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Funceme participa de treinamento no Japão voltado para a previsão e monitoramento de seca agrícola

Pesquisadores da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) participaram, durante 34 dias, de um treinamento no Japão, que teve por objetivo abrir canais para a implementação de um projeto piloto de previsão e monitoramento de seca no Ceará. Será a 1ª vez que um estado usará essa tecnologia no País, informa a assessoria de imprensa do órgão.

Custeado pelo Banco Mundial em parceria com o Centro Internacional de Gerenciamento de Perigos e Riscos da Água (ICHARM, em inglês), o projeto teve início em junho deste ano, com visitas de campo com pesquisadores japoneses. Na ocasião, os cearenses conheceram os sistemas de irrigação privada e pública, culturas e calendários da produção, infraestrutura de recursos hídricos do Ceará, além de apresentação dos sistemas de monitoramento de secas existentes no Estado.

Como segunda fase do projeto, o treinamento, realizado durante o mês de outubro na cidade de Tsukuba, localizada na província de Ibaraki, serviu para apresentar aos pesquisadores da Funceme o modelo numérico de previsão e monitoramento de secas que é utilizado para prever a produção primária fotossintética, a evapotranspiração e que ainda atua como ferramenta de referência para o crescimento das culturas. Este modelo numérico está incorporado ao Sistema de Integração e Análise de Dados (DIAS, em inglês), que agrega dados observados, dados de análises e modelos multidisciplinares.

“Durante o curso, conhecemos a física do sistema de previsão, como ele é estruturado e seu funcionamento. Usando o Índice de Área Foliar (LAI, em inglês) poderemos classificar a severidade da seca dentro de um determinado período, por exemplo. Na Universidade de Tóquio, tivemos acesso ainda ao sistema DIAS, que coleta e armazena dados de satélites integrados com informações geográficas e socioeconômicas, o que será bastante importante no nosso trabalho”, pontuou o hidrólogo e pesquisador da Funceme, Valdenor Nilo de Carvalho Júnior.

O modelo de previsão a ser implementado no Ceará já foi aplicado em outras regiões do mundo, como no norte da África. Como inovação, ele usa imagens de microondas de satélite, isto é, traz mais detalhes de uma área a ser trabalhada. Porém, no Estado, ele terá ainda novidades.

“Inicialmente, o modelo precisa de condições pré-determinadas para começar a rodar. Vamos usar as imagens do satélite para isto e fazer a previsão. O diferencial é que, nas demais regiões já aplicadas, as imagens eram somente de satélite e, aqui, vamos usar informações captadas in loco, como do tipo de solo, irrigação e cultivo. Com estes detalhes, a gente espera ter melhores resultados para realizar o monitoramento e previsão da seca agrícola”, reforça Carvalho.

Piloto no Ceará

No Ceará, o trabalho deve começar pelo Sul do Estado, onde a Funceme já disponibiliza de informações detalhadas sobre os solos e de cultivo, por exemplo. Com o avanço das pesquisas, novas áreas do Estado serão beneficiadas. Os primeiros resultados serão divulgados, exclusivamente de forma interna já em dezembro e, a primeira previsão de forma pública no início de 2019.

“A gente vai conseguir fazer uma previsão que pode ser útil para o agricultor, indo além da previsão de chuvas, pois ela terá informações valiosas para a plantação e cultivo dos alimentos”, finaliza o hidrólogo do órgão estadual.

(Foto – Divulgação)

Praia da Caponga é sede do I Encontro Nacional de Pesca Artesanal da Lagosta

A Praia da Caponga, situada em Cascavel (Litoral Leste), está sendo sede, até esta quarta-feira, do I Encontro Nacional da Pesca Artesanal da Lagosta. Comunidades tradicionais e pescadores artesanais dos estados lagosteiros do Brasil participarão do evento, uma realização do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), da Comissão Nacional para o Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos Extrativistas Costeiros Marinhos (CONFREM), Instituto Terramar, Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) e Articulação Nacional das Pescadoras (ANP).

O encontro objetiva socializar informações sobre a situação dessa pesca no Brasil, fortalecer a organização de pescadores e pescadoras para garantir seus direitos enquanto categoria profissional e representantes de comunidades tradicionais de pesca artesanal, informa a a organização. Quer também proporcionar uma atualização sobre a conjuntura da pesca artesanal e das políticas públicas em pauta para esse setor.

Dentre as principais preocupações dos pescadores artesanais de lagosta estão os riscos de serem excluídos da possibilidade de exercer a pesca artesanal e de terem seus trabalhos criminalizados devido a políticas em discussão, tais como: o estabelecimento de sistema de cotas de pesca; o aumento de exigências de regularização (como a redução da quantidade de pontos autorizados de desembarque das pescarias), com vistas à concentrar o controle; o aumento do tamanho e motorização das embarcações para enxugar a frota e manter apenas as embarcações com maior capacidade de captura; a tecnificação das condições de armazenamento e transportação, para garantir a lagosta como produto vivo no mercado internacional.

Para esses grupos, essas medidas tendem a excluir as embarcações à vela, ou seja, de menor porte, prejudicando uma grande quantidade pescadores artesanais e suas famílias, afetando diretamente a vida das comunidades tradicionais de pesca artesanal.

SERVIÇO

*Coordenação Nacional do MPP – (85) 99930-4027.

(Foto – Ilustrativa)

TJ do Ceará e uma gestão técnica em 2019

O desembargador Washington Luís, que assumirá a presidência do Tribunal de Justiça do Ceará no dia 31 de janeiro de 2019, não perde tempo. Além de avaliar bem os nomes para sua equipe, faz um MBA em Gestão.

Ele contará com o apoio da desembargadora Naílde Pinheiro Nogueira como vice-presidente e do desembargador Teodoro Silva Santos como corregedor-geral da justiça.

Receita Federal promove seminário de inovação em Fortaleza

O Seminário de Inovação Receita Federal do Brasil: 50 anos inovando reunirá, a partir das 14 horas desta terça e até quarta-feira, os maiores especialistas da Receita Federal no uso da inteligência artificial, do Big Data e no desenvolvimento e emprego de soluções de TI (tecnologia da informação). O evento também abordará diversos campos de atuação do fisco como a seleção de cargas do comércio exterior, por análise de risco, a decisão e julgamentos automatizados de processos e recursos dos contribuintes e análise dos balanços e demonstrações contábeis das empresas.

Durante o encontro, haverá o lançamento da rede Inovafisco voltada para colaboração em inovação entre os fiscos federal, estadual (Sefaz/CE) e municipal (Sefin-Fortaleza).

N programação, que acontecerá no auditório do prédio da Receita (Rua Barão de Aracati, 909), consta ainda o painel “Inovação: passado, presente e futuro”, a realizar-se nesta tarde de terça, e é aberto ao público. O objetivo é traçar a trajetória do imposto de renda, desde os primeiros formulários, em papel, até o Brasil tornar-se o primeiro país do mundo a receber somente declarações eletrônicas dos contribuintes.

Os dois superintendentes da Receita Federal nos estados do Ceará, Piauí, Maranhão (3ª Região) e Minas Gerais (6ª Região) apresentarão as inovações em curso nas diversas áreas. Os Laboratórios de Inovação da 3ª Região e 8ª Região (São Paulo) serão também apresentados durante o encontro.

Equilibrista 2018 – Mercadinhos São Luiz, a Empresa Padrão 2018

Severino Ramalho Neto, controlador de Mercadinhos São Luiz.

A rede de supermercados Mercadinhos São Luiz, empresa cearense com mais de 40 anos no mercado e que tem como diretor Severino Ramalho Neto, foi eleita Empresa Padrão 2018, no Prêmio Equilibrista, promovido pelo Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Ceará (Ibef/CE). A 8ª edição do Prêmio acontecerá nesta terça-feira, às 19 horas , no Hotel Gran Marquise.

Para Severino Ramalho Neto, a escolha dos Mercadinhos São Luiz como Empresa Padrão de 2018 é motivo de muita alegria para todos que fazem parte da empresa. “Ficamos muito felizes pelo reconhecimento por razões que incluem a forma de escolha feita pela votação, que nos fez entrar no hall de ganhadores dos anos anteriores, de empresas de enorme referência no Ceará e que muito nos inspiram, e pelos critérios analisados, como a prática de gestão e a contribuição para o estado”, afirma.

Há 43 anos fazendo parte dos Mercadinhos São Luiz, Severino Neto tornou-se sócio da empresa juntamente com seu tio, João Melo, no final da década dos anos 1980. Após o falecimento do tio, em 2008, passou a dividir a direção do grupo com seu irmão, Luiz Fernando Melo Ramalho. “Nossa trajetória iniciou em 1926, no centro da cidade, com meu avô Luiz Melo e sua Casa São Luiz. Era um típico armazém de ‘Secos e Molhados’. “A grande mudança se deu em 1972, já com meu tio João Melo no comando da empresa. Foi ele quem decidiu mudar o ramo do negócio e partir para o varejo. Aí foi criado o primeiro Mercadinho São Luiz e, com o tempo, o plano de expansão que nos levou até os dias de hoje”, relembra.

De acordo com o diretor dos Mercadinhos São Luiz, prêmios como o Empresa Padrão, promovido pelo Ibef Ceará, valorizam o empreendedorismo com o profissionalismo e a sustentabilidade. “Ela (premiação) valoriza algo que o cearense tem de sobra, que é o espírito empreendedor, junto com a organização necessária para fazer esse empreendedorismo ter sustentação e sustentabilidade, que são as práticas financeiras e de gestão”, ressalta.

Olho no cliente

Quando perguntado sobre o diferencial da empresa, que está há tantos anos no mercado e se destaca no ramo de supermercados, Severino é enfático em responder. “O mérito de conseguir fazer, de retomar, de voltar a conquistar esse mercado veio da proximidade com o cliente. Buscamos oferecer o menor preço, com o máximo de serviço”, destaca.

Novas lojas

A previsão de Severino Neto para os Mercadinhos São Luiz para 2019 é que apesar do momento de desafios econômicos, a rede de supermercados continue a se expandir. “Estamos em pleno processo de expansão, que vai continuar no ano que vem, com a abertura de novas lojas e novos serviços, promovendo cada vez mais atender ao que os nossos clientes buscam, com qualidade, praticidade, tecnologia e principalmente muita felicidade em servir. Nossa previsão é abertura de até quatro novas lojas ainda neste ano e já temos mais três ou quatro programadas para abrir ano que vem”, disse.

DETALHE – Severino foi presidente da Associação Cearense de Supermercados (ACESU) entre os anos de 2013 e 2014. Em 2014, foi eleito presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL Fortaleza) para biênio 2015-2017.

DETALHE 2 – Atualmente, além de diretor dos Mercadinhos São Luiz, Severino Ramalho Neto é diretor da Câmera dos Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL); diretor da Federação da Câmera dos Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL-CE); conselheiro fiscal da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS); e delegado da Associação Cearense de Supermercados (ACESU).

(Foto – Thiago Rodrigues)

Ceará vai assinar acordo de cooperação com a Catalunha

Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta terça-feira:

O tour do governador Camilo Santana (PT) pela Europa tem gerado bons acordos comerciais. Depois da apresentação do Ceará para 200 empresários holandeses, na França houve encontro com o embaixador brasileiro, Paulo César de Oliveira Campos. Na conversa sobre projetos para o Ceará, entrou na pauta a instalação de uma unidade do Instituto Pasteur no Polo de Saúde do Eusébio.

A ideia passa pela ampliação das oportunidades para garantir desenvolvimento em várias frentes. A área saúde é estratégica e terá também o suporte da “declaração de intenções” com o Governo Geral da Catalunha.

O acordo, que será assinado hoje em Barcelona, pretende garantir a colaboração para a promoção das relações comerciais; investimentos bilaterais; intercâmbio de conhecimento; boas práticas; e inovação tecnológica.

A agenda foi montada para ampliar as relações internacionais, atraindo investimentos que vão da saúde ao turismo. Depois de Barcelona, o foco será Madri, onde haverá encontro com a direção da Air Europa.

A assinatura do acordo com o Governo Geral da Catalunha ocorrerá durante a oitava edição do evento Smart City Expo World Congress, em Barcelona.

O esforço é para criar um modelo de economia baseado no conhecimento, através da implantação de dois distritos de inovação em saúde. O projeto é pioneiro na América Latina.

O “efeito cascata” do reajuste dos ministros do STF no Ceará

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Maia Júnior teme mais arrocho nas contas do Estado, hoje em equilíbrio.

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta terça-feira:

Se o presidente Michel Temer (MDB) não vetar o reajuste de 16,38% dos ministros do STF, o chamado “efeito cascata” dessa medida vai deixar muitos Estados em situação de caos.

No Ceará, que vive situação de equilíbrio fiscal, há preocupação. A Secretaria do Planejamento e a Secretaria da Fazenda já estão estudando e projetando possíveis impactos financeiros. Isso porque o reajuste alcança mais do que juízes e desembargadores.

O presidente da Associação Cearense dos Magistrados, Ricardo Alexandre, diz que, no âmbito do Judiciário, o impacto não seria tão pesado. “Somos uns 432 juízes que percebem média salarial de R$ 26 mil e, com o reajuste, iríamos para cerca de R$ 30 mil mensais”.

O presidente da ACM, Ricardo Alexandre, diz que não haverá muito impacto.

Mas, de acordo com o secretário Maia Júnior, o chamado “efeito cascata” não acaba na esfera do Judiciário. Na lista de beneficiados, entrariam também procuradores de justiça, defensores públicos, procuradores do Estado, auditores e até delegados. “Quanto às medidas, estamos estudando e aguardando o governador Camilo Santana decidir o que vai fazer”, diz para a coluna o titular da Seplag.

Há pressões para que Temer vete.

(Fotos – Divulgação)

Transposição do São Francisco – Chegada das águas ao Ceará é adiada mais uma vez

O vazamento em um dique na última estação de bombeamento do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf) – o EBI 3 – adiou em mais um semestre a chegada das águas ao Ceará. Após a intercorrência, a estação foi esvaziada e estudos estão sendo feitos para resolver a situação. Entretanto, a previsão do Ministério da Integração Nacional (MI), é de que entre janeiro e fevereiro do próximo ano o bombeamento seja retomado.

Dessa forma, apesar de ainda sujeito a alterações, o prognóstico é de que as águas do São Francisco cheguem no fim do primeiro semestre de 2019 ao reservatório de Jati (Cariri), o primeiro no Ceará. As informações foram divulgadas em reunião da Câmara Temática Água e Desenvolvimento (CT Água), ontem. O encontro, que contou com participação de representantes do MI e da Agência Nacional das Águas (ANA), foi realizado na Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece).

Esse é, pelo menos, o quarto adiamento do prazo para a chegada das águas da transposição no Estado. A primeira previsão, ainda em 2017, era para fevereiro deste ano. Em março, o MI anunciou mudança da data para o fim do primeiro semestre de 2018, posteriormente ampliada para agosto. Como O POVO publicou em setembro, a última previsão era para o fim do ano. À época, o Governo do Estado solicitou ao Governo Federal aporte complementar de R$ 100 milhões para conclusão do eixo principal do Cinturão das Águas do Ceará (CAC).

A EBI 3 foi acionada em junho deste ano. A estação faz o bombeamento da água do reservatório de Mangueiras (em Salgueiro-PE), do qual segue por meio da gravidade por Negreiros (também em Salgueiro) e Milagres (Penaforte) até chegar em Jati. Assim que a estação prosseguir com o bombeamento, é preciso esperar que os reservatórios encham até o abastecimento chegar ao Ceará.

Aqui, é necessário que o Jati encha até o mínimo operacional para liberar vazão para o Cinturão das Águas. Durante a apresentação da situação do Pisf à CT Água, Mariana Prado Franceschi de Andrade, analista de infraestrutura do MI, frisou que, como ainda não foi encontrada solução definitiva para o vazamento do dique, a previsão de chegada das águas ao Estado para o fim do próximo semestre ainda pode ser alterada.

Conforme Francisco Viana, secretário da CT Água e representante da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), o adiamento acarreta perda de água na primeira transferência. “Lamentamos profundamente porque o primeiro semestre é ideal para transferir água para o Castanhão porque as perdas diminuem muito mais. A nossa ideia é importar essa água para o Castanhão no primeiro semestre, que é quando você tem água natural do rio”.

A situação requer, de acordo com Viana, que o compromisso com medidas complementares continue. “Estamos trabalhando com essa perspectiva de recarga de água no ano que vem. Evidentemente, medidas complementares têm de acontecer. Racionalização do uso e limitação da água de irrigação ainda mais. Tudo isso vai depender também da chuva do ano que vem. Temos indicações, mas não há ainda uma previsão. A gente tem de sempre trabalhar no cenário mais desfavorável para ter mais segurança. Otimizar o uso do abastecimento e indústria”, frisa.

(O POVO – Repórter Ana Rute Ramires/Foto – Mateus Dantas)

Acidente no Beach Park – Laudo da perícia confirma que houve excesso de peso

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“Excesso de peso” e “distribuição irregular dos participantes” na boia. Eis a causa do acidente que matou o radialista José Hilário Silva num brinquedo do Complexo Turístico Beach Park, no dia 16 de julho último. A informação é do Portal G1.

A conclusão é de um laudo da perícia da Coordenadoria de Perícia Criminal, da Secretaria da Segurança Pública do Ceará. Nessa boia, haviam quatro pessoas, que desciam do brinquedo Vainkará, que estreava como uma das atrações do parque.

O laudo foi concluído no dia 29 de setembro e o brinquedo continua interditado por tempo indeterminado e fora das opções de diversão do Beach Park.

(Foto – O POVO)

Camilo se reúne em Paris com a Air France/KLM

O governador Camilo Santana se reuniu nesta segunda-feira (12), em Paris, na França, com a presidente mundial do Conselho Administrativo da Air France/KLM, Anne-Marie Courdec. Durante o encontro, a empresa comemorou os resultados do HUB aéreo em Fortaleza – está com 95% de ocupação da classe econômica – e já avalia lançar novas frequências de voos diretos de Fortaleza para Paris e Amsterdã, além das cinco em operação e outras duas já anunciadas para este mês e abril/19.

“Fizemos um balanço do projeto e eles estão muito satisfeitos e otimistas. A ocupação da classe econômica chega a 95% em média. A partir desse mês teremos mais um voo semanal da Air France e, em abril, outro da KLM, passando a ser frequências diárias; isso com apenas seis meses de projeto. E já avaliam ampliar as frequências. Coloquei o Governo do Estado à disposição para fazermos desse projeto um case de sucesso e conectar o Ceará com o mundo”, afirmou o governador.

A reunião contou ainda com a participação dos vice-presidentes da Air France/KLM, Patrick Alexandre, Henri Hourcade e Patrick Roux. “A consolidação do HUB aéreo significa mais turistas, mais frequência em hotéis, novos postos de trabalho e empregos qualificados, o que movimenta a economia do estado, com a atração de novas empresas. Por isso, estamos investindo na capacitação e qualificação de mão-de-obra, com as escolas de Gastronomia e Hotelaria, o Centro Cearense de Idiomas e as escolas profissionalizantes”, citou Camilo Santana, que ressaltou a importância da trinca de Hubs para o estado – Aéreo, Portuário e Tecnológico.

O governador também reforçou o crescimento das exportações no estado com a consolidação do HUB aéreo e a importância da parceria com o Porto de Roterdã, que será fundamental para a ampliação do HUB aéreo e a captação de novos negócios para o Ceará.

Também nesta segunda-feira, na França, o governador Camilo Santana participou de agenda em um dos maiores centros de startups do mundo, o Station F – projeto inovador de desenvolvimento tecnológico que reúne quase mil startups em um único ambiente.

“Aqui temos o que há de mais moderno e eficiente num novo ecossistema de negócios. Nossa ideia é incentivar, cada vez mais, projetos que estimulem a inovação e a tecnologia no Ceará, em parceria com a iniciativa privada”, citou o governador, que estava acompanhado do presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart, e dos secretários César Ribeiro (Desenvolvimento Econômico) e Élcio Batista (Chefia de Gabinete).

A comitiva cearense foi recebida pelo chefe de inovação da Station F, Axel Gunaltun, que apresentou as instalações do centro de negócios francês. Com 34 mil metros quadrados, o Station F oferece espaço para cerca de 3 mil empreendedores trabalharem em seus projetos e 26 programas de aceleração liderados por grandes corporações, além de locais para a realização de eventos, entre outros recursos disponíveis aos empreendedores.

Em sua terceira agenda do dia na França, o governador Camilo Santana se reuniu com o embaixador do Brasil no país, Paulo César de Oliveira Campos. “Conversamos, entre outros assuntos, sobre a instalação de uma unidade do Instituto Pasteur no Polo de Saúde do Eusébio. Nossa ideia é ampliar cada vez mais as oportunidades e, com isso, garantir mais desenvolvimento para o Ceará”, disse Camilo Santana.

Na última sexta-feira (9), em Roterdã, na Holanda, o governador do Ceará realizou uma apresentação sobre as potencialidades do Ceará e as oportunidades de novos negócios no estado a um grupo de empresários europeus. Em seguida, participou de encontro com o CFO do Porto de Roterdã, Paul Smits; com o representante do Governo Municipal de Roterdã, Adriaan Visser; e com a embaixadora do Brasil nos Países Baixos, Regina Maria Cordeiro Dunlop, em evento que marcou a celebração da parceria com Porto do Pecém.

(Governo do Ceará / Foto: Divulgação)

Uece na expectativa de iniciar 2019 com concurso público

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A Universidade Estadual do Ceará vai oferecer, a partir de 2019, dois cursos novos: História, em sua faculdade em Crateús, no primeiro semestre; e Terapia Ocupacional, no Centro de Ciências da Saúde, no Campus do Itaperi, no segundo semestre.

A informação é do reitor Jackson Sampaio, adiantando estar na expectativa de que o novo Governo Camilo Santana lance, no começo do ano, edital de concurso público para preenchimento de 150 vagas de professor e para servidores, este com número de vagas ainda em acerto.

TCE promove debate sobre Finanças Públicas

Edilberto Pontes preside o TCE.

O Tribunal de Contas do Ceará vai promover, na próxima quarta-feira, 14, às 9 horas, em seu auditório, a 10ª edição do TCE Debate. Com o tema “Finanças Públicas – Desafios presentes e futuros dos entes federativos”, o encontro terá como palestrante convidado o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, Felipe Scudeler Salto, informa a assessoria de imprensa do TCE.

Os debatedores serão: o presidente desta Corte de Contas, conselheiro Edilberto Pontes, e o diretor-executivo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Antônio Helder Medeiros Rebouças.

O TCE Debate, projeto que visa estimular discussões e troca de experiências sobre assuntos relevantes de interesse dos Tribunais de Contas e da Administração Pública, integra o rol de ações decorrentes da cooperação firmada entre o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) do Senado Federal e o TCE Ceará em junho deste ano. Faça sua inscrição.

SERVIÇO

* As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo Sistema de Gestão Educacional do Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Contas do Tribunal.

Museu de Arte da UFC expõe o cotidiano sob olhar da juventude indígena

O Museu de Arte da UFC recebe, a partir das 9 horas de quarta-feira, a exposição “Nas Aldeias: o cotidiano sob o olhar da juventude indígena no Ceará”, que se estenderá até 10 de dezembro. São 90 fotografias feitos por adolescentes e jovens das etnias Tapeba, Tremembé, Jenipapo Kanindé, Tabajara, Kanindé e Pitaguary.

A curadoria é assinada pelo fotógrafo indigenista Iago Barreto e pela Associação para Desenvolvimento Local Coproduzido (ADELCO), entidade civil sem fins lucrativos, que tem o objetivo de contribuir para a melhoria das condições socioambientais, no fortalecimento político e cultural das comunidades tradicionais em situação de vulnerabilidade.

Esta é a segunda vez que todas as obras são expostas, mas é a primeira vez que o acervo vai a um museu. A primeira vez que elas foram completamente apresentadas foi nos Encontros da Juventude Indígena no Ceará, que ocorreu na Escola Índios Tapebas, na aldeia Lagoa dos Tapebas, em setembro de 2017.

DETALHE – A realização da exposição é da ADELCO, via projeto Urucum, com financiamento da União Europeia. Essa exposição tem o apoio do Centro de Pesquisa e Assessoria (ESPLAR), da Comissão de Juventude Indígena no Ceará (COJICE) e da UFC, por meio do MAUC.

SERVIÇO

*MAUC – Avenida da Universidade, 2854, no bairro Benfica. Funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas, e das 13 às 17 horas. Não abre nos fins de semana e feriados. Entrada gratuita.

(Foto -Raíssa Tabajara)

Ministério Público requer condenação do prefeito de Assaré por nepotismo

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Vandisa Maria Frota Prato Azevedo, promotora de justiça respondendo pela comarca de Assaré (Região do Cariri), ajuizou uma ação civil pública para punição de atos de improbidade administrativa, com a imposição das sanções de perda do cargo público, multa com pedidos liminares de indisponibilidade de bens e afastamento cautelar do prefeito, Francisco Evanderto Almeida, secretários e servidores familiares do gestor. A informação é da assessoria de imprensa do Ministério Público do Estado.

Na ação, a representante do Ministério Público requerer que seja determinado o imediato afastamento do prefeito Francisco Evanderto Almeida; e dos agentes públicos: Francisca Naira Costa Viana, companheira do prefeito e assistente de Administração; Roberta Maria Costa Sampaio, sobrinha da primeira-dama e assistente de Administração; Francisco Paulo Paiva Almeida, filho do prefeito e chefe de Setor; Meiriele Leite Silva, nora do prefeito e diretora do Departamento Pessoal; José Evandércio Almeida, irmão do prefeito e secretário de Obras; Valéria Sampaio Freire Alencar, nora do prefeito e enfermeira chefe; Maria Eldevanha de Sousa dos Santos, secretária de Educação; e Ione Honório Da Silva, cunhada da secretária da Educação, professora temporária e agente de saúde.

A promotora de Justiça também quer que seja determinado o bloqueio dos ativos financeiros dos investigados através do sistema BACENJUD no valor de R$ 386.758,17. Ela também requer a indisponibilidade dos bens dos requeridos, devendo para tanto oficiar o DETRAN/CE e os Cartórios de Registros de Imóveis de Assaré/CE, Antonina do Norte/CE, Crato/CE, Iguatu/CE, Juazeiro do Norte/CE e Fortaleza/CE determinando que seja inscrita a cláusula de inalienabilidade dos bens porventura registrados em seus nomes.

Caso os pedidos da ação sejam deferidos, o prefeito e a companheira dele deverão ser condenados às penas do artigo 12, inciso II e III da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa); a nulidade das nomeações; a aplicação de multa diária em desfavor do gestor municipal do Município de Assaré, no valor de R$ 5.000,00 por dia de descumprimento.

Escritora Inez Figueiredo lança “Há um deus na minha casa dos sonhos”

“Há um deus na minha casa dos sonhos” é o nome do livro que a escritora Inez Figueredo lançará , a partir das 19h30min desta segunda-feira, no auditório da biblioteca da Universidade de Fortaleza. Na publicação, ela reafirma o seu estilo marcado pela hibridização dos gêneros.

Inez escreve utilizando personagens da mitologia grega, como Menelau, Helena e Páris, retirados da epopeia Ilíada e Têmis, a deusa da justiça.

Mais que uma história de amor, “Há um deus na minha casa dos sonhos” é uma história “de desencontros e desenlaces, revelações e dores”, define a autora.

SERVIÇO

*Unifor – Avenida Washington Soares, 1321, Edson Queiroz.

*Mais Informações: (85) 99662.7277.

A Criminalização da Política

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Com o título “A Criminalização da Política”, eis artigo de Rui Martinho Rodrigues, historiador. “A criminalização da política mudou de lado quando Sérgio Moro foi indicado no Ministério da Justiça, suposta “evidência” da parcialidade do juiz. Mas os processos se iniciaram antes de Bolsonaro ser um candidato viável e Moro evitou contato com ele, os tribunais superiores confirmaram quase todas as decisões de Curitiba e ser ministro é prerrogativa da cidadania”, diz ele, no texto. Confira:

A criminalização da política foi argumento contra a Lava Jato. Criminosa, porém, é a conduta de alguns políticos. Erro é considerar a política como prática criminosa. Mas subitamente cargos políticos passaram a ser considerados “evidência” de crime, em aberta criminalização da política. Ministro é cargo político, mas não necessariamente partidário. Pode ser política de Estado, política social, etc. A criminalização da política mudou de lado quando Sérgio Moro foi indicado no Ministério da Justiça, suposta “evidência” da parcialidade do juiz. Mas os processos se iniciaram antes de Bolsonaro ser um candidato viável e Moro evitou contato com ele, os tribunais superiores confirmaram quase todas as decisões de Curitiba e ser ministro é prerrogativa da cidadania.

A divulgação da conversa entre Dilma e Lula é a acusação maior contra Moro. O juiz natural de chefe de Estado é o STF e o momento da gravação foi logo depois de encerrada a autorização para interceptar o telefone. Garantias constitucionais foram feridas e o juiz se desculpou, alega-se, reconhecendo a culpa.

Interpretação jurídica, porém, não é tão simples. A colisão de princípios enseja certo grau de poder discricionário. Sigilo telefônico e foro privilegiado não são hierarquicamente superiores a outros princípios constitucionais. A publicidade dos atos processuais é parte do devido processo legal. O interesse público tem abrigo na Carta Política. Desnudar manobra de obstrução da justiça é de interesse público. A colisão entre normas da mesma hierarquia é resolvida pelo entendimento livre e fundamentado do juiz e não há crime hermenêutico, salvo nas ditaduras.

Vozes se ergueram no STF. O juiz, estrategicamente, para evitar um conflito, desculpou-se. Não confessou culpa. Está ao abrigo da prerrogativa do livre convencimento fundamentado e até da causa supralegal da exclusão de ilicitude (art. 129. Código Penal Brasileiro), com todas as vênias dos que entendem de outro modo.

*Rui Martinho Rodrigues

rui.martinho@terra.com.br

Historiador.

Eleições na OAB/CE – Edson Santana promove plenária para lançar sua chapa

O candidato a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Edson Santana, promoverá uma plenária nesta terça-feira, às 18h30min, no Espaço Jangada (Shopping Iguatemi), para lançar a chapa E-nova OAB, que ganhou o número 55.

A chapa, com Edson Santana à frente, apresenta como vice-presidente o advogado Renan Martins Viana; Larissa Pinheiro como secretária geral; Matias Coelho Neto, para secretário adjunto; e Ricardo Valente para tesoureiro.

Para a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), o advogado Júlio da Ponte Neto é o indicado como presidente; José Alcy Pinheiro Neto (vice); Antônio Rebouças de Albuquerque (secretário-geral); Mariana Vieira Lima Araújo (secretária-geral adjunta); e Priscila Chaves Cavalcante Ferrer (tesoureira).

Conselho Federal

A chapa de Edson santana indica para o Conselho Federal Abdias Junio Cavalcante Oliveira, Gustavo Brigido Bezerra Cardoso, Cândido Albuquerque (titulares) e Luiz Valdemiro Soares Costa, Zainito Holanda Braga e Venancio Freitas de Araújo (estes suplentes).

DETALHE – As eleições da OAB/CE, que escolherão novo comando que cumprirá o triênio 2019-2021, acontecerão no dia 28 de novembro, das 8 às 16 horas, no Centro de Eventos.

(Foto – Divulgação)

Roberta Vasques – Um manifesto por eleições limpas

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“Um manifesto por eleições limpas”, eis artigo que manda para o Blog a candidata a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Roberta Vasques. Ela pede disputa sem abuso do poder econômico e sem utilização da máquina da Ordem. Confira:

Historicamente, a Ordem dos Advogados do Brasil tem se posicionado na defesa de eleições éticas, coibindo o abuso do poder econômico e a utilização da máquina administrativa como meio de desequilíbrio do pleito e desnaturação do processo democrático de que se revestem os certames eleitorais.

Às vésperas da eleição para a composição do Conselho Seccional da OAB/CE, é imperioso que não transformemos uma salutar disputa democrática num concurso de violações legais e éticas, sobretudo pela exploração da estrutura político-administrativa institucional de seus principais cargos: Presidência do Conselho Estadual e Presidência da Caixa de Assistência.

O mínimo que se exigiria, como postura moral isenta, seria o afastamento de seus respectivos cargos, como forma de se evitar indevida ingerência sobre o processo eleitoral, prática já, paradoxalmente, combatida pela nossa própria Ordem no pleito partidário convencional.

Para que tenhamos autoridade de cobrarmos lisura eleitoral nos pleitos convencionais, o exemplo há de partir de nossas eleições, fato que, lamentavelmente, não se vê em nosso particular.

A proposta de fiscalização externa de nossas eleições pelo Parquet Federal, realizada em processo judicial que debatia o abuso de poder econômico em nossas eleições, revela clara demonstração de desprestígio da classe, ao mesmo tempo em que registra uma inescusável constatação: o pleito eleitoral OABeano vem padecendo dos mesmos vícios de eleições partidárias, para a decepção de nossa gloriosa classe.

Diante deste quadro, na condição de candidata à presidente pela Chapa Reage OAB, conclamo todos os candidatos pela realização de eleições limpas, transparentes, com respeito às regras eleitorais e, especialmente, equilibradas, sem uso da máquina administrativa da OAB-CE e CAACE.

*Roberta Vasques,

Candidata a presidente da OAB do Ceará. 

DETALHE – A eleição para escolha da nova diretoria da Ordem ocorrerá dia 28 de novembro próximo.