militar (PM-CE).

O evento, que será coordenado pelo presidente do TCE-CE, conselheiro Teodorico Menezes, ocorrerá na sede do tribunal (rua Sena Madureira, 1047, Centro).

José Macedo em livro

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Será lançado nesta segunda-feira, a partir das 19 horas, na Livraria Saraiva (Shopping Iguatemi), o livro “Parece Que Foi Amanhã – As ideias que levaram ao futuro o empresário, patriarca e cidadão José Macêdo”.

Com apresentação de Roberto Macêdo, vice-presidente do Grupo J.Macêdo e presidente da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), o livro, editado pela Omni, foi organizado pelo jornalista Flávio Paiva e pelo consultor João de Paula Monteiro.

A publicação, com frases fartas e fotos históricas, expõe um pouco de conteúdos sobre a vivência empresarial, a relação com a família, a passagem pela política e o estilo de vida cultivado por José Macêdo.

Dnit vai expor radiografia sobre obras no Ceará

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O superintendente estadual do Dnit, Guedes Ceará, é o convidado da reunião que o Pacto de Cooperação da Agricultura (Agrpacto) realizará nesta terça-feira, a partir das 7h30min, no auditório da Superintendência do Banco do Brasil, em Fortaleza.

Guedes Ceará abordanrá o tema “Situação das Estradas Federais deste Estado – Principais vias de escoamento da produção agropecuária”. Na ocasião, edle fará uma radiografia completa de como estão as obras de sua área no Estado, o que já foi executado e o que será concluído.

 
Estaremos nesta terça feira dia 23 de fevereiro ás 7:30h no Auditório da Superintendência do Banco do Brasil, sito na confluência da Avenida Santos Dumont com Desembargador Moreira realizando palestra sobre andamento das obras e situação nas rodovias federais de nosso estado do Ceará, a boa trafegabilidade de nossas estradas federais é fundamental para o desenvolvimento da agropecuária cearense e apresentaremos boas noticias para esse setor.

Oficiais de Justiça do Ceará voltam a pressionar por Plano de Cargos e Carreiras

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sincojust) vai realizar, no´próximo dia 25, a partir das 14 horas, no auditório do Fórum Clóvsi Beviláqua, em Fortaleza, mais uma assembleia geral.

Segundo o presidente da entidade, Mauro Xavier, o objetivo é discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:

1 – Deliberação sobre a não apresentação do Plano de Cargos e Carreiras (PCCS) até a presente data;
2 – Deliberação sobre o não cumprimento pelo Tribunal de Justiça/CE do acordo assinado na Procuradoria do Trabalho da 7ª Região;
3 – Deliberação sobre o posicionamento do Sincojust em relação aos aprovados no concurso de 2008 que ainda não foram nomeados.

A categoria andou fazendo greve no fim do ano passado dentro da luta pelo novo PCCS. Mauro Xavier não descarta nova paralisação.

Ministro lançará plano de qualificação para o comércio cearense

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O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, e o secretário-executivo do órgão, André Figueiredo, estarão na próxima quarta-feira na sede da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), em Fortaleza. Às 14h30min, Lupi, tendo ao lado o presidente dessa entidade, Honório Pinheiro, estará lançando o Plano Setorial de Qualificação – PlanSeQ Comércio Ceará.

O PlanSeQ é voltado para desenvolver ação de qualificação social e profissional nessa área e vai ser desenvolvido em oito cidades do interior cearense.  Atenderá cerca de mil trabalhadores do Ceará, divididos em 40 turmas de cursos.

Serão oferecidos cursos para esses profissionais nas funções de vendedor varejista, operadores de caixa, auxiliar de escritório, repositores de mercadorias e recepcionistas. 

POLÍTICA – Carlo Lupi aproveitará estada para participar de encontro de ministros do Trabalho dos Países de Língua Portuguesa, na Fiec, e reunião com o PDT estadual.

Mauro Filho falará sobre arrecadação para Prefeitos da Região Sul

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Júnior Batista (Região do Cariri) – A Frente Municipalista de Prefeitos do Sul do Ceará estará realizando nesa segunda-feira, a partir das 9 horas, no Verde Vale Hotel, em Juazeiro do Norte. Será o primeiro encontro de trabalho do ano dessa entidade. 

A reunião contará com os 44 municípios membros e terá a presença do secretário da Fazenda do Estado, Mauro Filho, que falará sobre o tema “Arrecadação”.

Também foram convidados para o evento os secretários de Finanças, procuradores, contadores, chefes de tributos e encarregado de licitações dos municípios.

Um livro sobre José Macedo

Será lançado na próxima segunda-feira, a partir das 19 horas, na livraria Saraiva (Shopping Iguatemi), o livro “Parece Que Foi Amanhã – As ideias que levaram ao futuro o empresário, patriarca e cidadão José Macêdo”. Com apresentação de Roberto Macêdo, vice-presidente do Grupo J.Macêdo e presidente da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), o livro, editado pela Omni, foi organizado pelo jornalista Flávio Paiva e pelo consultor João de Paula Monteiro.

A publicação, que já devorei, destaca-se pela leveza proporcionada por um projeto gráfico dinâmico, com frases fartas e fotos históricas, que torna ainda mais agradável a leitura de conteúdos sobre a vivência empresarial, a relação com a família, a passagem pela política e o estilo de vida cultivado por José Macêdo.

Fiquei maravilhado com o gosto pelos negócios de José Macedo, mas principalmente com a abertura que esse empresário, hoje um garoto de 90 anos, sempre mostrou para o avanço tecnológico e para o valor da educação.

Professores das universidades estaduais farão vigília pela implantação do piso salarial

Este Blog recebeu de grupo de professores da Uece, UVA e Urca nota abaixo. O objetivo é divulgar vigília que a categoria vai fazer para pressionar o Poder Judiciário a fazer o Estado cumprir a lei do piso da categoria. A nota expõe essa situação. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Em 23 anos de luta, 185 professores universitários do Ceará já morreram à espera da re-implatanção do piso salarial da categoria. Para homenageá-los será realizada uma vigília na próxima terça feira, dia 23 de fevereiro, na Igreja de Fátima, a partir das 17 horas, e terá como ponto alto Missa em Ação de Graças.

A luta dos professores começou em 1986, quando o então governador Gonzaga Mota, implantou o piso salarial da categoria. No entanto, um ano depois, quando Tasso Jereissati assumiu o governo do estado, determinou o não pagamento do piso estabelecido.

O Sindicato dos Professores do Ensino Superior do Ceará (Sindesp), em 1992 ajuizou ação na 4º Vara do Tribunal Regional do Trabalho, pleiteando o restabelecimento do piso salarial de acordo com o decreto estadual nº 18.292/86.

Com base nessa alteração, o Governo do Estado, tendo a frente Tasso Jereissati, argumentou e sustentou em todas as instâncias do processo a não procedência da ação e ainda a incompetência da Justiça do Trabalho em julgar a referida causa.

A argumentação do então governador não foi suficiente e a ação trabalhista foi julgada em favor dos professores em todas as instâncias, ficando determinada a reimplantação dos pisos salariais com base no decreto estadual nº 18.292/86.

Ao longo desses 24 anos, o governo cearense, passando pelos governadores Tasso Jereissati, Ciro Gomes, Beni Veras, Lúcio Alcântara, e agora Cid Gomes, relutam em pagar o piso salarial dos professores universitários do Ceará. Mesmo com embargos e reclamações similares, o processo já percorreu todas as instâncias judiciais com vitória para os requerentes. O pleno do STF – Supremo Tribunal Federal também decidiu em favor dos professores em 01.02/2007, concedendo-lhes o direito à reimplantação do piso salarial, bem como, o pagamento de todos os atrasados desde fevereiro de 1987, conforme acórdão do STF de 02/02/2007.

Mas, para a surpresa de todos, a decisão tomada pelo Pleno do STF (última instância da Justiça Brasileira) não foi cumprida. O ministro Marco Aurélio, relator do acórdão, não permaneceu no processo e direcionou a causa para o ministro Eros Grau, que acatou reclamação em favor do Estado. Dois anos depois da decisão da maioria dos ministros que compõem o Pleno do STF, o processo voltou para a Justiça Comum, aumentando a espera de quase dois mil professores que aguardam o simples cumprimento da lei.

Nesses 24 anos de espera muitos já perderam a vida sem ver seus direitos respeitados. Dos quase dois mil professores que lutam pela reimplantação do piso 185  já faleceram. Ou seja: aproximadamente 18,5% daqueles que esperavam que as decisões do Poder Judiciário fossem respeitadas pelo Executivo já perderam a vida.

Agradecemos pelo apoio,

Grupo de Mobilização.

Professores de Ubajara em greve há mais de 10 dias

Os professores do município de Ubajara (Serra da Ibiapaba) estão em greve há mais de 10 dias. A greve, que teve início no último dia 8, tem como uma das principais reivindicações a prestação de contas dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Segundo o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ubajara (Sindsepu), ainda no fim do ano passado, o Conselho do Fundeb solicitou da Prefeitura a prestação de contas. Em um primeiro momento, foi informado que havia R$ 134 mil de sobras dos recursos do Fundeb que deveriam ser aplicado no pagamento de professores.

DETALHE – A verba do Fundeb deve ser usada como apoio financeiro para o magistério.

Cearenses recebem R$ 14,8 milhões em pagmento de RPVs

“Com o pagamento de 9.013 Requisições de Pequeno Valor (RPVs), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) vai liberar, a partir do dia 08 de fevereiro, R$ 53,8 milhões na economia dos seis Estados nordestinos que integram a 5ª Região da Justiça Federal: Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe. A liberação dos recursos atenderá cerca de 17 mil pessoas, que poderão receber o dinheiro em agências do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. No Ceará serão pagos 1.966 requisitórios, atendendo 3.478 beneficiados.

Serão pagas nas agências da Caixa as RPVs situadas entre os números 411.839 e 415.211, enquanto o Banco do Brasil efetuará o pagamento das RPVs de nºs 415.212 a 420.878. Os recursos são correspondentes a dívidas judiciais da União e de órgãos públicos federais referentes ao mês de janeiro de 2010 (atualizados pela TR do mês de referência), e os valores são disponibilizados em contas abertas em nome dos beneficiários. As RPVs são pagamentos judiciais, na maioria previdenciários, cujo valor não ultrapassa o correspondente a sessenta salários mínimos (R$ 27,9 mil) por beneficiário.

As pessoas contempladas para receber o benefício deverão apresentar os seguintes documentos: originais e cópias da RG (carteira de identidade), CPF e comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone). Os interessados podem obter informações sobre o pagamento das requisições através do número 0800.722.90.77. A ligação é gratuita e permite ao usuário efetuar a pesquisa pelo número do CPF ou do processo de origem.

 

ESTADO – VALOR DEPOSITADO – REQUISITÓRIOS – BENEFICIÁRIOS

         CE – R$ 14.837.087,95 – 1.966 – 3.478
         PE – R$ 15.811.552,61 – 1.422 – 3.047
         PB – R$ 7.395.134,71 – 1.115 – 1.782
         RN – R$ 8.166.404,58 – 2.985 – 5.893
         AL – R$ 5.114.631,31 – 1.104 – 2.118
         SE – R$ 2.519.330,98 – 421 – 678
TOTAIS – R$ 53.844.142,14 – 9.013 – 16.996

(Site – TRF-5ª Região)