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Grupo M. Dias Branco vai divulgar balanço trimestral 2019

O Grupo M. Dias Branco deve aprovar, nesta sexta-feira, em São Paulo, durante reunião do seu Conselho de Administração, os resultados do primeiro trimestre deste ano.

Quem participa é o vice-presidente de Investimentos e Controladoria, Geraldo Luciano, que, logo após esse compromisso, pegará voo para Fortaleza pois, nesta sexta-feira, a partir das 19 horas, conferir debate com a presença do secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.

Esse debate, promoção do MBL/CE, terá a participação também do vice-presidente estadual do Novo, economista Célio Fernando.

(Foto – Mauri Melo)

Tasso Jereissati – “Por um futuro melhor, mais justo e digno”

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Com o título “Por um futuro melhor, mais justo e digno”, eis artigo de Tasso Jereissati, senador do PSDB do Ceará. Ele comenta a MP do Saneamento, da qual foi relator, destacando não ter agido com qualquer fio ideológico nesse proposta já aprovada. Confira:

Nada mais prejudicial às pessoas e à Nação do que a tragédia do saneamento básico. Na contramão de outras áreas de infraestrutura, como transportes, energia e telecomunicações, que possuem qualidade e cobertura, os serviços de saneamento básico são ofertados em padrões medievais.

Mais de 35 milhões de pessoas não têm acesso à água tratada. Metade da população, em torno de 104 milhões de pessoas, não é, sequer, atendida com coleta de esgoto. Considerando que apenas 42% do que se coleta é tratado, 76,5% do esgoto produzido diariamente é despejado, in natura, no meio ambiente.

Poluímos lençóis aquíferos, rios e lagos e submetemos as populações mais vulneráveis a doenças, mortalidade e a um atraso indigno que afasta seus filhos da escola e do emprego.

Nosso modelo institucional remonta aos anos 1970, àquela realidade. Um estatismo provedor de quando se acreditava em dinheiro inesgotável, que a tudo serviria. A volta desse pensamento anacrônico na última década levou-nos à maior recessão da história.

No saneamento, pouco evoluímos. O Plano Nacional de Saneamento Básico previa a universalização dos serviços até 2033, meta que no cenário atual será adiada para 2050. Dos investimentos de R$ 22 bilhões/ano previstos, entre 2010 e 2017, realizou-se apenas R$ 13,6 bilhões/ano.

Este quadro levou-me a relatar a Medida Provisória 868, de 2018, que moderniza o marco legal do setor. Aprovado em 7 de maio na Comissão Mista do Congresso, nosso relatório será submetido agora à Câmara e ao Senado.

Tive como objetivo maior equacionar a demanda de R$ 500 bilhões em investimentos para a universalização dos serviços até 2033, frente a restrições crescentes nos orçamentos públicos.

Isentei-me de qualquer cunho ideológico na busca de soluções técnicas e pragmáticas. Se os atores, recursos e habilidades atuais mostram-se insuficientes, buscamos atrair novos investidores em cenário regulatório onde atividades públicas e privadas serão complementares.

Os governos estaduais e municipais continuarão livres para tomar suas próprias decisões. Não se obriga ninguém a nada, nem a estatizar, nem a privatizar.

O caminho para o aumento da eficiência e cobertura dos serviços de saneamento virá pelo incremento da competição e não pela acomodação ao status quo. Só assim alcançaremos um futuro melhor, mais justo e digno.

*Tasso Jereissati,

Senador do PSDB do Ceará.

(Foto – Agência Brasil)

TRE do Ceará debate perspectivas das Eleições 2020

O Tribunal Regional Eleitoral está promovendo, nesta sexta-feira, na Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), o III Encontro de Direito Eleitoral & Ciência Política. O evento faz parte do Programa de Educação Continuada em Direito e Processo Eleitoral desenvolvido pela Escola Judiciária Eleitoral do Ceará (EJE-CE) e é coordenado pelo presidente do TRE, desembargador Haroldo Máximo. É destinado a juízes eleitorais, membros do Ministério Público, advogados e servidores da Justiça Eleitoral.

O encontro foi aberto, nesta manhã, com a palestra “As principais alterações introduzidas pelas minirreformas eleitorais e seus impactos nas Eleições 2018” , exposto por Edson de Resende Castro, promotor de justiça e autor do livro “Direito Eleitoral “, sob moderação de Marcelo Roseno, juiz de Direito e professor-doutor de Direito Eleitoral

O encontro vai se estender, nesta tarde desta sexta-feira, com mais duas palestras:

“Desafios e Perspectivas do Direito Eleitoral” – às 14 horas

Palestrante: Henrique Neves da Silva – advogado e ex-ministro do TSE
Moderador: José Filomeno de Moraes Filho – professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor.

“As redes sociais e a liberdade de expressão nas campanhas eleitorais” – às 16h15min

Palestrante: Dr. Diogo Rais – professor doutor e autor de Direito Eleitoral
Moderador: Dr. José Vidal Silva Neto – juiz federal e membro do Pleno do TRE-CE

DETALHE – O desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, ouvidor regional eleitoral do TRE, encerrará o evento.

(Foto – TRE/CE)

Eleições 2020 – Alexandre Pereira é lembrado para a Prefeitura de Fortaleza

Eleito prefeito de Cascavel, Tiago Ribeiro (Cidadania) está defendendo a tese de candidatura própria do seu partido à Prefeitura de Fortaleza.

Para ele, seria importante que a legenda apostasse num nome na Capital, como forma de investir em maior publicização dos objetivos de uma sigla que ganhou, inclusive, outro nome: Cidadania.

Tiago Ribeiro dá até o pacote feito: Alexandre Pereira, presidente estadual e secretário municipal do Turismo, bem que poderia ser esse postulante.

(Foto – Divulgação)

Dia das Mães – Hemoce presta homenagem às doadoras de sangue

O Hemoce comemora, nesta manhã de sexta-feira, o Dia das Mães.

A programação homenageia as doadoras de sangue com serviços de beleza como maquiagem, limpeza de pele e designer de sobrancelhas. Os músicos da Viva Escola de Artes fazem apresentação voluntária.

Estão sendo distribuídas flores, chocolates e cartões de homenagens a todas as mães.

FPM – Primeiro repasse de maio cai na conta das Prefeituras nesta sexta-feira

As Prefeituras vão partilhar o montante de R$ 5,2 bilhões referentes ao 1º decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor já está descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), esse decêndio, geralmente, é o maior dos repasses previstos para maio por representar quase a metade do valor repassado aos Municípios.

O motivo para a transferência ser considerada a mais alta é que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Em termos nominais, a transferência será de R$ 6,5 bilhões.

Sarto ganha elogios pela condução do processo de votação da lei sobre bebidas no estádios

Durante a votação do projeto de lei de autoria do deputado Evandro Leitão (PDT) que libera e disciplina a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios, o presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT), foi bastante elogiado pelos colegas parlamentares contra e a favor da matéria.

Ressaltaram que Sarto cumpriu o papel que lhe cabe: proporcionar condições isonômicas para o debate, sem atropelo. Inclusive com direito a consulta à população e audiência pública. Assim, avaliaram, a democracia sai fortalecida, independente do resultado.

Pelo placar de 23 votos a favor e 14 contra, a venda da bebida alcoólica nos estádios e arenas do Estado foi aprovada. Mas, no clássico-rei, nada de bebida.

(Foto – ALCE)

Heitor Férrer denuncia: Instituto de Saúde do Servidor do Estado atrasa pagamento de clínicas e hospitaisstrangimento

Há servidores estaduais sofrendo constrangimento quando buscam tratamento e internação em alguns hospitais.

Segundo o deputado estadual Heitor Férrer (SD), o Instituto de Saúde do Servidor Público (ISSEC), criado para prestar bons serviços na área da saúde para a categoria, vem atrasando repasses de convênios para clínicas e hospitais.

Heitor, inclusive, está puxando uma audiência pública para que a cúpula do Instituto compareça à Assembleia Legislativa e apresente motivos para esse quadro de dificuldades do Instituto.

O ISSEC, inclusive, ainda não se manifestou sobre o caso.

Justiça manda internar, mas pacientes vão para a fila

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira:

O quadro da saúde no Ceará já registra até filas de pacientes com liminares que buscam leitos em UTIs. Na última semana, pelo menos 27 pleitos aguardavam abertura de vagas nessa área. Revela a coordenadora do Centro Operacional de Cidadania do Ministério Público do Estado, promotora de justiça Isabel Porto.

“Temos filas em todos os setores e até filas em leito de UTI já judicializadas. Infelizmente, isso está acontecendo. É um problema grave”, diz. Ela reconhece a necessidade de mais leitos, mas observa: é preciso também maior transparência e organização no setor da saúde.

O caso bateu à porta do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça que, preocupados, buscam alternativas.

Aliás, O POVO mostrou, no fim de abril, que o Ceará é o 2º do País em ações na área da saúde.

PF deflagra 3ª fase da Operação Gremlins no Ceará

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A Polícia Federal deflagrou, nesta manhã de sexta-feira, a terceira fase da Operação Gremlins. Segundo a assessoria de imprensa da Corporação, o objetivo é coletar novos elementos de prova relacionados à atuação de grupo criminoso responsável pela aprovação fraudulenta de 351 financiamentos do Pronaf, contratados nos anos de 2009 a 2011 junto à agência do BNB de Limoeiro do Norte (Vale do Jaguaribe).

Estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão em Fortaleza, Morada Nova, Tabuleiro do Norte e Quixadá. As medidas foram determinadas pela 15ª Vara da Justiça Federal em Limoeiro do Norte, que autorizou, ainda, o bloqueio de contas e bens móveis dos investigados. Serão indiciados dez suspeitos envolvidos nas fraudes, entre os quais funcionários do BNB, pecuarista, elaboradores de projetos e lideranças de projeto de assentamento.

De acordo com a PF, alguns já respondem a processos na Justiça Federal de Limoeiro do Norte por fraudes na obtenção de financiamento relacionadas a 1ª fase da operação. O esquema criminoso teria gerado prejuízo aos cofres públicos em um montante que poderá ultrapassar R$ 50 milhões, conforme dados levantados nas 1ª, 2ª e 3ª fases da Operação Gremlins.

Os indiciados poderão responder, de acordo com o nível de participação, pelos crimes de associação criminosa e fraude na obtenção de financiamento, com aumento de pena em razão do prejuízo causado a instituição bancária oficial. Já os bancários, em razão da função exercida, poderão responder também pelo crime de gestão fraudulenta.

Gremlins -O nome da operação é uma alusão ao personagem do filme homônimo da década de 80, que retratava um pequeno bichinho, aparentemente inofensivo, que se multiplicava rapidamente e causava transtornos no meio social.

Projeto São José IV – Governo do Ceará fecha empréstimo com o Banco Mundial

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O secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Francisco de Assis Diniz, desembarca, nesta sexta-feira, em Fortaleza com uma boa notícia para os agricultores cearenses.

Ele concluiu, em Brasília, os termos do acordo do empréstimo do Estado com o Banco Mundial, com aval da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, do Tesouro Nacional e da da Secretaria de Assuntos Econômicos do Governo Federal.

O Ceará contará com U$S 150 milhões para investir em abastecimento d´água e projetos produtivos, segundo De Assis Diniz. O contrato segue agora para a sede do Banco Mundial, nos Estados Unidos. No dia 18 de julho, será submetido à validação e, com mais uma etapa vencida, passará para o crivo do Senado.

(Foto – Divulgação)

Empresa de eventos promove casamento comunitário gratuito no bairro Antônio Bezerra

Seguindo o princípio da responsabilidade social, a empresa cearense Realizart vai promover um casamento comunitário gratuito dia 15 de maio próximo, às 20 horas, no North Buffet, no bairro Antonio Bezerra, em Fortaleza. São oito casais, que ainda ganharão a recepção. Cada um terá direito a 10 convidados.

A seleção dos casais teve inicio no mês de março e os interessados enviaram vídeos, com no máximo três minutos de duração, relatando sua história. A seleção foi feita pela equipe interna da empresa.

Os participantes ganharam vestido da noiva, cerimônia religiosa e fotografia. Até esta sexta-feira, 10, as noivas concorrem entre si a um dia especial de noiva, no Salão Lu Svensson.

Josiel Freitas, proprietário da Realizart, diz estar feliz por promover momentos como este. “Trazer alegria e realização para nossos clientes, colaboradores e comunidade é essencial para toda e qualquer empresa”, disse.

Rogério Marinho debate Nova Previdência em Fortaleza

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Confirmado. O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, cumprirá agenda em Fortaleza nesta sexta-feira, 10, das 12 às 15 horas, no Hotel Gran Marquise.

Atendendo a um convite do LIDE Ceará e da Federação das Indústrias do Estado (Fiec), ele debaterá o tema “Novo Brasil e a Nova Previdência”.

Rogério Marinho é diretamente ligado ao Ministério da Economia. É economista. Exerceu mandatos de deputado estadual e federal e, na Câmara, foi o relator da modernização trabalhista e do projeto que mudou as regras do FIES. Foi também vereador, presidente da Câmara Municipal de Natal, Secretário Municipal de Planejamento e Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico.

À noite, às 19 horas, mais debate sobre o tema. Rogério Marinho vai ao Hotel Praia Centro expor o tema para filiados do Partido Novo. Com direito a bater bola com o economista Célio Fernando, vice estadual do partido.

(Foto – Agência Brasil)

Dia das Mães – Prefeitura de Fortaleza doará flores nos CEIs e no Parque Ecológico do Passaré

Horto e Zoológico Municipal terão pontos para doação de flores.

A Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza (UrbFor), órgão da Prefeitura de Fortaleza, promoverá, desta sexta-feira (10) até domingo (12), em seis Centros de Educação Infantil (CEI) e no Parque Ecológico do Passaré, o evento “Uma flor de mãe”. Voltada para as crianças e mães dos CEI, e para a população em geral, objetiva estimular o plantio no município por meio da distribuição de mudas de flores de diferentes espécies.

As homenagens começam hoje nos Centros de Educação Infantil que foram selecionados por meio de sorteio, distribuídos por toda a cidade. Na ocasião, serão entregues 1.384 mudas de flores para as crianças presentearem suas mães, proporcionando assim um gesto de carinho além de um incentivo para o meio ambiente.

Já no domingo as mamães que visitarem o Horto e o Zoológico Municipal, localizados na Avenida Prudente Brasil, 685, no bairro Passaré, das 8 às 11 horas, serão agraciadas com uma muda de flor, tais como, pingo de ouro, lutiela, mini lacres, como uma singela homenagem. Além da distribuição de mudas os membros da Associação Cearense de Apoio aos Massoterapeutas Deficientes Visuais (Acamdevi), estarão disponibilizando, por um valor simbólico, o serviço de massoterapia para as mamães que estiverem passeando pelo parque.

(Foto – O POVO)

Juiz suspende pagamentos da Prefeitura de Cascavel até instalação da nova gestão

O juiz Francisco Marcello Alves Nobre, da 2ª Vara de Cascavel, concedeu liminar em ação popular proposta pelo prefeito eleito Tiago Ribeiro para suspender todos os pagamentos por parte do município, até que a nova gestão seja instalada.

De acordo com o pedido feito à Justiça, o prefeito interino Sebastião Uchoa, que seria aliado político da prefeita cassada Ivonete Queiroz estaria sucateando as finanças de Cascavel, com comprometimento do patrimônio do município no Norte do Ceará, a 62 quilômetros de Fortaleza.

Dentre os atos apontados na ação popular estão a realização de cinco licitações na véspera da eleição suplementar e um processo de “carona” de licitação, as quais não demandavam urgência, além da aquisição de parques infantis pelo valor de R$ 649,6 mil. Outro ato suspenso é o empenhos para pagamento nesta sexta-feira (10), no valor de R$ 1,5 milhão, creditado da parcela do FPM.

(Foto: Arquivo)

São João de Maracanaú, em clima de 15 anos, ganhará sessão da Assembleia Legislativa

Wesley Safadão, que está entre homenageados, confirmou presença na sessão.

A Assembleia Legislativa vai promover dia 13 próximo, às 18 horas, no Plenário 13 de Maio, uma sessão solene em comemoração aos 15 anos do São João de Maracanaú (RMF). A iniciativa é da deputada Fernanda Pessoa (PSDB).

O prefeito Firmo Camurça, o deputado federal Roberto Pessoa, o secretário de Cultura Gerson Cecchini, o cantor Wesley Safadão, Xandy Avião e a banda Lagosta Bronzeada estão entre os homenageados e são presenças confirmadas.

Maracanaú passou a promover, a partir de 2005, o Maior Festejo Junino do Ceará, O São João de Maracanaú. A festa já é marcante no calendário turístico do Estado, tornando Maracanaú a Capital cearense do São João.

Também serão homenageados o ex-secretário de Cultura de Maracanaú, Barros Pinho (in memoriam), Fabíola Teixeira, Ivonaldo Lima, grupos de quadrilhas juninas.

São João

Neste ano, o São João de Maracanaú será realizado no período de 6 a 22 de junho. Mais uma vez terá programação diversificada, englobando festivais de quadrilhas juninas, shows de artistas nacionais e regionais e apresentações culturais.

Para abrigar a festa, foi construída uma superestrutura: a Cidade Junina, localizada na Avenida I, entrada do bairro Jereissati, ao lado do IFCE.

(Foto – Divulgação)

Que me perdoem os papudinhos, mas respeito à vida é fundamental

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Em artigo sobre a aprovação do projeto de lei da venda de bebida alcoólica nos estádios de futebol do Ceará, o vereador de Fortaleza e médico Eron Moreira lamenta a decisão dos deputados. Confira:

Vi com muita preocupação e tristeza a aprovação da proposta em favor da liberação de bebida alcoólica nos estádios de futebol no Ceará, na noite desta quinta-feira (9), pela Assembleia Legislativa. Os argumentos, ao longo dos debates, foram desde a completa ignorância das consequências aos mais irresponsáveis. Apontaram para a sociedade o apelo da geração de emprego e renda e até, no absurdo, que a bebida nada teria a ver com a violência nas arquibancadas e no entorno das praças esportivas.

A última alegação é que a bebida alcoólica a ser vendida será “somente” a cerveja – 5% a 9% de teor alcoólico -, como se muitos torcedores se contentassem com apenas uma latinha, no caso da proposta, um copo de 400 ml. Outro absurdo é que o valor da bebida ficará por cerca de R$ 20, como “atenuante” que o consumo não estaria acessível a “qualquer” torcedor.

Diante da falta de respeito da própria proposta, não me surpreende a também falta de respeito – leia-se discriminação – para com o torcedor de menor poder aquisitivo, como se fosse culpa da “mundiça alvinegra” ou da “carniça tricolor” o histórico da violência no futebol quando da época em que o álcool imperava nos estádios, há cerca de uma década e meia.

Como médico plantonista nessa época, sou testemunha dos atendimentos do coma alcoólico de jovens, da violência por arma branca, da violência doméstica e, principalmente, da violência no trânsito. Infelizmente, nesse último caso, atropelamentos e abalroamentos em motos e carros de passeio, com vítimas de um motorista alcoolizado e com camisa de time de futebol, igualmente no atendimento de emergência.

Com o álcool de volta aos estádios cearenses, nos resta a torcida para que o futebol realmente seja uma “caixinha de surpresa”, com o time da Assembleia Legislativa vencendo a equipe de estudos científicos, de dados estatísticos e das graves ocorrências nos plantões hospitalares em decorrência do consumo de bebidas alcoólicas…

Dr. Eron Moreira

Médico e Vereador de Fortaleza

Shopping Benfica oferece no sábado oficina de xadrez para pessoas autistas

Pela segunda vez, o Shopping Benfica vai oferecer uma oficina de xadrez para pessoas autistas. Será no próximo sábado, das 14 às 16 horas, com a coordenação de Ana Paula Colares, psicóloga, e Érika Nobre, terapeuta ocupacional.

Além da disponibilização do xadrez, acontece roda de conversa sobre Transtorno de Especto Autista (TEA).

A primeira experiência foi um sucesso e houve interação, adiantam as especialistas.

SERVIÇO

*As inscrições já estão abertas pelo sympla.com.br/oficina de xadrez com pessoas com tea

Emenda de Audic Mota garante recursos para a juventude e alerta sobre drogas

A Assembleia Legislativa aprovou hoje (9) a emenda aditiva de plenário, de autoria do deputado Audic Mota (PSB), que garante a destinação, pelo Estado, de 5% da renda com a comercialização de bebidas alcoólicas nos estádios para os Fundos de Desenvolvimento do Esporte, Juventude e Políticas sobre Álcool e Outras Drogas.

A emenda acrescenta dispositivo ao projeto de lei 85/19, de autoria do deputado Evandro Leitão (PDT), prevalecendo enquanto não forem firmadas Parcerias Público-Privadas (PPPs) para administração e gestão dos estádios de futebol no Estado.

(Foto: Divulgação)