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Camilo Santana diz que a “tendência natural” é Izolda Cela permanecer na vice

O governador Camilo Santana (PT) vai receber, nesta quarta-feira, na Residência Oficial, os deputados estaduais e federais que estão lhe assegurando apoio à reeleição. O encontro faz parte de uma série iniciada na semana com partidos e prefeitos.

Bom destacar que a convocação de parlamentares para esse encontro tem, entre principais articuladores, o presidente da Asembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque.

Zezinho, por sinal, sonha em sair vice na chapa de Camilo Santana. Mas, pelo visto, vai ficar mesmo com a pedetista Izolda Cela.

“A tendência natural é mantermos a mesma chapa”, disse, nesta quarta-feira pela manhã, o governador, após entrevista ao programa O POVO no Rádio, da POVO/CBN. Ele explicou que a tendência é manter a chapa PT/PDT, evitando, após instado de novo sobre o assunto, dar nomes depois.

Aníbal Gomes apoia Ciro, Cid e Eunício e endossa a reeleição de Camilo

O deputado federal Aníbal Gomes (DEM) anuncia apoio ao presidenciável Ciro Gomes (PDT). Mesmo que seu partido não feche esse respaldo político, garante.

O parlamentar também informa que apoiará o ex-governador Cid Gomes (PDT) e Eunício Oliveira (MDB) para o Senado. Considera as duas lideranças políticas importantes para que o Estado continue na rota do desenvolvimento.

Aníbal integra ainda o bloco que respaldará a reeleição de Camilo Santana (PT), destacando que, apesar das dificuldades do País, a gestão do governador vem correspondendo e deixando o Estado em situação de equilíbrio fiscal.

O parlamentar virou réu na Lava Jato, mas ele garante que provará sua inocência, pois não há fundamentação na sua possível condenação.

(Foto – Paulo MOska)

Peritos constatam negligência no caso da criança morta na creche-escola. Família pede indenização

Saiu o resultado do laudo pericial sobre o caso da criança que morreu quando o piso cedeu numa creche-escola de Fortaleza. A conclusão é de que houve negligência, informaram peritos para a família da vítima.

Como consequência desse fato, uma ação pedindo R$ 200 mil de indenização para a família da criança já tramita numa das Varas da Fazenda Pública.

*Confira o caso aqui.

(Foto – WhatsApp)

Fortaleza pode fechar nesta quarta-feira a contratação do atacante Éderson

O Fortaleza pode fechar, nesta quarta-feira, a contratação do atacante cearense Éderson, ex-atleta do Atlético Paranaense. Foi o que revelou, nessa quarta-feira, o diretor de futebol do clube, Sérgio Papellin. Ele adiantou que espera apenas a palavra do empresário do atleta que vem negociando Ederson com um clube do exterior. Caso isso não ocorra, o acerto pode ocorrer com tricolor.

A contratação de um atacante, segundo Papellin, é uma prioridade diante da falta de Gustavo, que se recupera de contusão, devendo permanecer por 60 dias, em razão de uma fratura no braço.

Sérgio Papellin confirmou que, para o jogo do Fortaleza contra o CSA, equipe alagoana em segundo na tabela da Série B e só atrás do time cearense por um ponto, virão estreias. Entre elas, Nenê Bonilha. O jogo ocorrerá na sexta-feira em Maceió, mas o Fortaleza deve embarcar nas próximas horas para Maceió.

Facções já estão no presídio feminino do Ceará

Da Coluna do Eliomar de Lima, nesta quarta-feira, no O POVO:

O Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, situado em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza), vive problema de superlotação. A constatação foi feita pelo Conselho Penitenciário do Estado do Ceará. Num presídio construído para abrigar 600 presas, estão cerca de 1.100, de acordo com relatório desse organismo. O presidente do Conselho, Cláudio Justa, diz mais: membros constataram que ali há divisão de presas por facções.

Em nota, a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), informou à Coluna: “Com o habeas corpus coletivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal, grande parte das internas do presídio feminino poderão ser beneficiadas com prisão domiciliar, caso obtenham determinação judicial. Com isso, o índice de lotação da unidade deverá ser reduzido”.

Resposta da Sejus à parte, chama atenção esse alto índice de envolvimento de presas com facções criminosas. A situação virou uma praga no sistema carcerário nacional. Por essas e outras é que muitos defendem a federalização do setor. De forma concreta e fora do papel, da simples criação de pastas e da burocracia.

Camilo reage a Ciro e defende aliança com Eunício Oliveira

Contrariando as movimentações do PDT e de setores do PT que tentam isolar o senador Eunício Oliveira (MDB), o governador Camilo Santana (PT) reafirmou, nessa terça-feira, o interesse de firmar aliança com o emedebista para as eleições deste ano. Camilo enfrenta resistências dentro do próprio partido e também do principal aliado político, o ex-governador Ciro Gomes (PDT), na costura política com o presidente do Congresso Nacional. Ciro bateu duro em Eunício na última semana e inclui o senador no rol dos corruptos do MDB.

“A gente tem dialogado com os partidos e não tenho dúvida que, de forma democrática, com muito diálogo, nós vamos encontrar os caminhos necessários para a construção dessa aliança ainda este ano”, defendeu o governador para O POVO, antes de ingressar na reunião do Monitoramento de Ações e Programas Prioritários (Mapp), realizada ontem no pavilhão de eventos da Residência Oficial.Segundo Camilo, as conversas com partidos da base, incluindo o PDT e o PT, foram retomadas após o encerramento do prazo legal para inaugurações de obras do Governo. Ele disse que essas tratativas devem continuar até o dia 5 de agosto, quando ocorre a convenção estadual do partido.

Apesar das divergências, o governador avalia como “muito boa” a relação com os Ferreira Gomes, mesmo após o episódio da última quinta-feira, 12, quando Ciro Gomes teceu críticas diretas a Eunício Oliveira, em evento do PDT em Fortaleza, citando o presidente do Senado como um dos “picaretas” que moveram ações judiciais contra ele.

Ciro também defendeu publicamente o nome de André Figueiredo (PDT) para a disputa do Senado, o que embaraçaria os planos de Eunício em alcançar votos com aliança firmada com o governador. Isso porque uma das vagas da chapa deve ser reservada ao ex-governador Cid Gomes (PDT).

Essa declaração provocou reações dentro do PT. O presidente estadual, deputado Moisés Braz, reivindicou uma das duas vagas para o partido em encontro com os pré-candidatos petistas na última segunda-feira, 16. O dirigente disse que não abriria mão da vaga, unindo-se à ala liderada pela deputada Luizianne Lins que cobra a manutenção da cadeira do PT Ceará no Senado.

Questionado sobre como anda a relação com o partido, Camilo disse, entre risos, que está “muito boa”. “Temos dialogado. Esse é meu estilo”, afirmou o governador.

Camilo Santana esteve reunido ontem com todo o corpo de secretários através do sistema Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (Mapp). O objetivo, segundo o governador, é avaliar as ações do Governo iniciadas no primeiro semestre e projetar investimentos .

(O POVO – Repórter Rômulo Costa/Foto – Divulgação)

Secretário-geral nacional do PT defende a reeleição do senador José Pimentel

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O secretário-geral nacional do Partido do Trabalhadores, Romênio Pereira, defendeu, nessa noite de terça-feira, em visita ao Ceará, a reeleição do senador José Pimentel. Durante encontro no escritório político do senador petista, Romênio disse que vai levar esse pleito ao governador Camilo Santana (PT).

O dirigente petista será recebido em audiência por Camilo nessa quarta-feira, no Palácio da Abolição.

Nacionalmente, há uma resolução do PT para que o partido mantenha a vaga de senador onde já conta com essa vaga. Romênio Pereira disse que defende a recondução de Pimentel como postulante ao Senado, mas destacou que isso caberá aos delegados do Ceará resolver.

TJ do Ceará aprova 16 novas súmulas para uniformizar julgamentos

Dezesseis novas súmulas estão sendo divulgadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará,dentro do objetivo de sintetizar o posicionamento reiterado de matérias submetidas à Corte. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE, adiantando que as decisões partiram do Órgão Especial.

Com a medida, o Judiciário do Estado passa a contar com o total de 64 súmulas, o que deve trazer mais segurança jurídica porque permite a uniformidade dos julgamentos.

Confira as súmulas aprovadas:

Súmula 49 – O advogado dativo nomeado, na hipótese de não existir Defensoria Pública no local da prestação do serviço ou de ausência do Defensor Público na comarca, faz jus aos honorários fixados pelo juiz e pagos pelo Estado.

Súmula 50 – O direito à contagem do tempo fictício alcançado pelo militar não pode ser utilizado para integrá-lo na Quota Compulsória, de modo a transferi-lo para a inatividade.

Súmula 51 – É devida ao servidor público aposentado a conversão em pecúnia da licença-prêmio não gozada, sob pena de enriquecimento ilícito do Poder Público.

Súmula 52 – Inquéritos e ações em andamento justificam a decretação da prisão preventiva para garantia da ordem pública nos termos do art. 312 do CPP, não se aplicando o enunciado sumular n.º 444 do STJ.

Súmula 53 – Inquéritos e ações penais em andamento podem afastar a incidência da causa de diminuição de pena prevista no art. 33, § 4º, da Lei 11.343/06, desde que referentes a fatos anteriores ao apurado na ação penal.

Súmula 54 – Ainda que praticados em concurso de crimes, deve o magistrado, ao dosar as penas, fazê-lo de forma separada para cada um dos delitos, em observância à individualização da pena insculpida no art. 5º, XLVI, da CF.

Súmula 55 – O Tribunal não está adstrito aos fundamentos utilizados na sentença para fixar a pena do réu, podendo reanalisar as provas colhidas e apresentar novas justificativas, desde que idôneas, para atenuar ou manter a pena ou o regime fixados, em recurso exclusivo da defesa, em observância ao amplo efeito devolutivo da apelação.

Súmula 56 – Não se conhece de revisão criminal com fulcro no art. 621, I, do Código de Processo Penal, quando esta se fundamenta em teses já rechaçadas em recurso de apelação.

Súmula 57 – O interrogatório do réu, por ser também meio de prova, pode servir para formar a convicção do Conselho de Sentença no julgamento de crimes dolosos contra a vida.

Súmula 58 – O princípio da correlação ou da congruência deve ser observado pelo magistrado quando da prolação da decisão de pronúncia.

Súmula 59 – É possível a aplicação da agravante da reincidência ou a valoração negativa dos antecedentes quando o magistrado especifica na sentença o número do processo em que há decisão condenatória em desfavor do acusado e a data em que o trânsito em julgado ocorreu, dados passíveis de consulta no sítio eletrônico do tribunal, sendo prescindível a presença de certidão ou folha de antecedentes criminais nos autos.

Súmula 60 – É vedada nova decretação da prisão preventiva ao réu solto, durante a instrução criminal ou na sentença, sem que haja fatos novos capazes de demonstrar a necessidade da segregação cautelar.

Súmula 61 – A pena de multa prevista no preceito secundário do tipo penal deve observar a devida proporcionalidade com a pena privativa de liberdade aplicada.

Súmula 62 – Não é admissível, com fundamento na hipossuficiência econômica do réu, o decote da pena de multa quando prevista no preceito secundário do tipo penal.

Súmula 63 – Condenações criminais com trânsito em julgado em outros processos podem, excepcionalmente, justificar a manutenção da prisão preventiva, ainda que reconhecido excesso de prazo na formação da culpa em razão da aplicação do princípio da proibição da proteção deficiente do Estado, vertente da proporcionalidade.

Súmula 64 – A circunstância judicial referente ao comportamento da vítima não pode ser considerada desfavoravelmente ao réu na dosimetria da pena.

Hidracor comemora 55 anos de mercado

Roberto Macedo, dirigente.

A Hidracor, empresa do grupo J. Macêdo, está completando 55 anos com mais de 20 mil pontos de venda, oito mil clientes diretos e distribuição para cerca de 1.200 municípios nas regiões Norte e Nordeste, além de Minas Gerais, Goiânia e Distrito Federal. Trata-se de uma das maiores redes de distribuição do país que se reflete na participação que a empresa tem no mercado. É o que informa o site do grupo.

Para comemorar a data e acompanhar a retomada da economia, principalmente nas demandas relativas à manutenção e reforma de novas construções, a Hidracor contratou recentemente cerca de 90 funcionários, totalizando quase 450 colaboradores diretos. Além disso, lança nova campanha de comunicação institucional, com o mote “Vem da natureza as cores da nossa história”.

As peças desenvolvidas exaltam as cores Hidracor que se inspiram no meio ambiente, na cultura e na trajetória do povo nordestino, marcadas por alegria, vivacidade e movimento. Um selo também foi criado e acompanha a marca em todas as peças, reforçando a data comemorativa e a relevância de mais de meio século de atividades.

Com duas unidades fabris no Ceará, a Hidracor é uma das maiores indústrias de tintas do Nordeste. Sua capacidade de produção chega a 100 milhões de litros/ano de tinta líquida. A empresa fabrica toda a linha de tintas e complementos para a construção civil, como corantes, tintas látex, esmalte sintético, texturas e solventes. Seu portfólio se completa com a tinta em pó e cal.

Responsabilidade social

A Hidracor desenvolve também ações com seus diferentes públicos. Entre as atividades está o projeto “Pra colorir e transformar”. A iniciativa de intervenção urbana, fruto de uma parceria da Hidracor com a Prefeitura de Fortaleza e a Central Única das Favelas (CUFA), pretende deixar, até o fim de 2018, cem muros de Fortaleza (CE) mais cheios de cor e alegria, com pinturas desenvolvidas pela CUFA, tendo como matéria-prima as tintas Hidracor.

Outra importante ação de relacionamento, desta vez com os pintores, é o “Pincel de Ouro”. Por meio da iniciativa, os profissionais da área podem usufruir de atividades recreativas, receber brindes, prêmios e ainda visitar a fábrica da empresa na Região Metropolitana de Fortaleza. Durante a programação, os pintores conhecem e testam os produtos que fazem parte do portfólio Hidracor. A empresa realiza, em média, cerca de quatro edições do Pincel de Ouro por ano.

(Foto – Divulgação)

UFC agora é segundo lugar no ranking nacional de transparência entre federais

 

A Universidade Federal do Ceará passou de terceiro a segundo lugar no ranking anual da transparência das universidades federais, que engloba 63 instituições em todo o País. O levantamento, elaborado pelo jornalista Cristiano Alvarenga, avalia o desempenho das universidades no cumprimento à Lei de Acesso à Informação (12.527/2011). Informa a assessoria de imprensa da UFC.

Na pesquisa deste ano foram considerados os pedidos de acesso à informação respondidos, o tempo médio de resposta a esses pedidos e as prorrogações de prazo realizadas para atender às questões, tudo isso relativo ao ano de 2017.

A UFC, que ficou atrás apenas da Universidade Federal do Cariri (UFCA) no ranking, respondeu a 100% dos pedidos no ano passado. O tempo médio de resposta foi de 7,44 dias, e apenas 7,77% dos pedidos de acesso à informação tiveram prazos estendidos na Instituição. De acordo com a Lei 12.527/2011, o prazo de resposta para as solicitações é 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias. Vale ressaltar que em 2017 a UFC recebeu mais do que o dobro de solicitações (412 pedidos) em comparação à UFCA (163).

A Instituição se sobressaiu em relação a outras instituições que receberam mais de 400 pedidos de informação, como a Universidade de Brasília (36º lugar), a Universidade Federal da Paraíba (46º) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (47º).

Os pedidos de acesso à informação destinados à UFC são gerenciados e operacionalizados pela equipe responsável pelo Serviço de Acesso à Informação (SIC) e pela Ouvidoria Geral na Universidade.

SERVIÇO

*O cidadão pode encaminhar as solicitações por meio do sistema e-SIC (https://esic.cgu.gov.br/sistema/site/index.aspx).

*Confira detalhes do levantamento no site da Ouvidoria Geral da UFC (https://bit.ly/2zOMsT6).

(Foto – Evilázio Bezerra)

Esmec apresenta exposição sobre a ditadura militar

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A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) receberá, em sua sede, a exposição itinerante “Imagens que Ardem”, que registra o período da ditadura militar no Brasil. A mostra, uma parceria com o Museu da Fotografia de Fortaleza, ocorrerá de 20 de julho a 31 de agosto deste ano. A visitação é gratuita e aberta ao público, informa a assessoria de imprensa do Judiciário cearense.

Em seguida, as fotos serão expostas no Tribunal de Justiça do Estado e, após, no Fórum Clóvis Beviláqua, na Capital. São 50 fotografias de Evandro Teixeira, Juca Martins e Orlando Brito que contam fatos marcantes da política brasileira de 1964 a 1985 (governos militares).

Tem a curadoria do fotógrafo Silas de Paula, membro do Conselho Curador do Museu. Para ele, os registros são uma descrição aguda e pessoal da ditadura militar. “As fotos desses grandes mestres ardem em nosso imaginário onde ambiguidades são replicadas, mas entre sonho e realidade percebemos que (mais do que nunca) é necessário olhar o futuro, tendo em vista o passado, para trabalharmos o presente.”

Museu da Fotografia

O Museu da Fotografia de Fortaleza promove série de ações com a finalidade de divulgar novos talentos e promover a fotografia contemporânea a partir da realização de cursos e visitas guiadas para a terceira idade, bem como de oficinas e workshops voltados a artistas, estudantes e educadores.

Possui equipe de monitoria formada por alunos dos cursos de Comunicação Social da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade de Fortaleza (Unifor), Pedagogia da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), Artes Visuais do Instituto Federal do Ceará (IFCE) e do curso de Fotografia do Porto Iracema das Artes.

SERVIÇO

*Esmec – Rua Ramires Maranhão do Vale, 70, Edson Queiroz – Fortaleza;

*Mais Informações – (85) 3218.6188.

NOIA 2018 – Abertas as inscrições para mostras universitárias

Vem aí o XVII NOIA, o Festival de SAudiovisual Universitário. O evento, gratuito, ocorrerá de 11 a 16 de outubro próximo, no Centro Dragão do Mar, com apoio do Ministério da Cultura e Enel Distribuição. Além da tradicional mostra de curtas-metragens brasileiros, a edição vai trazer as mostras competitivas de fotografia e bandas universitárias cearenses, informa a assessoria de imprensa do festival.

Para participar da Mostra Brasileira de Cinema Universitário e da Mostra Ceará de Cinema Universitário, os filmes precisam ter duração máxima de 25 minutos, com data de realização entre janeiro de 2017 e agosto de 2018. Podem se inscrever curtas de ficção, documentário, animação ou experimental produzidos por realizadores brasileiros regularmente matriculados em instituições de ensino acadêmicas ou técnicas das redes públicas ou privadas. Cada diretor pode submeter até dois filmes para a seleção.

Os curtas-metragens selecionados para a programação devem ser enviados preferencialmente no formato DCP (Digital Cinema Package) nos tamanhos de 2K e 4K. No 2K, os tamanhos são de 1998×1080, com aspect ratio de 1.85:1 e de 2048×858, com aspect ratio de 2.39:1, o aspecto anamórfico ou cinemascope do DCP mais longo. Em 4K, pode ser de 3996×2160 (com janela de 1.85) e 4096×1716 (com janela de 2.39), pois estes são os novos padrões de tamanho e forma na sala de cinema do Centro Dragão do Mar. Os filmes também podem ser enviados em Full HD (1080p) nas extensões .mov .h264, .mkv e .mp4 os quais poderão ser convertidos em DCP.

Os filmes concorrerão ao Troféu NOIA nas seguintes categorias: melhor curta-metragem (júri oficial, júri popular e júri da crítica), direção, roteiro, montagem, edição de som, trilha sonora, fotografia, direção de arte, figurino, maquiagem, atriz, ator e intérprete coadjuvante. A Mostra Ceará premiará o melhor filme de acordo com o voto popular.

Fotografia e Música

Com tema livre, a Mostra Cearense de Fotografia Universitária pretende incentivar a preservação das imagens do cotidiano e valorizar o potencial artístico dos alunos inscritos. Podem participar trabalhos produzidos apenas no Ceará entre janeiro a agosto de 2018, cujo responsável, independentemente de sua nacionalidade, resida e estude no Ceará na época da produção da foto.

Serão aceitas fotografias digitais, tiradas de câmera profissional ou celular, desde que a câmera tenha pelo menos 8 MP de resolução e o arquivo gerado seja com no mínimo 2 MB. O júri avaliará as obras selecionadas e concederá o Troféu NOIA, durante cerimônia de encerramento, na categoria de Melhor Fotografia e Melhor Série.

Para a Mostra Cearense de Bandas Universitárias, podem participar bandas universitárias de qualquer estilo musical, que tenham em sua formação, pelo menos, 2 (dois) integrantes universitários. Cada banda deverá inscrever, no mínimo, quatro músicas originais (criação individual ou coletiva, independente do estilo musical, em qualquer idioma), sendo o restante do repertório de livre escolha. A soma total do repertório, apresentado no ato da inscrição, não pode ultrapassar o tempo limite de 25 minutos.

Os vencedores serão escolhidos por voto popular e pelo júri oficial. O Troféu NOIA será concedido nas categorias: melhor banda (júri oficial e júri popular) e melhor música autoral (júri oficial).

SERVIÇO

*Estudantes podem inscrever seus trabalhos até o dia 24 de agosto. Regulamento e ficha de inscrição disponíveis no site oficial (www.festivalnoia.com.br).

*Mais Informações – (85) 3039.0059.

(Foto – Divulgação)

Presidenciáveis participam de Fórum de Mobilidade em Brasília

Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB) e Henrique Meirelles (MDB) confirmaram participação no Fórum de Mobilidade da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), que será realizado em Brasília, nesta quarta-feira. O evento contará, ainda, com um painel com governadores.

Nesse fórum, os pré-candidatos à Presidência da República Ciro Gomes, Geraldo Alckmin e Henrique Meirelles farão pronunciamentos focados em mobilidade urbana e apresentarão suas propostas para o setor de transporte de passageiros sobre trilhos. Além das autoridades já confirmadas, estão convidados Guilherme Boulos, João Amoêdo, João Goulart, Levy Fidelix, Manuela d’Ávila e Rodrigo Maia. Após os pronunciamentos, haverá coletiva de imprensa com os pré-candidatos, individualmente.

O Presidente da ANPTrilhos, Joubert Flores, enfatiza que os sistemas sobre trilhos transportam 10 milhões de passageiros por dia e empregam mais de 40 mil pessoas em todo o Brasil, tendo um importante papel na economia e no desenvolvimento do País. O objetivo do evento é debater e propor ações voltadas à ampliação e modernização deste segmento fundamental para a mobilidade dos cidadãos brasileiros.

Programação

Além dos presidenciáveis, o Fórum de Mobilidade ANPTrilhos reunirá especialistas nacionais e internacionais, presidentes de operadoras, autoridades e governadores. A programação do evento contempla as palestras:

– O Futuro da Mobilidade, com o jornalista André Trigueiro;
– Déficit de Mobilidade sobre trilhos e soluções para acelerar os investimentos, com BNDES, Banco Mundial e CNT;
– Estruturação da mobilidade urbana e soluções para a sua integração e desenvolvimento, com UITP e Alamys;
– Bases para o desenvolvimento da mobilidade, com os Governadores dos Estados da Bahia e São Paulo, e o Grupo CCR.

SERVIÇO

*A programação completa está disponível aqui.

(Foto – Reprodução de TV)

Decon fiscaliza barracas de praia e clubes recreativos nestas férias de julho

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, realizou, nos dias 11 e 12 de julho, a Operação Férias. O objetivo foi fiscalizar o funcionamento de barracas de praia e espaços que oferecem colônias de férias em Fortaleza. A ação acontece anualmente no mês de julho e sempre são escolhidos diferentes estabelecimentos, dentre os que têm maior procura durante as férias, informa a assessoria de imprensa do MPCE.

Os fiscais do Decon vistoriaram as barracas Crocobeach, Órbita Blue, Nossa Praia e Santa Praia, localizadas na Praia do Futuro; e o Círculo Militar de Fortaleza, a Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), o Corujinha Hotel Infantil e o Centro de Atividades do Serviço Social do Comércio (Sesc), localizado no Centro da cidade.

Além da regularidade do alvará de funcionamento, registro sanitário e Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros (CCCB), o Decon observa se o estabelecimento expõe um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o Livro de reclamações, se há a correta precificação, se informa a cobrança de couvert e se cobra multa pela perda da comanda, ação considerada ilegal.

Confira abaixo as irregularidades encontradas:

– Órbita Blue: licença sanitária e sonora vencidas;
– Barraca Santa Praia: sem alvará de funcionamento;
– Barraca Nossa Praia: sem licença sonora e CCCB vencido;
– Barraca Crocobeach: sem licença sonora, sem alvará de funcionamento e CCCB vencido;
– Círculo Militar de Fortaleza: sem CCCB;
– Corujinha Hotel Infantil: sem CCCB e licença sanitária vencida;
– AABB: sem CCCB;
– SESC: sem CCCB.

Caso as microempresas e empresas de pequeno porte fiscalizadas não apresentem ao Decon as documentações regularizadas no prazo de 10 dias úteis, elas serão novamente vistoriadas. Se a ilegalidade for novamente constatada, será lavrado auto de inflação (Art. 55 da Lei Complementar 123/2006) e o estabelecimento poderá sofrer sanção que varia de multa à interdição.

SERVIÇO

*Denúncias ao Decon ou tirar dúvidas –  0800-275-8001, pelo site www.mpce.mp.br/decon ou indo pessoalmente à sede do órgão, na rua Barão de Aratanha, 100, Centro.

Camilo Santana reúne equipe, avalia ações e cobra projetos

O governador Camilo Santana (PT) comandou, nesta terça-feira, no Pavilhão de Eventos da Residência Oficial, a reunião de Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (MAPP). Todo o secretariado e os presidentes dos órgãos vinculados participaram do encontro em clima de balanço do primeiro semestre.

“Tratamos sobre as ações do Governo do Estado realizadas neste ano e traçamos as estratégias para o segundo semestre”, disse, em sua página no Facebook, o governador.

A ordem, claro, é não deixar a impressão de que a gestão está parada por causa da legislação eleitoral.

Camilo, inclusive, tem recebido lideranças políticas na Residência Oficial. Nesta noite de terça, abre a agenda para conversar com vários prefeitos. Ele, claro, vai postular reeleição.

(Foto – Facebook)

Aliança Francesa recebe status de “Órgão Consultivo” no Conselho que difunde a cultura da França

A Aliança Francesa, presente em 132 países, com 834 unidades de ensino, incluindo Fortaleza, acaba de receber mais um importantes status. A instituição faz parte do “Orgão Consultivo no Conselho Permanente da Francofania”. Esse selo dá à Fundação Alliance Française o direito de ser consultado sobre reflexões estratégicas, programas e ações da Francofonia. Quando necessário, será também convidada a participar, com direito a voto, estipulado na Carta da Francofonia, a uma conferência de organizações não governamental internacional, organizada a cada dois anos, e convocada pelo Secretário Geral da Francofonia.

“Esse selo mostra quanto toda a Instituição é importante para a francofonia no mundo todo, e em particular aqui, com a Aliança Francesa Fortaleza para promover a língua francesa e as culturas francófonas. O papel de cada um nessa Aliança: membros voluntários do conselho deliberativo, funcionários, professores, diretora e os 1051 alunos em 2017, que nos eleva ainda mais em todo o processo de difusão dessa cultura”, aponta Magali Claux, diretora da Aliança Francesa em Fortaleza.

Bom destacar que não se fala francês apenas na França. Metade do Canadá, por exemplo, que é a nova primeira escolha do êxodo de brasileiros atualmente, fala francês. Com o hub aéreo em Fortaleza gerando novas oportunidades de recolocação, o francês teve o interesse renovado pelo fator econômico, e requalificação necessária no Ceará.

DETALHE – Além de ser a única escola de línguas com reconhecimento do governo francês, é também a única autorizada no Brasil a aplicar testes de proeficiências (DELF/DALF ou TCF, todos diplomas do ministério da educação da França),

Confira na íntegra, o comunicado da Fundação Alliance Française:

“Na sequência de um pedido apresentado no início de junho pela Fundação Alliance Française, em nome da rede de 834 Alianças Francesas em 132 países, o Conselho Permanente da Francofonia, reunido em Paris em sua 104ª sessão em 3 de julho de 2018, decidiu conceder à Alliance Française Foundation um credenciamento oficial que lhe permitisse se beneficiar do status consultivo da Francofonia.

Este status dá à Fundação Alliance Française o direito de ser consultado sobre reflexões estratégicas, programas e ações da Francofonia. A Fundação Alliance Française será também convidada a participar, com direito a voto, e conforme estipulado na Carta da Francofonia, a uma conferência de organizações não governamental internacional, organizada a cada dois anos, e convocada pelo Secretário Geral da Francofonia.

Esta acreditação oficial marca um verdadeiro reconhecimento da Francofonia por todas as missões e atividades realizadas pelas Alianças Françaises para as línguas e culturas francesas e francófonas em todo o mundo e pelo papel indispensável que desempenham como atores da sociedade civil em seus países de origem.

A Francophonie reconhece aqui o modelo único, dinâmico e moderno representado pelo movimento Alliance Française: associações de direito local, gerenciadas por 6.500 voluntários, liderados por 14.400 funcionários, que anualmente reúnem 491.000 alunos e 3,3 milhões 26.000 eventos culturais organizados nos cinco continentes.

Esta acreditação oficial dá maior visibilidade ao nosso movimento. Seu propósito é permitir, no futuro, um diálogo e estreitar as relações entre as Alianças Françaises e La Francophonie, para incentivar um maior envolvimento de nossa rede nas reflexões e na implementação de missões e programas da Francofonia, e fortalecer o intercâmbio de informações, experiências e boas práticas.

Neste contexto, a Fundação Alliance Française está mais do que nunca à sua disposição para construir e fomentar uma reflexão estratégica sobre a Francofonia específica para a comunidade da Aliança Francesa. Sinta-se à vontade para compartilhar seus pensamentos, experiências e sugestões.

Atenciosamente,

A equipe da Fundação Alliance Française.

(Foto – Izabelly Marques)

General Theophilo adota estratégia em suas redes sociais contra as fake news

O pré-candidato ao governo pelo PSDB, General Theophilo, está intensificando sua agenda no interior e sua ação também na internet.

Em vídeo publicado nas redes sócias, ele reforça criticas a gestão estadual pelo quadro de violência. A peça inova em seu final, pois traz a assinatura do próprio pré-candidato.

Com esse método, a pré-campanha tucana busca combater as fake news.

DETALHE – Esse tipo de estratégia foi utilizada na última eleição presidencial nos EUA, quando Hilary Clinton adotou esse modelo para combater as falsas notícias contra sua candidatura.

(Foto – Divulgação)

A via-sacra de um homem endividado

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Com o título “O homem endividado”, eis artigo de Demétrio Andrade, sociólogo e jornalista. Ele conta a verdadeira via-sacra de quem faz dívida e nunca é cobrado como devia. Confira:

Esqueça todas aquelas dicas que você lê e escuta por aí nos vários canais da mídia. Eu mesmo cansei de ouvir quando criança – e sigo isso rigorosamente todos os dias – que não é bom “confiar em quem é mau pagador”. Porém, o homem bom para o mercado não é o que paga em dia. A figura ideal é a do cidadão endividado. De preferência, aquele que não tem qualquer organização, um eterno frequentador do cheque especial e que paga a parcela do seu cartão de crédito no limite.

O controle – e, evidentemente, o lucro – do mercado, e mesmo do estado, sobre os cidadãos diz respeito, diretamente à capacidade que existe de gerar neles dívidas. De preferência impagáveis ou a serem quitadas durante toda sua existência. Cada ano, quando tento negociar algum desconto de entidades financeiras, vejo como é fraco meu argumento de “pagar religiosamente em dia”. Muitas vezes, dá pra sentir a cara de reprovação até pelo telefone. Deleuze faz questão de frisar como é importante para as macro instituições cultivar os chamados “escravos do dinheiro”.

Bom, continuarei, enquanto puder, mantendo uma linha dura em relação ao uso dos meus ganhos. Posso afirmar que isso me garante – e à minha família – uma vida tranquila. Mas mesmo assim, descobri estes dias que tinha títulos protestados em cartório. A Prefeitura de Fortaleza me cobrava uma inscrição de ISS feita em 2007 – a qual NUNCA utilizei – e sobre a qual também NUNCA recebi qualquer cobrança. Só fui entender o que estava ocorrendo depois que meu cartão de crédito foi bloqueado. Ressalte-se: sem qualquer explicação do banco.

Senti-me qual o personagem de Kafka na obra O Processo. A Secretaria de Finanças (SEFIN), mesmo tendo meu endereço atualizado, jamais me enviou um boleto. A Procuradoria Geral do Município (PGM) sequer me mandou um e-mail ou notificação sobre qualquer dívida. O Serasa, o tal ridículo “órgão de proteção ao crédito”, NUNCA me enviou cobrança. Ninguém dos DOIS “cartórios de protesto”, onde dormiam meus processos, me avisou NADA. Um carta. Um bilhete. Um comunicado. Um e-mail. Um tuíte. Uma mensagem no facebook.

Eu tive que, literalmente, adivinhar que tinha uma dívida. Descobrir o que se tratava. E isso só aconteceu porque dois amigos meus se encontravam na mesma situação. E mais: mesmo sendo eu o maior prejudicado pelo “crime” de não ter dado baixa numa inscrição de ISS, tive de pagar quase R$ 1.400,00 à PGM e ainda pagarei mais quase R$ 300,00 para CADA cartório para limpar meu nome. Tive de levar comprovantes de meus trabalhos em todos estes anos – mostrando que a inscrição no ISS não tinha pra mim qualquer utilidade – para evitar cobranças futuras. E ainda estou à espera do retorno do meu cartão de crédito – que nunca atrasei – às suas funções normais. Aliás, desconfio que o boicote do Banco do Brasil, que deixará com certeza daqui a poucos dias de contar com meus recursos, só foi efetuado porque é a mesma instituição que atende à Prefeitura.

A situação é totalmente absurda. Estabeleceu-se uma “máfia da cobrança” sobre dívidas inexistentes. A estratégia canalha vai além de qualquer lógica do bom senso. O imposto e a taxa, os quais, diga-se de passagem, sempre defendi como instrumentos de execução das políticas públicas, viraram, ao que parece, fim último – e não meio – da sanha arrecadadora do estado. Uma lástima.

Demétrio Andrade

Jornalista e sociólogo

Henrique Meirelles agenda o Ceará

O presidenciável Henrique Meirelles (MDB) visitará o Ceará entre os dias 5 e 10 de agosto próximo. Na agenda dele, que já virá homologado candidato, entrou reunião com uma ala da Assembleia de Deus.

Nessa articulação, o pastor Neto Nunes.

Não há nada previsto com o MDB liderado pelo senador Eunício Oliveira, que já confessou ter desejo de votar em Lula.

(Foto – Agência Brasil)