Blog do Eliomar

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Coordenadoria de Proteção e Bem Estar Animal ganha orçamento para 2018

A Coordenadoria de Proteção e Bem Estar Animal de Fortaleza conseguiu R$ 3,38 milhões na proposta orçamentária 2018, da Prefeitura. Esse valor foi resultado da articulação da titular do órgão, a ex-vereadora Toinha Rocha, destacando a sensibilidade dos vereadores.

Com isso, segundo Toinha Rocha, a ordem será agora executar esses recursos, com ênfase para castração de animais, ações de educação, fiscalização e apoio aos protetores independentes e ONGs da área.

“Ganhamos um Papai Noel gordo para os animais”, comemora Toinha, destacando que o órgão foi criado em junho último, o que mostra que a causa animal se constitui numa pauta abraçada por todos.

Capitão Wagner lança apelo em nome da paz

Com o título “Então é Natal”, eis artigo do deputado estadual Capitão Wagner. Um apelo ao espírito natalino e ao fim das discórdias também entre famílias. Confira:

Estamos a poucos dias do Natal, uma época especialmente mágica. É hora de encontrar uma brechinha na agenda para rever amigos de infância, de reafirmar o amor pela nossa família e de relembrar com carinho aqueles que já não estão entre a gente. Para nós, cristãos, acima de tudo é tempo de celebrar e festejar a chegada do Menino Jesus. Mas, infelizmente, o momento político do País trouxe um clima de animosidade que tem atingido em cheio muitas famílias e amigos, chegando ao extremo de comprometer essas comemorações.

Tenho tido notícia de pais e filhos que, por divergirem politicamente, já não conseguem sentar juntos à mesa; irmãos que deixam de falar com irmãos, sobrinhos e tios que se evitam, e por aí vai. Não é justo levar esse barril de pólvora para dentro das nossas casas, dos nossos lares. Entrar em rota de colisão com quem você ama em defesa de político A ou B, de partido C ou D, não vai levá-lo a lugar algum, a não ser à discórdia, à desunião e à decepção. Principalmente porque aqueles por quem se briga hoje não têm o menor pudor de amanhã posar abraçado, sorridente, ao lado do (até ontem) inimigo número 1. No fim, quem paga essa conta é você, que perde a presença, a companhia, as risadas e os bons momentos daquela pessoa que, politicamente, pensa diferente.

A vida é passageira, é um sopro. Vamos nos lembrar disso todos os dias. Mantenha as suas convicções, os seus princípios, os seus ideais. Mas não deixe que isso comprometa a sua relação com pessoas queridas. Até porque, no momento do aperto, são os seus amigos e familiares que estão lá para o que der e vier. Vocês podem pensar diferente, mas se amem igualmente. Aproveite essa época para reatar algum laço corroído pelas divergências políticas. O espírito natalino vai se encarregar de fazer você ser recebido do outro lado de braços abertos. Eu tenho certeza de que o seu Natal vai ser ainda mais inesquecível.

*Capitão Wagner

capitaowagner@gmail.com

Deputado estadual (PR-CE) e capitão da Polícia Militar do Ceará.

Luizianne Lins tem contas desaprovadas da campanha de 2016. Ela, no entanto, se diz tranquila

Luizianne Lins (PT), hoje deputada federal, teve a sua prestação de contas da época em que disputou a Prefeitura de Fortaleza, em 2016, desaprovadas. A sentença é da juíza Adayde Monteiro Pimentel, da 94ª Zona Eleitoral, e saiu publicada nesta semana no Diário da Justiça.

Pesa sobre a então candidata uma dívida de R$ 115.000,00, que não foi sanada. Luizianne é acusada de ter deixado também dívidas junto a fornecedores municipais.

Sobre o caso, a petista faz a seguinte defesa:

“A juíza eleitoral da 94ª Zona de Fortaleza desaprovou as contas de campanha da então candidata Luizianne Lins, ao cargo de Prefeita de Fortaleza, nas eleições de 2016, sob o único fundamento de que existem dívidas junto a fornecedores. As referidas dívidas foram assumidas pelo Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores (PT), devidamente autorizado pelo Diretório Nacional do PT e com a anuência dos credores, conforme determina a legislação eleitoral.

Ocorre que, mesmo com os termos de assunção de dívida acostados aos autos, a juíza entendeu que ainda faltava documentação que comprovasse a assunção da dívida pelo Diretório Estadual. Por essa razão, desaprovou as contas de campanha, indo de encontro ao que a Comissão Técnica de análise de contas do próprio TRE opinou, que seria a aprovação das contas com ressalva. Ou seja, a decisão se deu por aspectos meramente formais, todos já devidamente sanados.

Assim, devidamente publicada a decisão, foi interposto Recurso Eleitoral contestando a decisão e juntando os documentos comprobatórios da devida e regular assunção de dívida. Ressalte-se que a legislação eleitoral não permite que as contas sejam desaprovadas somente pelo fato de existirem dívidas de campanha. Informamos ainda que a dívida está sendo quitada pelo Diretório Estadual, de acordo com cronograma acordado com os credores e que confiamos que a decisão será revertida em 2ª instância, já que a causa alegada pela juíza não mais subsiste. Ademais, a desaprovação de contas de campanha não impossibilita eventuais candidaturas a qualquer cargo, em campanhas futuras.”

Morre o agitador cultural Pedro Carlos Alvares

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Vítima de infarto, morreu, em seu apartamento no Papicu, em Fortaleza, o produtor cultural, economista e ex-diretor do Grupo de Comunicação O POVO, Pedro Carlos Alvares (64).

Familiares informam que não haverá velório. O enterro ocorrerá nesta tarde de quinta-feira, no Cemitério Jardim Metropolitano.

Pedro Alvares era um animador cultural, gostava de cinema e, principalmente, um defensor da revitalização da Praia de Iracema.

Ministro da Educação: Entre Camilo e Danilo

O ministro da Educação, Mendonça Filho, unirá o útil ao agradável, na agenda que cumprirá nesta sexta-feira, no Ceará.

Ele despachará com o governador Camilo Santana (PT), no Palácio da Abolição, ocasião em que vai liberar recursos.

Depois, às 10 horas, vai ao município de Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza) assinar a ordem de serviço e portaria para funcionamento do IFCE desse município.

Em seguida, a partir das 11 horas, a festa de filiação do deputado federal Danilo Forte ao DEM, no auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa.

Ainda nessa lista de convidados pró-filiação, Rodrigo Maia, presidente da Câmara, o prefeito de Salvador, ACM Neto, e Efraim Filho, líder do DEM na Câmara.

Seduc vai distribuir nova leva de notebooks para alunos premiados

A Secretaria da Educação do Ceará divulgou a relação dos alunos do Ensino Médio contemplados com o Prêmio Aprender pra Valer, que tem como base os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece), ambos de 2015, de acordo com as Leis Nº 15.572, de 07 de abril de 2014, e 15.702, de 20 de novembro de 2014.

O Aprender pra Valer consiste na premiação dos alunos com um notebook. A entrega dos equipamentos para os 20.430 premiados começará no próximo 19, terça-feira.

Falta agora a Seduc informar quando começa a entregar a premiação de 2016.

SERVIÇO

*Confira Relação: ALUNOS

(Foto ilustrativa)

CDL Fortaleza empossa novo presidente e entrega troféu ao Lojista do Ano

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza realizará festa dupla nesta quinta-feira, a partir das 20 horas, no La Maison.

No ato, haverá a posse do novo presidente da CDL, Assis Cavalcante, que substituirá Severino Ramalho Neto, e a entrega do Troféu Iracema ao Lojista do Ano, no caso Gerardo Bastos Filho (Gerardo Bastos S/A).

Em sua fala nessa cerimônia, Assis Cavalcante apregoará otimismo para 2018. Mas, desde que as reformas passem.

 

Camilo Santana é contra a proposta de reforma da Previdência do governo Temer

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

Se depender do governador Camilo Santana (PT), o presidente Michel Temer pode tirar seu cavalinho da chuva em matéria de apoio à reforma da Previdência Social. Em conversa com esta Vertical, Camilo disse que não apoiará a proposta “porque tudo começou errado”.

Para ele, não houve diálogo e o governo Temer não tem credibilidade nem ambiente para tocar uma questão das mais complexas. “Torço para que não saia!”, acentua o governador, lamentando nunca ter sido chamado em Brasília para discutir o assunto.

Camilo disse temer que essa reforma, que quer taxar agricultores, acabe prejudicial a uma região pobre como é o Nordeste. Indagado sobre qual a saída então para o cenário de arrocho apregoado pelo governo federal, recomendou: “Vamos aguardar o próximo presidente!”.

Perguntado se torce para que seja Lula, desconversou: “Não sei. O povo é quem vai decidir!”.

Interessante: Camilo critica a reforma, mas elevou de 11% para 14% a alíquota do desconto previdenciário dos servidores estaduais.

 

Motoqueiro atingido por veículo do Estado vai ganhar indenização de R$ 2,9 mil

O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, titular da 13ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização por danos materiais de R$ 2.962,24 para motoqueiro que teve sua moto atingida por carro oficial do ente público. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

Segundo os autos (nº 0134189-50.2012.8.06.0001), no dia 16 de outubro de 2011, por volta das 19h30min, a vítima teve a motocicleta atingida por veículo da Secretaria de Planejamento Agrário do Estado, no cruzamento da avenida Borges de Melo com a rua Jorge Dummar. O carro teria atravessado a preferencial e causado o acidente.

O motoqueiro alegou que o prejuízo foi de R$ 2.962,24. Por conta disso, ingressou com ação requerendo pagamento de indenização por danos materiais no valor do conserto da moto. Na contestação, o ente público argumentou que a quantia pleiteada não foi devidamente comprovada, pois o autor não juntou documentos comprobatórios que totalizem o valor pretendido.

Ao analisar o processo, o magistrado afirmou que “a responsabilidade do Estado também se traduz na obrigação de reparar os danos causados a terceiros, pois todas as pessoas, sejam elas de direito privado, sejam de direito público, estão sujeitas ao ordenamento posto, e devem responder pelos comportamentos que violam direito alheio”.

O juiz também destacou que, “no caso em exame, apreciando os argumentos e documentos acostados, verifico que o promovido veio aos autos reconhecer a ação do agente público, o nexo de causalidade e o dano, visto que, por ocasião de sua peça de defesa, somente impugnou o valor pleiteado pelos autos, argumentando que a quantia indenizatória deve ser aquela comprovada”.

Acrescentou ainda que, “relativamente aos danos materiais, inconteste sua ocorrência in casu, diante do orçamento apresentado, que discrimina as avarias na motocicleta do autor”.

Caucaia ganhará sua primeira Areninha

No próximo dia 22, Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) ganhará sua primeira Areninha. A entrega será feita pelo prefeito Naumi Amorim (PMB), em clima de Natal. O equipamento está finalizado na Praça do Anfiteatro, no Centro da sede, pela Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (Sejuv). A obra é orçada em R$ 260 mil. Os recursos são oriundos integralmente do Tesouro Municipal.

A Areninha terá área total de 450 metros quadrados. Será composta de piso de concreto, campo de futebol society com grama sintética, arquibancada, iluminação especial para jogos noturnos, alambrado e um contêiner metálico.

“Esse é o primeiro de vários espaços de promoção de esporte e lazer que vamos criar em toda Caucaia. E vamos fazer isso porque nossas crianças precisam de locais assim”, garante o prefeito. A proposta da Prefeitura é construir areninhas em todas as regiões de Caucaia com recursos próprios e em convênio com o Governo do Estado. A primeira obra em parceria já está em andamento na Praça do Remo, na Jurema.

Juíza manda suspender obras que retiravam recursos hídricos em Caucaia

A juíza da 1a. Vara da Comarca de Caucaia, Maria Valdileny Franklin, concedeu nesta quarta-feira (13) a medida liminar para suspender de forma imediata as obras e as atividades relacionadas à retirada de recursos hídricos do Lagamar Cauípe e do aquífero das dunas.

A juíza sustou também todos os atos administrativos – licenças, autorizações e outorgas – que autorizavam essas obras.
Ela atendeu os pedidos feitos em Ação Popular, ajuizada por lideranças Anacé do território atingido pelas obras.

Consesp debate nesta sexta-feira a questão de presos sem julgamento no Ceará

O Ceará apresenta o maior índice de presos sem julgamentos do país. São mais presos provisórios do que os efetivamente condenados nas penitenciárias do estado. A edição do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) foi divulgada na semana passada pelo Ministério da Justiça.

Esses dados fizeram o Conselho Estadual de Segurança Pública (Consesp) marcar reunião com a presença da secretária de Justiça e Cidadania, Socorro França, para apresentar propostas e debater questões relacionadas ao sistema prisional.

O encontro ocorrerá nesta sexta-feira, 15, a partir das 9h30min, na sala de reuniões da vice-governadoria do Estado, no Palácio Iracema. A convocação partiu do presidente do Consesp, o advogado criminalista Leandro Vasques.

Presidente da Unimed Brasil visita Fortaleza

O presidente da Unimed Brasil, Orestes Pullin, estará em Fortaleza nesta quinta-feira. Na agenda dele, que se desenvolverá na sexta-feira, uma visita pela manhã à sede da Unimed Ceará (Rua Padre Luís Figueira, 52), onde será recebido pelo Coral das Crianças da Associação Nossa Casa Mãe África.

Em seguida, ainda pela manhã, Orestes vai se reunir com dirigentes da Unimed Ceará, num encontro coordenado por Darival Bringel. Às 10h30min, estará disponível para receber a imprensa e falar sobre as perspectivas para 2018 do atual cenário do mercado de saúde suplementar. Também fará um balanço anual da Unimed Brasil.

Finalizando sua visita, Orestes Pullin participará, na noite de sexta-feira, da festa de Natal dos colaboradores da Unimed Ceará, no Gran Marquise Hotel.

(Foto – Divulgação)

A velha burocracia nos plantões das delegacias

Com o título “Por uma maior segurança nos bairros”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz de Aguiar. Ele questiona o modelo de plantões adotado nas delegacias do Estado. Confira:

Os registros estatísticos demonstram que a maioria das ocorrências policiais acontece nas noites e madrugadas. A despeito desta constatação vivemos, ainda, sob o sistema de plantões policiais, seja para a lavratura de prisões em flagrante, seja, especialmente, no atendimento à população nas diversas delegacias distritais e especializadas que compõem a estrutura policial.

A delegacia plantonista, nos moldes em que atualmente trabalha, funciona mais como uma repartição de primeiro atendimento porquanto, em regra, limita-se a registrar os fatos que digam respeito aos cometimentos delituosos oficiando, na manhã seguinte, às correspondentes circunscrições policiais ou as especializadas para a instauração dos respectivos inquéritos policiais.

Seria, pois, uma experiência benfazeja para o Estado, inverter a lógica do expediente policial eliminando, com isto, a burocracia hoje reinante ao tempo em que agilizaria as providências pertinentes. O policial, civil ou militar, é um servidor público diferente dos demais, tanto é que são submetidos a regime jurídicos também diferentes, na medida em que as peculiaridades inerentes a função reclamam pronto atendimento visando à preservação da tranqüilidade e paz sociais.

Nesse sentido, em vez de se pensar no acréscimo das delegacias plantonistas ou nos “velhos chavões” usados, especialmente às vésperas dos pleitos eleitorais, da implantação de “Polícia 24 horas”, por que não estabelecer um novo horário de expediente para os policiais, com início às 18h e término às 06h do dia seguinte? Com a adoção da medida os trabalhadores, ao retornarem para suas residências após a jornada de trabalho, poderiam desfrutar de um descanso relativamente tranquilo junto à família porquanto saberiam que a delegacia distrital de seu bairro estaria funcionando na sua plenitude assim como todo o organismo policial.

No turno diurno – das 6h às 18h – a estrutura policial civil trabalharia com um efetivo menor, contando, ademais, com o policiamento ostensivo-preventivo, a cargo da Polícia Militar, que manteria as equipes especiais hoje existentes dentre estas o Batalhão de Choque, Raio e Ronda do Quarteirão. Uma avaliação mais aprofundada sobre a inversão no horário de trabalho seria oportuna.

A superação dos óbices por ventura existentes só acontecerá com a reestruturação sugerida. Ignorância, preguiça e preconceito jamais servirão de base para qualquer avanço social.

*Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado.

Para quem quer saber mais sobre Contabilidade Pública 3D

O professor Giovanni Pacelli Lustosa da Costa lançará nesta quinta-feira, às 19 horas, na Livraria Cultura, o livro “Contabilidade Pública 3D”. A publicação objetiva simplificar a análise das informações contábeis por parte do usuário que deseja se aprofundar no tema visando garantir a compreensibilidade, uma das características qualitativas dessa ciência.

“Neste nosso segundo trabalho, estamos introduzindo os corolários que consistem na nossa contribuição para a ciência contábil no âmbito do setor público”, explica para o Blog o professor.

Giovanni Pacelli, atualmente, atua no Ministério da Fazenda e dá aulas na área para concursos.

SERVIÇO

*Livraria Cultura – Shopping Varanda Mall (Bairro Aldeota)

Tasso integra grupo que vai discutir prévias no PSDB

Durante a reunião da executiva nacional do PSDB, na manhã desta quarta (13), em Brasília, o governador Geraldo Alckmin criou um grupo para discutir as prévias da legenda. A informação é da Veja Online.

Vão tocar o assunto o governador de Goiás, Marconi Perillo, o senador Tasso Jereissati (CE), José Aníbal, o deputado estadual Carlão Pignatari (SP), a deputada Yeda Crusius (RS), e o deputado Marcus Pestana (MG).

Alckmin defendeu, ainda, que sejam realizadas prévias com todos os filiados.

(Foto – Divulgação)

UFC promove seminário sobre população em situação de rua

Acontecerá nesta quinta-feira, a partir das 8h30min, o seminário “População em Situação de Rua em Fortaleza: Cenários e Desafios”. O evento ocorrerá até o fim da tarde na Sala C da Biblioteca do Campus do Porangabuçu e é uma iniciativa do Departamento de Saúde Comunitária da FAMED/UFC, com apoio do Fórum da Rua de Fortaleza.

O objetivo é debater, no âmbito da universidade, o cenário atual das pessoas que vivem em situação de rua em Fortaleza, com vistas ao desenvolvimento de ações e pesquisas que possam colaborar com a formulação de políticas públicas voltadas para o problema. Poderão participar do evento estudantes, professores, pesquisadores de várias áreas do conhecimento e interessados no tema. Não há necessidade de inscrição.

Para discutir o tema, foram convidados representantes da Secretaria de Saúde do Estado do Município de Fortaleza (SMS), Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Combate à Fome (SETRA), Ministério Público do Estado do Ceará, pesquisadores do tema e representantes do movimento social.