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Tributação, gasto público e desigualdade

Com o título “Tributação, gasto público e desigualdade”, eis artigo de Jurandir Gurgel, secretário de Finanças de Fortaleza e presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais. “O debate no País tem sido pautado na simplificação tributária e redução da carga”, defende ele no texto. Confira:

O economista Keynes em sua obra afirma que o capitalismo apresenta defeitos congênitos. O aumento da concentração da renda que, se não corrigidos por meio da ação do Estado com a política tributária progressiva e complementada com uma política orçamentária regressiva, o conduz, inexoravelmente, ao colapso. O debate no País tem sido pautado na simplificação tributária e redução da carga.

Mudanças no sistema tributário têm sido propostas a fim de reduzir a teia dos tributos e a complexidade que recaem sobre o setor produtivo. Tema importante para a competitividade, mas não suficiente para a promoção de um crescimento inclusivo.

Tem-se buscado eficiência, mas sem equidade. Neste sentido, não se pode aceitar um sistema que impacte em 12,1% na desigualdade enquanto a média dos países da OCDE é de 30,9%; um sistema que ainda isenta lucros e dividendos e cria a ficção dos juros sobre capital próprio, cujo valor de R$ 1,3 trilhão (somatório de 2012 a 2016) deixou de entrar nos cofres públicos, contribuindo para a desigualdade de renda no País.

Sob os critérios do Banco Mundial que define a linha de pobreza ponderada pelo tamanho da economia na base de US$ 5,5 por pessoa/dia, o Brasil teria hoje mais de 22% de sua população em situação de pobreza, isto é, 45 milhões de pessoas. Tudo isso nos coloca na vergonhosa posição de 9º país mais desigual, segundo dados do Pnud.

Outro ponto de destaque na reforma tributária é o Pacto Federativo, que determina o respeito à autonomia dos entes e estabelece a divisão de recursos e responsabilidades para o cumprimento das funções de Estado. As propostas, entretanto, estão na contramão da atualidade. A Nova Agenda Urbana apresentada na ONU Habitat III, em 2016, traz uma mudança de paradigma estabelecendo padrões e princípios para melhora das áreas urbanas. Dentre os 5 princípios ressalto o que dispõe sobre o fundamento da economia local e finança municipal, para sustentar o valor público gerado pelo desenvolvimento urbano sustentável de maneira inclusiva. Como o fato econômico e social ocorre nos municípios, e a média dos últimos dez anos da arrecadação tributária confirma que 69% ficam com a União, 25% com os Estados e apenas 6% com os municípios, concluo que mais Brasil e menos desigualdade, pressupõe menos Brasília e mais cidades.

*Jurandir Gurgel,

Secretário de Finanças de Fortaleza e presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais. 

Eleições 2020 – Nome de Vitor Valim é alvo de especulação em Caucaia

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Visto, em Brasília, na cerimônia de inauguração da nova sede do PRB, o deputado estadual Vitor Valim, do Pros, partido do deputado federal Capitão Wagner.

Há quem diga que o parlamentar estaria propenso a ingressar no PRB e disputar a Prefeitura de Caucaia. Valim nada falou ainda sobre o assunto que, no entanto, já está mexendo com bastidores políticos desse município da Região Metropolitana de Fortaleza.

(Foto – Agência Câmara)

Associação Brasileira das Concessionárias de Água e Esgoto defende MP relatada por Tasso Jereissati

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De Nelson Lourenço, assessor de imprensa da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), recebemos a seguinte nota, em tom de resposta a um protesto de servidores da Cagece contra a MP do Saneamento e possível abertura para privatizações. Confira:

Prezado blogueiro Eliomar de Lima

A respeito de postagem publicada neste 13.05, sobre a Medida Provisória do Saneamento, gostaríamos de salientar que:

Na maior parte das vezes, não se trata de privatização e sim de concessão dos serviços – ou seja, os ativos retornam para a gestão pública após o período de concessão à iniciativa privada, a exemplo de rodovias e ferrovias.

Há raros casos de privatização de companhias públicas de saneamento no Brasil, e a MP 868 não estimula esse modelo, ao contrário.

O texto apresentado pelo relator, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), incentiva a formação de blocos de municípios para a concessão.

Permanecemos à disposição para mais esclarecimentos sobre este assunto.

Atenciosamente,

*Nelson Lourenço

Assessoria de Imprensa da ABCON (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto)

Governador, bancada e reitores tentarão sensibilizar o governo federal sobre cortes

O governador Camilo Santana e a vice-governadora Izolda Cela, receberam, nesta segunda-feira, no Palácio da Abolição, parte da bancada federal do Ceará e reitores das quatro instituições federais de ensino superior no Estado. Durante mais de duas horas, foram discutidas ações que possam reverter o bloqueio de 30% dos recursos orçamentários dessas instituições.

“Esperamos sensibilidade do presidente da República para rever essa decisão de imediato. Estive pessoalmente com ele na semana passada, junto com os governadores do Nordeste, e falei sobre a importância da educação ser colocada como prioridade absoluta; inclusive o ensino superior. Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para que esse bloqueio de verbas das universidades seja revisto o mais rápido possível”, disse o governador.

Foram definidas algumas estratégias durante o encontro. Uma das ações acordadas é de que a bancada cearense fará requerimentos em cada uma das comissões que os parlamentares participam para convocar o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a dar explicações sobre a decisão. Além disso, uma audiência pública também será realizada na Assembleia Legislativa dia 31 de maio para discutir o assunto.

“A gente foi testemunha nas últimas duas décadas do processo de expansão das matrículas de ensino superior no país e de modo muito especial no Ceará. O Instituto Federal tinha apenas quatro bases e hoje está presente com 32 centros. Nós tivemos duas novas universidades, a Universidade Federal do Cariri (UFCA) e a Unilab (Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira). A gente sabe a importância que elas têm para o nosso desenvolvimento, nossa economia e nosso futuro”, disse, no encontro, o senador Cid Gomes (PDT).

Da bancada federal cearense estiveram presentes os deputados Antônio José Albuquerque, Mauro Filho, José Guimarães, André Figueiredo, Leônidas Cristino, Eduardo Bismark, Robério Monteiro e Domingos Neto, coordenador da bancada. Para ele, “esses cortes atingem a todos os setores da sociedade e é necessário que os deputados façam uma forte pressão” para que haja um recuo do corte.

Reitores

Os quatro reitores presentes – Henry Campos (Universidade Federal do Ceará), Virgílio Araripe (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará), Ricardo Ness (UFCA) e Alexandre Cunha (Unilab) – foram unânimes em dizer que o bloqueio dos recursos vai inviabilizar a oferta atual de serviços e investimentos realizados pelas instituições.

“Nós já começamos a desempenhar algumas coisas para poder efetuar pagamentos. O nosso corte é da ordem de 38% e é semelhante nas universidades. Isso inviabiliza o funcionamento se não for revertido. Nós não temos tempo de esperar que (o Governo Federal) só vai rever se a reforma da Previdência for votada”, disse Henry Campos.

Virgílio Araripe, do IFCE, corroborou com Henry Campos no tocante à inviabilização dos serviços na atual conjectura. “Se não houver uma situação contrária não dá para fazer com esse valor uma questão de realinhamento interno, a matemática não bate. Isso está nos preocupando.”

Ações cotidianas que vão ser afetadas pela decisão foram pontuadas por Alexandre Cunha. “Eu concordo com tudo que os colegas colocaram aqui. Muitas das universidades federais e institutos já manejam dinheiro do seu funcionamento para assistência estudantil. Não tem como garantir o bandejão, as bolsas. O clima fica péssimo na gestão. O fornecedor acha que não vai receber mais”, citou o reitor da Unilab.

A falta de abertura para tentar solucionar os problemas na base da conversa foi citada pelo reitor da UFCA como um dos principais entraves encontrados pelas instituições na atualidade. “A nossa Universidade nasceu em meio a uma certa crise, mas gente sempre conseguiu contornar e avançar com muito diálogo e é o que não está acontecendo. A gente sempre teve uma boa interlocução com o MEC e esse bloqueio a gente foi notificado pelo sistema, não teve nenhuma nota do MEC, não houve uma reunião”, informou Ricardo Ness.

DETALHE – O secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Inácio Arruda, o presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto, e o líder do Governo na AL, deputado Júlio César Filho, conferiram o encontro.

(Foto – Divulgação)

Secitece lança III Feira do Conhecimento

A Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior e o Instituto Centec vão lançar, às 17h30min do próximo dia 16, a terceira edição da Feira do Conhecimento: Ciência, Tecnologia, Inovação e Negócios. O ato ocorrerá no Museu da Fotografia, tendo à frente o titular da Secitece, Inácio Arruda.

Na ocasião, serão apresentadas a programação preliminar da feira, a logomarca, a planta de estandes e o tema da edição 2019, prevista para o período de 16 a 19 de outubro, no Centro de Eventos. A ideia é ultrapassar os 200 expositores e receber mais de 15 mil pessoas, entre estudantes, professores, pesquisadores, jovens empreendedores, empresários, profissionais da área de tecnologia, gestores e comunidade em geral.

Com programação totalmente gratuita, a terceira edição da Feira do Conhecimento reunirá atrações em diversas áreas da CT&I, robótica, jogos digitais, inovações científicas, seminários, corrida de drones, hackathon, rodadas de negócios, apresentações culturais e muito mais.

SERVIÇO

*Museu da Fotografia – Rua Frederico Borges, 545 – Varjota

*Mais informações – https://www.sct.ce.gov.br/2019/05/08/secitece-lanca-terceira-edicao-da-feira-do-conhecimento/

As farmácias e o ganho urbanístico

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Com o título “As farmácias e o ganho urbanístico”, eis artigo de Thiago Félix, advogado e membro da Comissão de Políticas Urbanas da OAB do Ceará e do Instituo Brasileira de Direito Imobiliário (Ibradim). Ele aborda a concorrência entre grandes redes de farmácia por um outro ângulo. Confira: 

Há certo tempo Fortaleza vivencia uma situação inusitada em relação a concorrência entre farmácias. Longe de mim a intenção de levar ao debate a questão comercial existente neste fato. Meu desejo é, na verdade, agradecer, do ponto de vista urbanístico, essa disputa.

Despontam como principais concorrentes três grandes redes do ramo, que disputam territórios e clientes em áreas estratégicas da cidade, dos bairros mais periféricos às zonas mais nobres.

Geralmente situadas em imóveis de esquinas, não é raro sequer lembrarmos do imóvel que existira naqueles locais. Isso se deve muitas vezes ao fato de que o imóvel anterior muitas vezes era mal conservado, limitado por grandes muros que respeitavam apenas o limite da calçada e cederam o espaço às unidades de farmácias que cultivam o uso coletivo, com calçadas adequadas, iluminação, acessibilidade, recuos, jardins, por vezes até contemplando no projeto a manutenção de árvores existentes, trazendo à tona de que a sensação de liberdade urbanística é atrativa para a cidade e para os clientes e que as regras urbanas, são, de fato, quando respeitadas, geradoras de bem estar social.

Sejam bem-vindas as farmácias, sejam bem-vindos todos os empreendimentos que pensem no bem estar da coletividade, mesmo aqueles que não usufruirão diretamente deles.

Sejam bem vindos todos os que respeitem a legislação urbanística e ambiental quando idealizam um projeto, ampliando a consciência de que a cidade é a casa de todos e o prazer de vivê-la depende de cada um de nós.

*Thiago Félix,

Membro da Comissão de Políticas Urbanas da OAB/CE
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – Ibradim.

(Foto – Ilustrativa)

Fortaleza será sede do 4º Mercado Audiovisual do Nordeste

Estão abertas as inscrições para o IV MAN – Mercado Audiovisual do Nordeste, que acontece de 25 a 28 de junho, no auditório da sede do Banco do Nordeste, no Passaré, em Fortaleza.

Trata-se de evento voltado para negócios do audiovisual, envolvendo empresas produtoras do ramo no Ceará e no País. Já estão confirmados os seguintes players: Globo Filmes, Canal Curta, Arte 1, GloboNews, Canal Brasil, Elo Company entre outros.

A realização é do Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Especial da Cultura, com apoio da Adece, UFC e Governo do Estado.

SERVIÇO

*Para participar dos Pitchings, Rodadas de Negócios, Encontro de Coprodução Ibero-americano e Debates, os interessados devem se inscrever, gratuitamente, até o dia 24 de maio, através do site www.mercadoaudiovisual.com.br.

Secretário do Tesouro receberá a Medalha Boticário Ferreira

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, receberá, nesta segunda-feira, às 15 horas, na Câmara Municipal, a Medalha Boticário Ferreira. A iniciativa é do presidente da Casa, Antonio Henrique, e do vereador Dr. Porto.

Em seguida, às 19 horas, Mansueto dará palestra sobre o tema “Ajuste Fiscal e Retomada do Crescimento”, no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, no prédio-anexo da Assembleia Legislativa.

Essa palestra faz parte das comemorações dos 30 anos da VSM Comunicação, empresa do ramo de comunicação corporativa, pioneira no Estado e que tem à frente o jornalista Marcos André Borges.

(Foto – Agência Brasil)

PR quer apostar em Dra. Silvana para a Prefeitura de Fortaleza; falta combinar com a direção partidária

Dra. Silvana e Jaziel Pereira.

O secretário-geral do Partido da República do Ceará, deputado federal Jaziel Pereira, confirma: a deputada estadual Dra. Silvana já se articula para se cacifar na disputa pela Prefeitura de Fortaleza em 2020.

“É pra valer!”, diz o maridão da deputada estadual.

Sobre essa articulação, o presidente estadual do PR, prefeito Acilon Gonçalves, do Eusébio (RMF), ainda não se manifestou. O que se sabe é que a legenda, sob seu comando, trabalha em sintonia com o PDT dos Ferreira Gomes.

(Foto – Arquivo)

MPF do Ceará articula e consegue repatriação de 46 fósseis enviados ilegalmente para a França

O Ministério Público Federal, no Ceará, conseguiu repatriação de 46 fósseis de dinossauros e outros animais que habitaram o território brasileiro há mais de 100 milhões de anos e que foram levados, de forma ilegal, para a França. A informação é da assessoria de imprensa do MPF. O pedido foi acatado pela Justiça francesa, que garantiu repatriação do material No grupo, está um esqueleto quase completo de dinossauro encontrado no sertão brasileiro.

O pedido de devolução dos espécimes é resultado de investigação realizada pelo MPF em Juazeiro do Norte (Região do Cariri), após denúncia de que fósseis brasileiros estavam sendo anunciados em página de comércio na internet. Eles estão avaliados em quase 600 mil euros (R$ 2,5 milhões, aproximadamente) – dada a raridade, interesse científico e qualidade de preservação.

A decisão que determinou a busca e apreensão dos exemplares e sua imediata devolução ao Brasil, foi tomada pelo Tribunal de Grande Instância de Lyon, na França, e comunicada às autoridades brasileiras no início do ano. Ao todo, 45 fósseis já podem retornar ao Brasil, pois não cabe mais recurso à decisão. Entre os espécimes a serem devolvidos estão pterossauros, tartarugas marinhas, aracnídeos, peixes, répteis, insetos e plantas, alguns com milhões de anos.

Além dos 45 fósseis que já retornarão ao Brasil, há um esqueleto quase completo de pterossauro da espécie Anhanguera com quase quatro metros de envergadura que também integra o pedido de repatriação. O fóssil originário da Chapada do Araripe, localizada na divisa dos estados do Ceará, Piauí e Pernambuco é o único que ainda aguarda julgamento de recurso, previsto para junho. Foi justamente esse esqueleto que deu início à investigação conduzida pelo procurador da República em Juazeiro do Norte, Rafael Ribeiro Rayol. Retirado ilegalmente do país entre as décadas de 1980 e 1990, o fóssil estava sendo leiloado no site americano eBay por cerca de 250 mil dólares (quase R$ 1 milhão). De acordo com o anúncio, ele estaria localizado em Charleville Mèzières, na França.

A invencionice de uma universidade de esquerda

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Com o título “A invencionice de uma universidade de esquerda”, eis artigo de André Haguette, sociólogo e professor da Universidade Federal do Ceará. Ele questiona a tese de que as Instituições de ensino superior do País são de esquerda. Confira:

Vale lembrar que, para o dicionário Aurélio, invencionice significa “coisa imaginada ou inventada com astúcia ou má fé; maquinação, fábula, mentira”. A proliferação de ataques à universidade pública é exatamente isso: maquinação, fábula e mentira, inventadas com má fé ideológica e hipocrisia política. Um assalto ao pensamento, à ciência e à qualidade educacional em nome de uma insensatez reacionária e perigosa.

Esses ataques deliberadamente falaciosos ocorrem em um momento de absoluto nominalismo, em que palavras e conceitos não significam mais nada e em que cada um pode usá-los como quer, quando quer e para o que quer. A continuar assim restará apenas jogar fora os dicionários, as enciclopédias e os livros impressos ou digitais, toda a cultura ocidental milenarmente acumulada e queimar diplomas e universidades, dando razão à Santa Inquisição e vociferar: abaixo o estudo, a ciência empírica e as humanidades; viva o abrutamento generalizado! Ao longo de sua história a universidade teve dois inimigos a mantê-la adestrada e obediente, a Igreja e o Estado; surge agora uma classe média raivosa e bestificada a querer denegri-la e boicotá-la.

Acusam a universidade pública de ser de esquerda, qualquer que seja o sentido sempre negativo que emprestam a essa palavra! Como se 99% de seus alunos que estudam ciências da natureza, ciências da saúde, matemática, engenharias, arquitetura, agronomia, informática, administração, direito, economia, contabilidade, psicologia, marketing, gastronomia etc. Haveria uma culinária de esquerda e outra de direita; uma matemática de direita e outra de esquerda; e assim por diante para cada uma das outras ciências? Como então ensinar uma ciência de esquerda ou de direita? A ciência depende da aplicação de um método e de verificação, não de preferências subjetivas e políticas. As universidades federais desenvolvem 90% da pesquisa brasileira tão importante para a inovação, a produtividade e os avanços políticos, tecnológicos e humanos; teria uma pesquisa de esquerda e outra de direita?

Ah, sim, faz-se filosofia e sociologia nos campi das federais (com menos de 10.000 estudantes para um universo de 8 milhões de universitários); há debates, seminários, atividades sindicais e políticas extraclasses, liberdade de expressão, como não poderia deixar de ocorrer já que a universidade é um microcosmos de sua sociedade. O que seria da cultura ocidental sem Kant, Hegel, Darwin, Marx, Humboldt, Dewey, Mills, Weber, Heidegger e o Brasil, sem Nabuco, Furtado, Fernandes, Freyre e Freire e tantos outros pensadores universitários? Reduzir as federais a escassos, marginais e condenáveis casos de uso de marijuana e álcool nos campi é mostra de extrema pobreza de espírito!

As jovens universidades públicas brasileiras são, no meio de ubíqua violência e ignorância e apesar de suas limitações, manifestações de inteligência e de criatividade dignas de orgulho e apoio, não de insensatas e inconsequentes perseguição.

*André Haguette,

Sociólogo e professor da UFC.

(Foto – Mauri Melo)

Apagão – Sede do IDT tem energia cortada

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A sede do IDT, que fica na Avenida da Universidade, em Fortaleza, teve a energia cortada, nesta manhã de segunda-feira, pela Enel. A informação dada foi uma só: atraso no pagamento.

O IDT vive, de fato, uma situação de desmonte em todos os sentidos. Ha[a, inclusive, a perspectiva de fechamento de 14 unidades do órgão no Interior de um total de 36.

O corte de energia paralisa todas as atividades e serviços não só em Fortaleza, mas em todo o Interior.

A responsabilidade pelo pagamento, em razão da redução de verbas do Sine/IDT, está com a Secretaria do Desenvolvimento Social e Trabalho que ainda não se manifestou sobre o caso.

(Foto – Leitor do Blog)

Deputado quer concessão de isenções fiscais passando pelo crivo da Assembleia Legislativa

Tramita, na Assembleia Legislativa, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de nº 13/2019, de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL).

A proposta quer alterar o artigo 192, da Constituição do Estado, incluindo a “obrigatoriedade de autorização legislativa para a concessão de isenções fiscais no Ceará.”

O novo texto preevisto nessa PEC diz que “as isenções, os benefícios e os incentivos fiscais, inclusive aqueles objeto de convênios celebrados entre o Estado e as demais unidades da Federação, serão estabelecidos por prazo certo e sob condições determinadas e somente terão eficácia após autorização legislativa.”

Roseno, bom lembrar, é minoria no Poder Legislativo.

(Foto – Iana Soares)

Ciências Sociais da UFC inicia mobilização em favor dos cursos de Filosofia e Sociologia

O Centro de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará promoverá reunião, a partir das 15 horas desta segunda-feira, em seu prédio-sede, no Campus do Benfica, em Fortaleza.

A informação é da professora Rita Gomes, do Campus Avançado da UFC de Sobral (Zona Norte), adiantando que o objetivo é fechar estratégias contra possível esvaziamento dos cursos de Filosofia e Sociologia, o que chegou a ser apregoado pelo presidente Jair Bolsonaro. Ele apregoou descentralizar investimentos nessas áreas.

Uma audiência pública sobre o assunto será reivindicada por membros desses cursos durante reunião, nesta terça-feira, o Palácio da Abolição, com o chefe da Casa Civil, Élcio Batista. Quer o grupo que o governo estadual consiga esse espaço na Câmara dos Deputados.

(Foto – Arquivo)

Governo do Ceará promove desmonte do Sine/IDT, reforça organização gestora do órgão

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A Organização por Local de Trabalho (OLT do IDT), entidade representativa dos trabalhadores do Sine/IDT, pede espaço neste Blog. Isso, depois que aqui replicamos Editorial do O POVO (Sine/IDT: em nome da coerência) sobre a situação do órgão e resposta do Governo do Estado.

Em respeito à verdade, diz a OLTdo IDT, apresentamos os seguintes comentários acerca da resposta oficial, também em contrapontos:

1º) O que o estado chama de “processo um redimensionamento do equipamento para facilitar a vida do usuário”, que está em curso, é um embuste. Na verdade, trata-se da continuidade do desmonte do Sine/IDT.

2º) As evidências disso são incontestáveis: o órgão está sendo esvaziado desde 2015. Em 2017 suspendeu a Pesquisa Mensal de Emprego e Desemprego, na RMF, interrompendo série histórica de produção de indicadores do mercado de trabalho metropolitano de mais de três décadas, essencial para a compreensão da dinâmica desse mercado, que concentra 2/3 dos empregos, das empresas e do PIB do estado.

3º) Depois veio o cancelamento de projetos e ações estratégicas executadas na área de qualificação profissional, atividade fundamental para o bom funcionamento de um Sistema Público de Emprego, quando integrada à intermediação de mão de obra, ao seguro-desemprego e às ações de fomento à geração de emprego, trabalho e renda.

4º) O estado afronta a opinião pública quando sustenta que esse desmonte facilitará a vida do usuário dos serviços do SINE/IDT. É impossível reduzir a rede de atendimento em quase cinquenta por cento (fechamento de 14 Agências), demitir um terço do quadro técnico-administrativo do órgão, alguns com mais de quinze anos de serviços prestados, e obter ganhos para as clientelas atendidas.

5º) Todavia, o governo fala a verdade quando diz que o Sine/IDT é uma instituição de direito privado, mas esconde que ele e todas as Organizações Sociais parceiras na execução de políticas públicas do estado são tratados como entes públicos. Na definição dos seus cargos de direção, por exemplo, prevalecem indicações políticas, muitas vezes sem critérios técnicos e alheias aos interesses dessas instituições, impedindo inclusive que seus técnicos de carreira ascendam a esses cargos, por competência e mérito.

6º) Com relação ao uso de aplicativos, há tempos foi disponibilizado pelo governo federal o SINE Fácil, cuja utilização é precondição para o cofinanciamento das ações desse Sistema com os entes federados. Sua utilização ainda é baixa. Estudo do BIRD divulgado em 2018 atestou maior efetividade do atendimento presencial para segmentos da força de trabalho que historicamente têm maiores dificuldades de inserção laboral.

7º) Em tempos de desemprego agudo é um equívoco reduzir a oferta dos serviços do SINE, debilitando as políticas do trabalho e seu principal instrumento de execução – o SINE/IDT, em vez de priorizá-las e expandi-las para mitigar os efeitos negativos da desocupação.

8º) Por fim, é inexplicável que um o governo que se proclama aberto ao diálogo, até hoje não tenha recebido a representação dos trabalhadores, que sempre lutou em defesa da instituição para um debate aberto e franco sobre o seu futuro.

*A Diretoria da OLT do IDT

Fortaleza, 13 de maio de 2019.

(Foto – Divulgação)

Ex-presidente do TCU alerta sobre caixa eletrônico no aeroporto

O ex-presidente do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, ao embarcar na madrugada desta segunda-feira para Brasília, foi fazer um saque no caixa eletrônico do Banco do Brasil (auto-atendimento) e seu cartão acabou “enganchado” na máquina.

Apesar dele já ter dado ciência ao banco, divulga o fato na expectativa de alguém ter encontrado e devolvido ao setor de achados e perdidos da Fraport.

(Foto – Arquivo)

Entidades farão protesto contra MP que abre para privatização até da Cagece

Sede da Cagece, em Fortaleza, será ponto do protesto.

Entidades ligadas ao setor de saneamento básico vão promover, nesta segunda-feira, o Dia Nacional da Mobilização Contra a MP do Saneamento. No Ceará, a mobilização acontecerá a partir da 16 horas, em frente a sede da Cagece (Bairro Vila União), com participação de colaboradores e entidades ligadas ao setor.

O objetivo é pressionar parlamentares federais e chamar a atenção da sociedade acerca dos riscos que o texto da Medida Provisória nº 868 pode trazer para o setor de saneamento no país. Da forma como foi aprovado, segundo as entidades, virá a privatização dos serviços, o que poderá impactar diretamente municípios mais pobres.

Além disso, outro ponto preocupante presente na MP refere-se a proibição dos municípios em celebrar Contratos de Programa com as empresas estatais. Até então, este tipo de contrato vinha proporcionando maior segurança jurídica e estabilidade às empresas do setor.

A ação é organizada pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), com apoio da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Sindiágua e Cagece. Nacionalmente, a mobilização também conta com apoio da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA), entre outros.

(Foto – Arquivo)