Blog do Eliomar

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Grupo de servidores públicos faz corpo a corpo no aeroporto contra a reforma da Previdência

Nesta madrugada de terça-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, alguns servidores públicos federais fizeram corpo a corpo junto a parlamentares federais. O objetivo: pedir apoio contra a proposta de reforma da Previdência Social.

Embora em número pequeno, o grupo informou que esse tipo de abordagem ocorre em todos os aeroportos do País e que, em Brasília, junto ao Congresso Nacional, há um trabalho de pressão política.

O governo Temer buscar apoio dos parlamentares para aprovar a reforma da Previdência. Entre suas articulações neste sentido, entrou a garantia de aumentar o bolo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como forma de ganhar o apoio dos prefeitos que, na prática, são a base política dos deputados federais.

(Foto – Paulo MOska)

Izolda Cela apresenta modelo da educação cearense para o governo de Rondônia

A vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, encontra-se em Porto Velho. Atendendo a um convite do governo de Rondônia, ela expõe a experiência do Ceará no plano da educação. O Estado tem sido destacado pelo MEC.

Izolda, bom lembrar, foi secretária estadual da Educação (Govern o Cid Gomes) e implementou ações de valorização no setor coimo o Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Estado (Spaece), que premia as gestões municipais que investem na área.

DETALHE – Atualmente, ela coordena o Pacto por um Ceará Pacífico no plano das ações sociais voltadas para amenizar o quadro da violência.

(Foto – Tatiana Fortes)

Prefeitura ganhará o Observatório de Fortaleza

Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:
Será inaugurado, às 15 horas da próxima sexta-feira, o Observatório de Fortaleza, ligado ao Instituto de Planejamento (Iplanfor). O Observatório ocupará espaços no prédio da antiga loja Milano, na Praça do Ferreira, no Centro. O ato terá à frente o prefeito Roberto Cláudio (PDT) e o superintendente do Iplanfor, Eudoro Santana.
O novo organismo terá como diretora Cláudia Leitão, professora universitária, especialista em Economia Criativa, articulista do O POVO e ex-secretário estadual da Cultura.
A ideia é que o espaço se torne um ponto estratégico de produção, difusão e acesso à informação sobre Fortaleza, contribuindo para que o Iplanfor efetive sua missão de núcleo de inteligência da Prefeitura, destaca Eudoro.

TJ do Ceará ainda não entregou ao CNJ a lista com salários dos juízes. Assessoria manda nota

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, cobrou dos presidentes dos Tribunais de Justiça (TJs), nessa segunda-feira (4), o cumprimento da determinação para o envio ao CNJ dos dados referentes à remuneração dos magistrados de todo o país. “Eu entreguei a todos uma planilha no dia 20 de outubro. Até hoje, dia 4 de dezembro, não recebi as informações de novembro e dezembro. Espero que em 48 horas se cumpra essa determinação do CNJ para que eu não tenha que acioná-los oficialmente”, disse durante reunião com os presidentes dos TJs, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

Segundo a ministra, a demora na entrega das informações pode passar para a sociedade a impressão de que os tribunais estão agindo de “má vontade”. “Quero terminar o ano mostrando para a sociedade que não temos nada para esconder”, afirmou.

Cármen Lúcia disse que testou pessoalmente algumas páginas eletrônicas dos tribunais para verificar o nível de transparência das informações, e que ficou “horrorizada” quando teve que passar por 18 cliques em um dos sites. “Tem tribunal dificultando e isso não pode acontecer”, enfatizou.

O CNJ colocou à disposição dos tribunais de justiça uma planilha para uniformizar as informações. Nela os tribunais devem especificar os valores relativos a subsídio e eventuais verbas especiais de qualquer natureza, para divulgação ampla à cidadania.

“Eu preciso desses dados para mostrar que nem todo ‘extrateto’ é uma ilegalidade. Não compactuamos com ilegalidades. Sem isso, fica difícil defender”, completou. A ministra explicou que existem extratetos que são permitidos, como o pagamento de uma diária, de uma verba em atraso ou de uma ajuda de custo, e que essa informação deve ser de conhecimento público.

“E não adianta não mandar porque ou se cumpre a lei e não corre nenhum risco, ou isso vai estourar de forma cada vez pior”, completou.

Mais transparência

Desde a semana passada, o CNJ passou a disponibilizar, na área de Transparência deste Portal, os dados relativos aos salários e benefícios dos magistrados de 17 tribunais, envolvendo as seguintes esferas do Judiciário: Estadual, Federal, Eleitoral, Trabalhista e Militar. Esses foram os primeiros tribunais a enviarem informações padronizadas conforme as determinações do CNJ.

Na Justiça Estadual, dos 27 TJs apenas sete encaminharam os dados ao CNJ: Amazonas, Espírito Santo, Minas Gerais, Roraima, Pará, Paraná e Pernambuco. Na Justiça Federal, apenas o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) mandou informações.

Na Justiça Eleitoral, foram encaminhadas ao CNJ as informações de quatro Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), dos seguintes estados: Alagoas, Piauí, Amapá, Santa Catarina e São Paulo. Em relação à Justiça do Trabalho, apenas os Tribunais Regionais do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) e da 13ª (Paraíba) encaminharam os dados solicitados. O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo foi o primeiro, deste segmento Judicial, a enviar suas informações.

(Gazeta do Povo)

Outro lado

A respeito dessa publicação “TJ do Ceará ainda não entregou ao CNJ a lista com o salário dos juízes”, o Tribunal de Justiça do Ceará esclarece que as informações sobre remuneração de magistrados, conforme determinação da Portaria nº 63/2017, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estão sendo enviadas, mensalmente, via e-mail, pelo TJCE, até o dia 5 do mês subsequente ao pagamento.

Nesta terça-feira (5), o TJCE encaminhará as informações da folha referentes ao mês de novembro, ou seja, dentro do prazo estabelecido pelo CNJ e obedecendo à nova forma de disponibilização dos dados definida pelo Conselho Nacional. Além do envio ao CNJ, todas as informações estão disponíveis no site do TJCE, na sessão “Transparência” (http://www.tjce.jus.br/transparencia/).

PP do Ceará faz encontro para discutir ações de olho em 2018

O Partido Progressista do Ceará vai promover, no próximo sábado, na cidade de Ocara, seminário Perspectivas para 2018. O objetivo, segundo o presidente estadual da legenda, Antônio Albuquerque, titular da Regional VI, da Prefeitura de Fortaleza, é animar as bases de olho no próximo pleito. No encontro, haverá palestra do cientista política Luciano Dias.

Nessa noite de segunda-feira, o PP fez reunião para definir a programação do encontro e outras ações partidárias. Sob comando de Antonio Albuquerque, participaram dos debates o deputado federal Paulo Henrique Lustosa e os estaduais Lucilvio Girão, Fernando Hugo, Bruno Pedrosa e Walter Cavalcante.

(Foto – Divulgação)

Oposição em Tauá faz a mesa diretora da Câmara Municipal

O bloco de oposição ao prefeito de Tauá, Carlos Windson, permanecerá no comando da Câmara Municipal. Nessa segunda-feira (4), por 9 votos a 6, o vereador Luiz Tomaz (PSD), foi eleito presidente do Legislativo para o período de 1º de janeiro a 31 de outubro de 2018. Ele derrotou o vereador Alaor Mota, irmão do deputado estadual Audic Mota.

As galerias da Câmara ficaram lotadas de populares e lideranças que acompanharam a sessão, que transcorreu em clima de normalidade.

Antes da votação, o presidente da Câmara, Marco Aurélio (PSD), anunciou sobre os pedidos de impugnação de chapas apresentados pelos vereadores Alaor Mota e Luís Tomaz. Os dois pedidos foram indeferidos e as chapas foram confirmadas, no entanto, os dois candidatos anunciaram que a Justiça será provocada para decidir sobre os pedidos de impugnação de chapas.

O vereador Alaor Mota já recorreu contra a decisão do juiz Marcelo Durval, que na última sexta-feira (01) negou liminar que pedia a anulação do chapa de Oposição.

 

Deusmar lança livro sobre sua trajetória como empreendedor

Da pequena farmácia no bairro Carlito Pamplona, em 1981, à inauguração da loja de número mil, em julho deste ano, na cidade de Paulo Afonso (BA). Maior rede do setor no País, as farmácias Pague Menos têm sua história contada, por meio do livro “Deusmar Queirós – O Tecedor de Ousadias”, lançado na noite desta segunda-feira (4), no Ideal Clube, pelo próprio fundador do grupo, Francisco Deusmar Queirós, e pelo autor, o escritor Juarez Leitão.

A obra, com quase 500 páginas, mostra o empreendedorismo de Deusmar, que se vê representado nos 2,4 mil funcionários da Pague Menos.

O ato foi dos mais concorridos e congregou empresários, lideranças políticas e, principalmente, gente de entidades da sociedade civil e da igreja. Entre tantos convidados, representantes de associações e ONGs que ganham o apoio financeiro do grupo.

(Foto – Paulo MOska)

Acordão – Ciro diz que aliança “é ruim para nós e é ruim para ele, senador Eunício”

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O ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes, pré-candidato do PDT à Presidência da República, disse na noite desta segunda-feira (4), na Fiec, que um “acordão” no Ceará “é ruim para nós e é ruim para ele, senador Eunício”.

Ciro proferiu palestra na Fiec, com a presença da classe política, empresarial e formadores de opinião, e, em entrevista ao Blog, se posicionou de forma contrária a uma aliança política com o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que buscaria integrar a chapa majoritária à reeleição do governador Camilo Santana (PT), em uma das duas vagas ao Senado Federal.

“O que eu digo em relação a isso: ninguém aceita, é ruim para nós e é ruim para ele, senador Eunício, que adversários de ontem, que se enfrentaram de forma até muito dura, muito áspera, de repente passem a ser aliados, sem uma explicação, sem uma coerência, sem um respeito à diferença que ainda persiste muito profundo entre nós”, comentou Ciro, que, no entanto, recomenda o reconhecimento público a Eunício Oliveira pela liberação dos recursos para o Ceará e para Fortaleza.

“Porque é justo! Se ele (Eunício) conseguiu liberar um dinheiro, estando por ele bloqueado ou não, não interessa, volto aqui a dizer que o que interessa é resolver os problemas do Ceará, é justo que o governador reconheça, que o prefeito de Fortaleza reconheça”, avaliou Ciro.

(Fotos: Paulo MOska)

Lojistas estimam incremento de 5% nas vendas deste fim de ano

O empresário Cid Alves, que preside o Sindilojas de Fortaleza, está otimista. Espera um incremento nas vendas, por conta do Natal e Ano Novo, na ordem de 5%.

Ele diz que o consumidor sempre compra alguma coisa nessa época de festas e a ordem, no segmento, é investir em promoções.

DETALHE – Cid Alves está entre homenageados, desta noite de segunda-feira, no Ilmar Buffet, durante a tradicional Festa do Boi, uma realização do Sindicato do Comércio Varejista de Carnes do Estado.

Ciro vai encerrar ciclo de palestras da Fiec

Ciro Gomes, ex-governador do Ceará e presidenciável do PDT, vai encerrar nesta segunda-feira, a partir das 18h30min, a programação do projeto Ideias em Debate, da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

No auditório dessa entidade empresarial, ele abordará o tema “Atual conjuntura econômica do Brasil – análise e perspectivas” e, claro, fará sua pregação de olho na disputa de 2018.

SindConfecções do Ceará sob nova direção

Tem novo presidente o Sindicato da Indústria de Confecções do Ceará (SindConfecções).

Vai assumir dia 5 próximo, às 18h30min, durante ato na sede da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), o empresário Elano Guilherme.

Ele chega com, um objetivo bem definido: dar maior visibilidade ao setor, que caiu de segundo para sexto lugar no bolo da economia do Estado.

(Foto – Paulo MOska)

Jesualdo Farias confirma que disputará cadeira de deputado federal pelo PPS

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O secretário estadual das Cidades, Jesualdo Farias, vai mesmo disputar cadeira de deputado federal pelo PPS. Ele aceitou convite do presidente estadual do partido, Alexandre Pereira, que quer apostar em nomes fora do cenário da política tradicional.

Jesualdo diz que vai para o embate das urnas com aval do governador Camilo Santana (PT) e como representante também do segmento acadêmico, hoje sofrendo perdas orçamentárias em razão da falta de articulação política no Congresso.

Bom destacar que ele foi reitor da UFC por duas vezes.

(Foto – Jr. Panela)

Maconha – Por um debate sem preconceito

O professor universitário, advogado e ex-secretário especial adjunto de Políticas sobre Drogas do Ceará, Marcelo Uchôa, quer o Estado na vanguarda do debate sobre a maconha. Ele, inclusive, divulga evento que tratará do tema e seu lado medicinal. Confira:

No próximo dia 12/12, das 8 horas às 22 horas, a ONG Sativoteca promoverá, com o apoio de parceiros, no auditório da ADUFC (Avenida da Universidade, 2346), o I Fórum Cearense sobre Cannabis Medicinal. O evento é fundamental, sobretudo neste momento de grave crise econômica, em que as soluções apresentadas pelo governo alicerçam-se no estrangulamento da renda social e redução dos investimentos em saúde.

A discussão sobre o uso medicinal da maconha, tanto no que toca ao aproveitamento de seus derivados para base medicamentosa como à utilização, em si, da cannabis para a redução dos desconfortos clínicos, vem sendo postergada no País pelo forte preconceito que incide sobre o tema, de um lado por desconhecimento, de outro, pelo desinteresse de laboratórios farmacêuticos em enfrentar eventual concorrência de mercado. As propriedades medicinais da maconha, porém, são inequívocas, e, há muito, se sabe disso.

Séculos atrás, civilizações conheciam o fato por avaliação empírica dos resultados. Hoje, é a ciência que comprova, de maneira conclusiva, a eficácia do uso medicinal da cannabis em um sem número de situações clínicas. Tanto assim que o recurso à maconha para esta finalidade é absolutamente normal em inúmeros países da Europa, da América Latina, bem como no Canadá e em vários estados dos Estados Unidos. Apesar disso, há apenas um par de anos, após movidas inúmeras batalhas judiciais e administrativas, as autoridades de saúde brasileiras autorizaram a utilização de remédios à base de derivados da cannabis (canabidiol e THC), ainda assim com resistência de severos obstáculos de natureza burocrática e alto custo, que praticamente inviabilizam importação, produção, enfim, a livre sociabilização da conquista.

No País, em desfavor do desenvolvimento científico nacional, nem mesmo pesquisas universitárias estão imunes aos empecilhos sobre o manuseamento da maconha. Em Fortaleza, recentemente, um jovem obteve habeas corpus para autocultivar maconha terapeuticamente, sem imposição de cerceamentos de quaisquer naturezas. Esta relevante decisão, que foi uma das primeiras do gênero no país, impõe ao Ceará o desafio de encampar o avanço da discussão à frente dos demais estados, sendo esta a proposta do seminário do dia 12.

Vale a pena conferir.

*Marcelo Uchôa

marceloruchoa@gmail.com
Advogado, professor doutor de Direito, ex-secretário especial adjunto de Políticas sobre Drogas do Ceará.

Grupo de Luizianne Lins vai brigar por vaga de senador na chapa pró-reeleição de Camilo Santana

A deputada federal Luizianne Lins, o deputado estadual Elmano de Freitas e o senador José Pimentel vão reunir seu grupo político dentro do PT no próximo dia 9, em local ainda não definido.

O objetivo é definir estratégias eleitorais com objetivo de garantir espaços na coligação que o governador Camilo Santana (PT) articula de olho em 2018.

Essa ala reitera o que apontou resolução do PT estadual, no fim de semana: vai brigar pela vaga de senador. José Pimentel é o detentor atual, mas Luizianne não descarta oferecer seu nome para a peleja.

 

Biografia de Deusmar Queiroz será lançada nesta segunda-feira

A biografia do empresário cearense Deusmar Queirós, fundador da rede de farmácias Pague Menos, será lançada às 19 horas desta segunda-feira, durante ato no Ideal Clube.

Elaborada pelo poeta Juarez Leitão, ganhou o título de “Deusmar Queirós – O tecedor de ousadias” e mostra a trajetória do empresário ao longo de 472 páginas.

DETALHE – Todo o lucro obtido com a venda dos exemplares, cuja primeira edição totaliza 10 mil unidades, será doado para a Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza.

Os bancos precisam servir ao País e não se servir dele

Com o título “Os números da agiotagem brasileira”, eis artigo do deputado estadual Elmano de Freitas (PT), que pode ser conferido no O POVO desta segunda-feira. Ele critica duramente o sistema financeiro do País, que é injusto e gerador de desigualdades. Confira:

Quando o país se rediscute face a crise de dois anos de recessão, é necessário analisar o desempenho do nosso sistema financeiro.

A tese do economista Ladislau Dowbor (PUC-RJ) é a de que os intermediários do dinheiro (bancos e similares) são os principais responsáveis pelo travamento da economia. Não houve a alardeada gastança pública indutora do desequilíbrio fiscal e, sim, o auferimento de lucros vindos de juros tão altos que sufocaram o crédito e o consumo.

Os governos Lula e Dilma elevaram o consumo, com distribuição de renda, elevação do salário mínimo, inclusão produtiva e medidas que permitiram tirar da pobreza milhões de pessoas. Isso gerou um crescimento que permitiu financiar as políticas sociais. A partir de 2013 o processo entrou em crise. É que os bancos e outros intermediários financeiros drenaram o aumento da capacidade de compra esterilizando o processo redistributivo e a dinâmica de crescimento.

O lucro bancário aumentou 578% entre 1994 e 2003. Ainda assim, o setor que contava com mais de 730 mil bancários nos anos 1990, passou para 393 mil em 2001. No primeiro semestre de 2017, os cinco maiores bancos brasileiros lucraram mais de 36 bilhões de reais!

E mais: o crediário cobra 104% para “artigos do lar” financiados; o rotativo no cartão, mais de 400% e mais de 250% no cheque especial (setembro/2015). Quem entra nesta ciranda, roda e afunda.

A conclusão vem sob forma de sentença: a população se endivida muito e compra pouco. Após o primeiro financiamento, a família já exauriu seu poder de compra. A parte da renda familiar que vai para o pagamento das dívidas passou de 19,3% em 2005 para 46,5% em 2015. Eis o travamento que se desdobrou em recessão e lucro dos bancos em um roteiro suicida para a sociedade.

É hora de pensar o sistema financeiro nacional nos termos estabelecidos no art. 192 da Constituição que dá a ele o papel de financiar equilibradamente a economia de todas as regiões do País. Os bancos precisam servir ao país e não se servir dele!

*Elmano de Freitas

elmano.freitas@gmail.com

Deputado estadual (PT-CE).

Governo cearense homenageará entidades e personalidades com atuação nos direitos da mulher

A Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres e o Conselho Cearense dos Direitos da Mulher, em parceria com a Assembleia Legislativa, homenagearão, nesta segunda-feira, 10 entidades e personalidades que contribuíram de maneira relevante na promoção dos direitos das mulheres no Estado.

A solenidade, em sua segunda edição, contará com a entrega da Comenda Jana Barroso, a partir das 15 horas, no Plenário 13 de Maio do legislativo estadual.

As dez entidades e personalidades agraciadas em sessão solene são: Marcha Mundial de Mulheres; Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Crato; Marcha das Margaridas; União Brasileira de Mulheres; Instituto Negra do Ceará; Polícia Civil do Estado do Ceará; Deputado Federal Chico Lopes; Terezinha Ricardo dos Santos; Mara Guedes e Nilze Costa.