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O ministro cearense, a Toyota e o substituto

Prestes a retomar os processos de seu gabinete no Superior Tribunal de Justiça (STJ), depois de um período na corregedoria da Justiça Federal, o ministro Raul Araújo terá que resolver algumas situações criadas pelo desembargador convocado Lázaro Guimarães, que o substituiu. Segundo o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo, uma delas é a decisão que refez uma decisão do próprio Raul Araújo em um caso envolvendo a Toyota.

A montadora havia sido condenada a pagar R$ 11 milhões por um acidente de carro sem vítimas, no qual a perícia descartou responsabilidade da empresa sobre o acidente. O processo foi parar no STJ nas mãos de Araújo, que determinou reexame e novo julgamento. Em dois anos, houve novas diligências, colheu provas e ouviu testemunhas.

O desembargador convocado, entretanto, jogou todo o trabalho do relator fora e mandou o caso de volta ao Tribunal de Justiça do Piauí, alegando que havia conflito sobre a quem caberia julgar o caso e que caberia ao tribunal inferior decidir se seria ele ou o STJ o julgador.

(Foto – STJ)

João Saraiva, em sua campanha rumo ao Senado, apregoa: É ficha limpa

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O ambientalista João Saraiva, candidato ao Senado pela Rede, espera nova visita de Marina Silva ao Ceará, até o fim da campanha. Ele diz que ela quer reforçar presença no Nordeste. Nega que seja algum efeito Haddad e diz que a candidata tem condições de ir para o segudo turno e derrotar  Jair Bolsonaro (PSL).

Em conversa com a reportagem do Blog, João reforçou também a pregação de que é ficha limpa e que, por conta disso, merece a confiança do eleitorado.

Domingos Filho sai do páreo e entra sua mulher, Patrícia Aguiar

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O conselheiro Domingos Filho, à disposição do TCE, não disputará mandato estadual como pretendia. Não obteve condições legais para isso. Ele, em suas redes sociais, deixou mensagem anunciando que sua mulher, a ex-prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar (PSD), disputará mandato.

Mensagem aos cearenses

Em abril passado, a minha candidatura foi assegurada por meio de uma liminar da 28ª Vara da Justiça Civil e confirmada no último dia 6 pela 2ª Vara da Fazenda Pública. No entanto,  o Tribunal Regional Eleitoral (TRE)  em sessão nesta sexta-feira (14) deliberou, em uma votação dividida, sobre a impugnação da minha candidatura a deputado estadual para a eleição de outubro próximo. Importante ressaltar que a impugnação não foi por qualquer malfeito. Em 24 anos de vida pública, mantenho meu nome limpo sem qualquer envolvimento em escândalos e improbidade.

Há pouco mais de 10 dias, adversários políticos entraram junto ao Ministério Público Eleitoral para me impedir de disputar as eleições, um processo marcado pela democracia, onde ficou nítida a grande receptividade de meu nome junto aos cearenses. Essa foi uma perseguição vil e mesquinha de um grupo político que tem como características a arrogância, a prepotência e a perseguição.

O meu nome sai da disputa eleitoral, mas teremos em nossa chapa do PSD o nome de uma mulher guerreira, honesta e de mãos limpas: Patrícia Aguiar. Ex-vereadora, três vezes prefeita de Tauá,  secretária de Turismo de Fortaleza, secretária de Assistência Social em Tauá, gerente Região Nordeste da FINEP, e que teve em todos os cargos que ocupou o objetivo de bem servir à população.

Ao lado de Patrícia, irei percorrer esse Estado com a mesma garra, coragem e espírito público que tive durante esses 30 dias de campanha.

Vamos em frente. Obrigado a todos pelo apoio e confiança. Agora é ela! É Patrícia Aguiar 55333! Juntos somos mais!

DETALHE – Uma candidatura de Domingos havia sido contestada pelo eleitor José Adalberto Feitosa Rodrigues, enquanto ele buscava mostrar que sua disponibilidade ocorreu em caráter de “aposentadoria compulsória”, sem chance de aproveitamento. Domingos Filho entrou nessa condição quando da extinção do TCM, que ele presidia.

(Foto – Divulgação)

Uma reflexão sobre o Brasil, o oitavo em números absolutos de suicídio no mundo

Com o título “O suicídio nosso de cada dia”, eis artio de Neivia Justa, jornalista e criadora do movimento #ondestãoasmulheres. Ela aborda o fato de o Brasil ser o oitavo país em números absolutos de suicídio no mundo. Confira:

Em maio passado participei do painel “O que eu tenho a ver com isso? Temas tabus e a comunicação como agente transformador” no Congresso de Comunicação Mega Brasil, onde debatemos a igualdade de gênero, a gordofobia, a corrupção, os refugiados e o suicídio.

Ouvindo o Antonio Carlos Braga, diretor do CVV (Centro de Valorização da Vida), me dei conta do quanto ignoramos a presença do suicídio na nossa realidade. Os dados da OMS (Organização Mundial de Saúde) são estarrecedores: a cada ano, mais de 800 mil pessoas tiram a própria vida, o que corresponde a uma taxa de mortalidade de 16 por 100 mil habitantes, uma morte a cada 40 segundos, número que pode dobrar até 2020.

De acordo com o Ministério da Saúde, o suicídio é a quarta maior causa de morte de jovens entre 15 e 29 anos no Brasil. O sucesso da série “13 reasons why”, do Netflix, e os três casos recentes de estudantes de colégios particulares de São Paulo, que deram fim às suas vidas, colocaram esse assunto na pauta do dia. Além disso, o Brasil é o 8º País em números absolutos de suicídio no mundo, a cada 45 minutos uma pessoa se mata por aqui (32 por dia).

Segundo a OMS, o Brasil também é o País com maior prevalência de ansiedade no mundo, com 9,3% da população (18,6 milhões de pessoas) e o País com maior prevalência em depressão da América Latina e quinto no mundo (atrás de EUA, Austrália, Estônia e Ucrânia). Essa doença silenciosa, que será a segunda causa mais incapacitante no mundo em 2020, somente atrás de doenças do coração, afeta 5,8% dos brasileiros (11,5 milhões de pessoas).

Setembro Amarelo, mês mundial de prevenção do suicídio, foi lançado em 2015 para nos sensibilizar e conscientizar sobre a problemática do suicídio e suas formas de prevenção. E, principalmente, para quebrar tabus. Se 90% dos casos podem ser prevenidos (OMS), já passou da hora de abrirmos olhos e ouvidos para identificar os sinais, falar e agir para prevenir o suicídio dos nossos entes queridos. Viva a vida.

*Neivia Justa

neivia@uol.com.br

Jornalista, executiva e criadora do movimento #ondestãoasmulheres Divulgação.

Pedro Henrique Saraiva Leão é professor emérito da UFC

Pedro Henrique Saraiva Leão, docente aposentado do Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina (FAMED) da UFC, é o mais novo Professor Emérito da Instituição. A solenidade de entrega do título foi prestigiada por familiares e amigos do homenageado na noite dessa quinta-feira (13), no auditório da Reitoria (Campus do Benfica).

Compuseram a mesa do evento, além do próprio homenageado, o reitor da UFC, Henry Campos; o vice-reitor, Custódio Almeida; a diretora da FAMED, Valéria Goes; o professor do Departamento de Cirurgia da FAMED Lusmar Veras Rodrigues; a professora aposentada do Departamento de Literatura Angela Gutiérrez; e, representando a Academia Cearense de Medicina, Sérgio Gomes de Matos.

Dever cumprido

De tom emotivo, o discurso do Prof. Pedro Henrique passeou por referências às atividades que marcam a vida do novo Professor Emérito da UFC: a medicina, a literatura e o magistério.

Pensadores clássicos, como Sêneca, Sócrates e São Tomás de Aquino, foram algumas das menções feitas pelo homenageado para louvar a arte de ensinar nas universidades, “templos do saber” onde, conforme o docente, “o professor há de ser qual pregador a semear conhecimento”.

Para ele, o aprendizado, em sua área, completa-se fora do ambiente acadêmico. “Acreditamos até não requerer apenas escolas o ensino da medicina, pois esta aprende-se maiormente nos hospitais. É nestes que o professor ensina a tratar a vida, essa doença incurável. É nas enfermarias e UTIs que aos discípulos revela-se a maneira de cuidar também da morte, essa constante certeza na vida”, apontou.

O professor externou, ainda, sua gratidão. “Tenho o dever de louvar e agradecer esta Universidade, umas das mais prestigiadas nessas américas, consoante a revista inglesa Times Higher Education”, disse. E sobre o título concluiu: “tenho que essa elevada venera me rejuvenesce. Posso mesmo remirar, na intimidade, a certeza do dever cumprido na arena do magistério”.

Currículo

Com mais de 50 anos de academia, Pedro Henrique Saraiva Leão, que se formou em Medicina em 1963 pela UFC, possui extenso currículo. Recebeu, em 2006, diploma de Notório Saber pela UFC e, em 2014, diploma de Mérito Ético-Profissional pelo Conselho Regional de Medicina.

Em 1968, tornou-se membro titular da Sociedade Brasileira de Coloproctologia, a qual presidiu nos anos de 1981 e 1982. Em 1975, fundou em Fortaleza o Clube de Colostomizados do Brasil, o primeiro do país.

É membro-fundador do Colégio Brasileiro de Cirurgia Digestiva, em São Paulo. Em 2003, recebeu a Medalha Barca Pellon, a maior comenda médica do Estado do Ceará, e em 2016 foi agraciado com o Troféu Sereia de Ouro.

Também escritor, o Prof. Pedro Henrique tem diversos livros na área de medicina e vários outros de poesia. É ex-presidente estadual e nacional da Sociedade Brasileira de Médicos Escritores (SOBRAMES), além de titular da Academia Cearense de Medicina e da Academia Cearense de Letras, tendo sido também presidente desta última.

(Com Site da UFC)

Aracoiaba e Croatá terão eleições para prefeito e vice no dia 28 de outubro

As cidades de Croatá e Aracoiaba terão eleições suplementares para escolha do prefeito e vice-prefeito no próximo dia 28 de outubro, mesma data par ao segundo turno das eleições gerais de 2018. A decisão foi tomada nesta manhã de sexta-feira, durante sessão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, informa o site da Instituição.

As convenções partidárias destinadas a deliberar sobre coligações e a escolha de candidatos serão realizadas no período de 21 a 23 de setembro. Já os candidatos deverão ser registrados nos Cartórios Eleitorais das Zonas Eleitorais 67ª (Aracoiaba) e 74ª (Croatá, com sede em Guaraciaba do Norte) até o dia 25/9.

As prestações de contas das campanhas eleitorais das eleições suplementares para os cargos de prefeito e de vice-prefeito de Aracoiaba e Croatá estão disciplinadas, respectivamente, nas Resoluções nº 715 e 717/2018, também aprovadas pelos juízes da corte do TRE.

Processos

Na sessão do dia 30/8, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará manteve, por unanimidade, a cassação do diploma do prefeito de Aracoiaba, Antônio Cláudio Pinheiro, e o declarou inelegível por 8 anos, juntamente, com Maria Valmira Silva de Oliveira, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016.

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará decidiu, por maioria, no dia 14/8, nos embargos de declaração para reformar a decisão anterior da Corte e cassar os mandados do prefeito de Croatá, Thomaz Laureano Farias de Aragão, e o vice-prefeito, José Antônio Rodrigues de Aragão, e declarar a inelegibilidade de ambos por 8 anos, incluindo nesta condenação o radialista Cyro Leopoldo Aragão.

Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos se solidariza com Cacique Madalena Pitaguary

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Ceará divulgou, nesta sexta-feira, nota de solidariedade à cacique Madalena Pitaguary, que foi alvo de tentativa de homicídio. Confira:

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Ceará, consternado com o atentado à vida da Cacique Madalena Pitaguary, vem manifestar sua indignação em relação ao recrudescimento da violência contra os povos indígenas em nosso estado.
Entendemos que a omissão do poder público quanto à proteção dos direitos humanos da população indígena, tal como determinado na Constituição brasileira, é fator determinante para os sucessivos atos de violência ocorridos nos últimos anos.

A FUNAI, órgão de execução da política indigenista federal, é responsável, no Ceará e em outros três estados do Nordeste, pelo atendimento a cerca de 50.000 indígenas. Hoje, após o paulatino sucateamento das políticas sociais em nosso país, não conta com nenhum servidor designado para o mister.

Ao mesmo tempo, a força policial do estado do Ceará, assim como a Polícia Federal, não cumpre suas obrigações nos territórios indígenas. A falta de efetivo e o despreparo para o atendimento à causa acarretam o abandono destas pessoas e a vulnerabilidade frente ao avanço do crime organizado e do tráfico de drogas.

Repudiamos a negligência estatal na atenção aos povos indígenas, e exigimos que o poder público estadual investigue imediatamente, com seriedade e compromisso, as circunstâncias do atentado e que faça cumprir a lei.

Exigimos ainda, que seja executada, de modo efetivo, a política indigenista brasileira, para a proteção e a promoção dos direitos humanos dos indígenas no Brasil.

Assim, reafirmamos ser imprescindível a adoção de políticas publicas, em todas as esferas da administração pública para a preservação da vida, baseadas em procedimentos que visem a redução da violência como um todo, que encarem as causas estruturais do estado em que nos encontramos.

Por fim, manifestamos nossa solidariedade à companheira Cacique Madalena, e à comunidade Pitaguary, ao tempo em que reiteramos nosso compromisso com a defesa dos direitos humanos, firmado institucionalmente em prol de todos os segmentos sociais.

*CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ.

Prefeitura de Fortaleza inscreve até terça-feira para concurso público da Rede de Saúde Mental

Prosseguem, até a próxima terça-feira (18/9), as inscrições do concurso público para a contratação de profissionais para a Rede de Atenção à Saúde Mental (Raps) de Fortaleza. São ofertadas 133 vagas para médicos, psicólogos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais e enfermeiros, informa a assessoria de imprensa do Paço Municipal.

A seleção será realizada em duas etapas, sendo a primeira composta pela aplicação de prova objetiva, de caráter classificatório e eliminatório, com conteúdos de conhecimentos específicos por cargo. A prova objetiva é formada por 50 questões de múltipla escolha. Para os candidatos classificados, a segunda etapa constará da análise de títulos e experiência profissional dos documentos relacionados no Edital regulador do certame.

Para se inscrever, os interessados devem acessar o no Canal de Concursos e Seleções da Prefeitura de Fortaleza, preencher o formulário eletrônico e pagar a taxa de inscrição no valor de R$150 para as diversas áreas de nível superior e R$210 para médicos.

Com a realização do concurso, o Município espera reforçar o atendimento aos usuários das unidades da saúde mental – Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Unidades de Acolhimento e Residências Terapêuticas – com os novos profissionais das diversas áreas. Os profissionais concursados trabalharão de forma contínua, cumprido a escala de atendimento de segunda a sexta-feira nas unidades de atendimento.

SERVIÇO

*Diretoria de Concursos e Seleções (Dices) – Avenida João Pessoa, 5609 – Damas

*Mais Informações – (85) 3433.2987.

Uece flagra abandono animal e encaminha infrator para a delegacia

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São constantes os casos de abandono de animais no campus da Instituição.

Um homem, de aproximadamente 30 anos, entrou no Campus Itaperi, da Universidade Estadual do Ceará, na última terça-feira, 11. Ele carregava uma bolsa e, nela, estavam cinco gatos: uma adulta e quatro filhotes. O fato foi constatado pela equipe de segurança da Instituição. Ele pretendia abandonar os animais. A Lei Federal n° 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, trata sobre o crime que ele tentava praticar.

A partir de uma denúncia, a equipe de segurança da instituição flagrou o infrator, encaminhando-o à Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) para que fossem tomadas as medidas cabíveis.

“Como é de conhecimento da maior parte da população de Fortaleza, aqui no campus Itaperi existe um grande número de cães e gatos. Estes animais estão aqui porque foram abandonados pela população. Contudo, poucas pessoas sabem que o abandono de animais é um crime. Aquela pessoa que for denunciada por abandonar um animal pode ser condenada criminalmente”, destaca a coordenadora do “Projeto de convivência com cães e gatos em estado de abandono no Campus Universitário Itaperi”, professora Lorena Oliveira.

A docente ressaltou ainda que uma das principais medidas que pode reduzir o número de animais abandonados é a castração. “Isto porque essa medida ajuda no controle de natalidade. Sem a castração, os animais continuam procriando e cria-se uma ‘bola de neve’. Além disso, esse procedimento cirúrgico evita que os animais saiam à rua na busca de cruzamentos, diminuindo o risco de transmissão de doenças, ocorrência de brigas e atropelamentos, prolongando, consequentemente, a longevidade”, disse Lorena.

Denúncia

Para ajudar a combater esse crime, a Uece possui projeto de incentivo à denúncia no campus, além de ações como a Blitz do Bem, em que a equipe de segurança realiza vistoria aleatória nos veículos para registro de quem entra com animais.

Essas ações são realizadas pelo “Projeto de convivência com cães e gatos em estado de abandono no Campus Universitário Itaperi” em parceria com Administração Superior, Faculdade de Veterinária (Favet/Uece), Pró-Reitoria de Administração (Proad), Prefeitura do Campus Itaperi, Procuradoria Jurídica (Projur), Assessoria de Comunicação (Assecom) e equipes de segurança.

Seminário da UFC discute o fazer jornalistico com nomes de peso da comunicação

Ana Naddaf, diretora-executiva de redação do O POVO, entre convidados.

O Campus do Benfica da Universidade Federal do Ceará (UFC) será sede, no período de 19 a 21 deste mês de setembro, do II Práxisjor – Seminário Internacional Pensar e Fazer Jornalismo. Com o tema “Identidade(s) Jornalística(s)”, o evento debaterá, com a participação de profissionais e pesquisadores do setor, a importância de se discutir o Jornalismo como uma mediação central nas sociedades democráticas. Na programação, conferências, mesas temáticas, mini-cursos e apresentação de trabalhos acadêmicos.

O seminário vai reunir grandes nomes da comunicação nacional, como o jornalista Sérgio Spagnuolo (Volt Data Lab-SP), fundador e editor da agência de jornalismo de dados Volt Data Lab, além de mestre em Relações Internacionais e Direitos Humanos pela PUC-SP e colaborador do site de checagem Aos Fatos; a jornalista Juliana Teixeira, doutora em Comunicação e Cultura Contemporâneas pela Universidade Federal da Bahia e professora do Departamento de Comunicação Social e do Programa de Pós-graduação em Comunicação Social da Universidade Federal do Piauí; e o jornalista Samuel Lima, um dos coordenadores do Observatório da Ética Jornalística (objETHOS), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Também marcarão presença nomes locais como a jornalista Ana Naddaf, diretora-executiva da redação do jornal O POVO.

Organizado pelo Grupo de Pesquisa em Práticas Jornalísticas (PráxisJor), vinculado ao Curso de Jornalismo e ao Programa de Pós-graduação em Comunicação (PPGCOM) da UFC, o seminário ocorre em parceria com outras sete instituições acadêmicas do País.

Inscrições

As inscrições para participar do II Práxisjor podem ser feitas no site oficial do evento (https://praxisjor.wixsite.com/ufc2018). A taxa é de R$ 70 para estudantes de graduação e recém-graduados (até um ano), R$ 100 para Mestrandos e doutorandos e R$ 140 para profissionais, mestres, doutores e pesquisadores. Há ainda a modalidade Inscrição Popular, voltada para estudantes de graduação que queiram participar das conferências e mesas-redondas, agendadas ao longo dos três dias de evento. Essa modalidade de inscrição terá o valor simbólico de R$ 30 e dará direito a emissão de certificado de participação.

Os estudantes interessados devem se inscrever no formulário no site e efetuar o pagamento através de depósito bancário.

A emissão de certificado está sujeita ao preenchimento do formulário e à participação em, no mínimo, 75% das atividades (haverá lista de presença nos locais).

SERVIÇO

*Campus do Benfica da UFC – Avenida da Universidade.

*Mais informações: bit.ly/praxisjor

(Foto – Caderno Pause/O POVO)

Servidores da Ematerce querem assistência técnica incluida em documento da Faec para governamentáveis

O presidente da Associação dos Servidores da Ematerce (Assema), Sabino Bizarria, encaminhou uma mensagem ao presidente da Federação da Agricultura do Ceará (Faec), Flávio Saboya, pedindo a inclusão, no documento de reivindicações do setor agrícola a ser entregue aos candidatos ao Governo do Estado, o pleito pró-fortalecimento do serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) Pública e que venha a ser prestado com mais qualidade e abrangência.

Bizarria manifestou-se sobre pedido de inclusão depois que a Federação das Agricultura do Estado do Ceará (FAEC) anunciou nessa quarta-feira (12/9), em nossa Coluna no O POVO, que ouvirá, em um evento, os quatro candidatos mais bem posicionados nas pesquisas para o Governo. O anúncio foi feito pelo presidente da entidade, Flávio Saboya, que marcou o encontro para o próximo dia 19. Será na sede da Faec (Avenida Eduardo Girão, 317), a partir das 12 horas.

Todos receberão um documento prévio da entidade onde estão expostas as reivindicações do setor agrícola que, de acordo com Flávio Saboya, resume-se em mais crédito e segurança no campo. Sabino Bizarria considera importante a realização desse debate. Estarão presentes os representantes dos 50 sindicatos filiados à Federação.

O governador Camilo Santana (PT) será o primeiro convidado do dia 19 próximo a expor seus planos para a agricultura. Depois, às 13 horas, a vez do General Theophilo (PSDB), seguindo-se Hélio Gois (PSL), às 14 horas, e, por último, Aílton Lopes (PSOL).

Camilo diz, em ato do PT, que Haddad é um presidenciável “preparado”

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O governador Camilo Santana (PT) fez elogios ao presidenciável Fernando Haddad (PT) e afirmou que o ex-ministro de Lula é “preparado”. Foi nessa noite de quinta-feira, quando participou de um ato do PT com movimentos sociais, no bairro Benfica, em Fortaleza.

Nos últimos dias, Ciro Gomes (PDT), padrinho político do governador, comparou o adversário à ex-presidente Dilma Rousseff (PT). “O Brasil não aguenta outra Dilma”, declarou o pedetista em referência à indicação de Lula. A estratégia do ex-governador é polarizar a disputa na corrida ao Palácio do Planalto com o ex-prefeito de São Paulo para conseguir ir ao segundo turno.

No evento, a militância petista exibiu um vídeo gravado por Fernando Haddad cumprimentando os eleitores cearenses e pedindo votos para a reeleição de Camilo. Ao assistir no palanque, o governador sorriu, fez o “L” de Lula com as mãos e elogiou o substituto do ex-presidente na campanha para a Presidência.

“E eu quero dizer a vocês que a gente está muito triste porque estamos com a nossa democracia abalada. Só vamos restituir a verdadeira democracia nesse País quando Lula estiver livre. É uma prisão política, que não estão deixando por uma questão política Lula ser candidato. E agora, assume no lugar do Lula um jovem que foi por oito anos ministro da Educação, que ajudou muito ao Ceará, que fez um trabalho extraordinário, que está preparado, que está colocando seu nome à disposição do povo brasileiro para que a gente possa resgatar o projeto de Lula, o projeto de Dilma”, declarou Camilo à militância.

O petista defendeu que o novo presidente tenha um projeto “que dê oportunidade para as pessoas, que divida as riquezas desse País, que dê terra para quem não tem terra, que faça a reforma agrária”, e completou: “Precisamos ir para as ruas (…) e pedir para que no dia 7 de outubro quando abrir as urnas do Estado do Ceará a gente só vai ouvir 13, 13, 13, 13…”.

Membro da Executiva Nacional do PT, o deputado federal José Guimarães disse ao O POVO que as reclamações do governador sobre o volume de repasses do fundo partidário à campanha no Ceará estão sendo discutidas, mas que o assunto já está “pacificado”.

Ainda sem uma resposta sobre a possibilidade de novos aportes à campanha no Estado, Camilo afirmou que ainda não recebeu retorno da insatisfação, mas disse que não houve problemas com a instância nacional, que apenas fez uma reclamação pontual.

O presidente do PT no Ceará, deputado estadual Moisés Braz, reforçou a fala do governador e disse que a insatisfação é em todas as alas, principalmente em relação às candidaturas à Assembleia Legislativa que estão entre as de menor prioridade da instância nacional do partido.

Dirigentes do PT no Ceará confirmaram a presença de Fernando Haddad mais uma vez no Ceará. A expectativa é que o candidato faça duas carreatas na Região Metropolitana e no Cariri.

(Com O POVO -Repórter Wagner Mendes/Foto – Alex Gomes)

Eleições 2018 – Mais de 10 mil PMs atuarão no pleito do Ceará

Para o primeiro turno das eleições no Ceará, mais de 10 mil policiais militares serão mobilizados, informa o Tribunal Regional Eleitoral. Nesse contingente, 7.287 policiais militares, além do efetivo normal de serviço, o que significa que 10.023 PMs trabalharão na data em todo o Estado.

O dado consta do Plano Operacional de Segurança para as Eleições 2018 , que foi entregue à presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, e ao vice-presidente e corregedor, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo.

O Plano Operacional foi entregue pelo chefe da Operação Eleições 2018, tenente-coronel Jano Emanuel Marinho. Na Capital, o reforço na Segurança será de 1.500 policiais. O efetivo que trabalhará no Interior deve se deslocar no dia 3 de outubro. A Operação Eleições será das 18 horas da sexta-feira, 5 de outubro, até as 7 horas de segunda-feira, 8 de outubro.

(Foto – Paulo MOska)

MP do Ceará conquista três prêmios nacionais por projetos inovadores

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira:

O Ministério Público do Ceará (MPCE) conquistou três categorias do Prêmio CNMP/2018, do Conselho Nacional do Ministério Público. A cerimônia foi realizada ontem, durante o 9º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, em Brasília.

O projeto “Tempo de Justiça”, que tem o objetivo de diminuir o tempo de julgamento dos casos de homicídios ocorridos em Fortaleza, alcançou a primeira colocação na categoria “Redução da Criminalidade”; já o “Sistema de Investigação do MPCE (Simpce), desenvolvidos para concentrar buscas, cruzamento, análise e integração de bases de dados de diversos órgãos, ficou em segundo lugar na categoria “Tecnologia da Informação”.

Por fim, o projeto “Valores Humanos na Educação Infantil”, que promove ações que garantam os valores morais e éticos como base pedagógica da educação infantil, foi selecionado em terceiro lugar, na categoria “Defesa dos Direitos Fundamentais”. Foi a primeira vez que o MPCE concorreu aos prêmios. No total, foram avaliados 686 projetos.

(Foto – CNMP)

Açudes cearenses têm melhor setembro desde 2015

O Ceará tem o melhor setembro dos últimos três anos em relação ao volume dos açudes do Estado. A situação, no entanto, ainda preocupa. Com 14% da capacidade total, o número é melhor que o do mesmo período de 2017, quando era de 9,7%. A cifra se dá graças ao aporte deste ano que, apesar de ter tido chuvas dentro da média histórica, foi o maior desde 2012. O aporte registrado neste ano foi de 2,34 bilhões m³.

A quantidade de águas recebidas foi importante para nos aproximarmos do fim do ano com situação um pouco mais favorável que os anos anteriores. Em 2016, por exemplo, foi registrado o pior setembro desde 2012, quando o estado chegou a 8,8% das reservas hídricas.

Foi principalmente entre o final do ano passado e o início deste ano que grandes açudes de abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), como Orós e Castanhão, chegarem aos menores percentuais de reservas. Somente a partir de maio deste ano esses açudes apresentaram abastecimento mais significativo em relação aos anos anteriores.

O açude Banabuiú, que integra a bacia de mesmo nome, chegou a ficar de agosto de 2015 a março deste ano com volume menor que 1%. O cenário dos últimos três anos mudou neste manancial graças à quadra chuvosa deste ano, que trouxe aporte de mais 100 milhões de metros cúbicos. Atualmente, o açude está com 6,4% da capacidade.

De acordo com Francisco Teixeira, titular da Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará, apesar de mais favorável, o cenário ainda preocupa bastante. “A gente não saiu de uma situação crítica ainda. Nós estávamos no início do ano com 7% das nossas reservas hídricas. Terminou o período chuvoso e chegamos a 17%, então ganhamos 10 pontos percentuais”, afirma. No entanto, segundo ele, permanecer abaixo dos 20% ainda é bastante grave.

Dados do Portal Hidrológico destacam os açudes Germinal, em Palmácia e Jenipapo, em Meruoca, com, respectivamente, 97,83% e 97,15% da capacidade. Os outros açudes com volume acima de 90% são Tucunduba, em Senador Sá e Itapajé. Ainda assim, 91 reservatórios estão com volume inferior a 30%, sendo 37 com volume morto ou secos. Apesar de não ter o maior percentual de volume, a bacia com maior quantidade de água registrada é de Acaraú, com 534 hm³.

O Castanhão, localizado no Médio Jaguaribe e principal açude de abastecimento da RMF, chegou a ter as comportas fechadas para envio de água. O açude apresentou elevação no volume e saiu de 2% em fevereiro deste ano para 8,7% em maio. O volume atual é de 6,4%.

“Nessa nossa grande seca de seis anos, nós exaurimos praticamente nossas reservas. Ainda é uma situação que merece uma atenção especial, muito monitoramento para poder fazer com que essa água chegue até a próxima estação chuvosa”, explica Teixeira.

Outra ressalva apontada pelo secretário é a continuidade do uso de águas do Castanhão. Segundo ele, neste período do ano passado, mesmo com reserva hídrica mais baixa não foi necessário o uso das águas do açude. Agora, conforme Teixeira, devido o baixo aporte da bacia Metropolitana, o Castanhão está liberando de 3 a 4 m³ de água por segundo para a RMF.

Francisco Holanir, secretário do comitê da Sub-bacia Hidrográfica do Médio Jaguaribe onde está situado o açude Castanhão , reconhece situação um pouco mais confortável neste ano para agricultores e produtores. “Mas, mesmo assim, a gente precisa de mais que uma boa quadra chuvosa, a gente está esperando mesmo é pela Transposição do Rio São Francisco. É essa nossa garantia”, ressalta.

(O POVO – Repórter Eduarda Talicy/Foto – Fco Fontenele)

Aumento das Taxas dos Alvarás – Prefeitura é alvo de ação do Sinduscon

Prefeito Roberto Cláudio e a polêmica dos alvarás.

A Prefeitura de Fortaleza tem até a próxima quarta-feira, 20, para se manifestar sobre os aumentos nas taxas de alvarás, previstos no novo Código Tributário Municipal. Dia em que encerra o prazo de 15 dias úteis determinado pela 4ª Vara da Fazenda Pública, em resposta ao pedido protocolado na Justiça pelo Sindicato das Construtoras do Ceará (Sinduscon-CE). A decisão é do último dia 4.

De acordo com o presidente do Sinduscon, André Montenegro, a medida visa conter os impactos do reajuste, que, segundo ele, chega a 800% sobre as taxas de alvarás de construção, sanitários e de funcionamento. “O setor produtivo não está conseguindo se sustentar com essa alta carga tributária. Foi necessário apelar para a Justiça, pois não houve diálogo por parte da Prefeitura”, explica, citando a ação ajuizada no último dia 30 de agosto.

Procurada, a Prefeitura informou que ainda não foi notificada e, por isso, não tem como prestar esclarecimentos sem ter acesso aos detalhes do pedido. A nova legislação entrou em vigor no último dia 31 e julho. Entre as mudanças questionadas, está a cobrança da taxa de licenciamento, que agora passa a ser anual e de acordo com o tamanho do estabelecimento. Antes, a taxa era cobrada somente ao abrir o empreendimento. O reajuste, explica Montenegro, recai sobre os produtos e serviços. “As empresas não estão conseguindo pagar tantos impostos e acabam falindo, demitindo funcionários ou repassando para o consumidor”, observa.

Com mais uma ação, passa de 100 o número de pedidos na Justiça contra o novo Código. A maioria foi movida por restaurantes da Capital, conforme recomendação jurídica da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). De acordo com advogado da entidade, Rafael Albuquerque, as altas taxas têm afetado o crescimento do mercado e reduzido os investimentos na Capital.

“Estimamos uma mortalidade de 200 empresas do nosso setor em julho. As que não fecharam, deixaram de investir ou expandir o negócio após o reajuste”, informa. As ações movidas por bares e restaurantes aguardam o parecer da Justiça e não há previsão de reposta, explica o advogado.

Os demais pedidos foram do Sindicato dos Médicos do Ceará, Associação dos Lojistas do shopping RioMar Fortaleza (ALRSF) e Sindicato dos Salões de Barbeiros e de Cabeleireiros, Institutos de Beleza e Similares de Fortaleza (Sindibel). No caso dos lojistas do RioMar, a Justiça negou a liminar contra o aumento nas taxas de alvarás.

(O POVO – Bruna Damasceno)

Vice-prefeito assume gestão em Tauá, após vereadores cassarem mandato de Windson

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O empresário Fred Rêgo (DEM) foi empossado como prefeito de Tauá, durante sessão solene realizada na noite dessa quinta-feira, 13, no plenário da Câmara Municipal. Ele assume o cargo 24h após o Poder Legislativo cassar o mandato do prefeito Carlos Windson, por 11×4, ao acatar denúncia de improbidade administrativa. Windson descumpriu acordo com o Ministério Público para pagamento de dívidas, incluindo salário de servidores.

Vereadores usaram a Tribuna do Plenário para solicitar o empenho do novo gestor na solução dos diversos problemas enfrentados pelo município, dentre eles, a falta de transporte escolar, concessão de reajuste salarial para os professores, assistência aos agricultores, melhoria no atendimento de saúde e a recuperação de estradas. Os vereadores ainda se colocaram à disposição do prefeito para apoiar as medidas necessárias para a recuperação da gestão municipal.

(Foto: Arquivo)