Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Cid e Luizianne discutem Copa 2014

O governador Cid Gomes (PSB) receberá a prefeita Luizianne Lins (PT) na Residência Oficial, a partir das 9 horas desta quinta-feira. Para mais uma reunião de trabalho que terá como mote prioritário a Copa 2014.

Fortaleza deverá ser uma das subsedes da Copa e a hora é de o Estado juntar esforços com a prefeitura para começar a tocar obras prioritárias e que dizem respeito à infraestrutura para acomodar o certame.

Pode faltar água em Guaiúba e Pacatuba

A Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) informou, nesta quarta-feira, que vai paralisar parte da captação de água do Gavião. Isso ocorrerá nesta sexta-feira, entre 13 e 16 horas, para realizar a manutenção de uma das bombas na captação de água bruta.

A operação irá suspender o abastecimento da estação de tratamento da Cagece e poderá faltar água em Pacatuba e Guaiúba.

Ibama apreende no Cariri três carretas com carga ilegal de madeira

Três carretas carregadas de madeira foram apreendidas, nesta terça-feir,a em Campos Sales (Região do Cariri), em operação do Ibama. A carga não tinham documentação e foi levada para o escritório do Ibama naquela área do Estado. Motorista e ajudante foram autuados em flagrante e vão responder em liberdade por crime ambiental.

Agora, é chegar aos verdadeiros donos da carga.

UFC adia Feira das Profissões

A Universidade Federal do Ceará adinou a Feira das Procissões que ocorreria a partir desta quarta-feira, no Campus do Pici. Segundo o vice-reitor da Instituição, Henry Campos, o adiamento ocorre em razão das fortes chuvas que causaram problemas ao local do evento, a Pró-Reitoria de Graduação.

A nova data da Feira das Profissiões está definida para o período de 5 a 7 de agosto próximo, no mesmo local.

Sai nota sobre incêndio em galpão da Ceasa

Divulgada neste começo de tarde, pelo Governo Cid Gomes, uma nota de esclarecimento sobre o incêndio registrado neste domingo num galpão da Ceasa. Confira:

“Com relação ao incêndio ocorrido no Galpão de Cereais da Ceasa/CE no último domingo (24), a diretoria da instituição esclarece que todas as providências estão sendo tomadas em apoio aos permissionários do local. O governador Cid Gomes e o secretário do Desenvolvimento Agrário Camilo Santana foram uníssonos em apoiar imediatamente os comerciantes prejudicados. Assim, ficou estabelecido o seguinte:

1) Foi criada uma comissão formada por oito permissionários do galpão e quatro servidores da Ceasa/CE (incluindo o próprio diretor-presidente) para acompanhar a resolução de todos os assuntos pertinentes ao ocorrido;

2) Está sendo agendada uma audiência com a Secretaria da Fazenda (Sefaz) para buscar soluções para os usuários que perderam suas notas fiscais;

3) Já foram designadas duas áreas para que os comerciantes possam atuar provisoriamente durante 120 dias. Este é também o prazo para que um novo galpão permanente entre em operação;

4) Está sendo negociada, em caráter de urgência, uma linha especial de crédito com o Banco do Nordeste (BNB) com o intuito de repor as perdas dos permissionários;

Além disso, a Ceasa/CE já acionou o seguro do Galpão de Cereais, avaliado em R$ 5.200.000,00 (cinco milhões e duzentos mil reais).

A diretoria da Ceasa/CE informa ainda que, com exceção da área afetada, o entreposto está funcionando normalmente.

Atenciosamente,

Antônio Reginaldo Costa Moreira

Diretor-Presidente da Ceasa/CE”

Cid visita áreas atingidas pelas enchentes e libera R$ 200 mil para Russas

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O governador Cid Gomes (PSB) visitou, neste sábado, os municípios de Itaiçaba, Jaguaruana, Morada Nova e Russas, onde conversou com famílias atingidas pelas enchentes. Ele também sobrevoou algumas áreas.

De concreto, Cid liberou R$ 200 mil para a cidade de Russas que, desses municípios era o que ainda não havia recebido apoio estadual.

Nesses quatro municípios, segundo a Defesa Civil do Estado, o número de desabrigados e desalojados chega a 22 mil.

DETALHE – Cid sobrevoou as áreas com o coordenador da Defesa Civil e comandante do Corpo de Bombeiros, coronel João Vasconcelos. Não estava chovendo.

(Foto – Divulgação)

CUT do Ceará existe e promoverá até congresso

E terá início, a partir  às 17 horas desta sexta-feira, o XXII Congresso Estadual da Central Única dos Trabalhadores  (CUT). O congresso, que se estenderá até domingo, vai  debater conjunturas nacional e estadual e deverá tirar uma moção em defesa da Petrobras, alvo de uma CPI articulada pela oposição no âmbito do Senado.

O local do congresso é o Hotel Parque das Fontes, em Beberibe (Litoral Leste).

DETALHE – A turma da imprensa só soube do encontro graças ao ex-presidente da CUT do Ceará, vereador Acrísio Sena, qaue telefonou para redações e Blogs.

Secretário da Prefeitura é multado

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“O Secretário do Planejamento e Orçamento de Fortaleza, José Meneleu, recebeu uma multa de R$ 19.551,87 por irregularidades na prestação de contas da Sepla relativa a 2007.

O relatorio do Tribunal de Contas do Município (TCM) aponta ausência de licitação para serviços de assessoria ao Plano Diretor e para sete contratos de pagamentos. Entre esses, o da empresa Universal Distribuidora de Água, com valor superior a R$ 1,3 milhões.

De acordo com o assessor jurídico da Sepla, Sávio Cunha, alguns documentos foram extraviados, no momento de entrega da prestação de contas. “Ainda cabem dois recursos administrativos. O secretário está providenciando os documentos para recorrer”, disse Cunha.

Durante a tramitação do processo no TCM, o secretário Meneleu foi notificado das irregularidades na prestação de conta. Durante o prazo de 15 dias, ele não apresentou justificativas ao Tribunal.%0

Tucana quer Ministério Público acompanhando estado de emergência em Fortaleza

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“A deputada estadual Tânia Gurgel (PSDB) quer que o Ministério Público Estadual e o TCM acompanhem todo o processo relacionado à decretação de estado de emergência em Fortaleza, que Luizianne Lins anunciará hoje, às 10 horas, no Paço Municipal. Tânia considera que, até o momento, os argumentos apresentados “sem dados oficiais concretos” não justificam a medida.

“Para tapar buraco, não precisa disso; para administrar, não precisa dispensar licitação”, afirma Tânia. Diz ainda que a prefeita tem criado “factoides para justificar a falta de projeto para a cidade”. A deputada adverte: a Prefeitura diz que o decreto se estenderá aos postos de saúde no exato momento em que o Ministério da Saúde anuncia que Fortaleza “está inadimplente com o órgão, sem poder receber verba federal por irregularidades”.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Câmara Municipal é sede de seminário sobre direitos do consumidor

A Câmara Municipal de Fortaleza será sede, nesta sexta-feira, das 8 às 17 horas, do II Seminário do Fórum Permanente de Defesa do Consumidor, formado por entidades que atuam na defesa do direito do consumidor no Ceará. Neste ano, o Seminário do Fórum Permanente de Defesa do Consumidor terá como tema “As Novas Regras para os SACs – Serviços de Atendimento ao Consumidor: A Aplicação do Decreto 6.523, de 31/07/2008”.

O vereador Plácido Filho (PDT), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Câmara Municipal, informa que o objetivo do seminário é divulgar o decreto que resguarda os direitos do consumidor quando é atendido por call centers de diversos serviços oferecidos à população.

Com inscrições gratuitas, que poderão ser feitas até o início do evento, o seminário irá fornecer certificados aos participantes. Neste ano para a realização do segundo seminário, o Fórum Permanente de Defesa do Consumidor do Ceará conta com o apoio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor – DPDC/Ministério da Justiça, Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará – CAACE, Procuradoria Geral de Justiça do Ceará e Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – Brasilcon.

Agentes de trânsito da AMC podem entrar em greve

Agentes da AMC iniciam greve por tempo indeterminado dia 21 de maio

Os agentes de trânsito da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza  (AMC) podem entrar em greve por tempo indeterminado, a partir deste fim de tarde de quinta-feira. A categoria já está em estado de greve e reivindica a incorporação de 100% da Gratificação de Aumento de Produtividade Variada (GAPV) ao vencimento-base e extensiva a todos os servidores da especialidade trânsito e energia. Os agentes de trânsito vão realizar uma nova assembléia geral às 17 horas, na praça em frente à sede da Autarquia, na avenida Aguanambi, número 90. 

Polícia Rodoviária Federal apreende caminhão sob suspeita de transportar droga

A Polícia Rodoviária Federal do Ceará apreendeu, na madrugada desta quinta-feira, dois caminhões suspeitos: um pode estar transportando droga e o outro foi roubado. O primeiro apreendido na BR-222, altura do município de Sobral (Zona Norte), sob suspeita de transportar droga. O caminhão transporta uma carga de equipamentos eletrônicos, mas ao ser parado pela fiscalização, chamou a atenção do cão farejador de drogas do órgão. Com traz muita carga, o caminhão foi levado para o Posto da Sefaz em Caucaia, onde será inspecionado. O ajudante desse caminhão foi preso e está na delegacia de Caucaia, acusado de porte ilegal de arma. Com ele, estava um revolver 38.  

O outro caminhão foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal quando foi abordado pelo Posto da Sefaz da BR-116, quilômetro 22, em Lagoa dos Porcos. O motorista e ajudante abandonaram o caminhão e fugiram rumo a um matagal. A PRF descobriu que o caminhão havia sido roubado em Macaíba, no Rio Grande do Norte, e trazia uma carga de camarão, que desapareceu. O caminhão está sendo trazido para a sede da Polícia Rodoviária Federal, na BR-116, em Fortaleza.

Professores de Juazeiro do Norte em greve

E greve não é algo exclusivo da administração petista de Fortaleza. Em Juazeiro do Norte, o prefeito Manuel Santana (PT) enfrenta greve de professores, que chega a 12 dias. A categoria reividica não apenas melhores salários mas, principalmente, concurso público. Assim como em Fortaleza, há muito temporário nas escolas do município.

A Prefeitura de Juazeiro do Norte prometeu estudar as reivindicações e já ofereceu 20% de reajuste para os docentes, que pedem 40%.

SAMU de Fortaleza paralisa atividades

Os funcionários do SAMU estão em greve nesta quarta-feira. Eles reivindicam melhorias nas condições de trabalho e conserto de ambulâncias, além de fardamento. Cobram ainda concurso público e a incorporação ao salário-base, que é de R$ 420,00 da gratificação de R$ 250,00 por produtividade. A categoria informa estar garantindo 30% do atendimento à população.

Já o secretário da Saúde de Fortaleza, Alex Mont’Alverne, considera a greve “política” e afirma que não foi procurado para uma negociação. Ele garante que não haverá prejuízo para a população, pois médicos socorristas não paralisaram e a maioria do “pessoal é terceirizada.”

VAMOS NÓS – Eis o secretário confessando o pecado de tantas terceirizações.

Prefeitura de Maracanaú anuncia reajuste para servidores e antecipa piso dos docentes

O prefeito Roberto Pessoa (PR), de Maracanaú (Região Metropolitana) vai sancionar, nesta quarta-feira, as leis que determinam reajuste real, acima da inflação, para todos os servidores do município. O diferencial é para os professores da rede pública de ensino que já vão receber acima do piso nacional de R$ 950 fixado pela lei federal 11.738/08. Para os professores com nível superior, o aumento será de 20%, o que elevará o salário inicial para R$ 1.590. O aumento foi concedido da seguinte maneira: 10% retroativo a 1º de maio e 10% em 1º de junho. O percentual supera a correção do próprio Fundeb, que foi de 15,11%.

Para os professores com nível médio, o aumento foi de 50,33% e será retroativo a 1º de janeiro, com o salário inicial passando para R$ 1.132. Os demais servidores de Maracanaú também já estão com seus aumentos definidos. Para quem recebe o piso municipal, o vencimento passou de R$ 435,75 para R$ 488,25, um aumento de 12,05% que é retroativo a 1º de maio. Para os servidores que recebem acima do piso – com exceção dos professores, o reajuste será de 6,5% sobre o vencimento base, concedido em duas parcelas: uma de 3,5% retroativa a 1º de maio e outra de 3% a ser aplicada a partir de 1º de junho. Para todas as categorias profissionais do Município, os reajustes concedidos superam a inflação oficial do País, medida pelo IPCA, que foi de 6,11% no acumulado de abril de 2008 a abril de 2009.

(Com informações da Assessoria de Imprensa de Maracanaú)

Procon autua revendas clandestinas de gás de cozinha

“O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da equipe de fiscalização do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-CE/Decon) coordenada pelo promotor de Justiça João Gualberto, autuou, nos dias 14 e 15 de maio, três estabelecimentos comerciais no município de Horizonte e mais dois em Maracanaú.

Em Horizonte, foram autuados os seguintes estabelecimentos:

1 – Mercantil Estrela – venda de produtos vencidos;

2 – Comercial de Gás Princesinha LTDA – autuação e interdição.

3 – Organização Comercial de Gás LTDA – autuação e interdição.

Em Maranguape, foram autuados:

1 – Mercantil O Portela – venda de produtos vencidos;

2 – Comercial de Gás Mota LTDA – revenda clandestina de GLP, Interditado.

Segundo os servidores do setor de Fiscalização do Procon, os referidos estabelecimentos têm o prazo de dez dias para oferecer defesa e estão sujeitos à multa que pode variar de R$ 493, 80 a R$ 7.407.000,00.

SERVIÇO

O Procon já disponibilizou à população o e-mail: denuncia.decon@mp.ce.gov.br e o telefone: 3452.4505 para o encaminhamento de denúncias para fiscalização.

(Site do MP-CE)

Prefeitura do Crato inicia cadastramento do Programa “Minha Casa, Minha Vida”

A Prefeitura do Crato (Região do Cariri) inicia, nesta terça-feira, o cadastramento de famílias no programa do governo federal “Minha Casa, Minha Vida”. A informação foi dada nesta segunda-feira pelo prefeito Samuel Araripe (PSDB), acrescentando que o atendimento será feito até quarta-feira, na Quadra Bicentenária, a partir das 7 horas.

Para acelerar esse atendimento e se integrar ao programa, Samuel Araripe mandou mensagem para a Câmara Municipal, na última semana, isentando de ITBI e ISS as operações nesse programa. Deve se cadastrar quem renda até três salários mínimos. No Ceará, a Caixa Econômica Federal disponibilizará um total de 51 mil moradias. Samuel não precisou quantoas casas estarão em oferta no Crato.

Presos são transferidos de Cadeia Pública “sonrisal”

Vinte e nove presos da Cadeia Pública de Camocim (Litoral Oeste) foram transferidos para a Cadeia Pública de obral (Zona Norte). O motivo? Infiltrações no prédio por causa das chuvas. Os presos estavam aproveitando a parede fofa para abrir buracos e fugir. A ação foi descoberta, veio a ordem de transferência e alguns tocaram fogo em colchões.

Mas o que chama atenção é a fragilidade dessa construção. Será que igual problema ameaça outros prédios do gênero, secretário Marcos Cals (Justiça e Cidadania do Estado)?