Blog do Eliomar

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Vila das Artes encerra o ano com dois espetáculos de dança

A Vila das Artes levará ao palco do Theatro José de Alencar, a partir das 19 horas dos dias 29 e 30 deste mês, dois espetáculos que marcarão o encerramento do seu curso na área de dança.

O Blog recebeu a coordenadora do curso, Marina Carleial, para um bate-papo sobre o trabalho na área e, claro, detalhes sobre os espetáculos “Lança” e ‘Medras”.

SERVIÇO

*Theatro José de Alencar – Praça José de Alencar (Centro de Fortaleza)

*Entrada gratuita,  mas pede a doação de 1kg de alimento.

TJ do Ceará abre processo disciplinar contra juiz aposentado

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O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará decidiu, por unanimidade, nesta sexta-feira (24/11), pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz aposentado Onildo Antônio Pereira da Silva, que era titular da 4ª Vara Cível de Fortaleza. O PAD resultou de fatos apurados em sindicância instaurada a partir de inspeção que detectou baixa produtividade, demora na tramitação de processos e favorecimento a advogado. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

A sessão na qual foi analisada a admissibilidade do PAD teve à frente o presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes. No relatório, o corregedor descreve que a inspeção na 4ª Vara Cível da Capital ocorreu de 22 a 26 de maio deste ano, ocasião em que houve “o exame de considerável percentual do acervo processual, o que ensejou a formação de um diagnóstico acerca do ritmo e da marcha das atividades jurisdicionais realizadas pela unidade”. Como exemplos, são citados oito processos com demora excessiva no andamento, sem ter decisão final.

Além disso, constatou celeridade em ação de reintegração de posse ajuizada por construtora, o que sugere indícios de favorecimento ao advogado da empresa.

Notificado pela Corregedoria para exercer o direito de defesa, o juiz argumentou excesso de prazo da sindicância, que não deveria ultrapassar 30 dias; ausência da justa causa; que se trata de meras suposições de fatos e inconsistência de dados. Com essas alegações, pediu o arquivamento da investigação.

Na sessão desta sexta, foram analisadas, inicialmente, três preliminares, todas rejeitadas. A primeira envolveu a aposentação do juiz (a inspeção ocorreu de 22 a 26 de maio e a aposentadoria se deu em 22 de junho). Nesse ponto, o relator destacou que “não há qualquer reflexo jurídico do ato de inatividade funcional sobre a marcha da apuração das imputações que lhe pesam”.

A segunda preliminar foi a de ausência de justa causa. O desembargador Darival Beserra considerou que “os fatos que dão suporte às constatações veiculadas, primeiro, na inspeção e, posteriormente, na sindicância, são mais do que suficientes”.

Na terceira, sobre imprecisões de dados técnicos e excesso de prazo da sindicância, o corregedor pontuou que simples erro de digitação não detectado no momento da finalização do relatório e o excesso de prazo não representam nulidade.

No mérito, o desembargador disse que “se acham reunidos elementos indiciários suficientes para que se proceda, de logo, ao aprofundamento investigatório, em sede de processo administrativo disciplinar”. Ele votou a favor da abertura, conforme posicionamento da procuradora de Justiça Nádia da Costa Maia, representante do Ministério Público do Ceará.

Ainda na sessão do Pleno, após sorteio realizado, foi anunciada como relatora do PAD a desembargadora Francisca Adelineide Viana.

Praça da Gentilândia será palco de audiência pública em defesa das mulheres

A partir das 17 horas, haverá audiência pública, na Praça da Gentilândia, para marcar, nesta sexta-feira, 24, o Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher, a ser celebrado neste sábado, 25. A audiência é uma iniciativa da vereadora Larissa Gaspar (PPL) e objetiva esse tema cada vez mais perto da população.

Além da vereadora e presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Larissa Gaspar, participarão do debate a titular da Delegacia de Defesa da Mulher, Érica Moura; Camila Silveira, titular da Coordenadoria Especial de Políticas públicas para Mulheres do Governo do Estado do Ceará; Francileuda Soares, representando a Coordenadoria de Políticas para Mulheres da Prefeitura de Fortaleza; Maria Ozaneide de Paula, representando o Fórum Cearense de Mulheres; a professora Lola Aronovich; e uma representante do Juizado da Mulher.

Protesto

Após a audiência, haverá um ato de protesto contra o estupro de uma mulher ocorrido na noite dessa quinta, 23, no Benfica. A vítima foi abordada por um homem armado e violentada sexualmente. Militantes pelos direitos humanos pretendem realizar uma caminhada pelo bairro pedindo mais segurança pública e o fim da violência contra as mulheres.

O POVO fatura Prêmio ABEAR de Fotojornalismo

Evilázio recebe prêmio das mãos de Daniel Fisher, diretor da Bombardier.

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) premiou os vencedores da quinta edição do Prêmio ABEAR de Jornalismo, que aconteceu no Grand Mercure São Paulo Ibirapuera. As matérias se destacaram nas categorias Cargas, Competitividade, Experiência de Voo, Inovação e Sustentabilidade e Fotojornalismo, categoria essa criada especialmente para celebração de 5 anos da Associação. A ABEAR também premiou a Imprensa Setorizada e o Prêmio Especial Imprensa Regional, para as reportagens publicadas em veículos de fora do eixo Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, e vencedor do Grande Prêmio ABEAR.
 Foram 176 matérias inscritas, de 17 estados da federação incluindo Distrito Federal, número recorde de participação, e foram entregues R$ 57 mil em prêmios.

Os premiados em cada categoria receberam também, além do certificado, o troféu do Prêmio Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) de Jornalismo, em reconhecimento ao conjunto de seus trabalhos.

Confira os premiados na categoria Fotojornalismo: Evilázio Bezerra, do O POVO (Fortaleza -Ceará)
• Hebert Fabiano Monfre de Oliveira, site É MAIS QUE VOAR (Várzea Grande – São Paulo)
• Marcos Rogério Zanutto do Carmo, Jornal Folha de Londrina (Paraná)
• Paulo Henrique de Souza Paiva, jornal Diário de Pernambuco (Recife -Pernambuco)

(Foto – Adir Santos /Jornal NH)

Assembleia aprova requerimentos que cobram investigação sobre chacina em centro socioeducativo

Três requerimentos, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), foram aprovados pela Assembleia Legislativa. Cobram investigação sobre a chacina registrada no no Centro Educacional Mártir Francisca. A chacina aconteceu na madrugada do último dia 13, quando um grupo armado invadiu o equipamento, localizado no bairro Sapiranga, em Fortaleza, e retirou os internos. Quatro adolescentes em conflito com a lei foram assassinados a tiros na parte externa da unidade.

“Diante da gravidade dos fatos, requeremos que sejam tomadas as devidas providências, com a máxima urgência, para que seja procedida a investigação prioritária e exemplar do caso, inclusive sobre as possíveis omissões que tenham contribuído para as execuções”, explica Renato. O parlamentar também pediu o encaminhamento à Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia das informações sobre as medidas adotadas por cada órgão contemplado pelos requerimentos.

Endereços

Os requerimentos foram dirigidos ao secretário de Segurança Pública e Defesa Social, André Costa, ao procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e ao superintendente do Sistema Estadual de Atendimento Socioeduativo, Cássio Franco. No requerimento endereçado a esse último, Renato também cobra providências para a proteção da integridade física e da vida dos adolescentes e trabalhadores do sistema.

Reforma Tributária – Indústria paga preço muito alto pelo peso da burocracia, diz relator

Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR), relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, infomrou, nessa quinta-feira à noite, durante reunião de diretora da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), que o peso da burocracia tributária na industria brasileira – em 2012, ficou em torno de R$ 24,6 bilhões pela indústria de transformação com os custos para pagar tributos.

Esse custo, de acordo com Hauly, equivale a 1,16% do faturamento do setor e, considerando a cumulatividade na cadeia produtiva, impacta em 2,6% os preços dos produtos industriais. Na análise por porte de empresa, o custo para pagar tributos de R$ 24,6 bilhões em 2012 distribuiu-se da seguinte forma:

Pequenas empresas: R$ 6 bilhões; Médias empresas: R$ 5 bilhões; e Grandes empresas: R$ 13,6 bilhões.

Por essas e outras, considera a reforma tributária a mais importante para o País.

“Juntos por Fortaleza” deixa algumas lacunas, segundo a oposição

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No programa Juntos por Fortaleza, recentemente lançado em clima de festão no Palácio da Abolição puxado pelo governador Camilo Santana (PT) e o prefeito Roberto Cláudio (PDT) , predominou um pacotão de obras mais no campo da mobilidade.
A oposição anda dizendo que prioridades reivindicadas sempre pela população como saúde e segurança pública, hoje, aliás num quadro de preocupações, tiveram pouco espaço.
(Foto – Divulgação)

23º BC em clima de 120 anos de criação

O querido Gutemberg Figueiredo, braço direito do jornalista e colunista Lúcio Brasileiro (O POVO), está entre os agraciados com o Medalhão Batalhão Marechal Castello Branco.

A comenda será entregue a várias personalidades durante festa militar que ocorrerá no próximo dia 29, a partir das 19h30min, no 23º Batalhão de Caçadores.

DETALHE – O ato integra a programação em comemoração ao 129º aniversário do 23º BC.

Sinduscon e a festa do Oscar da Construção do Ceará

O presidente do Sindicato das Construtoras do Ceará (Sinduscon), André Montenegro, comandará, a partir das 20 horas desta sexta-feira, no La Maison Dunas, a Festa da Construção do Estado.

No evento, haverá a entrega de prêmios, em várias categorias, aos melhores do segmento, com o ponto alto sendo o anúncio da Construtora do Ano.

André promete um discurso otimista sobre as perspectivas de 2018. Ele diz que as vendas já estão reagindo, principalmente por conta da queda da taxa de juros.

“Tudo indica que teremos um 2018 bem melhor do que 2017, um ano de crise e reformas”, adiantou o dirigente do Sinduscon para o Blog.

Seu emprego está em risco, diz presidente da CUT do Ceará

Com o título “Seu emprego está em risco”, eis artigo do presidente da CUT/Ceará, Will Pereira. Ele diz que a conta do golpe começou a ser paga pela classe trabalhadora. Confira:

A conta do golpe já está sendo paga em prestações a perder de vista. E não por quem o defendeu, praticou ou financiou. Em sua imensa maioria, o ônus tem sido arcado de forma impactante pelo trabalhador e pela trabalhadora, cujo suor já não está mais direcionado à própria sobrevivência. Amanhã, dia 25 de novembro, completam-se duas semanas desde que o assassinato da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) se consumou, com a vigência da Reforma Trabalhista – rechaçada por todo o movimento  sindical. E os impactos começaram.

Retrocessos e danos significativos já atingem a classe trabalhadora com a reforma fantasiada de “modernização” pelo governo ilegítimo. São inúmeros, e não costumam estar explícitos pelos grandes monopólios de comunicação, muito menos pelos empregadores. Pelo contrário. A defesa da reforma começa já cedinho quando se liga a TV, por exemplo, numa manipulação assustadora da realidade.

Grávidas e lactantes já podem trabalhar em locais insalubres considerados de graus “mínimos e médios”, sendo afastadas somente a pedido médico. Duas semanas atrás, a CLT impedia esse absurdo, como também determinava um período obrigatório de uma hora de almoço. Já a nova regulamentação permite a “negociação” entre empregador e empregado – quem você acha que vai ganhar essa queda de braço? As demissões se espalham em todo o País, porque as empresas já podem contratar autônomos sem vínculo empregatício, mesmo havendo continuidade na prestação de serviço e mesmo havendo relação de exclusividade. As regras anteriores, sim, protegiam o trabalhador. Já a reforma o ataca, violentamente. E citamos, aqui, apenas alguns pontos.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou nesta semana (20/11) que o desemprego entre os jovens no Brasil atingiu sua maior taxa em 27 anos. Os dados apresentados apontam que, até o fim de 2017, praticamente 30% dos jovens do País vão estar sem trabalho. Os índices brasileiros estão acima das taxas globais. Diante desse cenário, o assassinato da CLT só acelera o trabalho precário e institucionaliza a exploração, privilegiando sempre o braço mais forte (e mais rico) da queda de braço.

*Wil Pereira

presidencia@cutceara.org.br

Presidente da Central Única dos Trabalhadores no Ceará (CUT-CE)

AMC pode virar alvo feito mãe de árbitro

A Arena Castelão terá superlotação, neste sábado, no jogo Ceará X ABC, último da Série B para o alvinegro e considerado o grande evento da festa pelo acesso à Série A.
Tudo bem, mas a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) ainda não se manifestou sobre plano para evitar engarrafamentos no entorno do estádio.
Que faça isso para não virar mãe de árbitro.

Camilo vai à Fiec expor política de incentivos fiscais do governo

O governador Camilo Santana (PT) estará na próxima segunda-feira (27), às 18h30min, na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). Ali, ele vai participar de seminário para discutir incentivos fiscais com empresas cearenses. O evento é uma promoção da Fiec, Fecomércio e Governo do Estado.

Com o seminário, o Governo do Ceará pretende estimular o investimento em projetos localizados em território cearense, uma vez que muitas deduções de IR são destinadas a projetos em outros Estados. A ação é liderada pelo Conselho Temático de Responsabilidade Social da Fiec (CORES), que na ocasião lançará a cartilha “Incentivos Fiscais – Agregue valor à sua empesa e contribua com o desenvolvimento social”, formulada em parceria com a Fundação Beto Studart.

Público

O seminário é destinado exclusivamente a empresas com tributação do Imposto de Renda no Lucro Real e para empresas com ICMS tributado sem Substituição Tributária. Em pauta, estarão o Ato Normativo CEDIN 01/2016 que obriga as empresas com Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI) a aplicarem recursos em projetos no território do Estado do Ceará que sejam contemplados pelas leis de incentivo, sob pena de revogação do benefício concedido pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Industrial (Cedin).

DETALHE – Será a primeira visita de Camilo à Fiec depois do episódio em que o presidente  da entidade ensaiou disputar mandato em 2018, mudando período do mandato em favor de aliado na federação. Alexandre Pereira, primeiro vice, acabou barrando.

Artista plástico cearense expõe “Quatro Estações – Rio São Francisco” na Câmara dos Deputados

O contraste entre a exuberância da natureza e a degradação ambiental resultante da ação humana é a inspiração da nova exposição do Centro Cultural Câmara dos Deputados, assinada pelo artista plástico e geólogo cearense Francisco Ivo. “Quatro estações – Rio São Francisco” traz, em 20 telas, um estudo de caso sobre uma das mais importantes bacias hidrográficas do País, cuja transposição das águas pode chegar ao Ceará em 2018. O trabalho integra a 11ª edição da Mostra de Arte Cidadã da Câmara, aberta à visitação gratuita até 13 de dezembro.

A exposição, em breve, poderá ser trazida ao Ceará, pois está inscrita em editais de cultura locais. Antes de Brasília, parte da obra do cearense foi destaque em exposição individual no Memorial à República de Maceió, em Alagoas, entre novembro e dezembro do ano passado.

Em “Quatro estações – Rio São Francisco”, a técnica da pintura em óleo sobre tela ajuda o visitante a compreender as transformações no Velho Chico ao longo dos 2.700km de sua extensão, desde a nascente, em Minas Gerais, até a foz, entre Alagoas e Sergipe. As telas retratam não só a beleza dos cânions, da fauna e da flora, mas também os ciclos de desenvolvimento socioeconômico que acabaram cobrando um alto preço ao rio.
Obras como “Máquina imperial”, “Pontes do Velho Chico”, “Luz para todos” e “Transposição”, para citar apenas alguns exemplos, chamam a atenção para os efeitos positivos e negativos do progresso sobre a região.

A formação em Geologia do artista confere um tom especializado às pinceladas. Nas telas “Lajeados e Bromélias”, “Corrupião” e “Guaramiranga”, por exemplo, Francisco Ivo explica que a diversidade observada na bacia hidrográfica só foi possível graça à complexidade dos relevos e aos múltiplos habitats gerados durante uma longa história geológica, climática e biológica.

Quatro Estações

O estudo de caso sobre o São Francisco integra projeto anterior do pintor cearense, batizado de “Quatro estações”. Inspirado na obra “As Quatro Estações”, do compositor italiano Antônio Vivaldi, Francisco Ivo pintou as primeiras telas da série, pensando nas condições ambientais em que o planeta se encontrava no século XVIII.

Cada estação é associada a um fenômeno ou processo humano com impacto no meio ambiente, como a ocupação urbana, o consumo desenfreado, a industrialização e o desmatamento. Foi com base nessa concepção que Ivo decidiu expandir a série de pinturas e realizar o estudo de caso sobre a bacia hidrográfica, ampliando o olhar sobre a dicotomia natureza-degradação e trazendo a realidade do Velho Chico para sua coleção.

O Artista

Membro da Academia Cearense de Ciências, Letras e Artes do Rio de Janeiro, Francisco Ivo estudou desenho de arquitetura e produziu suas primeiras pinturas nos anos 1980, tendo a arte NAIF como inspiração. Em 1987, concluiu o curso de Geologia e, em seguida, mudou-se para o Rio de Janeiro, fixando residência em Niterói. Cursou aulas de pintura na Sociedade Brasileira de Belas Artes, no Rio. Em 2016, deu início a exposições individuais por seleção.

A trajetória do artista Francisco Ivo traz curiosidades. É trineto de uma importante personagem da história política cearense, Fideralina Augusto Lima, conhecida como “a matriarca de Lavras da Mangabeira”. Personagem forte, em uma época na qual a política era totalmente comandada por homens, Dona Fideralina teve sua história contada em livro de Dimas Macêdo, lançado em outubro (bit.ly/2A2wBwF). Antes, inspirou romance da escritora Rachel de Queiroz, no livro “Memorial de Maria Moura”. Dona Fideralina era avó de Sinhá D´Amora, figura importante das artes plásticas no Ceará e do Brasil, que acabou por também influenciar a veia artística de Francisco Ivo, seu sobrinho-neto.

Manuela D’Ávila, presidenciável do PCdoB cumprirá agenda em Fortaleza

A deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB/RS) cumprirá agenda em Fortaleza, próxima na segunda-feira.

Às 15 horas, na Assembleia Legislativa, ela falará no seminário 16 Dias de Ativismo – Direitos, Lutas e Resistências da Mulher.

Manuela atende a um convite principalmente do seu partido, pois aqui chegará já posando, pela primeira vez, de presidenciável da legenda, devendo manter contatos não só com a cúpula partidária e movimentos sociais, mas, também, com a imprensa.

Ilário Marques não vê “escândalo” numa aliança Camilo-Eunício

Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

Se depender de Ilário Marques, prefeito de Quixadá, a reaproximação do governador Camilo Santana (PT) com o senador Eunício Oliveira (PMDB) está mais do que abençoado.

Para ele, a aproximação que se verifica entre os dois, com o peemedebista ajudando a liberar recursos para o Estado, tem amplas condições de virar acordo político. “Pode dar casamento político. Isso não é nenhum escândalo. As forças políticas às vezes racham, brigam, mas isso é normal”, afirma Ilário.

Lembrado de que a maioria dos petistas chama Eunício de golpista por ter apoiado o impeachment de Dilma Rousseff, reagiu: “Ele (Eunício) é quem vai prestar contas sobre sua posição para a história”.

Projeto proíbe guarda de chaves de cofres por bancários

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (23/11), o projeto de lei 76/17, de autoria do Poder Executivo, que estabelece normas de segurança em estabelecimentos bancários do estado do Ceará. Entre as regras definidas estão a instalação de portas giratórias nas salas de autoatendimento e na entrada dos espaços de atendimento ao público; de vidros resistentes a projéteis de armas de fogo de grosso calibre; de sistema de monitoramento interno e externo e de alarme e de equipamento ou tecnologia que inutilize as cédulas em caso de explosão de caixas eletrônicos.

Outro destaque do projeto foi a aprovação da emenda, de autoria do deputado Elmano Freitas (PT), proibindo que bancários(as) de instituições públicas e privadas, guardem em seu poder as chaves dos cofres e agências onde trabalham, além da proibição do transporte de dinheiro por parte dos funcionários(as), devendo o mesmo ser feito apenas por carros-fortes.

A emenda também estabelece a instalação de câmeras de vigilância na parte externa das instituições financeiras públicas e privadas. Esses equipamentos deverão integrar o Sistema de Segurança Pública do Ceará. “Estamos acabando de vez com esse procedimento arcaico da guarda de chaves, protegendo assim a vida dos bancários e suas famílias. A aprovação da nossa emenda é uma vitória para toda população,que passa a ter mais segurança”, comemora Elmano Freitas.

Em Fortaleza, o Black Friday já movimenta lojas desde o começo da madrugada

As campanhas do Black Friday em Fortaleza surtiram efeito no comércio. Desde o fim da noite dessa quinta-feira que filas e mais filas são registradas em pontos comerciais como supermercados principalmente.

Na loja do Extra da avenida Mister Hull, a movimentação foi grande. Os consumidores foram em busca de eletrodomésticos e promoções na área de alimentos e bebidas.

Esta sexta-feira promete mais filas e correrias nas lojas e, também, nos sites das grandes redes.

(Fotos – Walber Freitas e Rhogeryo Oliveira)

Zoológico Sargento Prata ganha 10 cutias

O Parque Zoológico Municipal Sargento Prata, no Passaré, em Fortaleza, ganhou 10 novas cutias vindas do Zoológico São Francisco, em Canindé (distante 117 km de Fortaleza) . Os animais começaram a chegar na última terça-feira, 21. Sete já estão no local e os outros três chegam no início da próxima semana. Com esses, o parque passa a ter 14 roedores da espécie.

Agora é a criançada, principalmente, aproveitar o fim de semana e dar as boas-vindas a esse animaizinhos graciosos.

(Foto – Fábio Lima)

 

Desembargador é punido por uso irregular de carro oficial

O pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) decidiu ontem aplicar sanção disciplinar contra o desembargador Francisco Pedrosa por uso irregular de veículos oficiais da Corte. Por 23 votos a três, Pedrosa foi colocado em disponibilidade com vencimentos proporcionais, segunda punição mais severa possível para magistrados na via administrativa.

Abaixo apenas da aposentadoria compulsória, a pena tem efeito de um afastamento do cargo por pelo menos dois anos, quando o magistrado pode pedir reintegração. Francisco Pedrosa, no entanto, já está afastado da Corte desde setembro passado em decorrência da Operação Expresso 150, que apura suposto esquema de venda de liminares no Judiciário cearense.

A decisão de ontem, no entanto, não diz respeito ao caso, mas a outro episódio. Em 2015, carro oficial de Pedrosa foi alvejado com cinco disparos de arma de fogo enquanto trafegava sem placas de bronze da Corte e fora do horário de serviço. Dias depois, exame feito pelo TJ-CE apontou que o carro também teria tido multas, furtos e uma colisão em situação irregular.

Advogado do magistrado, Valmir Pontes Filho sustentou que os usos fora do expediente foram feitos sem conhecimento ou autorização de Pedrosa. Ele também destaca que o desembargador passou a trafegar com placas normais após receber ameaças. “É descabido exigir que ele tenha certeza de como o motorista usou o carro o tempo todo”.

Embate

Quanto aos disparos, Valmir destaca: “A cidade vive momento de extrema violência, sem nenhuma vinculação com o desembargador (…) responsabilizar ele assim é absolutamente desprovido de fundamento e sentido”. A defesa foi rebatida pela desembargadora Lisete de Sousa Gadelha, relatora do caso, que pediu punição ao colega de Corte.

“É dever legalmente imposto na Lei Orgânica da Magistratura que o magistrado fiscalize assiduamente os seus subordinados. Mais do que qualquer um, ele deve cumprir e fazer cumprir as disposições legais”, disse. “Ao não cumprir, ele assumiu o risco, ampliando chance de roubos e furtos de veículo sob sua responsabilidade”, afirma.

Representante do Ministério Público na sessão, o procurador Alcides Evangelista defendeu sanção disciplinar contra o magistrado. Ele destacou que, apesar de o próprio Pedrosa afirmar ter recebido ameaças em 2015, multas em que carro oficial do desembargador aparece sem placas especiais da Corte já haviam sido registradas desde 2011.

Visivelmente constrangida com o tema, maioria dos desembargadores acompanhou raciocínio do MP e da relatora, inclusive o presidente do TJ, Gladyson Pontes. Jucid Peixoto do Amaral, no entanto, foi enérgico na defesa do colega. “Quem deveria ser julgado com rigor era quem deu o tiro, não quem levou ele”, disse.

“Ele destaca que, na época da ocorrência, a questão das placas especiais não era regulamentada de forma eficaz pela Corte. “Era uma confusão só, transferir para o desembargador não faz sentido”, disse o desembargador.

(O POVO – Repórter Carlos Mazza)