Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

MP denuncia delegado por crime de improbidade

“O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio dos promotores de Justiça da Comarca de Quixeramobim, Hugo Frota Magalhães Porto Neto e Eneas Romero de Vasconcelos, ofereceu, no dia 14 de setembro, uma denúncia ao juiz de Direito da 2ª Vara daquela cidade, contra o delegado licenciado da Policia Civil de Quixeramobim, Francisvaldo Pontes dos Santos. O delegado é acusado de ordenar a soltura de três acusados de porte ilegal de armas de fogo, com a devida devolução das armas apreendidas, sob influência de políticos atuantes naquela região.

Os réus, Antônio Willame Jerônimo Dias (mototaxista); Enio Gadelha Queiroga Silvestre (comerciante); e Edi ou Edio Gaúcho (ex-administrador da fábrica Aniger em Quixeramobim) foram enquadrados pelos promotores no artigo 14, da Lei 10.826/2003, por portarem duas escopetas, calibre 12, com o intuito aparente de caça ilegal. Conforme o referido dispositivo, “portar, deter, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar” configura-se porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. A pena prevista é de reclusão, de dois a quatro anos, e multa. O crime previsto é inafiançável, salvo quando a arma de fogo estiver registrada em nome do agente.

Segundo os promotores de Justiça, o delegado acusado teria transgredido, além da lei de improbidade administrativa, cuja a ação foi ingressada em junho de 2009, também a norma penal, incorrendo sua conduta contrária ao artigo 319 do Código Penal Brasileiro (CPB), que trata sobre prevaricação, que significa, conforme o texto legal, “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”. Caso haja condenação, a pena prevista é de detenção, de três meses a um ano, e multa.

De acordo com o depoimento do dentista José Humberto Almeida Júnior, que presenciou os fatos, por influência de políticos atuantes naquela cidade, o delegado determinou que os registros e as armas apreendidas fossem imediatamente devolvidas. No mesmo instante, Antônio Williame Jerônimo e Enio Gadelha Queiroga Silvestre saíram levando as suas armas, espingardas calibre 12, sendo também lhes devolvidos os cartuchos, tantos os intactos quanto os deflagrados.”

(Site do MP-Ceará)

Clima de conflito entre pescadores de Icapuí

Clima de conflito na cidade de Icapuí (Litoral Leste do Ceará) envolvendo pescadores da localidade de Redonda e demais pescadores artesanais. Nesta manhã de sexta-feira, um grupo de pescadores ocupou o Centro da cidade para protestar contra o Ibama, que proibiu a pesca do camarão a três milhas do litoral daquele município.

Pescadores atingidos com a medida fizeram passeata pela cidade contra o Ibama, o que acabou resultando no fechamento da Prefeitura e do comércio por precaução. A Câmara Municipal foi o foco do protesto e, de lá, pescadores se deslocaram até o Centro.

A Polícai Militar pediu reforço e fez barricadas para evitar que o grupo se deslocasse até a Praia de Redonda. Pescadores artesanais acusam o pessoal de Redonda de impedi-los de pescar. Já os pescadores de Redonda dizem que demais pescadores fazem pesca predatória e prejudicam a produção de crustáceos na região.

O coronel Paulo ded Tarso, em contato com o Blog, disse que a situaçao está sob controle e que não houve confronto.

O deputado estadual Dedé Teixeira (PT), que já foi prefeito de Icapuí, voltou a alertar, nesta sexta-feira, para a situação grave do muicípio. Ele disse que o Ibama precisa resolver impasse entre pescadores, pois teme derramento de sangue.

Procuradoria Regional do Trabalho tenta resolver greve no Judiciário do Ceará

O presidente do Tribunal de Justiça do Esado, desembargador Ernani Barreira, receerá às 1030min desta sexta-feria, em seu gabinete de trabalho, a visita do procurador regional do Trabalho, Gerson Marques.

Os dois vão conversar e tentar solução para a a greve que os servidores do Poder Judiciário fazem há semanas e que prejudica o andamento dos trabalhos. Aparentemente está tudo normal no Poder, por conta de muitos terceirizados, de acordo com lideranças grevistas, ma, em futuro próximo, o prejuízo será contabilizado.

A categoria reivindica melhores condições salariais.

VAMOS NÓS – Que o Poder Judiciário cearense aproveite a badalada Semana de Conciliação para fazer uma conciliação em casa.

Ceará e Piauí solicitam carros-pipas

“Estados do Piauí e Ceará solicitaram em regime de urgência a liberação de carros-pipas para 134 municípios que sofrem com a falta de água. Hoje, a Defesa Civil do Ceará informou que 58 prefeitos já pediram o envio de abastecimento de água, principalmente para o polígono da seca e região do baixo Jaguaribe. No Piauí, o governo pediu ajuda para 76 municípios que estão há quatro meses sem chuvas.

O gerente de Desastre da Defesa Civil do Ceará, Joel Nobre, informou que a maioria dos municípios com flagelados da seca ainda estão incluídos no decreto de emergência das enchentes. Segundo ele, essa inclusão está causando o entrave para a liberação de recursos.

“A nossa orientação é que os prefeitos solicitem a visita dos técnicos da Defesa Civil e, se for constatada a necessidade, é incluído na operação carro-pipa e o município sairá do decreto das enchentes. Por enquanto, 58 municípios já pediram ajuda dos carros-pipas”, disse Nobre.
Somente na região de Crateú (CE), 13 cidades irão receber carros-pipas. Entre eles, Assaré, Jucas, Antonina do Nobre, Pedra Branca, Quiterianópolis, Campos Sales, Salitre, Nova Olinda e Santana do Cariri.

Falta de verba
O Exército Brasileiro ainda não iniciou a operação carro-pipa nos 76 municípios que sofrem com a falta de água no Piauí, devido à falta de recursos. Os Batalhões de Construções e Infantaria de Teresina e de Crateús, no Ceará, que vão atuar nos municípios piauienses, já receberam a lista das cidades no polígono da seca, mas aguardam a liberação do recurso para a contratação dos veículos.

O capitão Francisco de Paula Camelo de Sousa Júnior, do 40º Batalhão de Infantaria de Crateús, informou que os oficiais cearenses irão atuar em 25 cidades no Piauí.

“Estamos dependendo da chegada do recurso para iniciar o atendimento às famílias”, informou o capitão que não soube informar o valor do recurso necessário. Segundo ele, o aluguel do carro-pipa na região varia de R$ 2.500,00 até R$ 11 mil, de acordo com o percurso.

Para antecipar o trabalho, o capitão disse que os homens serão deslocados para os municípios e lá irão fazer o cadastramento das famílias e verificar as rotas dos carros-pipa.

Serão atendidas as regiões de Caridade do Piauí, Francisco Santos, Massapê do Piauí, Monsenhor Hipólito, Padre Marcos, Pio IX, São Julião e Belém do Piauí.

Já o coordenador da Operação Pipas no Piauí, Dimas Ferreira Oliveira, disse que recebeu autorização para atuar em 34 cidades do Estado, mas confirmou que falta a liberação dos recursos. “A estimativa é que vamos precisar de 130 carros-pipas, mas esse número pode ser alterado”, disse Oliveira.”

(Folha Online)

Morro de Santa Terezinha é tema de exposição

A fotógrafa cearense Fernanda Oliveira permanece em cartaz com a exposição “Santa Terezinha: o morro de uma cidade”, até domingo próximo, na praça de eventos do Shopping Aldeota (piso L1), em Fortaleza. Com 25 fotos coloridas e em preto e branco e outras duas em grande formato fixadas entre os dois primeiros andares do Shopping, a mostra dá uma prévia do livro fotodocumentário, lançado pela publicitária em agosto.

O morro de Santa Terezinha é o ponto mais alto de Fortaleza, que por várias vezes foi bastante visitado pelos turistas e até pelos próprios cidadãos. Ele abriga o mirante da cidade e muitas histórias. Fernando registrou um pouco disso em sua lente. Tudo num fotodocumentário que virou um livro de 53 fotografias, dispostas em 100 páginas e que está sendo publicado pela editora Tempo D’imagem. 

Ela diz que foram cinco anos de trabalho, mas que valeu a pena. Fernanda já ganhou prêmios mesmo antes do lançamento: Prêmio de Incentivo às Artes da Secretaria da Cultura do Ceará 2007, Edital das Artes da Fundação da Cultura, Esporte e Turismo de Fortaleza 2006 e Festfotopoa 2009 – Festival Internacional de Porto Alegre, além de ter sido indicado para a Fotografia Contemporânea Brasileira 2010.

Sincojust: há comarcas com mais servidores de prefeituras do que pessoal do Judiciário

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado quer a presidência do Tribunal de Justiça adotando providências sobre deslizes registrados em convênios firmados com prefeituras. Segundo a entidade, em várias comarcas, há mais servidores municipais do que servidor do Judiciário, o que não comungaria com o princípio da independência entre poderes. Confira:

O SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ – SINCOJUST, neste ato representado por seu presidente que esta subscreve, vem REPRESENTAR para que se instaure PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO em face do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ, consoante o que passa a expor:

1. DA FALTA DE INDEPENDÊNCIA DO JUDICIÁRIO – PROMISCUIDADE COM SERVIDORES MUNICIPAIS

A Constituição do país é rasgada e tripudiada pelo Presidente do Tribunal de Justiça no Ceará.
A Carta da República apregoa independência administrativa e financeira dos Tribunais de Justiça. Isso pressupõe que seja privativo do Tribunal definir e organizar seus serviços auxiliares. Neste sentido vejamos o que dispõe o Art. 96, I da CF/88:
Art. 96. Compete PRIVATIVAMENTE:
I – aos tribunais:
(…)
b) organizar suas secretarias e serviços auxiliares e os dos juízos que lhes forem vinculados, velando pelo exercício da atividade correicional respectiva;
(…)
d) propor a criação de novas varas judiciárias;
e) prover, por concurso público de provas, ou de provas e títulos, obedecido o disposto no art. 169, parágrafo único, os cargos necessários à administração da justiça, exceto os de confiança assim definidos em lei;

Com efeito, NÃO se concebe um ambiente isento e de independência para um juiz se ele não tiver os serviços auxiliares, servidores qualificados e efetivos do quadro do Tribunal a que for vinculado. Entretanto, no interior do Estado do Ceará, os juízes além de NÃO disporem de servidores efetivos, são reféns dos prefeitos municipais.
Há imensa promiscuidade entre servidores municipais, de livre nomeação e exoneração pelo chefe do executivo local, e o Judiciário nas Comarcas de interior. Para que se tenha a idéia do quadro caótico e inaceitável de todas as comarcas do Ceará, citemos apenas alguns exemplos:

1)Alto Santo – 01 servidor do TJ. 07 servidores do prefeito.
2)Aquiraz – 10 servidores do TJ. 12 servidores do prefeito.
3)Baixio – 02 servidores do TJ. 05 servidores do prefeito.
4)Beberibe – 06 servidores do TJ. 10 servidores do prefeito.
5)Boa viagem – 03 servidores do TJ. 09 servidores do prefeito.
6)Canindé – 09 servidores do TJ. 39 servidores do prefeito.
7)Caucaia – 15 servidores do TJ. 44 servidores do prefeito.
8)Chorozinho – 02 servidores do TJ. 05 servidores do prefeito.
9)Fortim – 02 servidores do TJ. 07 servidores do prefeito.
10) Icapuí – 03 servidores do TJ. 11 servidores do prefeito.
11) Itapipoca – 18 servidores do TJ. 27 servidores do prefeito.
12) Mombaça – 03 servidores do TJ. 15 servidores do prefeito.
13) Pacajus – 10 servidores do TJ. 18 servidores do prefeito.

São estes apenas alguns exemplos que demonstram como a administração do Tribunal de Justiça do Ceará perdeu, há muito, sua “privativa” competência de controlar e dispor sobre os serviços auxiliares dos juízos que lhes são vinculados. Que autonomia, que independência têm os juízes do interior do Estado do Ceará?
Correm o risco de, proferindo decisão que desagrade o prefeito do município, vejam seus fóruns esvaziados e tenham que ajudar no atendimento à comunidade no balcão.
Ficam a mercê também de interferências prováveis e indevidas dos prefeitos no ritmo da tramitação dos processos, sempre prestigiando os interesses do prefeito e de seus apaniguados.”

VAMOS NÓS – Esperamos que a cúpula do Tribunal de Justiça avalie essa situação exposta pelo Sincojust. Cremos ser algo antigo, mas que precisa ser corrigido pelo Poder.

Prefeitura de Caucaia quer R$ 35 milhões para conter avanço do mar no Icaraí

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O vice-prefeito de Caucaia, Paulo Guerra (PDT), encontra-se em Brasília. Ali, mantém contatos no Ministério da Integração Nacional onde trata sobre a liberação de R$ 35 milhões para o projeto de recuperação do litoral desse município da Região Metropolitana de Fortaleza.

Guerra grantiu que a obra de conteção vai sair do papel por ser fundamental para a preservação de um litoral importante para a política de turismo do Ceará.

Ele explicou que o projeto de contenção constitui-se num muro, com escadarias e tipo calçadão, a ser construido da praia do Pacheco até a praia do Icaraí, hoje castigado pelo avanço do mar. 

(Foto – Paulo Moska)

Assembleia Legislativa debaterá carência de professores nas universidades estaduais

A Assembleia Legislativa realizará, nesta quarta-feira, a partir das 14h30min, audiência pública para debater a carência de professores nas universidades estaduais. A iniciativa do encontro, que ocorrerá na sala das comissões técnicas da Casa, é do deputado petista Artur Bruno.

Autoridades da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior foram convidados, bem como representantes dos docentes.

Um outro assunto dessa audiência pública, segundo Artur Burno, é a questão da segurança nos campi.

Corredores Digitais chegam a Aracati

A Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado (Secitece) e o Sebrae darão início nesta terça-feira, a implantação do projeto Corredores Digitais em Aracati (Litoral Leste). A solenidade, que marca a primeira fase do projeto, terá início às 14 horas, no CVTec do município.

O secretário René Barreira, o superitendente do Sebrae/CE, Carlos Cruz, o presidente do Centec, Samuel Brasileiro, o coordenador de Inclusão Digital da Secitece, Raimir Holanda, e o coordenador do Corredores Digitais, Marcos Costa, participarão do ato. O prefeito de Aracati, Expedito Ferreira, também estará no evento.

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Setur anuncia pacote de obras

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O secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, deu entrevista coletiva nesta segunda-feira e anunciou um pacote de investimwentos no valor de  cerca de R$ 62 milhões. São obras de restauração do patrimônio histórico, recuperação e construção de rodovias, iluminação de praias, obras de saneamento básico, e a construção de portais indicativos na entrada de municípios. A verba é do Governo do Estado, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Prodetur Nacional e Prodetur Nordeste.

Confira o pacote: 

* Portais do Ceará (R$ 2.501.093,30) – que ficarão localizados nos corredores de entrada dos municípios com temas referentes a cada região. Ao todo, 26 Portais, em todas as regiões do Estado.

* Iluminação das Praias (R$ 1.293.598,97) – Nas praias de Cumbuco (Caucaia), Paracuru, Flexeiras e Mundaú (Trairi), Iguape (Aquiraz), Majorlândia (Aracati) e Ponta Grossa ou Redonda (Icapuí). A ordem de serviço já foi dada. Ao todo, serão construídos 59 estruturas iluminantes na orla dos centros urbanos, barracas pousadas, hotéis e resorts.

* Alargamento da CE-453 (R$ 4.873.049,31) – Obras de restauração e alargamento da rodovia, no trecho de 9,2 km, entre o viaduto da CE-040 e a praia do Iguape. A obra já foi licitada.

* Novo acesso ao Cumbuco (R$ 10.371.577,80) – Três novos acessos, ligando o Cumbuco à CE-085 (estruturante). Os trechos, que somados têm 9 km de extensão, serão construídos entre a CE-085 e Tabuba, CE-085 e Lagoa do Banana, e CE-085 e Cauípe. Já foi dada a ordem de serviço para a realização das obras.

* Saneamento Cumbuco (R$ 40.356.223,32) – Saneamento básico da praia do Cumbuco. O projeto já foi enviado para licitação.

* Seminário da Prainha (R$ 1.230.000,00) – Restauro do conjunto arquitetônico formado pela Igreja Nossa Senhora da Conceição e o Seminário da Prainha, em Fortaleza. Já foi dada a ordem de serviço para a recuperação do conjunto de edificações históricas.

* Museu Sacro de Aquiraz (R$ 770.000,00) – A prioridade é a manutenção das características externas e recuperação das características originais da antiga Casa de Câmara e Cadeia. Com o restauro, o edifício ficará dotado de espaços para recepção, exposições, acervo e administração. A ordem de serviço para restauração já foi dada.

(Foto – Divulgação)

Secretário de Cidades e Presidente da Funasa em debate no Crato

O secretário estadual de Cidades, Joaquim Cartaxo, está participando, nesta manhã de segunda-feira, na cidade do Crato (Região do Cariri), de encontro da Frente Municipalista do Sul do Ceará. Ali, ele dá palestra sobre o tema “Subsidios Estaduais para Habitação – Resolução 460”.

Com ele, o presidente da Funasa, Danilo Forte, que falará em seguida sobre “Política de Saneamento Básico Municipal das Bacias Receptoras da Transposição do Rio São Francisco”.

DETALHE – Danilo Forte já posa de candidato a deputado federal. Joaquim Cartaxo não pensa em mandato.

Hospital da Unimed comemora 10 anos

O Hospital Regional da Unimed está comemorando 10 anos. Para marcar a data, a Assembleia Legislativa realizará sessão solene nesta quarta-feira, a partir das 18 horas, no plenário 13 de Maio.

A iniciativa é do deputado Hermínio Resende. Esse hospital integra o Grupo Unimed Fortaleza, que tem na presidência o médico Mairton Lucena.

Coleção Edições Religiosas resgata Dom José Tupinambá

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Do jornalista e radialista Aderbal Bezerra, uma das figuras mais queridas da mídia local, recebemos a seguinte nota:

Meu caro Eliomar,

O CD em homenagem a Dom José Tupinambá da Frota, o primeiro da série Edições Religiosas, que lançamos em outubro do ano passado, por ocasião das comemoraçôes dos 40 anos da Universidade Vale do Acaraú (UVA), estará à disposição dos interessados dia 11 próximo, às 15 horas, na Assembleia Legislativa.

Nessa ocasião, essa Casa legislativa estará lembrando os 50 anos da morte de Dom José, que foi bispo de Sobral e um das maiores personalidades deste Estado.

É uma obra inédita que apresenta a biografia do querido Bispo Conde, além de músicas históricas.

Aderbal Bezerra.

DETALHE – O CD tem a narração de Aderbal.

Limoeiro do Norte será sede de festival internacional de trovadores

O município de Limoeiro do Norte (Vale do Jaguaribe) será palco, no período de 24 a 27 deste mês, V Festival Inernacional de Trovadores e Trepentisrtas. O evento reunirá mais de 50 artistas do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Piauí e até de Cuba e da Itália, segundo a Secretaria da Cultura do Ceará.

O festival contará com poetas, repentistas, emboladores e aboiadores, apresentando toda a riqueza da cultura oral, em seus diversos gêneros da poética popular.

Porto das Dunas – uma praia sem lei

Da leitora Samara Teixeira, recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar,
 
Gostaria de registrar em seu blog a falta de fiscalização, por parte do Detran, durante o feriado de 7 de setembro. Novamente a praia do Porto das Dunas (Aquiraz) se transformou em uma avenidade com intenso tráfego de veículos, desrespeitando os banhistas.

Vi que o jornal de hoje traz a matéria “Área de dunas vira  local de uso de quadriciclos”, mas como frequentadora daquela praia asseguro que ainda corremos muitos riscos e que muitas irregularidades ainda são praticadas por jovens menores de 18 anos que arriscam a própria vida. Além disso, o movimento de carros 4×4 e de buggys nunca dimiuiu.

Fica aqui o desabafo e a crença de que o problema só se resolverá com a insistência de todos os que frequentam aquela praia.
 
Abraços,

Samara Teixeira

Grupo Chocalho comemora 25 anos

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Os 25 anos de atividades do Grupo Chocalho, que reúne poetas e escritores de Fortaleza, vão ser comemorados nesta terça-feira, a partir das 14h30min, com sessão especial na Assembleia Legislativa.

A homenagem é uma iniciativa dos deputados Artur Bruno (PT) e Heitor Férrer (PDT).

Presidido pelo professor Auriberto Cavalcante, o grupo já estuda uma nova investida: criar uma cooperativa para ajudar escritores a publicar e vender seus livros, o que seria o embrião do futuro sindicato dos escritores do Ceará.

Filhos da Pátria na Beira Mar

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Na Parada Militar da avenida Beira Mar, em Fortaleza, nesta segunda-feira, demonstrar amor à patria foi algo que não se mediu pela idade. Entre tantos militares e sete mil estudantes, uma criança marchou à vontade e com passos firmes de quem aprende aos poucos que valores como patriotismo não sucumbiram diante de cenários de escândalos que persistem em Brasília.

Muitos foram à Parada e aplaudiram soldados e estudantes que proporcionaram um belo espetáculo.

(Foto – Carlos Barata)

Ministro da Agricultura deve abrir Frutal 2009

O ministro da Agricultura, Reinhold Stéphanes, está agendado para abrir a Frutal 2009, que terá início às 19 horas do próximo dia 14, no Centro de Convenções, em Fortaleza. Com ele, o governador Cid Gomes (PSB)>

Segundo o presiente do Instituto Frutal, Euvaldo Bringel, organizador da feira que é a maior do gênero no Estado e que se estenderá até o dai 17, além do ministro vão estar outras autoridades de Brasília e dirigentes de entidades ligadas ao agronegócio. 

Euvaldo informou para o Blog que a expectativa é de que a Frutal 2009 recebe mais de 35 mil visitantes. Entre conferencistas, o secretário nacionaladjunto de Irrigação do Ministério da Integração Nacional, Ramon Rodrigues, que falará sobre “Irrigação Pública no Brasil”.

Deu zebra no bingão?

Do professor João Teles, recebemos a seguinte nota:

“Estou com minha velha cartela do Bingão dos Importados em mãos. Lembra dele, amigo? Foi bancado pela  Federação Cearense de Handebol. O sorteio da cartela que tenho comigo ocorreria no dia 07 de janeiro de 1996, às 10 horas.

Como está esse caso? Na Justiça? Quem vai pagar minha cartela? Só para os senhores terem uma idéia, o prêmio principal era uma Ford Ranger.

Vai ficar na impunidade?

João Teles.